Depois de uma semana de recesso, a Assembleia Legislativa
retoma, hoje, os trabalhos, em plenário, com projetos já aguardando
votação. No início do segundo semestre legislativo, os deputados
voltarão a se debruçar sobre a Proposta de Emenda Constitucional que
extingue o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Nos bastidores, deputados de oposição e situação já se articulam para
dar sequência à votação, em segundo turno, da proposta que pede do fim
da Corte de Contas. O embate deve movimentar o plenário nos próximos
dias. O assunto, inclusive, esteve presente durante as “férias”
parlamentares, tendo em vista o pedido de retratação da Assembleia
contra a procuradora geral de Contas do Tribunal, Leilyanne Feitosa. Em
discurso no pleno do tribunal, Leilyanne acusou deputados de atentarem
contra o Estado Democrático de Direito e chegou a chamá-los de
“moleques”. A procuradora, por fim, encaminhou pedido de “desculpas” ao
presidente Zezinho Albuquerque.
O deputado Heitor Férrer (PDT) informou que a matéria poderá ser
votada já nesta quinta-feira, em plenário, mas a decisão cabe ao
presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). “Nesta quinta,
já pode ser encaminhada para plenário a emenda que trata da extinção do
TCM. Cabe ao presidente definir se nesta ou na próxima semana a
votação”, frisou o parlamentar ao jornal O Estado. De autoria de Heitor
Férrer, a matéria foi aprovada no final do semestre legislativo, em
primeiro turno, por 32 votos a oito.
Crise hídrica
Mas os parlamentares prometem se debruçar sobre outras questões. Para o
presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho
Albuquerque (PDT), “várias questões relevantes” estarão em pauta na
Casa, neste semestre. O presidente destaca as visitas de secretários
estaduais para o relato das atividades das pastas, o acompanhamento das
obras de transposição do Rio São Francisco e a retomada da campanha
Ceará Sem Drogas. “Certamente teremos um semestre bastante produtivo,
com a participação de todos os parlamentares nestas e em outras
discussões”, afirma.
Seca
Entre os assuntos de destaque, os que envolvem o abastecimento hídrico
do Estado do Ceará. O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão
(PDT), observa que a quadra chuvosa não foi suficiente para recarregar
significativamente os reservatórios de água. “Os grandes açudes
continuam com nível muito baixo e essa é uma preocupação nossa”, frisou
ele, acrescentando que o Governo vem tomando uma série de medidas para
amenizar os efeitos da estiagem.
No entanto, ele pondera que a transposição das águas do Rio São
Francisco é uma obra essencial para evitar o agravamento da atual
situação. “O Governo Federal precisa garantir os recursos e dar
celeridade aos trabalhos”, cobrou ele.
O deputado Moisés Braz (PT) também espera que a pauta da crise
hídrica seja priorizada no Plenário da Casa de forma permanente. “Existe
um conjunto de ações por parte do Governo para a convivência com a
seca, mas cabe ao Parlamento estudar, apresentar e analisar soluções que
garantam água para todos os cearenses”, ressalta.
Mas, além disso, ele acredita que as questões eleitorais também farão
parte dos debates em plenário. “A discussão deve se acirrar ainda em
torno dos projetos para o Ceará e o Brasil. Estamos vivendo um profundo
retrocesso patrocinado pelo Governo Federal e temos que discutir
alternativas melhores para o País”, pontua.
Do jornal OEstado Ce .