Fortaleza sedia a partir desta quinta-feira (10),amanhã, a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPJ). O encontro contará com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e senadores da República no Hotel Gran Marquise, na avenida Beira Mar.
A abertura da solenidade acontecerá às 10h desta quinta-feira, com a apresentação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Hamilton Carvalhido e Napoleão Nunes Maia Filho e dos senadores Eunício Oliveira e Inácio Arruda. Em seguida, haverá a formação da Mesa de Diálogos com a relatoria dos conselheiros nacionais do Ministério Público.
Também será apresentado a relatoria do procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, presidente do Grupo Permanente de Acompanhamento Legislativo e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG e do promotor de Justiça do Paraná, César Bechara Nader Mattar Júnior, presidente da CONAMP.
O tema “Acompanhamento dos processos nos tribunais” será relatado pela procuradora Geral de Justiça (MPDFT), Eunice Pereira Amorim Carvalhido. Após esta exposição, o comandante da US Police Instructor Teams (US-PIT), Charles Saba, ministrará o curso de “Técnicas de segurança para membros do Ministério Público – Endurecendo o alvo”.
A relatoria do Plano Nacional de Comunicação caberá ao presidente do CNPG e procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes.
No segundo dia (11), será prestada às 09h uma homenagem póstuma aos familiares do deputado federal Luciano Moreira, com a entrega da “Medalha de Honra do CNPG” em nome de Luciano, ao seu irmão, Haroldo Moreira. A abertura do evento terá a apresentação da Campanha Antidrogas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pelo promotor de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho.
O Plano Nacional Estratégico do CNMP terá como apresentadores o corregedor Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, e a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Maria de Freitas Chagas.
Na sequência, será apresentado o relatório das atividades do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), dividido nas seguintes comissões: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS/GNDH/CNPG), com relatoria do coordenador, Gilmar de Assis (MG); Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos – sentido estrito (COPEDH/GNDH/CNPG), com relatoria do coordenador, Fábio Bruzamolin Lourenço (PR); Comissão Permanente de Defesa da pessoa com deficiência e do idoso (COPEDPDI/GNDH/CNPG), sob a coordenação de Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick (MG); e Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID/GNDH/CNPG), cuja relatora é Lindinalva Rodrigues Dalla Costa (MT).
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