Tasso Jereissati propõe PEC alternativa com R$ 80 bi além do teto

 


Proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) fala em Sustentabilidade Social e assegura que R$ 80 bilhões fora da regra do teto é suficiente para arcar com as promessas de campanha de Lula, inclusive a correção do salário mínimo acima da inflação.

 

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) preparou uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que vem causando ruído no mercado por prever R$ 198 bilhões de gastos extras, a PEC da Sustentabilidade Social — com uma previsão bem menor do que a proposta do futuro governo para custear a manutenção do auxílio de R$ 600 para as famílias mais vulneráveis.

O texto redigido pelo senador prevê R$ 80 bilhões de expansão do limite do teto de gastos que, segundo ele, seriam suficiente para custear o Bolsa Família de R$ 600 e até o reajuste do salário mínimo acima da inflação prometidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A presente proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo principal atender o anseio da sociedade de ampliar as despesas com o programa de transferência de renda de que trata a Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021, ou aquele que vier a substituí-lo, mantendo a responsabilidade fiscal no horizonte de médio e longo prazo no país”, destacou o Jereissati na explicativa da proposta que deve ser protocolada em breve e que foi enviada ao Correio.

No texto, ele propõe uma expansão de R$ 80 bilhões no limite das despesas primárias do Poder Executivo para 2023, “que se incorporará definitivamente ao teto de gastos calculado para os anos seguintes, para que as despesas necessárias para a manutenção do benefício de R$ 600 sejam realizadas de maneira a atender de forma intertemporal o teto de gastos”.

Na avaliação do parlamentar, essa ampliação do limite possibilita também outras ações de expansão de gastos em áreas importantes como saúde, educação, ciência, tecnologia e cultura, além de flexibilidade para alocação em despesas discricionárias, inclusive aumento real no salário-mínimo em 2023. A título de exemplo, podem recompor programas como Farmácia Popular, Merenda Escolar, ou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e outras ações como reduzir a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) e implementar a Lei Aldir Blanc, segundo ele. “Tudo isso, sem perder a âncora fiscal”, concluiu.

O texto redigido pelo senador prevê R$ 80 bilhões, acima dos R$ 70 bilhões previstos na PEC alternativa do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), protocolada no último dia 19.

Na avaliação da especialista em contas públicas da Tendências Consultoria Juliana Damasceno, as duas propostas alternativas vão na direção correta, de reduzir o espaço para aumento de gastos no ano que vem. "Gostei da ideia da PEC do Tasso, porque é simples e direta. Sem espaço para firulas", afirmou. Ela reforçou, no entanto, a necessidade de que é preciso uma contrapartida para o aumento desses gastos para garantir credibilidade no compromisso com a responsabilidade fiscal do próximo governo.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do macário batista para o dia 23 de novembro de 2022

 


Antes que a bola role
Amanhã, quando a Seleção do Brasil abrir seu tempo na Copa do Mundo de futebol, muita coisa vai estar em jogo, além do jogo. Desarrumado, graças à loucura do divisionismo, à insatisfação na política e das esperanças por ela, a política, o país, por experiência de saber de copas do mundo desde o desastre de 1950, creio em mudanças de rumo. Este país, de Mãe Preta e Pai João, onde se joga a sorte com pipoca, se aceita, ou não, revezes como "livramento" ou "poderia ser pior" põe a partir e amanhã, na ponta das chuteiras, um momento de calma política, porque, mesmo tendo gente que vai torcer contra, por zanga ou dor de corno, terá uma maioria absoluta a favor. Seremos, junto meu grito a isso, irmãos de fé, de esperança, de torcedores pela alegria nossa, pessoal, como se fôssemos jogadores daquele time que está lá, técnicos daquele time que está lá, sofredores por aquele time que está lá, e nós aqui. Há sonhos por uma sexta estrela no escudo de 5. Há quem se jogue na frente de um caminhão,pra torcer a favor, do mesmo modo que há os que fazem o contrário. É políticamente correto ser contra e a favor? Tem quem ache que sim. Cê pode ser contra posturas políticas, retrógradas ou avançadas, mas pode, só por birra e dores outras ser contra a Seleção? A vida, disse o poeta, é a arte do encontro,embora haja tanto desencontro pela vida. Se no Qatar vendesse cachaça da Viçosa, zinebra de Sobral, licor de pequi no Cariri, cuscuz de arroz da Várzea Alegre, panelada da Eleuzina, bola de carne da Zena, torresmo do Demerval...fatalmente estaria na Copa. Trabalhando, mas na Copa. Agora, a seco? Dá, não! Tá doido? Ficamos aqui torcemos pra que dê certo. Uma vitória do Brasil, a cada jogo, será um freio de arrumação nas cabecinhas ôcas que...cê sabe o que quero dizer.
A frase: "Um total de 200.830 famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, dos 184 municípios cearenses, irá receber o benefício do vale gás." Da Ação Social.
Evandro Leitão, governador (Nota da foto)
Registro pra história - "Tenho a honra de assumir pela segunda vez o Governo do Estado do Ceará, nesta terça-feira (21/11), com a viagem da governadora Izolda Cela à Inglaterra, onde participa do evento "Encontro de Lideranças", na Universidade de Oxford. Com isso, permaneço no Poder Executivo até o próximo domingo (27/11). Com o propósito de união e desenvolvimento do nosso Estado, seguimos trabalhando pelo bem do povo cearense".
Cearense é fo...go!
"No mundo corporativo, a ideia é sempre ser o melhor, se destacar, competir. No empreendedorismo, falamos mais de colaboração e propósito. Ter sucesso não é, necessariamente, ter uma marca milionária, por exemplo. Para mim, é ver meu sonho se realizar, conseguir impactar a vida das pessoas —produtores e clientes— com a minha marca"...
Cearense é fo...go II
A conversa ai acima é da cearense Jaqueline Barsi, de 36 anos, que largou tudo, até acabou um namoro e criou o vinho em lata, no Rio Grande do Sul. E diz: Nem toda mulher abre uma garrafa de vinho e vai até o fim, mas uma lata, tudo bem.A história dela é incrível.
Gasto ou investimento?
Dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil e trazem as capitais Salvador, Fortaleza, Recife e Natal nas primeiras colocações.
Multi Cidades
Iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil detalhou as 10 cidades do Nordeste que mais "gastaram" com assistência social em 2021.
Um bom segundo lugar
As capitais Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Natal (RN) ocupam os primeiros lugares na tabela. Até onde sei, Fortaleza aplicou no social, R$ 140,46 milhões.

Bom dia

 


Diz que bala trocada não dói

Em resposta imediata, Moraes dá 24h para PL apresentar auditoria também sobre o 1º turno da eleição
Partido de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto questiona resultado apenas do segundo turno, ignorando a eleição da bancada
Em decisão publicada minutos após a coletiva do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que apontou inconsistências em modelos de urnas anteriores a 2020, portanto questionando o resultado das eleições de 2022, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, cobrou a íntegra do relatório encomendado pelo partido.
O pedido feito ao TSE pelo PL cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo partido, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”. A legenda não apresenta ao Tribunal, no entanto, a auditoria que baseia o requerimento.
Além disso, Moraes deu 24 horas para Bolsonaro e Valdemar Costa Neto incluírem na petição os dados de suposta auditoria do 1º turno das eleições "sob pena de indeferimento inicial". O PL pediu anulação de votos apenas do 2º turno e as urnas questionadas também foram utilizadas no 1º, explicou o ministro.



Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do macário batista para o dia 22 de novembro de 2022

 


Equipe do BID elogia execução do Programa de Modernização do Judiciário cearense durante apresentação do relatório de avaliação.

A 1ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud) terminou, com apresentação do relatório da visita, contendo avaliação dos primeiros meses de trabalho, deliberações e acordos pactuados entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O representante do BID, Mariano Lafuente, explicou que a análise do somatório de recursos aplicados está entre as formas de mensurar os avanços. “O Programa desembolsou 22% do montante total em somente um ano. Para se ter uma ideia, em outros países, projetos similares desembolsam 6%. Então, nesse sentido, temos uma execução muito dinâmica, avanços importantes em investimentos, e esperamos que continue dessa forma. O projeto é pioneiro e já está inspirando outros tribunais”, destacou Mariano Lafuente. A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, agradeceu a parceria com o BID “na concretização deste momento e pelo suporte técnico e financeiro, fundamentais à execução do Promojud. O Programa de Modernização do Judiciário nos traz mais do que um precioso financiamento na melhoria das nossas atividades judiciárias, traz também um incremento na governança da instituição e ricas trocas de experiências entre os países participantes. O Tribunal de Justiça do Ceará tem orgulho de representar o Ceará e o Brasil neste diálogo internacional”. Presidente eleito para o biênio 2023-2025, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, atual vice-presidente do TJCE, também participou da solenidade de encerramento da 1ª Missão de Supervisão do Promojud. Presentes, ainda, os desembargadores Paulo Airton Albuquerque Filho (corregedor-geral da Justiça), Heráclito Vieira de Sousa Neto (vice-presidente eleito para o próximo biênio) e Maria Edna Martins, (próxima corregedora-geral da Justiça).
A frase: “Fui eleita deputada federal pelos cearenses para ser oposição. Vou seguir a minha coerência política na Câmara dos Deputados sendo uma oposição responsável e propositiva”. Da deputada federal Dayany Bittencourt (UB), esposa do sr. Wagner,que a elegeu pro seu lugar.O UB está na beirinha de aderir ao governo Lula.
O tuiter de Tia Izolda (Nota da foto)
Peço permissão à Governadora Izolda Cela, uma mestra raiz, para dividir com ela a alegria dos resultados da Bienal Internacional do Livro no Ceará. Ela tuitou:"@IzoldaCelaCe-Sucesso de público e de movimentação econômica. Cerca de 400 mil pessoas visitaram a XIV Bienal Internacional do Livro do Ceará nos 10 dias de evento, com faturamento de R$ 11 milhões e mais de 478 mil livros vendidos." Nada como ter uma governadora que fez o primário bem feito.
Convite festa
Prefeitura de Fortaleza anuncia atrações e detalhes do Réveillon 2023 nesta terça-feira (22/11). Detalhes da festa serão apresentados ao trade.
Aprovado da Prefeitura
Projeto que concede auxílio financeiro para entidades estudantis devidamente credenciadas na Etufor foi aprovado na Câmara Municipal.
Gesto de gratidão
Mesmo em meio a propostas de times ricos, Juan Pablo Vojvoda optou por permanecer no Fortaleza.Foi grato por não ser demitido na baixa.
Quando?
O povo pobre não pode comprar máscara anti Covid. Quem vai abrir dos peitos e distribuir máscaras pelos terminais de ônibus e metrô, aqui?

Aliás,,,
Cadê a vacina bi valente? Bi valente é uma vacina atualizada e que,não se sabe a razão, ainda não chegou ao Brasil. Nem vai chegar,agora.

De programa a politica pública: Mais Infância Ceará

 


Enquanto as filhas treinam em diferentes espaços do Complexo Social Mais Infância do João XXIII, Adneide Silva (49) conversa com outra mãe e conta da alegria que é ver Julia (9) e Mariana (13) se desenvolvendo tão bem nas atividades que escolheram praticar. “Quando eu soube desse equipamento aqui no bairro decidi trazer as duas. Primeiro porque uma delas estava com início de diabetes e precisava de atividade física urgente e também para ocupar o tempo delas com coisas construtivas”, revela a mãe, toda orgulhosa das suas meninas.Júlia e Mariana fazem parte dos 935 beneficiários que utilizam o equipamento, seja nas oficinas de arte, esporte e cultura, ou nos cursos profissionalizantes ofertados através do equipamento, que é coordenado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS) e integra o program a Mais Infância Ceará.Júlia Silva treinava violão e teclado no Complexo Mais Infância e agora faz aulas de Dança Rítmica. “Nas aulas estou aprendendo não só os diferentes ritmos de danças, mas também entendi que todas as pessoas devem ser tratadas igualmente. Aqui eu me sinto livre para dançar como eu quiser e me sentir bem”, diz a aluna, entre um passo e outro na sala de dança. Ao lado, na quadra esportiva, sua irmã, Mariana Silva treina vôlei e mostra que tem talento para o esporte. “Sempre me identifiquei com essa modalidade e aqui percebi o quanto posso evoluir como atleta e como pessoa. Eu venho para os treinos três vezes por semana, mas queria muito mais”, explica a adolescente. Mais adiante, acordes de violão vão ganhando vida nas mãos de Cauã Deivide (16), que é fã do George Michael e pensa em ser profes sor de música. “Estou aprendendo muito nas aulas de música. Nestes cinco meses tenho me esforçado bastante para aprender a tocar as letras que mais gosto, que são as mais antigas e, quem sabe, daqui uns meses, posso ensinar também”, revela Cauã, empolgado com as notas que tira do violão.
Cuidar das Crianças de forma integrada
Neste mês de novembro, o Programa Mais Infância chegou a marca de 520 equipamentos inaugurados, na Capital e no interior. São 106 Centros de Educação Infantil, 200 Brinquedopraças, 30 Praças Mais Infância; 150 Brinquedocreches; 21 Núcleos de Estimulação Precoce; 2 Fábricas do Mais Nutrição; 5 estações do Praia Acessível; 3 Complexos Mais Infância; a Cidade Mais Infância; o Espaço Mais Infância e um espaço na Biblioteca Pública Estadual do Ceará. Idealizadora do Programa Mais Infância Ceará e secretária titular da SPS, Onélia Santana destaca que o propósito maior do programa é cuidar das crianças cearenses de forma integral e integrada.“O Programa Mais Infância Ceará é fruto de uma construção coletiva do Governo do Ceará. O programa passa por secretarias diversas, todas com um só propósito: construir um presente e um futuro mais igualitário, onde nossos pequenos tenham pleno acesso a educação, saúde, lazer, alimentação de qualidade e a todos os direitos que lhes são assegurados pela nossa constituição”, destaca Onélia Santana.A secretária lembra que o Mais Infância evoluiu de programa a política pública, o que significa um compromisso do Estado com o desenvolvimento infantil. “O Mais Infância é um dos maiores programas de desenvolvimento infantil do País e mostra a responsabilidade do Ceará com nossos meninos e meninas. Investir na infância é, sem dúvida, investir em valores para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, saudável e democrática”, pontua.O Programa Mais Infância Ce ará chegou a marca de 520 equipamentos inaugurados, na Capital e no Interior. São 106 Centros de Educação Infantil, 200 Brinquedopraças, 30 Praças Mais Infância; 150 Brinquedocreches; 21 Núcleos de Estimulação Precoce; 2 fábricas do Mais Nutrição; 5 estações do Praia Acessível; 3 Complexos Mais Infância; a Cidade Mais Infância; o Espaço Mais Infância e um espaço na Biblioteca Pública Estadual do Ceará.

O dia

 


Quando pego o beco, pro ôco do mundo, e sempre vou a trabalho, quase nunca ouço passarinho, galo, miado de gato ou latido de cachorro. Deve ser minha atenção voltado pro que tenho que fazer. Não vejo colegas trabalhando contra meu trabalho,não vejo neguim puxando tapete de ninguém, muito pelo contrário; só escuto colegas que perguntam se estamos bem, se precisamos de alguma coisa, se nosso trabalho vai bem. Quando volto pra casa, não é incomum a gente se deparar com velhos cantos de sanhaçus, rolinhas fogo-pagô, e as posições de canalhas que teimam em esconder o trabalho de quem trabalha e revelar suas mediocridades,maledicências, frustrações, burrices. Lugar comum que a gente conhece muito bem. Já contei aqui histórias deles, os famosos maus-caráter, invariavelmente doentes de inveja e sempre em surto de puxa-tapete. São os que têm ódio do sol, este sol que teima em iluminar os bons e os maus e alegrar os que não temem sua luminosidade e as revelações que faz quando o dia se levanta.Igual esse aí que se prepara pra começar a semana na liça.

Macron comemora 'volta do Brasil' nas discussões sobre a Amazônia com Lula

 


Lula e Macron se cumprimentam  (foto: Ricardo Stuckert/PT)

Macron apoiou a proposta feita pelo presidente eleito Lula de organizar na Amazônia a conferência da ONU sobre o clima em 2025. O presidente francês, Emmanuel Macron, usou as redes sociais, nesta quinta-feira (17/11), para apoiar a proposta feita pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de organizar na Amazônia a conferência da ONU sobre o clima em 2025. "Gostaria muito de ter uma COP na Amazônia, assim apoio plenamente esta iniciativa do presidente Lula",disse. "Apoio a volta do Brasil a uma estratégia amazônica. Nós precisamos", acrescentou Macron.


Lula fala de 'Um país triste, ninguém queria visitar'

 


Presidente eleito se encontrou  com o presidente e o primeiro-ministro de Portugal-Lula e Antônio Costa

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontrou no final de semana, em Lisboa, com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro do país, Antônio Costa. Na visita, o presidente eleito aproveitou para fazer críticas à política externa do Brasil nos últimos quatro anos, comandada por Jair Bolsonaro (PL)."O Brasil (com Bolsonaro) virou um país triste, ninguém queria visitá-lo", disse. Recentemente, em sua primeira viagem ao exterior, após vencer nas urnas, Lula participou da COP27, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, e ressaltou que o Brasil vai “reatar laços" e cooperar com os outros países. Agora, em Portugal, o presidente eleito reforçou o discurso. “O Brasil voltou ao mundo político, voltou a discutir os assuntos que são interesses da humanidade, do Brasil e dos nossos parceiros”, afirmou, ao lado do primeiro-ministro. “Fiquei muito emocionado quando fiz o discurso na COP27, no Egito, e o povo gritava: ‘O Brasil voltou’. Era muito marcante para mim porque faziam quatro anos que o Brasil estava totalmente isolado do mundo. Nenhum país que sofreu bloqueio nesses últimos 30 anos teve o isolamento que o Brasil sofreu por culpa do próprio governo brasileiro. Não foi o mundo que isolou o Brasil, foi o Brasil que se isolou”, acrescentou, em críticas ao presidente Jair Bolsonaro.Ele continuou: “Um país que nunca teve um contencioso nos últimos 50 anos. O último foi a guerra do Paraguai. Um país que era considerado mais alegre, com maior esperança, que saiu da 12° economia para a sexta e agora voltou a 13ª. Virou um país triste, em que a esperança desapareceu, um presidente fazia questão de não conversar e ninguém queria visitar o Brasil. Ele teve um comportamento totalmente anti-Brasil, antidemocrático". Numa tirada crítica, puxando a brasa pra cultura e para nome de importancia internacional,  o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou,aqui em Lisboa, capital portuguesa, que vai assinar o diploma do Prêmio Camões conquistado por Chico Buarque em 2019. Isso porque o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusou a assinar a premiação, uma das mais importantes do mundo da literatura em língua portuguesa, que é organizada pelos governos do Brasil e Portugal. "Finalmente  vou assinar o Prêmio Camões para o Chico Buarque, que o atual presidente nunca quis assinar. E se Deus quiser vou voltar a Portugal quando ele receber o prêmio", disse Lula em uma coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Num rápido discurso, disse o Primeiro-ministro de Portugal: "Brasil e mundo precisam de Lula".