Contato

Acordo pela melhoria da qualidade

O Programa de Melhoria da Qualidade de Obras Públicas da Prefeitura de Fortaleza (Qualifor) assina acordo setorial com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) e com a Associação das Empresas de Construção Pesada (Aconpec) nesta segunda-feira, 10 de agosto, às 18 horas, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), à avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota.



A intenção do acordo é que as empresas interessadas em participar das licitações da Prefeitura de Fortaleza se certifiquem nos níveis do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). O incentivo à qualificação das contratadas pela Prefeitura tem por objetivo a melhoria da qualidade das obras públicas, assim como da fiscalização e do acompanhamento de sua execução.



Pelo acordo, as empresas devem ter certificado de Nível C até junho de 2010, Nível B até dezembro de 2010 e Nível A até dezembro de 2011. O Qualifor segue as diretrizes definidas pelo Governo Federal através do PBQP-H, da Secretaria Nacional de Habitações do Ministério das Cidades, ao qual a prefeita Luizianne Lins aderiu ainda em 2005.



Assinatura de acordo setorial entre Prefeitura, Sinduscon-CE e Aconpec

Onde: Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) – Av. Barão de Studart, 1980.

Quando: 10 de agosto de 2009 (segunda-feira), às 18 horas.

EUSÉBIO CRIA O FUNDO MUNICIPAL

A Prefeitura do Eusébio criou o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, com o objetivo de captar recursos e aplicar na realização de programas e atividades de prevenção da disseminação do tráfico e do uso indevido e abuso de drogas. De acordo com o prefeito Acilon Gonçalves (PSB), o Fundo é mais um instrumento criado visando o fortalecimento de ações visando a redução da criminalidade no município e o avanço dos traficantes em meio a juventude eusebiense.

As ações contam ainda com a criação dos Conselhos Comunitários de Segurança, criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, fortalecimento da Guarda Municipal e atuação em conjunto com o Ministério Público e a 1ª Comarca do Eusébio.

O Fundo será formado por: recursos, auxílios e subvenções oriundos de outras esferas de governo específicos para tal fim; dotações orçamentárias do município, doações, auxílios, contribuições. de entidades nacionais e internacionais, e organizações não governamentais; receitas de aplicações financeiras de recursos do Fundo realizadas na forma da lei, além de doações em espécies e outras receitas que venham a ser legalmente instituídas.

Esses recursos serão depositados em instituições financeiras oficiais, em conta especial sob a denominação — Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e será qerido pela Secretaria Municipal da Saúde, sob orientação e controle do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Os recursos serão aplicados em financiamento total ou parcial de programas, projetos e ações envolvendo a prevenção ao uso de drogas e entorpecentes; aquisição de material permanente e de insumos necessários; educação preventiva (campanhas de mobilização social, junto às escolas, centros comunitários e outros segmentos; desenvolvimento de programas de capacitação e recursos humanos e pesquisas e levantamentos epidemiológicos da população e publicações.

O repasse de recursos do Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas para as entidades e organizações de assistência e prevenção antidrogas, devidamente registradas no Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas será efetivado por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde.

Já a Assessoria Especial de Políticas Sobre Drogas fará o ordenamento das despesas, dos recursos previstos. Quanto às transferências de recursos para organizações governamentais e não governamentais de assistência, prevenção e tratamento de dependentes químicos, se processarão mediante contrato, ajustes acordos ou similares, obedecendo à legislação de conformidade com os programas, projetos e serviços aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, que se encarregará de fiscalizar todos os atos.

Briga no PT

“Toda a vida que o partido discute essas questões pela imprensa, fica sendo uma coisa mal resolvida”.

A frase é do sr. Catanho sobre o mal estar surgido com a idéia de Tia Lu dirigir o PT no Ceará.

Chanceleres sul-americanos discutirão bases dos EUA na Colômbia

da Folha Online
da France Presse, em Quito

O acordo pelo qual a Colômbia autorizaria os Estados Unidos a usarem suas bases militares será discutido neste mês em uma "reunião urgente" de chanceleres sul-americanos, segundo o documento assinado na antessala da Cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), nesta segunda-feira, em Quito.

Conforme fontes diplomáticas, a proposta deverá ser incluída na Declaração de Quito, que será assinada pelos líderes da América do Sul, em encontro que marca a transferência da presidência temporária da Unasul do Chile para o Equador. "No ânimo de fortalecer o diálogo e o consenso em termos de defesa mediante o fomento de medidas de confiança e transparência, convocam reunião urgente dos ministros das Relações Exteriores e da Defesa", afirma o rascunho do texto.

Em Quito, o presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que os EUA querem usar as bases na Colômbia contra os "processos revolucionários" que estão nascendo na América e pediu que a Unasul aprove resolução que proíba a instalação de bases militares estrangeiras na região.

Em entrevista, o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou a posição do governo de Hugo Chávez ao afirmar que o acordo entre os EUA e a Colômbia é "uma grande bofetada no povo colombiano, em primeiro lugar". "Os povos têm direito de se defender [...], nós temos o profundo direito de garantir ao povo da Venezuela a estabilidade e a paz que gozamos".

O tema das bases dos EUA na Colômbia gera "uma tremenda preocupação para todos os nossos países", afirmou por sua vez Emilio Izquierdo, representante equatoriano na Unasul.

Bolívia, Equador e Venezuela rejeitaram o acordo entre Washington e Bogotá, sugerindo que o mesmo seria um "fator de desestabilização" na América do Sul. Argentina também manifestou suas reservas.

O Brasil protestou contra a falta de transparência do acordo, porém se esquiva da polêmica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a antecipar sua saída de Quito com o objetivo de evitar quaisquer condenações formais ao acordo, de acordo com reportagem de Eliane Cantanhêde publicada na edição desta segunda-feira da Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

Para a Colômbia, o acordo é um assunto interno e não ameaça para outros países. O presidente colombiano, Alvaro Uribe, que não assistirá a Cúpula de Quito devido à crise que rompeu suas relações com o Equador, viajou semana passada a sete países sul-americanos --incluindo o Brasil-- para explicar o alcance do pacto militar com os EUA.

LUIZIANNE ANUNCIA EM COLETIVA AMPLIAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA EM FORTALEZA

Na próxima terça, 11 de agosto, às 15 horas, no Gabinete da Prefeita (Av. Luciano Carneiro, 2235, Vila União), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, concederá entrevista coletiva para falar sobre a ampliação do Programa Bolsa Família em Fortaleza, que aumentará o número de famílias beneficiárias.

Na ocasião, serão apresentadas as ações da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), para garantir que a população pobre de nossa cidade possa se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cujo banco de dados é utilizado para a seleção das famílias beneficiárias no Bolsa Família e em outros programas sociais.

Além de Luizianne Lins, estarão presentes na entrevista a Secretária Municipal de Assistência Social, Elaene Rodrigues, e o gestor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de Fortaleza, André Menezes.

Antes de ler de ponta cabeça, ouça

Quem chega

33catolico.blogspot.com

O pessoal do site aí se juntou aos seguidores do blog do macário. Em homenagem a essa gente, escute a postagem anterior. Vamos que vamos.

fascination

Ceará na ponta do crédito


Crédito cresce mais na região Nordeste
No outro extremo estão regiões que sofreram mais com a queda das exportações e a desaceleração da economia
A região Nordeste tomou a dianteira na retomada do crédito. Enquanto o crédito cresceu 22% no país nos doze meses terminados em maio, no Nordeste, a taxa de crescimento foi de 25,8%. O desempenho foi puxado pelo Ceará que exibiu a taxa de 30,6%; Bahia e Pernambuco também ficaram acima da média nacional. Investimentos públicos, desembolsos de bancos estatais e maior confiança dos consumidores contribuem para esse cenário positivo.
Basicamente os mesmos motivos explicam a expansão de 29,2% do crédito no Rio de Janeiro, cuja economia vem sendo beneficiada pelos investimentos no setor de petróleo.
No outro extremo estão regiões que sofreram mais com a queda das exportações e a desaceleração da economia. Em São Paulo, por exemplo, o crédito cresceu menos do que a média nacional, 18,9%; e, no Paraná, 20,1%. O Rio Grande do Sul está com o menor índice de expansão do crédito no país, 17,3%, influenciado pela menor demanda de recursos pelas empresas e por problemas na agricultura.

Ciro avalia risco de derrota governista

O risco de uma derrota governista nas eleições presidenciais de 2010 é "muito maior que a possibilidade de vitória". Essa é a avaliação do deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Tanto que se a senadora Marina Silva (PT-AC) aceitar o convite do PV e entrar na disputa, "implode" a candidatura, não oficializada, da ministra Dilma Rousseff.

Ciro ainda não decidiu se vai concorrer a presidente ou a governador de São Paulo. A prioridade, disse ao Valor, continua sendo a Presidência, mas ele não descarta disputar o governo paulista. E se concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, avisa que não vai cumprir a "tarefa mesquinha de atacar" o governador José Serra (PSDB), a quem avalia como "um grande governador".