Hora do rancho

O deputado federal Cabo Sabino (PR) vai reunir a imprensa, em clima de café da manhã, para apresentar suas propostas e sua linha de atuação parlamentar.
O encontro ocorrerá a partir das 8 horas do próximo dia 6, no gabinete de trabalho do deputado, em Fortaleza, na Avenida do Imperador, 1612 – Altos, Centro.

Opinião

Armai-vos uns aos outros
Carlos Brickman

Na lanchonete de um grande hospital, um ex-ministro petista é insultado a gritos e acaba tendo de se retirar. No Rio, onde se realizava um ato governista, um senhor de cabelos brancos, com camiseta pró-impeachment, é agredido a pontapés por manifestantes petistas. E os líderes partidários acirram as tensões. Palavra de Lula: "Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas". Frase perigosa - no dia 15, estão marcadas manifestações contra Dilma. Será levado para a política o clima das torcidas organizadas, que marcam brigas pela Internet? Certas coisas ficaram claras com a declaração de Lula: o MST, como sempre disseram seus adversários, não é um movimento autônomo, mas tropa auxiliar do PT; e os sem-terra não são sem-terra, mas soldados do exército de João Pedro Stedile, comandante do MST, que pode ir às ruas a chamado de Lula. Tanto os radicais que agrediram verbalmente um ex-ministro (que sempre se comportou civilizadamente) quanto Lula, é este o futuro que desejam para o Brasil? E vamos parar de besteiras, cavalheiros, a respeito da força de cada lado. Em 1964, havia Generais do Povo (um deles, o marechal Osvino Alves, era presidente da Petrobras), havia as Ligas Camponesas de Francisco Julião, havia os Grupos dos Onze de Leonel Brizola, havia os marinheiros amotinados, e era tudo fumaça. O Governo caiu sem resistência. Perderam todos, de ambos os lados. A hora é de calma. Ninguém deve ser Tiradentes com o pescoço dos outros. O ganha-perde Dos três líderes civis do movimento vitorioso contra Jango, dois foram cassados, Lacerda e Adhemar, e um, Magalhães Pinto, que sonhava ser presidente, teve de contentar-se em ser chanceler (mais tarde, perderia até seu banco). O militar que iniciou a revolta, general Mourão Filho, foi encostado. Do lado do Governo, quem mais pedia luta não chegou a lutar: muitos foram exilados, inúmeros presos, muitos torturados, vários assassinados. O líder dos marinheiros amotinados, Cabo Anselmo, jogou dos dois lados. E nada ganhou de nenhum deles. Vive na clandestinidade, é malvisto, nem fortuna amealhou. Quem quer o confronto sempre perde. Vence quem não estava na briga. Mais longe, tão perto Alguns dos movimentos de rua mais sanguinários, como os camisas pardas nazistas e os camisas negras fascistas, nasceram do recrutamento de marginais pagos. Depois reuniram oportunistas e prepotentes. Quem os comparar com esse pessoal que recebe 50 reais, sanduíche e tubaína, estará certo. Cuidado com eles.

Zezinho leva a seca pro plenário da Assembleia

Sessão especial debate ações de convivência com a seca no Ceará

As ações de convivência com a seca foram debatidas em sessão especial na manhã desta sexta-feira (27/02), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento foi dirigido pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros). Participaram da mesa de trabalho os secretários estaduais de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, e o de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, representando o ministro Gilberto Occhi; o senador José Pimentel (PT-CE), representando o Senado; o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), representando a Câmara Federal; o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes; o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saude (Funasa), Regino Pinho; e o presidente da Associação Nacional dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito do Nascimento.

Durante a abertura dos trabalhos, Zezinho Albuquerque destacou que a sessão foi o fórum escolhido para expor as ações desenvolvidas pelos governos Federal e Estadual no combate aos efeitos da seca no Ceará. O parlamentar ressaltou que a população enfrenta o quarto ano de estiagem consecutivo e muitos reservatórios estão praticamente secos ou com pouca água acumulada, o que desperta preocupação de todos os setores envolvidos com o abastecimento hídrico.
O presidente da Assembleia disse que, recentemente, foi construída uma adutora de engate rápido e um açude no município de Canindé, mas, com a permanência da estiagem, o reservatório secou totalmente, o que fez necessário que fosse construída uma nova adutora, que hoje abastece esse município com as águas do açude General Sampaio.
Zezinho Albuquerque destacou também a inauguração, neste sábado (28/02), de uma adutora com aproximadamente 155 quilômetros que vai levar água do açude Araras até Nova Russas, passando pelo distrito de Flores, e que também irá abastecer Crateús, que enfrenta uma séria crise de abastecimento.
De acordo com o parlamentar, um dos grandes problemas da estiagem é a precarização do abastecimento para a população. Zezinho assinalou que, recentemente, ocorreram boas chuvas, mas que elas ainda foram insuficientes para recompor as reservas hídricas do Estado, tendo em vista que apenas alguns poucos reservatórios acumularam água. No entanto, conforme observou, as cisternas construídas conseguiram acumular água, assegurando abastecimento para os próximos três meses.
O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o governador Camilo Santana tem se empenhado muito e realizado as ações necessárias em relação à seca no Ceará. O parlamentar pediu à bancada federal o mesmo empenho no sentido de sensibilizar os órgãos federais para que sejam liberados os recursos necessários, demandados pelas ações de convivência com a seca.
Zezinho Albuquerque fez um “agradecimento especial” à presidente Dilma Rousseff pelos recursos que foram alocados pelo Ministério da Integração Nacional, ainda no Governo passado, para atender as demandas do Ceará. O parlamentar ressaltou que o ministro da Integração Nacional não compareceu porque viajou para o Acre, que está com problemas de enchente.
O evento contou ainda com a presença de parlamentares, prefeitos e representantes de entidades e da sociedade.

Tudo por um bom combinemos

Desembargador Gladyson Pontes assume

a Central de Conciliação do Poder Judiciário

O desembargador Francisco Gladyson Pontes assumiu, nesta sexta-feira (27/02), a Presidência da Central de Conciliação do Poder Judiciário estadual. Ele também atuará como supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Durante a cerimônia, a presidente do Tribunal, desembargadora Iracema do Vale, afirmou que a conciliação receberá atenção especial durante sua gestão. Já Gladyson Pontes, destacou o trabalho desenvolvido pela desembargadora Nailde Pinheiro, que o antecedeu na função. “Ela realizou um trabalho hoje reconhecido em nível estadual e nacional”.

O magistrado adiantou que manterá a política de treinamento de servidores e tentará estabelecer contato com empresas que tenham muitos litígios, como instituições financeiras e seguradoras, entre outras, visando obter resolução rápida dos conflitos. Ele também afirmou que existem aproximadamente 92 milhões ações no país, segundo dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e que, somente com a utilização de métodos alternativos, a prestação jurisdicional será realizada “como a sociedade tanto espera”.

A desembargadora Nailde Pinheiro, durante balanço, considerou que qualificação de servidores foi positiva no período em que esteve à frente do Núcleo. “Em quase todo o Interior do Estado temos servidores capacitados sobre as técnicas de mediação e conciliação”. Ela ainda agradeceu a magistrados, servidores, voluntários e as partes envolvidas nas conciliações e afirmou que, “sem a cooperação de todos, não teríamos conseguido alcançar esse êxito”.

Prefeitura ganha disputa na Justiça e empresa Novakoasin está obrigada a fornecer softwares e senhas para manutenção dos semáforos

O Poder Judiciário do Estado do Ceará deferiu, nesta sexta-feira (27/02), liminar requerida pela Prefeitura de Fortaleza determinando que a empresa Novakoasin, até então responsável pela manutenção dos semáforos da cidade, forneça todos os softwares e senhas necessárias para configuração dos controladores semafóricos em tempo real, a fim de que não ocorra a suspensão de tal serviço considerado essencial para a fluidez do tráfego da Capital.

Segundo a decisão da juíza da 14ª Vara da Fazenda Pública, Ana Cleyde Viana de Sousa, a empresa deverá cumprir a decisão em um prazo máximo de 48 horas. No caso de descumprimento, será afixada multa diária no valor de mil reais. A fundamentação da decisão está amparada na Lei de Licitações, que em seu Art. 111 determina que é dever do particular fornecer todos os dados, documentos e elementos de informação quando a administração pública adquire programas de computador ou softwares especializados.

Além de se negar a entregar tais dados, a empresa abandonou o serviço de manutenção dos semáforos no último dia 11. Diante do descaso por parte da Novakoasin, o contrato foi rescindido e uma contratação emergencial está sendo concluída. Até o final de março também será publicado termo de referência para nova licitação. Enquanto isso, equipes do Detran realizam o reparo nos equipamentos.

Hoje, praticamente toda a rede semafórica já funcionou normalmente. O número de equipamentos com problemas tem reduzido de forma progressiva. Dentre os 705 semáforos existentes na Capital, apenas cerca de 1% apresenta algum tipo de falha. Agentes e orientadores do Via Livre operam os principais cruzamentos afetados.

Refinaria: Câmara dos Deputados forma Comissão Externa para fiscalizar projeto e cobrar esclarecimentos

O projeto da refinaria Premium II, empreendimento que teve cancelamento divulgado após publicação de recente balanço da Petrobras, será fiscalizado por uma Comissão Externa, aprovada pela Câmara dos Deputados, da qual participará o deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB-CE). O ato de formação da Comissão Externa foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e determina que a Comissão será encarregada de “fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará”.

Parlamentar que há décadas acompanha o tema e cobra a concretização do empreendimento que já motivou investimento de R$ 650 milhões pelo Governo do Estado do Ceará em ações preparatórias, Chico Lopes apresentou, assim como a deputada Eliziane Gamma (PPS-MA), requerimento de formação de Comissão Externa para investigar o caso. Segundo o deputado, a Comissão Externa será um instrumento importante para cobrar, de modo concreto, explicações quanto à situação do projeto da refinaria.

“A aprovação da Comissão Externa é um importante passo para apurarmos a verdade sobre essa história, que precisa ser esclarecida”, detalha Chico Lopes, que integrará a Comissão. O parlamentar destaca que, apesar de todo o o noticiário sobre cancelamento ter surgido após publicação de um balanço trimestral da Petrobras, a refinaria Premium II, prevista para ser implantada no Ceará, continua contando com R$ 325 milhões em recursos federais autorizados através da medida provisória No. 667, publicada no último dia 5 de março e assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

“Precisamos apurar devidamente a contradição entre essa medida provisória que coloca recursos federais no projeto da refinaria, também citada como confirmada na mensagem que a presidenta Dilma enviou ao Congresso Nacional no início deste governo, e as notícias de suposto cancelamento da refinaria. A Comissão Externa será fundamental para essa apuração”, enfatiza Chico Lopes.

Requerimento de informações

Entre os projetos beneficiados com recursos pela medida provisória No. 667 estão os das refinarias Premium I, prevista para o estado do Maranhão, e Premium II, a ser instalada no Ceará. Para o empreendimento no Maranhão a MP prevê a liberação de R$ 460 milhões, enquanto para a refinaria cearense a previsão é de R$ 325 milhões. “Se esses recursos estão previstos por medida provisória enviada tão recentemente ao Congresso, é estranha a informação de cancelamento da refinaria, de forma unilateral, pela Petrobras. É preciso que a empresa e o Governo Federal expliquem melhor essa história, com um pronunciamento oficial”, avalia Chico Lopes.

“Também por isso entramos apresentamos requerimento de audiência pública sobre a refinaria, na Comissão de Minas e Energia, para que possamos avançar e buscar esclarecimentos. Diante de tudo que já foi investido de tempo e de energia nesse projeto, que é extremamente importante para o Ceará, vamos seguir cobrando a instalação da refinaria, com a Petrobras”, complementa o deputado, que também enviou requerimentos de informação à Petrobras e ao Ministério das Minas e Energia, cobrando esclarecimentos quanto ao caso.

Buenos dias

Desde que a familia vendeu a TAM pra chilena LAN, a brasileira nunca mais teve saúde. O saudoso comandante Rolim deve sofrer muito vendo, onde quer que esteja, o que acontece com sua TAM, fruto de esforço e do atrevimento de uma vida inteira.
Aí ficam aprontando em nome da TAM, destruindo a imagem feita por Rolim, afugentando uma clientela que antes voava TAM por prazer, hoje o faz por obrigação de rotas e tal. Quando Rolim criou o cartão fidelidade foi um sucesso.
E não eram apenas passagens que vc. ganhava com a fidelidade, mas o conforto de aviões modernizados, serviços bons e a alegria de chegar em SãoPaulo, Guarulhos e encontrar um belíssimo piano na sala vip.
Agora, a TAM fechou a Sala VIP internacional de Guarulhos. Que nem bodega de pobre, fecha a meia noite e reabre as cinco da manhã. Quem chegar pra embarcar, numa conexão fora desse horário, de nada adianta ter cartões que o credencie para a sala e o conforto do descanso.
Que merda que a LAN queira acabar com a TAM, a nossa querida perde malas.