El rey sigo siendo yo
Juan Carlos não larga o osso
La reunión con Vázquez se celebrará el sábado por la mañana, informaron hoy a Efe fuentes oficiales.
Foi chuva pra dedéu
Açude Gavião começa a sangrar
O açude Gavião, situado em Pacatuba, chegou a 100% de sua capacidade e sangrou nesta quinta-feira (26/02). Ele faz parte do sistema de abastecimento de Fortaleza e é o primeiro monitorado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) a sangrar. De acordo com a Cogerh, para evitar desperdício de água, a vazão do Pacoti – reservatório que alimenta o Gavião – foi fechada.
Com isso, a recarga da barragem reduz a transferência de água do sistema, facilitando o acúmulo nos reservatórios que o compõe. A Capital é abastecida por um conjunto que conduz água a partir do açude Castanhão, seguindo para o Pacoti que está interligado a outro reservatório, o Riachão. Após isso, a água chega à barragem Gavião e segue para a Estação de Tratamento (ETA).Mesmo com a sangria, a Cogerh explica que não altera o abastecimento de água da Capital. A recomendação é que a população continue economizando água e evitando desperdício.
O volume armazenado pelos 129 açudes monitorados pela Cogerh, apenas o Gavião apresenta volume de 100%. O restante, 128, estão com volume inferior a 30%. Na média, o Ceará tem 19% de armazenamento total de seus reservatórios.
Decon vai às aulas
Decon intensifica fiscalização e autua três escolas em Fortaleza
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon)
realizou nesta quinta-feira (26) uma fiscalização nas escolas de
Fortaleza. A operação, motivada por inúmeras denúncias, tem o objetivo
de verificar se as entidades de ensino estão atuando corretamente. Três
escolas foram autuadas por irregularidades. São elas: Colégio 7 de
Setembro, Colégio Master e Colégio Antares.
Chamou a atenção do Decon o número de denúncias sobre a exigência de declaração de quitação de débito em escola anterior como condição para matrícula escolar. O Colégio Master, no bairro São Gerardo, e o Colégio Antares, no bairro Vila União, foram autuados por fazerem essa exigência irregular e por possuírem Registro Sanitário vencido e não apresentarem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CBM-CE). Já o Colégio 7 de Setembro, no Centro, foi autuado por não apresentar Registro Sanitário e Certificado CBM-CE.
O Decon quis saber ainda se efetuam cobrança de material coletivo previsto na portaria nº 06/2014 (Decon-CE), se reajustam valores de anualidade ou semestralidade sem prévia disponibilização de planilha de custos e se divulgam, em local de fácil acesso ao público, no período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula, o texto da proposta do contrato contendo: o valor da anualidade ou semestralidade e o número de vagas por sala/classe.
Segundo a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, o trabalho de fiscalização nas escolas da Capital seguirá nos próximos meses. Os consumidores que constatarem alguma irregularidade nas escolas podem fazer a denúncia pela internet (www.decon.ce.gov.br) ou pelo telefone do Setor de Fiscalização do Decon (85) 3452 4505.
(Decon-CE)
Chamou a atenção do Decon o número de denúncias sobre a exigência de declaração de quitação de débito em escola anterior como condição para matrícula escolar. O Colégio Master, no bairro São Gerardo, e o Colégio Antares, no bairro Vila União, foram autuados por fazerem essa exigência irregular e por possuírem Registro Sanitário vencido e não apresentarem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CBM-CE). Já o Colégio 7 de Setembro, no Centro, foi autuado por não apresentar Registro Sanitário e Certificado CBM-CE.
O Decon quis saber ainda se efetuam cobrança de material coletivo previsto na portaria nº 06/2014 (Decon-CE), se reajustam valores de anualidade ou semestralidade sem prévia disponibilização de planilha de custos e se divulgam, em local de fácil acesso ao público, no período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula, o texto da proposta do contrato contendo: o valor da anualidade ou semestralidade e o número de vagas por sala/classe.
Segundo a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, o trabalho de fiscalização nas escolas da Capital seguirá nos próximos meses. Os consumidores que constatarem alguma irregularidade nas escolas podem fazer a denúncia pela internet (www.decon.ce.gov.br) ou pelo telefone do Setor de Fiscalização do Decon (85) 3452 4505.
(Decon-CE)
Ora, ora, ora, o homem queria matar o zapi zapi
Desembargador derruba decisão de juiz que queria suspender WhatsApp no país
O
desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí,
derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de
Inquéritos da Comarca de Teresina, que pedia a suspensão do aplicativo
WhatsApp no Brasil por não colaborar com as leis brasileiras.De acordo com o desembargador, o ato punitivo aplicado pelo juiz não é razoável. "A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local", justificou Alencar na sentença, publicada nesta quinta-feira (26), um dia após o polêmico pedido de suspensão ter vazado na internet.
Correia encaminhou um mandado aos provedores de infraestrutura (backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras), para que suspendessem temporariamente o aplicativo de mensagem instantânea, até que a empresa cumprisse determinações judiciais de 2013. A suspensão atingiria os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.
Os serviços não chegaram a ser interrompidos porque os provedores teriam entrado com recurso na Justiça contra a decisão de Correia. A greve do Judiciário piauiense, que já dura quatro dias, também teria prejudicado o cumprimento do mandado.
Em nota, o juiz disse que a determinação foi fruto "de reiterados descumprimentos de ordens judiciais, em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade". Segundo ele, o WhatsApp tem adotado uma "postura arrogante". "Sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer."
Apesar de a decisão ter sido derrubada, a Polícia Civil do Piauí comunicou que pretende aplicar novas medidas punitivas contra o WhatsApp até que a empresa colabore com as investigações em andamento. Não foi informado, no entanto, quais punições serão adotadas.
Medida "ilegal" e "extremista"
A ação que exigia a suspensão do WhatsApp tinha sido classificada por profissionais especializados no Marco Civil da Internet como "ilegal", além de "extremista" e "autoritária".
"Não é que o juiz esteja errado em querer punir o WhatsApp por não cumprir determinações legais", explicou Celina Beatriz, pesquisadora do ITSrio.org (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro). Segundo ela, o problema está na escolha da punição, que não está amparada pelo Marco Civil da Internet, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em abril de 2014. "A legislação prevê sanções, mas não a interrupção dos serviços."
O SindiTeleBrasil --entidade que representa as empresas de telecomunicações no país-- havia divulgado nota dizendo que o setor recebeu com surpresa a decisão do juiz Luiz Moura Correia. Segundo o órgão, a suspensão do aplicativo poderia causar "um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho".
Debate sobre economia
Economia cearense em debate, hoje, no auditório da Federação das Indústrias
Outras edições
O ministro da Fazenda do governo Sarney, Maílson da Nóbrega, foi o primeiro convidado da Fiec para o Fórum Ideias em Debate. Em outubro último, o palestrante tratou de temas econômicos e fez uma análise de cenários de acordo com a vitória de cada candidato a presidência, à época. A segunda edição, em novembro passado, discutiu o presente e o futuro da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que está em instalação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e apresentou a dimensão do empreendimento. Na ocasião, o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Bon-woo Koo, falou sobre o empreendimento e as relações comerciais entre Coreia e Brasil, hoje e para o futuro.
Pimentel defende aprimoramento do Simples para retomada do crescimento econômico
Em
pronunciamento, o senador destacou os benefícios do programa Bem Mais Simples para
as micro e pequenas empresas
O líder
do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), defendeu o
aprimoramento das regras do Simples Nacional para estimular as micro e pequenas
empresas e garantir a retomada do crescimento econômico. Em pronunciamento na
tarde desta quinta-feira (26/2), Pimentel analisou o impacto do programa Bem Mais Simples sobre o setor. As novas
medidas de desburocratização foram lançadas na manhã de hoje, pela presidenta
Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto.
Para o senador, as novas regras,
como a baixa imediata da empresa e a abertura de um novo negócio em apenas
cinco dias, permitirão que as MPEs alcancem resultados ainda melhores e
contribuam para a recuperação da economia brasileira. “Nós precisamos continuar
melhorando e simplificando essa política tributária, para que nossa economia
possa sair dessa crise momentânea. E o caminho está testado: são as regras do Simples
Nacional”, disse.
Pimentel apresentou diversos
dados para demonstrar o forte crescimento do setor e seu impacto positivo sobre
a economia brasileira. Segundo ele, com a adoção da primeira versão da Lei
Geral da Micro e Pequena Empresa, o setor passou de 2,8 milhões de empresas, no
final de 2007, para 9,5 milhões em 2014. O aumento no número de MPEs foi de
236% no período e de 19% ao ano. E o senador destacou a quantidade de adesões
ao Simples, ocorridas após a universalização do acesso ao sistema, devido à Lei
Complementar nº 147. Foram 502 mil novas formalizações em janeiro de 2015.
A geração de empregos no setor
também foi destacada pelo parlamentar. Pimentel afirmou que as micro e pequenas
empresas criaram 3,5 milhões de novos empregos com carteira assinada, no
período de 2011 a 2014. Enquanto isso, as médias e grandes empresas registraram
redução de 263 mil postos de trabalho.
O líder apontou também os
resultados positivos da arrecadação de impostos do Simples Nacional. Segundo
Pimentel, enquanto os governos municipais, estaduais e federal tiveram perda de
arrecadação em 2014, o sistema tributário do Simples registrou aumento de
arrecadação. O percentual real de crescimento foi de 7,23% e o percentual
calculado sobre o valor nominal alcançou 14,03%. “Já as empresas que estão fora
do Simples apresentaram queda de 1,9% na arrecadação de impostos no mesmo
período”, destacou.
Roseno pede e comnsegue mudança na reforma administrativa de Camilo
Por
mais atenção à pesca artesanal, ao meio ambiente, à economia solidária e
às políticas sobre drogas, o deputado Renato Roseno (PSol) propôs
alterações à reforma administrativa do Estado que o governador Camilo
Santana vai promover. A mensagem governamental foi aprovada pela
Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 26 de fevereiro. “Nossas
propostas foram feitas para aprimorar e ampliar atribuições da reforma
administrativa”, resume o deputado.
A
emenda aditiva aprovada em plenário visa à adequação da Secretaria
Estadual sobre Drogas ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre
Drogas e à Política Nacional sobre Drogas. O deputado acrescentou
dispositivo à mensagem do Governo para instituir o Sistema Estadual de
Políticas sobre Drogas e a previsão de que a Política Estadual sobre
Drogas deve contemplar prevenção, tratamento, atenção e reinserção
social, de forma descentralizada e intersetorial, atendendo a
peculiaridades locais e dando prioridade aos territórios mais
vulneráveis.
De
acordo com a emenda de Renato Roseno, o Sistema e a Política sobre
Drogas devem promover e garantir a integração da rede de serviços das
políticas setoriais conforme intervenções para tratamento, recuperação,
redução de danos e reinserção social e ocupacional para usuário e
familiares. Devem também assegurar os serviços de atenção à saúde da
pessoa dependente de drogas que estiver cumprindo pena privativa de
liberdade ou submetida a medida de segurança.
Para
o fortalecimento da pesca artesanal, o deputado apresentou alterações
no projeto encaminhado pelo Executivo que recuperem atribuições
esvaziadas com a nova Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura. “A
reforma proposta esvazia as principais as atribuições relativas à pesca
artesanal, deixando sem apoio institucional um importante setor
econômico e social do Estado”, justifica o deputado.
Com
vistas ao melhor aproveitamento da atividade pesqueira, avalia Renato, o
novo órgão deve promover a integração interinstitucional na execução da
política de desenvolvimento da pesca, da aquicultura e da
industrialização, dos seus serviços afins e correlatos e a criação e
desenvolvimento de organizações associativistas cooperativistas no
Estado. Pela proposta do deputado, a Secretaria de Agricultura, Pesca e
Aquicultura mantém entre as atribuições também a promoção de ações de
valorização do pescador artesanal como forma de inclusão econômica e
social; a formação, a profissionalização e o aperfeiçoamento de
pescadores e aquicultores, tendo como princípio a participação da
família e da comunidade; a execução e a avaliação de medidas, programas e
projetos de apoio ao desenvolvimento das atividades com práticas
sustentáveis e não degradantes do meio ambiente.
Pela
emenda de Renato Roseno, a Secretaria de Agricultura, Pesca e
Aquicultura deve ainda estimular a formação, o fortalecimento e a
consolidação das cadeias produtivas da atividade pesqueira; apoiar
iniciativas públicas e privadas que agreguem inovações tecnológicas,
métodos de cultivo sustentáveis, capacitação técnica e aperfeiçoamento
da mão de obra; e fomentar e desenvolver programas de apoio e incentivo
às cooperativas e iniciativas de socioeconomia solidária.
Em
relação à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o deputado considera
fundamental incluir dispositivos relativos também à socioeconomia
solidária e às cooperativas. “A Constituição Federal, em seu artigo 174,
parágrafo 2º, e o artigo 312 da Constituição Estadual determinam que o
cooperativismo e outras formas de associativismo devem ser apoiados
prioritariamente pelo Estado, como agente normativo e regulador da
atividade econômica. Entre as formas de associativismo autogestionadas, a
socioeconomia solidária se apresenta como alternativa de geração de
trabalho e renda, em favor da inclusão social”, argumenta.
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