Cid assume presidência do PSB ainda esse mês
Já está tudo arranjado. No próximo dia 29, o governador Cid Gomes torna-se o novo presidente estadual do PSB durante a convenção do partido em Fortaleza. O mandato dura três anos. A informação foi dada ontem pelo ainda cacique da legenda no Ceará, Sérgio Novais. Numa coletiva convocada às pressas no gabinete do braço direito do Palácio Iracema na Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PSB), ele anunciou não ter a pretensão de permanecer no cargo.
Na sede do Governo, silêncio sobre o assunto. A coordenadoria de Comunicação Social disse que “esse é um tema exclusivo do PSB. Ele [Cid] nem assumiu ainda. Só vai falar depois da oficialização”. Mas a inércia tem justificativa.
Afinal, ao ocupar a cadeira mais importante do PSB, o governador “ganha” o presente de ter que negociar diretamente sua própria re-eleição e mediar um confronto anunciado entre PT e PSDB, hoje membros da base de apoio, mas que se recusam a permanecer na aliança caso o outro esteja.
“É um debate político que precisa ser travado. Vai ter que ter uma conversa e precisamos ver o cenário nacional também. O Fernando Henrique [Cardoso, PSDB] chega aqui falando mal de todo mundo! Eu acho que complica”, previu Sérgio, referindo-se à passagem do ex-presidente por Fortaleza na semana passada, quando criticou o governo Lula e defendeu que os tucanos tenham candidato próprio para bater de frente com Cid.
Segundo Novais, a entrega da presidência está sendo pacífica e o nome de Cid veio de um entendimento feito na busca por unidade partidária. A declaração foi feita na tentativa de amenizar os rumores da existência de uma rixa entre sua ala – mais histórica – e a do governador – filiada há apenas quatro anos.
Tanto, que até Zezinho Albuquerque garantiu a “paz reinante”. “Nunca houve isso. Fazemos parte da mesma coisa”, arriscou o parlamentar, sendo complementado por Sérgio: “é um esforço de repotencialização partidária. Saio tranquilo e politicamente bem. Saio dentro do processo de renovação”.
Admitindo cansaço por conta da rotina vivida desde a campanha de Cid, em 2006, ele vai agora para o Diretório do PSB em Fortaleza. Em 29 de julho, foi eleito presidente. A posse deve acontecer em 27 de setembro, quando termina o mandato de Rogério Aguiar. O último compromisso como presidente da Estadual, no entanto, acontece na próxima quinta-feira, 13. Uma reunião em Brasília.
O comunicado à Executiva Nacional com a indicação de Cid também foi feito ontem ao presidente Eduardo Campos. “A eleição dele foi um teste para o PSB. E um teste muito positivo. Agora, ter um governador presidindo o partido, pra nós, é uma honra. O PSB cresceu muito. E isso requer um esforço muito grande de todo mundo”, avaliou.
Na contagem regressiva para tocar a municipal, Sérgio já sabe dos abacaxis que terá de descascar. Dentre eles, a escolha de dois nomes para o secretariado de Luizianne Lins (PT). A prefeita chegou a indicar os vereadores Elpídio Nogueira e Eliane Novais – irmã de Sérgio – para as presidências do Instituto Doutor José Frota (IJF) e da Funcet. Contudo, ambos rejeitaram os cargos porque teriam de renunciar aos mandatos na Câmara. A previsão está na Lei Orgânica do Município (LOM). “Vou ter que me dedicar um bocado a isso. Mas vamos trabalhar e fazer um planejamento. Fortaleza é muito grande e precisamos juntar tudo: bancada de vereador, suplentes...”, anteviu.
Já Zezinho comentou o papel do governador daqui pra frente. Segundo o deputado, será um trabalho de continuidade ao já realizado por Sérgio e com foco na expansão da agremiação no Interior e nas bancadas da Assembleia e da Câmara Federal. Hoje, são 22 prefeitos, 13 vice-prefeitos e 191 vereadores em todo o Estado. “Fazer com que se crie mais alma e trabalhe mais. Vamos movimentar, sacudir o partido. Mas não estamos aqui para crescer por crescer. Temos que crescer dentro dos ideais que achamos”, adiantou.
Indagado se Cid teria o apoio da cúpula para articular a manutenção tanto do PT quanto do PSDB na chapa do próximo ano, ele respondeu: “ah...não tenha dúvida. Não tenha dúvida! Não tenha dúvida”.
Da coluna de papel do Jornal O Estado
Escritos de ontem e de hoje
Escrevi ontem: “Sarney é duro na queda, sempre foi. Não é morredor e tem ar de pescador, paciência de Jó, artimanha de raposa. Nem acredito em renúncia dele,...” Sarney não renunciou. Escrevi mais: “...Pesados pros e contras, nenhuma das 11 acusações feitas por tucanos e demos tem força de sequer ser submetida à apreciação do Conselho de Ética.” Ontem, lidas três denuncias e duas representações, incluindo uma contra Renan Calheiros, foram arquivadas. Quem leu ontem esta coluna, soube dos primeiros resultados. Há outras denúncias e/ou representações a serem feitas ao Conselho de Ética do Senado contra Sarney. Terão o mesmo caminho e sofrerão os mesmos recursos promovidos pela turma do Fora Sarney. Como se vê, 2010 chegou muito antes do que se esperava. O leitor desta coluna está assim, 24 horas na frente dos acontecimentos.
“Alguns amigos são como ave de arribação. Se faz bom tempo eles vêm, se faz mau tempo eles vão”. Não sei de quem é isto aí, não, mas que cola pro momento político, cola.
Bulhões na Cidade
O jornalista Roberto Bulhões acaba de assinar novo contrato com a TV Cidade, afiliada da Record no Ceará. O SBT ainda jogou areia no pé de Bulhões, mas o apelo do bispo foi mais cristão aos seus investimentos na Bulhões Produções. Na foto Bulhões e a diretora Margarida Dias, da TV Cidade.
Assombro
O atrevimento de uma jovem motorista, para facilitar o embarque de uma amiga, posicionou o carro em cima da rampa do acesso principal ao saguão do Pinto Martins. Na cara de Polícia..
Cidadania
Está marcada para o dia 20 próximo, a entrega do título de Cidadão Cearense ao sr. dr. José Aroldo Souza Martins por indicação do deputado Zezinho Albuquerque.
Embargado
A Justiça mandou fechar o Posto Texaco, que fica em frente ao Siará Hall. A Texaco hoje é Ipiranga, mas as causas parecem ser coisa doméstica ou nada a ver com a bandeira.
Molecagem
Não é mais deseducação, é molecagem a obra de esperteza dos cearenses que se acham o máximo quando estacionam seus veículos em vagas para idosos ou deficientes.
Molecagem II
No aeroporto chegam a discutir com o pessoal da Servis para por nas vagas dos idosos, jovens motoristas que não podem andar 20 metros a mais para a entrada. Bundões!
Zanga
Gorete Pereira não se conforma com o tratamento que a Prefeitura de Fortaleza tem dado à ABCR. Isso pode afastar Gorete do bloco dos governistas na hora da re-eleição.
Hora do povo
O senador Tasso abandonou o jatinho por uns dias pra andar de avião comercial. Esta semana embarcou para Brasília de calças jeans, camisa sem passar os panos e todo sorriso.
Hora do povo II
A maldade cearense, à chegada do repórter logo depois de seu embarque, foi logo perguntando: Que qui cê acha? O Homem tá duro ou ta precisando ser visto pelo povo?
Hora do povo III
O bonitão embarcou num voo da Gol, ao lado de simples mortais, nas primeiras horas da manhã. Usava ainda a camisa listrada de azul e branco da primeira campanha.
Que horror
A mulher do americano Donessa Davis, de Wisconsin, juntou-se a cinco amantes dele para uma vingança. Uma delas atraiu o homem para um motel. Lá, esperavam as outras.
Que horror II
O homem foi amarrado e apanhou bastante. Foi humilhado e por fim teve o bilau colado à barriga com uma super cola. As mulheres foram presas por cárcere privado. Se a moda...cê sabe.
R$ 27,5 milhões
Termina amanhã o prazo para inscrições de projetos nos editais para 2010 de ocupação dos espaços culturais da Caixa, apoio ao artesanato brasileiro e Festivais de teatro e dança.
Solidariedade
O vereador Carlos Dutra, em pronunciamento na tribuna da Câmara de Vereadores de Fortaleza fez um apelo aos colegas para participarem de uma campanha solidária de ajuda ao Lar Torres de Melo.
Aparte
O vereador Marcus Teixeira sugeriu que cada vereador destinasse, para o Lar Torres de Melo, o valor de R$ 10. 000,00 em emendas no orçamento da Prefeitura de Fortaleza para 2010.
Feirart
A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social promove, no período de hoje à sábado na Praça Luiza Távora, a 39ª Feira de Artesanato da Ceart .
Ricos
Dois dos sete postos de combustíveis de Várzea Alegre, no Cariri cearense, vendem, sozinhos, 250 mil litros de gasolina por mês.
Rodovia
A deputada Gorete Pereira conseguiu aprovar o nome do ex-deputado e ex-prefeito de Várzea Alegre, Otacílio Correia, para a rodovia que liga Lavras a Várzea Alegre.
Discriminação
O deputado dr. Talmir, do PV de São Paulo, disse na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que esteve no recesso aqui em Fortaleza.
Atestado
Segundo ele, viu discriminação racial, discriminação com deficientes e alto índice de ação no abuso sexual com crianças, além de turismo sexual. Foi um horror.
Vem aí
Um pouco antes do deputado paulista, o ministro do Turismo anunciou uma vinda ao Ceará para verificar as obras e ações para a Copa de 2014 com a Comissão de Turismo da Câmara.
Não perdoa
A TIM não deixou por menos; espichou seu comercial do Dia dos Pais, buscando vender celulares e programas para serem presenteados aos padastros.
Humor meio negro para uma quinta feira
ESSA É PRA CHORAR!!!!! DE RIR..
O Juvenal tava desempregado há meses.
Com a resistência que só os brasileiros têm o Juvenal foi tentar mais um emprego em mais uma entrevista.
Ao chegar ao escritório, o entrevistador observou que o candidato tinha exatamente o perfil desejado, as virtudes ideais e lhe perguntou:
- Qual foi seu último salário?
- 'Salário mínimo', respondeu Juvenal.
- Pois se o Senhor for contratado, ganhará 10 mil dólares por mês!
- Jura?
- Que carro o Senhor tem?
- Na verdade, agora eu só tenho um carrinho pra vender pipoca na rua e um carrinho de mão!
- Pois se o senhor trabalhar conosco ganhará um Audi para você e uma BMW para sua esposa! Tudo zero!
- Jura?
- O senhor viaja muito para o exterior?
- O mais longe que fui foi pra Belo Horizonte, visitar uns parentes...
- Pois se o senhor trabalhar aqui viajará pelo menos 10 vezes por ano, para Londres, Paris, Roma, Mônaco, Nova Iorque, etc.
- Jura?
- E lhe digo mais.... O emprego é quase seu. Só não lhe confirmo agora porque tenho que falar com meu gerente. Mas é praticamente garantido. Se até amanhã (6ª feira) à meia-noite o senhor NÃO receber um telegrama nosso cancelando, pode vir trabalhar na segunda-feira com todas essas regalias que eu citei. Então já sabe: se NÃO receber telegrama cancelando até à meia-noite de amanhã, o emprego é seu!
Juvenal saiu do escritório radiante.
Agora era só esperar até a meia-noite da 6ª feira e rezar
para que não aparecesse nenhum maldito telegrama.
Sexta-feira mais feliz não poderia haver.
E Juvenal reuniu a família e contou as boas novas.
Convocou o bairro todo para uma churrascada
comemorativa à base de muita música.
Sexta de tarde já tinha um barril de chope aberto.
Às 9 horas da noite a festa fervia.
A banda tocava, o povo dançava, a bebida rolava solta.
Dez horas, e a mulher de Juvenal aflita, achava tudo um exagero...
A vizinha gostosa, interesseira, já se jogava pro lado do Juvenal.
E a banda tocava!
E o chope gelado rolava!
O povo dançava!
Onze horas, Juvenal já era o rei do bairro.
Gastando horrores para o bairro encher a pança.
Tudo por conta do primeiro salário.
E a mulher resignada, meio aflita, meio alegre, meio boba, meio assustada.
Às onze horas e cinqüenta e cinco minutos... Vira na esquina buzinando feito louco, um cara numa motoca amarela...
Era do Correio!
A festa parou!
A banda calou!
A tuba engasgou!
Um bêbado arrotou!
Uma velha peidou!
Um cachorro uivou!
Meu Deus, e agora? Quem pagaria a conta da festa?
- Coitado do Juvenal! Era a frase mais ouvida.
- Joguem água na churrasqueira!
O chope esquentou!
A mulher do Juvenal desmaiou!
A motoca parou!
O cara desceu e se dirigiu ao Juvenal:
- Senhor Juvenal Batista Romano Barbieri?
- Si, si, sim, so, so, sou eu...
A multidão não resistiu...
OOOOOHHHHHHHHHHH!!!!!!!!!!!
E o cara da motoca:
- Telegrama para o senhor...
Juvenal não acreditava...
Pegou o telegrama, com os olhos cheios d'água, ergueu a cabeça e olhou para todos.
Silêncio total.
Não se ouvia sequer uma mosca!
Juvenal respirou fundo e abriu o envelope do telegrama tremendo, enquanto uma lágrima rolava, molhando o telegrama.
Olhou de novo para o povo e a consternação era geral.
Tirou o telegrama do envelope, abriu e começou a ler.
O povo em silêncio aguardava a notícia e se perguntava:
- E agora? Quem vai pagar essa festa toda?
Juvenal recomeçou a ler, levantou os olhos e olhou mais uma vez para o povo que o encarava...
Então, Juvenal abriu um largo sorriso, deu um berro triunfal e começou a gritar eufórico.
- Mamãe morreeeeuuu! Mamãe morreeeeuuu!!!!!
Podem continuar com a festa...
O Juvenal tava desempregado há meses.
Com a resistência que só os brasileiros têm o Juvenal foi tentar mais um emprego em mais uma entrevista.
Ao chegar ao escritório, o entrevistador observou que o candidato tinha exatamente o perfil desejado, as virtudes ideais e lhe perguntou:
- Qual foi seu último salário?
- 'Salário mínimo', respondeu Juvenal.
- Pois se o Senhor for contratado, ganhará 10 mil dólares por mês!
- Jura?
- Que carro o Senhor tem?
- Na verdade, agora eu só tenho um carrinho pra vender pipoca na rua e um carrinho de mão!
- Pois se o senhor trabalhar conosco ganhará um Audi para você e uma BMW para sua esposa! Tudo zero!
- Jura?
- O senhor viaja muito para o exterior?
- O mais longe que fui foi pra Belo Horizonte, visitar uns parentes...
- Pois se o senhor trabalhar aqui viajará pelo menos 10 vezes por ano, para Londres, Paris, Roma, Mônaco, Nova Iorque, etc.
- Jura?
- E lhe digo mais.... O emprego é quase seu. Só não lhe confirmo agora porque tenho que falar com meu gerente. Mas é praticamente garantido. Se até amanhã (6ª feira) à meia-noite o senhor NÃO receber um telegrama nosso cancelando, pode vir trabalhar na segunda-feira com todas essas regalias que eu citei. Então já sabe: se NÃO receber telegrama cancelando até à meia-noite de amanhã, o emprego é seu!
Juvenal saiu do escritório radiante.
Agora era só esperar até a meia-noite da 6ª feira e rezar
para que não aparecesse nenhum maldito telegrama.
Sexta-feira mais feliz não poderia haver.
E Juvenal reuniu a família e contou as boas novas.
Convocou o bairro todo para uma churrascada
comemorativa à base de muita música.
Sexta de tarde já tinha um barril de chope aberto.
Às 9 horas da noite a festa fervia.
A banda tocava, o povo dançava, a bebida rolava solta.
Dez horas, e a mulher de Juvenal aflita, achava tudo um exagero...
A vizinha gostosa, interesseira, já se jogava pro lado do Juvenal.
E a banda tocava!
E o chope gelado rolava!
O povo dançava!
Onze horas, Juvenal já era o rei do bairro.
Gastando horrores para o bairro encher a pança.
Tudo por conta do primeiro salário.
E a mulher resignada, meio aflita, meio alegre, meio boba, meio assustada.
Às onze horas e cinqüenta e cinco minutos... Vira na esquina buzinando feito louco, um cara numa motoca amarela...
Era do Correio!
A festa parou!
A banda calou!
A tuba engasgou!
Um bêbado arrotou!
Uma velha peidou!
Um cachorro uivou!
Meu Deus, e agora? Quem pagaria a conta da festa?
- Coitado do Juvenal! Era a frase mais ouvida.
- Joguem água na churrasqueira!
O chope esquentou!
A mulher do Juvenal desmaiou!
A motoca parou!
O cara desceu e se dirigiu ao Juvenal:
- Senhor Juvenal Batista Romano Barbieri?
- Si, si, sim, so, so, sou eu...
A multidão não resistiu...
OOOOOHHHHHHHHHHH!!!!!!!!!!!
E o cara da motoca:
- Telegrama para o senhor...
Juvenal não acreditava...
Pegou o telegrama, com os olhos cheios d'água, ergueu a cabeça e olhou para todos.
Silêncio total.
Não se ouvia sequer uma mosca!
Juvenal respirou fundo e abriu o envelope do telegrama tremendo, enquanto uma lágrima rolava, molhando o telegrama.
Olhou de novo para o povo e a consternação era geral.
Tirou o telegrama do envelope, abriu e começou a ler.
O povo em silêncio aguardava a notícia e se perguntava:
- E agora? Quem vai pagar essa festa toda?
Juvenal recomeçou a ler, levantou os olhos e olhou mais uma vez para o povo que o encarava...
Então, Juvenal abriu um largo sorriso, deu um berro triunfal e começou a gritar eufórico.
- Mamãe morreeeeuuu! Mamãe morreeeeuuu!!!!!
Podem continuar com a festa...
Bulhões renova com a TV Cidade
Roberto Bulhoes e Margarida Dias (Gaida)Dir. da TV Cidade
O Jornalistra Roberto Bulhoes veio hoje a Fortaleza para um encontro na TV Cidade com quem renovou um feliz contrato de trabalho entre ambos. Veja o que publicou o blog da TV Cidade.
" Mais uma renovação de contrato na TV Cidade. O jornalista Roberto Bulhões fica na TV Cidade por mais alguns anos. Dono da Bulhões Produções, o jornalista faz uma cobertura jornalística de toda a região sul do estado do Ceará incluindo a região do Cariri."
Parlapatão
Para quem nunca ouviu a expressão e nem conheceu um grupo teatral de São Paulo que levava esse nome: no Houaiss, “parlapatão” significa “aquele que se vale de embustes, de contar mentiras e vantagens; fanfarrão”. Foi de parlapatão que o senador Fernando Collor chamou o senador – e franciscano – gaúcho Pedro Simon, no bate-boca do plenário desta semana.
Chico Bento com palavrão derruba secretário de Educação
O secretário de Educação da Bahia, Adeum Sauer, foi demitido pelo governador Jaques Wagner (PT). Ele deixa o posto em meio a uma polêmica envolvendo uma tirinha do personagem Chico Bento, de Maurício de Souza, com frase com um palavrão publicada na revista "Viva! ", patrocinada pela secretaria e distribuída em janeiro a professores da rede estadual de ensino.
Desde o início do governo, em 2007, Sauer resistiu a denúncias de favorecimento da mulher na contratação de serviços, a greves dos professores e fortes críticas sobre a gestão da educação no estado. Mas foram a tirinha contendo o xingamento de Chico Bento e a reação do secretário os principais motivos de sua saída.
A publicação tem o seguinte diálogo: "Meu pai tem 800 cabeças de gado. E o seu?", pergunta um personagem, ao que Chico Bento responde: "Fala para ele enfiar tudo no c."
Por carta, Ustra diz que se tornou ''bode expiatório''
Deu em o Estado de São Paulo
Ex-chefe do DOI nega envolvimento com morte de militantes de esquerda
De Marcelo Godoy:
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra divulgou uma carta aberta para dizer que se converteu em "bode expiatório". O documento é uma resposta à reportagem do Estado que revelou documento assinado por ele, quando comandava o Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2º Exército. O relatório de Ustra, feito a mando dos superiores em 1972, detalha as circunstâncias da morte do estudante Antônio dos Três Reis Oliveira, militante comunista da Ação Libertadora Nacional (ALN), e da operária Alceri Maria Gomes da Silva, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
VPR e ALN eram organizações de esquerda que pegaram em armas contra o regime militar. Os dois militantes desapareceram em maio de 1970. Seus corpos nunca foram achados e o Exército jamais assumiu as mortes. Só nos anos 90 surgiram documentos do Instituto Médico-Legal de São Paulo e um relato de três linhas da Aeronáutica dizendo que os dois estavam mortos. Ustra é alvo de ações na Justiça que buscam responsabilizá-lo por violações dos direitos humanos.
Em sua carta, Ustra afirma que "sites de esquerda e livros escritos pela esquerda" consideram os militantes como mortos. Diz que, quando eles morreram, servia na 2ª Seção do Estado-Maior do 2º Exército - trata-se da seção responsável pela área de informações, umbilicalmente ligada ao órgão operacional de repressão, o DOI, que na época da morte de Oliveira e Alceri se chamava Operação Bandeirantes (Oban).
Ex-chefe do DOI nega envolvimento com morte de militantes de esquerda
De Marcelo Godoy:
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra divulgou uma carta aberta para dizer que se converteu em "bode expiatório". O documento é uma resposta à reportagem do Estado que revelou documento assinado por ele, quando comandava o Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2º Exército. O relatório de Ustra, feito a mando dos superiores em 1972, detalha as circunstâncias da morte do estudante Antônio dos Três Reis Oliveira, militante comunista da Ação Libertadora Nacional (ALN), e da operária Alceri Maria Gomes da Silva, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
VPR e ALN eram organizações de esquerda que pegaram em armas contra o regime militar. Os dois militantes desapareceram em maio de 1970. Seus corpos nunca foram achados e o Exército jamais assumiu as mortes. Só nos anos 90 surgiram documentos do Instituto Médico-Legal de São Paulo e um relato de três linhas da Aeronáutica dizendo que os dois estavam mortos. Ustra é alvo de ações na Justiça que buscam responsabilizá-lo por violações dos direitos humanos.
Em sua carta, Ustra afirma que "sites de esquerda e livros escritos pela esquerda" consideram os militantes como mortos. Diz que, quando eles morreram, servia na 2ª Seção do Estado-Maior do 2º Exército - trata-se da seção responsável pela área de informações, umbilicalmente ligada ao órgão operacional de repressão, o DOI, que na época da morte de Oliveira e Alceri se chamava Operação Bandeirantes (Oban).
Indeferida ação do Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa
“O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, negou nesta tarde de terça-feira, a ação ordinária proposta pelo Consórcio Queiroz Galvão/Carmargo Corrêa que pedia a tutela antecipada para a substituição ou exoneração das garantias exigidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na ação ordinária, o Consórcio alega que a orientação do TCU dada ao Metrô de Fortaleza de reter 71,25% dos valores previstos contratualmente junto ao Consórcio não poderia ser apreciado pela Justiça Federal pela mesma não ter competência legal para isso.
Na decisão, o juiz Luís Praxedes afirma que não interferirá no processo sob a pena de ultrapassar os limites da jurisdição. “Quanto à substituição ou exoneração das garantias exigidas pelo TCU, também não vejo como tal matéria possa ser decidida por este juízo sem ofensas aos limites da jurisdição que deve se afastar das questões de mérito administrativo. As garantias previstas pelo relator são aquelas disciplinadas pelo art 56 da Lei nº 8.666/93. Se a parte autora do entende que tais garantias são indevidas, excessivamente onerosas ou que devem ser substituídas por outras previstas no código civil, por exemplo, entendo que somente o relator ou o plenário do TCU poderá decidir sobre tal questão, por ser matéria, de mérito administrativo”. O juiz ainda ressalta que tais medidas “só são tomadas em casos extremos”.
Com a nova decisão, fica reforçada a liminar emitida na última quinta-feira (30) pela Justiça do Estado que exige a retomada imediata das obras de construção do Metrô de Fortaleza por parte do consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa.
Do Boletim de noticias do Goveno do Estado
Na decisão, o juiz Luís Praxedes afirma que não interferirá no processo sob a pena de ultrapassar os limites da jurisdição. “Quanto à substituição ou exoneração das garantias exigidas pelo TCU, também não vejo como tal matéria possa ser decidida por este juízo sem ofensas aos limites da jurisdição que deve se afastar das questões de mérito administrativo. As garantias previstas pelo relator são aquelas disciplinadas pelo art 56 da Lei nº 8.666/93. Se a parte autora do entende que tais garantias são indevidas, excessivamente onerosas ou que devem ser substituídas por outras previstas no código civil, por exemplo, entendo que somente o relator ou o plenário do TCU poderá decidir sobre tal questão, por ser matéria, de mérito administrativo”. O juiz ainda ressalta que tais medidas “só são tomadas em casos extremos”.
Com a nova decisão, fica reforçada a liminar emitida na última quinta-feira (30) pela Justiça do Estado que exige a retomada imediata das obras de construção do Metrô de Fortaleza por parte do consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa.
Do Boletim de noticias do Goveno do Estado
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