Fraport é notificada após retirada de cadeiras do Aeroporto de Fortaleza
O Procon Fortaleza notificou a Fraport Brasil S.A., concessionária do Aeroporto Internacional Pinto Martins, e deu prazo de cinco dias para que a empresa explique a retirada de cadeiras da área de desembarque. A medida foi adotada nesta quarta-feira (14), após reclamações de passageiros sobre a falta de assentos e o desconforto durante o tempo de espera no local.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, a ausência de cadeiras atinge principalmente idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e acompanhantes, que permanecem mais tempo na área aguardando transporte ou desembarque de passageiros. Para o Procon, a redução significativa de assentos em um espaço de grande circulação pode caracterizar prestação inadequada do serviço.
Em dezembro de 2025, o arquiteto e urbanista Lucas Rozzoline publicou nas redes sociais um vídeo em que mostra a retirada de cadeiras em áreas de circulação do Aeroporto. No registro, o profissional exibe o saguão sem assentos e afirma que percebeu que os bancos que antes estavam no local haviam sido removidos.
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, afirmou que “o Código de Defesa do Consumidor prevê a obrigação de concessionárias garantirem serviços adequados, seguros e contínuos”. Ele também questionou a diferença entre a estrutura disponível nas áreas internas de embarque, onde há maior número de cadeiras, e o espaço de desembarque.
Na notificação, o Procon solicita esclarecimentos detalhados sobre os motivos da retirada das cadeiras, a justificativa técnica da decisão, a quantidade atual de assentos disponíveis no desembarque e as medidas que serão adotadas para assegurar condições mínimas de conforto e acessibilidade, especialmente nos horários de maior fluxo de passageiros.
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