Apagando as evidencias

Sinal analógico de TV será desligado em Salvador e Fortaleza nesta quarta-feira (27)

O sinal analógico de TV será desligado nesta quarta-feira (27) nas cidades de Salvador (BA) e Fortaleza (CE), que têm índices de domicílios preparados para receber o sinal digital de 93% e 92%, respectivamente. Outras duas cidades do Ceará, Juazeiro do Norte e Sobral, não conseguiram atingir o percentual mínimo de 90% e tiveram o desligamento do sinal analógico adiado para 2018. A decisão foi tomada durante reunião do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), na segunda-feira (25), quando foram apresentados os resultados da última pesquisa Ibope realizada nos municípios.

O levantamento feito em Salvador entre os dias 13 e 23 de setembro apontou que 93% das residências já contam com acesso ao sinal digital na cidade. Outros 19 municípios da Bahia terão as transmissões analógicas interrompidas a partir desta quarta-feira: Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.

Em Fortaleza e cidades do entorno, a pesquisa Ibope constatou que 92% dos domicílios já contam com sinal digital. Além da capital cearense, o sinal da TV analógica aberta será desligado em outras 14 cidades: Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.

Juazeiro e Sobral

A pesquisa realizada em Juazeiro do Norte e Sobral mostrou que o índice de residências preparadas para receber o sinal digital nas duas cidades está em 76% e 73%, respectivamente, ou seja, abaixo do mínimo exigido para o desligamento. Com isso, o Gired decidiu reprogramar o fim das transmissões analógicas nas duas cidades para o próximo ano.

A decisão do Gired também atende a um pedido dos radiodifusores dos dois municípios, que querem mais prazo para as emissoras de TV instalarem os equipamentos de transmissão do sinal digital. O fim das transmissões analógicas neste momento poderia prejudicar a população, que ficaria sem acesso à TV aberta. O desligamento em Juazeiro do Norte e Sobral abrange também as cidades de Barbalha, Caririaçu, Crato, Missão Velha, Forquilha, Massapê e Santana do Acaraú.

A partir do desligamento do sinal analógico, a programação das emissoras fica disponível somente no formato digital, mas os canais abertos devem apresentar na tela, durante 30 dias, cartelas informativas ao telespectador sobre a mudança. O sistema digital permite à população receber uma programação com melhor qualidade de imagem e som, sem interferências, como chuviscos ou fantasmas. As vantagens do sinal digital incluem ainda a possibilidade de assistir TV em dispositivos móveis; a multiprogramação, que comporta a transmissão de diferentes programações em um mesmo canal; e a possibilidade de interatividade por meio do Ginga, o middleware nacional para a troca de dados diretamente pelo televisor.

Próximas cidades

Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo, são as próximas cidades a receber o sinal digital de TV em 25 de outubro. Uma pesquisa realizada nessas regiões em agosto último apontou que 79% dos domicílios do Rio e 83% de Vitória já estavam preparados.

Desde o início da implantação da TV digital no Brasil, o sinal analógico já foi desligado em Rio Verde (GO); Brasília e 9 cidades do entorno do Distrito Federal; São Paulo e 38 cidades do estado; Goiânia e mais 29 municípios de Goiás; Recife e outras 13 cidades de Pernambuco.

Sobral se liga

Prefeito Ivo Gomes assina ordem de serviço da nova avenida de ligação entre a Vila Recanto I e II

O prefeito Ivo Gomes vai assinar, nesta quarta-feira (27/09), às 19h30min, ordem de serviço da nova avenida de ligação entre a Vila Recanto I e II. Com a entrega da obra, prevista para março de 2018, a população e os demais veículos, como carros e motos, poderão circular com segurança entre os bairros.

“Vamos construir uma ponte com pista, o que irá permitir um fluxo constante da população e de veículos em geral entre os bairros. Essa é uma reivindicação antiga das comunidades, haja vista que atualmente só circulam ciclistas pela via, e estamos prontos para atendê-los”, frisou o prefeito.

No que consta a execução da obra, o prazo estabelecido para a empresa licitada concluir a ponte é de 180 dias, a contar da data da assinatura, “ou seja, em março de 2018 iremos entregar a tão sonhada ponte para os moradores, que tanto necessitam e merecem para melhor se locomover”, acrescentou Ivo Gomes.

A obra, orçada em R$875.700,00, é uma realização da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

ComunicaçãoPublica APP. COnhece?

Paraná adere ao aplicativo cearense Comunicação Pública APP

Com a 6ª Câmara Cível - TJPR, a ferramenta soma 40 canais, sendo 23 federais, 9 estaduais e 6 de outros convênios, inclusive, atendendo a 1ª Vara Criminal de Teresina (PI)

Visando promover a celeridade e transparência em suas solicitações, a 6ª Câmara Cível - Tribunal de Justiça do Paraná, aderiu ao Comunicação Pública APP, ferramenta genuinamente cearense que este ano, vem facilitando o diálogo entre os cidadãos, servidores públicos e membros do Poder Judiciário. Vale destacar que a ferramenta é gratuita e está disponível na Apple Store e Google Play.

O novo canal surgiu para proporcionar um atendimento virtual de maneira rápida e eficiente para pedido de celeridade no andamento dos processos no estado do Paraná, mas precisamente na 6ª Câmara Cível - TJPR de forma que garanta a preservação dos princípios constitucionais de acesso à justiça e transparência pública.

Vale ressaltar que o uso de tecnologias a favor do cidadão agora é lei. Desde de junho deste ano foi sancionada a Lei do Usuário (13.460), que exige das entidades públicas adoção de ferramentas tecnológicas que prezam pela transparência e celeridade em benefício da população.

Pioneirismo

O Ceará é pioneiro no quesito inovação e solução tecnológica. “Não conhecemos nenhum outro aplicativo que ofereça esse serviço. Nosso projeto é ousado e queremos levar isso para todo o judiciário brasileiro”, afirma Marília Matos, idealizadora do aplicativo.

Comunicação Pública

Por meio do aplicativo, cidadãos podem fazer pedidos de celeridade no andamento de mandados, alvarás, tratar de audiência de conciliação, despachos, publicações no Diário da Justiça, entre outros. Para realizar o cadastro, o usuário não precisa informar o número de telefone, apenas incluir um endereço de e-mail ativo e as informações são confidenciais. Hoje, o aplicativo atende 40 canais, sendo 23 federais, 9 estaduais e 6 de outros convênios, inclusive, atendendo a 1ª Vara Criminal de Teresina (PI).

Sobre a Lei do usuário

A lei já foi sancionada e entrará em vigor em junho do próximo ano, no caso da União, estados, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil habitantes. No caso de municípios com uma população entre 100 mil e 500 mil habitantes, o prazo será de 540 dias; e no de municípios com menos de 100 mil habitantes, 720 dias.

Marilia Matos, idealizadora do aplicativo.

Supremo pega o grande lider dos tucanos

Supremo afasta Aécio e determina recolhimento noturno

	Pedro Ladeira/Folhapress
	O senador Aécio Neves (PSDB-MG)

LETÍCIA CASADO
DE BRASÍLIA

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta terça-feira (26) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser afastado do cargo e cumprir recolhimento domiciliar noturno.
Aécio também terá de entregar seu passaporte ao STF.
No fim de julho, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu novamente a prisão do parlamentar e seu afastamento do cargo, que já haviam sido negados pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.
A decisão foi tomada por 3 dos 5 ministros da primeira turma do tribunal: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram a favor de Aécio, para que ele mantivesse os benefícios do cargo.
Relator do caso, Marco Aurélio repetiu voto que havia proferido em junho, quando determinou o retorno de Aécio ao cargo. O tucano havia sido afastado por Edson Fachin, que era relator do processo. Moraes seguiu Marco Aurélio.
Alexandre de Moraes focou seu voto na imunidade parlamentar: "Não há a possibilidade de decretação de preventiva de parlamentar. E não por achar que não seja oportuno, mas porque a Constituição determina a impossibilidade de decretação de preventiva de parlamentar", disse.
Barroso abriu divergência e votou pela imposição das medidas cautelares que haviam sido determinadas por Fachin no dia da deflagração da Operação Patmos, além de acrescentar recolhimento domiciliar noturno.
Ele foi seguido por Rosa Weber.
Para ela, Aécio descumpriu duas condições determinadas por Fachin: suspensão das atividades parlamentares e proibição de contatar investigados.
"Entendo como descumprimento de parte do senador de pelo menos duas das medidas alternativas que ali foram impostas", afirmou. "Se questionadas, se excessivas, essas medidas deveriam ter sido questionadas no Supremo", completou.
Ela citou a postagem de Aécio em uma rede social de foto feita durante reunião com senadores do PSDB. O tucano afirmou que discutia votações no Congresso.
Rosa destacou que "não se tratam de mera conversa do senador". "Não é assim, contudo, na minha compreensão", disse. Para ela, a conversa revela contato com outros investigados na Lava Jato.
A ministra ressaltou que, em conversa gravada secretamente pelo empresário Joesley Batista, da JBS, Aécio falou sobre trocar o comando do Ministério da Justiça e da necessidade de projetos de lei que poderiam atrapalhar as investigações da Lava Jato, além de criticar a condução dos inquéritos da operação.
Barroso também citou a gravação: disse que Aécio tomou "providências para conseguir a indicação de um delegado de confiança de cada investigado para tocar a investigação".
Último a votar, Fux decidiu o placar.
"O homem público, quando exerce função em nome do povo, precisa praticar atos de grandeza", afirmou Luiz Fux.
"Muito se elogia [Aécio] por ter saído da presidência do partido. Ele seria mais elogiado se tivesse se despedido ali do mandato. Se ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa nesse episódio que marcou demais a sua carreira política", completou Fux.
Os magistrados negaram o pedido de prisão preventiva feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Eles concordaram que Aécio não poderia ser preso porque a Constituição determina que parlamentar pode ser detido apenas em flagrante de crime inafiançável.
Quando devolveu o mandato a Aécio, Marco Aurélio usou basicamente três argumentos para embasar sua decisão: o princípio da separação dos Poderes; o artigo da Constituição que determina que parlamentar só pode ser preso em caso de flagrante; e que medidas cautelares contra parlamentares só podem ser aplicadas pelo Congresso.
Agora, Aécio continua sendo senador, mas não pode exercer a função. Só o Senado pode afastá-lo do cargo.
A decisão tem efeito imediato.
Aécio ainda pode recorrer na turma (embargo de declaração) e também tentar levar o caso para ser discutido no plenário do STF, composto pelos 11 ministros.
OPERAÇÃO PATMOS
Aécio foi gravado secretamente pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, pedindo R$ 2 milhões para pagar um advogado para defendê-lo na Lava Jato.
Em 18 de maio ele foi afastado do mandato. Depois, o inquérito foi fatiado e, por sorteio, a parte relativa ao tucano caiu com Marco Aurélio. Em 30 de junho, o ministro devolveu o mandato de Aécio. A PGR recorreu.
Em 2 de junho a PGR denunciou Aécio pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.
Essa denúncia ainda não foi analisada pela primeira turma do Supremo. Caberá aos ministros decidir se recebem a acusação. Caso a denúncia seja recebida, o tucano vira réu no STF e passa a responder a uma ação penal.
OUTRO LADO
O criminalista Alberto Toron, que defende Aécio, disse que deve recorrer da decisão.
Segundo ele, é possível submeter ao STF um pedido de reconsideração.
Questionado se o tucano vai voltar ao Senado, Toron respondeu que "pelo menos não nesse momento".
A implementação da decisão sobre o afastamento, afirmou, "é de imediato e ela é cumprida a partir do momento em que o Senado e o senador são 'cientificados', portanto a partir de amanhã [quarta-feira] em princípio".
Toron rebateu as afirmações da ministra Rosa Weber, que menicionou a reunião de Aécio com tucanos.
"A decisão impõe o afastamento das atividades legislativas. Ele não é um cassado político, a moda do que ocorria na ditadura de 1964. Ele pode falar sobre política, ele pode conversar, foi ele quem divulgou esse encontro, porque não o fez clandestinamente, convencido de que fazia algo absolutamente legal", afirmou o advogado.
"O afastamento da atividade legislativa não se compara a uma cassação. Ele não foi cassado, portanto, ele pode dialogar com as pessoas do meio político. O que ele não pode é participar de reuniões na Câmara, o que ele não pode é participar das comissões, essas são atividades legislativas típicas", disse Toron.
"Agora, falar sobre política isso não está compreendido na proibição que lhe foi imposta. Por isso, a reunião que ele mesmo cuidou de divulgar não representava uma quebra à determinação que lhe fora dirigida. Essa é uma opinião isolada da ministra Rosa Weber", disse Toron a jornalistas ao fim da sessão.

Coluna do blog

Dificil é acreditar, dr.Heitor
O gabinete do deputado estadual Heitor Férrer, na Assembleia Legislativa do Ceara, divulgou a seguinte nota: "Heitor Férrer repercute colapso da Saúde Pública no Ceará
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) repercutiu nesta sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa, ofício do Sindicato dos Médicos do Ceará sobre o colapso na Saúde Pública do estado. No documento, a presidente do Sindicato, Mayra Pinheiro, diz que a população tem sofrido grave violação de seus direitos e destaca a “persistente falta de equipamentos e medicamentos; a não realização de cirurgias; a precariedade das instalações das unidades de saúde; os atrasos superiores a 90 dias dos repasses das remunerações dos profissionais, manutenção de pacientes em corredores de hospitais”, dentre outras irregularidades, e pede aos parlamentares busquem garantir a saúde da população. “É um pedido de socorro; um grito que a instituição dá na busca de aliviar o sofrimento da população do Ceará”, disse Heitor.  O deputado criticou ainda que, enquanto a saúde vive um caos, o governador Camilo Santana esteja fora do País em busca de recursos para a implantação da refinaria e de parcerias para a conclusão das obras do Acquario sem dar soluções aos problemas da saúde do estado.“O governador está agora no Oriente, vendendo novos sonhos e futuras frustrações ao povo do estado, enquanto isso lagartixa é encontrada em centro cirúrgico no Hospital de Messejana, demonstrando a precariedade nas unidades de saúde. Isso é uma decretação de pena de morte patrocinada pelo Estado”, lamentou Heitor." Muito bem. É louvavel que Heitor, médico da melhor clinica, defenda o povo cearense, mas fica dificil acredita num ofício assinado por quem já postou uma foto de corredores entupidos de pacientes em Rondônia, dizendo que era do IJF de Fortaleza. Acreditar na boa vontade do deputado é uma coisa, já no ofício do Sindicato dos Medicos, fica dificil.

A frase: "A vida só dá asas a quem não tem medo de voar". De um observador da cena.



Aguanambi e viaduto com  trânsito parcialmente liberado(Nota  da fto)
A AMC fez a liberação parcial do tráfego na Av. Aguanambi, ontem,  terça-feira (26). Com isso, os motoristas que seguem no sentido BR116/Centro, devem acessar o novo viaduto - que terá mais duas faixas liberadas - e seguir pela Av. Aguanambi com destino ao Centro da cidade.  

Ta engraçada a  coisa
Mar mineiro-O deputado Jair Bolsonaro disse que, se for eleito presidente da República, o Brasil vai explorar suas riquezas – “quem sabe até abrindo uma saída para o mar para Minas Gerais”.

E mais...
Comenta a Brickman: João Dória e Geraldo Alckmin, um dos dois sai pelo PSDB. Lula não deve sair, mas não se sabe quem é o poste que escolherá para substituí-lo

Além disso...
Álvaro Dias é candidato pelo Podemos, novo nome do PTN. Joaquim Barbosa é disputado por vários partidos, já que, imagina-se, tem bom potencial eleitoral.

Zé da Globo
Henrique Meirelles é do PSD; se sua política econômica continuar dando certo, pode ser o candidato do Governo (ele ou Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES).

De Sobral pro mundo
Ciro Gomes gostaria de ser o candidato de Lula, mas é difícil e  Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo, não tem partido nem voto. Mas traria respeitabilidade à eleição.

As chances?
Ainda não dá para saber nem quem será candidato, quanto mais as possibilidades de vitória de cada um: falta um ano para as eleições.

Mudança em vista
Dona Laiz Nunes, prefeita do Icó, teve uma longa reunião com o dr.Cid Gomes. Deixou acertado que vai pro PDT. Leva no matulão o empresário e lier político Virton Costa que desistiu de estar com o ex exterminador do futuro,JJ.

Bom dia

Comandante do Exército reúne generais e fala em 'coesão'

	Tomaz Silva - 24.jul.2016/Agência Brasil
	O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, anunciou nesta terça-feira (26) em rede social que se reuniu no Rio de Janeiro com generais "da ativa e da reserva" com o objetivo de "orientar, pessoalmente, os integrantes do Exército". À mensagem, o comandante adicionou a hashtag "coesão".
Segundo texto divulgado pelo CML (Comando Militar do Leste), participaram do encontro três ex-comandantes do Exército e o ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) nos dois mandatos do governo Lula (2003-2010), Jorge Félix.
Villas Bôas também divulgou uma foto do encontro. A reunião não está entre as notícias divulgadas à imprensa pelo Comando do Exército em seu site, e a agenda do comandante desta terça-feira também não foi divulgada publicamente no endereço. A última agenda disponível é a do dia 21 de setembro.

A Folha solicitou ao Exército às 18h24 acesso ao discurso proferido pelo comandante e a todos os registros de áudio, vídeo e escritos da reunião, mas não houve resposta até a publicação deste texto. A reportagem também pediu o número de participantes, o local e a duração do encontro. No canto esquerdo da fotografia postada por Villas Bôas é possível ver a inscrição "Comando Militar do Leste", sediado no Rio.
Villas Bôas é ativo na rede social, com 25,9 mil seguidores.
No site do CML na internet, o Exército postou um texto curto, narrando que houve uma "recepção" ao comandante Villas Bôas às 10h30 desta terça-feira. Segundo a publicação, participaram do encontro o chefe do Estado-Maior do Exército, general Fernando Azevedo e Silva, o chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, general Mauro Cesar Lourena Cid, e o comandante do CML, general Walter Souza Braga Netto, "acompanhados por demais oficiais generais da ativa".
Conforme o CML, além de Jorge Félix participaram do encontro três ex-comandantes do Exército, hoje na reserva, Carlos Tinoco Ribeiro Gomes, Gleuber Vieira e Enzo Martins Peri, e o ex-ministro dos Transportes Rubens Bayma Denys, entre outros oficiais da reserva.
A reunião ocorre em meio à polêmica gerada por declarações do general Antonio Hamilton Mourão sobre "impor uma solução" e "intervenção" militar na crise política no país, dadas em uma reunião em loja maçônica do Distrito Federal no último dia 15 de setembro. O oficial está na ativa e ocupa alto cargo na administração do Exército, na condição de secretário de economia e finanças do Comando do Exército.
Dias depois, o comandante Villas Bôas disse em entrevista ao programa de entrevistas de Pedro Bial, na TV Globo, que Mourão não seria punido pelas declarações. No mês de março, conforme a Folha revelou, Villas Bôas também proferiu palestra à mesma loja maçônica.
Sobre a controvérsia, o centro de comunicação social do Exército divulgou no último dia 21 a seguinte nota:
"1. O Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso país. 2. O comandante do Exército é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força e tem se manifestado publicamente sobre os temas que considera relevantes. 3. Em reunião ocorrida no dia de ontem [20 de setembro], o comandante do Exército apresentou ao Sr. Ministro da Defesa, Raul Jungmann, as circunstâncias do fato e as providências adotadas em relação ao episódio envolvendo o general Mourão, para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina. 4. O Comandante do Exército reafirma o compromisso da Instituição de servir à Nação Brasileira, com os olhos voltados para o futuro".

Será que vale?

”Defesa de Lula envia a Moro recibos de aluguel pedidos pelo juiz” -

 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (25) ao juiz Sergio Moro a cópia de 26 recibos para comprovar pagamento de aluguel do apartamento vizinho ao que mora em São Bernardo do Campo (SP). Os recibos são referentes a cinco anos de aluguel, além da cópia de um contrato firmado com o proprietário, Glaucos da Costamarques, no dia 1º de fevereiro de 2011. O primeiro recibo apresentado, no valor de R$ 3.500, tem data de 5 de agosto de 2011. O seguinte é de 5 de março de 2012, no valor de R$ 3.660. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou outros quatro recibos referentes ao ano de 2012. E quatro referentes a 2013, quando o valor do aluguel teria sido ajustado para R$ 3950, mesmo pago em janeiro e fevereiro de 2014. Os recibos referentes a março, julho, agosto e setembro de 2014 registram um valor de R$ 4.170. Em março de 2015, ainda segundo os recibos, foi ajustado para R$ 4.300. Na petição encaminhada ao juiz, a assessoria jurídica de Lula afirma que, segundo a denúncia, oito contratos da Petrobras teriam sido usados para compra, de forma dissimulada, de nova sede do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo. "Na ausência absoluta de qualquer elemento que pudesse dar sustentação à fantasiosa tese de que o peticionário teria sido beneficiado com recursos provenientes de contratos com a Petrobras, a força-tarefa da Lava Jato elegeu artificialmente uma relação privada de locação entre o Sr. Glaucos da Costamarques (locador) e D. Marisa Letícia Lula da Silva (locatária), envolvendo o citado apartamento como algo relevante para a acusação", diz a petição apresentada pelo advogado Cristiano Zanin Martins. E acrescenta: "Também no que tange a essa relação privada de locação o Ministério Público Federal nada demonstrou que pudesse amparar a acusação formulada contra o peticionário."