Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social
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Projetos de educação, hospitais, irrigação, naval e aviação
passam a ter crédito do FDNE
Objetivo é aumentar a atratividade e impulsionar investimentos, emprego e renda na região Nordeste
Brasília-DF,
28/9/16 - Projetos de infraestrutura nas áreas de educação, hospitalar e
irrigação; e cadeia produtiva da indústria naval e de aviação -
inclusive serviços de manutenção
e reparo - passarão a ser considerados prioritários e poderão ser
contemplados com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), a partir
de 2017. As novas regras para o Fundo - algumas delas já válidas em
2016 - trazem novidades para aumentar a atratividade
do setor privado e impulsionar a ampliação dos investimentos na região,
gerando renda e emprego.
Os
limites de participação dos recursos do FDNE também têm novas normas,
com o objetivo de tornar o financiamento mais acessível e dinâmico. Uma
das principais alterações é que a partir
de agora a localização do empreendimento e o fato de ser um projeto de
implantação, modernização ou ampliação, variando entre R$ 15 milhões e
R$ 30 milhões, vai influenciar os limites mínimos de financiamentos do
Fundo. Antes da medida, os valores variavam
de R$ 50 milhões de investimentos totais ou R$ 35 milhões de receita
bruta anual ou anualizada. Os financiamentos também poderão ser
reduzidos a R$ 5 milhões, em função da oportunidade, importância ou
relevância socioeconômica do projeto de desenvolvimento
regional.
As
decisões foram aprovadas na reunião do Conselho Deliberativo da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene),
realizada no último dia 23, em Recife (PE). Para o
ministro da Integração Nacional e presidente do Conselho, Helder
Barbalho, o Governo Federal está atento para garantir desenvolvimento
econômico e segurança hídrica ao Nordeste. “Isso só será possível com a
capacidade conjunta de todos os atores. Este Condel
é uma demonstração de que coletivamente nós podemos avançar e
desenvolver o nosso país”, destacou.
Veja o que muda no FNDE:
Novos setores
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Projetos de infraestrutura nas áreas de educação, hospitalar e irrigação; e cadeia produtiva da indústria naval e
de aviação.
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Critérios priorizados
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Localização e projetos de R$ 15 milhões a R$ 30 milhões.
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Excepcionalidade
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Projetos de R$ 5 milhões devido à oportunidade, importância ou relevância socioeconômica para o desenvolvimento regional.
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