O Governador do Estado, Cid Gomes,ao lado da Secretária de Ação Social do Estado, Fátima Catunda, inaugura, nesta terça-feira (15) mais equipamentos sociais nas cidades de Uruoca e Bela Cruz. As obras inauguradas são 2 Centros de Educação Infantil que fazem parte do conjunto de obras realizadas pela STDS, através do Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Ceará (Proares – II). O Proares já inaugurou, neste mês de dezembro, um total de 8 obras em três municípios do interior. Outras obras estão prontas para serem inauguradas até início de 2010.
Os Centros de Educação Infantil (CEIs) são voltados para o atendimento de crianças de 0 a 5 anos. As reformas e construções destes novos equipamentos correspondem aos 55 empreendimentos que estão sendo inaugurados pelo Governador Cid Gomes e pela titular da STDS, Fátima Catunda, em 19 municípios, neste fim de ano e início do próximo.
Só neste mês de dezembro, vão ser contemplados, inicialmente, 10 cidades, com 28 obras dentre CEIs e Centros de Referência em Assistência Social, Centros e Ginásios Poliesportivos; Bibliotecas Públicas e Pólos de Convivência Social, beneficiando 10 mil crianças, jovens e famílias cearenses.
Proares II
Os recursos, no valor total de US$ 65 milhões, foram financiados pelo governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implementação do Proares – II. Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 20 milhões de contrapartida do tesouro Estadual. Esse dinheiro está sendo aplicado na realização de 113 obras sociais em 43 municípios beneficiados no Programa. Até o fim de 2010, outras 37 cidades serão contempladas, totalizando 80 municípios cearenses, e beneficiando diretamente cerca de 80 mil crianças e jovens.
Além das obras, o Proares promove a qualificação dos técnicos prestadores de serviços nos novos equipamentos sociais. O Proares não se resume em obras, mas compreende, sobretudo, a melhoria dos serviços, que devem ser prestados com qualidade para melhorar as condições de vida das pessoas no interior. As obras do Proares beneficiam toda a comunidade, que ganha novos espaços de convivência social, cultural, esportiva e de lazer.
As obras são indicadas pelas comunidades de cada município, que por sua vez são apontados pelo Ipece, com base no índice de vulnerabilidade social. Na seleção dos municípios beneficiados, a STDS conta ainda com o apoio do terceiro setor e das associações comunitárias. O objetivo do Proares é contribuir com a implantação de estratégias de desenvolvimento social do Estado, apoiando o processo de reformas sociais e melhorando as condições de vida de crianças, adolescentes, jovens e as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Cid Gomes inaugura obras turísticas no Litoral Oeste
O Governador Cid Gomes inaugurou ontem importantes obras turísticas no litoral oeste do Ceará, onde foram investidos recursos no valor total de R$ 27,7 milhões: a urbanização da orla marítima de Camocim e as rodovias que ligam os municípios de Jijoca à Parazinho e Parazinho à Granja. As solenidades aconteceram,com os atrasos de prache, às 17h, em Granja; 18h30min, em Jijoca e às 19h30min em Camocim, contando a presença dos secretários do Turismo, Bismarck Maia e da Infraestrutura, Adahil Fontenele.
Em Camocim, o investimento do Ministério do Turismo e do Tesouro do Estado é da ordem de R$ 2,4 milhões e visa qualificar o destino melhorando a infraestrutura turística, uma vez que aumenta o espaço para lazer e entretenimento de visitantes e moradores. A empresa responsável pela obra foi Memp Construções Ltda.
Para o Secretário Bismarck Maia "a iniciativa representa que o Governo está preocupado não só em criar macroestruturas - como a construção do Centro de Eventos, do Acquario, obras de saneamento básico e novos acessos, mas também com a qualificação e desenvolvimento sustentável dos destinos turísticos".
Novos acessos
Nos novos acessos que ligam os municípios de Jijoca à Parazinho (32km), e Parazinho à Granja (22,71 km) foram investidos, respectivamente, R$ 16,8 milhões e R$ 8, 4 milhões, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Prodetur Nordeste II, e Tesouro do Estado.
“A rodovia estruturante só ia até Barrento”, diz o Secretário Bismarck Maia. Segundo ele, com esses novos trechos e com a obra ligando o município de Barrento à Itarema, o Governo conclui toda a extensão da CE 085, indo até a fronteira com o Piauí.
Os serviços executados para a construção dessas rodovias incluíram terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico (TSD), drenagem, serviços auxiliares, conservação, sinalizações horizontal e vertical e proteção ambiental.
Em Camocim, o investimento do Ministério do Turismo e do Tesouro do Estado é da ordem de R$ 2,4 milhões e visa qualificar o destino melhorando a infraestrutura turística, uma vez que aumenta o espaço para lazer e entretenimento de visitantes e moradores. A empresa responsável pela obra foi Memp Construções Ltda.
Para o Secretário Bismarck Maia "a iniciativa representa que o Governo está preocupado não só em criar macroestruturas - como a construção do Centro de Eventos, do Acquario, obras de saneamento básico e novos acessos, mas também com a qualificação e desenvolvimento sustentável dos destinos turísticos".
Novos acessos
Nos novos acessos que ligam os municípios de Jijoca à Parazinho (32km), e Parazinho à Granja (22,71 km) foram investidos, respectivamente, R$ 16,8 milhões e R$ 8, 4 milhões, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Prodetur Nordeste II, e Tesouro do Estado.
“A rodovia estruturante só ia até Barrento”, diz o Secretário Bismarck Maia. Segundo ele, com esses novos trechos e com a obra ligando o município de Barrento à Itarema, o Governo conclui toda a extensão da CE 085, indo até a fronteira com o Piauí.
Os serviços executados para a construção dessas rodovias incluíram terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico (TSD), drenagem, serviços auxiliares, conservação, sinalizações horizontal e vertical e proteção ambiental.
Comentário ao blog
Sobre a postagem "Cai um mito", Rosaly Senra disse...
já disse o Vitaliano Cunha: que 11 de setembro de 2001 que nada. O dia que abalou e abalará o mundo para sempre é o 11 de dezembro de 2009! falô e disse!!!
14 de dezembro de 2009 21:34
já disse o Vitaliano Cunha: que 11 de setembro de 2001 que nada. O dia que abalou e abalará o mundo para sempre é o 11 de dezembro de 2009! falô e disse!!!
14 de dezembro de 2009 21:34
César Asfor: Judiciário não usurpa prerrogativas do Poder Legislativo
“O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando atua em resposta às demandas da sociedade, regulando temas infraconstitucionais.Em resposta ao jornalista Tarcísio Holanda, durante o programa Brasil em Debate da TV Câmara, Cesar Rocha reiterou que “o Século XXI é o século do Judiciário”. E justificou: “as mudanças bruscas e freqüentes em uma sociedade cada vez mais complexa precisam de respostas urgentes” que o Judiciário, por suas características, tem capacidade de dar, ao contrário do parlamento. O programa será transmitido nesta segunda-feira a partir das 21h30.
Referindo-se ao caso brasileiro, o presidente do STJ lembrou que o Congresso é composto por muita gente, de diversas correntes ideológicas e de interesses diferentes, que exige debates longos e profundos, tornando a elaboração de normas muito lenta. Citando o jurista Paulo Bonavides, afirmou que o Judiciário está cumprindo o seu papel ao privilegiar os princípios constitucionais para criar normas positivas, desde que calcadas nos princípios consagrados na Constituição.
“Na medida em que a Constituição é que inspira a interpretação do Judiciário, não há interferência descabida” – disse Cesar Rocha. O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que também participa do programa, entende que o importante é a busca da independência, harmonia e equilíbrio entre os Três Poderes. “Esse é o princípio basilar. Diante de fatos esporádicos e eventuais, cabe aos três corrigir qualquer desavença”.
Cesar Rocha defendeu a necessidade de melhoria na gestão do Judiciário como fundamental para o seu bom funcionamento, assim como a adoção de tecnologia adequada, como a virtualização dos processos. Confirmou que, a partir de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça estará totalmente virtualizado e, até o final de fevereiro, será o primeiro tribunal de caráter nacional, em todo o mundo, a ter eliminado o papel. Defendeu, ainda, a interiorização da Justiça como forma de atendimento ao jurisdicionado e garantia de direitos a todos.”
Do site do STJ
Referindo-se ao caso brasileiro, o presidente do STJ lembrou que o Congresso é composto por muita gente, de diversas correntes ideológicas e de interesses diferentes, que exige debates longos e profundos, tornando a elaboração de normas muito lenta. Citando o jurista Paulo Bonavides, afirmou que o Judiciário está cumprindo o seu papel ao privilegiar os princípios constitucionais para criar normas positivas, desde que calcadas nos princípios consagrados na Constituição.
“Na medida em que a Constituição é que inspira a interpretação do Judiciário, não há interferência descabida” – disse Cesar Rocha. O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que também participa do programa, entende que o importante é a busca da independência, harmonia e equilíbrio entre os Três Poderes. “Esse é o princípio basilar. Diante de fatos esporádicos e eventuais, cabe aos três corrigir qualquer desavença”.
Cesar Rocha defendeu a necessidade de melhoria na gestão do Judiciário como fundamental para o seu bom funcionamento, assim como a adoção de tecnologia adequada, como a virtualização dos processos. Confirmou que, a partir de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça estará totalmente virtualizado e, até o final de fevereiro, será o primeiro tribunal de caráter nacional, em todo o mundo, a ter eliminado o papel. Defendeu, ainda, a interiorização da Justiça como forma de atendimento ao jurisdicionado e garantia de direitos a todos.”
Do site do STJ
Ariosto Holanda é premiado por inclusão social
Hoje, às 9 horas,será entregue no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília“O Prêmio Telecentros Brasil 2009. A edição deste ano homenageia o deputado federal Ariosto Holanda (PSB) pela criação do projeto Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Ceará, disseminado em todo o País como um programa do Ministério da Ciência e Tecnologia. No evento, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Resende, entregará a homenagem ao deputado. O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) receberá o prêmio na categoria Personalidade do Ano em Inclusão Digital. Homenagem póstuma ao sociólogo Herbert de Souza (Betinho). O Instituto Airton Senna apoia a iniciativa. ”
Segunda Exotic Gourmet
O editor de Arte & Cultura do Jornal O Estado, Felipe Muniz Palhano, na foto com Hebe Camargo, assina as matérias da segunda edição da revista Exotic Gourmet, que será lançada na próxima segunda-feira, no restaurante e lounge La Casa (Avenida Beira Mar), com cocktail para convidados. A Exotic Gourmet é um anuário gastronômico do publisher Paulo Matta, com matérias sobre os melhores e mais luxuosos restaurantes de Fortaleza. O impresso é publicado junto com a nova Exotic Vip, guia de personalidades da sociedade cearense, sendo duas revistas em uma.
Deputados vão ao Cariri inspecionar projetos em construção
Visita relâmpago às obras do PAC no CE
Cinco deputados viajaram, ontem, a Brejo Santo e Mauriti, no extremo sudeste do Estado. Membros da Comissão Especial para Avaliar as Obras do PAC na Assembleia Legislativa, eles saíram de Fortaleza com o intuito de inspecionarem trechos de três obras do Programa: ferrovia Transnordestina, Transposição das Águas do Rio São Francisco e BR-116.
Porém, tudo não passou de uma visita. Das cerca de cinco horas empenhadas, Edson Silva (PSB), Augustinho Moreira (PV), Welington Landim (PSB), Lula Morais (PCdoB) e Nelson Martins (PT) perderam cerca de três na estrada entre o aeroporto de Juazeiro do Norte e as cidades de destino. Logo, não investiram muito tempo nas construções. Não mais do que 20 minutos em cada.
Ao final da expedição, Wellington Landim (relator), antecipou que os 90 dias de prazo para a entrega do relatório final não serão suficientes. O recesso de fim de ano, documentos que estão sendo atualizados e obras a serem visitadas são os motivos. Assim, o colegiado só deve entregar o documento em março de 2010.
COMEÇO
A excursão começou em Mauriti, onde foram admiradas as escavações do túnel que conduzirá a Transnordestina pela CE-293. É o primeiro túnel do Ceará integrante de um trecho de 96 km da ferrovia, que ligará Missão Velha a Salgueiro (PE). É um sexto da Transnordestina no Estado. Outros 500 km ligarão Missão Velha ao porto do Pecém e serão construídos entre 2010 e 2011.
“In loco”, a comitiva passou não mais do que 15 minutos. Depois, num auditório climatizado, foi explicado que a terraplenagem já foi concluída e a obra está na segunda fase de sua infraestrutura, que compreende a construção de pontes, viadutos e um túnel. Com o término dessa fase, prevista para abril de 2010, começará a ser construída a superestrutura, composta por brita, dormentes e trilhos. Esta última deve avançar 2 km diários, concluindo-se em menos de dois meses, o que dá à obra a previsão de termino em junho próximo.
As informações são de Sérgio Rocha, gestor do contrato de construção da ferrovia. Ele informou ainda que, dos cerca de R$ 106 milhões destinados à infraestrutura, quase R$ 94 milhões já foram utilizados.
MEIO
De lá, os parlamentares foram para as obras no São Francisco. Os jornalistas chegaram minutos antes, o suficiente para ouvirem reclamações de prestadores de serviço sobre atraso de quatro meses de pagamento. Eles alegaram não ter recebido pelo empréstimo de 80 equipamentos. As edificações começaram em julho deste ano, estão 10% concluídas e, com 150 pessoas em dois turnos, deve ser finalizada em fevereiro de 2012.
A imprensa foi impedida de falar com o gestor de contratos da obra, Lamarque Oliveira que, a portas fechadas, reuniu-se com os deputados. Landim pregou, apressado: “vamos ver a obra, gente. Vamos ver a obra que, aqui, o problema é localizado”. De um total de 40 km de obras (nos quais serão gastos R$ 223 milhões), 26 km já estão em escavação, o que representa 65% do todo.
FIM
Em seguida, a comissão foi à BR-116, no perímetro que liga Milagres a Penaforte. Para esse trecho, está previsto investimento de R$ 88 milhões, dos quais cerca de 10% foram investidos, de acordo com o engenheiro fiscal João Henrique Torquato. Os trabalhos começaram há três semanas e se estenderão até novembro de 2011.
Para Welington Landim, a viagem foi necessária para “ter a certeza de que o investimento está sendo bem executado”.
Câmara autoriza deputados a gastarem créditos de passagem
Os deputados que acumularam créditos nas companhias aéreas antes da mudança nas regras poderão extrapolar a cota mensal a que têm direito na Câmara para voar à vontade no ano eleitoral de 2010. A Mesa Diretora da Casa decidiu prorrogar até 31 de janeiro de 2011, último dia da atual legislatura, os créditos de passagens acumulados antes da vigência das novas normas, que reduziram os gastos com voos e permitiram o uso dos bilhetes apenas em serviço. A decisão foi tomada na noite da última quarta-feira (9). Os créditos antigos têm permitido aos deputados gastar mais do que o permitido pela própria Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), em vigor desde 1º de julho. Como mostrou o Congresso em Foco, alguns parlamentares usaram até R$ 60 mil em um único mês apenas com o fretamento de aeronaves.
80% dos tucanos querem Tasso para o Governo
Parece que a resistência de Tasso Jereissati (PSDB) em disputar novamente o Governo do Estado não tem surtido efeito junto à militância tucana no Ceará. Pesquisa interna feita pela cúpula do partido indicou que 80% dos filiados à legenda levantam a bandeira de que o senador não seja candidato à reeleição, mas sim participe da briga pelo comando do Palácio Iracema.
Nem os altos índices de aprovação do governador Cid Gomes (PSB) intimidam o ninho. Todos têm a convicção de que a história política de Tasso é perfeitamente capaz de bater de frente com a reeleição do socialista. “O que estou ouvindo por onde passo é a indicação do nome dele”, admitiu o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) à reportagem de O Estado, em entrevista no Aeroporto Internacional Pinto Martins.
Apesar do conclame pró-Jereissati, o parlamentar prevê uma definição somente para o próximo ano. Segundo ele, será um anúncio pessoal do senador, que quer as festas de final de ano para avaliar as possibilidades. “Foi o que ele nos prometeu antes da viagem que fez aos Estados Unidos”, acrescentou.
Gomes de Matos ponderou que, mesmo com o alto percentual de indicação da militância, a pesquisa não se coloca como uma exigência. “O partido está sugerindo que ele se candidate ao Governo. Mas a decisão final vai ser dele”, assinalou.
Ele citou ainda a realização dos oito grandes seminários promovidos pelo PSDB no interior. São os chamados “Ceará em debate”, onde uma personalidade visita o Estado para falar dos desafios político-econômicos locais e a legenda aproveita para ouvir a população sobre a possibilidade do senador confrontar Cid.
Conforme o deputado, nessas situações, fica evidente como o nome de Tasso é defendido para ser o representante dos tucanos em 2010. “A maioria, quase a totalidade, sugere que ele volte a se candidatar. Se ele não se candidatar, é porque não quer, pois todos nós somos a favor”, pontuou.
Postado por Tarcisio Colares, do pessoal do blog no Aeroporto Pinto Martins
Nem os altos índices de aprovação do governador Cid Gomes (PSB) intimidam o ninho. Todos têm a convicção de que a história política de Tasso é perfeitamente capaz de bater de frente com a reeleição do socialista. “O que estou ouvindo por onde passo é a indicação do nome dele”, admitiu o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) à reportagem de O Estado, em entrevista no Aeroporto Internacional Pinto Martins.
Apesar do conclame pró-Jereissati, o parlamentar prevê uma definição somente para o próximo ano. Segundo ele, será um anúncio pessoal do senador, que quer as festas de final de ano para avaliar as possibilidades. “Foi o que ele nos prometeu antes da viagem que fez aos Estados Unidos”, acrescentou.
Gomes de Matos ponderou que, mesmo com o alto percentual de indicação da militância, a pesquisa não se coloca como uma exigência. “O partido está sugerindo que ele se candidate ao Governo. Mas a decisão final vai ser dele”, assinalou.
Ele citou ainda a realização dos oito grandes seminários promovidos pelo PSDB no interior. São os chamados “Ceará em debate”, onde uma personalidade visita o Estado para falar dos desafios político-econômicos locais e a legenda aproveita para ouvir a população sobre a possibilidade do senador confrontar Cid.
Conforme o deputado, nessas situações, fica evidente como o nome de Tasso é defendido para ser o representante dos tucanos em 2010. “A maioria, quase a totalidade, sugere que ele volte a se candidatar. Se ele não se candidatar, é porque não quer, pois todos nós somos a favor”, pontuou.
Postado por Tarcisio Colares, do pessoal do blog no Aeroporto Pinto Martins
Assembleia cancela trabalhos por morte de ex-deputado
A Assembleia Legislativa não dará expediente hoje. Sessão plenária e alguns trabalhos do período da tarde foram cancelados em decorrência da morte do ex-deputado Edval de Melo Távora, ocorrida ontem. O enterro também aconteceu nesta segunda-feira, às 17h, no Cemitério São João Batista. Ele morreu aos 88 anos. A reunião da CPI da Coelce, prevista para acontecer às 15h desta terça, no Complexo de Comissões da Casa, também caiu. Agora, a previsão é de que seja realizada na quinta-feira, 17, no mesmo horário. No encontro, deve ser aprovada a redação final do relatório elaborado por Lula Morais (PCdoB) e emendado pelo presidente do colegiado, deputado João Jaime (PSDB).
Edval de Melo Távora era graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e foi professor da Escola de Administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ingressou na Câmara Municipal de Fortaleza em 1948, onde ficou até 1951. Em 1947, assumiu a Diretoria de Imprensa Oficial do Estado. De 1953 a 1958, foi advogado da União Democrática Nacional – a UDN.
Foi secretário de Agricultura por dois mandatos (de 1956 a 1957 e de 1963 a 1965) e ministro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de 1958 a 1962. Compôs os quadros da Assembleia Legislativa nas legislaturas de 1951, 1955 e 1959. Em 1962, foi indicado pela UDN para ser candidato a vice-governador, mas declinou. Foi assessor da Diretoria do extinto BEC e presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipec). Também ocupou a Secretaria do Interior e Justiça de 1972 a 1975.
Edval de Melo Távora era graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e foi professor da Escola de Administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ingressou na Câmara Municipal de Fortaleza em 1948, onde ficou até 1951. Em 1947, assumiu a Diretoria de Imprensa Oficial do Estado. De 1953 a 1958, foi advogado da União Democrática Nacional – a UDN.
Foi secretário de Agricultura por dois mandatos (de 1956 a 1957 e de 1963 a 1965) e ministro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de 1958 a 1962. Compôs os quadros da Assembleia Legislativa nas legislaturas de 1951, 1955 e 1959. Em 1962, foi indicado pela UDN para ser candidato a vice-governador, mas declinou. Foi assessor da Diretoria do extinto BEC e presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipec). Também ocupou a Secretaria do Interior e Justiça de 1972 a 1975.
Assinar:
Postagens (Atom)