CÂMARA HOMENAGEIA RONALDO ANGELIM
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou ontem, 15, sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Esportivo Ayrton Senna ao zagueiro do Flamengo Ronaldo Angelim. A iniciativa foi do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), que destacou em seu discurso a origem humilde do atleta que iniciou sua carreira nos times cearenses.
Na tribuna, o vereador Leonelzinho saudou os torcedores nas galerias. “Esse é um dos momentos que temos a oportunidade de prestarmos uma justa homenagem. Um atleta que fez milhões de cearenses orgulhosos.”, destacou. Ele explicou que a propositura foi feita no dia 11 de novembro, “portanto antes do Flamengo conquistar o título de campeão. Essa homenagem iria acontecer, mesmo que o Flamengo não fosse campeão”.
O vereador Carlos Dutra (PSDB), carioca em sua origem, também entregou um troféu ao homenageado. Em sua fala, Ronaldo Angelim agradeceu na tribuna a todos que fazem o Legislativo de Fortaleza pela homenagem prestada.
Na tribuna, o vereador Leonelzinho saudou os torcedores nas galerias. “Esse é um dos momentos que temos a oportunidade de prestarmos uma justa homenagem. Um atleta que fez milhões de cearenses orgulhosos.”, destacou. Ele explicou que a propositura foi feita no dia 11 de novembro, “portanto antes do Flamengo conquistar o título de campeão. Essa homenagem iria acontecer, mesmo que o Flamengo não fosse campeão”.
O vereador Carlos Dutra (PSDB), carioca em sua origem, também entregou um troféu ao homenageado. Em sua fala, Ronaldo Angelim agradeceu na tribuna a todos que fazem o Legislativo de Fortaleza pela homenagem prestada.
Brasileiros associam leitura à ascensão social, revela pesquisa
A pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, a maior já feita no país sobre hábitos dos leitores brasileiros, revela que 35% dos entrevistados dizem conhecer alguém “que venceu na vida” através da leitura. E desses 35%, 45% dizem que esse alguém que “venceu na vida” graças à leitura é da própria família; outros 41% que é um amigo, 5%, “alguém famoso” e 9%, “outras pessoas”. A pesquisa mostra que os exemplos familiares e do círculo social ainda são os maiores influenciadores na formação da imagem que o leitor médio brasileiro tem do livro e da leitura como ferramenta eficiente para a mudança de vida das pessoas.
A percepção de que a mudança de status social é possível através do livro e da leitura já havia sido antecipada pelas políticas públicas do governo federal, com ações como a desoneração em até 11% no PIS e Cofins sobre a produção do livro e especialmente via projetos como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Outras ações são a realização do Fórum Nacional Mais Livro Mais Cultura com foco no engajamento dos Estados e dos municípios através dos Planos Estadual e Municipal do Livro e da Leitura (PELL e PMLL) e o afunilamento da discussão do Fundo Pró Leitura, cujo projeto de lei será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional em breve.
De iniciativa do Instituto Pró Livro, o censo foi realizado pelo Ibope Inteligência dentro de uma ação do PNLL com a coordenação do Observatório do Livro e da Leitura. Um primeiro trabalho nesse sentido já havia sido realizado, envolvendo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e outras instituições.
Mãe é principal influência
A influência da mãe (ou responsável mulher pela família) nos hábitos de leitura é preponderante: 73% das crianças citam as mães como maior influenciadora. Na resposta estimulada em que se podia escolher duas alternativas, a figura da mãe alcançou 49%, seguida pela da professora, com 33%; do pai com 30%; outro parente com 14%; amigo com 8%; padre, pastor ou líder religioso com 5%; colega ou superior no trabalho com 2%, outros com 3% e ninguém como influenciador de sua leitura, 14%. Apenas 1% disse não saber ou não opinou.
A percepção de que a mudança de status social é possível através do livro e da leitura já havia sido antecipada pelas políticas públicas do governo federal, com ações como a desoneração em até 11% no PIS e Cofins sobre a produção do livro e especialmente via projetos como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Outras ações são a realização do Fórum Nacional Mais Livro Mais Cultura com foco no engajamento dos Estados e dos municípios através dos Planos Estadual e Municipal do Livro e da Leitura (PELL e PMLL) e o afunilamento da discussão do Fundo Pró Leitura, cujo projeto de lei será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional em breve.
De iniciativa do Instituto Pró Livro, o censo foi realizado pelo Ibope Inteligência dentro de uma ação do PNLL com a coordenação do Observatório do Livro e da Leitura. Um primeiro trabalho nesse sentido já havia sido realizado, envolvendo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e outras instituições.
Mãe é principal influência
A influência da mãe (ou responsável mulher pela família) nos hábitos de leitura é preponderante: 73% das crianças citam as mães como maior influenciadora. Na resposta estimulada em que se podia escolher duas alternativas, a figura da mãe alcançou 49%, seguida pela da professora, com 33%; do pai com 30%; outro parente com 14%; amigo com 8%; padre, pastor ou líder religioso com 5%; colega ou superior no trabalho com 2%, outros com 3% e ninguém como influenciador de sua leitura, 14%. Apenas 1% disse não saber ou não opinou.
Brasileiros associam leitura à ascensão social, revela pesquisa
A pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, a maior já feita no país sobre hábitos dos leitores brasileiros, revela que 35% dos entrevistados dizem conhecer alguém “que venceu na vida” através da leitura. E desses 35%, 45% dizem que esse alguém que “venceu na vida” graças à leitura é da própria família; outros 41% que é um amigo, 5%, “alguém famoso” e 9%, “outras pessoas”. A pesquisa mostra que os exemplos familiares e do círculo social ainda são os maiores influenciadores na formação da imagem que o leitor médio brasileiro tem do livro e da leitura como ferramenta eficiente para a mudança de vida das pessoas.
A percepção de que a mudança de status social é possível através do livro e da leitura já havia sido antecipada pelas políticas públicas do governo federal, com ações como a desoneração em até 11% no PIS e Cofins sobre a produção do livro e especialmente via projetos como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Outras ações são a realização do Fórum Nacional Mais Livro Mais Cultura com foco no engajamento dos Estados e dos municípios através dos Planos Estadual e Municipal do Livro e da Leitura (PELL e PMLL) e o afunilamento da discussão do Fundo Pró Leitura, cujo projeto de lei será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional em breve.
De iniciativa do Instituto Pró Livro, o censo foi realizado pelo Ibope Inteligência dentro de uma ação do PNLL com a coordenação do Observatório do Livro e da Leitura. Um primeiro trabalho nesse sentido já havia sido realizado, envolvendo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e outras instituições.
Mãe é principal influência
A influência da mãe (ou responsável mulher pela família) nos hábitos de leitura é preponderante: 73% das crianças citam as mães como maior influenciadora. Na resposta estimulada em que se podia escolher duas alternativas, a figura da mãe alcançou 49%, seguida pela da professora, com 33%; do pai com 30%; outro parente com 14%; amigo com 8%; padre, pastor ou líder religioso com 5%; colega ou superior no trabalho com 2%, outros com 3% e ninguém como influenciador de sua leitura, 14%. Apenas 1% disse não saber ou não opinou.
A percepção de que a mudança de status social é possível através do livro e da leitura já havia sido antecipada pelas políticas públicas do governo federal, com ações como a desoneração em até 11% no PIS e Cofins sobre a produção do livro e especialmente via projetos como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Outras ações são a realização do Fórum Nacional Mais Livro Mais Cultura com foco no engajamento dos Estados e dos municípios através dos Planos Estadual e Municipal do Livro e da Leitura (PELL e PMLL) e o afunilamento da discussão do Fundo Pró Leitura, cujo projeto de lei será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional em breve.
De iniciativa do Instituto Pró Livro, o censo foi realizado pelo Ibope Inteligência dentro de uma ação do PNLL com a coordenação do Observatório do Livro e da Leitura. Um primeiro trabalho nesse sentido já havia sido realizado, envolvendo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e outras instituições.
Mãe é principal influência
A influência da mãe (ou responsável mulher pela família) nos hábitos de leitura é preponderante: 73% das crianças citam as mães como maior influenciadora. Na resposta estimulada em que se podia escolher duas alternativas, a figura da mãe alcançou 49%, seguida pela da professora, com 33%; do pai com 30%; outro parente com 14%; amigo com 8%; padre, pastor ou líder religioso com 5%; colega ou superior no trabalho com 2%, outros com 3% e ninguém como influenciador de sua leitura, 14%. Apenas 1% disse não saber ou não opinou.
Eixão das Águas: obras do trecho V serão autorizadas nesta quarta-feira, 16
O governador Cid Gomes assina nesta quarta-feira (16), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ordem de serviço para as obras de construção do trecho V do Eixão das Águas. O prazo para a conclusão dos serviços é de 15 meses. A obra representa um investimento superior a R$ 247 milhões. O novo trecho a ser construído vai interligar o sistema de reservatórios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com o Complexo Portuário. A solenidade acontece às 10 horas, durante o início das obras de Terraplanagem da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
O trecho compreende 56,7 quilômetros que parte do açude Gavião até o reservatório de água bruta no CIPP, localizado no Canal Sítio Novos-Pecém. Serão três trechos de tubulações por quatro estações de bombeamento, com uma vazão final do sistema adutor de 9 metros cúbicos por segundo, dos quais 5 metros cúbicos por segundo se destinam a futura Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que irá abastecer Caucaia e parte oeste de Fortaleza.
Os trechos II e III foram inaugurados no último mês de março, na ocasião em que foram autorizadas as obras para o trecho IV. O Trecho 2 situa-se entre o Açude Curral Velho e Serra do Félix, medindo 46,2 km e investimentos de R$ 264,1 milhões. O Trecho 3, entre Serra do Félix e Açude Pacajus, na cidade do mesmo nome, mede 66,3 km e estão concluídos investimentos em torno de R$ 393,4 milhões. O Pacajus faz parte dos quatro reservatórios que compõem o sistema de suprimento de água da RMF – Pacajus, Riachão, Pacoti e Gavião, além do apoio do açude Aracoiaba que é mais uma alternativa de suprimento d'água de Fortaleza. Até 2010 estarão concluídos os dois últimos trechos (4 e 5), o primeiro (trecho 4) já em obras, aumentando para 255 km todo o seu comprimento de água canalizada, até chegar ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Penso eu: Não sei por quais motivos não se diz no Boletim do Governo, onde a noticia aí foi gerada e está ipisis literis, que o Eixão das Águas teve a maior parte de sua realização no Governo passado, do ex-Governador Lúcio Alcantara. Se bem conheço o Governador, ele gostaria que isso fosse feito. Até onde sei o Cid continua um cara correto e que gosta de jogar limpo. Se fizerem alguma coisa esquisita ele não vai gostar.
O trecho compreende 56,7 quilômetros que parte do açude Gavião até o reservatório de água bruta no CIPP, localizado no Canal Sítio Novos-Pecém. Serão três trechos de tubulações por quatro estações de bombeamento, com uma vazão final do sistema adutor de 9 metros cúbicos por segundo, dos quais 5 metros cúbicos por segundo se destinam a futura Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que irá abastecer Caucaia e parte oeste de Fortaleza.
Os trechos II e III foram inaugurados no último mês de março, na ocasião em que foram autorizadas as obras para o trecho IV. O Trecho 2 situa-se entre o Açude Curral Velho e Serra do Félix, medindo 46,2 km e investimentos de R$ 264,1 milhões. O Trecho 3, entre Serra do Félix e Açude Pacajus, na cidade do mesmo nome, mede 66,3 km e estão concluídos investimentos em torno de R$ 393,4 milhões. O Pacajus faz parte dos quatro reservatórios que compõem o sistema de suprimento de água da RMF – Pacajus, Riachão, Pacoti e Gavião, além do apoio do açude Aracoiaba que é mais uma alternativa de suprimento d'água de Fortaleza. Até 2010 estarão concluídos os dois últimos trechos (4 e 5), o primeiro (trecho 4) já em obras, aumentando para 255 km todo o seu comprimento de água canalizada, até chegar ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Penso eu: Não sei por quais motivos não se diz no Boletim do Governo, onde a noticia aí foi gerada e está ipisis literis, que o Eixão das Águas teve a maior parte de sua realização no Governo passado, do ex-Governador Lúcio Alcantara. Se bem conheço o Governador, ele gostaria que isso fosse feito. Até onde sei o Cid continua um cara correto e que gosta de jogar limpo. Se fizerem alguma coisa esquisita ele não vai gostar.
Obras da Companhia Siderúrgica do Pecém começam hoje
A obra estimada em US$ 4 bilhões vai gerar 15 mil empregos durante a implantação.
O Governo do Estado, a Vale e a Dongkuk anunciam nesta quarta-feira (16), o início das obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O evento começará às 10 horas e terá as presenças do governador Cid Gomes; do presidente da Vale, Roger Agnelli; do presidente da Dongkuk, Young Chul Kim; do diretor executivo de ferrosos da Vale, José Carlos Martins; do vice-presidente da Dongkuk, Younyoung Nam; do diretor de siderurgia da Vale, Aristides Corbellini; do diretor geral da Dongkuk, Youngil Mun; do diretor presidente da CSP, Maurício Chu; do diretorvice-presidente da CSP, Luciano Ferreira, e do embaixador da Coréia no Brasil, Kyonglim Choi.
A cerimônia está dividida em três momentos. O primeiro será o início das obras da macrodrenagem. Em seguida, será autorizada as obras da Siderúrgica, na ocasião, o governador Cid Gomes assinará a ordem de serviço para a construção do trecho V do Eixão das Águas. Essa obra dará segurança hídricas para as grandes obras do Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém (CIPP). O terceiro e último momento será a entrevista coletiva com o os representantes do Governo do Estado, Vale e Dongkuk.
A Companhia Siderúrgica do Pecém está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. O empreendimento vai gerar mais de 15 mil empregos durante as obras e um investimento estimado de US$ 4 bilhões. A previsão é de que a CSP entre em operação em 2013, com produção estimada em 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano na primeira fase, podendo ser ampliada para 6 milhões de toneladas/ano em uma segunda fase. Além de placas de aço, a CSP também produzirá energia elétrica para consumo próprio, sendo que o excedente será disponibilizado ao mercado nacional.
Do boletim do Palácio do Governo
Penso eu: Só não entendi porque tanto militar, tantra segurança, tanto rapapé pra recebr os coreanos, ontem, no aeroporto Pinto Martins, velho. Os carinhas chegaram num Catation VII e tinha a espera-los pelo menos 5 graduados militares da PM aforamente umas 10 motocicletas pra abrir caminho e salvaguardar a segurança dos moços. Eu vi.
MP está em todas
MPT consegue anular sessão de promoção para o TRT-Ceará
Procurador alegou que critérios de escolha não eram suficientemente objetivos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região anular sessão realizada em novembro último que havia formado lista de promoção por merecimento para vaga de desembargador naquela Corte. Em sessão realizada ontem, (15/12), o Pleno do TRT, por voto de desempate do presidente, desembargador José Antonio Parente Silva, resolveu acatar o pedido de anulação formulado pelo procurador-chefe do MPT no Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima. A lista tríplice ainda não havia sido enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque aguardava a deliberação acerca do pedido apresentado pelo procurador.
Gérson Marques alegou que o modo como os desembargadores justificaram suas escolhas na sessão realizada em novembro evidenciou a falta de critérios suficientemente objetivos. Ele ponderou que a exigência de critérios claros e padronizados tem partido do próprio Conselho Nacional de Justiça. Em razão disso, o TRT resolveu que, antes de realizar nova sessão para definir a lista tríplice de juízes a ser enviada para a escolha de novo desembargador pelo presidente Lula, será elaborada resolução definindo critérios objetivos a serem seguidos pelos desembargadores na avaliação do mérito dos magistrados.
O procurador elogiou a compreensão manifestada pela maioria do Pleno do TRT e frisou que a iniciativa de formular resolução enumerando os critérios objetivos para a escolha é de suma importância, sobretudo frente à ampliação do número de desembargadores daquela Corte e a proximidade de novas aposentadorias de membros do Tribunal. “A iniciativa do MPT de propor a anulação visou, simplesmente, garantir legalidade e legitimidade ao processo de promoção. Não houve qualquer motivação pessoal em relação aos nomes indicados na lista tríplice definida na sessão anulada”, diz.
No início de 2010, o Pleno do TRT passará de oito para 14 desembargadores. Além disso, aposentou-se, no mês passado, a desembargadora Laís Rossas Freire. Para o primeiro semestre de 2010, também estão previstas as aposentadorias dos desembargadores José Ronald Cavalcante Soares e Antônio Carlos Chaves Antero. “Num contexto como este, a definição de critérios mais objetivos e claros de promoção trará benefícios tanto aos magistrados do primeiro grau, aptos a concorrer à promoção, quanto à sociedade, que será atendida em suas demandas pelos novos desembargadores escolhidos legitimamente”, enfatiza o procurador-chefe do MPT.
Penso eu: COnheço aquilo ali. Sei como as coisas funcionam.
Procurador alegou que critérios de escolha não eram suficientemente objetivos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região anular sessão realizada em novembro último que havia formado lista de promoção por merecimento para vaga de desembargador naquela Corte. Em sessão realizada ontem, (15/12), o Pleno do TRT, por voto de desempate do presidente, desembargador José Antonio Parente Silva, resolveu acatar o pedido de anulação formulado pelo procurador-chefe do MPT no Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima. A lista tríplice ainda não havia sido enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque aguardava a deliberação acerca do pedido apresentado pelo procurador.
Gérson Marques alegou que o modo como os desembargadores justificaram suas escolhas na sessão realizada em novembro evidenciou a falta de critérios suficientemente objetivos. Ele ponderou que a exigência de critérios claros e padronizados tem partido do próprio Conselho Nacional de Justiça. Em razão disso, o TRT resolveu que, antes de realizar nova sessão para definir a lista tríplice de juízes a ser enviada para a escolha de novo desembargador pelo presidente Lula, será elaborada resolução definindo critérios objetivos a serem seguidos pelos desembargadores na avaliação do mérito dos magistrados.
O procurador elogiou a compreensão manifestada pela maioria do Pleno do TRT e frisou que a iniciativa de formular resolução enumerando os critérios objetivos para a escolha é de suma importância, sobretudo frente à ampliação do número de desembargadores daquela Corte e a proximidade de novas aposentadorias de membros do Tribunal. “A iniciativa do MPT de propor a anulação visou, simplesmente, garantir legalidade e legitimidade ao processo de promoção. Não houve qualquer motivação pessoal em relação aos nomes indicados na lista tríplice definida na sessão anulada”, diz.
No início de 2010, o Pleno do TRT passará de oito para 14 desembargadores. Além disso, aposentou-se, no mês passado, a desembargadora Laís Rossas Freire. Para o primeiro semestre de 2010, também estão previstas as aposentadorias dos desembargadores José Ronald Cavalcante Soares e Antônio Carlos Chaves Antero. “Num contexto como este, a definição de critérios mais objetivos e claros de promoção trará benefícios tanto aos magistrados do primeiro grau, aptos a concorrer à promoção, quanto à sociedade, que será atendida em suas demandas pelos novos desembargadores escolhidos legitimamente”, enfatiza o procurador-chefe do MPT.
Penso eu: COnheço aquilo ali. Sei como as coisas funcionam.
Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo Código de Processo Civil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Luiz Fux, entregou na manhã de ontem (15) ao presidente do Senado, José Sarney, o documento preliminar com as proposições aprovadas pelo colegiado. A entrega marcou o encerramento da primeira etapa dos trabalhos.
Segundo o ministro, o presidente do Senado ficou muito satisfeito que a comissão tenha entendido a sua mensagem de inovação do ordenamento jurídico e priorizado a criação de instrumentos que agilizarão a prestação judicial e reduzirão o numero de demandas, sem afronta a qualquer cláusula constitucional.
Entre as proposições aprovadas, o ministro Luiz Fux destacou a aplicação de multa para coibir os recursos meramente protelatórios; a determinação para que todos os prazos do processo civil corram somente nos dias úteis e a criação do incidente de legitimação das ações de massa para evitar que milhares de ações individuais idênticas cheguem ao Poder Judiciário.
Com o novo instrumento, o Ministério Público poderá eleger um recurso para figurar como representativo do litígio de massa e transformar as demandas individuais numa demanda coletiva. A solução dessa ação coletiva será aplicada aos demais casos individuais. No caso da nova sucumbência recursal, o ministro explicou que sempre que a parte recorrer contra uma decisão judicial e perder ela pagará custas e honorários.
Luiz Fux ressaltou que todas as modificações propostas levaram em consideração a redução do tempo do processo. Por isso, a comissão eliminou alguns recursos, como os embargos infringentes; concentrou a possibilidade de recorribilidade no primeiro grau de jurisdição à sentença final e simplificou os procedimentos para privilegiar a conciliação. A comissão também propôs o fortalecimento da jurisprudência dos Tribunais superiores pelas súmulas e recursos representativos de controvérsia (o chamado recurso repetitivo).
Com a conclusão da primeira etapa, os trabalhos serão retomados em janeiro e, até março, a comissão redigirá, discutirá e aprovará seu primeiro relatório. Em seguida começará a fase da consulta pública pela internet, videoconferências e audiências públicas. Segundo o ministro, as audiências serão realizadas em todas as regiões do país para que a população brasileira possa opinar sobre o novo Código Civil. “Isso aqui não é um código da comissão, é um código da Nação Brasileira, então todos devem intervir e opinar”, enfatizou Luiz Fux.
Na última fase dos trabalhos, a comissão redigirá o texto final que será submetido ao controle prévio de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e posteriormente encaminhado ao Congresso Nacional. Luiz Fux garantiu que a comissão concluirá os trabalhos rigorosamente dentro do prazo instituído pela Presidência do Senado, sem necessidade de prorrogação. A expectativa é que o anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro esteja pronto até o final de maio.
Segundo o ministro, o presidente do Senado ficou muito satisfeito que a comissão tenha entendido a sua mensagem de inovação do ordenamento jurídico e priorizado a criação de instrumentos que agilizarão a prestação judicial e reduzirão o numero de demandas, sem afronta a qualquer cláusula constitucional.
Entre as proposições aprovadas, o ministro Luiz Fux destacou a aplicação de multa para coibir os recursos meramente protelatórios; a determinação para que todos os prazos do processo civil corram somente nos dias úteis e a criação do incidente de legitimação das ações de massa para evitar que milhares de ações individuais idênticas cheguem ao Poder Judiciário.
Com o novo instrumento, o Ministério Público poderá eleger um recurso para figurar como representativo do litígio de massa e transformar as demandas individuais numa demanda coletiva. A solução dessa ação coletiva será aplicada aos demais casos individuais. No caso da nova sucumbência recursal, o ministro explicou que sempre que a parte recorrer contra uma decisão judicial e perder ela pagará custas e honorários.
Luiz Fux ressaltou que todas as modificações propostas levaram em consideração a redução do tempo do processo. Por isso, a comissão eliminou alguns recursos, como os embargos infringentes; concentrou a possibilidade de recorribilidade no primeiro grau de jurisdição à sentença final e simplificou os procedimentos para privilegiar a conciliação. A comissão também propôs o fortalecimento da jurisprudência dos Tribunais superiores pelas súmulas e recursos representativos de controvérsia (o chamado recurso repetitivo).
Com a conclusão da primeira etapa, os trabalhos serão retomados em janeiro e, até março, a comissão redigirá, discutirá e aprovará seu primeiro relatório. Em seguida começará a fase da consulta pública pela internet, videoconferências e audiências públicas. Segundo o ministro, as audiências serão realizadas em todas as regiões do país para que a população brasileira possa opinar sobre o novo Código Civil. “Isso aqui não é um código da comissão, é um código da Nação Brasileira, então todos devem intervir e opinar”, enfatizou Luiz Fux.
Na última fase dos trabalhos, a comissão redigirá o texto final que será submetido ao controle prévio de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e posteriormente encaminhado ao Congresso Nacional. Luiz Fux garantiu que a comissão concluirá os trabalhos rigorosamente dentro do prazo instituído pela Presidência do Senado, sem necessidade de prorrogação. A expectativa é que o anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro esteja pronto até o final de maio.
TAM Fidelidade
Bonus TAM Fidelidade.
É assim que aparece o e.mail que tão mandando, com numero do teu cartao fidelidade, teu nome completo e oferece uma viagem de gratis, fora das tuas milhas acumuladas e etc. e tal.
Das duas, uma, ou as duas: É virus ou bandido querendo pegar tua senha e roubar tua milhares. Embarque nessa, não. No site da TAM nao existe a promoção, consequentemente tão querendo meter a mão no teu bolso. Meu Deus! Como tem ladrão e gente desonesta e safada neste país.
É preciso estar atento, acompanhar a mentirada com olho clínico e descobrir que valem as palavras do velho poeta:...a mão que afaga é a mesma que apedreja...Pela aí.
É assim que aparece o e.mail que tão mandando, com numero do teu cartao fidelidade, teu nome completo e oferece uma viagem de gratis, fora das tuas milhas acumuladas e etc. e tal.
Das duas, uma, ou as duas: É virus ou bandido querendo pegar tua senha e roubar tua milhares. Embarque nessa, não. No site da TAM nao existe a promoção, consequentemente tão querendo meter a mão no teu bolso. Meu Deus! Como tem ladrão e gente desonesta e safada neste país.
É preciso estar atento, acompanhar a mentirada com olho clínico e descobrir que valem as palavras do velho poeta:...a mão que afaga é a mesma que apedreja...Pela aí.
APLICAÇÕES DO FNE EM 2010 DEVEM GERAR
Cálculos do Etene têm como base a Matriz de Insumo-Produto do Nordeste
A aplicação prevista de R$ 8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em 2010, deve gerar impactos na Região de R$ 19,1 bilhões em Valor Bruto da Produção, de R$ 3 bilhões em salários e de R$ 2,8 bilhões em tributos. A estimativa é de que serão gerados 1,2 milhão de empregos e ocupações no País, dos quais cerca de 942 mil somente na área de atuação do Banco do Nordeste.
Os cálculos são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com base na Matriz de Insumo-Produto (MIP), que analisa os impactos das aplicações do FNE, no próximo ano, no Nordeste e nas demais regiões.
No restante do País, considerando que o setor produtivo da Região adquire bens e serviços nas outras regiões, os impactos das aplicações do FNE deverão ser de R$ 13,3 bilhões em Valor Bruto da Produção, de R$ 1,7 bilhão em salários e de R$ 2,5 bilhões em tributos. O número de empregos e ocupações a serem gerados está estimado em 208 mil.
Quando se somam os números relativos aos impactos no Nordeste e nas demais regiões, chega-se a R$ 32,4 bilhões em Valor Bruto da Produção, a R$ 4,8 bilhões em salários e a R$ 5,3 bilhões em tributos. Já o número de empregos e ocupações deve atingir 1,2 milhão.
Instrumento importante
O superintendente do Etene, José Narciso Sobrinho, ressalta que os impactos calculados ocorrerão ao longo do período de maturação dos projetos, prolongando-se a partir de 2010 e anos seguintes.
Conforme Narciso, a MIP constitui valioso instrumento de avaliação dos impactos gerados pela aplicação dos recursos do FNE, sobretudo por “permitir orientar futuros programas de aplicação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da Região”.
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A aplicação prevista de R$ 8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em 2010, deve gerar impactos na Região de R$ 19,1 bilhões em Valor Bruto da Produção, de R$ 3 bilhões em salários e de R$ 2,8 bilhões em tributos. A estimativa é de que serão gerados 1,2 milhão de empregos e ocupações no País, dos quais cerca de 942 mil somente na área de atuação do Banco do Nordeste.
Os cálculos são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com base na Matriz de Insumo-Produto (MIP), que analisa os impactos das aplicações do FNE, no próximo ano, no Nordeste e nas demais regiões.
No restante do País, considerando que o setor produtivo da Região adquire bens e serviços nas outras regiões, os impactos das aplicações do FNE deverão ser de R$ 13,3 bilhões em Valor Bruto da Produção, de R$ 1,7 bilhão em salários e de R$ 2,5 bilhões em tributos. O número de empregos e ocupações a serem gerados está estimado em 208 mil.
Quando se somam os números relativos aos impactos no Nordeste e nas demais regiões, chega-se a R$ 32,4 bilhões em Valor Bruto da Produção, a R$ 4,8 bilhões em salários e a R$ 5,3 bilhões em tributos. Já o número de empregos e ocupações deve atingir 1,2 milhão.
Instrumento importante
O superintendente do Etene, José Narciso Sobrinho, ressalta que os impactos calculados ocorrerão ao longo do período de maturação dos projetos, prolongando-se a partir de 2010 e anos seguintes.
Conforme Narciso, a MIP constitui valioso instrumento de avaliação dos impactos gerados pela aplicação dos recursos do FNE, sobretudo por “permitir orientar futuros programas de aplicação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da Região”.
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