Aniversariantes


Sábado, 28 de fevereiro
Ir para o Facebook

Organizar um evento
Essa mensagem foi enviada para pompeumacario@hotmail.com. Se você não deseja receber esses e-mails do Facebook no futuro, cancele o recebimento.
Facebook, Inc., Attention: Department 415, PO Box 10005, Palo Alto, CA 94303

Hora do rancho

O deputado federal Cabo Sabino (PR) vai reunir a imprensa, em clima de café da manhã, para apresentar suas propostas e sua linha de atuação parlamentar.
O encontro ocorrerá a partir das 8 horas do próximo dia 6, no gabinete de trabalho do deputado, em Fortaleza, na Avenida do Imperador, 1612 – Altos, Centro.

Opinião

Armai-vos uns aos outros
Carlos Brickman



Na lanchonete de um grande hospital, um ex-ministro petista é insultado a gritos e acaba tendo de se retirar. No Rio, onde se realizava um ato governista, um senhor de cabelos brancos, com camiseta pró-impeachment, é agredido a pontapés por manifestantes petistas. E os líderes partidários acirram as tensões.

Palavra de Lula: "Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas". Frase perigosa - no dia 15, estão marcadas manifestações contra Dilma. Será levado para a política o clima das torcidas organizadas, que marcam brigas pela Internet?

Certas coisas ficaram claras com a declaração de Lula: o MST, como sempre disseram seus adversários, não é um movimento autônomo, mas tropa auxiliar do PT; e os sem-terra não são sem-terra, mas soldados do exército de João Pedro Stedile, comandante do MST, que pode ir às ruas a chamado de Lula. Tanto os radicais que agrediram verbalmente um ex-ministro (que sempre se comportou civilizadamente) quanto Lula, é este o futuro que desejam para o Brasil?

E vamos parar de besteiras, cavalheiros, a respeito da força de cada lado. Em 1964, havia Generais do Povo (um deles, o marechal Osvino Alves, era presidente da Petrobras), havia as Ligas Camponesas de Francisco Julião, havia os Grupos dos Onze de Leonel Brizola, havia os marinheiros amotinados, e era tudo fumaça. O Governo caiu sem resistência. Perderam todos, de ambos os lados.

A hora é de calma. Ninguém deve ser Tiradentes com o pescoço dos outros.

O ganha-perde

Dos três líderes civis do movimento vitorioso contra Jango, dois foram cassados, Lacerda e Adhemar, e um, Magalhães Pinto, que sonhava ser presidente, teve de contentar-se em ser chanceler (mais tarde, perderia até seu banco). O militar que iniciou a revolta, general Mourão Filho, foi encostado. Do lado do Governo, quem mais pedia luta não chegou a lutar: muitos foram exilados, inúmeros presos, muitos torturados, vários assassinados. O líder dos marinheiros amotinados, Cabo Anselmo, jogou dos dois lados. E nada ganhou de nenhum deles. Vive na clandestinidade, é malvisto, nem fortuna amealhou.

Quem quer o confronto sempre perde. Vence quem não estava na briga.

Mais longe, tão perto

Alguns dos movimentos de rua mais sanguinários, como os camisas pardas nazistas e os camisas negras fascistas, nasceram do recrutamento de marginais pagos. Depois reuniram oportunistas e prepotentes. Quem os comparar com esse pessoal que recebe 50 reais, sanduíche e tubaína, estará certo. Cuidado com eles.

Zezinho leva a seca pro plenário da Assembleia



Sessão especial debate ações de convivência com a seca no Ceará

As ações de convivência com a seca foram debatidas em sessão especial na manhã desta sexta-feira (27/02), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento foi dirigido pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros). Participaram da mesa de trabalho os secretários estaduais de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, e o de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, representando o ministro Gilberto Occhi; o senador José Pimentel (PT-CE), representando o Senado; o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), representando a Câmara Federal; o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes; o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saude (Funasa), Regino Pinho; e o presidente da Associação Nacional dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito do Nascimento.
Durante a abertura dos trabalhos, Zezinho Albuquerque destacou que a sessão foi o fórum escolhido para expor as ações desenvolvidas pelos governos Federal e Estadual no combate aos efeitos da seca no Ceará. O parlamentar ressaltou que a população enfrenta o quarto ano de estiagem consecutivo e muitos reservatórios estão praticamente secos ou com pouca água acumulada, o que desperta preocupação de todos os setores envolvidos com o abastecimento hídrico.
O presidente da Assembleia disse que, recentemente, foi construída uma adutora de engate rápido e um açude no município de Canindé, mas, com a permanência da estiagem, o reservatório secou totalmente, o que fez necessário que fosse construída uma nova adutora, que hoje abastece esse município com as águas do açude General Sampaio.
Zezinho Albuquerque destacou também a inauguração, neste sábado (28/02), de uma adutora com aproximadamente 155 quilômetros que vai levar água do açude Araras até Nova Russas, passando pelo distrito de Flores, e que também irá abastecer Crateús, que enfrenta uma séria crise de abastecimento.
De acordo com o parlamentar, um dos grandes problemas da estiagem é a precarização do abastecimento para a população. Zezinho assinalou que, recentemente, ocorreram boas chuvas, mas que elas ainda foram insuficientes para recompor as reservas hídricas do Estado, tendo em vista que apenas alguns poucos reservatórios acumularam água. No entanto, conforme observou, as cisternas construídas conseguiram acumular água, assegurando abastecimento para os próximos três meses.
O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o governador Camilo Santana tem se empenhado muito e realizado as ações necessárias em relação à seca no Ceará. O parlamentar pediu à bancada federal o mesmo empenho no sentido de sensibilizar os órgãos federais para que sejam liberados os recursos necessários, demandados pelas ações de convivência com a seca.
Zezinho Albuquerque fez um “agradecimento especial” à presidente Dilma Rousseff pelos recursos que foram alocados pelo Ministério da Integração Nacional, ainda no Governo passado, para atender as demandas do Ceará. O parlamentar ressaltou que o ministro da Integração Nacional não compareceu porque viajou para o Acre, que está com problemas de enchente.
O evento contou ainda com a presença de parlamentares, prefeitos e representantes de entidades e da sociedade.

Tudo por um bom combinemos



Desembargador Gladyson Pontes assume
a Central de Conciliação do Poder Judiciário

O desembargador Francisco Gladyson Pontes assumiu, nesta sexta-feira (27/02), a Presidência da Central de Conciliação do Poder Judiciário estadual. Ele também atuará como supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Durante a cerimônia, a presidente do Tribunal, desembargadora Iracema do Vale, afirmou que a conciliação receberá atenção especial durante sua gestão. Já Gladyson Pontes, destacou o trabalho desenvolvido pela desembargadora Nailde Pinheiro, que o antecedeu na função. “Ela realizou um trabalho hoje reconhecido em nível estadual e nacional”.
O magistrado adiantou que manterá a política de treinamento de servidores e tentará estabelecer contato com empresas que tenham muitos litígios, como instituições financeiras e seguradoras, entre outras, visando obter resolução rápida dos conflitos. Ele também afirmou que existem aproximadamente 92 milhões ações no país, segundo dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e que, somente com a utilização de métodos alternativos, a prestação jurisdicional será realizada “como a sociedade tanto espera”.
A desembargadora Nailde Pinheiro, durante balanço, considerou que qualificação de servidores foi positiva no período em que esteve à frente do Núcleo. “Em quase todo o Interior do Estado temos servidores capacitados sobre as técnicas de mediação e conciliação”. Ela ainda agradeceu a magistrados, servidores, voluntários e as partes envolvidas nas conciliações e afirmou que, “sem a cooperação de todos, não teríamos conseguido alcançar esse êxito”.

Prefeitura ganha disputa na Justiça e empresa Novakoasin está obrigada a fornecer softwares e senhas para manutenção dos semáforos

O Poder Judiciário do Estado do Ceará deferiu, nesta sexta-feira (27/02), liminar requerida pela Prefeitura de Fortaleza determinando que a empresa Novakoasin, até então responsável pela manutenção dos semáforos da cidade, forneça todos os softwares e senhas necessárias para configuração dos controladores semafóricos em tempo real, a fim de que não ocorra a suspensão de tal serviço considerado essencial para a fluidez do tráfego da Capital.

Segundo a decisão da juíza da 14ª Vara da Fazenda Pública, Ana Cleyde Viana de Sousa, a empresa deverá cumprir a decisão em um prazo máximo de 48 horas. No caso de descumprimento, será afixada multa diária no valor de mil reais. A fundamentação da decisão está amparada na Lei de Licitações, que em seu Art. 111 determina que é dever do particular fornecer todos os dados, documentos e elementos de informação quando a administração pública adquire programas de computador ou softwares especializados.

Além de se negar a entregar tais dados, a empresa abandonou o serviço de manutenção dos semáforos no último dia 11. Diante do descaso por parte da Novakoasin, o contrato foi rescindido e uma contratação emergencial está sendo concluída. Até o final de março também será publicado termo de referência para nova licitação. Enquanto isso, equipes do Detran realizam o reparo nos equipamentos.

Hoje, praticamente toda a rede semafórica já funcionou normalmente. O número de equipamentos com problemas tem reduzido de forma progressiva. Dentre os 705 semáforos existentes na Capital, apenas cerca de 1% apresenta algum tipo de falha. Agentes e orientadores do Via Livre operam os principais cruzamentos afetados.

Refinaria: Câmara dos Deputados forma Comissão Externa para fiscalizar projeto e cobrar esclarecimentos

O projeto da refinaria Premium II, empreendimento que teve cancelamento divulgado após publicação de recente balanço da Petrobras, será fiscalizado por uma Comissão Externa, aprovada pela Câmara dos Deputados, da qual participará o deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB-CE). O ato de formação da Comissão Externa foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e determina que a Comissão será encarregada de “fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará”.
Parlamentar que há décadas acompanha o tema e cobra a concretização do empreendimento que já motivou investimento de R$ 650 milhões pelo Governo do Estado do Ceará em ações preparatórias, Chico Lopes apresentou, assim como a deputada Eliziane Gamma (PPS-MA), requerimento de formação de Comissão Externa para investigar o caso. Segundo o deputado, a Comissão Externa será um instrumento importante para cobrar, de modo concreto, explicações quanto à situação do projeto da refinaria.
A aprovação da Comissão Externa é um importante passo para apurarmos a verdade sobre essa história, que precisa ser esclarecida”, detalha Chico Lopes, que integrará a Comissão. O parlamentar destaca que, apesar de todo o o noticiário sobre cancelamento ter surgido após publicação de um balanço trimestral da Petrobras, a refinaria Premium II, prevista para ser implantada no Ceará, continua contando com R$ 325 milhões em recursos federais autorizados através da medida provisória No. 667, publicada no último dia 5 de março e assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Precisamos apurar devidamente a contradição entre essa medida provisória que coloca recursos federais no projeto da refinaria, também citada como confirmada na mensagem que a presidenta Dilma enviou ao Congresso Nacional no início deste governo, e as notícias de suposto cancelamento da refinaria. A Comissão Externa será fundamental para essa apuração”, enfatiza Chico Lopes.
Requerimento de informações
Entre os projetos beneficiados com recursos pela medida provisória No. 667 estão os das refinarias Premium I, prevista para o estado do Maranhão, e Premium II, a ser instalada no Ceará. Para o empreendimento no Maranhão a MP prevê a liberação de R$ 460 milhões, enquanto para a refinaria cearense a previsão é de R$ 325 milhões. “Se esses recursos estão previstos por medida provisória enviada tão recentemente ao Congresso, é estranha a informação de cancelamento da refinaria, de forma unilateral, pela Petrobras. É preciso que a empresa e o Governo Federal expliquem melhor essa história, com um pronunciamento oficial”, avalia Chico Lopes.
Também por isso entramos apresentamos requerimento de audiência pública sobre a refinaria, na Comissão de Minas e Energia, para que possamos avançar e buscar esclarecimentos. Diante de tudo que já foi investido de tempo e de energia nesse projeto, que é extremamente importante para o Ceará, vamos seguir cobrando a instalação da refinaria, com a Petrobras”, complementa o deputado, que também enviou requerimentos de informação à Petrobras e ao Ministério das Minas e Energia, cobrando esclarecimentos quanto ao caso.

Buenos dias

Desde que a familia vendeu a TAM pra chilena LAN, a brasileira nunca mais teve saúde. O saudoso comandante Rolim deve sofrer muito vendo, onde quer que esteja, o que acontece com sua TAM, fruto de esforço e do atrevimento de uma vida inteira.
Aí ficam aprontando em nome da TAM, destruindo a imagem feita por Rolim, afugentando uma clientela que antes voava TAM por prazer, hoje o faz por obrigação de rotas e tal. Quando Rolim criou o cartão fidelidade foi um sucesso.
E não eram apenas passagens que vc. ganhava com a fidelidade, mas o conforto de aviões modernizados, serviços bons e a alegria de chegar em SãoPaulo, Guarulhos e encontrar um belíssimo piano na sala vip.
Agora, a TAM fechou a Sala VIP internacional de Guarulhos. Que nem bodega de pobre, fecha a meia noite e reabre as cinco da manhã. Quem chegar pra embarcar, numa conexão fora desse horário, de nada adianta ter cartões que o credencie para a sala e o conforto do descanso.
Que merda que a LAN queira acabar com a TAM, a nossa querida perde malas.

PAC é particular em Juazeiro e ninguem vai preso

PF apreende caminhões e trator doados pelo PAC à Prefeitura de Juazeiro do Norte, que estavam à serviço de particular

Gazeta de Notícias -
Os veículos foram levados para a sede da PF em Juazeiro do Norte.

A Polícia Federal apreendeu em Juazeiro do Norte, três caminhões caçambas e um trator doados pelo Governo Federal, através do  PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para o município, que estavam sendo utilizados de forma irregular.
Segundo o vereador Cláudio Luz (PT), que também é policial Federal e está de plantão na PF, a denúncia chegou nesta manhã de segunda-feira (16), através de um telefonema para delegacia da PF. A delegada de plantão mandou os agentes investigar e ao chegarem no local, os agentes federais encontraram as máquinas trabalhando na limpeza de um terreno, nas proximidades do rio Salgadinho, que de acordo com as primeiras informações, pertenceria à empresa particular AC Imóveis, de Fortaleza. No local, segundo a PF, parte do terreno será construído um loteamento para construção de casas e a outra parte para construção de casas populares.
Três servidores da Prefeitura de Juazeiro do Norte e um prestador de serviço temporário, que operavam as máquinas, foram conduzidos para a PF de Juazeiro do Norte, onde prestaram depoimentos e depois liberados.
O dono na empresa e nem o secretário de obras da Prefeitura de Juazeiro do Norte foram localizados nesta segunda-feira para falar sobre o assunto. O maquinário foi conduzido para a Delegacia da PF em Juazeiro do Norte.

Na volta pra casa olhaí o que é que o Camilo vai fazer hoje

Agenda do governador Camilo Santana sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

10h30: Reunião com o secretário Élcio Batista (Chefia de Gabinete)
14h: Reuniões internas

Lula está de volta a 2018

Lula dita defesa do PT: somos iguais aos outro


Vinte e quatro horas depois de declarar-se pronto para a “guerra”, Lula desembarcou em Brasília para armar a retórica do PT. Durante jantar com a bancada de senadores do seu partido, ele escorou a defesa da tropa em dois pilares — um político e outro econômico.
No front político, contou o líder petista Humberto Costa, Lula cobrou dos correligionários energia para refutar as acusações de que o PT recebeu verbas sujas da Petrobras por baixo da mesa. Vale a pena ouvir o porta-voz do encontro:
“Eles querem criminalizar as doações legais [feitas ao PT por fornecedores da Petrobras]. Mas por que as [doações] que eles recebem de empresas que estão envolvidas no trensalão de São Paulo e contribuíram para a campanha deles não têm nada a ver com propina e com o que aconteceu no passado e acontece no presente e no nosso caso as doações que recebemos são fruto de propinas? No nosso caso é roubo, no deles é compromisso ideológico das empreiteiras?''
Humberto Costa prosseguiu: “É preciso mostrar que o partido tem as suas contribuições de campanha, o seu financiamento exatamente igual aos demais partidos que aí estão. Essa tentativa de transformar a contribuição em propina tem objetivo claro de desacreditar o PT. E ele [Lula] estimulou a gente bastante a travar esse debate.''
Quer dizer: Lula repete no petrolão o lero-lero do mensalão. Alega que o PT não faz senão o que os outros sempre fizeram. Nessa versão, as empreiteiras da Petrobras estão para o PT assim como os fabricantes de trens e metrôs estiveram para o PSDB de São Paulo. A diferença é que, em 2005, Lula falava de caixa dois. Agora, fala de propinas convertidas em doações legais de campanha. A justificativa anterior terminou em cadeia. A atual vai no mesmo rumo.
E quanto ao ajuste fiscal? Segundo Humberto Costa, Lula deseja que sua infantaria concentre-se nos objetivos do aperto. “O que ele quis dizer é que, independentemente do conteúdo dessas medidas, elas precisam ter um objetivo. Falta dizer porque isso está sendo feito. É para conquistar que condição? Ele está correto e nós todos temos falhado um pouco nisso de mostrar que isso não é uma coisa isolada, ela tem um objetivo maior.'' Nesse ponto a coisa será simples. Basta que os petistas expliquem que Dilma arrocha para corrigir a “caca” que ela mesma produziu no seu primeiro reinado.
O Josias viu primeiro.

E tem torcedor dessa mundiça!!!


Botafogo demite advogada que cumpre licença maternidade
A advogada Joana Prado, do Botafogo, não foi poupada nem da licença maternidade.
Depois de 15 anos trabalhando no clube, foi avisada anteontem que estava sendo despedida. Prado está há cinco meses sem receber despedida do Botafogo.

Juan Carlos não larga o osso

El rey sigo siendo yo

El rey Juan Carlos, que llegará a Montevideo esta noche para asistir a la Ceremonia de Transmisión del Mando Presidencial, mantendrá reuniones privadas con el presidente entrante, Tabaré Vázquez, y con el saliente, José Mujica.

La reunión con Vázquez se celebrará el sábado por la mañana, informaron hoy a Efe fuentes oficiales.
José Mujica recibirá a D. Juan Carlos el próximo domingo a la hora del té, en su chacra.
La apretada agenda del Rey Juan Carlos del sábado comprende un almuerzo con personalidades uruguayas con las que trató en la visita que hizo a Uruguay en 1983, en un momento en el que el país todavía no había salido de la dictadura  que en aquel entonces presidía el general Gregorio Álvarez.
Entre las personas con las que se reunió en aquella visita, en el marco de un encuentro con representantes de partidos de la oposición, se encuentran los ex presidentes Julio María Sanguinetti, Luis Alberto Lacalle y Jorge Batlle, con quienes se reencontrará el sábado en el almuerzo ofrecido por el embajador de España en el Uruguay, Roberto Varela.
La agenda del sábado se completa con una recepción ofrecida a la colectividad española en la Embajada de España, a la que también asistirán, entre otras personalidades, el secretario general del PSOE, Pedro Sánchez, y la secretaria de Relaciones Internacionales de este partido, Carme Chacón, de visita en Uruguay para asistir a los actos de relevo presidencial.
El domingo la jornada del rey Juan Carlos arrancará con su asistencia a primera hora de la mañana, en el Palacio Legislativo, al acto de nombramiento de Tabaré Vázquez como nuevo presidente.
Asimismo, estará presente a la ceremonia de transmisión del mando, que se celebrará mediodía en la Plaza de la Independencia frente a la sede de la Presidencia y junto al mausoleo dedicado al general Gervasio Artigas.
Tras visitar a José Mujica en su residencia, D. Juan Carlos es posible que realice alguna otra actividad en Montevideo antes de dejar el país el domingo por la noche.
Esta es la tercera vez que el Rey Juan Carlos visita el Uruguay, después de los viajes que realizó en 1983 y en noviembre de 2006 para asistir a la XVI Cumbre Iberoamericana, que se celebró en Montevideo.

Com permissão do Portal Montevideo

Capas de jornais de Montevideo


Foi chuva pra dedéu

Açude Gavião começa a sangrar

O açude Gavião, situado em Pacatuba, chegou a 100% de sua capacidade e sangrou nesta quinta-feira (26/02). Ele faz parte do sistema de abastecimento de Fortaleza e é o primeiro monitorado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) a sangrar. De acordo com a Cogerh, para evitar desperdício de água, a vazão do Pacoti – reservatório que alimenta o Gavião – foi fechada.

Com isso, a recarga da barragem reduz a transferência de água do sistema, facilitando o acúmulo nos reservatórios que o compõe. A Capital é abastecida por um conjunto que conduz água a partir do açude Castanhão, seguindo para o Pacoti que está interligado a outro reservatório, o Riachão. Após isso, a água chega à barragem Gavião e segue para a Estação de Tratamento (ETA).
Mesmo com a sangria, a Cogerh explica que não altera o abastecimento de água da Capital. A recomendação é que a população continue economizando água e evitando desperdício.
O volume armazenado pelos 129 açudes monitorados pela Cogerh, apenas o Gavião apresenta volume de 100%. O restante, 128, estão com volume inferior a 30%. Na média, o Ceará tem 19% de armazenamento total de seus reservatórios.

Aviso contínuo

Este blog não está à venda.

Decon vai às aulas

Decon intensifica fiscalização e autua três escolas em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou nesta quinta-feira (26) uma fiscalização nas escolas de Fortaleza. A operação, motivada por inúmeras denúncias, tem o objetivo de verificar se as entidades de ensino estão atuando corretamente. Três escolas foram autuadas por irregularidades. São elas: Colégio 7 de Setembro, Colégio Master e Colégio Antares.
Chamou a atenção do Decon o número de denúncias sobre a exigência de declaração de quitação de débito em escola anterior como condição para matrícula escolar. O Colégio Master, no bairro São Gerardo, e o Colégio Antares, no bairro Vila União, foram autuados por fazerem essa exigência irregular e por possuírem Registro Sanitário vencido e não apresentarem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CBM-CE). Já o Colégio 7 de Setembro, no Centro, foi autuado por não apresentar Registro Sanitário e Certificado CBM-CE.
O Decon quis saber ainda se efetuam cobrança de material coletivo previsto na portaria nº 06/2014 (Decon-CE), se reajustam valores de anualidade ou semestralidade sem prévia disponibilização de planilha de custos e se divulgam, em local de fácil acesso ao público, no período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula, o texto da proposta do contrato contendo: o valor da anualidade ou semestralidade e o número de vagas por sala/classe.
Segundo a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, o trabalho de fiscalização nas escolas da Capital seguirá nos próximos meses. Os consumidores que constatarem alguma irregularidade nas escolas podem fazer a denúncia pela internet (www.decon.ce.gov.br) ou pelo telefone do Setor de Fiscalização do Decon (85) 3452 4505.
(Decon-CE)
 

Ora, ora, ora, o homem queria matar o zapi zapi


Desembargador derruba decisão de juiz que queria suspender WhatsApp no país
O desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que pedia a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil por não colaborar com as leis brasileiras.
De acordo com o desembargador, o ato punitivo aplicado pelo juiz não é razoável. "A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local", justificou Alencar na sentença, publicada nesta quinta-feira (26), um dia após o polêmico pedido de suspensão ter vazado na internet. 
Correia encaminhou um mandado aos provedores de infraestrutura (backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras), para que suspendessem temporariamente o aplicativo de mensagem instantânea, até que a empresa cumprisse determinações judiciais de 2013. A suspensão atingiria os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.
Os serviços não chegaram a ser interrompidos porque os provedores teriam entrado com recurso na Justiça contra a decisão de Correia. A greve do Judiciário piauiense, que já dura quatro dias, também teria prejudicado o cumprimento do mandado.
Em nota, o juiz disse que a determinação foi fruto "de reiterados descumprimentos de ordens judiciais, em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade". Segundo ele, o WhatsApp tem adotado uma "postura arrogante". "Sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer."
Apesar de a decisão ter sido derrubada, a Polícia Civil do Piauí comunicou que pretende aplicar novas medidas punitivas contra o WhatsApp até que a empresa colabore com as investigações em andamento. Não foi informado, no entanto, quais punições serão adotadas.
Medida "ilegal" e "extremista"
A ação que exigia a suspensão do WhatsApp tinha sido classificada por profissionais especializados no Marco Civil da Internet como "ilegal", além de "extremista" e  "autoritária".
"Não é que o juiz esteja errado em querer punir o WhatsApp por não cumprir determinações legais", explicou Celina Beatriz, pesquisadora do ITSrio.org (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro). Segundo ela, o problema está na escolha da punição, que não está amparada pelo Marco Civil da Internet, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em abril de 2014. "A legislação prevê sanções, mas não a interrupção dos serviços."
O SindiTeleBrasil --entidade que representa as empresas de telecomunicações no país-- havia divulgado nota dizendo que o setor recebeu com surpresa a decisão do juiz Luiz Moura Correia. Segundo o órgão, a suspensão do aplicativo poderia causar "um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho".

Debate sobre economia


Economia cearense em debate, hoje, no auditório da Federação das Indústrias
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) realiza, hoje, a palestra “A economia do Ceará no contexto da política nacional”, com o economista e presidente da Lide Economia (Grupo de Líderes Empresariais) e da SR Rating, Paulo Rabello de Castro. A terceira edição do Fórum Industrial Ideias em Debate acontecerá a partir das 18h30, no auditório Waldyr Diogo, no térreo da Casa da Indústria (Avenida Barão de Studart, 1980, Aldeota). O encontro é aberto e faz parte da estratégia adotada pelo presidente da Fiec, Beto Studart, de reunir, periodicamente, o empresariado local para discutir aspectos de interesse do setor produtivo.

Outras edições
O ministro da Fazenda do governo Sarney, Maílson da Nóbrega, foi o primeiro convidado da Fiec para o Fórum Ideias em Debate. Em outubro último, o palestrante tratou de temas econômicos e fez uma análise de cenários de acordo com a vitória de cada candidato a presidência, à época. A segunda edição, em novembro passado, discutiu o presente e o futuro da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que está em instalação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e apresentou a dimensão do empreendimento. Na ocasião, o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Bon-woo Koo, falou sobre o empreendimento e as relações comerciais entre Coreia e Brasil, hoje e para o futuro.

O dia

Hoje é o Dia do Fiscal da Receita Federal.

Pimentel defende aprimoramento do Simples para retomada do crescimento econômico


Em pronunciamento, o senador destacou os benefícios do programa Bem Mais Simples para as micro e pequenas empresas
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), defendeu o aprimoramento das regras do Simples Nacional para estimular as micro e pequenas empresas e garantir a retomada do crescimento econômico. Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (26/2), Pimentel analisou o impacto do programa Bem Mais Simples sobre o setor. As novas medidas de desburocratização foram lançadas na manhã de hoje, pela presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto.
Para o senador, as novas regras, como a baixa imediata da empresa e a abertura de um novo negócio em apenas cinco dias, permitirão que as MPEs alcancem resultados ainda melhores e contribuam para a recuperação da economia brasileira. “Nós precisamos continuar melhorando e simplificando essa política tributária, para que nossa economia possa sair dessa crise momentânea. E o caminho está testado: são as regras do Simples Nacional”, disse.
Pimentel apresentou diversos dados para demonstrar o forte crescimento do setor e seu impacto positivo sobre a economia brasileira. Segundo ele, com a adoção da primeira versão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o setor passou de 2,8 milhões de empresas, no final de 2007, para 9,5 milhões em 2014. O aumento no número de MPEs foi de 236% no período e de 19% ao ano. E o senador destacou a quantidade de adesões ao Simples, ocorridas após a universalização do acesso ao sistema, devido à Lei Complementar nº 147. Foram 502 mil novas formalizações em janeiro de 2015.
A geração de empregos no setor também foi destacada pelo parlamentar. Pimentel afirmou que as micro e pequenas empresas criaram 3,5 milhões de novos empregos com carteira assinada, no período de 2011 a 2014. Enquanto isso, as médias e grandes empresas registraram redução de 263 mil postos de trabalho.
O líder apontou também os resultados positivos da arrecadação de impostos do Simples Nacional. Segundo Pimentel, enquanto os governos municipais, estaduais e federal tiveram perda de arrecadação em 2014, o sistema tributário do Simples registrou aumento de arrecadação. O percentual real de crescimento foi de 7,23% e o percentual calculado sobre o valor nominal alcançou 14,03%. “Já as empresas que estão fora do Simples apresentaram queda de 1,9% na arrecadação de impostos no mesmo período”, destacou.

Roseno pede e comnsegue mudança na reforma administrativa de Camilo

Por mais atenção à pesca artesanal, ao meio ambiente, à economia solidária e às políticas sobre drogas, o deputado Renato Roseno (PSol) propôs alterações à reforma administrativa do Estado que o governador Camilo Santana vai promover. A mensagem governamental foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 26 de fevereiro. “Nossas propostas foram feitas para aprimorar e ampliar atribuições da reforma administrativa”, resume o deputado.
A emenda aditiva aprovada em plenário visa à adequação da Secretaria Estadual sobre Drogas ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e à Política Nacional sobre Drogas. O deputado acrescentou dispositivo à mensagem do Governo para instituir o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas e a previsão de que a Política Estadual sobre Drogas deve contemplar prevenção, tratamento, atenção e reinserção social, de forma descentralizada e intersetorial, atendendo a peculiaridades locais e dando prioridade aos territórios mais vulneráveis.
De acordo com a emenda de Renato Roseno, o Sistema e a Política sobre Drogas devem promover e garantir a integração da rede de serviços das políticas setoriais conforme intervenções para tratamento, recuperação, redução de danos e reinserção social e ocupacional para usuário e familiares. Devem também assegurar os serviços de atenção à saúde da pessoa dependente de drogas que estiver cumprindo pena privativa de liberdade ou submetida a medida de segurança.
Para o fortalecimento da pesca artesanal, o deputado apresentou alterações no projeto encaminhado pelo Executivo que recuperem atribuições esvaziadas com a nova Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura. “A reforma proposta esvazia as principais as atribuições relativas à pesca artesanal, deixando sem apoio institucional um importante setor econômico e social do Estado”, justifica o deputado.
Com vistas ao melhor aproveitamento da atividade pesqueira, avalia Renato, o novo órgão deve promover a integração interinstitucional na execução da política de desenvolvimento da pesca, da aquicultura e da industrialização, dos seus serviços afins e correlatos e a criação e desenvolvimento de organizações associativistas cooperativistas no Estado. Pela proposta do deputado, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura mantém entre as atribuições também a promoção de ações de valorização do pescador artesanal como forma de inclusão econômica e social; a formação, a profissionalização e o aperfeiçoamento de pescadores e aquicultores, tendo como princípio a participação da família e da comunidade; a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento das atividades com práticas sustentáveis e não degradantes do meio ambiente.
Pela emenda de Renato Roseno, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura deve ainda estimular a formação, o fortalecimento e a consolidação das cadeias produtivas da atividade pesqueira; apoiar iniciativas públicas e privadas que agreguem inovações tecnológicas, métodos de cultivo sustentáveis, capacitação técnica e aperfeiçoamento da mão de obra; e fomentar e desenvolver programas de apoio e incentivo às cooperativas e iniciativas de socioeconomia solidária.
Em relação à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o deputado considera fundamental incluir dispositivos relativos também à socioeconomia solidária e às cooperativas. “A Constituição Federal, em seu artigo 174, parágrafo 2º, e o artigo 312 da Constituição Estadual determinam que o cooperativismo e outras formas de associativismo devem ser apoiados prioritariamente pelo Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica. Entre as formas de associativismo autogestionadas, a socioeconomia solidária se apresenta como alternativa de geração de trabalho e renda, em favor da inclusão social”, argumenta.

PT se prepara pra 2016. Com o PROS?


Seminário prepara PT do Ceará para as eleições de 2016
A Executiva estadual do PT realiza, hoje, um seminário para, entre outros assuntos, preparar o partido para as eleições municipais de 2016. Dentre os temas que serão discutidos, estão os rumos a serem tomados pela sigla e a construção do modo petista de governar. No encontro, dirigentes também devem avaliar o atual cenário. O governador Camilo Santana (PT) deve participar do encontro.
 Segundo o presidente estadual da legenda, De Assis Diniz, o objetivo principal é dialogar com parlamentares sobre a disputa eleitoral. Os participantes terão a oportunidade de debater sobre a atualidade do modo petista de governar e dialogar sobre a incorporação de experiências recentes dos governos. A disputa municipal de 2016 também será discutida no seminário. No entanto, petistas evitam entrar no debate sobre nomes e renovação de quadros, afirmando que este debate será feito apenas para traçar “caminhos”.
 Cenário
Já o deputado federal José Airton Cirilo (PT) explicou que, além das eleições, o encontro permitirá ainda a discussão sobre a conjuntura política e econômica do País, reforma política e outros assuntos que dizem respeito ao crescimento do partido. Um deles trata-se das novas filiações – tanto de pessoas que não tenham partido ainda, ou que estejam insatisfeitas com sua atual legenda. José Cirilo defende que o partido tenha o maior número possível de candidatos a prefeitos no interior e, se possível, em Fortaleza.
 Crise
Questionado sobre a crise enfrentada pelo governador Camilo Santana, Airton Cirilo disse que, em começo de governo, é “natural” que alguns aliados fiquem insatisfeitos, mas lembrou que há outros que estão extremamente contentes. Por isso, acredita que, em breve, o assunto será solucionado. Para ele, isso já era esperado.  A base aliada de Camilo estaria passando por uma crise interna. Os aliados estariam sinalizando insatisfação em relação ao tratamento do Executivo aos seus pleitos, o que poderá refletir nos trabalhos da Assembleia. De Assis, porém, não comentou o assunto e afirmou ter encaminhado convite para que Camilo participe do encontro partidário.
 Acquário
Sobre a polêmica envolvendo a questão do Acquário Ceará, Cirilo afirmou que a problemática está praticamente solucionada e a saída de pessoas não é problema.
.O seminário acontecerá a partir das 18h30, na Fábrica de Negócios, localizada no Hotel Praia Centro. E contará com a participação de membros da Executiva nacional do Partido dos Trabalhadores.

Opinião

A "nota" da Petrobras e a "nota" da Moody's

De que vive a Moody´s? Basicamente, de “trouxas” e de conversa fiada

Mauro Santayana
A agência de classificação de “risco" Moody´s acaba de rebaixar a nota de crédito da Petrobras de Baa2 para Ba2, fazendo com que ela passe de "grau de investimento" para "grau especulativo".
Com sede nos Estados Unidos, o país mais endividado do mundo, de quem o Brasil é, atualmente, o quarto maior credor individual externo, a Moody´s é daquelas estruturas criadas para vender ao público a ilusão de que a Europa e os EUA ainda são o centro do mundo, e o capitalismo um modelo perfeito para o desenvolvimento econômico e social da espécie, que distribui, do centro para a "periferia", formada por estados ineptos e atrasados, recomendações e "notas" essenciais para a solução de seus problemas e a caminhada humana rumo ao futuro.
O que faz a Petrobras ?
Produz conhecimento, combustíveis, plásticos, produtos químicos, e, indiretamente, gigantescos navios de carga, plataformas de petróleo, robôs e equipamentos submarinos, gasodutos e refinarias.
De que vive a Moody´s?
Basicamente, de “trouxas” e de conversa fiada, assim como suas congêneres ocidentais, que produzem, a exemplo dela, monumentais burradas, quando seus "criteriosos" conselhos seriam mais necessários.
Conversa fiada que primou pela ausência, por exemplo, quando, às vésperas da Crise do Subprime, que quase quebrou o mundo em 2008, devido à fragilidade, imprevisão e irresponsabilidade especulativa do mercado financeiro dos EUA, a Moody,s, e outras agências de classificação de "risco" ocidentais, longe de alertar para o que estava acontecendo, atribuíram "grau de investimento", um dos mais altos que existem, ao Lehman Brothers, pouco antes que esse banco pedisse concordata.
Conversa fiada que também primou pela incompetência e imprevisibilidade, quando, às vésperas da falência da Islândia - no bojo da profunda crise europeia, que, como se vê pela Grécia, parece não ter fim - alguns bancos islandeses chegaram a receber da Moody´s o Triple A, o mais alto patamar de  avaliação, também poucos dias antes de quebrar.
Afinal, as agências de classificação europeias e norte-americanas,  agem, antes de tudo, com solidariedade de “classe”. Quando se trata de empresas e nações “ocidentais”, e teoricamente desenvolvidas - apesar de apresentarem indicadores macro-econômicos piores do que muitos países do antigo Terceiro Mundo - as agências “erram” em suas previsões e só vêem a catástrofe quando as circunstâncias, se impõem, inapelavelmente, seguindo depois o seu caminho na maior cara dura, como se nada tivesse acontecido.
Quando se trata, no entanto, de países e empresas de nações emergentes, com indicadores econômicos como um crescimento de 400% do PIB, em dólares, em cerca de 12 anos, reservas monetárias de centenas de bilhões de dólares, e uma dívida pública líquida de menos de 35%, como o Brasil, o relho desce sem dó, principalmente quando se trata de um esforço coordenado, com outros tipos de abutres, como o Wall Street Journal, e o Financial Times, para desqualificar a nação que estiver ocupando o lugar da "bola da vez".
Não é por outra razão que vários países e instituições multilaterais, como o BRICS, já discutem a criação de suas próprias agências de classificação de risco.
Não apenas porque estão cansados de ser constantemente caluniados, sabotados e chantageados por "analistas" de aluguel - como, aliás, também ocorre dentro de certos países, como o Brasil - mas também porque não se pode, absolutamente, confiar em suas informações.
Se houvesse uma agência de classificação de risco para as agências de “classificação” de risco ocidentais, razoavelmente isenta - caso isso fosse possível no ambiente de podridão especulativa e manipuladora dos "mercados" - a nota da Moody´s, e de outras agências semelhantes deveria se situar, se isso fosse permitido pelas Leis da Termodinâmica, abaixo do zero absoluto.
Em um mundo normal, nenhum investidor acreditaria mais na Moody´s, ou investiria um cent em suas ações, para deixar de apostar e aplicar seu dinheiro em uma empresa da economia real, que, com quase três milhões de barris por dia, é a maior produtora de petróleo do mundo, entre as petrolíferas de capital aberto, produz bilhões de metros cúbicos de gás e de etanol por ano, é a mais premiada empresa do planeta - receberá no mês que vem mais um "oscar" do Petróleo da OTC - Offshore Technologies Conferences - em tecnologia de exploração em águas profundas, emprega quase 90.000 pessoas em 17 países, e lucrou mais de 10 bilhões de dólares em 2013, por causa da opinião de um bando de espertalhões influenciados e teleguiados por interesses que vão dos governos dos países em que estão sediados aos de "investidores" e especuladores que têm muito a ganhar sempre que a velha manada de analfabetos políticos acredita em suas "previsões".
Neste mundo absurdo que vivemos, que não é o da China, por exemplo, que - do alto da segunda economia do mundo e de mais de 4 trilhões de dólares em ouro e reservas monetárias - está se lixando olimpicamente para as agências de "classificação" ocidentais, o rebaixamento da "nota" da Petrobras pela Moody´s, absolutamente aleatória do ponto de vista das condições de produção e mercado da empresa, adquire, infelizmente, a dimensão de um oráculo, e ocupa as primeiras páginas dos jornais.
E o pior é que, entre nós, de forma ridícula e patética, ainda tem gente que, por júbilo ou ignorância, festeja e comemora mais esse conto do vigário - destinado a enfraquecer a maior empresa do país - que não passa de um absurdo e premeditado esbulho.

Mauro Santayana é jornalista e meu amigo.