Pimentel
defende mobilização para aprovar nova alteração no Simples Nacional
Em palestra para a Fenacon, senador destacou a
importância de novos benefícios para as MPEs
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), participou
na tarde desta quinta-feira (3/9), em Brasília, do V Seminário de Gestão Jurídica
e Legal da Federação Nacional das Empresas de
Serviços Contábeis (Fenacon). A mais nova atualização do Simples Nacional foi
tema de palestra do senador que convidou a entidade a mobilizar-se para
defender a aprovação da proposta no Senado Federal. O texto já foi aprovado na
Câmara dos Deputados (PLP 25/2007) e chega ao Senado nos próximos dias.
“O Simples é uma lei viva. Exatamente por isso,
estamos indo para a sétima atualização desse regime especial de tributação”,
disse. Segundo Pimentel, o projeto cria duas novas faixas de enquadramento da
microempresa, além de reduzir ainda mais a carga tributária para o setor. Pimentel
afirmou que não tem dúvidas de que “o crescimento econômico depende também do
fortalecimento das micro e pequenas empresas”.
Durante
a palestra, Pimentel apresentou diversos dados para demonstrar o forte
crescimento das micro e pequenas empresas nos últimos anos e seu impacto
positivo sobre a economia brasileira. Segundo ele, desde a adoção da primeira
versão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2007, o setor passou de 2,4
milhões de empresas para 10,2 milhões em agosto de 2015.
A
geração de empregos no setor também foi destacada pelo parlamentar. Pimentel
afirmou que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de
769,5 mil novos empregos, em 2014. Enquanto isso, as médias e grandes empresas
registraram redução de 362 mil postos de trabalho. E nos sete primeiros meses
deste ano, enquanto as MPEs criaram 100,9 mil novos empregos, as grandes e
médias empresas tiveram redução de 608 mil empregos.
O
líder apontou também os resultados positivos da arrecadação de impostos do
Simples Nacional. Segundo Pimentel, o sistema tributário do Simples registrou
aumento de arrecadação desde 2007. Naquele ano, foram arrecadados R$ 8,3
bilhões e, em 2014, o valor chegou a R$ 61,9 bilhões.
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