Decisão de Elmano em extinguir Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal é estímulo para indústria ampliar emprego

A decisão do Governador Elmano de Freitas (PT), ao anunciar, nesta quarta-feira (22), a extinção do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (FESF), que previa a redução de incentivos fiscais, é considerada acertada e importante para a indústria ampliar investimentos e gerar novos empregos.

O Fundo seria mantido com uma contribuição, nos primeiros 12 meses de vigência, de 8,5% sobre o faturamento das empresas que recebem incentivos fiscais e que, no ano de 2022, tiveram faturamento igual ou superior a R$ 17 milhões. A partir do 13º mês, a contribuição cairia para 6,5%. A extinção será oficializada por meio de projeto de lei do Executivo a ser aprovado pelo Legislativo.

APROVAÇÃO SEM DEBATE

O Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal foi criado, no mês de fevereiro, por uma lei enviada pelo Executivo e aprovada, sem debate, pela Assembleia Legislativa. Deputados de oposição criticaram a falta de discussão sobre uma medida que teria forte impacto no desenvolvimento das indústrias e na geração de empregos.

O bloco oposicionista foi voto vencido e, por maioria, sob a liderança do presidente da Mesa Diretora, Evandro Leitão (PDT), o Legislativo avalizou a criação do FESF.

Simultâneo à tramitação da proposta, o Governador Elmano de Freitas participou das articulações com os colegas Chefes de Executivos Estaduais para o Ministério da Fazenda definir a recompensa aos Estados pelas perdas de ICMS em 2022.

As negociações tiveram êxito e o Governo Federal decidiu recompensar os Estados com um montante de R$ 26,9 bilhões – valor abaixo dos R$ 42 bilhões de perdas estimadas pelas Secretarias da Fazenda.

A recompensa será feita em quatro parcelas – 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025. Desse total de recursos, caberá ao Ceará, nos três anos, R$ 646 milhões, segundo números do Secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes.

TUST e TUSD

Ao anunciar o fim do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal, Elmano argumentou que, além da recompensa das perdas do ICMS pela União, pesou, também, nessa iniciativa de acabar com o FESF, a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou legal a cobrança da TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição) e da TUST (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão) na base de cálculo do ICMS.

Sem essas tarifas, o Estado do Ceará, de acordo com dados da Sefaz, deixou de arrecadar, em 2022, R$ 700 milhões. Com essa arrecadação garantida, segundo o Governador Elmano, é possível extinguir o FESF, dando, assim, mais fôlego ao setor produtivo.

Elmano fez o anúncio sobre o fim do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal ao lado do Secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho, e do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante. Cavalcante enalteceu a medida como um gesto importante de fortalecimento da indústria.

O dia

 

Por favor,não fiquem olhando os sonhos perdidos como uma bolha da sabão que explodiu. Não esperem que as bolhas que explodiram se formem, ou se transformem em novas bolhas. Por favor, não esperem que as crianças esmolando nas esquinas, nas ruas, nas avenidas, irão preencher os espaços vazios de suas vidas miseráveis. as suas vidas miseráveis, não as das crianças que estas talvez sonhem um uma roupinha limpa, um teto, um prato de comida numa mesa dígna. 

Saiba queo fogo queima. A água molha. A terra magoa. Se resolverem provar que o errado é o certo,desculpem, prefiro tocar certas feridas cujas cascas exporão dias como hoje, com uma biografia que magoará seu ego. Se é que seu ego ainda existe.

Taí a quarta feira pra pensar se vale a pena ficar olhando  a bolha de sabão explodir. E eu estou de bolha cheia.

Jamil Chade

Lula faz limpa e restitui embaixadores prejudicados por bolsonarismo

Imprensa espera autoridades e convidados no Itamaraty Imagem: Juliana Sayuri

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva remove de postos considerados como chaves na chancelaria brasileira embaixadores vistos como ligados ao bolsonarismo e restitui diplomatas que tinham sido colocados na "geladeira" pela antiga administração. Mas o número de mulheres é pequeno e gera preocupação interna no Itamaraty de que as promessas de maior papel para as embaixadoras não sejam cumpridas.

VEJA O TEXTO COMPLETO  EM MACARIOB@UOL.COM.BR

Coluna do macário batista para o dia 22 de março de 2023

Por uma pesca com mais prestígio político

É preciso melhorar o sistema de cadastro dos trabalhadores do setor para assegurar e ampliar acesso aos direitos sociais, diz o deputado federal Raimundo Costa, neto e filho de pescador. Ele mesmo pescador, que luta pelos direitos de profissionais como os que trabalham na linha do Mucuripe e, principalmente, nas águas do Nordeste. Sua opinião é um facho de luz sobre a vida dessa gente. "Minha origem na política vem da pesca artesanal, minha história é na pesca. Sou neto e filho de pescador, e sou pescador. Assumi meu mandato como deputado federal defendendo a pesca artesanal. Tenho muito orgulho de estar no Congresso Nacional desde o mandato passado, sendo eleito pela 1ª vez em 2018 com 95% dos votos dos pescadores artesanais. Quando cheguei a Brasília, encontrei uma pesca desacreditada. A pesca teve ministério, perdeu ministério e chegou a ter Secretaria Nacional, onde nos Estados tínhamos só uma divisão. Perdemos superintendências, perdemos coordenação e passamos a ser divisão de uma superintendência.Se a pesca não faz parte do Orçamento, não tem investimento e não tem políticas públicas. O meu desafio sempre foi fazer com que o governo entendesse a importância do retorno e prestígio político a uma classe que cria emprego, renda e produz o melhor alimento que a sociedade pode consumir. O setor precisa receber um olhar diferente. O atual governo estabeleceu uma linha política na pesca. O fato de ter o Ministério da Pesca já nos dá um farol indicativo, no qual podemos agora discutir espaço público, no sentido de investimento do Orçamento. Os direitos sociais devem ser garantidos, como o como o seguro defeso, que entendo como necessário, pois é preciso proteger a espécie que está em momento de reprodução e não se pode esquecer que o pescador precisa se manter. Com o governo anterior, os trabalhadores do setor conseguiram fazer o recadastramento. Porém, o sistema tem inúmeros problemas de ordem técnica e não mostra a realidade. Não podemos ter o recadastramento de 1 milhão de pessoas que leve de 2 a 3 anos. É preciso que isso ocorra em 6 meses e a tecnologia hoje permite isso. Alguns pontos serão cruciais do ponto de vista dos programas governamentais, a exemplo de um programa de renovação da frota pesqueira, a reestruturação do programa de subvenção do óleo diesel que, diga-se de passagem, corresponde a 40%, senão 50% do custo de produção, ter um programa de governo que incentive o consumo de pescados, pois temos um consumo per capta de só 9kg/ano. Temos muito no que trabalhar e isso é o que me move. Nós temos uma luta. A pesca e aquicultura hoje são 2 dos grandes do mundo do agronegócio, mas precisamos aprender a aplicar conhecimento, tecnologia e investimento. Com a força do Congresso e a boa disposição do governo, vamos avançar muito nesse setor que cresce em média 20% todos os anos."

A frase: "Dinheiro não é tudo, mas é 100%". Nosso Falcão, O Bardo

Vendendo do Ceará em Paris (Nota da foto)

Na semana que passou, em Paris, na França, cerca de 30 mil pessoas visitaram o Salon Mondial du Tourisme 2023, evento que a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) participou.Quem sabe agora a Air France aumente as frequências de voos entre Paris e Fortaleza. Considerado um dos mais importantes do mundo, o objetivo do encontro foi contribuir para a volta do turismo internacional ao patamar pré-pandemia.

Nunca duvidei

Zé Guimarães teve um encontro com parceiros,lá dele, em Maranguape no começo da semana. Lá pras tantas, fala vai, fala vem e Guimarães abriu o verbo e o verbo se fez campanha; o PT vem com toda a força disputar a Prefeitura de Fortaleza ano que vem.Eu sabia.Já se arrumam.

Aliás...

Desconfiar é um dos pilares do jornalista pra chegar o mais perto possivel da notícia. Ninguém é doido pra não entender que está no ar,ora discretamente, ora jogo jogado, o nome da senadora Augusta Brito, nome que por sinal já rivaliza com Luiziane Lins e Jade Romero.

Combinar com os "russos"

Guimarães fala do alto de sua liderança do PT na Câmara, com Lulalá e Cia. Não deve ter esquecido, ou não quis falar que do outro lado estão o Prefeito Zé Sarto e Izolda Cela. Afora uns e outros que adoram botar o nome no jogo. Agora, da direitona.

Na ponta do lápis

Até ontem, o Ceará estava com 24 açudes sangrando e outros 11 acima de 90% da capacidade.O Açude Castanhão, principal reservatório do Estado, está com 20,62% da capacidade, ou 1.382,139.000 bilhão de m3.

Na porta da Emcetur

Quem passa pela rua lateral à Emcetur, no centro de Fortaleza, quase à porta do novo Museu, 50 metros para a bonita estação Castro Carreiro,de trens, encontra grupos de usuários de crack,todos cachimbo à mão,abertamente. Eu ví.

Consulta de Camilo

Ministro da Educação, Camilo Santana (PT) determinou o início de uma consulta pública sobre o novo ensino médio, que estabelece a adoção de “itinerários formativos” em uma fração do tempo de aula correspondente a 40% - os outros 60% seriam dedicados a matemática e português.

Bom dia

 

Izolda Cela está na Cidade do Panamá. Olhaí fazendo o quê.

Ceará deve seguir com condições favoráveis à chuva em todas as macrorregiões até quarta (22)

Previsão de chuvas em todas as macrorregiões até a próxima quarta-feira (22), amanhã.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nesta segunda-feira (20), são esperados registros mais expressivos entre tarde e noite.

Já para terça (21), o cenário deverá continuar favorável à ocorrência de mais precipitações ao longo do Estado. Amanhã, a tendência é que os maiores acumulados ocorram na faixa litorânea, o Maciço de Baturité, a Ibiapaba e Cariri.

Por fim, para a próxima quarta, a Funceme indica, neste momento, que as chuvas deverão ser mais reduzidas, porém, ainda com chances de chuva em todas as macrorregiões.

As precipitações esperadas devem-se à formação de áreas de instabilidade atmosférica por causa da proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) do norte do Nordeste, bem como da atuação do sistema de brisa e de efeitos locais, como relevo, temperatura e umidade.

O dia

Taí a manhã. Bonita de chuva, como dizemos aqui. Apronta chuva no nascente e vamos a orgasmos mentais múltiplos. Quando a chuva se arruma lá longe, o primeiro pensamento é no feijão novo, no milho verde, na bucha que vai secar na cerca, no melão de são caetano, que antes dava cãimbra de sangue, hoje ajuda a curar males da próstata, na berduégua que vai alimentar os bichos soltos, porque os donos não têm como alimenta-los em casa. Entendeu? Quer que desenhe? Quem nunca viu pé de tomate nascendo num mato bruto, não sabe o que é chuva no sertão. Quem nunca viu golinha cantando nos pés de pau, não sabe o que é chuva no sertão. Bentivi lava a égua quando chove. Bentivi adora levar borboleta pro ninho e dar comida pros filhotes pelados. É isso que vejo na frente, como se o passado fosse logo ali, na memória da meninice interiorana. Mas como dizia o bruto, quem "veve" de passado é museu. Ora, ora. Onde já se viu ir adiante sem ter aprendido no passado? Manhã de chuva na capital e no interior. Inverno urbi et orbi. Como dizia o Bili Wolks nos anos sessenta, setenta, no bar do Anisio...aí toca!!!

Eis a manhã...

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do macário batista para o dia 21 de março de 2023

Quem já viu banqueiro perder?
Já há uma proposta dentro do governo para solucionar a crise que se materializou com a redução do juros do consignado aos aposentados. A solução pode ser o Conselho Nacional de Previdência Social , o mesmo que decidiu pela redução da taxa máxima de juros em consignados para aposentados, suspender a decisão para negociar novas taxas. Haverá uma reunião nesta segunda para discutir o tema. A partir da suspensão, Casa Civil, Ministério da Fazenda e bancos públicos e privados vão poder discutir novos valores. O problema foi criado com uma decisão do Conselho a partir da proposta do ministro da Previdência, Carlos Lupi, sem nem mesmo consultar o Palácio do Planalto, conforme dizem assessores de Lula. Só que a decisão causou uma dificuldade política, já que uma volta dos juros mais altos soaria como uma ordem do presidente Lula para aumentar a taxa de juros cobrada de aposentados. Justo Lula, que tem sido muito incisivo em reclamar das taxas de juros estabelecidas pelo Banco Central. Participantes da reunião que decidiu pela queda dos juros maximos para 1,7%, afirmam que foram apresentados dados detalhando os custos das instituições financeiras nestas linhas de crédito. E até Caixa Econômica Federal em Banco do Brasil alertaram que não poderiam manter linhas neste patamar. Agora, a discussão dos juros praticados no consignado para aposentados precisa vir acompanhada de outra: a que melhora a proteção dos aposentados na abordagem de quem oferece crédito sem explicar as consequências. Um dado estarrecedor é que quase metade dos aposentados hoje estão negativados. O governo pode aproveitar e ampliar bastante a conversa.

A frase: "O errado não somos nós, somos ele". Do deputado Luiz Lima do PL do Rio de Janeiro, criticando o Ministro da Justiça, prof.Dino e esbarrando na gramática.

Camilo quer recompor o FNE (Nota da foto)
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), assinou portaria para recompor o FNE (Fórum Nacional de Educação). Segundo o ministro, a medida reintegrará “entidades e movimentos populares ao importante debate sobre o futuro da educação”. “Também assinei portaria incluindo o FNE na coordenação do processo de consulta e avaliação do ensino médio brasileiro, um tema que pede amplo diálogo”, disse o ministro em seu perfil no Twitter.

Ficou difícil entender
As redes sociais estão intrigadas com um discurso "correto" quanto â Petrobras enquanto assina PEC que tira o poder do TRT de combater trabalho escravo. O discurso foi do deputado Mauro Benevides Filho.

Sobralensismo
Sobrou pros cultores das árvores genealógicas o nome do Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo,novo presidente do STM-Superior Tribunal Militar. O homem é dos Gomes Parente,de Sobral.

Exercendo o mandato
O prefeito em exercício Élcio Batista sancionou o Projeto de Lei nº 0440/2022, que Institui a Gestão para Resultados como modelo de gestão do Poder Executivo Municipal.

Sarto está na Inglaterra
A lei busca ampliar o desempenho geral da administração, tendo em vista
a eficiência na aplicação de recursos públicos, eficácia na entrega de serviços e efetividade na estratégia governamental.O titular viajou.

Quem pergunta quer saber
O governo do presidente Lula da Silva é bom ou ótimo para 41% dos brasileiros, segundo pesquisa Ipec divulgada pelo jornal O Globo neste domingo, 19. Para 24%, o governo é ruim ou péssimo.

Comparando
A avaliação do início do terceiro mandato de Lula é melhor do que a de Bolsonaro. Em março de 2019, Bolsonaro tinha a favor 34% da população, sete pontos  a menos do que Lula e 24% reprovavam.

Nós na fita
A pesquisa mostra que o Nordeste, única região onde Lula foi o mais votado no segundo turno contra Bolsonaro, é o lugar em que o petista tem seu maior porcentual de aprovação: 53% de ótimo ou bom.

Bom dia