Tá no Claudio Humberto

Divisão de ICMS do comércio eletrônico vai beneficiar estados mais pobres

Pedro França/AgSenado
O RELATÓRIO DE RENAN FOI ELOGIADO PELOS VÁRIOS PARTIDOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do SEnado aprovou nesta terça-feira o relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) com novos critérios para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico, repartindo o tributo entre estados de origem e de destino. Caberá ao estado de localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual. Em seu relatório, Renan diz que o comércio eletrônico vem crescendo exponencialmente no Brasil nos últimos anos, com faturamento de mais de R$ 18 bilhões apenas em 2011. Entretanto, como a maioria das lojas virtuais é sediada nos estados mais desenvolvidos, a arrecadação do ICMS acaba ficando nas mãos de poucos entes federados. Renan acredita que a nova regra vai promover redistribuição de receita pública em favor dos estados menos desenvolvidos, sendo coerente com o princípio constitucional de redução das desigualdades sociais e regionais. O relatório de Renan Calheiros foi elogiado pelos senadores Luiz Henrique, Eduardo Suplicy (PT-SP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Marta Suplicy (PT-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Rodrigo Rollemberg, Romero Jucá (PMDB-RR), Armando Monteiro (PTB-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). Eles disseram que o relator conseguiu chegar a um consenso para o texto que contempla os interesses da Federação, mesmo com estados como São Paulo perdendo em arrecadação a partir de agora, como frisou Marta Suplicy.

RAIMUNDÃO ENCAMINHA À JUSTIÇA ELEITORAL O PEDIDO DE REGISTRO DA SUA CANDIDATURA

O deputado federal Raimundo Macedo encaminhou à Justiça Eleitoral de Juazeiro do Norte o pedido de registro de sua candidatura a prefeito do município pelo PMDB tendo como companheiro de chapa o agropecuarista Luiz Ivan (PTB), irmão do deputado federal Arnon Bezerra. Raimundão tenta se habilitar para pleitear o retorno ao cargo à frente da Coligação “O Povo Pode Mais” encabeçada pelo PMDB e mais 12 partidos políticos devendo reunir cerca de 120 candidatos a vereadores.

 Estão sendo solicitados ainda os registros das coligações proporcionais que somaram quatro frentes com candidatos a vereadores. Segundo ele, apenas o PSDB e o PTC não terão candidatos a vagas na Câmara Municipal. Somente a coligação PMDB, DEM e PSL terá 32 candidatos ao legislativo. Já a coligação PTN e PPS reunirá 30 postulantes. De acordo com Raimundão, as outras coligações proporcionais são: PV e PTdoB, além de PHS, PTB, PSB e PR.

Hoje tem reunião do PT

O candidato à prefeitura de Fortaleza Elmano de Freitas (PT) se reunirá nesta quarta-feira, às 9 horas, no Hotel Amuarama, com o conselho político de campanha. Participam todos os presidentes e parlamentares dos partidos aliados.

A reunião instalará o conselho político, aprovará o grupo que coordenará a campanha e definirá as atividades para a próxima sexta-feira, dia 6 de julho. A data marca o início oficial da campanha eleitoral.

PV, PTdoB, PR, PTC, PTN e PSC participam do arco de alianças juntamente com o PT nas eleições de Fortaleza deste ano.
COmo os comunistas, aproveitarão a reunião para marcar nova reunião.

Demóstenes: ‘Sou bola da vez. Logo será outro’

A oito dias de ser julgado pelo plenário, Demóstenes Torres vive cenas de desespero retórico. Parece decidido atear fogo às vestes de leão da ética. Antes, despe-se da antiga pele. Numa série de discursos, joga longe o revestimento. Nesta terça (3), fez o segundo pronunciamentoda semana.

Se a atuação de Demóstenes no Senado ensinou alguma coisa, é a não esperar qualquer tipo de expiação altruísta de pecadores como o ex-Demóstenes. Como seria previsível, o orador loquaz deu lugar ao advogado de causa própria.

O ex-Demóstenes questiona a legalidade das provas, reclama da ausência de perícias… Súbito, lança na atmosfera o grande mote: hoje sou eu a bola da vez. Logo, logo será outro senador. É como se o ex-Demóstenes gritasse para os colegas:

Numa Casa majoritariamente composta de pequenos homens, eu era o gigante. Moído, fui reduzido a anão-moral. Que será dos senhores quando os grampos e as manchetes os descobrirem?

Se Demóstenes ainda existisse, ele seria implacável com o ex-Demóstenes. Talvez repetisse para o amigo da contravenção o que disse em 2007 ao amigo da empreiteira. Coisas assim: “Não me venha com a história de que meros indícios ou de que apenas indícios não são suficientes para ensejar uma condenação. São sim!”

Ou assim: “O Código de Processo Penal tem um Capítulo – ‘Dos Indícios’ – com um artigo que dispõe claramente a respeito do tema. E os indícios levantados pelo senador Jefferson Peres são mais que suficientes para provar que o senador Renan Calheiros quebrou o decoro parlamentar.”

Esse velho Demóstenes era campeão de audiência. O novo, nem tanto. O discurso desta terça (3) atraiu sete senadores ao plenário. O pronunciamento da véspera fora testemunhado por cinco. É como se, em respeito à castidade do original, o Senado refugasse o strep-tease do sósia devasso.

Tá no Josias

Manchetes desta quarta feira

- Globo: Nem incentivos de R$ 102 bi seguram queda da indústria

- Folha: Indústria registra o 9^o tombo seguido apesar de incentivo

- Estadão: Indústria cai mais e BC pode intervir no câmbio

- Correio Braziliense: Cresce cerco golpe ‘pagou, virou europeu’

- Valor: Procura de executivos para a indústria começa a cair

- Zero Hora: Mortes põem em xeque estratégia contra a gripe A

Cearense ganha R$ 66 mil no mundial de pôquer, em Vegas

 O jogador cearense Márcio Cid foi, na última segunda-feira, um dos destaques brasileiros na World Series of Poker (WSOP), o campeonato mundial de pôquer, o mais importante do planeta, que acontece em Las Vegas, nos Estados Unidos. Em sua estreia na competição, o cearense ficou em 13º lugar no Evento 53, com 3.166 inscritos. Foi o melhor brasileiro na competição, disputada na modalidade “No Limit Hold’em” com inscrições (“buy-ins”) a US$ 1.500 (cerca de R$ 3.000).
Pelo 13º lugar Márcio Cid faturou US$ 33.381 (cerca de R$ 67 mil). “A gente sempre quer mais, né? Mas tem muito jogo pela frente”, disse o cearense, sobre a possibilidade de entrar em novos torneios em seguida, ainda no WSOP, o primeiro de sua carreira como profissional. Apesar da estreia, Márcio não se deixou levar pelo nervosismo, no início. “Não senti pressão nenhuma. Já joguei muito BSOP [Brazilian Series of Poker], já cravei torneio em Punta Cana. Essa pressão eu não senti não” – disse, ainda antes da mesa final.
Outros quatro brasileiros terminaram o torneio na zona de premiação (ITM, ou “In the Money”, no jargão em inglês). Marcos Cerqueira foi 49º (faturou US$ 11,5 mil), Gabriel Otranto ficou em 99º (US$ 5 mil), Bruno Beal ficou em 158º (US$ 3,9 mil) e Theo Lima caiu em 210º (US$ 3,5 mil).
Penso eu - Aqui, nem no bicho deixam a gente jogar em paz.

CMF reajusta salários de vereadores em 28%

 A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na manhã de ontem, a proposta que reajusta o aumento de 28% nos salários dos vereadores a partir de 1o de janeiro de 2013. Enviada à votação plenária com três emendas, a proposta gerou discussão. Com a aprovação, o aumento saltará de R$ 9.288,74 para R$ 11.888,24 e a partir de 2013, serão necessários R$ 6,1 milhões por ano, contra os R$ 4,5 milhões gastos anualmente para pagamento dos parlamentares. 
A proposta aprovada foi uma emenda substitutiva de autoria da bancada do PT, PCdoB, PR e subscrita por alguns vereadores. O índice equivale ao reajuste acumulado pelos servidores da Câmara nos últimos quatro anos. Sem consenso, parlamentares discordaram da matéria. Antes do início da sessão, os vereadores reuniram-se num café da manhã na sala da Presidência. O objetivo era construir um acordo em torno de uma proposta. Sem consenso, a decisão foi encaminhada ao plenário com três sugestões de reajuste. Enquanto isso, na galeria da Casa, jovens manifestava-se contra o aumento. Eles defendiam reajuste zero ao subsídio.
Alguns vereadores se posicionaram a favor da matéria, mas outros, mesmo solidários à manifestação, foram vaiados pelos jovens, caso do vereador Marcelo Mendes (PTC), que cobrou o mesmo empenho para cobrar explicações da atual gestão municipal, sobretudo sobre os R$ 250 milhões destinados ao IDGS [Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio em Gestão em Saúde.
Contrária ao reajuste, Toinha Rocha (PSOL) entregou ao presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), ofício solicitando que, caso reeleita, seja descontado da sua folha de pagamento qualquer aumento no subsídio aos vereadores. Segundo informou, a parlamentar considera “ilegal”, pois descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que qualquer aumento de despesa pública seja acompanhada da estimativa do impacto orçamentário-financeiro do exercício que entrar em vigor. Caso sua solicitação não seja atendida, a parlamentar prometeu doar o valor aos movimentos sociais.
Acrísio Sena, contudo, afirmou ter consultado o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou a constitucionalidade da matéria. Conforme assegurou, o projeto respeita a Constituição Federal, que estabelece o reajuste de até 75% do vencimento de um deputado estadual. Ele relembrou ainda que, no fim de 2010, os parlamentares aprovaram o aumento de seus subsídios, o que foi considerado inconstitucional pelo TCM e Ministério Público. Tão logo a Câmara recuou da matéria por entender que, na ocasião, a proposta estava contrária à Carta Magna. A cada ano, caso deseje, os vereadores podem reajustar os subsídios pela inflação.

SAIBA MAIS
Outras duas emendas foram discutidas pelos vereadores. Ambas, porém, foram rejeitadas pelo plenário da Câmara. A primeira proposta reajustava em 61,8% o subsídio dos vereadores para janeiro de 2013. Proposta original da Mesa Diretora, a matéria replicava o “efeito cascata”, que permitira aumentar em até 75% o salário dos vereadores. A segunda emenda, defendida pela vereadora Toinha Rocha (PSOL), reajustava em zero o subsídio dos vereadores. A parlamentar justifica que, para além do funcionalismo público, Fortaleza está entre as cidades com maior índice de desigualdade. (Laura Raquel)

Câmara do Barro cassa prefeito-Mais um

Por seis votos a favor e três contra, o mandato do prefeito de Barro, José Marquinélio Tavares (DEM), foi cassado na noite da última segunda-feira, pela Câmara Municipal. A decisão foi tomada com base nas denúncias de cometimento de infrações político-administrativas que chegaram ao Poder Legislativo, pelas mãos de populares. Com isso, a Casa do Povo abriu uma Comissão Processante (CP) a fim de apurar os fatos culminando com a destituição de Marquinélio do cargo. Foram 90 dias de investigações, diligências e tomada de depoimentos até a CP chegar ao relatório conclusivo com parecer favorável pela cassação. 

Dentre as denuncias investigadas, foi apurado cometimento de fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em obras pagas e não realizadas, contratação de funcionários fantasmas e a realização de simulação de contrato com um vereador da base aliada do prefeito, para uso de dois caminhões caçambas, de propriedade do parlamentar.

Além do prefeito, José Marquinélio, também foram denunciados os vereadores Wilton Leite Diniz e José Elionilton Cabral Feitosa, ambos do DEM e os secretários municipais José Evandro Tavares e Josilene Dias Tavares, titulares das pastas de Finanças e Educação respectivamente. A sessão que resultou na cassação começou às 9 horas da manhã e ingressou na madrugada de ontem terça-feira, sendo a mais longa da história do município.

PROVAS
Durante cerca de 15 horas de discussão, em torno das provas produzidas pelas investigações, constantes nas mais de três mil laudas distribuídas em 15 volumes do processo, vereadores de situação e oposição travaram intensos debates. Nenhum dos acusados participou da sessão. O advogado Sérgio Dantas, responsável pela defesa de Marquinélio, também não compareceu à Câmara.

Com a ausência do defensor, a presidenta do Poder Legislativo, Maria Pereira de Lira (PRB), nomeou a advogada Georgia Malena Mâcedo Tavares para que esta pudesse atuar como defensora dos denunciados durante a sessão extraordinária. Durante a sessão a Casa do Povo apanhou grande público nas galerias. Do lado de fora, a Praça Gregório Alves Feitosa o assunto era a reunião do legislativo. O anúncio da cassação se deu aos 15 minutos da madrugada de hoje e, com a vacância, o vice-prefeito José Antônio de Souza (PRB) terminou imediatamente empossado pela Câmara. (Amaury Alencar)

Primeira página do jornal O Estado

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Coluna do blog

Perdão foi feito pra gente pedir

O verso da velha canção popular foi cantado no Senado da República pela voz abalada de um pecador contumaz, segundo apontam as gravações da PF. Demóstenes, o Senador dos malfeitos, subiu ao púlpito pra se dizer linchado, seja pela opinião pública, seja pela imprensa, seja por seus, dele, próprios colegas que quebra sua cabeça e sangue rolando pela escadaria de mármore carrara, branco, imaculado da entrada do Senado. Demóstenes pediu perdão por seus pecados. Eu, pecador me confesso... Deus meus, ex toto corde paenitet me omnium meorum peccatorum, eaque detestor, quia peccando, non solum poenas a te iuste statutas promeritus sum, sed praesertim quia offendi te, summum bonum, ac dignum qui super omnia diligaris. Ideo firmiter propono, adiuvante gratia tua, de cetero me non peccatorum peccandique occasiones proximas fugiturum. Bem, Demóstenes deve saber um pouco de latim, e por isso eu quase traduzo seu choro, mas, como traduzir um choro que venha de Sávio Pontes, Antônio Teixeira ou ainda de Marcos Alberto Martins Torres. Não pedirão perdão, por certo. Devem achar que não fizeram nada de errado. Por isso mesmo continuam fazendo política com a desenvoltura dos justos. Amém.

Pé de ouvido

Ciro fala ao ouvido do irmão Governador. Era segredo, conselho ou...sei lá.

A frase: “Você não será  lembrado por seus pensamentos secretos”. Serve pra quem tem o que esconder.

Pura maldade

Quando anunciaram o psiquiatra dr.Mourão, vice de Elmano, a maldade cearense aflorou: -O PT precisa de votos, ou tá ficando doido?

Apartheid

Tão querendo fazer briga do PSB com o PMDB em Fortaleza por conta da coligação dos dois também pra vereador. É pisca-pega mode quem estuma cachorro em buraco de tatu.

Umbigo alencarino

Só Inácio Arruda e Roberto Claudio são candidatos a Prefeito da capital nascidos em Fortaleza. Todos os outros são nascidos, do Rio Grande do Sul ao Maranhão.

Quem é de onde

Moroni é gaucho. Renato Roseno é paulista. Marcos Cals é de Pernambuco. André Ramos é do RG do Norte. Gonzaga é maranhense. Valdecy, Elmano e Heitor vêm do interior.

A volta dos que não foram

Voltam esta semana pro Governo, Camilo Santana, Secretário das Cidades, Nelson Martins, da Agricultura e Pinheiro, da Cultura. Era estratégia de guerra seus ligeiros retornos à Assembleia.

Choramingo de Inácio

Inácio Arruda anda amuado pelos cantos reclamando que foi atropelado pelo PSB que tomou dele o apoio do PP. Engano: o PP sempre foi PSB.

Prateleira vazia

O presidente do PP de Fortaleza é que tava oferecendo o que não tinha. Queria levar o PP pro PCdoB o que daria 1’30” de tempo de rádio e tv pro Inácio. Tudo sempre teve outro dono.

Não trabalharam mas...

Operários da construção que fizeram greve e encheram o saco do transito de Fortaleza ameaçam parar de novo. É que querem receber dos patrões os dias que feriaram em greve. Ah, bom.

De volta

Foi ontem, volta hoje. O Governador Cid está em Brasilia cuidando de interesses do Ceará. Está com ele o Secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Posse na ACI

A Associação Cearense de Imprensa terá amanhã um novo presidente. Assume o jornalista Nilton Almeida, no lugar de Emília Augusta Bedê que era vice da saudosa Ivonete Maia. As 8 e meia da manhã.

Versos pra pensar na quarta

Existem pessoas no mundo/ Tão pequenas moralmente/ Que não merecem sequer/ O próprio ódio da gente.