Nova mestra

O ministro aposentado do STJ, Cláudio Santos, está transbordando de alegria e orgulho. A mulher dele
e colega de escritório Eliene Bastos,é a mais nova Mestre em Direito Civil Comparado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eliene apresentou sua dissertação de mestrado dia 26.10, na PUC/SP, com o título Participação Societária e Partilha de Bens no Casamento e na União Estável. A sua Banca que aprovou seu trabalho foi composta pela Profa. Maria Helena Diniz (presidente), bem como pelos Profs. Maria Helena Braceiro Daneluzzi e José Rulli Neto.

Bilhete do leitor

Jornalista Macário Batista,
Não nos conhecemos, mas sou seu leitor.
O seu artigo de ontem, no O Estado, foi muito apropriado à uma das realidades da nossa Justiça.
Onde não deveria haver prepotencia, há, e muito. Alguns - até simples servidores - se acham verdadeiramente "representantes dos deuses", e, nessa condição, vêem os outros como a "sobra".
Parebens.
Antonio Caminha Muniz Filho, advogado

Boletim da Camara Municipal de Fortaleza

DR. CIRO DEFENDE ESCLARECIMENTO DE

DENÚNCIAS CONTRA A PREFEITURA




“Se disse aqui nesta Casa, que secretários são bandidos, que há roubo na Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e que guardas municipais estão fazendo a proteção da mãe da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e até agora não se esclarece”, foi dessa forma que o vereador Dr. Ciro (PTC) iniciou seu discurso na tribuna da Câmara Municipal, ocupando o tempo da oposição.

O vereador, após ouvir as denúncias envolvendo a Guarda Municipal de Fortaleza, ontem na Casa Legislativa, entrou com um requerimento solicitando informações ao órgão acerca da disposição de guardas para a segurança pessoal da mãe da prefeita Luizianne Lins.

No requerimento, Dr. Ciro quer saber quantos e quais são os servidores desta Autarquia que estão prestando tal serviço, e se há guardas municipais à disposição de outra residência particular de parente da Prefeita de Fortaleza.

O vice-líder da Oposição ressaltou que essas denúncias não podem ficar sem respostas e por isso quer saber de cada partido o seu posicionamento. “O povo quer saber. Estão cometendo graves crimes e isso não pode passar desapercebido. Denuncia-se e não se apura?”, indagou o parlamentar.

SC28.10.2010




PARA PLÁCIDO FILHO, SERVIDORES

NÃO TÊM O QUE COMEMORAR




O líder da oposição na Câmara, Plácido Filho (PDT), disse que os servidores do Município não têm o que comemorar neste Dia do Servidor Público. Ele citou o caso de funcionários do Instituto Dr. José Frota (IJF), cujas gratificações não foram implantadas.

Plácido lembrou também do caso dos técnicos de enfermagem, que deveriam ter salário-base maior que o dos auxiliares. Conforme ele, por decisão da Prefeitura, tal salário maior foi inviabilizado. “Depois de muita promessa, consegue-se implantar o salário, os técnicos recebem por alguns meses e depois vem uma ordem mandando desimplantar, sem discussão com o sindicato ou com os servidores. Simplesmente mandam tirar do contra-cheque.”

O líder da oposição também criticou a regra implementada pela Prefeitura para o enquadramento de servidores nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Conforme ele, os funcionários que possuem processo de isonomia salarial e que quiserem ser enquadrados no plano têm de assinar um termo de desistência do processo. “Isso é injusto, lamentável e o maior absurdo.”

Plácido também reclamou da falta de UTI's nos hospitais de atenção secundária de Fortaleza. Segundo ele, todos os frotinhas e gonzaguinhas deveriam ter um leito de UTI. No entanto, conforme o vereador, apenas o Frotinha do Antônio Bezerra possui um. “Para esse pessoal, construir UTI é despesa. Acham melhor investir no réveillon. Enquanto isso, os mais pobres e humildes estão morrendo na porta dos hospitais.”

EN28/10/2010




ROBERTO MESQUITA QUER DEBATE SOBRE A

DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS DA PF




O vereador Roberto Mesquita defendeu nesta quinta-feira, 28, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, um amplo debate com a sociedade sobre a decisão da Justiça em derrubar as barracas da Praia do Futuro, local que reúne grande número de turistas em Fortaleza.

Roberto disse que está havendo uma divisão de opinião acerca desse tema. Que existe um conflito entre os que já estão acostumados em utilizar os benefícios das barracas da Praia do Futuro, e o uso inadequado pelas empresas privadas do espaço público.

“Estamos diante de uma situação, e é para isso que existem as Casas Parlamentares e a Justiça, que é para, no final, a solução encontrada atinja aquilo que a sociedade quer”, ressaltou Roberto Mesquita.

SC28.10.2010




MARCELO MENDES RENUNCIA À

VICE-PRESIDÊNCIA DA UVC




O vereador Marcelo Mendes (PTC) criticou nesta quinta-feira, 28, durante seu pronunciamento na Câmara Municipal, o envio pela União de Vereadores do Estado do Ceará (UVC), conjuntamente com o Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), de uma carta a cada vereador filiado a instituição, solicitando a presença de todos em um café da manhã para uma reunião de trabalho, mas que na verdade a pauta do encontro seria a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República.

Diante desse acontecimento, o vereador Marcelo Mendes afirmou que a UVC não pertence ao presidente Deuzinho Filho, que a instituição é maior que isso, e não podia escolher candidato.”A UVC não é para tratar disto, é uma instituição para cuidar e zelar dos reais interesses da nossa categoria, da luta pelo fortalecimento da condição do vereador”, ressaltou

O parlamentar ainda questionou se a atitude do presidente da UVC era legal e disse ser no mínimo deselegante. “Que isso fosse decidido em uma plenária da união, mas nunca de uma decisão particular”, argumentou. Marcelo ainda comunicou que hoje encaminhou uma carta ao presidente da UVC renunciando o cargo.

“Não me sinto à vontade para continuar vice-presidente desta instituição. Essa atitude é para lamentar e protestar contra o envolvimento da nossa entidade”, concluiu Marcelo.

SC28.10.2010




VEREADOR DESTACA DECISÃO DO STF

PELA VALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA




O vereador João Alfredo (PSOL) destacou hoje, 28, durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de Fortaleza, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a validade da chamada Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010.

João Alfredo afirmou na tribuna que estava duplamente feliz, tanto pela validade da Lei, como pelo posicionamento do STF em manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

“Esse é um caso emblemático, poque todos nós sabemos o que esse político representa na história do Brasil, nas ultimas décadas. Esteve envolvido numa série de fralcatruas, chegando a ser preso e algemado por conta de desvios da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia”, destacou o parlamentar.

PROTESTO – João Alfredo ainda em seu pronunciamento, solidarizou-se com o jornalista Dalwton Moura, que foi demitido de um periódico cearense após a publicação de um caderno que fazia referência ao Professor Michael Löwy, pautado pelo jornalista e o próprio editor do veículo. “Como cidadão e socialista que sou, trago esse protesto e solidariedade pelo jornalista e ao Sindicato dos Jornalistas do Ceará.

SC28.10.2010




GUILHERME SAMPAIO PARABENIZA

SERVIDORES PÚBLICOS




Comemora-se hoje, 28, o Dia do Servidor Público. A data foi destacada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT), que disse considerar os servidores os meios necessários para a concretização dos ideais republicanos. “É impossível construir justiça social sem eles.”

Guilherme parabenizou os servidores pelo dia e refletiu sobre as mudanças no serviço público implementadas pelo Governo Lula. Segundo ele, há oito anos, havia 400 mil servidores públicos no Brasil. Hoje, esse número aumentou para 700 mil – resultado da política de concursos.

Além da realização de novos concursos, Guilherme também ressaltou a implementação de mesas de negociação que proporcionaram aos servidores ganhos salariais e perspectivas de crescimento na carreira.

EN28/10/2010




RONIVALDO MAIA DESTACA AVANÇOS NO

SERVIÇO PÚBLICO DE FORTALEZA




Reajustes salariais, implementação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), capacitação. Estes foram alguns dos avanços no serviço público da cidade listados pelo líder do Executivo na Câmara, Ronivaldo Maia (PT), para ressaltar a passagem do Dia do Servidor Público.

Ele trouxe alguns dados da Secretaria da Administração do Município (SAM) referentes a 2009 que comprovam a melhoria das condições dos trabalhadores. Ele citou o caso de trabalhadores enquadrados nos PCCS da Saúde, do IJF e da Gestão Pública: mais de 7 mil foram beneficiados com aumento salarial entre 20% e 30%. Já os professores tiveram a regência de classe reajustada de 47% para 50% do salário-base. Além disso, em 2009, foram admitidos mais de 1,5 mil servidores.

“Não é todo governo que tem compromisso com a classe trabalhadora. O servidor não é enganado facilmente. Ele construiu uma consciência e nós nos orgulhamos dos trabalhadores que reivindicam. Não existe governo bom, mas trabalhadores organizados”, disse Ronivaldo.

Bilhete do Pedro Gomes de Matos,Neto, desta manha

Pesquisa - Os tucanos ainda nutrem esperança quando a vitória de Serra em razão das eleições anteriores de Lula que ganhou sómente no segundo turno. É que embora Dilma esteja na frente com cerca de 10 pontos percentuais existe 8 a 9 por cento dos eleitores indecisos. E se compararmos as duas eleições de Lula a de 2002 ele tinha 28 pontos sobre Serra e 2006 estava a frente de Alckmin com 22 pontos percebtuais, Ou seja: ainda vai rolar muita água sobre a ponte sobretudo após o debate da Globo.

Penso eu - Como se ve o Pedro nao so eh tucano como acredita em papai noel, duendes e fadas madrinhas.

Armando o circo

Nova York (EUA) – 6 graus - O Consulado Geral Brasileiro prepara a festa da democracia para este domingo, 31, quando haverá a eleição, em segundo turno, para a Presidência da República. Para o eleitor registrado em Nova York, o 2º Turno será realizado entre 08 e 17h, no MetropolitanPavilion (125 West 18th Street). Só votarão no local os brasileiros que já tenham transferido seus títulos e estejam registrados para votar em Nova York.O eleitor deverá apresentar-se, no momento da votação, com o título de eleitor e um documento de identidade oficial com foto. Caso não disponha do título, o eleitor poderá votar com o documento de identidade, apenas.

O eleitor não poderá votar, se tiver apenas o título (decisão do STF de 30/09/2010). A expectativa aqui é que seja bem maior o número de eleitores que se apresentarão para votar porque quem não votou no primeiro turno, se perder a eleição, ficará muito perto de ter seu registro cancelado, o que ocorre a cada três eleições perdidas sem que haja o acerto com a Justiça Eleitoral. José Serra venceu a eleição em Nova York, o maior colégio eleitoral no exterior. Ele recebeu 3.753 votos, contra 2.198 votos dados a Dilma Roussef. Em terceiro ficou Marina Silva, que teve 2.104 votos, e, em quarto, Plínio de Arruda Sampaio, com 106 votos. Ao todo, votaram em Nova York 8.809 eleitores do total de 21.076 registrados nas 54 seções eleitorais. A votação teve ainda 258 votos em branco e 250 votos nulos.

No total, mais de 200 mil brasileiros residentes em 154 municípios no exterior estão cadastrados pela Justiça Eleitoral para votar, e o farão para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Quem votou no primeiro turno deve comparecer também no segundo, ou justificar a ausência. O voto no exterior também é obrigatório, e a justificativa deve ser encaminhada ao consulado brasileiro mais próximo da residência do eleitor.

Quem reside fora do país está sujeito a penalidades impostas pela lei brasileira, caso não votem ou justifiquem ausência. Uma delas, e que pode complicar muito a vida de quem mora fora do Brasil é a impossibilidade de renovação do passaporte, enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Nos países onde haverá votação, as informações sobre hora e local de votação ficarão sob responsabilidade das missões diplomáticas ou as repartições consulares.
(Macário Batista - Enviado Especial aos Estados Unidos)

O pau quebra na Camara

A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza promete dominar os debates políticos a partir da próxima semana. O atual presidente Salmito Filho (PT) é candidato à reeleição e antecipou que não quer o apoio da prefeita Luizianne Lins. Quer derrotá-la, e, reeleito, pretende ser candidato do PT à sucessão municipal. A prefeita Luizianne decidiu enfrentá-lo e deve lançar, em breve, o seu candidato. O nome mais cotado é do vereador Acrísio Sena (PT). O confronto afastou o governador Cid Gomes (PSB) da disputa. Cid afirma que não se envolverá nas eleições da Câmara de Fortaleza e também na de Sobral, onde há disputas acirradas por vaga na Mesa Diretora.

Também em Fortaleza, a disputa está ainda mais acirrada pela vaga de primeiro vice-presidente. O atual ocupante do cargo, vereador José do Carmo (PSL), é candidato a um novo mandato, que deverá ser disputado também pelos vereadores Walter Cavalcante (PHS) e Irmão Léo (PRP). A disputa é intensa tembém pela 1ª secretaria da Câmara e envolve dois interessados: Luciran Girão (PSL) e Carlos Mesquita (PMDB).

Reta final - Cid reúne políticos aliados


Por Laura Raquel
laura@oestadoce.com.br

Sob a liderança do governador Cid Gomes (PSB), vereadores da base governista e até de outras plagas reuniram-se na manhã de ontem no Marina Park Hotel, na Praia de Iracema, com o objetivo de afinarem o discurso nesta reta final da campanha em prol da candidata do PT à Presidência Dilma Rousseff, no Ceará. O encontro teve a colaboração do presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN), que, no primeiro turno, apoiou o candidato tucano à Presidência José Serra. Além dos vereadores, estiveram presentes o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB), o atual vice, Francisco Pinheiro (PT), os senadores eleitos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), o senador Inácio Arruda (PCdoB), dentre outros parlamentares.

Ao chegar, Cid ressaltou a importância dos vereadores no engajamento final da campanha, qualificando-os como a ponte entre o eleitorado. “Nosso objetivo é reunir o máximo de forças para garantir uma votação expressiva para Dilma neste segundo turno”, destacou Cid. O governador discursou pedindo cooperação total nesta reta final e afirmou que o objetivo de alcançar os 80% dos votos cearenses para candidata petista estaria próximo de ser atingido. Segundo ele, pesquisas internas mostram o percentual de 74,4% para Dilma no Estado.

Sem citar nomes, Cid criticou a postura de governos anteriores. “Quem mandou neste País sempre governou para o Sul e Sudeste. Lula fez diferente”, alegou o governador, acrescentando que a petista dará prosseguimento aos projetos já desenvolvidoS pelo governo Lula.

Usando a UVC
Deuzinho Filho, por sua vez, disse à reportagem do jornal O Estado que seu apoio no primeiro turno foi restrito ao PSDB local. Com relação à política nacional, seu posicionamento foi de neutralidade. No entanto, após algumas “conversas”, mudou de ideia e optou pela candidatura de Dilma. Deuzinho justificou a mudança, afirmando que o projeto de Dilma está em “concordância” com as políticas do Estado.

Questionado sobre as recentes declarações do vice-presidente da UVC, vereador Marcelo Mendes (PTC), Deuzinho afirmou que a instituição continua neutra. Segundo ele, apenas sua convicção pessoal mudou pelo fato do governo federal estar em consonância com a gestão estadual.

Mendes, na manhã de ontem, em sessão na Câmara Municipal, pediu renúncia do cargo. Ele acusa Deuzinho de estar usando a instituição para fins eleitorais. Para ele, “a UVC não é para tratar disto [assuntos eleitorais]”. Ao contrário, “é uma instituição para cuidar e zelar dos reais interesses da nossa categoria, da luta pelo fortalecimento da condição do vereador”.

Tucanos rebeldes
Mais uma vez, a reunião cidista atraiu alguns parlamentares do PSDB. Todos pareciam estar em harmonia com o discurso de Cid Gomes. Podiam ser encontrados no salão o deputado estadual Osmar Baquit (PSDB), o prefeito de Caridade, Junior Tavares (PSDB), o prefeito Jonas Muniz, do município de Cruz, dentre outros.

Eles pareciam não se preocupar com o ultimado do presidente estadual do PSDB, Marcos Penaforte. Na última semana, Penaforte advertiu o tucanato de que qualquer liderança peessedebista que não apoiar o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, estará sujeito a processo de expulsão por infidelidade partidária. Tal ameaça, no entanto, pareceu não intimidá-los. Ao O Estado, Junior Tavares – prefeito de Caridade – disse concordar com o projeto defendido por Cid Gomes e declarou-se eleitor de Dilma Rousseff. Questionado se temia receber represália, Tavares foi enfático: “Não tenho medo. Não teve no primeiro turno. Não terá punição”.

Também do PSDB, Baquit tratou logo de se defender: “Sou eleitor do Serra. Estou aqui a convite do Agenor Neto [prefeito de Iguatu] para tratar de assuntos da região Centro-Sul. Lá, tive expressiva votação”. Já Jonas Muniz preferiu não se pronunciar.