TCE põe lupa nos Portais de Transparência

O Tribunal de Contas do Ceará definiu os conselheiros que vão apreciar os processos referentes à análise dos Portais da Transparência dos órgãos públicos estaduais no Ceará. O sorteio eletrônico dos relatores foi realizado na sessão plenária da terça-feira (30/7). A verificação dos Portais da Transparência no âmbito do Estado foi determinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora.

Serão analisados pelos conselheiros os relatórios preparados pelas Inspetorias de Controle Externo do TCE-CE sobre os Portais da Transparência do Governo do Ceará (www.transparencia.ce.gov.br), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (http://www.tjce.jus.br/transparencia/), Assembleia Legislativa (http://www.al.ce.gov.br/index.php/portal-da-transparencia), Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/) e Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (http://portaltransparencia.mp.ce.gov.br/).

De acordo com a secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre, os trabalhos foram iniciados, em 12 de julho. As verificações iniciais ficaram a cargo das 4ª e 9ª Inspetorias de Controle Externo e foram concluídas no dia 17 de julho.

O Portal do Poder Executivo já havia sido alvo de verificação no âmbito da Prestação de Contas Anual do Governador, no capítulo que trata da Gestão Fiscal, onde foram analisados os dados constantes no sítio eletrônico http://www .transparencia.ce.gov.br . A intenção era verificar o exato cumprimento da Lei da Transparência pelo Executivo Estadual. A 4ª ICE realizou nova análise a partir desse relatório.

O objetivo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará é verificar se os cinco portais no âmbito estadual estão de acordo com as normas vigentes. Três fontes norteiam essa verificação: a Lei Complementar 131/2012, a chamada Lei da Transparência; a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); e o Decreto nº 7185/2010, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação.

O Portal da Transparência é um eficaz mecanismo de controle social das contas públicas, pois possibilita à sociedade o pleno acompanhamento, em tempo real, das informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos públicos, em meios eletrônicos de acesso público.

Consumidores preferem sábados, quartas e sextas-feiras para compras no supermercado, afirma levantamento do Sincovaga

Sondagem mostra que 64% são contra fechar supermercados aos domingos e feriados
Sábado é o dia da semana preferido pelo público em geral para ir ao supermercado, segundo sondagem realizada por instituto independente para o SINCOVAGA (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de S. Paulo). O levantamento mostrou que 37% dos entrevistados optam pelo sábado para fazer as compras, seguido pela quarta-feira, com 17%, pela sexta-feira, com 16%, e pelo domingo, com 9%.
Foram menos citados a segunda-feira (6%), a terça-feira (3%) e a quinta-feira (1%). Para 2% dos entrevistados, os finais de semana e feriados são os dias ideais, e outros 7% afirmaram não terem dias determinados para as compras.
No total, foram ouvidos 200 consumidores na Capital, entre os dias 10 e 11 de Julho de 2013.
A sondagem também detalhou os hábitos por gênero. Depois do sábado, o dia preferido para compras nos supermercados pelo público feminino é a sexta-feira (17%), seguida pelo domingo e pelas quartas-feiras (empatados com 13%). Já o público masculino considera que, depois do sábado, quartas-feiras (21%) e sextas-feiras (15%) são os melhores dias para compras.
Dias de funcionamento – Perguntados se concordariam que os supermercados fechassem aos domingos e feriados, 64% dos entrevistados afirmaram ser contra, pois é nesses dias que costumam realizar as compras com mais tranquilidade, inclusive fazendo pesquisa de preços. Para 32%, o comércio poderia fechar nesses dias, e 4% não sabiam ou não responderam.
Consultados sobre a abertura aos domingos e feriados, a grande parte (45%) afirmou ser importante que os supermercados funcionem nesses dias (neste caso, para as mulheres é ainda mais relevante: 50% delas acreditam ser importante a abertura de lojas nestes dias). Dos demais entrevistados, 21% acreditam que é essencial abrir apenas aos domingos e 7% só nos feriados. Para apenas 27% dos entrevistados os supermercados não precisam ficar abertos nem aos domingos, nem nos feriados, ou seja, de alguma maneira, mais de 70% da população acredita que seria prejudicada com o fechamento de lojas nos domingos e/ou feriados.
Outra questão levantada foi a de escolher apenas um dia da semana em que os supermercados poderiam fechar, com menor prejuízo às rotinas dos consumidores. O dia mais citado, por 48% dos entrevistados, foi a segunda-feira, seguida pelo domingo (26%).
Metodologia – A sondagem foi realizada pela FFA Consultoria e Pesquisa Econômica entre os dias 10 e 11 de Julho de 2013, com 200 consumidores em São Paulo (Capital).

BRASIL SEDIARÁ O BRICS - Um Dos Maiores Eventos Internacionais

 
BRICS refere-se a países que se destacam no cenário mundial como  “ países em desenvolvimento” ; é composto por: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O evento discutirá as QUESTÕES FUNDAMENTAIS DO SERVIÇO PÚBLICO nos países que compõem o BRICS.
O evento é realizado pela Internacional de Serviço Público – ISP e coordenado pelaConfederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB (na pessoa do presidente João Domingos Gomes dos Santos)e conta com a participação da Condsef.
A abertura do BRICS será em Brasília, no Ministério do Trabalho- MTE, dia  8  de agosto  de 2013. (quinta-feira)
O Encontro terá como palestrantes a secretária-geral da ISP Mundial, Rosa Pavanelli, entre outras lideranças do Brasil, Europa, Ásia e África do Sul .
Os temas a serem discutidos:
A Formação do BRICS e os desafios frente à globalização; o sindicalismo no setor público no Brasil, na Rússia, na Índia, na China e na África do Sul e os desafios frente à globalização; a ISP e a construção de um mundo mais justo - principais bandeiras de luta.
A proposta das entidades é que esta seja a primeira etapa para novos debates entre representantes dos trabalhadores do setor público, a serem realizados nos demais países que compõem o bloco, visando a aproximação no conhecimento e troca de experiências sindicais.
ANEXO:
Quando o economista Jim ONeill publicou um estudo chamado "BuildingBetter Global EconomicBRICs", em 2001, os Estados Unidos e a Europa experimentavam um período de estabilidade. Poucos acreditaram que o grupo batizado de Brics (Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul) seriam a tábua de salvação do crescimento. A partir de 2009, no entanto, as cinco potências ganharam a dianteira da economia global e continuaram crescendo durante a crise que desestabilizou os Estados Unidos e a Europa. (eleconomistaamerica.com)

CICLO DE DEBATES:

08 de Agosto – às19h - Abertura solene no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

09 de Agosto (CTE/CNTI LUZIÂNIA-GO)


9h - A Formação do BRICS e desafios frente à globalização
10h - Debates
11h - Pausa
11h20 - O sindicalismo no setor público na Índia e desafios frente à globalização
11h30 - Debates
12h20 - Almoço
14h30 - O sindicalismo no setor público na África do Sul e desafios frente à globalização
15h - Debates
15h30 - Pausa
15h50 - O sindicalismo no setor público na Rússia e desafios frente à globalização
16h20 - Debates
16h50 - Balanço das três primeiras apresentações
17h30 - Fim dos trabalhos do dia 
20h - Apresentação cultural

10 de Agosto(CTE/CNTI LUZIÂNIA-GO)
9h - O sindicalismo no setor público na China e desafios frente à globalização
9h30 - Debates
10h - O sindicalismo no setor público no Brasil e desafios frente à globalização
10h45 - Debates
11h30 - Pausa
11h50 - Balanço das duas apresentações finais
12h - A ISP e a construção de um mundo mais justo – principais bandeiras de luta
12h30 - Almoço
14h30 - Desafios econômicos do mundo atual
15h30 - Pausa
15h50 - Sessão final: balanço do seminário e perspectivas de continuidade do Ciclo de Debates
17h - Conclusão dos trabalhos

Aniversariantes

Quarta, 31 de julho
Quinta, 1 de agosto
Sábado, 3 de agosto

Banco do Nordeste firma parceria para ampliação de acesso ao credito para MPEs

O Banco do Nordeste e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae-CE) firmam Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar o acesso ao crédito, para micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e produtores rurais cearenses. O documento será assinado nesta quarta-feira (31), às 15 horas, na sede do Sebrae-CE (Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema), na capital.
Para o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Ceará, João Robério Pereira de Messias, o desempenho da economia do País, nos últimos anos, fortalecido por políticas creditícias, tem impulsionado a ampliação de MPEs em todo o território brasileiro. “Financiamos até 100% dos empreendimentos, com as menores taxas do mercado, com dispensa de projeto e de garantias reais, dependendo do valor contratado”, afirmou.
Ele destaca que essa parceria vai fortalecer a capacidade empresarial e a competitividade dos micro e pequenos negócios. O acordo também viabilizará financiamentos com condições específicas, de forma simplificada e desburocratizada. “O objetivo é elevar os níveis de qualidade, eficiência e rentabilidade das atividades do segmento de micro e pequenas empresas (MPEa) no Ceará, por meio de investimentos, capital de giro e prospecção de negócios”.
Dentre os benefícios, o acordo prevê a realização de 11 seminários regionais, para a apresentação de produtos e serviços aos agentes produtivos, capacitação pós-credito, oficinas, consultoria gerencial, pesquisas, e a participação do Banco do Nordeste em feiras de negócios promovidas pelo Sebrae-CE.

Que relíquias?



Guimarães entrega relíquias de Padre Cícero ao Papa Francisco e pede benção

Líder do PT na Câmara promete acompanhar processo através da embaixada brasileira no Vaticano.  Isso aí está no site do Guimarães. Agora eu gostaria de saber o que foram essas relíquias. De onde vieram. COmo foram adquiridas. Sua importancia histórica    

Governador Cid Gomes realiza audiência amanhã com agentes penitenciários no Palácio da Abolição


Amanhã (01), será realizada uma audiência entre a diretoria do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE), uma comissão de representantes da categoria e o governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, a partir das 17 horas.

O objetivo da reunião é discutir pautas de interesse da categoria, como a convocação dos 924 candidatos do cadastro de reserva do último concurso realizado em 2011,  auxílio alimentação, porte de arma estadual e assinatura do projeto de lei de desvio de função.

Durante os dias 13 a 16 de julho, foi realizado um acampamento da categoria no Palácio da Abolição com o intuito de pressionar o governo pela nomeação dos 924 candidatos do cadastro de reserva e agendar uma audiência com o governador. No dia 15 à noite, o governador Cid Gomes compareceu ao acampamento e garantiu que até o final de seu mandato todos serão nomeados. Já na tarde do dia seguinte (16), a secretária de Justiça Mariana Lobo se reuniu com os agentes, a pedido do governador. Após o encontro com a secretária, a categoria decidiu suspender o acampamento e a audiência com o governador Cid Gomes foi agendada.

Deputada petista acusada em fraude de R$ 300 milhões


Lucia Helena de Carvalho

O Ministério do Planejamento decidiu afastar a chefe e um funcionário do órgão que cuida do patrimônio da União no Distrito Federal. Os dois são acusados pela Polícia Federal de participarem de uma fraude que pode chegar aos R$ 300 milhões. Foram exonerados a superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) do DF, Lúcia Helena de Carvalho, e João Macedo Prado, atualmente na Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão que é vinculado ao Ministério do Planejamento. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (30).
 
Como a Folha revelou no último sábado (27), Lúcia Helena, ex-deputada do PT e com fortes laços políticos, é acusada pela polícia de "patrocinar interesses privados" e de assinar "documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta" de um terreno no DF, causando "prejuízo milionário à União".
 
O Planejamento informou que recebeu na segunda-feira (29) o relatório da PF que não só pedia o afastamento como indiciou Lúcia Helena por cinco crimes, entre eles fraude processual, falsidade ideológica e formação de quadrilha pelo repasse de uma área de valor milionário do governo federal para mãos privadas, após fraude em documentação. "O Ministério do Planejamento recebeu hoje [ontem], às 16h42, o relatório do Inquérito Policial (nº 0699/2012-4) relativo à Operação Perímetro e decidiu exonerar os servidores da Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal (SPU-DF) Lúcia Helena de Carvalho e João Macedo Prado", diz nota do Planejamento.
 
Na semana passada, os dois foram indiciados por terem participado do repasse de um terreno público a privados, por meio de documentos falsos, segundo o inquérito policial. Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram indiciados por participar do esquema investigado pela PF. A história da venda do terreno, que a PF afirma ter sido feita com documentos fraudados, remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra.
 
Depois de novas medições feitas em 2008, na gestão de Lúcia Helena, a SPU concluiu que uma área extra de 344 hectares deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da área. O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela já foi comercializada com uma construtora.
Os peritos da PF dizem que os laudos técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares com erros grosseiros na medição.
 
A polícia descobriu ainda que a medição foi feita por técnicos privados, contratados por interessados em vender o terreno, que usaram fraudulentamente documentos com timbres oficiais do governo e que, posteriormente, foram assinados pela SPU. Também identificaram que um laudo do Exército, feito antes da gestão de Lúcia Helena, contradizia o documento elaborado posteriormente pela SPU.
 
Segundo a investigação, Lúcia Helena se empenhou pessoalmente para concretizar o repasse do terreno. Os erros técnicos foram tão gritantes que o tabelião responsável pelo registro da terra se recusou três vezes a fazer a operação. Lucia Helena foi até o cartório pressionar o tabelião. Também viajou até São Paulo para conversar com um juiz que atuava no caso. O registro só foi feito depois que a Justiça deu uma ordem para que o cartório fizesse.

Reinações de Francisco


                 10 LIÇÕES DE VIDA DO PAPA FRANCISCO


1. VIAJE LEVE PELA VIDA (seja desapegado);

2. DÊ IMPORTÂNCIA AOS VALORES (honestidade, bondade, verdade...);

3. CULTIVE AS RELAÇÕES PESSOAIS (relacionar-se com várias pessoas, não só no conforto familiar);

4. FREQUENTE A RUA (misturar-se com o povo esclarece e humaniza);

5. SEJA COMUM E EXTRAORDINÁRIO (seja inserido em grupos de trabalho, de lazer, da igreja, com discrição);

6. CULTIVE A DIFERENÇA (conviva com profissionais de outras áreas, de outras religiões, de outros grupos...)

7. VALORIZE A FAMÍLIA (priorize a proximidade entre seus membros)

8. NÃO TENHA VERGONHA DE SER HUMILDE (renuncie a ser conhecido pelos títulos que possui);

9. RECONHEÇA SEUS DEFEITOS ( "todo mundo peca, até o Papa peca", seja mais compassivo consigo mesmo);

10. CUIDE DE SEUS AMIGOS (a amizade é uma relação transformadora, de profundo engajamento que requer atenção e 
doação).


PET - Programa de Encaminhamento ao Trabalho, no Pecém

Programa de Encaminhamento ao Trabalho (PET), a ser lançado amanhã, contribuirá na formação da mão de obra local
Construção Civil, fabricação, montagem, manutenção industrial e elétrica são algumas das áreas que terão vagas abertas para a qualificação de pessoas até o ano de 2014. Os dados fazem parte do mais recente estudo encomendado pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e que já teve um plano de ação apresentado para entidades de classe, instituições de ensino e poder público. Estima-se qualificar 5.260 pessoas até o ano de 2014, quantitativo que será acrescido aos 1.175 formandos pelo Senai até este mês de julho.
Diante dessa necessidade e também visando dar oportunidade para os trabalhadores locais, nasceu o Programa de Encaminhamento ao Trabalho (PET), que será lançado oficialmente nesta quinta-feira, 1º de agosto de 2013, às 18 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) – auditório José Flávio -, e conta com o apoio de 18 instituições, além da CSP. Na oportunidade, as instituições envolvidas no programa assinarão o Termo de Cooperação Técnica do PET.
A coordenação das atividades do PET ficará sob a responsabilidade da Fiec e do Senai – este último, juntamente com o Centec, atuará também na qualificação -,cabendo às demais instituições conduzir as ações em conjunto para garantir a mão de obra qualificada tanto para a fase de construção da CSP como para os demais empreendimentos estruturantes localizados no CIPP. Os pontos importantes do programa são a qualificação, o encaminhamento de pessoal qualificado ao mercado de trabalho e a geração de emprego local para promover a sustentabilidade dos projetos instalados no CIPP e a geração e distribuição de renda na região.
APOIO: Estão apoiando esta iniciativa, Governo do Estado do Ceará, Posco Engenharia e Construção do Brasil (PEC), Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Prefeitura Municipal de Caucaia, Prefeitura Municipal de Maracanaú, Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco-CE), Associação das Empresas do Distrito Industrial de Maracanaú (Aedi), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará (Simec), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Câmaras do Dirigentes Lojistas de Caucaia, Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT),
Av. Dom Luís, 807 | 9º andar | Meireles | Fone: 55 85 3033.3800 Fortaleza | CE | Brasil | CEP: 60160-230
Sistema Nacional de Emprego (Sine-CE) e Associação Comercial Empresarial de São Gonçalo do Amarante (Acesga).
Conheça outras ações e projetos já realizados pela Companhia Siderúrgica do Pecém
- Resgate da Fauna e da Flora
Na área de 579 hectares em que a usina siderúrgica está sendo construída, a CSP realizou em 2008 os primeiros levantamentos da fauna e da flora. Após estudos e diagnósticos, iniciou-se o processo de resgate dos animais e a coleta e beneficiamento das sementes no site. Foram resgatados 5023 animais de 87 espécies, entre os meses de janeiro de 2010 e abril de 2011, e coletadas 300 mil sementes de 43 espécies, que resultou na produção de 150 mil mudas de espécies nativas entre maio de 2011 e maio de 2012. Tanto os animais como as mudas fazem parte hoje do habitat da Estação Ecológica do Pecém.
- Monitoramento da Fauna
A Estação Ecológica do Pecém, compreendendo uma área de 293 hectares, continuará sendo monitorada pela CSP nos próximos anos. O objetivo é avaliar a capacidade de suporte local, tendo em vista os animais encontrados no site da siderúrgica no processo de resgate da fauna e que foram remanejados para esse espaço. Para o sucesso do trabalho, os animais foram medidos e alguns microchipados.
- Reflorestamento
Além de contribuir com o reflorestamento da Estação Ecológica do Pecém, a CSP também destinou 183 hectares no seu site (uma área que não passou pela supressão vegetal, mas que se encontrava degradada) para a produção de espécies nativas, com capacidade de 300 mil mudas/ano. A inauguração oficial do viveiro aconteceu no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e o espaço já conta com um auditório para a realização das atividades de treinamento e educação ambiental, com capacidade para receber até 80 pessoas. Atualmente, a CSP aguarda a autorização da Semace para construir a cerca no entorno do viveiro.
- Banco de Germoplasma
Em abril de 2013, a CSP instalou um Banco de Germoplasma no Parque Botânico do Estado do Ceará, que funciona como um laboratório de sementes de espécies
Av. Dom Luís, 807 | 9º andar | Meireles | Fone: 55 85 3033.3800 Fortaleza | CE | Brasil | CEP: 60160-230
florestais nativas de todo o Estado. Trata-se de uma ferramenta para armazenamento de sementes representativas da flora, visando potencializar a produção de mudas certificadas para serem utilizadas em programas de reflorestamento.
- Xiloteca
A partir da iniciativa da CSP, o Ceará passou a integrar o seleto grupo de xilotecas no Brasil, totalizando agora 29. As amostras de discos de madeira da região foram separadas durante o processo de supressão vegetal no site da siderúrgica. Das 360 amostras, 90 foram catalogadas e passaram a formar uma coleção botânica com dinâmica semelhante a um herbário, contendo informações como coletor, procedência e descrição. A Xiloteca é importante, entre outras coisas, para análise de sequestro de carbono, controle e fiscalização do comércio madeireiro e a precisão da idade das árvores. Outra Xiloteca será doada pela CSP para o Parque Botânico do Ceará, em Caucaia.
- Programa de Monitoramento Ambiental
A CSP está monitorando, desde novembro de 2012, a qualidade ambiental do ar, água, solo e ruído na região, mesmo não estando em operação. A siderúrgica pretende, desta forma, acompanhar as variações da composição química nestes compartimentos, que servirão de referência para a fase de operação da usina.
- Publicação do livro Plano Racional do Resgate de Fauna e Flora
Todo o trabalho realizado no processo de resgate da fauna e flora no site da CSP foi transformado em livro, versão bilíngue, numa ação pioneira no Estado do Ceará. A publicação detalha os procedimentos utilizados e valoriza a biodiversidade de espécies florestais e animais encontrados na região.
- Rede de Diálogo CSP
Lançado em abril de 2013, o programa Rede de Diálogo CSP está voltado para as comunidades do entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O objetivo é levar informações do projeto, a partir de 12 agentes de diálogo social, que também são moradores da região. A Rede já realizou 1.486 interações até hoje, distribuídas em 5 diferentes frentes de abordagem, além de 14 reuniões coletivas de Diálogo Social com a participação de 47 comunidades e 271 pessoas.