Suplente participa de Comissão na Camara dos Deputados

 

O presidente da Câmara Federal, Artur Lira (PP-AL), oficializou, nesta quarta-feira (15), a criação de uma Comissão Externa para acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas em todo o Brasil. A Comissão é composta por 15 parlamentares, sendo três do Ceará – Leônidas Cristino (PDT), Idilvan Alencar (PDT) e José Airton Cirilo (PT).

O grupo de deputados buscará informações junto aos diferentes órgãos do Governo Federal, de Governos Estaduais e Municipais para criar uma agenda de visitas e contribuir com a administração federal sobre quais obras devem ser prioritárias.

A Comissão Externa acompanhará, também, as informações a serem encaminhadas pelos Estados e Municípios à plataforma ‘Mãos à Obra’, criada pelo Governo Federal para um diagnóstico completo sobre o estágio das construções de escolas, creches, unidades de saúde, estradas e, por exemplo, projetos hídricos que estão com obras paralisadas ou em ritmo desacelerado.

‘’Queremos dar a nossa contribuição para a retomada de importantes obras que podem ajudar a melhorar as condições de vida da população, seja na área hídrica, agrícola, da saúde ou da educação’’, expõe o deputado federal José Airton Cirilo, ao lembrar que, quanto mais obras inacabadas, mais dinheiro público é desperdiçado.

Um novo FNDE

 Repasse do FNDE, em 2023, é quase a totalidade de verbas de todo o ano de 2022; são R$ 604 milhões em menos de três meses

O Governo Lula alcança, nesta semana, um volume de R$ 604 milhões em transferência de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para os Estados e os Municípios. O montante de verbas, de acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana, é quase a totalidade de dinheiro transferido em todo o ano de 2022 – R$ 607 milhões.
A primeira parcela, feita em fevereiro, foi de R$ 256,7 milhões, sendo que, neste mês de março, outros R$ 350 milhões estão chegando aos cofres das cidades brasileiras para investimentos em obras e na manutenção e aquisição de equipamentos destinados à melhoria das condições de ensino para professores e estudantes.

Sarto está hoje em Londres

 

Sarto participará da 1ª Cúpula de Parcerias para Cidades Saudáveis, em Londres, a convite da Bloomberg Philanthropies

Prestigiada rede global de 70 cidades reúne líderes urbanos comprometidos com a prevenção de lesões e doenças não transmissíveis

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, embarcou para Londres na noite de segunda-feira (13/3) para participar da 1ª Cúpula de Parcerias para Cidades Saudáveis, hoje,
quarta-feira (15/03). Ele irá compor grupo de 14 prefeitos e prefeitas e mais 200 gestores de cidades de todo o mundo para discutir e apresentar soluções para alguns dos desafios mais prementes de saúde urbana. Sarto viaja a convite da Bloomberg Philanthropies, que realiza o evento em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a organização global de saúde Vital Strategies.

Durante a Cúpula, Sarto destacará os esforços de Fortaleza para prevenir doenças não transmissíveis (DNTs) e lesões por meio da Parceria para Cidades Saudáveis, uma rede prestigiosa global de 70 cidades comprometidas em salvar vidas por meio da prevenção de doenças não transmissíveis e lesões.

“Tenho orgulho de representar Fortaleza nesta importante convenção global. A pandemia da covid-19 demonstrou mais uma vez o papel crucial que os líderes urbanos desempenham em salvar vidas e garantir a saúde pública. Fortaleza tem estabelecido novas estratégias para monitorar e melhorar a qualidade do ar para os moradores, com o apoio da Parceria para Cidades Saudáveis, a fim de prevenir diversas doenças relacionadas à emissão de poluentes”, afirmou o prefeito.

De acordo com Sarto, a convocação global da Parceria para Cidades Saudáveis é um marco significativo para implementar novas iniciativas e contribuir com a saúde da população. “Estou ansioso para trocar ideias com outros prefeitos e prefeitas de todo o mundo sobre como criar cidades mais saudáveis e seguras”, acrescentou.

As doenças não transmissíveis e as lesões são responsáveis por 80% de todas as mortes no mundo. Com a maioria da população mundial vivendo agora em ambientes urbanos, as cidades e seus líderes estão posicionados de forma única para transformar a luta contra as DNTs e lesões e reduzir as mortes evitáveis implementando políticas públicas que comprovadamente evitam a exposição a fatores de risco.

Fortaleza é uma das 70 cidades ao redor do mundo que integram a Parceria para Cidades Saudáveis, assumindo a liderança em abordar as DNTs— como doenças cardíacas, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas — e lesões. De acordo com estimativas da Prefeitura com uma plataforma disponibilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Fortaleza registra pelo menos 400 mortes por ano em decorrência de doenças relacionadas à poluição do ar, como doenças pulmonares, doenças cardiovasculares e cânceres. Para enfrentar esse desafio, a Prefeitura intensificará ações de monitoramento e vigilância de qualidade do ar em locais estratégicos da Cidade.

“Os prefeitos estão posicionados de maneira única para proteger a saúde pública e, por meio da Parceria para Cidades Saudáveis, estão compartilhando estratégias e obtendo resultados”, disse Michael R. Bloomberg, fundador da Bloomberg LP e da Bloomberg Philanthropies, 108º prefeito da cidade de Nova York e embaixador global da OMS para lesões e doenças não transmissíveis. “Nossa cúpula inaugural é uma oportunidade para os líderes das cidades aprenderem uns com os outros e adotarem ainda mais intervenções de saúde pública que estão salvando e melhorando vidas todos os dias.”

A Parceria para Cidades Saudáveis, apoiada pela Bloomberg Philanthropies em parceria com a Organização Mundial da Saúde e a organização global de saúde Vital Strategies, permite que as cidades protejam mais de 305 milhões de pessoas em todo o mundo contra mortes e ferimentos evitáveis, usando intervenções comprovadas. Cada cidade da Parceria se comprometeu a cumprir uma das 14 metas de saúde identificadas pela OMS como eficazes na redução de DNTs e lesões causadas pelo trânsito.

A Cúpula inaugural da Parceria para Cidades Saudáveis é organizada pela Bloomberg Philanthropies, a Organização Mundial da Saúde, a organização global de saúde Vital Strategies e o prefeito Sadiq Khan de Londres.

Sobre a Parceria para Cidades Saudáveis
A Parceria para Cidades Saudáveis é uma rede global de prestígio de cidades comprometidas em salvar vidas ao prevenir doenças não transmissíveis e lesões. Apoiada pela Bloomberg Philanthropies em parceria com a OMS, bem como pela Vital Strategies, esta iniciativa permite que cidades de todo o mundo ofereçam uma política pública de alto impacto ou intervenção programática para reduzir as DNTs e lesões em suas comunidades. Para mais informações visite: https://cities4health.org/

O dia

 


Descobriram que a água viva, esse negócio aí, do mar, que queima a gente, e faz estrago na pele em que encosta, sobrevive a mais de 650 milhões de anos. Detalhe: Sem cérebro. Isso não só causa espécie como, e principalmente, dá esperança de vida a muita gente neste brasilão de meu Deus.
Poderia ir adiante, mas a notícia é de tamanho impacto que é melhor ficar só na primeira informação. Sobreviver sem cérebro, por sí só é um feito,uma vitória.
Hoje é quarta feira. Se chover o que choveu ontem, acabo pegando carona nos barcos que sapos passavam ontem nas ruas de Fortaleza e de São Paulo. Até nisso paulistano tem mania de copiar cearense.
Olhaí o dia..

(Quando o Pai prepara a tela em ocre será uma linda pintura)

Por discurso nacionalista, Governo Lula prejudica indústria de turismo

 


Por discurso nacionalista, Governo Lula prejudica indústria de

Um governo não precisa de tapinha nas costas. Um governo tem que ser cobrado todo santo dia para que a gente consiga aprimorar a nossa capacidade de trabalho. Cobrem, cobrem e cobrem.” – Lula, dezembro de 2022 O setor de turismo está tentando revogar a decisão do Governo Lula de voltar a exigir visto de entrada para turistas dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália. A Confederação Nacional de Turismo disse que a medida “terá efeitos terríveis”. Para a FecomercioSP, a volta da exigência do visto – que havia sido retirada pelo Governo Bolsonaro – prejudica a competitividade do Brasil na região, já que Colômbia, Chile, Argentina e Peru não exigem visto dos americanos. Como a política brasileira traz mais surpresas que esteira de aeroporto, o setor precisará de Marcelo Freixo, o novo presidente da Embratur, para convencer o Presidente Lula a rever a decisão. Em 2019, Freixo foi bastante vocal contra a isenção de visto para os americanos. À época, o então deputado federal declarou que acabar com a exigência de visto para turistas dos EUA sem nenhuma contrapartida era ser “submisso e bajulador.” É difícil entender porque o Presidente Lula está tomando uma medida carregada de simbologia política – mas que prejudica milhares de trabalhadores brasileiros, de taxistas a funcionários de hotéis, de bares a restaurantes. O brasileiro gosta de picanha, mas também não dispensa uma gorjeta em dólar. Mesmo após a devastação causada pelo confinamento da pandemias e suas variantes – sem falar no cancelamento de congressos e seminários e a realização de conferências por zoom – a indústria de turismo movimentou R$ 152 bilhões no ano passado. “É uma decisão completamente equivocada, uma lei de talião,” diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz. “Posso não gostar que os EUA exijam o visto para nós, mas não me consta que na Califórnia ou na Flórida haja um movimento de imigração ilegal em massa para o Brasil.” Para o fundador da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT) e ex-diretor da indústria de turismo do Secovi-SP, Caio Calfat, que há mais de 30 anos trabalha no ramo da hotelaria, a medida “vai dificultar mais ainda o que já é o nosso maior desafio: aumentar o nosso número de visitantes internacionais, especialmente o norte-americano, que historicamente vem ao Brasil a negócios, não a lazer. É uma medida retrógrada.” Em 2021, em plena pandemia, os americanos chegaram a ultrapassar os argentinos como o maior grupo de estrangeiros a entrar no Brasil como turistas – em parte graças ao lockdown na Argentina. No ano passado, com as coisas voltando ao normal, ainda assim o País recebeu 400 mil turistas americanos, metade dos 800 mil argentinos – mas à frente de paraguaios, chilenos e portugueses. No ano passado, o Brasil recebeu 3,6 milhões de turistas estrangeiros – menos que a Colômbia (4,6 milhões) e a Argentina (3,9 milhões). Até o Chile, com um território exíguo, recebeu 2 milhões. A indústria estima que os turistas internacionais gastam entre US$ 3 bi e US$ 4,5 bi no País todo ano – menos de um terço do que países como Tailândia, Vietnã, Índia, Coreia e Singapura faturam com o turismo internacional. Em janeiro de 2023, com sinais de retomada nas viagens aéreas, o País recebeu 868 mil visitantes de fora. Na Argentina, foram 1,16 milhão. A pressão do setor deve ser mais pronunciada em um evento do Ministério do Turismo no dia 22, em Brasilia. O G20+, que reúne as 20 maiores entidades do setor, já solicitou que o tema dos vistos integre a pauta do encontro. As associações do setor aéreo já reclamaram aos ministros Rui Costa, da Casa Civil, Márcio França, dos Portos e Aeroportos, além do próprio Freixo e do presidente da Apex, Jorge Viana. Por trás da insistência em exigir o visto está o Itamaraty, que alega que a isenção “não elevou tanto” o número de visitantes procedentes desses países, e que tal isenção é ruim para negociar o mesmo para os turistas brasileiros que queiram ir para os EUA, por exemplo. Em outras palavras: para supostamente defender o interesse do andar de cima – que pode viajar a Miami e Nova York – o Itamaraty prejudica a fonte de renda de milhares de brasileiros mais humildes. Muitas vozes no setor concordam que, de fato, o Brasil não soube promover o País nesse período. “Boa parte do período de isenção se deu durante a pandemia, que foi trágica para as viagens a lazer e a negócios”, diz Calfat. “O Brasil nunca superou os 7 milhões de visitantes estrangeiros em qualquer ano, um número modesto, e isso é o que nos deveria preocupar nesse momento de retomada.” Para Sanovicz, da associação das aéreas, a Embratur passou por um momento “muito ruim” no governo passado e não investiu nada em promoção. “Agora o Freixo montou um dos melhores times que a Embratur já teve, mas o Governo está amarrando uma bola de ferro nos pés dela.”

A pátria da FIESP é a grana

TRE-CE mantém cassação de vereador de Barro por captação ilícita de sufrágio


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pelo desembargador Inacio Cortez, manteve, por maioria, a cassação do diploma do vereador eleito no município de Barro, José Mário de Oliveira Bartolé, por captação ilícita de sufrágio. O tribunal confirmou a sentença de 1º grau no que tange à captação ilícita de sufrágio, mas afastou a condenação por abuso de poder econômico. A decisão ocorreu nesta segunda-feira, 13/3.
De acordo com os autos, o vereador conhecido como Zé Mário Vaqueiro foi abordado pela Polícia Federal, no dia das eleições municipais de 2020, e no carro havia quantia em dinheiro, "santinhos" e documentos de eleitores. Além disso, após quebra do sigilo telefônico, foram encontradas conversas no telefone do vereador consideradas negociação por votos.
Segundo o relator, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos,"quanto à captação ilícita de sufrágio, é inegável que as provas acostadas aos autos são robustas, além das provas obtidas pela quebra do sigilo telefônico, entendido como legal por esta Corte, quando da rejeição das preliminares. As conversas do recorrente no WhatsApp deixam clara a ciência e anuência dele na conduta. Assim, sua condenação por captação ilícita de sufrágio deve ser mantida".
Da decisão cabe recurso ao próprio TRE-CE e ao TSE.

Governo do Ceará vai beneficiar mais de 200 mil famílias com Vale Gás Social neste mês

 


Prioridade do Governo do Ceará, o combate à fome da população em situação de extrema vulnerabilidade social ganha reforço neste mês. A Secretaria da Proteção Social (SPS) divulga, nesta terça-feira (14), a lista das mais de 200 mil famílias que serão beneficiadas com a primeira entrega do Vale Gás Social deste ano. Em todo o Estado, 200.640 tíquetes serão distribuídos.
Acesse aqui e saiba quem são os beneficiários
“O Vale Gás Social significa a possibilidade de comida na mesa de milhares de famílias cearenses. A entrega do benefício reforça o compromisso do Governo do Ceará com o combate à fome, com a alimentação e nutrição da população mais necessitada”, destaca a titular da SPS, Onélia Santana. O investimento do Estado na distribuição deste lote é de R$ 19.327.571,00.
O público-alvo são as famílias do Cartão Mais Infância Ceará, beneficiários do Bolsa Família inscritos no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 218, e famílias de jovens inscritos no programa Superação, do Governo do Ceará, além de associações comunitárias e cozinhas sociais.
Criado pelo Governo do Ceará durante a pandemia do coronavírus, o Vale Gás Social tornou-se política pública permanente e contempla famílias em situação de vulnerabilidade com a recarga gratuita de um botijão de gás, de 13 kg, três vezes por ano. Nos últimos três anos, foram distribuídos 1.324.574 vales, totalizando agora, com mais essa doação, 1.525.214 tíquetes.

Sergio Aguiar vai ao meio fio


Depois que a Procuradoria Regional Eleitoral requereu a inelegibilidade de prefeitos e do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) por abuso de poder político e econômico, durante as eleições de 2022, o cearense, em nota, se manifestou.
“Registro que apresentei contestação aos termos da ação, quando fui cientificado, apresentando prova firme durante a instrução que se contrapõem ao que foi alegado pelo MPE, porquanto não restou nenhuma ilicitude na conduta atribuída aos gestores investigados e da qual supostamente teria sido beneficiário”, desenvolveu.
“Nessa perspectiva, e a teor do que está colacionado nos autos, a expectativa é pela IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL da ação considerando a ausência de provas carreadas pela parte autora, bem como diante da assentada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive em casos recentes, em que afastou qualquer viabilidade de ações como a que ora se cuida e que se utilizam de fatos, pretéritos, ao período eleitoral e atentam contra o regular exercício do mandato parlamentar, que foi a mim conferido por quase 100 mil cearenses”, finalizou.
Na ação, são citados Maria Elizabete Magalhães (prefeita de Camocim), Jaime Veras (prefeito de Barroquinha), Francisco Ediberto (prefeito de Martinópole), além de Sérgio Aguiar.
“Conforme a inicial (Id 19407509), no ano eleitoral de 2022, Maria Elizabete Magalhães (Prefeita do Município de Camocim), Jaime Veras Silva Filho (Prefeito do Município de Barroquinha) e Francisco Ediberto de Souza (Prefeito do Município de Martinópole) transformaram a publicidade institucional dos seus respectivos Municípios em um explícito sistema de marketing pessoal do candidato investigado – Sérgio de Araújo Lima Aguiar (candidato reeleito a Deputado Estadual) -, o que se evidencia por uma ostensiva exaltação em postagens publicadas nas páginas oficiais das Prefeituras e em materiais de mídia produzidos à custa do erário, com o claro escopo de promoção pessoal do parlamentar ora investigado, que também tem naquelas localidades suas bases políticas”, destaca um trecho do documento.

Estatistica

 


Capa do jornal OEstadoCe