Diretoria da OAB Sobral é empossada para o triênio 2025-2027

O Theatro São João, no centro de Sobral, recebeu a solenidade de posse da Diretoria da OAB Sobral, que será liderada pelo advogado Rafael Ponte, no triênio 2025-2027. A cerimônia aconteceu na última quinta-feira (16/01) e mobilizou a advocacia da região.
O evento contou com a presença da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão; do vice-presidente da OAB Ceará, David Sombra Peixoto; do secretário-geral Thiago Morais; do secretário-geral adjunto, Francivaldo (Vavá) Lemos; do conselheiro federal Waldir Xavier; da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogado do Ceará (CAACE), Francisca Castelo Branco; do presidente da subsecção de Canindé, Neudson Moreira; do presidente da subsecção da Serra da Ibiapaba, Hélter Júnior; e do ex-presidente da OAB Sobral, José Inácio Linhares.
Em seu discurso, Christiane destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado em prol das subsecções e exaltou a presteza do novo presidente da OAB Sobral. “Nosso trabalho ecoou nos quatro cantos do estado. Foi sentido em sedes, em salas, em estrutura, em dedicação à advocacia, levando, mais do que nunca, dignidade e condições de trabalho. Meu amigo Rafael, esta noite reflete a sua dedicação, o seu empenho de estar conosco praticamente todas as semanas nesses últimos triênios. Todos aqui não poderiam deixar de estar presentes para aplaudir não só a sua pessoa, mas toda essa construção respeitosa e digna de apoio e dedicação à advocacia”, ressaltou a presidente.
Já Rafael Ponte enfatizou o aspecto coletivo de sua candidatura e reforçou as prioridades da sua gestão. “Minha candidatura não nasceu de um projeto pessoal, mas de um chamado da advocacia. Onde quer que eu estivesse, ouvia o apelo dos colegas para que retornássemos. E foi com esse espírito coletivo que construímos uma chapa diversa e representativa. Nosso objetivo é tornar a OAB não apenas a casa do advogado e da advogada, mas também a casa da democracia, a casa da defesa da sociedade. Entre nossas prioridades, destaco a defesa incansável das prerrogativas profissionais e a luta pelo fortalecimento do poder judiciário”, disse o recém-empossado.
Homenagens e presenças
A solenidade contou ainda com uma homenagem ao novo presidente, que recebeu de Jamily Campos, ex-presidente da OAB Sobral, um ipê, árvore que simboliza a resiliência. “O Ipê nos fala de legado. Ele cresce lentamente, mas ao se firmar, torna-se majestoso e duradouro. Da mesma forma, cada conquista em defesa das prerrogativas, cada esforço pela união da advocacia e cada gesto de inclusão em sua gestão é semente plantada, cujas sombra e frutos beneficiarão as próximas gerações”, pontuou. Christiane Leitão também foi homenageada e recebeu uma placa da OAB Sobral com menção ao fato histórico de ser a primeira mulher a assumir a presidência da Ordem cearense.
Também estiveram presentes na solenidade a vice-prefeita de Sobral, Maria Imaculada Dias Adeodato; o bispo diocesano de Sobral, Dom Vasconcelos; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Paulo Ayrton Albuquerque Filho; o juiz representante do Foro Federal em Sobral, Sérgio de Norões Milfont; o juiz representante da diretoria do Fórum Estadual de Sobral, Erick José Pinheiro Pimenta; o juiz representante da diretoria do Fórum Trabalhista de Sobral, Lucivaldo Muniz Feitosa; o promotor de justiça, representante da Secretaria Executiva em Sobral, Bismarck Soares Rodrigues; e o presidente da Câmara Municipal de Camocim, Emanoel Vieira.
Nova diretoria da OAB Sobral
Liderada pelo advogado Rafael Ponte, a chapa “Reconstrução com Experiência – Nº 20” foi eleita com 783 votos. A nova diretoria também é composta pela vice-presidente, Raissa Carly Fernandes Macedo Osterno; o secretário-geral, Carlos Hildo Gurgel Pompeu; o secretário-geral adjunto, Igor Barreto de Menezes Pereira; e a tesoureira, Maria Renata Silveira Ferreira Gomes.
Rafael Ponte é advogado, especialista em Direito Processual, mestrando em Educação pela Univali, ex-corregedor da OAB Seccional Ceará (triênio 2022-2024); ex-presidente OAB Sobral (2016/2021 e 2025/2027); ex-coordenador do Colégio de Presidentes OAB Ceará (2019/2021); ex-presidente de Honra da Academia Sobralense de Letras Jurídicas (2016/2021); membro da Academia Sobralense de Letras Jurídicas e membro do Instituto dos Advogados do Ceará.
Subsecção
Criada em 8 de agosto de 1989, a OAB Sobral fica localizada a 243 km da capital cearense e abrange as cidades de Sobral, Alcântaras, Barroquinha, Camocim, Cariré, Chaval, Coreaú, Forquilha, Graça, Granja, Groaíras, Hidrolândia, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota.

Para reduzir custos de energia, Seinfra autoriza a construção de usina solar na Ceasa-CE

Com expectativa de reduzir em 50% os custos de energia dos entrepostos da Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa-CE), localizados nos municípios de Maracanaú, Tianguá e Barbalha, a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) autorizou, nesta quinta-feira (16), a construção de uma usina fotovoltaica que abastecerá as três unidades do Estado. A obra será executada com recursos do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética (FIEE), administrado pela Seinfra.
A usina fotovoltaica será instalada no entreposto da Ceasa em Maracanaú, mais especificamente no pátio de estacionamento da unidade, no formato de carports solares, que cobrirão 400 vagas de veículos. Com potência instalada de 1.365 kWp, o sistema será capaz de reduzir pela metade os gastos atuais da Ceasa com energia elétrica, conforme explica o presidente da Ceasa-CE, Tin Gomes.
“Essas placas solares vão gerar energia para os três entrepostos da Ceasa no Ceará, contribuindo para a redução de custos e para um consumo mais sustentável. O prazo de conclusão da obra é de oito meses, então acredito que, ainda neste ano, o governador Elmano de Freitas vai inaugurar esse importante projeto para o Ceará”, destaca Tin Gomes.
A ordem de serviço da obra foi assinada pelo secretário da Infraestrutura do Ceará, Hélio Winston Leitão, pelo presidente da Ceasa-CE, Tin Gomes, e por Pedro Rodrigues, diretor de engenharia da Silveira Engenharia, empresa responsável por executar a obra. Também estão previstos os trabalhos de elaboração do projeto de micro e minigeração de energia através da Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de conexão à rede elétrica e montagem e execução de todos os trabalhos necessários ao efetivo funcionamento do sistema fotovoltaico da Ceasa-CE.
“Essa iniciativa é um projeto importante para o Estado, sendo mais um incentivo para o desenvolvimento da economia limpa. O Governo do Ceará está comprometido com o consumo energético oriundo de fontes limpas e a Seinfra, por meio do FIEE, seguirá atuando para concretizar mais projetos que atendam às demandas da população de maneira sustentável”, pontua o secretário Hélio.

Deve, e vai pagar

 

Recuperação Fiscal da Taxa do Lixo começa a valer; saiba como buscar

A partir desta segunda-feira (20), os fortalezenses podem negociar dívidas referentes à Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como Taxa do Lixo. O imposto foi extinto por lei enviada pelo prefeito Evandro Leitão (PT) à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), sendo em seguida aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito.

Apesar da extinção da Taxa do Lixo, as dívidas geradas enquanto a cobrança existiu seguem valendo. Outra medida aprovada pelos vereadores foi o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Taxa do Lixo, para possibilitar a renegociação para os contribuintes com débitos da Taxa.

O Refis estará disponível durante todo o ano de 2025 e oferece descontos de até 100% para parcelamento em quatro vezes e de até 80% para quem optar por parcelar de cinco a dez vezes. O valor de cada parcela será fixo e não poderá ser inferior a R$ 70,00, com vencimento no último dia útil de cada mês.

O parcelamento poderá ser cancelado caso o contribuinte não pague três parcelas, seguidas ou não, ou se atrasar qualquer parcela por mais de três meses.

Para negociar os débitos, o contribuinte precisa acessar o banner disponível a partir desta segunda-feira (20) nos sites da Prefeitura (fortaleza.ce.gov.br), da Secretaria Municipal das Finanças (sefin.fortaleza.ce.gov.br) e da Procuradoria Geral do Município (portal.pgm.fortaleza.ce.gov.br). Ao clicar, o usuário terá a opção de negociar os débitos disponíveis na Sefin e/ou os já inscritos em Dívida Ativa na PGM, referentes a 2023.

Também será possível procurar o atendimento presencial na Sefin, com agendamento prévio pelo site do órgão, ou ainda na sede da PGM (Rua Israel Bezerra, 570 – térreo – Dionísio Torres).

Até pro PSOL o poder tem seus encantos

 


PSOL decide que filiados podem compor governos municipais, autorizando Técio

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Ceará decidiu que seus filiados podem ocupar cargos em governos municipais do campo da esquerda, ainda que façam parte da direção do partido. Decisão foi tomada após reunião da Comissão Executiva Estadual do Psol no sábado (18) para discutir o tema. A reunião foi motivada especialmente por conta dos casos de Fortaleza e Crato.

Na Capital, o ex-candidato a prefeito Técio Nunes (PSOL) assumiu como titular da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas na gestão de Evandro Leitão (PT). No Crato, Zuleide Queiroz (PSOL) é secretária de Direitos Humanos no governo de André Barreto (PT).

O caso de Fortaleza foi o mais polêmico, pois Técio Nunes é presidente do diretório municipal do partido e passou a integrar o governo Evandro. Apesar disso, integrantes da legenda defendem a posição de independência em relação ao novo governo do município, incluindo os dois vereadores que compõem a bancada do PSOL na Câmara Municipal de Fortaleza. Essa ala do partido foi além e pediu o afastamento de Técio da função de direção após ele assumir cargo na Prefeitura.

Em resolução aprovada nesse sábado (18), o PSOL Ceará afirma que seus filiados têm autorização para compor governos municipais da esquerda no estado, citando os municípios de Fortaleza e Crato. O texto é assinado por Alexandre Uchoa, presidente do PSOL Ceará. O partido diz ainda que essa decisão não desobedece a Resolução do Diretório Nacional de novembro de 2022 que trata da participação de filiados em governos.

A resolução do diretório estadual diz que esse texto dispõe "exclusivamente" sobre a relação do partido com governos nos âmbitos federal e estadual.

O PSOL Ceará diz ainda que aqueles filiados que ocupam funções de direção no partido e sejam indicados a cargos de primeiro escalão nas gestões autorizadas devem comunicar sua nomeação  ao respectivo diretório municipal ou ao diretório estadual, que terão 30 dias para deliberar sobre a relação do partido com o governo municipal em questão.

Pensando na presidência do PT nacional...

José Genoíno

O ex-deputado federal cearense e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, está internado desde a última quinta-feira (16) no hospital A.C.Camargo Cancer Center, em São Paulo. Ele realizou uma cirurgia de retirada de um tumor na última sexta-feira (17). A cirurgia foi na região do retroperitônio, uma membrana responsável pelo revestimento das vísceras da cavidade abdominal. De acordo com o boletim médico, o procedimento "ocorreu dentro do esperado, sem complicações ou intercorrências e durou 4 horas".

Coluna do Macário Batista em 20 de janeiro de 2025



Itamaraty discute impactos da política protecionista de Trump sobre o Brasil. 
Com a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos marcada para hoje, segunda-feira (20), cresce a preocupação da diplomacia brasileira em relação aos possíveis impactos de sua política econômica protecionista sobre as exportações nacionais. As práticas isolacionistas prometidas por Trump podem dificultar o relacionamento comercial entre Brasil e EUA, criando desafios para setores estratégicos. Diplomatas e pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmam que o Brasil manterá uma postura pragmática diante da nova gestão americana. A intenção é equilibrar interesses comerciais e políticos, mesmo diante de políticas mais rígidas de importação que Trump já sinalizou implementar. Entre os segmentos brasileiros mais vulneráveis a essas medidas está o setor de commodities, especialmente o aço. O aumento de tarifas pode não apenas afetar diretamente as exportações brasileiras, mas também provocar uma reação em cadeia na economia global. A elevação de preços de produtos importados tende a pressionar a inflação nos EUA, o que pode levar o Federal Reserve (FED) a manter as taxas de juros em níveis elevados. Essa decisão teria impactos diretos sobre a valorização do dólar frente ao real, tornando ainda mais desafiador o cenário para a economia brasileira. Este será o primeiro mandato em que Trump e Lula estarão simultaneamente no comando de seus países. O Palácio do Planalto reconhece que a gestão Trump deverá adotar uma abordagem isolacionista nas relações internacionais, o que contrasta com a diplomacia multilateralista defendida pelo governo Lula. Essa divergência pode criar obstáculos adicionais para a cooperação bilateral. Apesar das previsões de distanciamento nas relações, há incertezas sobre o grau de agressividade que Trump poderá demonstrar em relação à América Latina. Essa dúvida se intensificou com a possível nomeação do senador da Flórida, Marco Rubio, para o cargo de secretário de Estado. Rubio tem histórico de posturas duras em relação a países latino-americanos, o que poderia influenciar a política externa dos EUA na região.

A frase: "Diante desse cenário, a diplomacia brasileira deverá agir com cautela e pragmatismo, buscando preservar os interesses econômicos e estratégicos do país enquanto navega pelas incertezas da nova política americana."  Tem gente que sabe o que diz. Sem medo, porém.

Enquanto isso... (Nota da foto)
São mais de dez as edições diárias do Jogo do Bicho no Ceará. Tem pra todo gosto e pra toda hora, começando as 9 da manhã.  Quem frequenta feira livre, fonte inesgotavel de saberes,e sabores, pode ver que o velho e competente Paratodos voltou com força. Agora,ao invés de R$4 mil por R$1 real acertado no milhar, está pagando R$6 mil e R$600 por centena. E mais;diz que paga e recebe pelo PIX.

Edição extraordinária
Como escrito acima, são mais de 10 as extrações diárias do jogo do bicho em Fortaleza. Tem delas feita ao vivo na televisão. Uma garantia de que "vale o escrito". Mas, no Aquiraz, tem uns "ling-ling" que têm seu próprio banco. Animadíssimo!

Negando o encontro
Influente prócer das relações políticas cearenses desmente todos nós da imprensa. "Não teve nada de reatamento de Cid com Roberto Claudio. Tá muto longe disso. RC deve ir pro UB, de Danilo Forte. Encontro foi meramente casual e respeitoso. Eu estava lá", assina.

Já em casa
Fortaleza e Ceará já estão de volta da Copinha, aquele torneio de começo de ano, em São Paulo, pros grande clubes botarem seus olheiros em avaliação  das novidade nas equipes do brazilzão do futebol. Desclassificados.

Bom dia

 Capa do jornal OEstadoCe



O "imbrochavel" delirou


Bolsonaro diz esperar que Trump ajude a reverter sua inelegibilidade

Ex-presidente afirma que Trump pode colaborar, mas não detalha como isso seria possível
247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (18) que espera contar com a ajuda de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, para reverter sua inelegibilidade no Brasil. A declaração, reportada pela Folha de S. Paulo, foi feita durante uma conversa com jornalistas no aeroporto de Brasília, após Bolsonaro acompanhar sua esposa, Michelle Bolsonaro, que embarcou para a posse de Trump, marcada para segunda-feira (20).
"Trump já tem influência no mundo todo da presença dele. Primeiros-ministros que estão caindo, Hamas fazendo acordo, o [Justin] Trudeau renunciou. No México, grandes apreensões foram feitas. Gostaria de apertar a mão dele, não daria pra conversar, mas, com toda certeza, se ele me convidou, ele tem a certeza que pode colaborar com a democracia do Brasil afastando inelegibilidades políticas, como essas duas minhas que eu tive", afirmou Bolsonaro, visivelmente emocionado por não poder participar do evento.
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Bolsonaro, que está inelegível até 2030 por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evitou especificar como Trump poderia influenciar na questão, mas associou a situação ao que chamou de “lawfare”, mencionando semelhanças entre os desafios enfrentados por ele e pelo ex-presidente americano. "Só a presença dele, o que ele quer, só ações. Não vai admitir certas pessoas pelo mundo perseguindo opositores, o que chama de lawfare, que ele sofreu lá. Grande semelhança entre ele e eu", declarou.
Restrições legais e expectativas frustradas
Na sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa de Bolsonaro para recuperar seu passaporte e participar da posse de Trump. Moraes justificou a decisão apontando o risco de fuga do ex-presidente, que já foi indiciado por suspeita de envolvimento em uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, Moraes destacou a ausência de comprovação do convite oficial para o evento nos Estados Unidos.
Bolsonaro também se posicionou contra a possibilidade de ser obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica, o que classificou como uma tentativa de “humilhação”. "Eu sou preso político, apesar de estar sem tornozeleira eletrônica. Espero que a sua Excelência [Moraes] não queira colocar em mim, para humilhar de vez, uma tornozeleira eletrônica. Estou sim constrangido", declarou.

O dia


- Tá chovendo agora em Fortaleza. Os meteos dizem que vai ter água bastante sobre a cidade e arredores. Tipo Urbi et orbi. Tem ,no céu, no nascente , cara de chuva forte e insistência do sol querendo ir a praia. Vou ler os jornais pelo mundo enquanto seu lobo não vem. Lobo em pele de ovelha é o cão comendo mariola. É cachaça de cabeça; bate e derruba.

Por um domingo de paz