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Da coluna de papel do Jornal O Estado

Copa em perigo
Dois anos depois de ter sido anunciado como país-sede da Copa de 2014, não há nada resolvido e tampouco programado na área oficial em relação às obras prioritárias. A quatro anos e meio da Copa das Confederações, evento da Fifa que antecede o Mundial de 2014, o Brasil está empacado em indecisões públicas, inibindo ações da iniciativa privada e atrasando ainda mais o cronograma da mais valorizada competição esportiva do planeta. Agora, no começo de setembro, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (leia-se: entidade que congrega empreiteiras de construção pesada) vai apresentar a Lula um estudo sobre as obras indispensáveis nas 12 cidades-sede – e custos. Hoje, segundo o diagnóstico, o Brasil não tem uma única cidade em condições de atender às necessidades da Copa. Não é alarmismo, é constatação. E interesse avexado das grandes empreiteiras. ( Não há nada resolvido e tampouco programado na área oficial em relação às obras )

“É preferível comer um biscoitinho que viajar em jejum”.
Ditado mineiro.

Receita caseira (Nota da foto)
Lula ofereceu ao colega do México, Felipe Calderón, um big almoço. O sucesso foi a sobremesa; sorvete de cachaça. (Bolo de cachaça-Ingredientes:--1 ½ xícara de chá de açúcar, 1 ½ xícara de chá de banha derretida,2 colheres de chá de bicarbonato de sódio 1 litro de chá de cachaça da boa,2 xícaras de chá de calda queimada,2 colherinhas de café de canela em pó, 6 xícaras de chá de farinha de trigo,leite (quanto necessário)

Só até hoje

Extensão do curso de Comunicação Social, a Oficina de Quadrinhos da UFC está com inscrições abertas.

• Pró velcro. Fim do mês, no Rio, acontece a 1a Caminhada de Lésbicas e Mulheres Bissexuais, em Copacabana.

• Preocupação. Que ninguém exagere, vestida de caminhoneiro, coçando o saco, cuspindo no pé do balcão.

• Desleixo oficial.Welington Landim tem tristes números de estudantes acidentados por andarem em paus-de-arara. Absurdo!

• Lindo, o manso. O parlamentar tucano lamentou a “agressividade” e a “hostilidade” com que os membros do governo questionaram a ex-secretária na CCJ.

• O R$ 1 bilhão do FPM. O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a Medida Provisória 462/09), que garante o extra.

• Foi Dilinha ou a Justiça? Registrado nos autos, o Judiciário pediu agilização e aprofundamento das investigações acerca do contribuinte Fernando Sarney.

• Quem disse... A ex-secretária da Receita Lina Vieira disse ao responder pergunta do senador Almeida Lima (PMDB-SE). Ah, bom.

• À beira do Poti. Ciro Gomes vai estar hoje no Piauí, onde dará palestras em, Teresina e na Parnaíba.

• Desrespeito. Moda no Senado: discutir os currículos de Serra e Dilma. Nunca antes neste País se viu tanta falta do que fazer.

• Aliás...Presidindo sessão do Senado, Mão Santa deu um carão nos senadores que passam o tempo todo com celular no ouvido.


Segunda Turma discute possibilidade

Está em discussão na Segunda Turma do STJ se a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte tem poder de multar os infratores do trânsito da capital mineira. O julgamento está interrompido devido ao pedido de vista do ministro Herman Benjamin, ocorrido após o relator, ministro Mauro Campbell Marques, julgar pela incompetência da empresa aplicar multa. A questão está sendo debatida em um recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais contra conclusão da Justiça mineira no sentido de que a BHTrans pode aplicar multas aos infratores de trânsito. O MP acredita que a decisão viola o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A BHTrans é a AMC daqui de Fortaleza.

BOM DIA

Qual dos senadores postos à mesa merece seu voto? Os expostos já conhecem como a coisa funciona. Gostou do espetáculo? Pois digira se votou nalgum deles. A obra
deles recomenda?

Bicho de sete cabeças: o STJ e as controvérsias envolvendo animais

O cachorro é o melhor amigo do homem, mais vale um pássaro na mão do que cem voando, a cavalo dado não se olha os dentes... A sabedoria popular mostra que a convivência entre homens e animais pode render parcerias afetivas e financeiras, mas também incidentes que, às vezes, acabam na Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao longo dos seus 20 anos, já julgou cerca de mil casos referentes a bichos de diferentes portes e espécies. Alguns dos processos ganharam as páginas dos jornais por seu caráter pitoresco, outros representam avanços na jurisprudência para acompanhar a evolução das leis de proteção ao meio ambiente.

Cada macaco no seu galho

Seja qual for o teor dos autos que chegam à última instância para questões infraconstitucionais, a tendência é que o Tribunal da Cidadania tenha que se defrontar com controvérsias cada vez mais desafiadoras do ponto de vista jurídico. Um bom exemplo desse novo cenário está no julgamento de um pedido de habeas corpus (HC) feito em favor de dois chimpanzés da raça pan troglodyte. O proprietário e fiel depositário dos primatas recorreu ao STJ contra a decisão do Tribunal Regional da 3ª Região que determinou a retirada dos animais do cativeiro para devolvê-los à natureza.

O caso está em andamento na Segunda Turma. Na ação, o dono dos bichos ressalta o direito de proteção à vida, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, e afirma que os chimpanzés não sobreviverão se forem enviados para a África. O ministro Herman Benjamin pediu vista do processo para examinar melhor o pedido.

Também em 2008, a Terceira Seção do STJ determinou que cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa acusada de manter um babuíno e sete tigres de bengala em cativeiro. O caso chegou ao Tribunal por meio de um conflito de competência que deveria decidir se o Juízo Federal da 3ª Vara Criminal gaúcha seria competente para apurar a denúncia. O ministro Og Fernandes, relator do processo, salientou que o ingresso de espécimes exóticas no país está condicionado à autorização do Ibama. Portanto, estaria clara a competência da Justiça Federal para averiguar as investigações.

Gato escaldado tem medo de água fria

Em 2007, o STJ determinou que o município de Campo Grande (MS) realizasse dois tipos de exames para aplicar a eutanásia em cães e gatos portadores de leishmaniose visceral canina. A intenção do Tribunal foi aumentar o rigor na detecção da doença para evitar o sacrifício desnecessário de animais, exigindo também que o município obtivesse a autorização do proprietário do bicho doente e expedisse, ainda, atos de controle das atividades administrativas. Com a decisão, o STJ manteve a medida imposta pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Um caso que chamou atenção da mídia foi o que tratava da participação do publicitário Duda Mendonça em rinhas de galo. Ao STJ, coube decidir se o publicitário seria julgado pelos crimes de formação de quadrilha, maus tratos a animais e apologia ao crime, uma vez que brigas de galo são proibidas por lei no país.

Uma andorinha só não faz verão

Pedidos de indenização devido a acidentes causados por animais estão sempre na pauta. Em um julgamento de 2003, o STJ inovou ao aplicar o Código de Defesa do Consumidor para manter uma ação indenizatória contra uma concessionária de rodovia. Devido a uma vaca morta na pista, uma motorista que trafegava pelo trecho sob responsabilidade da empresa NovaDutra acabou sofrendo um grave acidente. A Terceira Turma do Tribunal entendeu existir relação de consumo entre o usuário da rodovia e a concessionária, uma vez que a concessão é exatamente para que a empresa se responsabilize pela manutenção da pista quanto aos aspectos de segurança, entre outros.

Também na Terceira Turma foi mantida a condenação de um pecuarista que foi obrigado a pagar os danos causados por um de seus animais a um supervisor de vendas da Nestlé. Durante uma viagem de trabalho, o veículo em que ele estava como passageiro se chocou contra uma vaca morta, no meio da rodovia. O pecuarista tentava se desvencilhar da condenação, mas ficou comprovado que o animal pertencia a uma de suas fazendas.

A Sexta Turma negou o pedido de habeas corpus de um promotor de Justiça que pretendia trancar uma ação penal. Ele trafegava por uma rodovia do estado de Mato Grosso quando bateu seu carro contra três cavalos. Alegando que os bichos poderiam causar uma tragédia, tentou afugentá-los. Como não conseguiu, disparou tiros contra eles. Um bicho acabou morrendo e outro ficou ferido. Os donos dos animais, então, recorreram ao Judiciário para ver os prejuízos deles ressarcidos.

Em rio que tem piranha, jacaré nada de costas

Uma decisão da Quinta Turma que obteve ampla repercussão foi a que manteve a condenação de uma dupla de reportagem do extinto telejornal “Aqui e Agora”, em dezembro de 2002. O repórter, o cinegrafista e um pescador foram condenados a prestar serviços à comunidade em instituição pública de proteção ao meio ambiente por incomodar baleias na praia de Pinheiras, litoral de Santa Catarina. A equipe do programa contratou o serviço do pescador para realizar a filmagem de uma baleia franca e seu filhote. O barco perseguiu os animais a uma distância inferior aos cem metros estipulados por portaria do Ibama, chegando, inclusive, a esbarrar nos cetáceos.

A Terceira Seção do STJ estabeleceu a competência para julgar processos sobre crimes contra a fauna praticados em águas divisoras dos Estados membros da Federação. Segundo o entendimento dos ministros, é da Justiça Federal a responsabilidade para analisar casos como o da denúncia de pesca predatória na represa de Ilha Solteira, que banha os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O recurso foi julgado em 2003.

Uma das histórias que mais chamaram a atenção dos jornais foi a que trouxe ao STJ um processo sobre crime contra a fauna devido à captura de quatro minhocuçus. A Terceira Seção decidiu, por unanimidade, trancar a ação penal aplicando a tese da insignificância. Um grupo de pescadores foi denunciado pelo Ministério Público mineiro por capturarem as minhocas para fazer iscas de pesca. “Apanhar quatro minhocuçus não tem relevância jurídica. Incide aqui o princípio da insignificância porque a conduta dos acusados não tem poder lesivo suficiente para atingir o bem tutelado”, concluiu o relator do conflito de competência, ministro Fernando Gonçalves.

Cão que ladra não morde?

Não raro, os animais de estimação acabam gerando problemas de ordem jurídica. As controvérsias podem ser insólitas, como a que levou a Corte Especial do STJ a analisar uma representação contra um subprocurador do Trabalho cujos cães invadiram um terreno e mataram dois papagaios. A briga entre os vizinhos e seus bichos originou um processo acerca da prática ou não da contravenção penal classificada como omissão de cautela na guarda ou condução de animais, delito de baixo potencial ofensivo à sociedade que poderia ter sido resolvido por um Juizado Especial. Todavia, o privilégio de foro previsto na Constituição para determinadas autoridades públicas acabou trazendo o caso até o Superior Tribunal.

A Quarta Turma manteve o valor indenizatório a ser pago pela dona de um cão da raça weimaraner que atacou uma criança na saída da escola. A proprietária do animal alegava que a culpa era da própria vítima, que mexeu com o cachorro. Testemunhas afirmaram que o animal era de grande porte e estava sem focinheira. Segundo entendeu o STJ, o montante da indenização, 150 salários mínimos, era razoável em face dos danos sofridos pelo garoto e pela mãe dele.

Sequelas estéticas e abalo emocional foram analisados no caso de uma psicóloga atacada por mais de sete cachorros ao chegar a uma chácara de eventos para agendar a festa de seu casamento. A Terceira Turma manteve a condenação do dono do bufê, entendendo que o adiamento da cerimônia por mais de um ano e as cicatrizes deixadas pelo ataque justificavam o valor da indenização.

E quando o dono do cachorro reclama o direito de se defender de uma condenação que considera injusta? Em decisão unânime, a Quarta Turma garantiu à dona de dois cães husky siberianos que morderam uma mulher no rosto a oportunidade de apresentar seus argumentos de defesa. A proprietária foi condenada a pagar indenização à vítima, mas alegou não ter tido oportunidade de comprovar que a mulher foi imprudente ao se aproximar dos cães por trás e sem permissão. Os ministros acolheram o recurso especial da interessada para que o direito dela à ampla defesa fosse respeitado.

Nem sempre o bom senso prevalece, cabendo ao Judiciário estabelecer o equilíbrio entre as partes. Foi assim na disputa entre a cantora Simone e a sua vizinha, a ambientalista Fernanda Colagrossi, que mantinha 25 cachorros em seu apartamento. A cantora queria a remoção dos animais por causa do mau cheiro e do barulho. A decisão da Terceira Turma do STJ determinou que a proprietária só poderia criar três cães em casa, mantendo o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Outro caso pitoresco julgou o pedido de um casal para permanecer criando 150 cães na própria residência. A Primeira Seção do STJ negou provimento ao recurso que tentava impedir a remoção da matilha para o Centro de Controle de Zoonoses da cidade de São Paulo.

A Terceira Turma também julgou processo em que o condomínio do edifício Rodrigues Alves, na cidade do Rio de Janeiro, pretendia que a proprietária retirasse um cachorro de pequeno porte de sua unidade. Como havia uma cláusula expressa na convenção do condomínio que proibia a criação de animais de estimação no prédio, os ministros acordaram que, neste caso, deveria prevalecer o ajuste feito pelos condôminos na convenção.

Tio Boris

Depois de muito batalhar e graças às novas leis

da ex-União Soviética, o tio Boris conseguiu
>
> permissão para emigrar para Israel, igual a
>
> muitos outros camaradas russos. Porém, ele
>
> se queixava: Me discriminavam, não desejavam
>
> que eu saísse, me investigavam todo o tempo,
>
> se eu sou uma boa pessoa. Por fim, se deram
>
> conta e concordaram com a minha saída.
>
> No dia da partida, na alfândega, um oficial
>
> russo revistava as bagagens de tio Boris e,
>
> de repente, abre uma delas e pergunta:
>
> - Que é isto?
>
> - Perdão - disse Boris - você deve perguntar
>
> 'Quem é este?'. Este é um busto do camarada
>
> Stalin, nosso querido ideólogo e grande
>
> dirigente do partido. E eu o levo para nunca
>
> me esquecer dele.
>
> - É verdade - disse o guarda - ele pensava
>
> diferente dos judeus, porém lhe felicito. Passe.
>
> Tio Boris chega a Tel Aviv e quando é revistado
>
> na alfândega, o oficial israelense abre uma
>
> bagagem e lhe pergunta:
>
> - Que é isto?
>
> - Perdão - disse Boris - você deve perguntar
>
> 'Quem é este?'. Este é o maldito ditador
>
> antisemita Stalin por quem sofremos tantas
>
> desgraças e misérias. Trago este busto para
>
> não esquecer de seu rosto e ensinar aos jovens
>
> quem nos fez sofrer dia após dia.
>
> - Bom senhor, acalme-se - lhe disse o guarda
>
> - você já está aqui em Israel, pode passar. Passe,
>
> passe que sua família o espera.
>
> E tio Boris é recebido com grande alegria por
>
> seus irmãos, sobrinhos e toda a família. Vão
>
> todos ao kibutz onde haviam preparado uma
>
> grande festa para recebê-lo. Quando chegaram
>
> em casa, lhe disse um sobrinho:
>
> -Tio, venha ver primeiro os seus aposentos e
>
> deixar suas coisas e se refrescar - e logo o
>
> acompanha ao seu quarto e o ajuda com suas coisas.
>
> E quando Boris abre a valise e coloca o busto
>
> sobre sua cama, então, o sobrinho pergunta:
>
> -Tio Boris, quem é esse?
>
> -Perdão - disse Boris - Tu deves perguntar
>
> 'Que é isso?'. Isso, querido sobrinho, são cinco
>
> quilos de ouro puro.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

STDS promove encontro de CRAS com 136 municípios cearenses


Serviço:
Data: 19 e 20 de agosto (quarta-feira e quinta-feira)
Hora: abertura às 8:00
Local: Sonata Hotel – Av. Beira Mar, 848


A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), por meio da Coordenadoria de Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional, realizará, nestes dias 19 e 20 (quarta e quinta-feira), o 1º Encontro com os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). O objetivo desse momento é contribuir para elevar as competências técnicas e gerenciais dos profissionais que atuam nos CRAS.

O evento, que acontecerá no Sonata Hotel, vai reunir representantes de 136 municípios cearenses, mais técnicos da STDS. O resultado previsto é a melhoria das ações e operações, de forma multidisciplinar e a qualidade do atendimento e a garantia da proteção social para criança e jovens da capital e interior cearense.


CENTROS DE REFERÊNCIA

Ao todo, existem 76 Centros Referência no estado do Ceará, que atendem a população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda; acesso precário ou nulo aos serviços públicos, com vínculos familiares e comunitários fragilizados e que vivam situações de discriminação etária, étnica, de gênero ou por deficiências, entre outros.

Os CRAS são unidades sócioassistenciais que operam com equipes de técnicos e assistentes sociais responsáveis pela implementação do Programa de Atenção Integal à Família - PAIF, de serviços e projetos de proteção básica e pela gestão articulada no território de abrangência, sempre sob orientação do gestor municipal. Esse conjunto de trabalhadores é denominado Equipe de Referência do CRAS e sua composição é regulamentada pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS).

A vida

Pedro e Paulo

Na verdade gostaria de comemorar este dia de duas mil postagens na mais pura e simples posição de blogueiro. Sem afetação, sem foguetes, aplausos ou balagandãs.
Mas eu queria de alguma forma registrar algo que me houvesse tocado no período ou que me fizesse entender o valor da vida. A vida, a dádiva, nada mais é que o sopro de Deus no coração do homem, no seio da terra, no visgo da floresta humana. A vida que se repete e se repete e se repete, transforma as pessoas; filhos em pais, pais em avós, avos e bisavos e assim perpetuamos a espécie como mandou o Criador: Crescei e se multiplicái! E voce vai disseminando a vida com o amor que dedica à sua própria vida. E assim farão os seus, os que vieram antes e o fizeram e os que vierem depois e o transfomarem de alguma forma em algum começo, ou recomeço. O Pedro, nascido de mim, gerou o Paulo, nascido dele que, querendo o PAI, dar-lhe-á outros Pompeus, Pedros, Paulos e assim...assim esperamos pacientemente a repetição dos séculos e, quem sabe um dia, eles, os Paulos, daqui pra frente, vejam o mundo ser verdadeiramente feliz, como sou agora.

Dia Mundial Humanitário

A ONU comemora hoje, pela primeira vez, o Dia Mundial Humanitário. A
data foi criada para homenagear aqueles que trabalham nessa área ao
redor do mundo. Só no ano passado, 122 trabalhadores humanitários
foram mortos, um número maior do que aas mortes entre as tropas de
paz das Nações Unidas O dia 19 de agosto foi escolhido porque marca o
aniversário do ataque contra a sede da ONU em Bagdá, em 2003, que
matou 22 trabalhadores humanitários, entre eles o brasileiro Sérgio
Vieira de Mello(Foto), que era chefe da missão. A ONU espera que o evento
chame a atenção para o trabalho de ajuda humanitária e aumente o apoio
ao papel desses agentes.

Postado por Wilson Ibiapina, do Pessoal do Blog em Brasilia (DF)

STDS CONVIDA BENEFICÍARIOS DO BOLSA

Coordenadora do Programa Bolsa Família no Estado do Ceará, a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) lembra aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que não atualizaram seus dados cadastrais nos últimos dois anos, que o façam até o dia 31 próximo. A não realização da atualização dos dados implica, inicialmente, no bloqueio e, posteriormente, em cancelamento dos benefícios às famílias atendidas pelo PBF.

As pessoas que estão inscritas, mas que ainda não recebem o benefício, também devem atualizar seus cadastros. Essa atualização é importante para que não percam a oportunidade de serem atendidos pelo Programa Bolsa Família, quando este for expandido nos municípios.

A coordenação do PBF informa ainda, que as famílias que já fizeram a atualização de seus dados, corretamente, junto às Prefeituras Municipais, mas que ainda continuam recebendo contra-cheques ou extratos bancários com informações divergentes, devem ficar tranqüilas. O problema já foi identificado e os próximos extratos bancários trarão as informações devidamente atualizadas.

No Ceará, o Programa Bolsa Família atendeu em julho último, 906.834 famílias, com o repasse de R$ 80.628.475,00. O processo de revisão cadastral dos beneficiários do Programa está sendo realizado em todos os 5.564 municípios brasileiros.

Serviço
Para realizar a atualização do cadastro, o beneficiário deve comparecer nos locais de atendimento junto às prefeituras locais, tendo em mãos CPF ou título de eleitor e qualquer outro documento de identificação nacional, de cada adulto da família. No caso do cadastro das crianças, os pais ou responsáveis deverão levar a certidão de nascimento e a declaração de frequência escolar.

Postagem de ontem

Boa tarde, Macário Batista.

Como está?

Estou encaminhando um esclarecimento sobre a nota abaixo.

Um abraço.

Márcio Teles
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)
Assessor de imprensa
Tel: (85) 3101-1828
Cel: (85) 8878-8932



Atraso oficial

Sobre a nota abaixo, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa
que a construção de um novo trecho de estrada por onde hoje passa uma
tubulação do sistema de abastecimento de água de Tianguá está provocando uma
mudança na rota dos canos. Como o abastecimento de água é um serviço
essencial para a população, a mudança no percurso dos dutos precisa ser
feita com cuidado e obedecendo um projeto de adequação do sistema de
distribuição. O projeto já está pronto e a Cagece está contratando uma
empresa para executar a obra.

A Cagece entende a ansiedade dos construtores da nova estrada, mas lembra
que o abastecimento de água para a população de Tianguá não pode ser
interrompida sob pena de afetar a saúde dos moradores do município.



O Estado/ Política - Coluna Macário Batista
Atraso oficial
O Dnit está construindo um novo trecho urbano em Tianguá. A obra
está parada porque nem a
Coelce tira os postes, nem a Cagece tira os canos do caminho.