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AINDA VAI ME AGRADECER...

A sucessão presidencial estava na rua, em novembro de 1937, com dois políticos em campanha: José Américo de Almeida, do governo, e Armando de Salles Oliveira, pela oposição. Foi quando o presidente Getúlio Vargas deu o golpe e ficou no governo por mais oito anos, alegando o perigo comunista. Sempre gentil, mandou recado para o seu suposto candidato: “Diga a ele que ainda vai me agradecer...”

Se José Américo agradeceu ou não, é dúvida, mas acabou nomeado ministro do Tribunal de Contas da União, outra vez governador da Paraíba e ministro da Viação no segundo governo Vargas.

Com todo o respeito e guardadas as proporções, Michel Temer ainda vai agradecer ao presidente Lula por haver sido garfado em sua pretensão de tornar-se candidato único à vice-presidência, na chapa de Dilma Rousseff. Afinal, se derrotada a candidata, Temer perderia a presidência da Câmara, a cadeira de deputado federal e, muito provavelmente, o comando do PMDB...

Do Carlos Chagas

Sindicalistas do Detran pedem apoio da AL na implantação de PCCS da categoria


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), recebeu em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Área do Trânsito do Ceará (Sindetran-CE) que vieram cobrar do Poder uma intermediação com o Governo do Estado para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Pela proposta dos servidores, o PCCS representa um acréscimo de quase 100% na folha salarial.

Domingos Filho já havia recebido a categoria no último dia 09. O parlamentar se comprometeu em interceder pelos servidores e cobrar do Estado a implementação da proposta. O peemedebista afirmou ter tido uma conversa com o superintendente do Detran, João Pupo, que disse ter levado todas as reivindicações dos servidores para Cid Gomes.

O deputado Lula Morais (PCdoB), por sua vez, ressaltou que a Assembleia, por meio dele e do presidente, está tentando contato com o gabinete do governador Cid Gomes para saber de algum encaminhamento.

A presidente do Sindetran, Eliene Uchoa, pediu celeridade por parte do Estado, uma vez que no dia 2 de dezembro a categoria se reniu com o chefe de gabinete, Ivo Gomes, e o mesmo se comprometeu em fazer defesa da proposta.

A implementação do PCCS dos servidores do Detran foi acordada com Cid Gomes em outubro de 2008. A mensagem da proposta seria discutida em maio de 2009, mas até agora não houve nenhuma definição. “Queremos uma definição de até quando essa mensagem chega à Assembleia. Nossa luta é que venha o mais breve possível como foi acordado com o governador”, disse Eliene.

Com a greve, que dura desde novembro de 2008, o Detran do Estado mantém apenas 30% do atendimento.

Técnicos tentarão nova solução para desapropriações do Metrofor



Na audiência pública realizada na tarde de ontem para discutir alternativas à desapropriação do Metrofor na área do Benfica, ficou decidido que as representações técnicas do Metrofor, Transfor e da NBR Engenharia Civil se reuniriam mais uma vez, para discutir o que pode ser feito para buscar uma altenativa que contemple os moradores do Benfica. A proposta partiu do deputado Manoel Castro (PMDB), que presidiu a reunião.

O debate foi promovido pela Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior da Assembleia Legislativa, atendendo a solicitação do deputado Guaracy Aguiar (PRB). Para o deputado, não adianta realizar uma obra que gere melhorias para a cidade e não beneficie a população. “Os moradores do Benfica não estarão sendo beneficiados com a construção da via expressa”, afirmou o deputado, ressaltando a necessidade de reformular o projeto, dosando os aspectos técnico e social.

Os moradores da região estão apreensivos com a construção de uma via expressa, espécie de anel viário ligando Mucuripe, Parangaba e Pirambu, cujos pontos mais atingidos deverão ser as avenidas Jovita Feitosa e Bezerra de Menezes, informou o representante da população, Jânio César Mendes.
Ele disse que, juntamente com o deputado Guaracy e técnicos do Transfor, apresentaram um novo projeto aos engenheiros do Metrofor, que barateava a obra e poupava os moradores da rua Padre Francisco Pinto, que terá um trecho atingido com a construção da via.

Porém, o projeto foi recusado, por “apresentar erros técnicos básicos”, como destaca o engenheiro Antônio Fernandes, da NBR Engenharia Civil. Segundo ele, o projeto apresentado transferia o problema de um ponto para outro, prejudicando outras pessoas da mesma forma. “Sempre vai haver alguém prejudicado, pois essas obras não foram realizadas quando foram projetadas”, ressaltou ele.

PL 3145/2008 - Assistentes Sociais.

O Deputado José Linhares relata, hoje, às 9:30h, na Comissão de seguridade Social e Família o PL da Deputada Alice Portugal. O projeto de lei estabelece cotas para a contratação de assistentes sociais por todas as empresas e instituições públicas ou privadas, urbanas ou rurais, dentro de uma proporcionalidade, considerando o número de empregados ou de usuários do serviço. Por exemplo, instituições e empresas deverão contratar um assistente social para cada 1.000 empregados e estabelecimentos de ensino contratarão um assistente para cada 400 alunos. O relator da proposta apresenta aperfeiçoamentos, de sua própria iniciativa, e também acatando emendas apresentadas. Assim, o Substitutivo apresentado obriga as empresas e instituições atuam na produção, prestação de serviços, assistência social, planejamento, previdência, habitação, educação, saúde e ação comunitária a contratarem os assistentes sociais, de acordo com uma nova proporcionalidade, aumentando o grupo de empregados ou usuários para cada assistente social contratado. Também traz uma novidade para os serviços de ambulatórios, que deverão contratar e manter no mínimo um Assistente Social para cada grupo médio de 500 usuários atendidos por dia, até um limite máximo de 3 mil atendimentos por mês, e os que ultrapassarem este limite obedecerão à proporcionalidade de um para cada grupo de 500 usuários ou fração. Sabe-se que a Liderança do Governo está analisando a proposta, mas ainda não tem posição definida nem parecer das áreas técnicas do Governo.

Papa tudo

A Rádio Corredor diz que Abílio Diniz, o dono do Pão de Açúcar que acabou de comprar as Casas Bahia, andou se assanhando para a Insinuante, uma das maiores redes do país, com 250 lojas no Nordeste.
Do blog do Ancelmo

Deu no Ancelmo

Impávido colosso

Acredite. A 11ª Câmara Cível do Rio aceitou, por dois votos a um, o pedido de uma moça que queria anular seu casamento porque o... digamos... “pitanga” do marido seria muito grande.
O relator votou pela improcedência, sob o argumento de que ela chiava “justamente do que é o desejo de toda mulher”.

Na mão do perito...

A história, sem trocadilho, é mais... comprida. É que, para tirar a prova dos nove, a Justiça encomendou um laudo a um perito, que precisou medir o dito cujo do marido da autora.
“O pênis, em repouso na mão do perito, media... 12cm”, disse o laudo, “o que, realmente, era desconfortável para a mulher”.

No mais

É dura a vida do perito. Com todo o respeito.


Penso eu: Deve ser duro ficar em repouso para as medidas sendo manuseado por um perito.

Defensoria e MP movem ação contra Carrefour

Do Jornal O Estado
A construção do supermercado causa danos ambientais em APP
A Defensoria Pública Geral do Estado impetrou ação civil pública contra o Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., proprietária do empreendimento de franquia do supermercado Carrefour, e o município de Fortaleza. Assim, somando forças ao Ministério Público Estadual, que no dia nove de novembro deste ano moveu uma ação civil pública contra a construção do supermercado, pois está causando danos e degradações ambientais em Área de Preservação Permanente (APP), desta forma chamada desde a publicação do novo plano diretor da cidade.

O defensor público, Thiago Oliveira Tozzi, declarou que “na lide da assistência social nós vamos ajudar ao MPE”. Afirmou que a área prevista pra o funcionamento do supermercado Carrefour é inedificável. “Antes da vigência do novo plano não era considerado. Mas, eles começaram a construção quando entrou em vigor o novo plano diretor. Então se não havia começado, não tinha o porquê construir”, comentou o defensor.
Thiago Oliveira explicou que para se conseguir colocar algo em funcionamento é necessário passar por três fases licitatórias: prévia, instalação e operação. “O Atacadão não concluiu essas etapas. Ainda falta a de licitação de operação. Esperamos que o Município se abstenha a dar essa liberação”, declarou ao acrescentar que agora tudo depende da decisão do Judiciário, se ficar decidido que a prefeitura de Fortaleza não poderá liberar essa licença, então não haverá outra escolha.

Lagoa da Rosinha?
O vereador João Alfredo (PSol), autor das denúncias, espera mais da Justiça. “Queremos que além de mandar parar a obra, que seja feita uma reconstituição daquilo que foi degradado com a construção”, declarou. O parlamentar afirmou que enviou as denúncias à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e nove meses depois o MPE entrou com a ação pública. Ele ainda afirmou que no local da construção existia a Lagoa da Rosinha. “Este lago existia nos mapas de Fortaleza, na lista telefônica. Realizamos uma audiência pública, na qual a comunidade que reside no bairro da Serrinha deu depoimentos afirmando a existência da lagoa. Levamos um professor e um geólogo que fizeram um estudo prévio comprovando tudo isso. Mas, a Semam desconsiderou tudo isso e deu a licença ambiental para a construção. Negócio totalmente absurdo”, ponderou.
O defensor público afirmou que realmente existe uma polêmica com relação à possível lagoa. “Preferimos não adentrar sobre essa questão, pois isso exigiria um estudo mais aprofundado”, afirmou. No processo que foi entregue à 9ª Vara da Fazenda Pública está escrito; “Portanto, conquanto a legislação anterior caracterizasse a área com Microzona Urbanizada ‘ZU-3-4’, configurada como compatível com o empreendimento, o surgimento de nova legislação considerando o espaço como Zona Especial Ambiental torna tal área inedificável, devendo o ecossistema ser devidamente protegido, com a negativa da Licença de Operação, por superveniência de fato modificativo do suposto direito da promovida”, trecho retirado do documento.

João Alfredo ainda enfatizou que o município terá que caçar a licença concedida ao Atacadão para a construção do supermercado. A equipe do O Estado conversou por telefone com o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, e ele afirmou que ainda não recebeu o comunicado da ação movida. Já com o Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. não foi possível entrar em contato, pois só quem responde pelo caso é a central em São Paulo.

Penso eu: Esse assunto aí já foi abordado aqui faz dias. O tal Carrefour fica em frente ao aeroporto Pinto Martins. A obra foi pra Justiça mas nunca foi paralisada, conforme publiquei. Quanto à história da Lagoa, andei perguntando por l á e ninguem conhecia. Se houve um dia, estava degradada. Do lado passa um fétido riacho que no verão guarda um muriçocal que todo fim de tarde invade o terminal de passageiros do Aeroporto.

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE PÓLOS

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em primeira discussão, ontem,15, durante a sessão da Casa, mensagem da prefeita Luizianne Lins que dispõe sobre a criação dos programas Pólo Tecnológico de Fortaleza (PTFOR) e o Pólo Criativo de Fortaleza (PCFOR). Ambos os programas têm como objetivo – observou o vereador Guilherme Sampaio (PT) – o fomento de empresas de base tecnológica do desenvolvimento sociocultural.

Guilherme Sampaio defendeu a criação dos pólos afirmando que eles se referem à indústria limpa da informação. Segundo o vereador, as empresas vão atuar principalmente nas área do Centro de Fortaleza, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e da Avenida Francisco Sá. As empresas de informação deverão contribuir com recursos para o Fundo Municipal da Juventude.

O vereador Roberto Mesquita (PV) afirmou que Fortaleza, nos últimos anos, perdeu empresas para municípios da Região Metropolitana por falta de atrativos. Com a criação dos pólos tecnológicos, acredita ele, as empresas deverão ser atraídas para a Capital. “Tendo em vista a política de atração de municípios da Região Metropolitana, a cidade de Fortaleza fica como a segunda opção para as empresas”, ressaltou

A emenda de Guilherme Sampaio estabelecendo contrapartidas sociais foi aprovada. Para cada 10 funcionários, segundo o vereador, a empresa fica obrigada a contratar um estagiário. Caso contrário deverá colocar o valor de um salário mínimo no Fundo Municipal de Saúde. O vereador Roberto Mesquita defende emenda de sua autoria, dispondo sobre a mudança de selo “Cuca Legal” para selo “Amor à vida” às empresas que se destacarem. Quando da votação, porém, não houve número e a sessão foi suspensa.

Ceará ganha siderúrgica e perde usina de biodiesel

A Brasil Ecodiesel anunciou ontem a decisão de desativar as usinas de biodiesel nos municípios de Crateús, no Ceará, e Floriano, no Piauí. A empresa afirmou que vai aproveitar as instalações industriais dessas unidades para a ampliação ou realocação de sua capacidade produtiva.

Conforme a produtora, o fechamento das unidades deve-se à “dificuldade logística incontornável” na obtenção de matérias-primas, o que afetou a competitividade dessas unidades nos leilões organizados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Entretanto, a perda da capacidade das unidades inoperantes, de acordo ainda com a Brasil Ecodiesel, não altera o planejamento da produção e vendas da companhia no curto e médio prazo. A companhia informou também que, na medida do possível, tentará realocar os funcionários para as unidades de Iraquara, na Bahia, Itaqui, no Maranhão, e Porto Nacional, no Tocantins.

Repercussão
A decisão da Brasil Ecodiesel obteve ampla repercussão nos segmentos empresarial e político do Ceará. Na avaliação do diretor técnico da Ematerce (Empresa de Assistência e Técnica e Extensão do Ceará), Walmir Severo Magalhães, a desativação das usinas é motivada por problemas internos da empresa e não por dificuldade de matéria-prima, como foi alegado. “A empresa há tempos não vinha arrematando os leilões da ANP, recentemente arrematou alguma coisa, mas insuficiente para suas pretensões”, destacou.

Sobre eventuais perdas para o Estado, o técnico informou que em um horizonte de cinco anos, o agricultor que fornecia matéria-prima para a Brasil Ecodiesel não terá problemas, em razão da usina de biodiesel da Petrobras, instalada em Quixadá, com a ampliação de sua capacidade de produção em 50%, absorver toda essa produção.
“Para o Ceará não deixa de ser uma situação lamentável, porque é importante a competitividade no setor. Mas como o Governo do Estado entrou apenas com os incentivos do programa de atração de empresas, não há motivo para desespero”, justificou.

Produção
Por sua vez, o presidente em exercício da Faec (Federação da Agricultura do Ceará), Flávio Saboya, lamentou a decisão da Brasil Ecodiesel, dizendo que foi partícipe do entusiasmo da implantação da indústria de biodiesel de Crateús, quando os médios agricultores filiados à entidade, apesar da produção de mamona ser uma atividade nova e desconhecida para a maioria, prontificaram-se a contribuir com o projeto. “Entretanto, logo depois, fomos informados que apenas ao agricultores familiares poderiam produzir para a empresa. Isso gerou nosso natural afastamento. Não digo que essa tenha sido a causa do fechamento da indústria, mas pode ter contribuído para tal”, ressaltou.

Por outro lado, o representante da Faec afirmou que como técnico, não pode deixar de reconhecer que as variedades de mamona hoje produzidas, precisam ser adaptadas à nossa realidade. “Só assim teremos condições de atender a demanda”, completou.

Do Jornal O Estado com Agencias