Justiça condena prefeito de Iguatu por promoção pessoal no primeiro mandato

O prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor (PSD), foi condenado pela Justiça Estadual por ato de improbidade administrativa. Ele usou a máquina pública para promoção pessoal de acordo com denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Ação Civil Pública de 2018 acusou o chefe do Executivo da cidade do Centro-Sul cearense, ainda no seu primeiro mandato, de pintar prédios públicos com as cores amarelo e laranja e de utilizar um brasão não oficial com o slogan “Prefeitura de um novo tempo” em documentos oficiais e propagandas. Tanto as cores como o slogan foram usados na campanha de Lavor. Para o MP e a Justiça do Ceará, a conduta do prefeito violou os princípios da administração pública, especialmente a impessoalidade, a moralidade e a legalidade.

A sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, determinou que o gestor faça o ressarcimento integral do prejuízo causado ao erário, além da proibição de contratar com o poder público em qualquer esfera ou de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de seis meses; pagamento de multa civil equivalente ao dano causado ao poder público e o pagamento das custas processuais.

Ainda conforme a sentença, as provas apresentadas demonstram a intenção do prefeito de se promover, utilizando recursos públicos para fins pessoais e políticos. Ainda cabe recurso para decisão pela condenação. Quando houver trânsito em julgado, a decisão será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para que os direitos políticos de Lavor sejam suspensos.

Em nota, a defesa de Ednaldo de Lavor diz, entre outros pontos, que não houve por parte do prefeito intenção de promoção pessoal em nenhum momento de suas decisões governamentais. Também afirma que a sentença em questão possui “vícios processuais significativos”, o que teria prejudicado  o direito ao contraditório e à ampla defesa. Além disso, defende a revisão da decisão judicial.

Coluna do Macário Batista para 30 de maio de 2024

 


José Guimarães propõe reformulação ampla no governo Lula 
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), defendeu uma renovação na Esplanada dos Ministérios e uma reestruturação interna do Partido dos Trabalhadores (PT) para enfrentar o avanço do bolsonarismo nas ruas e nas redes sociais. "Toda renovação é bem-vinda. É evidente que o presidente é quem define as diretrizes, mas em qualquer governo é necessário evitar a acomodação. Se estivesse tudo bem, Lula teria 80% de aceitação. E não está tudo bem", afirmou Guimarães ao ser indagado sobre a necessidade de uma reforma ministerial, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. As declarações do parlamentar foram feitas pouco antes de o governo enfrentar uma série de derrotas na votação dos vetos presidenciais no Congresso Nacional na terça-feira (28). Guimarães destacou a necessidade de reavaliar a estratégia de comunicação do governo, sem necessariamente substituir o titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Segundo ele, o terceiro mandato de Lula "entregou muito". No entanto, muitos resultados não são percebidos pela população, pois alguns programas sociais retomados já são vistos como políticas de Estado, não como novas conquistas. Guimarães refutou a ideia de desgaste para explicar a queda na popularidade do governo. "Não é desgaste. É a continuidade do que tivemos na eleição. Precisamos avançar. Ainda há tempo para reformular muitas coisas. Acredito que podemos reverter essa situação para que Lula alcance um alto índice de aceitação em 2026", acrescentou. Ele afirmou que os oposicionistas construíram um Estado paralelo baseado em fake news, dividindo o país. "O país está dividido, metade de nós e metade deles." Ele também defendeu uma reconciliação entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), argumentando que isso traria benefícios tanto para a Câmara quanto para o país. Guimarães enfatizou que o PT precisa voltar às suas raízes e admitiu a possibilidade de concorrer à presidência do partido no próximo ano, apesar de Lula preferir o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, para suceder Gleisi Hoffmann. Ele ressaltou a importância de um debate amplo dentro do PT e mencionou que não ouviu Lula apoiar oficialmente Edinho. Guimarães sugeriu que um nordestino deveria liderar o partido. "Por que não um nordestino na presidência do PT? Por que não eu? Por que não Humberto [Costa]? O Nordeste continua sendo o principal sustentáculo do PT", destacou. Ele afirmou que Gleisi Hoffmann deve liderar sua sucessão e reconheceu seu legado. "Temos que fortalecer a Gleisi. Se algo tivesse dado errado, ela pagaria um preço altíssimo. Não podemos desmoralizá-la, pois ela foi muito corajosa", disse Guimarães, lembrando que já havia defendido o nome dela para um ministério no governo Lula. (Com 247)

A frase: "Deus te livre da praga do mau vizinho". Meu avô Pompeu Ferreira da Ponte abençoando o neto.

 
A voz da verdade (Nota da foto)
Professor, pesquisador, apaixonado pela verdade, conhecedor profundo da vida na Serra Grande desde seus primórdios, João Bosco, que não se deixou encantar pela sereia da cidade grande, ainda hoje mora em Tianguá onde dá aulas e pesquisa sobre a história da região. João Bosco, autor do livro que diz a verdade sobre essa área que o vizinho de cima inventou que tinha parte como sua, dele, desmente outra vez vozes do além sobre um mapa "achado" em Londres dando posses de terras cearenses para alienígenas. O mapa, sem data e sem quem o assine é um risco n'água, diz Prof.Bosco.

Hoje só amanhã
Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31). 

Um bom primário
O Ceará é o único estado brasileiro a ter mais de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, ou seja, sabendo ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental. 

Palavra do MEC
É o que aponta o primeiro relatório do novo indicador apresentado pelo Ministério da Educação, nesta semana, durante reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em Brasília. Lula foi.

O Governo avisa
Diz o Ministério dos Transportes que está arrumando estradas. No Ceará, faz interdição total nos trechos • km 174; km 175; km 181; km 270, tudo na BR 116. E parcial em  km 108; km 161; km 162; km 166,8; km 170; km 232.

Bom dia

 


Sul-Americana: Fortaleza bate Trinidense e confirma vaga direta nas oitavas
Nesta quarta-feira (29), na Arena Castelão, pela sexta e última rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana, o Fortaleza venceu o Sportivo Trinidense (PAR) por 2 a 1.
O que aconteceu
Pochettino e Lucero colocaram o Fortaleza em boa vantagem ainda no primeiro tempo. No apagar das luzes, Tomas Rayer descontou para os paraguaios.
O Leão do Pici terminou a fase de grupos como líder do Grupo D, somando 13 pontos, seguido pelo Boca Juniors, com 11. O Sportivo Trinidense, por sua vez, diante do revés, finalizou sua participação no torneio na lanterna com apenas três unidades… -

Sarto decreta ponto facultativo na sexta


A prefeitura de Fortaleza decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 31, em virtude do feriado de Corpus Christi.
A decisão será publicada no próxima edição do Diário Oficial.
“Importante que fique registrado para a população, o decreto não afeta o funcionamento de serviços essenciais do Município”, disse o prefeito Sarto.
Ele citou assistência de saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança.
Elmano também
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (31), confirmou que a próxima sexta-feira, 31, será ponto facultativo para os servidores estaduais.
“Informo que na próxima sexta-feira (31/05), dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública estadual”, disse em suas redes sociais.
“O decreto que estabelece a medida também assegura o funcionamento das atividades essenciais em áreas como Saúde e Segurança Pública, entre outras”, explicou o gestor.

O dia

 


Conhece a lei do retorno,? Conhece a lei do ex? Conhece,ou já ouviu falar no bateu, levou? Dizia meu saudoso amigo Guajará Cialdini, filho da dona Moreninha que: Pra quem gosta, catinga de bode é cheiro. E hoje, sendo 29 do mês, é dia de nhoque da fortuna.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do Macário Batista para 29 de maio de 2024



Ao pote com caneco
Essa profissão, a de jornalista, exercida desde os 15 anos, ensinou pelo menos uma coisa a este humilde escriba; apure e só depois publique. Se possivel vá a mais de uma fonte no processo de checagem de matéria com mais ou menos importância jã que tudo vale a pena, quando é pra informar. Essa arrumação que o Piaui inventou de querer ser dono de matade do Ceará, não cabe numa cumbuca de sal. Os documentos, são bastante claros e as invencionices que vêm de lá não têm sustentação. A úitima é um mapa achado na Inglaterra. O que diabos tem a Inglaterra com esse tipo de pouco juizo? Fui aos alfarrábios e ao astral. E veja o que enconrtramos...O ESTADO DO PIAUÍ APRESENTA MAPA "SEM DATA" e "SEM ASSINATURA" NO STF, QUE PODE MUDAR A CONFIGURAÇÃO DO PAÍS, E ABRE PRECEDENTE PARA QUE A GUIANA E O PERU REIVINDIQUEM TERRAS DO BRASIL.O Estado do Piauí, através do seu procurador, Gabriel Marques Oliveira, requereu junto ao STF (Ação Cível Originária nº 1.831 Litígio Piauí X Ceará), a juntada de um Mapa sem data e sem autor, intitulado "Lower Peru, Brazil e Paraguay" publicado por W. Lizars Edinburgh. O Procurador argumenta que esse Mapa é uma prova "Irrefragável [que não se pode contestar] e Inauferível" que o Piauí tem sobre as terras localizadas nos Estados do Ceará (Ibiapaba) e Maranhão, visto que por esse "Mapa sem Data", o território do Piauhy avança até a cidade de Tutoya e abraça todas as terras da margem ocidental do Rio Parnaíba, indo até a região de Balsas e Chapada das Mesas no sul do Maranhão. Ademais, o Estado do Piauhy, ao anexar esse "Mapa sem Data" junto ao STF, a última instância do Poder Judiciário brasileiro, abre um PRECEDENTE para que a Guiana e o Peru, reivindiquem um vasto território hoje pertencente ao Brasil... sim, porque esse "Mapa sem Data" diz que o território da Guiana abraça terras dos atuais estados brasileiros do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas, e o Peru engloba cerca de 50% da floresta amazônica. Data Venia ou, Misericórdia ??? O consultor, professor e pesquisador dr.João Bosco, este sim,assina o que pesquisa.

A frase: "Não se arrependa de envelhecer, é um privilégio que nem todos têm". Richard Gere, na beira dos 80.

 

Este não se perde (Nota da foto)
Alexandre Cialdini foi guindado à Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Ceará. É um dos grandes quadros da economia e do planejamento do Brasil. Quem vai às redes sociais sente o encantamento de quem entende do mote e é do ramo. Um sobralense de primário bem feito.

Fracassou
Quando há troca em postos importantes, o trocado geralmente pisou na bola. Em outra situação métodos diferentes de postura podem ajudar em solução de problemas. Vamos ver o que vai dar na troca-troca no Ceará.

Ao ponto
O mote diz respeito à Segurança Pública do Estado. O Ceará, desde o primeiro governo Tasso, criou a cultura de escolher policiais federais para a pasta. De Renato Torrano até hoje é samba de uma nota só.

Alias...
Por falar em troca-troca, o governador do Estado buliu com um quadro que se pensava intocavel. O famoso dr.Quintino, tauaense escolado em Sobral foi substituido. Será candidato ou foi desgaste dos materiais?

O Raspa pede
“Infelizmente, as pesquisas indicam que ele está perdendo enquanto nós estamos ganhando força. A perspectiva é que vamos, sim, para o segundo turno”. Texto de André Fernandes pedindo ao sr.Wagner pra votar nele.

Audiência pública
A chegada da senadora Augusta Brito, de licença do Senado, na Secretaria de Governo que cuida de politicas diversas, deu luz ``a defesa do Estado na arrumação que o Piauy inventou contra o Ceará. Augusta é da região e conhece cada  vereda daquela serrania. E sua história.



Bom dia


Prefeitura vai assumir protagonismo da segurança pública, diz Sarto

O prefeito de Fortaleza voltou a criticar Governo do Estado quanto ao tema, logo depois de desejar “bom trabalho” ao novo secretário
Em novas críticas ao Governo do Estado na área da segurança pública, o prefeito José Sarto (PDT) falou agora, nessa terça-feira (28), que “Não dá pra esperar o Governo do Estado” e que a Prefeitura de Fortaleza vai assumir “cada vez mais o protagonismo da segurança pública”. Em vídeo, Sarto começou dizendo estar “muito preocupado” com o que está acontecendo com a segurança pública do Ceará e criticou a escolha de Roberto Sá como novo titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE).
O prefeito aproveitou para citar iniciativas da sua gestão na área como concurso público para contratação de mil novos guardas municipais, mais 90 viaturas, capacitação do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal com a Polícia Federal, entre outras. A publicação ainda cita a nova sede do GOE, nova central de videomonitoramento e reforço na patrulha escolar e no patrulhamento das ruas.
“Esse é o papel que deveria ser do Estado. Não estou aqui para apontar o dedo, estou para fazer um alerta e chamar atenção porque tem limites para o que a Prefeitura pode fazer. Não é papel da Guarda Municipal combater as facções, é papel do Estado”, continuou Sarto. “Se o Estado deixa acontecer os crimes maiores, os crimes menores vão se multiplicar. Se o Estado não faz o mínimo, a Prefeitura vai fazer o máximo”, finalizou.
Mudança na SSPDS
Sarto também criticou a escolha do novo secretário de Segurança Pública do Ceará, anunciada pelo governador Elmano de Freitas (PT) na segunda-feira (27). “A essa altura, trazer o secretário de segurança que foi do Rio de Janeiro quando teve a intervenção federal. Será que é esse o modelo que a gente precisa para Fortaleza e Ceará?”, questionou.
A mudança de comando na SSPDS ocorreu após desgaste por declarações do secretário anterior, Samuel Elânio, que chegou a dizer que eram “razoáveis” números de homicídios no estado. Apesar de voltar atrás nas palavras, Elânio não se manteve no cargo.
Após o anúncio do substituto, Sarto desejou um bom trabalho ao novo secretário. Porém, horas depois, começou a criticar a escolha. “Facções criminosas e violência sem controle. O Ceará é o novo Rio de Janeiro?”, escreveu nas redes sociais, em alusão ao fato de Roberto Sá ter sido secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.
O prefeito ainda ironizou: “Um dia após o Rio ser apontado como a capital mais perigosa do Brasil, o governador escolhe o ex-secretário de segurança de lá para comandar a segurança do Ceará. É um projeto pra colocar Fortaleza, que infelizmente já é a segunda, no topo do ranking?”.
O ranking citado foi produzido pela plataforma Numbeo.com, que elaborou uma lista com as 50 cidades mais perigosas do mundo. Entre as dez primeiras, há três capitais brasileiras: Rio de Janeiro, na sétima posição; Fortaleza, na nona, e Salvador, na décima.
O Estado entrou em contato com a assessoria de imprensa do Governo do Ceará para buscar um posicionamento sobre as declarações de Sarto, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.
Embates públicos
Pré-candidato à reeleição, Sarto vem, desde o ano passado, subindo o tom nas críticas ao governo de Elmano de Freitas (PT), que apoia o nome do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PT), para a Prefeitura de Fortaleza. A segurança pública tem sido um dos pontos de maior crítica à gestão estadual.

AMC e 99 estudam melhorias em três eixos de atuação em Fortaleza


A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e a empresa de tecnologia 99 realizam na capital cearense o III Seminário AMC para Preservação de Vidas no Trânsito.
O evento, que faz parte do Maio Amarelo, acontece nos dias 27, 28 e 29 de maio e terá a participação de diversas autoridades, especialistas e representantes de Fortaleza e de outras cidades nordestinas.
Na ocasião, a empresa estuda apresentar melhorias em três eixos de atuação em Fortaleza, visando à conscientização dos motoristas e motociclistas parceiros do app e o apoio ao município no desenvolvimento de políticas públicas; confira:
1 – Segurança Viária
Serão instaladas sinalização em áreas de maior risco de acidentes, além de realização de campanhas de conscientização em veículos de grande exposição com mensagens sobre a importância do respeito aos limites de velocidade e uso do capacete. A ação está prevista para acontecer a partir de junho.
Outra iniciativa é um cronograma de cursos de direção defensiva ao longo do ano de 2024 para motociclistas parceiros da plataforma, em parceria com a AMC, com aulas teóricas e práticas formuladas pelos agentes de trânsito, a partir do mês de maio.
Por fim, haverá a implementação de ações de segurança específicas para o serviço de moto. Por exemplo, novas ferramentas tecnológicas como AI para Controle de Comportamento e avaliação do passageiro. Além da distribuição de 600 capacetes.
2 – Saúde Pública
Desde a pandemia, a 99 oferece suporte com transporte gratuito para profissionais de saúde e pacientes, bem como apoio aos motoristas do app. Conforme a empresa, será disponibilizado transporte anual para 400 pacientes ambulatoriais cadastrados na Coordenadoria de Redes Pré-Hospitalar e Hospitalar, que realizam sessões de hemodiálise. O transporte será efetivado das casas dos pacientes aos locais de realização dos procedimentos, ida e volta.
3 -Integração com o Transporte Público Coletivo
Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha, 50% dos passageiros escolhem a modalidade para integração com o sistema público de transportes nos trajetos de primeira e última milha. Por isso, será criado m piloto de integração no Terminal Intermodal da Parangaba, com áreas de embarque e desembarque para veículos, além de revitalização do bicicletário.

O dia


- Já choveu que juntou água no asfalto. Pode até serenar de novo, é o risco que corremos com as mudanças do clima. aliás, essa coisa de mudança remete ao juízo da gente que vê um Senador, filho do Bozo, inventando de acabar com a faixa de marinha no litoral brasileiro. Esse menino deve pensar que só ele é muito inteligente, que nenhuma outra mãe pariu alguém com algum traço de desconfiometro.