Partido Verde discute rumos eleitorais durante o fim de semana

Vereador Roberto Mesquita-Estrela do PV em Fortaleza

O Partido Verde Ceará realiza intensa movimentação política neste fim de semana.
“A meta é ampliar a discussão sobre as eleições, formar os quadros e definir os rumos que o partido vai seguir nos próximos tempos", afirma o presidente estadual do Partido, Marcelo Silva.
A programação contempla encontros de formação política em Fortaleza e Maracanaú, ambos organizados pelas Executivas Municipais, alem de encontro regional no Cariri, promovido pela Executiva Estadual no município do Crato.
Os Verdes vêm debatendo sua atuação de forma constante, tendo, inclusive, aberto um fórum quinzenal com o tema "O PV e as Eleições 2010", aberto a todos os filiados interessados em participar do processo de construção da chapa e postura eleitoral.
O Fórum "O PV e as Eleições 2010" acontece quinzenalmente às segundas-feiras, às 17 horas, na sede estadual do Partido Verde. A próxima reunião acontece no próximo dia 31 de agosto.
"Nós do PV prezamos acima de tudo pelo reconhecimento e respeito aos filiados. Existe espaços para tomada de decisão oficial, que são as Executivas, mas nós estamos cada vez mais descentralizando essas discussões. Isso dá chance de mais pessoas participarem e, consequentemente, colaborarem com o Partido", destaca o secretário estadual de organização, Paulo Sombra.

Agenda do PV para este fim de semana e programe a sua participação:

Fortaleza
II Seminário do Partido Verde de Fortaleza
Local: Sede da União dos Moradores do Jardim Iracema (UMJIR)
Endereço: Rua da Misericórdia, 34, Jardim Iracema, Fortaleza
Programação:
22/08 (sábado)
14:00h Abertura - João da Cruz (Presidente do PV Fortaleza)
Entrega de certificados pela participação no I Encontro do PV Fortaleza 2009, I Seminário PV Fortaleza 2009 e II Encontro PV Fortaleza 2009
Palestra - Efeito Estuda e Aquecimento global: Dr. Eron Moreira (Médico e Secretário de Meio Ambiente do PV Fortaleza)
Debate em grupo
Apresentação dos grupos e debates abertos
18:00h Encerramento
23/08 (Domingo)
08:00h Abertura - João da Cruz (Presidente do PV Fortaleza)
Palestra: Panorama Político Nacional - Marcelo Silva (Presidente Estadual do Partido Verde e membro da Executiva Nacional do PV)
Debate aberto
Exposição: Eleições 2010 - Prof. Aristides Braga (Vice-presidente do PV Fortaleza)
Debate aberto
12:00h Encerramento – feijoada
Crato
Encontro Regional do Partido Verde no Cariri
Local: Instituto Cultural do Cariri
Endereço: Praça Juarez, 950, Centro (em frente ao Parque de Exposições Pedro Felício)
Data: 22/08 (sábado)
Hora: 14:00h
Maracanaú
Encontro de Formação Política do PV Maracanaú
Local: Câmara Municipal de Maracanaú
Endereço: Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu s/n, Parque Antônio Justa
Data: 22/08 (sábado)
Hora: 08:00h

ORAÇÃO DO MACHO

Um brinde às nossas namoradas, noivas ou esposas que nos conquistaram.
Às sortudas que ainda vão nos conhecer. E às trouxas que nos perderam.
Um brinde a nós, homens maravilhosos, absolutos e portadores da sedução, que
nenhuma sirigaita sabe dar valor.

Que as nossas sejam nossas, que as deles sejam sempre nossas, que as nossas
nunca sejam deles e que se forem deles, que sejam frígidas!

Bebo não é por vício, não é por nada, bebo porque vejo no fundo deste copo a
imagem da mulher amada.

Que as nossas esposas sejam ricas, que as nossas amantes sejam gostosas e
que elas nunca se encontrem.

Que nossas mulheres nunca fiquem viúvas!

Que a fonte nunca se seque e que nossa sogra nunca se chame Esperança,
porque Esperança é a última que morre.

Deus é 10, Romário é 11, whisky é 12, Zagallo é 13, e acima de 14 eu tô
pegando.

Que sobre, nunca nos falte e que a gente dê conta de todas!

E abençoa o alimento, permitindo que eu continue sempre na dieta da sopa.
Deu sopa, eu como!

AMÉÉÉÉMMMM!!!!!

Postado pelo bloguista Wilson Ibiapina, do Pessoal do Blog em Brasilia.

Governo do Estado entregará 6.120 títulos de propriedade de terra

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), entregará 6.120 títulos de propriedade de terras em três cidades do Interior do Estado, beneficiando 7.038 famílias. Serão contemplados 1.316 pequenos agricultores de Mauriti; 4.160 de Icó; e 644 de Aurora. A solenidade de entrega, que acontecerá nesta sexta-feira (21), a partir das 11 horas, no Centro Social Urbano(CSU) de Mauriti, será presidida pelo governador Cid Gomes e contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana. Em Aurora, a entrega será no dia 31/08; e em Icó, no dia 01/09.
A regularização fundiária é resultado do convênio assinado entre o Governo Federal, através do Incra e o Governo do Ceará, representada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace. É um programa de inclusão social, que está transformando o agricultor e agricultora familiar em empreendedor e empreendedora rural, por facilitar o acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola.
Um exemplo é o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), programa de crédito rural, do Governo Federal, operacionalizado pelo Banco do Nordeste e do Brasil. O Pronaf permite a diversificação e melhoria da produção e produtividade, e por conseguinte a qualidade de vida das famílias rurais em seus pequenos empreendimentos.
A metodologia da titulação fundiária é a mesma adotada quando da implantação do programa em outros municípios do interior do Estado: reuniões para mobilização e sensibilização das comunidades beneficiadas; audiência pública municipal, com a participação de todos os segmentos da sociedade local; cadastro do imóvel do agricultor, com base na documentação e levantamento técnico feito pelo Idace; e a emissão do título de propriedade.

Deputado José Linhares tem relatório aprovado na Comissão de Educação

O Deputado José Linhares teve aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto o seu relatório ao PL 3910/2008, que institui o “Dia Nacional do Arqueólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho.
Segundo o Parlamentar, “instituir o Dia Nacional do Arqueólogo constitui instrumento para que o Poder Público reconheça a relevância dessa atividade e homenageie o profissional que a realiza. A data escolhida para a homenagem, o dia 26 de julho, nos parece bastante adequada, na medida em que faz referência à data de publicação da Lei nº 3.924, de 1961, que trata da proteção do patrimônio arqueológico, com destaque à atuação do arqueólogo”, conclui.

Seguridade discute projeto que cria fundações estatais

O Deputado José Linhares, participou de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei Complementar 92/07, do Executivo, que cria as fundações estatais. O debate foi proposto pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).

O projeto foi elaborado a partir de conclusões de um grupo de trabalho criado para propor mudanças na legislação com o objetivo de permitir que fundações sem fins lucrativos desempenhem atividade que não seja exclusiva de Estado.


Foram convidados para o debate:
- a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli;
- o procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, do Distrito Federal;
- a gerente de Projetos da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Valéria Alpino Bigonha Salgado;
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior;
- a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Maria Aparecida do Amaral Godói Faria.
- a diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores
em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Maria Lúcia De Oliveira Pádua;
- o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique Rodrigues dos Santos.

TJCE AFASTA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE EX- FUMANTE

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou ontem (19/8), por votação unânime (3x0), decisão de 1ª instância e afastou a pretensão indenizatória do ex-fumante Rui Barbosa da Costa contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. O TJCE já rejeitou outras 10 ações indenizatórias contra fabricantes de cigarros em virtude de danos atribuídos ao consumo de cigarros. Em nível nacional, existem mais de 520 pronunciamentos judiciais, de primeira e segunda instâncias, rejeitando esse tipo de demanda.
O caso julgado hoje teve início em junho de 1999, com uma ação indenizatória proposta pelo Sr. Rui Barbosa da Costa na 25ª Vara Cível de Fortaleza. Em síntese, o autor alega ter desenvolvido males na laringe atribuídos ao consumo de cigarros. Como reparação, solicitava indenização por danos morais e materiais em valor superior a R$ 3 milhões.
No entanto, o juiz de 1ª instância rejeitou os pedidos com base na prescrição da pretensão indenizatória do autor. O prazo que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina para a proposição de ações que questionem relações de consumo (como é o caso da relação entre as fabricantes de cigarros e fumantes) é de até 5 (cinco) anos, contados a partir da constatação do dano alegado (artigo 27). No processo, o autor alega ter ciência dos supostos danos desde janeiro de 1994. Ou seja, ajuizou a ação mais de cinco anos após o prazo legal. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já confirmou, em três oportunidades, que o prazo prescricional aplicável às ações indenizatórias envolvendo o consumo de cigarros é o de 5 (cinco) anos previsto no CDC.
O Sr. Barbosa recorreu dessa decisão, levando o processo ao TJCE. No entanto, na sessão de julgamento realizada ontem (19/8), os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal confirmaram, por votação unânime, a decisão de 1ª instância, afastando a pretensão indenizatória do autor.
PANORAMA NACIONAL- A Souza Cruz informa que, até o momento, do total de 588 ações ajuizadas contra a Companhia desde 1995 em todo o país, há 363 ações judiciais com decisões rejeitando tais pretensões indenizatórias (258 já definitivas) e 13 em sentido em contrário, as quais ainda estão pendentes de recurso. Em todas as 258 ações já encerradas com decisões judiciais definitivas, as pretensões indenizatórias dos fumantes, ex-fumantes ou seus familiares foram afastadas.

LEO ALCÂNTARA É MEMBRO TITULAR NA CPI DA DÍVIDA PÚBLICA

O deputado Leo Alcântara (PR) é membro titular na Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. A CPI, presidida pelo deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), foi instalada quarta-feira (19). A próxima reunião acontecerá dia 26 de agosto, às 14h30, ocasião em que será elaborado o roteiro dos trabalhos.

Setor de serviços é o que mais emprega pessoas com deficiência

Relativamente, a indústria é o setor que mais emprega pessoas com deficiência, porém, em termos absolutos, o setor de serviços é o que tem o maior número de contratações na cidade. A conclusão é um dos resultados apontados pela pesquisa realizada pela Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Em Fortaleza, há cerca de 590 empresas com 100 funcionários ou mais, que absorvem formalmente, 4.996 pessoas com deficiência. O principal objetivo da pesquisa foi medir as oportunidades de inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho e identificar o padrão cultural implementado pelas empresas do município. “A maior preocupação da Prefeitura é saber se a Lei das Cotas, de nº 8.213, de 1991, está sendo cumprida pelas empresas”, diz Inácio Bessa, estatístico e assessor técnico da SDE.

Cesar Asfor Rocha é homenageado em livro sobre Direito Constitucional

Em 2008, a Constiutição Federal completou 20 anos e o ministro Cesar Asfor Rocha assumiu como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O lançamento do livro Estudos de Direito Constitucional – em Homenagem a Cesar Asfor Rocha comemora esses dois eventos que, segundo os organizadores Paulo Bonavides, Germana Moraes e Roberto Rosas, estão interligados. O livro será lançado sexta-feira, 21/8/09, às 18 horas, no Átrio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, que patrocina o evento.
Estudos de Direito Constitucional – em Homenagem a Cesar Asfor Rocha é dedicado ao presidente do STJ e celebra o transcurso de duas décadas da Carta que deu mais estabilidade à forma presidencial de governo, desde a Proclamação da República. “Durante todo esse espaço de tempo, Cesar Asfor Rocha, ao exercer diversas funções públicas, já no magistério, já na magistratura, tem procedido como um artífice da constituição viva, da constituição real, da constituição democrática, aquela que é apanágio do legítimo Estado de Direito”, afirmam os organizadores do livro em sua apresentação.
A edição reúne artigos e ensaios de personalidades e autoridades do mundo jurídico abordando três temas: “Teoria da Constituição”, “Direitos Fundamentais” e “Jurisdição”. Entre os autores figuram outros ministros do STJ - Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, José Castro Meira, Jorge Mussi, Luiz Fux, Nancy Andrighi, Napoleão Nunes Maia Filho, Nilson Naves, Sidnei Beneti e Teori Zavascki, além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Ao destacar a importância do momento histórico nacional e a atuação do ministro Cesar Asfor Rocha, os apresentadores registram: “Na condução da Presidência do Superior Tribunal de Justiça pontifica Cesar Rocha com o toque de respeito incondicional à pessoa humana e de inviolável acatamento à lei e salvaguarda dos direitos fundamentais.”
Na primeira parte do livro, em torno da Teoria da Constituição, o jurista Técio Lins e Silva aborda a Constituição de 1988 pelo prisma da superação do estado policial criado pelo regime militar, pelo Estado Democrático de Direito. Álvaro Melo discorre sobre a constitucionalização do desporto e Jorge Miranda traça um paralelo com “Os princípios da Universalidade e da Igualdade na Constituição Portuguesa”. Esta seção também aborda princípios constitucionais em relação a responsabilidade civil no âmbito das comunicações; à moralidade e a nova interpretação do Direito Administrativo, premissas de legitimidade e outros.
No capítulo sobre Direitos Fundamentais, são destaques temas como a constitucionalização do Direito ao Ambiente e dos Direitos da Personalidade (intimidade, vida privada e imagem), além do Biodireito, Direito à Moradia. As relações entre franqueador e franqueado e o Código de Defesa do Consumidor são analisadas pelo ex-ministro do STJ, hoje no Supremo, Menezes Direito. E o jurista Paulo Bonavides discorre sobre “A Quinta Geração de Direitos Fundamentais”, entre os quais se insere o direito à Paz, transladado da terceira geração dos direitos fundamenais.
Na terceira parte dos Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Ministro Cesar Rocha, constam análises sobre “Mudanças no Tribunal do Júri”, pelo ministro Jorge Mussi; sobre o “Novo Microssistema Legislativo das Liminares Contra o Poder Público”, do ministro Fux, enquanto a ministra Nancy Andrighi trata da “Legitimação Democrática do Poder Judiciário Brasileiro – Quinto Constitucional, Conciliador e Juiz Leigo”. Nesta seção também é abordada a jurisdição dos tribunais de contas e improbidade administrativa e analisados temas como o habeas corpus, reformas e descongestionamento de tribunais e a eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado.

Bilhete do Franzé

Macario
Você não sabe como é dificil se levar um projeto para Melhor Idade neste País, mas assim mesmo com todas os problemas, vou levando o Cine Clube da Feliz Idade Dona Benta, há 07 anos.
Por este motivo quero lhe convidar para Domingo vir tomar Café conosco, vamos ter Show de Humor com Carri Costa, Dança de Salão com Prof Chocolate, Musical com pessoas da Melhor Idade, Coral J. Macedo, Sorteio de Brindes, Filme O Galante Mr Deeds com Gary Cooper, um super Café e cantar parabens , pois neste dia fico há um passo da Melhor Idade.
Tudo isto a partir de 08hs manha deste dia 23/08.
Os Clubes da Melhor Idade do Ceará estarão tambem neste evento, pois agora sou o Interlocutor perante o Min. do Turismo.
Obrigado, e espero você
Franze Santos

Penso eu: Onde é Franzé? No Dragão?

MESQUITA RECLAMA SUPERAÇÃO

DA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA




O vereador Roberto Mesquita (PV) afirmou ontem, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, que é motivo de alegria o ingresso da senadora Marina Silva no Partido Verde para ser candidata à Presidência da República. Mesquita aproveitou para destacar também pretensas candidaturas, tais como do deputado federal Ciro Gomes (PSB), governador José Serra (PSDB) e da ministra Dilma Rousseff (PT).

Mesquita saudou a todos os candidatos a presidente da República que têm como objetivo fazer da democracia um instituto abençoado por Deus. Isso se reveste de suma importância, segundo ele, tendo em vista a degeneração da política brasileira com a crise do Senado Federal. Ele lembrou a eleição e destituição do então presidente Collor de Mello. Em épocas de crise sempre surge uma saída para sua superação.

Roberto disse ter certeza de que existem instituições abençoadas por Deus e que o instituto da democracia é divino. Na Idade Média, segundo o vereador, quando a Igreja passou por turbulência com a venda de indulgências, São Francisco de Assis pregou a humildade e força de vontade. “É disso que precisa a política brasileira para que a democracia seja restaurada e possa prevalecer em nosso país”, conclamou.