Estarão pousando em Fortaleza nos próximos vinte minutos, dois voos internacionais, ambs da Gol. Um vem direto de Punta Cana, no Caribe, outro de Buenos Aires, na Argentina. Faz cinco minutos o Latam com distino a Miami decolou num 767.
Senado quer por freio em Bolsonaro
Só diplomata de carreira pode ser embaixador, estabelece PEC no Senado
Apenas servidores integrantes da carreira diplomática poderão ser indicados para chefes de missão diplomática de caráter permanente nas embaixadas. Esse é o objetivo de um substitutivo à PEC 118/2019, que acaba de ser apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda não há previsão de data para votar a matéria, cuja autoria é do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), devido à ampla agenda de debates na comissão sobre as reformas da Previdência e tributária.A proposta original previa mudanças no artigo 52 da Constituição, que trata das competências privativas do Senado Federal. No entanto, o substitutivo de Randolfe à PEC 118/2019 propõe a restrição às indicações diplomáticas no artigo 84, que trata das competências privativas do presidente da República. A mudança foi necessária, porque a indicação de embaixadores é uma atribuição do chefe do Executivo, cabendo ao Senado apenas aprovar ou rejeitar a escolha dos chefes de missão diplomática.
Em nota à Agência Senado, Randolfe declarou que, caso a proposta seja aprovada, as indicações de pessoas que não sejam da carreira diplomática sequer serão enviadas ao Senado. Como mencionado na justificação da PEC, a lei que regulamenta a carreira de representantes do Brasil no exterior (Lei 11.440/2006) já limita a indicação de embaixadores a ministros de Primeira ou Segunda Classe dos quadros da carreira diplomática. Porém, a lei abre possibilidade para designação de brasileiro nato não pertencente ao corpo funcional do Ministério das Relações Exteriores. Para Randolfe, o que deveria ser uma excepcionalidade acabou tendo um limite muito amplo e bastante subjetivo. É essa situação que a PEC busca corrigir.
“Não é admissível que as indicações para cargos de tamanha importância, e que requerem alto grau de especialização fiquem livres para serem utilizadas como moeda de barganha, prêmios, ou para agradar pessoas próximas ao governo do momento” defende o senador.
Voto aberto
Na sessão plenária da última quarta-feira (14), Randolfe defendeu o voto aberto em todas as deliberações do Senado, mas, especialmente, nos casos de indicações de embaixadores. Para o senador, a prática deve ser aplicada principalmente quando a Casa decidir sobre o nome de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada brasileira nos Estados Unidos, caso Jair Bolsonaro o confirme. O líder da Rede considerou o caso um “exemplo claro de nepotismo”.— Vem muito a calhar a cobrança do voto aberto, vem muito a calhar. Eu acho que é do momento atual. Porque não se trata da indicação de qualquer embaixador, se trata do presidente da República num ato claro de ofensa às instituições republicanas, querer fazer a escolha de um parente seu utilizando as pressões do cargo.
Agência Senado
Mais velho que a serra dos Cocos
Assembléia Legislativa promove audiência pública para debater limites entre Ceará e Piauí
A deputada Augusta Brito (PCdoB), coordenadora do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará, realiza, na próxima segunda-feira (19/08), audiência pública.
A
deputada Augusta Brito (PCdoB), coordenadora do Projeto Atlas de
Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará, realiza, na
próxima segunda-feira (19/08), audiência pública no Complexo de
Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa para discutir a divisa
territorial entre Ceará e Piauí. O evento acontece às 14h30.
Em
julho, a deputada Augusta Brito esteve no município de Carnaubal para
esclarecer os prefeitos de Ibiapaba sobre o assunto. A região que está
em disputa é importante para o agronegócio, setor de energia eólica e
turismo. A Serra da Ibiapaba, no noroeste do Ceará, é o principal palco
desse conflito, mas ao todo são treze municípios afetados: Granja,
Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá,
São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.Segundo a parlamentar, a intenção da audiência pública é juntar uma representação mais técnica, com a participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), para discutir o tema.
Foram convidados ainda representantes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece); União dos Vereadores do Ceará (UVC); secretarias de Agricultura, Turismo, Educação, Saúde, Cidades, Planejamento e Gestão; sindicatos rurais dos municípios; Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece); Banco do Nordeste; Bradesco; Banco do Brasil; Caixa Econômica; Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace); dioceses de Sobral, Crateús e Tianguá; Ministério Público e comarcas dos municípios.
A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial nº 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. O Piauí conseguiu uma saída para o oceano Atlântico, anexando o território de Armação (hoje o município piauiense de Luís Correia). Em troca, o Ceará ficou com as terras que hoje abrangem o município de Crateús.
O Leão achou
Receita Federal realiza maior apreensão de drogas em portos cearenses
Uma inspeção da Receita Federal em um carregamento no Porto do Pecém, na Grande Fortaleza, apreende um total de 330 quilogramas de cocaína.
A droga possuía um valor aproximado de R$ 49 milhões e tinha como
destino a Bélgica, na Europa. De acordo com a Receita Federal, esta é a maior apreensão de drogas já feita em portos cearenses. A ação foi realizada nessa sexta-feira (16).
A
descoberta do entorpecente foi feita após troca de informações entre a
Aduana Americana e o Brasil. A cocaína estava escondida em contêineres
de mel.
A
droga estava escondida em dez mochilas, encontradas pela fiscalização
em uma área do terminal de cargas. Por meio do narco teste, procedimento
utilizado para detecção de entorpecentes, foi possível confirmar a
suspeita da existência da cocaína. O conteúdo do contêiner tem origem no
Piauí. Não há suspeita de que o exportador da carga de mel tenha
relação com o tráfico.
Toda a droga apreendida será encaminhada para a Polícia Federal.
Mega Sena
Concurso 2180 (17/08/19)
Acumulou
10 12 16 21 28 38
Acumulada próximo concurso: R$ 31.000.000,00
Um museu para o Ceará
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CELEBRA PARCERIA COM O MUSEU NACIONAL E O MUSEU DO CEARÁ
Um novo museu para o Ceará! No próximo dia 23 de agosto, às 17h, no Foyer do Theatro José de Alencar acontece a solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções, que entre si celebram a Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Museu Nacional (UFRJ) e o Museu do Ceará (Secult). No evento, também serão apresentados o projeto de criação do Museu de História Natural do Ceará Prof. Dias da Rocha, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS/UECE); a marca do Museu e o projeto “Exposição Professor Dias da Rocha: um resgate da história natural do Ceará”, que propõe o restauro do acervo, hoje sob a salvaguarda do Museu do Ceará, e a produção de um curta-metragem, documental e ficcional, sobre a história do naturalista Francisco Dias da Rocha.
O Protocolo de Intenções tem o propósito de promover a cooperação técnico-científica e cultural entre a Universidade Estadual do Ceará (UECE), o Museu Nacional (UFRJ) e o Museu do Ceará (Secult).
O Museu de História Natural do Ceará terá sede no Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecologia de Pacoti da UECE, na Serra de Baturité. A criação do Museu de História Natural do Ceará Prof. Dias da Rocha é uma iniciativa pioneira do Centro de Ciências da Saúde da UECE, fruto da parceria com o Museu Nacional (UFRJ) e apoio da FUNCAP.
“O projeto do Museu de História Natural do Ceará retrata a riqueza de biomas e biodiversidade do estado; é inovador, pois se propõe a atuar como um instrumento para a promoção da transformação social, criando espaços de divulgação científica e pesquisa, para além da sua sede, oferecendo experiências que produzam um sentimento de pertencimento aos cidadãos, em relação ao patrimônio de história natural do estado e do país”, declara Renata Stopiglia, Diretora Científica e de Operações do Museu de História Natural do Ceará, Pesquisadora da UECE e do Museu Nacional.
Um Museu para o Ceará é um evento realizado pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS/UECE) e Secult, com o apoio do Museu Nacional (UFRJ), Oficina -Arquitetura e Design e Samarica Geradora de Conteúdo e patrocínio do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UECE) e UECEVest.
Serviço
Um Museu para o Ceará
Protocolo de Intenções entre a Universidade Estadual do Ceará (UECE), o Museu Nacional (UFRJ) e o Museu do Ceará (Secult)
Foyer do Theatro José de Alencar
Dia 23 de agosto, às 17h
Evento apenas para convidados e imprensa
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