O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, aproveitou a cerimônia de integração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) à remessa eletrônica de processos – Justiça na Era Virtual – para anunciar oficialmente a breve implementação de um novo projeto: a virtualização da Justiça Federal.
Os contratos de adesão ao projeto serão firmados no dia 3 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal, e a meta é que, a partir do dia 15 de fevereiro de 2010, todos os processos que ingressarem na Justiça Federal - primeira instância e nos tribunais regionais - sejam virtualizados.
“É um novo momento para o Judiciário brasileiro, disse Cesar Asfor.
Da coluna de papel do Jornal O Estado
Foi horrível
A Norminha e a Deyse se descabelando pelo Abel. Perdoa Abel, perdoa.
Cena cearense
Cidadão parou carrão novo, importado, bonito, cheio de leriado na Beira Mar, ao lado da barraca do Pelé na ponta dos peixes. Ele e três amigos foram abordados por dois policiais do Ronda. Boa tarde de cá boa tarde de lá. Senhores, disse o mais falante dos Rondinha, por favor tomem cuidado com seus pertences. Não deixem nada no carro, protejam seus relógios, cordões de ouro e lap tops. Esta zona aqui é infestada de ladrões. Bandido de toda espécie. Tenham uma boa tarde. E voltaram a caminhar no calçadão que nem Cosme e Damião das antigas. Quem avisa, amigo é.
A frase do dia
Igual a chifre de cabra.Não serve pra cabo de faca nem pra currimboque Do imorrível Otacílio Correia
COMIGO OU CONTRAMIGO
Receita derruba pessoal da mãe do Mussão. Quem não tá comigo, tá contramigo.
• SEGUNDA DO TIÃO VIANA - Primeiro o celular do Senado pra filha viajar pro exterior. Agora a casa fora do IR.
• A ANAC SABE - Tem todo tipo de aeronave particular fazendo táxi aéreo no Ceará. Arrogância.
• ENGANOSA - O promotor Público de Mauriti, Ítalo Frota procura em Tauá e Aquiraz a MAX Publicidade.
• XÔ, CSS - Todo mundo, menos o Temporão, não aceita a nova CPMF. Vai tirar da Santa Mãezinha!
• PURÍSSIMA - Presidente da Cagece diz que bebe a água que vende. Costa Lima não disse se ferve ou filtra.
• AMOR DE FILHO - Cassemiro Neto, vereador, rasgou seda em discurso, ao livro de César Barreto sobre o pai, Cesário Barreto.
• SÓ CONCURSADOS - Senador Flávio Torres apronta projeto que vai escolher Ministro de Tribunal por concurso.
• OPINIÃO - Valmir Pontes Filho, do Conselho Federal de Justiça é a favor. Primeiro auditor, depois ministro.
• OPINIÃO II - Ouvido pela coluna, felpuda raposa da advocacia aposta: Dêudú vêiví dêodó!
• BANDEJÃO - No bandejão do japonês no aeroporto, o ministro Pimentel confirma: candidatura ao Senado só depende do tempo.
• QUE COISA - O BNB nega patrocínio a muita coisa séria, mas patrocina escolha de melhores.
• ATONITAMENTE FELIZ - Discurso do Pe. Zé na Câmara: Estou atônito com o novo Hospital Geral de Fortaleza. Ala Régis Jucá.
• SUGESTÃO DE LEITURA - Alberto Dines lança em novembro a 9a edição do livro “O papel do jornal”.
Everardo critica demissão coletiva
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Pedro Delarue, classificaram de jogada política o pedido de demissão conjunta dos funcionários da Receita Federal.
Na segunda-feira, 12 pessoas, entre superintendentes e coordenadores apadrinhados pela ex-secretária Lina Vieira, entregaram seus cargos, alegando ingerência política no órgão. Numa carta enviada a Otacílio Cartaxo, que substituiu Lina, eles citaram ainda ter compromissos com princípios de ética, moralidade e impessoalidade.
- Foi uma jogada política, uma tentativa de colocar o governo na parede, buscando permanecer nos cargos - disse Delarue, acrescentando que o grupo, a maioria sindicalista, vinha trabalhando internamente, ameaçando com demissão em massa.
Bom Dia
Quebrou o maior pau entre mim e o computador agora de manhãzinha. Por isso só tou blogando agora, mediinha!
Carta de Obama para um amigo meu
O Guilherme é esse moço aí de chapéu, que fotografei comprando relógio na Geórgia. É neto do grande Graciliano Ramos.
Guilherme --
Michelle and I were heartbroken to learn this morning of the death of our dear friend, Senator Ted Kennedy.
For nearly five decades, virtually every major piece of legislation to advance the civil rights, health and economic well-being of the American people bore his name and resulted from his efforts.
His ideas and ideals are stamped on scores of laws and reflected in millions of lives -- in seniors who know new dignity; in families that know new opportunity; in children who know education's promise; and in all who can pursue their dream in an America that is more equal and more just, including me.
In the United States Senate, I can think of no one who engendered greater respect or affection from members of both sides of the aisle. His seriousness of purpose was perpetually matched by humility, warmth and good cheer. He battled passionately on the Senate floor for the causes that he held dear, and yet still maintained warm friendships across party lines. And that's one reason he became not only one of the greatest senators of our time, but one of the most accomplished Americans ever to serve our democracy.
I personally valued his wise counsel in the Senate, where, regardless of the swirl of events, he always had time for a new colleague. I cherished his confidence and momentous support in my race for the Presidency. And even as he waged a valiant struggle with a mortal illness, I've benefited as President from his encouragement and wisdom.
His fight gave us the opportunity we were denied when his brothers John and Robert were taken from us: the blessing of time to say thank you and goodbye. The outpouring of love, gratitude and fond memories to which we've all borne witness is a testament to the way this singular figure in American history touched so many lives.
For America, he was a defender of a dream. For his family, he was a guardian. Our hearts and prayers go out to them today -- to his wonderful wife, Vicki, his children Ted Jr., Patrick and Kara, his grandchildren and his extended family.
Today, our country mourns. We say goodbye to a friend and a true leader who challenged us all to live out our noblest values. And we give thanks for his memory, which inspires us still.
Sincerely,
President Barack Obama
Penso eu: Caso o amigo não leia ingles, é mais ou menos pra dizer que mesmo perdendo grandes homens como Ted Kennedy, a América continua defendendo seus sonhos.
Rola na rede mundial de computadores...
Todo mundo está repassando isso nos e.mails do Brasil inteiro. Urbi et orbi. Veja:
" Não costumo enviar mensagens desta natureza
Mas estou repassando porque é muito assustador!!
Há pouco recebi esta advertência de um amigo.
Não sei se é verdade, mas parece sério. Acho
que você deveria enviar isto a todas as pessoas em sua lista de e-mail:
Se você receber um e-mail intitulado:
"Fotografias nuas de Dilma Roussef".
Não abra.
Pode realmente conter fotos de Dilma Roussef nua!"
Penso eu: Que maldade!
" Não costumo enviar mensagens desta natureza
Mas estou repassando porque é muito assustador!!
Há pouco recebi esta advertência de um amigo.
Não sei se é verdade, mas parece sério. Acho
que você deveria enviar isto a todas as pessoas em sua lista de e-mail:
Se você receber um e-mail intitulado:
"Fotografias nuas de Dilma Roussef".
Não abra.
Pode realmente conter fotos de Dilma Roussef nua!"
Penso eu: Que maldade!
Justiça determina convocação de aprovados no concurso de Granja
Tribunal mantém condenação de ex-prefeito a arcar com multa de R$ 108,9 mil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nova vitória perante a Justiça do Trabalho cearense no sentido de garantir a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o Município de Granja (região Norte do Estado). A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Município contra sentença proferida pelo juiz da Vara Trabalhista de Sobral, Lucivaldo Muniz, que havia determinado o afastamento de servidores contratados irregularmente e a nomeação dos aprovados no concurso.
A decisão do juiz de Sobral, que acolheu a ação de execução promovida pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, condenou o Município de Granja a cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o MPT, no sentido de afastar os servidores temporários irregulares e nomear os concursados. O magistrado aplicou, ainda, a multa de R$ 108,9 mil prevista no TAC, a ser assumida solidariamente pelo ex-prefeito Francisco Geovane da Rocha Brito, que esteve à frente da Prefeitura até dezembro último e que firmou o compromisso com o MPT desde outubro de 2006.
Em razão do descumprimento do TAC, o procurador ingressou, ainda em setembro do ano passado, com ação de execução na Vara de Sobral contra o então prefeito de Granja. Depois de acolhida a ação pelo juiz, o Município recorreu ao TRT alegando incompetência da Justiça Trabalhista para analisar a ação e que não havia ocorrido o afastamento dos servidores contratados irregularmente e a nomeação dos aprovados em concurso público, à época, em razão da proibição de atos deste tipo pela legislação eleitoral durante os três meses que antecedem e os três que sucedem a realização de eleições municipais.
Ricardo Araujo Cozer enfatizou que inexistia tal impedimento legal, tendo em vista que o concurso foi homologado em 10 de abril de 2008, portanto, antes do período de restrição fixado pela Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97). Além disso, ele enfatizou que os aditivos do contrato dos servidores temporários previam que a permanência deles se daria somente até a nomeação dos aprovados no concurso.
"O então prefeito se omitiu injustificadamente", diz o procurador. Ele recorda que o MPT realizou quatro audiências visando permitir que o Município cumprisse espontaneamente suas obrigações e até concedeu novos prazos pedidos pelo gestor municipal, mas restou evidenciada a falta de interesse, o que forçou o ingresso da ação judicial de execução.
O recurso interposto pelo Município perante o TRT teve como relatora a desembargadora Dulcina de Holanda Palhano, que entendeu ser, sim, competência da Justiça Trabalhista julgar a ação de execução formulada pelo MPT em razão do descumprimento de TAC firmado pelo Município. Ela também considerou que a alegação de proibição de nomeação dos concursados aprovados e de afastamento dos servidores temporários não se sustenta porque o processo seletivo havia sido homologado antes do prazo fixado pela Lei Eleitoral, como comprovou o procurador. "Assim, era obrigatória a imediata convocação dos aprovados para nomeação e posse e imperioso o afastamento dos servidores temporários. Não havia justificativa plausível para o Município de Granja se omitir", concluiu a desembargadora, no voto que foi acolhido pelos demais membros da 2ª Turma do TRT.
DIREITO - No texto de sua ação, o procurador Ricardo Araujo Cozer mencionou, ainda em 2008, que já existia entendimento (recentemente consolidado) no Superior Tribunal de Justiça de que candidatos aprovados e classificados dentro das vagas ofertadas no edital do concurso têm direito líquido e certo à nomeação, em vez de mera expectativa de direito.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nova vitória perante a Justiça do Trabalho cearense no sentido de garantir a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o Município de Granja (região Norte do Estado). A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Município contra sentença proferida pelo juiz da Vara Trabalhista de Sobral, Lucivaldo Muniz, que havia determinado o afastamento de servidores contratados irregularmente e a nomeação dos aprovados no concurso.
A decisão do juiz de Sobral, que acolheu a ação de execução promovida pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, condenou o Município de Granja a cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o MPT, no sentido de afastar os servidores temporários irregulares e nomear os concursados. O magistrado aplicou, ainda, a multa de R$ 108,9 mil prevista no TAC, a ser assumida solidariamente pelo ex-prefeito Francisco Geovane da Rocha Brito, que esteve à frente da Prefeitura até dezembro último e que firmou o compromisso com o MPT desde outubro de 2006.
Em razão do descumprimento do TAC, o procurador ingressou, ainda em setembro do ano passado, com ação de execução na Vara de Sobral contra o então prefeito de Granja. Depois de acolhida a ação pelo juiz, o Município recorreu ao TRT alegando incompetência da Justiça Trabalhista para analisar a ação e que não havia ocorrido o afastamento dos servidores contratados irregularmente e a nomeação dos aprovados em concurso público, à época, em razão da proibição de atos deste tipo pela legislação eleitoral durante os três meses que antecedem e os três que sucedem a realização de eleições municipais.
Ricardo Araujo Cozer enfatizou que inexistia tal impedimento legal, tendo em vista que o concurso foi homologado em 10 de abril de 2008, portanto, antes do período de restrição fixado pela Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97). Além disso, ele enfatizou que os aditivos do contrato dos servidores temporários previam que a permanência deles se daria somente até a nomeação dos aprovados no concurso.
"O então prefeito se omitiu injustificadamente", diz o procurador. Ele recorda que o MPT realizou quatro audiências visando permitir que o Município cumprisse espontaneamente suas obrigações e até concedeu novos prazos pedidos pelo gestor municipal, mas restou evidenciada a falta de interesse, o que forçou o ingresso da ação judicial de execução.
O recurso interposto pelo Município perante o TRT teve como relatora a desembargadora Dulcina de Holanda Palhano, que entendeu ser, sim, competência da Justiça Trabalhista julgar a ação de execução formulada pelo MPT em razão do descumprimento de TAC firmado pelo Município. Ela também considerou que a alegação de proibição de nomeação dos concursados aprovados e de afastamento dos servidores temporários não se sustenta porque o processo seletivo havia sido homologado antes do prazo fixado pela Lei Eleitoral, como comprovou o procurador. "Assim, era obrigatória a imediata convocação dos aprovados para nomeação e posse e imperioso o afastamento dos servidores temporários. Não havia justificativa plausível para o Município de Granja se omitir", concluiu a desembargadora, no voto que foi acolhido pelos demais membros da 2ª Turma do TRT.
DIREITO - No texto de sua ação, o procurador Ricardo Araujo Cozer mencionou, ainda em 2008, que já existia entendimento (recentemente consolidado) no Superior Tribunal de Justiça de que candidatos aprovados e classificados dentro das vagas ofertadas no edital do concurso têm direito líquido e certo à nomeação, em vez de mera expectativa de direito.
SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO JOSÉ LINHARES É APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
O Deputado José Linhares teve, no dia de hoje, seu Substitutivo ao PL 674/2007 – Estatuto das Famílias –aprovado, por unanimidade, na Comissão Social e Família.
O Relatório em tela é fruto de um amplo trabalho deste parlamentar que buscou conciliar os diversos linhas de pensamento dos membros da Comissão, acolhendo emendas e incorporando parte dos votos em Separado apresentados ao Projeto.
Segundo o Deputado José Linhares: “devemos reconhecer, de início, que o conceito de família extrapola a mera definição legal. Família é uma instituição que transcende simples relações patrimoniais, pois constitui uma realidade sociológica que se situa na base de todas as relações entre indivíduos e grupos, formando o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social”, argumenta.
O Relatório em tela é fruto de um amplo trabalho deste parlamentar que buscou conciliar os diversos linhas de pensamento dos membros da Comissão, acolhendo emendas e incorporando parte dos votos em Separado apresentados ao Projeto.
Segundo o Deputado José Linhares: “devemos reconhecer, de início, que o conceito de família extrapola a mera definição legal. Família é uma instituição que transcende simples relações patrimoniais, pois constitui uma realidade sociológica que se situa na base de todas as relações entre indivíduos e grupos, formando o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social”, argumenta.
Hospital Infantil Albert Sabin recebe crianças para Operação Sorriso
O Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), que já realiza há três anos cerca de
60
cirurgias gratuitas por mês de fissuras labiopalatinas (lábio leporino), recebe
a partir do dia 01 de setembro um reforço mais do que especial para estes
procedimentos: A ONG Operação Sorriso do Brasil, que chega a Fortaleza para um
mutirão de cirurgias gratuitas em mais um programa. A seleção dos pacientes
acontece até o dia 02. Já de 04 a 08 de setembro serão realizadas as cirurgias.
A hospedagem, o transporte e a alimentação dos pacientes e familiares que vierem
de fora da cidade também serão fornecidos sem custo.
Será a segunda vez que o programa vai ser realizado este ano no Ceará. Em maio
a
Operação Sorriso esteve no município de Barbalha. Na ocasião 61 pacientes foram
examinados por voluntários e 38 pacientes receberam cirurgias reconstrutivas
gratuitas. A equipe é composta por voluntários, entre profissionais do próprio
Albert Sabin, de diversos estados brasileiros e até de países como Rússia,
Bolívia e Estados Unidos, destaca Evelin Gondim, chefe do ambulatório do Hias
e coordenadora estadual da ação.
60
cirurgias gratuitas por mês de fissuras labiopalatinas (lábio leporino), recebe
a partir do dia 01 de setembro um reforço mais do que especial para estes
procedimentos: A ONG Operação Sorriso do Brasil, que chega a Fortaleza para um
mutirão de cirurgias gratuitas em mais um programa. A seleção dos pacientes
acontece até o dia 02. Já de 04 a 08 de setembro serão realizadas as cirurgias.
A hospedagem, o transporte e a alimentação dos pacientes e familiares que vierem
de fora da cidade também serão fornecidos sem custo.
Será a segunda vez que o programa vai ser realizado este ano no Ceará. Em maio
a
Operação Sorriso esteve no município de Barbalha. Na ocasião 61 pacientes foram
examinados por voluntários e 38 pacientes receberam cirurgias reconstrutivas
gratuitas. A equipe é composta por voluntários, entre profissionais do próprio
Albert Sabin, de diversos estados brasileiros e até de países como Rússia,
Bolívia e Estados Unidos, destaca Evelin Gondim, chefe do ambulatório do Hias
e coordenadora estadual da ação.
Assinar:
Comentários (Atom)