DOMINGO – 30 DE AGOSTO DE 2009 – É O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS. É DIA DE REUNIÃO DO CEARÁ DE PAZ.
A REUNIÃO DESTE MÊS SERÁ NO SIQUEIRA.
LOCAL: INSTITUTO PEDAGÓGICO PE. JOSINO
RUA ADALBERTO MALVEIRA, 558.
HORÁRIO: 14 horas
Campus Limoeiro forma primeiros 94 tecnólogos
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Limoeiro do Norte promoverá a sua primeira solenidade de colação de grau no próximo dia 4 de setembro, às 20h, na sua sede. Ao todo estarão se graduando 94 alunos dos cursos tecnológicos, sendo 32 de Alimentos, 26 de Irrigação e Drenagem e 36 de Saneamento Ambiental.
A solenidade contará com a presença do reitor do IFCE, professor Cláudio Ricardo Gomes de Lima. Na ocasião a aluna Anita Lêmuar de Andrade, representante dos três cursos, receberá o Mérito Estudantil. Apesar de criado esse ano, o Campus Limoeiro do Norte se originou da federalização (em 10 de junho de 2008) do Instituto Centec, organização social de direito privado com 12 anos de atuação na educação tecnológica na região do Vale do Jaguaribe. Os cursos e alunos foram incorporados da Faculdade de Tecnologia Centec, dando continuidade e aperfeiçoando o consagrado modelo estadual de educação profissional.
A solenidade contará com a presença do reitor do IFCE, professor Cláudio Ricardo Gomes de Lima. Na ocasião a aluna Anita Lêmuar de Andrade, representante dos três cursos, receberá o Mérito Estudantil. Apesar de criado esse ano, o Campus Limoeiro do Norte se originou da federalização (em 10 de junho de 2008) do Instituto Centec, organização social de direito privado com 12 anos de atuação na educação tecnológica na região do Vale do Jaguaribe. Os cursos e alunos foram incorporados da Faculdade de Tecnologia Centec, dando continuidade e aperfeiçoando o consagrado modelo estadual de educação profissional.
CPFL Energia
Pedro Parente foi convidado e aceitou ser indicado para compor e presidir o Conselho de Administração da CPFL Energia. Para sua eleição como conselheiro foi convocada uma Assembléia Geral Extraordinária da companhia para 28 de setembro. Após a Assembléia, o Conselho de Administração se reunirá para nomear seu novo presidente.
Pedro Parente substituirá Luiz Anibal Fernandes, que ocupa o cargo de presidente do Conselho desde 2007, período em que a CPFL consolidou seus processos de governança e se posicionou como uma referência no setor elétrico.
Parente assumirá também a presidência da VBC Energia, empresa do Grupo Camargo Corrêa e principal acionista do grupo de controle da CPFL Energia. O executivo atuou nos últimos sete anos no setor privado como Vice-Presidente Executivo do Grupo RBS, posição que continuará ocupando até o final deste ano.
Pedro Parente, 56 anos, é engenheiro de formação (UnB), e atuou durante 32 anos no setor público. Foi Ministro de Estado (1999-2002), tendo sido o coordenador da equipe de transição do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso para o do Presidente Lula. Destacou-se também como Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia de 2001/02.
Pedro Parente substituirá Luiz Anibal Fernandes, que ocupa o cargo de presidente do Conselho desde 2007, período em que a CPFL consolidou seus processos de governança e se posicionou como uma referência no setor elétrico.
Parente assumirá também a presidência da VBC Energia, empresa do Grupo Camargo Corrêa e principal acionista do grupo de controle da CPFL Energia. O executivo atuou nos últimos sete anos no setor privado como Vice-Presidente Executivo do Grupo RBS, posição que continuará ocupando até o final deste ano.
Pedro Parente, 56 anos, é engenheiro de formação (UnB), e atuou durante 32 anos no setor público. Foi Ministro de Estado (1999-2002), tendo sido o coordenador da equipe de transição do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso para o do Presidente Lula. Destacou-se também como Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia de 2001/02.
Tucanos criticam demora da liberação de recursos
Segundo ele, dos R$ 80 mi prometidos, apenas R$ 40 mi foram encaminhados às prefeituras
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Por Souto Filho
da Redação
Apesar do fim do período chuvoso no Ceará, os problemas ocasionados pelas enchentes e a falta do repasse dos recursos do Governo Federal para o Interior causaram debates na sessão de ontem da Assembleia Legislativa. Fernando Hugo (PSDB) revelou que a falta de ajuda por parte da União é referente a um erro da tributação apanhada pelos municípios. Segundo ele, dos R$ 80 mi prometidos, apenas R$ 40 mi foram encaminhados às prefeituras.
O tucano fez um apelo ao líder do Governo do Estado na Casa, Nelson Martins (PT), para os repasses serem agilizados junto aos ministérios. “Estamos em setembro e ainda temos municípios que precisam desse dinheiro para repor as suas estruturas. As cidades estão em situação caótica”, argumentou.
De acordo com ele, o Executivo cearense não tem como custear, sozinho, as reformas necessárias. “Os recursos que o Governo Federal propagandeia tanto chegam devagar como não vêm. Faço uma solicitação aos deputados federais e senadores que não deixem de rogar ao Governo para que os municípios não fiquem apenas a escutar as falácias do Planalto”, solicitou.
Vasques Landim (PSDB) afirmou que há uma discriminação histórica com o Nordeste em relação à distribuição de recursos por parte do Governo Federal. “Quando é para contemplar com esmolas, o Nordeste é campeão. O que assistimos é que os municípios do Ceará estão com pires na mão. Isso é nítido e toda a sociedade sabe”, esclareceu.
Cirilo Pimenta (PSDB) lamentou que os recursos que deveriam ser emergenciais demorem anos para chegar aos cofres. Ele relatou que valores solicitados em 2004, quando ele ainda era prefeito de Quixeramobim, só foram liberados este ano.
Nelson relatou que a totalidade das políticas públicas foi transferida para os municípios. Entretanto, o parlamentar ressaltou que o Governo Lula tomou medidas importantes para as cidades. Entre eles, o deputado falou em aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliação do Bolsa Família.
O petista concordou que é preciso uma reforma tributária para garantir maior participação dos municípios no bolo tributário. Porém, revelou que essa iniciativa está tramitando no Congresso Nacional há vários anos e não é apreciada.
Penso eu: Ou paga ou os meninoscopiarão o COngresso; páram.
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Por Souto Filho
da Redação
Apesar do fim do período chuvoso no Ceará, os problemas ocasionados pelas enchentes e a falta do repasse dos recursos do Governo Federal para o Interior causaram debates na sessão de ontem da Assembleia Legislativa. Fernando Hugo (PSDB) revelou que a falta de ajuda por parte da União é referente a um erro da tributação apanhada pelos municípios. Segundo ele, dos R$ 80 mi prometidos, apenas R$ 40 mi foram encaminhados às prefeituras.
O tucano fez um apelo ao líder do Governo do Estado na Casa, Nelson Martins (PT), para os repasses serem agilizados junto aos ministérios. “Estamos em setembro e ainda temos municípios que precisam desse dinheiro para repor as suas estruturas. As cidades estão em situação caótica”, argumentou.
De acordo com ele, o Executivo cearense não tem como custear, sozinho, as reformas necessárias. “Os recursos que o Governo Federal propagandeia tanto chegam devagar como não vêm. Faço uma solicitação aos deputados federais e senadores que não deixem de rogar ao Governo para que os municípios não fiquem apenas a escutar as falácias do Planalto”, solicitou.
Vasques Landim (PSDB) afirmou que há uma discriminação histórica com o Nordeste em relação à distribuição de recursos por parte do Governo Federal. “Quando é para contemplar com esmolas, o Nordeste é campeão. O que assistimos é que os municípios do Ceará estão com pires na mão. Isso é nítido e toda a sociedade sabe”, esclareceu.
Cirilo Pimenta (PSDB) lamentou que os recursos que deveriam ser emergenciais demorem anos para chegar aos cofres. Ele relatou que valores solicitados em 2004, quando ele ainda era prefeito de Quixeramobim, só foram liberados este ano.
Nelson relatou que a totalidade das políticas públicas foi transferida para os municípios. Entretanto, o parlamentar ressaltou que o Governo Lula tomou medidas importantes para as cidades. Entre eles, o deputado falou em aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliação do Bolsa Família.
O petista concordou que é preciso uma reforma tributária para garantir maior participação dos municípios no bolo tributário. Porém, revelou que essa iniciativa está tramitando no Congresso Nacional há vários anos e não é apreciada.
Penso eu: Ou paga ou os meninoscopiarão o COngresso; páram.
TCM aprova contas de Luizianne
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou ontem a prestação de contas da Prefeitura de Fortaleza referente ao ano de 2005. Por quatro votos a um, os conselheiros desconsideraram a análise feita pelos técnicos do órgão indicando irregularidades na aplicação mínima de recursos em educação e concordaram com o parecer do relator Manoel Veras por acatar os índices apresentados.
Constitucionalmente, pelo menos 25% de todo o arrecadado deve ser destinado à melhoria do aparato de ensino do município. Conforme o estudo do próprio TCM, a Prefeitura investiu apenas 23,09%. Contudo, no documento, a administração indicou aplicação de 25,02%. E foi essa a versão que prevaleceu.
Segundo Veras, o fator atenuante para as falhas apontadas pelos técnicos terem sido deixadas de lado foi o fato de Luizianne Lins (PT) estar, à época, no seu primeiro ano de gestão. “Entendi que macular as contas de maneira definitiva era uma pena muito forte. Nós sabemos das dificuldades que ela teve no primeiro momento. Na realidade, meu voto foi muito no sentido de dar um crédito de confiança”, argumentou.
Contudo, nem a fala do relator nem a defesa de uma hora do advogado da petista, Luís Sérgio Gadelha, convenceram o conselheiro Pedro Ângelo, o único a se contrapor à prestação de contas. Ele pontuou que a Prefeitura também cancelou “restos a pagar” advindos de 2004. O valor chega a R$ 2,5 milhões. “Isso é como se fosse um calote”, explicou.
Ângelo afirmou que o Executivo teve sete ocasiões para apresentar defesa e não o fez. As justificativas do ato só chegaram justamente ontem, momentos antes da sessão de apreciação ser iniciada. “Os advogados chegaram com mil documentos. Achei uma falta de respeito ter sido tão em cima da hora”, criticou.
Sobre os 25% da educação, o conselheiro informou que, para embasar os gastos, a PMF incluiu despesas da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e até do próprio gabinete da prefeita, além de valores do último ano de mandato de Juraci Magalhães. “Ou seja: coisas que não têm nada a ver diretamente com a educação. Meu voto acompanhou o dos técnicos, mas a maioria entendeu que eles estavam errados. Agora, quem está certo...isso, a sociedade é quem vai dizer”, vaticinou.
O procurador-geral de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne, acompanhou toda a sessão do pleno. Após o resultado anunciado, ele disse que o município procurará cumprir os apontamentos feitos pelo TCM. “Como sempre procurou”, complementou.
CAPÍTULO SEGUINTE
Nos próximos dias, a prestação de contas - juntamente com a orientação do TCM - segue para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), responsável por dar uma análise definitiva dos números apresentados pelo Executivo. O material vai diretamente para a Comissão de Orçamento e Finanças da Casa.
Coincidência ou não, o colegiado é presidido pelo vereador Walter Cavalcante (PHS), membro da larga base de apoio a Luizianne no Legislativo. Por conta disso, a aprovação já é dada como certa por muitos parlamentares. Contudo, o humanista não soube precisar quando a matéria entra em pauta.
O líder do Governo na CMF, Acrísio Sena (PT), previu que, ao chegar à Câmara, a discussão e votação das contas vão acontecer sem polêmicas, apesar da oposição já falar em questionamentos. “Todas as insuficiências de informações foram supridas e as irregularidades pontuadas foram apenas interpretações técnicas. Quem vai questionar a aprovação do TCM?”, desafiou.
SAIBA MAIS
• A apreciação foi adiada por três vezes.
• Votaram a favor os conselheiros: Manoel Veras, Chico Aguiar, Marcelo Feitosa e Luís Sérgio Gadelha.
• Votou contra o conselheiro Pedro Ângelo.
• O TCM rejeitou ainda a suspeição interposta pelo líder da oposição ao Governo na Câmara, Plácido Filho (PDT). Ele pedia o afastamento de Luís Sérgio Gadelha da defesa das contas pelo fato do conselheiro ter parentes ligados à Prefeitura.
• Segundo a Corte, a recusa aconteceu porque o parlamentar não tem competência legal para interferir na escolha do corpo julgador. Apenas as partes envolvidas no ato poderiam fazer isso. No caso, o Executivo ou o próprio Tribunal.
• Plácido chegou a dar entrada numa representação reforçando o pedido, mas a matéria também foi refutada.
Penso eu: A suspeição pedida pelo vereador Plácido Filho mostrou que o conselheiroLuiz Sérgio, que pediu vistas ao processo enquanto as coisas andavam, porque tem a mulher e um filho trabalhando na Prefeitura, apesar de à disposição do próprio TCM que por sinal agora a gente sabe pra que serve. E mais; alguém teria ouvido de Maneol Veras algo do tipo tá esculçhambado mas a gente vai arrumar. Nessa eu não acredito. Mas...
Embrapa lança livro para revitalizar o coqueiro gigante
A Embrapa Tabuleiros Costeiros está lançando o livro “Fundamentos Tecnológicos para a Revitalização das Áreas Cultivadas com Coqueiro Gigante no Nordeste Brasileiro”. A obra é fruto do esforço conjunto de pesquisadores e técnicos da Embrapa e Instituições de todo o Nordeste envolvidas direta ou indiretamente na cadeia produtiva do coqueiro gigante para produção de coco seco.
Ministro Cesar Rocha anuncia virtualização da Justiça Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, aproveitou a cerimônia de integração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) à remessa eletrônica de processos – Justiça na Era Virtual – para anunciar oficialmente a breve implementação de um novo projeto: a virtualização da Justiça Federal.
Os contratos de adesão ao projeto serão firmados no dia 3 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal, e a meta é que, a partir do dia 15 de fevereiro de 2010, todos os processos que ingressarem na Justiça Federal - primeira instância e nos tribunais regionais - sejam virtualizados.
“É um novo momento para o Judiciário brasileiro, disse Cesar Asfor.
Os contratos de adesão ao projeto serão firmados no dia 3 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal, e a meta é que, a partir do dia 15 de fevereiro de 2010, todos os processos que ingressarem na Justiça Federal - primeira instância e nos tribunais regionais - sejam virtualizados.
“É um novo momento para o Judiciário brasileiro, disse Cesar Asfor.
Da coluna de papel do Jornal O Estado
Foi horrível
A Norminha e a Deyse se descabelando pelo Abel. Perdoa Abel, perdoa.
Cena cearense
Cidadão parou carrão novo, importado, bonito, cheio de leriado na Beira Mar, ao lado da barraca do Pelé na ponta dos peixes. Ele e três amigos foram abordados por dois policiais do Ronda. Boa tarde de cá boa tarde de lá. Senhores, disse o mais falante dos Rondinha, por favor tomem cuidado com seus pertences. Não deixem nada no carro, protejam seus relógios, cordões de ouro e lap tops. Esta zona aqui é infestada de ladrões. Bandido de toda espécie. Tenham uma boa tarde. E voltaram a caminhar no calçadão que nem Cosme e Damião das antigas. Quem avisa, amigo é.
A frase do dia
Igual a chifre de cabra.Não serve pra cabo de faca nem pra currimboque Do imorrível Otacílio Correia
COMIGO OU CONTRAMIGO
Receita derruba pessoal da mãe do Mussão. Quem não tá comigo, tá contramigo.
• SEGUNDA DO TIÃO VIANA - Primeiro o celular do Senado pra filha viajar pro exterior. Agora a casa fora do IR.
• A ANAC SABE - Tem todo tipo de aeronave particular fazendo táxi aéreo no Ceará. Arrogância.
• ENGANOSA - O promotor Público de Mauriti, Ítalo Frota procura em Tauá e Aquiraz a MAX Publicidade.
• XÔ, CSS - Todo mundo, menos o Temporão, não aceita a nova CPMF. Vai tirar da Santa Mãezinha!
• PURÍSSIMA - Presidente da Cagece diz que bebe a água que vende. Costa Lima não disse se ferve ou filtra.
• AMOR DE FILHO - Cassemiro Neto, vereador, rasgou seda em discurso, ao livro de César Barreto sobre o pai, Cesário Barreto.
• SÓ CONCURSADOS - Senador Flávio Torres apronta projeto que vai escolher Ministro de Tribunal por concurso.
• OPINIÃO - Valmir Pontes Filho, do Conselho Federal de Justiça é a favor. Primeiro auditor, depois ministro.
• OPINIÃO II - Ouvido pela coluna, felpuda raposa da advocacia aposta: Dêudú vêiví dêodó!
• BANDEJÃO - No bandejão do japonês no aeroporto, o ministro Pimentel confirma: candidatura ao Senado só depende do tempo.
• QUE COISA - O BNB nega patrocínio a muita coisa séria, mas patrocina escolha de melhores.
• ATONITAMENTE FELIZ - Discurso do Pe. Zé na Câmara: Estou atônito com o novo Hospital Geral de Fortaleza. Ala Régis Jucá.
• SUGESTÃO DE LEITURA - Alberto Dines lança em novembro a 9a edição do livro “O papel do jornal”.
Everardo critica demissão coletiva
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Pedro Delarue, classificaram de jogada política o pedido de demissão conjunta dos funcionários da Receita Federal.
Na segunda-feira, 12 pessoas, entre superintendentes e coordenadores apadrinhados pela ex-secretária Lina Vieira, entregaram seus cargos, alegando ingerência política no órgão. Numa carta enviada a Otacílio Cartaxo, que substituiu Lina, eles citaram ainda ter compromissos com princípios de ética, moralidade e impessoalidade.
- Foi uma jogada política, uma tentativa de colocar o governo na parede, buscando permanecer nos cargos - disse Delarue, acrescentando que o grupo, a maioria sindicalista, vinha trabalhando internamente, ameaçando com demissão em massa.
Bom Dia
Quebrou o maior pau entre mim e o computador agora de manhãzinha. Por isso só tou blogando agora, mediinha!
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