A OAB-CE vai lançar, nesta quinta-feira (30/07), a partir das 9h30min, no anexo do Fórum Autran Nunes (edifício Dom Helder Câmara), campanha de fortalecimento da advocacia trabalhista. O objetivo da campanha, que incluirá peças publicitárias em rádios e jornais, é conscientizar a sociedade cearense sobre a importância do advogado trabalhista e dos danos que podem ser causados pela atuação dos chamados “laçadores", pessoas sem a devida preparação técnica que ficam nos arredores do Fórum buscando atender os que procuram a Justiça Trabalhista.
A campanha está sendo coordenada pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, presidida pela advogada Jane Eire Calixto.
4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença monocrática que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 50 mil de indenização aos familiares de F.A.S, falecido em virtude de uma descarga elétrica.
A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “As empresas concessionárias de serviços públicos são obrigadas a indenizar os danos causados à esfera juridicamente protegida dos particulares, sendo dispensada a comprovação da culpa”, disse o relator em seu voto.
Consta nos autos que no dia 15 de setembro de 1999, a vítima, casada há 20 anos e pai de cinco filhos, foi deslocada para a localidade de Guará-Mirim, no sítio Pé da Ladeira, no município de Guaramiranga, para recondicionar uma rede de energia elétrica que havia sido danificada em virtude da queda de uma árvore. Ele subiu em um poste para montar os cabos de alta tensão quando recebeu uma descarga elétrica, falecendo momentos após a queda.
Alegando que a vítima faleceu em virtude da excessiva carga de trabalho que a Coelce impôs aos seus empregados, os familiares ingressaram com ação de reparação de danos materiais e morais na 27ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo eles, após a privatização da companhia energética, muitos funcionários se aposentaram e outros foram demitidos. Os que permaneceram, trabalhavam exaustivamente e sob pressão, com receio de demissão.
Em 10 de dezembro de 2004, o juiz José Ismael Torres Martins julgou a ação procedente e condenou a Coelce a pagar R$ 50 mil por danos morais. No que tange aos danos materiais, fixou a reparação através de pensão mensal na base de 2/3 dos rendimentos líquidos auferidos (R$ 1.278,60) pelo falecido à época do acidente, mantidos até à idade de 24 anos em favor dos filhos; e, a partir daí, pensionamento reduzido para 1/3 até a idade provável que completaria o falecido: 65 anos.
A companhia energética interpôs recurso apelatório (2000.0114.9795-6/1) no Tribunal de Justiça visando a reforma da decisão do magistrado, argumentando, em síntese, culpa exclusiva do empregado pelo acidente, e a inexistência de culpa ou dolo do empregador.
Ao julgar o processo, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau, pois entendeu que o dever de indenizar origina-se da responsabilidade civil contratual entre empregador/empregado.
Autarquia Municipal de Trânsito
Além deste processo, a 4ª Câmara julgou mais 68 ações, das quais 50 foram apelações cíveis referentes a execuções fiscais ajuizadas pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).
A Turma de julgadores, no entanto, não conheceu das apelações interpostas, pois entendeu que as quantias, referentes a multas de trânsito cobradas pela AMC, eram inferiores ao valor legalmente previsto (50 ORTN - Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – o que equivale a R$ 328,27), conforme estabeleceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O artigo 34 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/90) determina que: “Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN), só se admitirão embargos infringentes e de declaração”, razão pela qual os recursos não foram conhecidos. A relatora das ações foi a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda.
As apelações foras interpostas pela AMC com o objetivo de desconstituir sentenças proferidas pelo juízo da 3ª Vara de Execuções Ficais e de Crimes contra a Ordem Tributária, que decidiu pela extinção do processo sem resolução de mérito.
A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “As empresas concessionárias de serviços públicos são obrigadas a indenizar os danos causados à esfera juridicamente protegida dos particulares, sendo dispensada a comprovação da culpa”, disse o relator em seu voto.
Consta nos autos que no dia 15 de setembro de 1999, a vítima, casada há 20 anos e pai de cinco filhos, foi deslocada para a localidade de Guará-Mirim, no sítio Pé da Ladeira, no município de Guaramiranga, para recondicionar uma rede de energia elétrica que havia sido danificada em virtude da queda de uma árvore. Ele subiu em um poste para montar os cabos de alta tensão quando recebeu uma descarga elétrica, falecendo momentos após a queda.
Alegando que a vítima faleceu em virtude da excessiva carga de trabalho que a Coelce impôs aos seus empregados, os familiares ingressaram com ação de reparação de danos materiais e morais na 27ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo eles, após a privatização da companhia energética, muitos funcionários se aposentaram e outros foram demitidos. Os que permaneceram, trabalhavam exaustivamente e sob pressão, com receio de demissão.
Em 10 de dezembro de 2004, o juiz José Ismael Torres Martins julgou a ação procedente e condenou a Coelce a pagar R$ 50 mil por danos morais. No que tange aos danos materiais, fixou a reparação através de pensão mensal na base de 2/3 dos rendimentos líquidos auferidos (R$ 1.278,60) pelo falecido à época do acidente, mantidos até à idade de 24 anos em favor dos filhos; e, a partir daí, pensionamento reduzido para 1/3 até a idade provável que completaria o falecido: 65 anos.
A companhia energética interpôs recurso apelatório (2000.0114.9795-6/1) no Tribunal de Justiça visando a reforma da decisão do magistrado, argumentando, em síntese, culpa exclusiva do empregado pelo acidente, e a inexistência de culpa ou dolo do empregador.
Ao julgar o processo, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau, pois entendeu que o dever de indenizar origina-se da responsabilidade civil contratual entre empregador/empregado.
Autarquia Municipal de Trânsito
Além deste processo, a 4ª Câmara julgou mais 68 ações, das quais 50 foram apelações cíveis referentes a execuções fiscais ajuizadas pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).
A Turma de julgadores, no entanto, não conheceu das apelações interpostas, pois entendeu que as quantias, referentes a multas de trânsito cobradas pela AMC, eram inferiores ao valor legalmente previsto (50 ORTN - Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – o que equivale a R$ 328,27), conforme estabeleceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O artigo 34 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/90) determina que: “Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN), só se admitirão embargos infringentes e de declaração”, razão pela qual os recursos não foram conhecidos. A relatora das ações foi a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda.
As apelações foras interpostas pela AMC com o objetivo de desconstituir sentenças proferidas pelo juízo da 3ª Vara de Execuções Ficais e de Crimes contra a Ordem Tributária, que decidiu pela extinção do processo sem resolução de mérito.
Rotary abre inscrições para as Bolsas Educacionais
Distrito 4610 de Rotary International viabiliza oportunidades de bolsas de estudo no exterior. O objetivo é fomentar relações amistosas entre os povos de diferentes países e regiões geográficas através do financiamento de estudos de graduação e pós-graduação, além de intercâmbios profissionais.
O mais antigo e mais conhecido programa da Fundação Rotária - as Bolsas Educacionais – está com inscrições abertas no Distrito 4610 de Rotary International. O programa patrocina, anualmente, cerca de mil bolsistas de todo o mundo para estudos no exterior. Desde sua criação, em 1947, o programa já ofereceu a cerca de 40 mil pessoas de 100 países a oportunidade de estudar no exterior e hoje representa o maior programa privado de bolsas internacionais.
Segundo Reinaldo Domingos, Governador do Distrito 4610 de Rotary International, o programa visa a promoção da paz e da compreensão mundial. “É um dos grandes serviços prestados por Rotary no mundo”, ressalta. O objetivo é fomentar relações amistosas entre os povos de diferentes países e regiões geográficas através do financiamento de estudos de graduação e pós-graduação, além de intercâmbios profissionais.
O Distrito 4610 de Rotary International, cuja abrangência vai do marco zero da capital paulista, passando pelas regiões Centro, Oeste e parte Sul da Capital, estendendo-se até o Vale do Ribeira, alocou recursos para oferecer uma bolsa educacional para um ano letivo no valor de até 25 mil dólares. Tal ação, possível graças às contribuições dos rotarianos, reafirma a crença de que os bolsistas de hoje serão os líderes de amanhã.
O intuito é aumentar a conscientização e respeito pelas diferenças culturais com o envio de embaixador(a) da boa vontade para estudar em outro país, instilando o ideal rotário de “Dar de Si Antes de Pensar em Si” por meio da participação ativa em projetos de prestação de serviços do Rotary e encorajando a dedicar-se profissional e pessoalmente em prol da melhoria da qualidade de vida em suas comunidades e países, além de fomentar a formação de um líder que possa tratar de necessidades humanitárias da comunidade mundial.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 25 de agosto. A ficha de inscrição está disponível em www.rotary.org/RIdocuments/pt_doc/139pt.doc. O candidato deve preenchê-la, assiná-la e apresentar ao Rotary Clube mais próximo de sua residência, obtendo o endosso do mesmo.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail distrito@rotary4610.org.br ou pelo telefone (11) 3667-7479.
O mais antigo e mais conhecido programa da Fundação Rotária - as Bolsas Educacionais – está com inscrições abertas no Distrito 4610 de Rotary International. O programa patrocina, anualmente, cerca de mil bolsistas de todo o mundo para estudos no exterior. Desde sua criação, em 1947, o programa já ofereceu a cerca de 40 mil pessoas de 100 países a oportunidade de estudar no exterior e hoje representa o maior programa privado de bolsas internacionais.
Segundo Reinaldo Domingos, Governador do Distrito 4610 de Rotary International, o programa visa a promoção da paz e da compreensão mundial. “É um dos grandes serviços prestados por Rotary no mundo”, ressalta. O objetivo é fomentar relações amistosas entre os povos de diferentes países e regiões geográficas através do financiamento de estudos de graduação e pós-graduação, além de intercâmbios profissionais.
O Distrito 4610 de Rotary International, cuja abrangência vai do marco zero da capital paulista, passando pelas regiões Centro, Oeste e parte Sul da Capital, estendendo-se até o Vale do Ribeira, alocou recursos para oferecer uma bolsa educacional para um ano letivo no valor de até 25 mil dólares. Tal ação, possível graças às contribuições dos rotarianos, reafirma a crença de que os bolsistas de hoje serão os líderes de amanhã.
O intuito é aumentar a conscientização e respeito pelas diferenças culturais com o envio de embaixador(a) da boa vontade para estudar em outro país, instilando o ideal rotário de “Dar de Si Antes de Pensar em Si” por meio da participação ativa em projetos de prestação de serviços do Rotary e encorajando a dedicar-se profissional e pessoalmente em prol da melhoria da qualidade de vida em suas comunidades e países, além de fomentar a formação de um líder que possa tratar de necessidades humanitárias da comunidade mundial.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 25 de agosto. A ficha de inscrição está disponível em www.rotary.org/RIdocuments/pt_doc/139pt.doc. O candidato deve preenchê-la, assiná-la e apresentar ao Rotary Clube mais próximo de sua residência, obtendo o endosso do mesmo.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail distrito@rotary4610.org.br ou pelo telefone (11) 3667-7479.
Literatura em Erere
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará fará durante o próximo Governo em Minha Cidade a entrega de mais 3.000 livros para as bibliotecas públicas do interior do Estado. Os municípios de Aurora, Ererê e Jaguaribe recebem, por meio de um termo de cooperação técnico-financeira entre as prefeituras e o Governo do Estado, 1.000 livros devidamente catalogados, registrados, indexados e informatizados no software do Biblivre.
A doação faz parte do projeto Projeto Biblioteca Cidadã, que visa a adquirir até o final da gestão, 3,5 milhões de livros a serem distribuídos às 193 bibliotecas dos 184 municípios do Ceará e a capacitar os profissionais que atuam nessas bibliotecas.
O município de Aurora recebe no dia 03 de agosto a primeira parte do acervo previsto para a Biblioteca Municipal: 1.000 livros. No dia 04 é a vez dos municípios de Jaguaribe e Ererê que recebem das mãos do secretário da Cultura Auto Filho mais 1.000 livros/cada para suas bibliotecas municipais.
A doação faz parte do projeto Projeto Biblioteca Cidadã, que visa a adquirir até o final da gestão, 3,5 milhões de livros a serem distribuídos às 193 bibliotecas dos 184 municípios do Ceará e a capacitar os profissionais que atuam nessas bibliotecas.
O município de Aurora recebe no dia 03 de agosto a primeira parte do acervo previsto para a Biblioteca Municipal: 1.000 livros. No dia 04 é a vez dos municípios de Jaguaribe e Ererê que recebem das mãos do secretário da Cultura Auto Filho mais 1.000 livros/cada para suas bibliotecas municipais.
Os preços dos carros
Veja aí este anuncio de carros usados nos Estados Unidos. Não vale comparar.
934583 - LINDO TOYOTA CAMRY 98 $2000.
Nome: Roger Vieira
Fone: 954 822-6020
Excelente carro, dirige como carro novo, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, automático, 4 cilindros. Entrada acima e mais 12 de $292. (Data: 7/28/2009)
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Gaiola das Popozudas na Flórida
A Gaiola das Popozudas agitou a comunidade brasileira, na semana passada, com seu show de funk proibido. O público que lotou o Café Mineiro, dia 16, conferiu de perto a sensualidade da funqueira Valesca, que foi capa da revista Playboy brasileira de junho. Confira as imagens!
Penso eu: Nem tudo está perdido nos EUA, manda dizer o Victor Macário.
DESABAFO DE UM BOM MARIDO
Luís Fernando Veríssimo
Minha esposa e eu sempre andamos de mãos dadas. Se eu soltar, ela vai às
compras.
Ela tem um liquidificador elétrico, uma torradeira elétrica, e uma máquina
de fazer pão elétrica.
Então ela disse: 'Nós temos muitos aparelhos, mas não temos lugar pra
sentar'.
Daí comprei pra ela uma cadeira elétrica.
Eu me casei com a 'Sra. Certa'. Só não sabia que o primeiro nome dela
era 'Sempre'.
Já faz 18 meses que não falo com minha esposa. É que não gosto de
interrompê-la.
Mas tenho que admitir, a nossa última briga foi culpa minha.
Ela perguntou: 'O que tem na TV?' E eu disse 'Poeira'.
No começo Deus criou o mundo e descansou.
Então, Ele criou o homem e descansou.
Depois, criou a mulher. Desde então, nem Deus, nem o homem, nem o Mundo
tiveram mais descanso.
Quando o nosso cortador de grama quebrou, minha mulher ficava sempre me
dando a entender que eu deveria consertá-lo. Mas eu sempre acabava tendo
outra coisa para cuidar antes, o caminhão, o carro, a pesca, sempre alguma
coisa mais importante para mim. Finalmente ela pensou num jeito esperto de
me convencer..
Certo dia, ao chegar em casa, encontrei-a sentada na grama alta, ocupada em
podá-la com uma tesourinha de costura. Eu olhei em silêncio por um tempo,
me emocionei bastante e depois entrei em casa.
Em alguns minutos eu voltei com uma escova de dente e lhe entreguei.
'- Quando você terminar de cortar a grama,' eu disse, 'você pode também
varrer a calçada.'
Depois disso não me lembro de mais nada. Os médicos dizem que eu voltarei a
andar, mas mancarei pelo resto da vida'.
'O casamento é uma relação entre duas pessoas na qual uma está sempre certa
e a outra é o marido...
Penso eu: É só pra divertir. Com todo o respeito.
Minha esposa e eu sempre andamos de mãos dadas. Se eu soltar, ela vai às
compras.
Ela tem um liquidificador elétrico, uma torradeira elétrica, e uma máquina
de fazer pão elétrica.
Então ela disse: 'Nós temos muitos aparelhos, mas não temos lugar pra
sentar'.
Daí comprei pra ela uma cadeira elétrica.
Eu me casei com a 'Sra. Certa'. Só não sabia que o primeiro nome dela
era 'Sempre'.
Já faz 18 meses que não falo com minha esposa. É que não gosto de
interrompê-la.
Mas tenho que admitir, a nossa última briga foi culpa minha.
Ela perguntou: 'O que tem na TV?' E eu disse 'Poeira'.
No começo Deus criou o mundo e descansou.
Então, Ele criou o homem e descansou.
Depois, criou a mulher. Desde então, nem Deus, nem o homem, nem o Mundo
tiveram mais descanso.
Quando o nosso cortador de grama quebrou, minha mulher ficava sempre me
dando a entender que eu deveria consertá-lo. Mas eu sempre acabava tendo
outra coisa para cuidar antes, o caminhão, o carro, a pesca, sempre alguma
coisa mais importante para mim. Finalmente ela pensou num jeito esperto de
me convencer..
Certo dia, ao chegar em casa, encontrei-a sentada na grama alta, ocupada em
podá-la com uma tesourinha de costura. Eu olhei em silêncio por um tempo,
me emocionei bastante e depois entrei em casa.
Em alguns minutos eu voltei com uma escova de dente e lhe entreguei.
'- Quando você terminar de cortar a grama,' eu disse, 'você pode também
varrer a calçada.'
Depois disso não me lembro de mais nada. Os médicos dizem que eu voltarei a
andar, mas mancarei pelo resto da vida'.
'O casamento é uma relação entre duas pessoas na qual uma está sempre certa
e a outra é o marido...
Penso eu: É só pra divertir. Com todo o respeito.
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