Clique sobre a imagem para ampliar
Salmito quer mudanças no Regimento Interno
A Comissão Especial, segundo ele, terá a tarefa de analisar em profundidade tudo o que está anacrônico no RI
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza vai passar por sensíveis modificações. Para isso, o vereador Salmito Filho (PT), presidente da Casa, anunciou ontem, a constituição de uma Comissão Especial, encarregada de promover mudanças nas leis que regem o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. O presidente indicou, para esse fim, os vereadores: João Alfredo (PSol); Machadinho Neto (DEM); Eliane Novais (PSB); Plácido Filho (PDT); Carlos Mesquita (PMDB), e José do Carmo (PSL).
O “estopim” para a adoção dessa medida pelo presidente Salmito Filho, foi o fato da sessão ordinária da CMF ter deixado de acontecer, no dia 18, terça-feira, à falta de quorum regimental. Segundo o presidente ele já pensava em promover uma análise aprofundada do Regimento Interno da Câmara. A Comissão Especial, segundo ele, terá a tarefa de analisar em profundidade tudo o que está anacrônico no RI, “que precisa ser um instrumento eficiente, para aperfeiçoar os trabalhos legislativos”.
Avise a um interessado
STDS CONVIDA BENEFICÍARIOS DO BOLSA
FAMÍLIA PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO ATÉ 31 DE AGOSTO
Coordenadora do Programa Bolsa Família no Estado do Ceará, a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) lembra aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que não atualizaram seus dados cadastrais nos últimos dois anos, que o façam até o dia 31 próximo. A não realização da atualização dos dados implica, inicialmente, no bloqueio e, posteriormente, em cancelamento dos benefícios às famílias atendidas pelo PBF.
As pessoas que estão inscritas, mas que ainda não recebem o benefício, também devem atualizar seus cadastros. Essa atualização é importante para que não percam a oportunidade de serem atendidos pelo Programa Bolsa Família, quando este for expandido nos municípios.
A coordenação do PBF informa ainda, que as famílias que já fizeram a atualização de seus dados, corretamente, junto às Prefeituras Municipais, mas que ainda continuam recebendo contra-cheques ou extratos bancários com informações divergentes, devem ficar tranqüilas. O problema já foi identificado e os próximos extratos bancários trarão as informações devidamente atualizadas.
No Ceará, o Programa Bolsa Família atendeu em julho último, 906.834 famílias, com o repasse de R$ 80.628.475,00. O processo de revisão cadastral dos beneficiários do Programa está sendo realizado em todos os 5.564 municípios brasileiros.
FAMÍLIA PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO ATÉ 31 DE AGOSTO
Coordenadora do Programa Bolsa Família no Estado do Ceará, a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) lembra aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que não atualizaram seus dados cadastrais nos últimos dois anos, que o façam até o dia 31 próximo. A não realização da atualização dos dados implica, inicialmente, no bloqueio e, posteriormente, em cancelamento dos benefícios às famílias atendidas pelo PBF.
As pessoas que estão inscritas, mas que ainda não recebem o benefício, também devem atualizar seus cadastros. Essa atualização é importante para que não percam a oportunidade de serem atendidos pelo Programa Bolsa Família, quando este for expandido nos municípios.
A coordenação do PBF informa ainda, que as famílias que já fizeram a atualização de seus dados, corretamente, junto às Prefeituras Municipais, mas que ainda continuam recebendo contra-cheques ou extratos bancários com informações divergentes, devem ficar tranqüilas. O problema já foi identificado e os próximos extratos bancários trarão as informações devidamente atualizadas.
No Ceará, o Programa Bolsa Família atendeu em julho último, 906.834 famílias, com o repasse de R$ 80.628.475,00. O processo de revisão cadastral dos beneficiários do Programa está sendo realizado em todos os 5.564 municípios brasileiros.
O trabalho do Senador Flávio Torres
Defensores do comprovante impresso do voto apresentarão argumentos nesta quinta a duas comissões
O projeto de minirreforma eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita no Senado será discutido em uma audiência pública conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quinta-feira (20), às 11 horas, na sala 3 da Ala Alexandre Costa do Senado. Requerimento de autoria do senador Flávio Torres (PDT-CE), pedindo a realização da audiência, foi aprovado pela CCT na quarta-feira (19). Nesta segunda reunião para discutir o tema na Casa, serão ouvidos especialistas favoráveis à manutenção do projeto aprovado pela Câmara, que prevê, entre outros itens, a instituição de um comprovante impresso para o voto eletrônico nas eleições.
Falarão na audiência Jorge Stolfi, professor do Departamento de Informática da Universidade de Campinas (Unicamp); o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, representante técnico do PDT para acompanhamento do desenvolvimento dos sistemas eleitorais; e Giuseppe Dutra Janino, Secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Secretária Especial de Políticas para a Mulher, Nilcéia Freire, falará sobre os aspectos de sua Pasta contidos no projeto.
Acompanhando orientação do seu partido, o senador Flávio Torres defende a existência do comprovante impresso do voto eletrônico. “O eleitor tem o direito de conferir que seu voto foi computado para o candidato que ele escolheu. Daí a necessidade da existência de um comprovante impresso”, afirma Torres. O senador esclarece que isto não significaria um retrocesso: a votação continuaria sendo feita no computador mas, à medida que a pessoa digitasse seu voto, um comprovante impresso cairia em uma urna lacrada. O eleitor poderia ver o comprovante. A urna só seria aberta para a recontagem dos votos, em caso de suspeitas de fraudes. “O comprovante impresso é, de longe, a melhor forma de garantir a lisura das eleições”, defende Flávio Torres.
Dados do PDT mostram que a recontagem realizada diretamente nas urnas eletrônicas pode custar milhões de reais. Nas eleições estaduais de 2006 em Alagoas, um dos candidatos chegou a encomendar uma recontagem desse tipo e a empresa indicada para fazer a auditoria cobrou R$ 2 milhões pelo trabalho.
Os deputados votaram a favor da comprovação impressa após realizarem sete audiências públicas com autoridades a favor dos dois sistemas. Antes da reunião marcada para esta quinta-feira, houve no Senado, apenas uma audiência em que foram ouvidas exclusivamente autoridades contrárias à impressão do voto, entre elas o ministro da Defesa, Nélson Jobim.
Ainda segundo estudos do PDT, Alemanha, Reino Unido e Holanda baniram o uso de urnas eletrônicas que não permitissem a conferência do voto pelo eleitor e que não possibilitassem a recontagem. Nas eleições da Venezuela, a Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu que o voto fosse impresso. Mais de 50 países vieram ao Brasil conhecer a urna eletrônica e nenhum quis adotá-la. “Nossa prioridade não deve ser conseguir dar o resultado das eleições no mesmo dia e sim garantir a segurança do voto”, conclui o senador Flávio Torres.
Ceará recebe encontro anual da Delta
De hoje a 22, o Ceará será sede do encontro regional de vendas, realizado pela companhia aérea norte-americana Delta Air Lines. O LAC Regional Sales Meeting, que acontece anualmente, será realizado no Hotel Gran Marquise e reunirá 164 participantes, entre gerentes de vendas e diretores da empresa, das Américas (Norte, Sul e Central).
Este evento, que tem o apoio da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), foi captado em março deste ano, quando o secretário do Turismo, Bismarck Maia, esteve reunido com executivos da Delta Air Lines, em Atlanta (Geórgia), para definir ações estratégicas de promoção do destino Ceará nos EUA.
Para Bismarck Maia “essas ações firmadas com a companhia Delta irão, definitivamente, trazer americanos para o Ceará”. A Delta Air Lines é a maior companhia aérea dos EUA e oferece vôos diretos entre Fortaleza e Atlanta, com três frequências semanais.
Proares investe mais R$ 23,9 milhões em obras sociais no Interior
Prefeitos de 20 municípios cearenses assinam na manhã desta quinta-feira, dia 20, com a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) os convênios de inclusão no Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Ceará (Proares II), do ano de 2009. A solenidade acontece no auditório da STDS e contará com a presença da titular da pasta, Fátima Catunda, do coordenador do Proares, Roberto Luiz Lima, e dos gestores dos novos municípios contemplados.
O Proares II consiste na construção e mobília de equipamentos sociais, capacitações e treinamentos de pessoal para atendimento de crianças, jovens e famílias carentes do Interior cearense. Nessa segunda fase do Proares II serão construídas 51 obras sociais, envolvendo recursos da ordem de R$ 23,9 milhões. Iniciado em 2007, a primeira fase do programa já conta com 69 obras em fase de acabamento, em outros 23 municípios, onde foram aplicados R$ 27,8 milhões.
Além das obras estruturais, destaca a titular da STDS, Fátima Catunda, o Proares promove a qualificação dos técnicos prestadores de serviços dos novos equipamentos sociais. “O Proares não se resume em obras, mas compreende a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados, com qualidade, para melhorar as condições de vida das pessoas no interior”, destaca Fátima Catunda.
O Proares II consiste na construção e mobília de equipamentos sociais, capacitações e treinamentos de pessoal para atendimento de crianças, jovens e famílias carentes do Interior cearense. Nessa segunda fase do Proares II serão construídas 51 obras sociais, envolvendo recursos da ordem de R$ 23,9 milhões. Iniciado em 2007, a primeira fase do programa já conta com 69 obras em fase de acabamento, em outros 23 municípios, onde foram aplicados R$ 27,8 milhões.
Além das obras estruturais, destaca a titular da STDS, Fátima Catunda, o Proares promove a qualificação dos técnicos prestadores de serviços dos novos equipamentos sociais. “O Proares não se resume em obras, mas compreende a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados, com qualidade, para melhorar as condições de vida das pessoas no interior”, destaca Fátima Catunda.
Ação de Xuxa contra Band permanece no Rio de Janeiro
O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o recurso com o qual a Band pretendia discutir em qual local deveria ser processada e julgada a ação de indenização da apresentadora Xuxa Meneghel contra a emissora. Com isso, o processo no qual a emissora de TV foi condenada a pagar R$ 4,1 milhões à apresentadora continuará correndo na comarca do Rio de Janeiro. Cabe recurso da condenação.
e.mail do bloguista
Greve Geral em Maracanaú
O SUPREMA e o SISMA em Assembléia conjunta decidiram paralisar os serviços da Prefeitura de Maracanaú e realizar concentração no Centro Administrativo.
Dia: Quinta-Feira (20/08/2009)
Horário: 10 horas
Colaboração: Militantes do PPS
Por Candido Pinheiro do Pessoal do blog em Maracanau
O SUPREMA e o SISMA em Assembléia conjunta decidiram paralisar os serviços da Prefeitura de Maracanaú e realizar concentração no Centro Administrativo.
Dia: Quinta-Feira (20/08/2009)
Horário: 10 horas
Colaboração: Militantes do PPS
Por Candido Pinheiro do Pessoal do blog em Maracanau
Os 70 anos de Chico Lopes
O Náutico Atlético Cearense será o palco de uma grande festa em comemoração aos 70 anos do deputado Chico Lopes (PCdoB). A Velha Guarda Musical da Vila Isabel e Clementino Moura vão animar a festa que está marcada para começar às 20h desta quinta-feira, 20 de agosto. A entrada é franca.
Parque eólico de Parajuru eleva produção de energia do Ceará
O Ceará ganhará nesta quinta-feira (20) mais um parque eólico. A Impsa Wind inaugura, às 15 horas, a Usina de Energia Eólica Praias de Parajuru, em Beberibe, com potência de 28,8 MW. Já no mês de setembro deverá ser entregue a maior usina eólica do Estado, a UEE de Praia Formosa, no município de Camocim, com 104,4 MW de potência. A solenidade de inauguração da Usina de Parajuru contará com a presença do governador Cid Gomes, do secretário da infraestrutura, Adail Fontenele, do coordenador de Energias e Comunicação da Seinfra, Renato Rolim e de diretores da empresa. Com a UEE de Parajuru o Ceará contará com 150,6 MW de potência instalada de energia a partir dos ventos.
O parque eólico da Impsa, localizado na rodovia CE-040, km 103, em Beberibe, distante 80 km de Fortaleza, está incluído no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) que financia 14 parques eólicos no Ceará. A usina Praias de Parajuru fica localizada numa área de 325 hectares e conta com 19 aerogeradores de 1,5 MW de potência cada.
Assinar:
Comentários (Atom)