Estação Ecológica do Castanhão é tema de audiência pública na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) debate, nesta quarta-feira (31/05), a partir das 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, os problemas decorrentes de processo de demarcação de terra na região da Estação Ecológica do Castanhão.

A audiência pública é promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Casa e atende a requerimento do deputado Antônio Granja (PDT).

Na justificativa para realização do debate, o parlamentar explica que a estação ecológica do Castanhão está localizada nos municípios de Jaguaribara, Alto Santo e Iracema e tem como objetivo proteger e preservar amostras do ecossistema da caatinga existente na região, assim como possibilitar o desenvolvimento de pesquisas científicas e programas de educação ambiental.

Segundo o requerimento, é necessário debater e tomar providências acerca dos “transtornos que estão ocorrendo nas comunidades que estão instaladas na estação ecológica do Castanhão”.

Entre os órgãos convidados para o debate estão a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio, Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Incra, sindicatos dos trabalhadores rurais dos municípios envolvidos, prefeituras da região, entre outros.

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Greenpeace

Sobre a aprovação do PL 490 pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30), que aprova a tese do Marco Temporal, o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar afirma:

"A aprovação do PL 490 coroa os esforços da bancada ruralista para relativizar os direitos indígenas e forçar a abertura dos territórios tradicionais ao agronegócio e a outras atividades econômicas incapazes de conviver com a floresta; ignorando o desejo de reparação histórica aos povos originários expresso pela sociedade brasileira nos Artigos 231 e 232 da Constituição de 1988. Em pleno século 21, não podemos tolerar que um punhado de deputados comprometidos com o atraso siga trabalhando para reverter a vontade da maioria dos brasileiros. A bancada ruralista precisa entender que todo ataque aos direitos indígenas é um ataque contra a democracia.”

Está no jornal OEstadoCe

No Castelão, Fortaleza joga na noite de hoje contra o Palmeiras

O Fortaleza do técnico argentino, Juan Pablo Vojvoda, vai enfrentar o Palmeiras de Abel Ferreira em partida que será realizada na noite de hoje, às 19h, na Arena Castelão, pelo jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil. O time cearense no primeiro certame perdeu de 3 a 0 para o time alviverde no Allianz Parque, precisando consequentemente vencer por quatro gols de diferença diante de sua torcida para poder se classificar para as quartas de final da competição nacional. Até o momento, cerca de 40 mil torcedores já garantiram os ingressos para o confronto das duas equipes.

Foto: Divulgação

Na última partida, o Fortaleza venceu o Vasco da Gama por 2 a 0, conseguindo a sua segunda vitória consecutiva, continuando a boa fase que originou com o triunfo sobre o San Lorenzo por 3 a 2 em casa pela Copa Sul-Americana na quarta-feira passada (24). Com isso, o Tricolor do Pici tenta engatar o terceiro êxito sucessivo contra o time paulista que é atualmente o vice-líder do Campeonato Brasileiro, com 16 pontos, enquanto o time cearense está na nona colocação, com 13 pontos.

Em entrevista coletiva após a partida contra o Vasco da Gama no último sábado (28), o técnico do Fortaleza, Juan Pablo Vojvoda comentou que é possível ainda acreditar na classificação, citando o apoio da torcida para alcançar o resultado. “Dá para acreditar, no futebol sempre dá para acreditar. Temos que primeiro ganhar a partida e depois ser inteligente. Com o apoio da nossa torcida, podemos acreditar. Temos elenco, temos torcida, uma boa organização, e estamos em um momento em que queremos continuar crescendo”, ressaltou o treinador.

Por Welisson Castro, sob supervisão dos editores de Esportes

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O dia

 

Surpresa nem sempre é de coisa boa, mas quando é da boa, sento e espero o sol nascer, preferencialmente lendo. Como agora, presentado por amigo afeito a esse mister, regalo-me com, os contos de Moreira Campos, o querido Moreirinha. Seu livro que titula o primeiro conto, "Dizem que os câes vêem coisas", arrebatou-me a madrugada. Ciro era governador do Ceará e apresentou o livro. Raquel de Queiroz prefaciou. Paulo Sérgio deu-mo de presente resgatado em sebo. Sou um homem feliz. Uma noite inteira lendo Moreira Campos é um orgasmo literário, um prazer tipo nóis quer mais. Não fora a garganta atravessada pela raiva do bandido que agrediu a jornalista-mulher Delis Ortiz, um bosta da segurança de um igual, teria sido uma noite memorável, amenizada porém, pelas graças da genialidade do filho querido que Senador Pompeu, como cidade, desconhece. Ah, sim, a quarta feira...vem assim...

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário batista para o dia 31 de maio de 2023

PF vê crime em posts de André Fernandes sobre 8 de janeiro; caso foi enviado por Moraes à PGR

O assunto é quase velho, mas seus desdobramentos são tantos que vale a pena bulir nele. A Polícia Federal viu crime em publicações feitas pelo deputado André Fernandes referentes aos atentados em Brasília no dia 8 de janeiro. O parlamentar é autor do requerimento para a criação da CPMI dos atos golpistas. O colegiado foi instalado na quinta-feira, 25. Fernandes é um dos integrantes. O relatório foi enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão decidir se denuncia ou não o parlamentar cearense em um prazo de 15 dias. As informações são do Valor Econômico. Em um dos trechos, a PF cita que o parlamentar incitou a a prática de crime “tentar com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.André Fernandes fez duas postagens. A primeira, do dia 6 de janeiro, chamou para o “primeiro ato contra o Governo Lula”. Dois dias depois, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília. Depois, no dia 8 de janeiro, o deputado postou uma imagem da porta de um armário que continha o nome do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o parlamentar disse: “Quem rir, vai preso”.Segundo os investigadores, Fernandes, mesmo dizendo que não compactua com vandalismo, na prática, contribuiu para ele ao compartilhar imagens da destruição (em “tom elogioso) do patrimônio público.O que diz André Fernandes: “ Em discurso na CPMI do 8 de janeiro, o deputado informou o papel do colegiado é investigar “linha por linha”, “pessoa por pessoa”. “E não que aconteça investigações que estão acontecendo entre quatro paredes, como é o caso do Supremo Tribunal Federal me investiga porque fiz uma crítica ao ativismo judicial no dia 8 de janeiro”, destacou.“Não estava aqui também em Brasília, como o senador Otto falou, mesmo assim, estou dentro desse inquérito. Vida que segue”, completou.

A frase: “Vamos agir sem preconceito”. Cid sobre acusação contra André Fernandes-O senador e atual 1º vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, Cid Gomes (PDT).

PF vê crime de Andrézinho (Nota da foto)

Importante pontuar que a Polícia Federal viu crime.O relatório foi enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão decidir se denuncia ou não o deputado federal cearense em 15 dias. As informações são do Valor Econômico. “Vamos... dar direito de defesa. Ninguém está numa ditadura e o que a gente quer é exatamente combater esse sentimento ditatorial”, complementou Cid. André reclamou, de roupa nova e colete.

Recuperando o sábado

O PDT se reuniu. Parecia uma convenção.Não era. Foi lavagem de roupa. Dor de cotovelo. Unha inflamada. Espinhela caída. Ciúmes. Dor de cotovelo. Zanga. Bicho de pé.

A mais forte

Roberto Cláudio, presidente do PDT-Fortaleza, disse que o partido continua rachado. Só os cacos.

Ainda triste

“Passada a eleição, havia uma divisão. Ainda há sobre o posicionamento político em relação ao Governo do Estado”, afirmou no sábado, 27.

Nas mãos do federal

André Figueiredo, presidente do partido a nível estadual, deverá fazer um meio de campo entre os alinhados a Elmano, Camilo e Izolda.

RC nega Cid Gomes

“O André é alguém com a capacidade de diálogo e tem sido capaz de preservar o diálogo, respeitando a diversidade dos posicionamentos naturais”.

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Bom dia

 (Mas poderia ser: às armas!)

Os bandidos mostram a cara

Sou amigo pessoal da querida jornalista Delis Ortiz. É uma mulher valente, inteligente, meiga, corajosa, doce, animada e uma profissional irretocável no exercício de sua, ou de nossa profissão, que por sinal, com a estupidez dos canalhas anda cada vez mais difícil de ser exercida. Trabalhando, dentro do Itamaraty, território nobre da vida brasileira, a Ortiz foi agredida por um covarde, “segurança” desse ditadorzinho da Venezuela, que, como todo bandidinho se junta em grupo pra mostrar uma valentia que nunca tem quando sozinho. Pena que, em Brasília, não tenha havido a presença de um homem, um jornalista homem, que tenha dado um troco ao canalha, deixando de lado a urbanidade para a defesa, seja da jornalista, seja da mulher agredida. Um imbecil dessa estirpe não merecia os gritos de seus coleguinhas locais, aos berros pedindo calma quando companheiros apontavam a cara do venezuelano que poderia perfeitamente estar sentindo agora que jornalistas, homens e mulheres, são e serão bastante capazes da defesa de seu trabalho, de nossa profissão, seja de que lado partam agressões físicas ou intimidações. Não se admite que essa figura fique impune, em solo brasileiro. Solidariedade não me acalma. O troco, à altura, é o que me move quando, seja lá de que uniforme venha a ofensa ou agressão.

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PGE-CE ressalta importância da sociedade civil na defesa dos interesses da população do Ceará em litígio

 

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, na segunda-feira (29), de reunião com o movimento “Unidos pela Ibiapaba”. A iniciativa é a favor da permanência no Ceará de territórios da Serra da Ibiapaba que são alvo de litígio com o estado do Piauí. O movimento conta com a participação de 25 entidades.

A Ação Cível Originária (ACO) Nº 1831/2011 tramita no Supremo Tribunal Federal e tem como relatora a ministra Cármen Lúcia. O Estado está em tratativas com os municípios e com a sociedade civil abrangidos pelo litígio buscando atualizá-los sobre o processo e registrar a importância da participação de todos na defesa dos argumentos apresentados pelo Estado do Ceará, notadamente de pertencimento populacional, considerando a identidade territorial, cultural, social e histórica da população com as localidades.

Durante a reunião, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, ressaltou que o litígio deve ser apreciado levando em consideração o aspecto humano e não apenas territorial, haja vista se tratar de disputa envolvendo municípios densamente habitados.

Em manifestação ao STF, o Ceará destaca a necessidade de haver uma perícia ampla que possa se debruçar sobre todas as variáveis que lhe são fundamentais, como o estudo dos componentes humano, histórico, cultural, social e econômico.

Grupo de Trabalho

A PGE-CE está à frente do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Ceará para acompanhar a tramitação da ACO Nº 1.831. A criação do GT foi publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de março de 2023. O GT multidisciplinar mantém cronograma periódico de atividades para atender às necessidades impostas no processo, bem como às solicitações da Procuradoria-Geral.

Estão sendo desenvolvidas análises do perfil socioeconômico, histórico e demográfico da região, além de aspectos técnico-demográficos da área, inventário de equipamentos públicos e privados e de estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da região em disputa. A área envolve os municípios de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Paporanga.