Primeira fala

foto de Orlando Brito (meu amigo do peito)

O senador Flávio Torres (PDT-CE), suplente da senadora
Patrícia Saboya, que se encontra de licença até novembro próximo,
fez seu primeiro discurso em plenário nesta quarta-feira defendendo uma revolução no sistema nacional de ensino. Flávio Torres disse que "a vida não pode ser resolvida em uma loteria": para
ele, uma criança que tenha tido a má sorte de nascer em uma família
pobre hoje, se sobreviver, estará condenada a se perpetuar nessa
condição, "pois o Estado não lhe garante um ensino de qualidade".
- Uma criança que não se alimenta de saber, de conhecimento e de
proteínas terá sua vida comprometida pelo resto de seus dias. Na saúde
a situação é mais explícita: quem pode paga plano privado, quem não
tem condições padece nas longas filas com a ausência de recursos
públicos e acaba não sendo atendido adequadamente - afirmou Flávio
Torres, membro histórico do PDT e professor de Física aposentado da
Universidade Federal do Ceará (UFC).

A crise que o Senado atravessa também foi mencionada por Flávio
Torres. Ele disse que considera "lamentável o que vinha acontecendo na
condução administrativa" da Casa e afirmou ser "indispensável que se
tomem todas as medidas duras que sejam para carimbar com o selo da
lisura as investigações que se fizeram e que se vierem a fazer".
O senador disse ainda que a divisão entre esquerda e direita perdeu a
"nitidez de outrora", mas que ele pertence a um grupo de pessoas
abrigadas em diversos partidos que não perderam a capacidade de se
indignar com as condições de vida precárias do povo brasileiro.
Recepção
A estréia de Flávio Torres no Senado foi saudada em apartes por
diversos senadores. Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembrou que Flávio Torres
foi o fundador da Sociedade Cearense em Defesa do Meio Ambiente em uma
época em que poucos falavam sobre o tema. Também destacou que o
senador foi membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC).
Osmar Dias (PDT-PR) disse que já conhecia Flávio Torres pelas
referências feitas por Patrícia Saboya e que ele terá liberdade para
fazer do mandato "um instrumento de melhoria do povo".
.José Nery, cearense eleito pelo (PSOL-PA) desejou a Flávio Torres
uma "atuação coerente", destacando sua trajetória acadêmica como
professor da UFC, da Universidade de Brasília (UnB) e do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ele
reparou que o senador chega à instituição em uma "hora de
turbulência", mas que este deve ser um estímulo à luta em defesa da
ética.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que as discussões no Senado serão
engrandecidas com a presença de Flávio Torres, que também foi saudado
por Paulo Paim (PT-RS), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Valter Pereira
(PMDB-MS) e Cristovam Buarque (PDT-DF.
.Ao concluir o seu discurso,Flávio Torres disse que pretende
apresentar no Senado propostas relativas à sua área de atuação
(ciência, tecnologia, energia, meio
ambiente e educação). E que será leal ao Ceará, ao PDT e aos
princípios morais e éticos cultivados ao longo de sua vida.

D e s l e a l d a d e

"Cachorro mordido por cobra tem medo até de linguiça". A frase de Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, embora pareça chula, dá a dimensão exata do que se pode esperar de sete bases militares ianques encravadas em nosso continente. A justificativa alegada pela Colômbia e pelos EUA, o combate ao narcotráfico, esbarra nas estreitas relações do governo da Colômbia com produtores e traficantes de drogas. ( * )
É bom lembrar que o Obama candidato, atendendo aos apelos de centrais sindicais dos EUA, barrou a entrada da Colômbia na Alca. Motivo: os assassinatos sistemáticos de lideranças sindicais e populares pelo governo de Álvaro Uribe. E mais: a aliança do governo colombiano com forças paramilitares e narcotraficantes cuja representação parlamentar de mais de 60 congressistas foi processada e/ou trancafiada pela Suprema Corte colombiana.
O cenário que desponta nesses acordos militares reproduz a estrutura consagrada no outro lado do mundo, onde o Império se associa militar e politicamente a Israel, um estado belicoso por excelência, para fazer frente ao ?terrorismo? palestino. Aqui, o Império é o mesmo, e o sócio, por sua natureza nazi-fascista, não é diferente. Se não há as famosas armas de destruição em massa, servem os lança-foguetes suecos em mãos das Farc.
É, portanto, feliz e responsável a posição brasileira de não aceitar a versão dos Estados Unidos, por seu assessor de Segurança Nacional, general Jim Jones, sobre as bases militares que o país quer usar na Colômbia. Trata-se, é bom estarmos alerta, do país de perfil histórico mais agressivo e arbitrário que se conhece e de maior insubmissão às decisões de organizações multilaterais como a Organização das Nações Unidas. Pergunte-se ao Iraque.
Onde os Estados Unidos põem as botas, vidas, culturas, tradições são destroçadas em nome do ultrapassado ?american way of life?, ou da falsa superioridade da cultura ocidental cristã. Por isso, o povo colombiano e da nossa América não pode deixar de temer que as bases de Malambo, Palanquero, Apiay, Tolemaida, Larandia, Cartagena e Bahía Málaga sejam transformadas em uma grande Guantánamo espalhada pelas terras da Colômbia. ( * )
O consenso condenatório dos governos sul-americanos a essa suspeita parceria tem base em dossiê divulgado em abril, em seminário militar. No documento, a Força Aérea dos EUA defende o uso de uma base no centro da Colômbia como plataforma de longo alcance. O fato preocupa por contradizer a versão ?franciscana? dos dois paises envolvidos de que não há objetivos estratégicos para aumentar a presença intimidativa no continente. ( * )
Razão tem o ex-presidente cubano Fidel Castro ao qualificar de ?deslealdade? o acordo de Uribe. Para Fidel, é ?um insulto à inteligência? do povo latino-americano os argumentos esgrimidos por Colômbia e EUA, pois ?o verdadeiro objetivo é o controle dos recursos econômicos, o domínio dos mercados e a luta contra as mudanças sociais?. Senão, para que tanto navio da IV Frota e tanto avião moderno de combate, como pergunta o velho líder. ( * )
Postado por H.S.Liberal

Texto do convite do CIC

DO CIC À POLÍTICA
O senador Tasso Jereissati é o próximo palestrante dos eventos realizados em
comemoração aos 90 anos do Centro Industrial do Ceará-CIC. Ele falará sobre
“Gestão pública como fator de desenvolvimento econômico e social, nesta
segunda-feira, 17, às 19 horas, no auditório Waldyr Diogo, na Fiec.
Ex-presidente da entidade, Jereissati contará sobre a sua experiência no
CIC, berço do governo das mudanças que transformou o Ceará e lhe deu
projeção política no cenário nacional. Na ocasião, ele receberá o prêmio
Mérito em Administração, concedido pelo Conselho Regional de Administração.

Penso eu: No CIC ele fica a vontade. Ninguem vai chama-lo de coronel...ce sabe.

Do boletim do Padre Zé

Recursos

Sobral recebe recursos de emendas do Padre Zé
O Ministério das Cidades concluiu o pagamento do convênio CR.NR.0243734-92, que destina R$789.800,00 para o município de Sobral.
O Recurso é emenda individual do Deputado José Linhares e tem o seguinte objeto : PAVIMENTACAO CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PASSEIOS E DRENAGEM DE AGUASPLUVIAIS.
A última parcela paga foi de R$630.497,34 e ordem bancária já se encontra na Caixa Econômica Federal.
Já o Ministério das Cidades concluiu no último o pagamento do convênio CR.NR.0243729-27, que destina R$196.400,00 para o município de Cruz.
O Recurso é emenda individual do Deputado José Linhares e tem o seguinte objeto: CONSTRUCAO DE SEGUNDA ETAPA DE CALCADAO
A última parcela paga foi de R$157.120,00 e ordem bancária já se encontra na Caixa Econômica Federal.


Conselho de Altos Estudos reabre trabalhos com quatro temas em pauta
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara retoma seus trabalhos neste segundo semestre com quatro temas em pauta, segundo o Deputado José Linhares que é membro titular do referido conselho, são eles:


1) "Marco Legal do Setor Minerário Brasileiro", trabalho que analisará a atual legislação sob a ótica da economia e do direito mineral, devendo realizar comparações entre as políticas e legislação vigentes no Brasil com a de outros países produtores/exportadores de recursos minerais. O estudo foi proposto pelos deputados Jaime Martins e José Fernando Aparecido, e terá a participação do deputado Brizola Neto

2) "Telecomunicações - a universalização da banda larga" retoma um dos maiores desafios do País: viabilizar o acesso gratuito à Internet a todos os brasileiros. Tema proposto e coordenado pelo deputado Paulo Henrique Lustosa, o estudo promete apresentar o cenário atual das telecomunicações no País e analisar as alternativas possíveis para viabilizar a proposta.

3) "Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais": tramita em regime de urgência na Câmara, na forma de substitutivo do Senado. Esse estudo nasceu no próprio Conselho, por intermédio do PL nº 84/1999, do deputado Luiz Piauhylino, seu primeiro presidente. Parado no Senado por vários anos, o substitutivo só retornou à Câmara por iniciativa do deputado Colbert Martins, seu relator em âmbito do Conselho.

4) "A Política Espacial Brasileira", um dos três pilares da Estratégia Nacional de Defesa (os outros dois são a cibernética e a questão nuclear). A proposta do Conselho é realizar aprofundado diagnóstico sobre a realidade do setor, identificando entraves e oportunidades que o alcem à condição de projeto de Estado, e não, de governos, que o sujeitam à dependência de dotações orçamentárias e/ou emendas parlamentares de caráter sempre instável. O estudo envolvendo a questão espacial brasileira foi proposto pelo deputado Rodrigo Rollemberg.
De acordo com o deputado Inocêncio Oliveira, segundo-secretário da Câmara e presidente do Conselho de Altos Estudos, o estudo dos quatro temas deverá estar concluído até o final do primeiro semestre de 2010. Até lá, e para cada um dos assuntos selecionados, realizaremos audiências públicas, mesas redondas, conferências e seminários, de modo a debater exaustivamente cada um dos temas pautados, os quais, sempre que for possível, deverão culminar em proposições legislativas e/ou Indicações para o Executivo, finalizou Inocêncio.

Conselho do dia

Quando seu filho lhe perguntar por que ele tem que estudar, trabalhar e
ganhar muuuuito dinheiro, mostre essa foto à ele... Aí deixe a decisão por
conta dele mesmo.

Flávio Briatori - Presidente da Renault F1

Bolsa família

O deputado Welington Landim acaba de apresentar em Plenário requerimento de sessão especial com a presença do ministro Patrus Ananias para discutir as ações e a ampliação do Programa Bolsa Família no Brasil e, principalmente, no Ceará.

Teor do requerimento:

Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

“Requer que esta Casa convide o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para, neste Plenário, dar palestra e discutir sobre as ações do Programa Bolsa Família no Brasil, no Nordeste, principalmente, no Ceará”.

O deputado infra-assinado, após ouvido o Plenário, requer que esta Casa convide o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para, neste Plenário, dar palestra sobre as ações do Programa Bolsa Família no Brasil, no Nordeste, p rincipalmente, no Ceará.

O Bolsa Família atende a 11 milhões de famílias - cerca de 55 milhões de brasileiros-, num orçamento anual de 10 e meio bilhões de reais. O programa está presente em todos os 5.563 municípios brasileiros e mais no Distrito Federal. Os números impressionam, mas, para captar a dimensão exata do programa, precisamos chegar até as histórias dos beneficiados, que mostram a capacidade de transformação da realidade.

O mais importante de tudo é que estes números estão ligados à melhoria de vida das famílias atendidas, começando pelo papel desempenhado na promoção da segurança alimentar e nutricional, com comprovados efeitos na redução da desnutrição infantil. O Bolsa Família estimula o crescimento das pessoas e também das comunidades. Aumenta o poder de compra das famílias atendidas, possibilitando acesso a crédito e a bens de consumo.

Para reduzir ainda mais a disparid ade social brasileira e melhorar a situação dos mais pobres, o Governo Federal decidiu reajustar os benefícios do Bolsa Família em 9 virgula 67%, a partir a partir do próximo mês. Os novos valores incorporam 4% de ganho real. Do total de famílias atendidas no mês passado, cerca de 47% residem no Nordeste e aproximadamente 10% na região Norte, áreas mais críticas em relação à pobreza.

Então, para que tomemos conhecimento dos índices de reajuste e se tem recursos suficientes para o cumprimento do Decreto presidente, é imprescindível a presença neste Plenário do ministro Patrus Ananias, em data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o próprio ministro. Para tanto, solicitamos o apoio dos demais pares na aprovação deste Requerimento.

Padre Zé trabalha para a aprovação do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quarta-feira o acordo que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. No parecer aprovado, o relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), afirmou que o acordo não fere a Constituição Federal, enfatiza a necessidade de relações internacionais com todos os povos e admite a aproximação com todas as religiões.

Composto por 20 artigos, o acordo foi assinado pelo Brasil e pelo Vaticano em 2008 e submetido à Câmara sob a forma da Mensagem 134/09. O texto estabelece normas, entre outros assuntos, sobre:
- ensino religioso;
- casamento;
- imunidade tributária para as entidades eclesiásticas;
- prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais;
- garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes; e
- visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral.

O acordo também reforça o vínculo não-empregatício entre religiosos e instituições católicas, ratificando regras já existentes.

Em relação ao casamento, por exemplo, o acordo estabelece que o matrimônio celebrado de acordo com as leis da Igreja que atender também às exigências do Direito terá efeitos civis. Já no que diz respeito ao ensino religioso, o tratado menciona o respeito à importância dessa disciplina, seja católica ou de outra religião, mas com matrícula facultativa no ensino fundamental das escolas públicas.

Repeito ao ecumenismo
"A Comissão tomou a posição que me parece mais certa para o interesse público e para a vida social da nação. Esse acordo não exclui de forma nenhuma as demais religiões existentes no Brasil. Acho que procura realmente criar um convívio efetivo de todas as religiões. Não tem inconstitucionalidade. Ele [o acordo] repete a Constituição e a legislação brasileira de modo que está totalmente integrado no sistema jurídico brasileiro e não atinge nenhuma lei ou norma jurídica", afirmou o relator.


Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de ser votada em plenário. Já há, no entanto, pedido de urgência para matéria, o que pode permitir a votação direta pelo Plenário.

Fernando Hugo cobra celeridade ao Tribunal Regional Eleitoral

O deputado Perboyre Diógenes (PSL) salientou que o debate solicitado por Hugo é pertinente e importante para a seriedade eleitoral do Estado
O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa (AL), ontem, para cobrar mais celeridade aos julgamentos sentenciais de primeira instância do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), no que diz respeito aos crimes eleitorais. Segundo ele, alguns prefeitos e vereadores espalhados pelo Estado, que foram flagrados comprando votos ou utilizando a máquina pública para se elegerem, estão administrando os municípios sem nenhum tipo de punição.

Para ele, juízes alocados no interior do Ceará estão acatando liminares sem nenhum embasamento jurídico, possibilitando que estes prefeitos ou vereadores possam continuar em seus cargos sem nenhuma investigação. “Como é que pode um juiz de primeira instância cassar a candidatura de um político no começo da campanha e depois o TRE reintegrar o prefeito”, esbravejou.

O deputado revelou que vai fazer um pedido ao presidente da AL, deputado Domingos Filho, para que esses casos sejam investigados e que juristas do TRE compareçam à Casa para que o assunto possa ser discutido com os parlamentares. “O Ceará é um dos estados do Brasil onde isso tornou-se regra geral, nos últimos 20 anos. Em todos os casos que o juiz ou a juíza julgou, o gestor foi reintegrado através de uma cautelar solicitada”, observou.

O parlamentar ressaltou ainda que os prefeitos e vereadores eleitos este ano, já cumpriram quase oito meses de mandatos. “Por isso, faço um apelo ao TRE para que dê mais celeridade nos julgamentos de primeira instância”, disse, ressaltando que, antes dos prefeitos e vereadores assumirem, existiam mais de 800 processos no Estado contra os administradores eleitos que cometeram crimes eleitorais”.

O deputado Perboyre Diógenes (PSL) salientou que o debate solicitado por Hugo é pertinente e importante para a seriedade eleitoral do Estado. Já o deputado Moésio Loiola (PSDB) lembrou que, no TRE existem profissionais bem intencionados. Contudo, segundo ele, “falta padronização nas sentenças judiciais”.

Penso eu: Se eu fosse o deputado Perboyre Diógenes ficaria bem caladinho, pelo menos enquanto não fosse resolvida a situação dele com a Justiaç Eleitoral que andou achando encrenca na prestação de contas da campanha dele. Tem um rolo com espaço de jornal e etc. e tal.

Primeira página do Jornal O Estado

Perdendo tempo

Gony Arruda gastou seu empo e seu verbo pedindo explicações ao padeirinho, uma inveção política absolutamente despropositada, sem eira bem beira. Pelo menos Gony conseguiu uma declaração do tal presidente do PPS: Quem fraudou a fala do Lula na campanha de Aldigueri contra Esmerino em Granja foi o PT.
Veja a matéria do jornal O Estado

Novas críticas de tucano ouriçam PPS

"Eles vomitam moralidade e depois voltam atrás", alfineta deputado

Presidente do PPS cearense desde abril, Alexandre Pereira reagiu com risos ao saber que falaria sobre “o caso Granja”. Desde a última terça-feira, ele e o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, Gony Arruda (PSDB), trocam farpas por conta da reintegração de Romeu Aldigueri ao PPS, expulso do partido por supostamente ter falsificado a voz do presidente Lula para ganhar votos na disputa pela Prefeitura. Ele é tio do deputado e batia de frente com Esmerino Arruda (PSDB), pai de Gony.

Alexandre atendeu ao O Estado por telefone. Estava em Foz do Iguaçu rumo a Brasília e topou comentar as últimas declarações do tucano, mesmo afirmando não ter a pretensão de “encompridar a conversa” com o parlamentar. Na sessão de ontem, Gony reiterou a crítica ao retorno de Romeu, classificou o escândalo do ano passado como “um mar de lama” e disparou: “se eles [o PPS] acham bonito falsificar, isso é um problema deles. Mas que venham a público e digam que vomitam moralidade e depois voltam atrás”.

Segundo ele, Alexandre aceitou Aldigueri de volta à revelia do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que, em 17 de dezembro do ano passado, assinou a carta de exclusão de Romeu dos quadros da legenda. A inconformidade de Gony era tão grande, que o fez esbravejar da tribuna: “que fiquem todos sabendo que o que o Roberto Freire brada e assina não vale absolutamente nada”.
Pereira qualificou o episódio como desavença familiar. “E é uma briga que eu não tenho nada a ver! Quando assumi o partido, já era antiga”, argumentou, rebatendo as acusações de ter refiliado o tio de Gony por conta própria. Conforme ele, a decisão foi justamente de Roberto Freire.

Segundo Alexandre, a iniciativa para o retorno ao PPS teria partido do próprio Romeu. Em seguida, o assunto foi levado à Executiva Nacional, que avaliou ter havido injustiça com Aldigueri e, devido a isso, optou pela reintegração. Em ofício enviado ao Diretório Regional no dia 20 de maio, Freire justificou a medida informando que se baseou na defesa apresentada pelo acusado da fraude à Nacional.
Aldigueri atribuiu a utilização da voz falsa de Lula ao PT, partido ao qual o PPS era coligado no município, apesar do presidente dos petistas, Ilário Marques, negar envolvimento da legenda na infração e ter até lançado nota condenando a prática. “Não temos mais motivos para manutenção da sanção de afastamento”, alegou Roberto. O Estado teve acesso ao documento.
Sobre a reaproximação, Alexandre relatou: “foi assim que eu assumi. Ele me procurou se dizendo injustiçado e eu não estava nem inteirado do caso. Sabia que ele tinha sido expulso, mas não tinha detalhes da briga. Aí, o Roberto sugeriu que reintegrássemos. Agora, o Gony tá levando o assunto pra dentro da Assembleia e criticando um partido que não é o dele”.

O populista garantiu que a rusga não afeta as articulações com o PSDB visando as eleições 2010. As duas siglas querem juntar-se ao PTB, DEM e PR para lançarem uma coligação na tentativa de bater a re-eleição do governador Cid Gomes (PSB). Já Gony especula previsões sombrias quanto a isso. “Como podemos nos aliar a um partido que expulsa um filiado com as palavras mais duras e o reintegra cinco meses depois?”, indagou.

Pereira chegou a se colocar como amigo pessoal do deputado. Contudo, provocou: “espero que ele tenha a hombridade de também ocupar a tribuna para ler a resolução da Nacional que vou mandar pra ele com o Roberto pedindo a reintegração. Quero ver se ele tem seriedade pra isso”.

E não parou por aí. Disse lamentar profundamente a postura ofensiva de Gony Arruda em relação a esse impasse. O agravante seria o fato do tucano ocupar cargo de destaque na Mesa Diretora da Casa. “A população não está preocupada com essa briga doméstica. A gente tem é que debater os índices de pobreza do Ceará. É por causa de situações como essa que defendo repensarmos a forma de se fazer política aqui como uma coisa de cunho pessoal. Mas tudo bem. A gente tem que tentar compreender o momento que ele está vivendo”.

SAIBA MAIS

- A eleição em Granja foi vencida por Esmerino Arruda, que derrotou Aldigueri por uma diferença de 36 votos.

- Romeu levou o caso à Justiça e acusou o pai de Gony de compra de voto.

- Ele chegou a assumir o cargo, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedentes as acusações e devolveu a cadeira a Esmerino.

- O caso da falsificação da voz do presidente Lula foi parar na Polícia Federal de Sobral, que investiga a denúncia até hoje.

- Quando o escândalo foi denunciado, Roberto Freire tipificou a situação com “um absurdo cometido pelo sr. Romeu Aldigueri” e pontuou que as argumentações apresentadas por ele em defesa própria não eram convincentes.

- Gony apresentou ao O Estado um requerimento de interpelação em que “convida” Alexandre Pereira a visitar o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito que apura a falsificação e, dessa forma, obter informações sobre o processo.