A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), realizam na próxima semana, de 22 a 24 de setembro, a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no Ponta Mar Hotel. O evento contará com a participação de 167 municípios do Estado.
Sob o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente”, a conferência estadual pretende apontar caminhos e definir ações proativas para efetivar mudanças que colaborem para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Ceará.
Durante os três dias, serão abordados temas como a importância do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio da ampliação das políticas de educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; realização de campanhas socioeducativas permanentes sobre o ECA; aperfeiçoamento das condições de atendimento à criança e ao adolescente através de revitalização dos Conselhos Tutelares, bem como expansão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
FERREIRA ARAGÃO DESTACA FABRICAÇÃO
O deputado Ferreira Aragão (PDT) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa destacou a fabricação do tijolo ecológico em algumas cidade da região do Cariri. Municípios como Santana do Cariri, Barbalha, Missão Velha, dentre outras. O parlamentar pedetista explicou que o tijo ecológico é fabricado aproveitando a manipueira, a casca da mandioca que é misturada ao barro.
Disse ainda que o tijolo é mais leve, mais frio e com preço bem abaixo do tijolo comum. "O preço do milheiro do tijolo ecológico custa apenas R$ 40,00, enquanto o outro chega a R$ 300,00", colocou Ferreira Aragão. Para ele, é importante porque gera mais empregos e dá condição às pessoas com menor poder aquisitivo de construir a sua casa, gastando pouco. "Esta casa precisa dar apoio aos projetos que beneficiam o povão. Eu estou na luta", destacou.
Disse ainda que o tijolo é mais leve, mais frio e com preço bem abaixo do tijolo comum. "O preço do milheiro do tijolo ecológico custa apenas R$ 40,00, enquanto o outro chega a R$ 300,00", colocou Ferreira Aragão. Para ele, é importante porque gera mais empregos e dá condição às pessoas com menor poder aquisitivo de construir a sua casa, gastando pouco. "Esta casa precisa dar apoio aos projetos que beneficiam o povão. Eu estou na luta", destacou.
Novo juiz é eleito para a Corte do TRE
O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues foi eleito o novo membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O juiz é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e foi eleito na última quinta-feira (10/09) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele assume a vaga do ex-juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, hoje desembargador do TJ-CE.
A solenidade de posse do novo membro da Corte do TRE, na categoria de juiz de Direito, está marcada para o próximo dia 8 de outubro, às 18h:30min, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
O juiz de Direito Mantovanni Colares Cavalcante, que vinha atuando como juiz suplente, renunciou ao cargo, em carta à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Gizela Nunes da Costa. Ele deixa também o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral – EJE.
Em sessão, realizada na última segunda-feira, 14/09, a presidente do TRE e os demais membros da Corte lamentaram a renúncia do juiz Mantovanni Colares, ressaltando os relevantes serviços prestados pelo magistrado à Corte e à EJE, mas declararam votos de congratulação e de boas vindas ao novo membro da Corte, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues.
A solenidade de posse do novo membro da Corte do TRE, na categoria de juiz de Direito, está marcada para o próximo dia 8 de outubro, às 18h:30min, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
O juiz de Direito Mantovanni Colares Cavalcante, que vinha atuando como juiz suplente, renunciou ao cargo, em carta à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Gizela Nunes da Costa. Ele deixa também o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral – EJE.
Em sessão, realizada na última segunda-feira, 14/09, a presidente do TRE e os demais membros da Corte lamentaram a renúncia do juiz Mantovanni Colares, ressaltando os relevantes serviços prestados pelo magistrado à Corte e à EJE, mas declararam votos de congratulação e de boas vindas ao novo membro da Corte, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Opinião
A CSS e os Notívagos Sofredores
Realmente o melhor horário para se refletir sobre questões polêmicas é de madrugada, na turbulência de uma insônia. Pelo menos para mim, é o momento em que escrever, torna-se algo obrigatório. Mas como na vida nada é por acaso - e isso é um provérbio judaico - passei momentos na noite passada, refletindo sobre quantos notívagos sofredores - não com a falta de sono, mas a procura de um socorro médico - poderiam estar naquele momento, de madrugada, nos corredores dos hospitais públicos, como no Hospital das Clínicas de São Paulo, ao lado de minha casa.
É bem verdade que as grandes injustiças na humanidade sempre foram cometidas quando uma pretensa legitimidade a serve como esteio argumentativo. Assim foi durante toda a história, nas Cruzadas, no nazi- fascismo, nos regimes de exceção, quando, enfim, identificavam um inimigo comum. A partir daí era fácil; tudo estava chancelado em nome de um falso bem comum e a insensibilidade era justificada.
Interessante é notar como ainda no Brasil alguns insistem em anestesiar a solidariedade, a generosidade, o amor ao próximo, sob justificativas técnicas, insensíveis, para não dizermos egoístas. Todos sabem que o Brasil é um país pobre, que a maior parte da nossa população não possui sequer um plano de saúde privado e que a maioria das nossas crianças, carente e idosos, vivem do sistema público de saúde.
Justificar um não na aplicação dos recursos advindos da nova CPMF ou CSS, Contribuição Social para a Saúde, sob alegação de que o governo “têm dinheiro de sobra", que se voltar o tributo irá "ser mal aplicado", ou queo problema é" falta capacidade de gestão", é o mesmo que virar as costas aqueles que necessitam de ajuda e justificar o auxílio, afirmando que os pobres com o que têm hoje, a eles bastam, o que é uma grande e desumana inverdade.
Mais intrigante ainda, é a falta de coragem daqueles que se dizem ao lado do povo, da esquerda, e numa atitude omissa, fogem do debate. A oposição que rechaça a contribuição, por bem deseja a continuidade da imutabilidade tributária do setor financeiro; rechaçam a CSS pois é um tributo de difícil sonegação e atinge em cheio o chamado " caixa dois". Poucos como o ex-ministro da saúde Adib Jatene, possuíram a determinação e coragem de apontar o dedo ao espírito egoísta dos que insistem em serem insensíveis a um problema de tal magnitude.
A saúde pública precisa de muito recurso, sim. Os pobres, as crianças carentes, os moradores da periferia, merecem ter uma medicina digna, um atendimento humano, um sofrimento amenizado nos abarrotados corredores dos hospitais públicos e um maior número de médicos. Nada justifica um não, numa atitude pouco cristã,sob argumentos "pseudo técnicos e frios", como arma para justificar a falta de generosidade e o amor ao próximo.
Escrever à noite, nos faz pensar, nos torna mais humanos, e nos remete a refletir que intervir em causas justas, mesmo que seja de madrugada, é exercitar a abrangência do que chamamos de Direitos essenciais do ser humano. Direito à saúde, também é uma prerrogativa dos Direitos Humanos ou de uma vida mais digna a todos.
Fernando Rizzolo é Advogado, Pós Graduado em Direito Processual, Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, Articulista Colaborador da Agência Estado, e Editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br
Realmente o melhor horário para se refletir sobre questões polêmicas é de madrugada, na turbulência de uma insônia. Pelo menos para mim, é o momento em que escrever, torna-se algo obrigatório. Mas como na vida nada é por acaso - e isso é um provérbio judaico - passei momentos na noite passada, refletindo sobre quantos notívagos sofredores - não com a falta de sono, mas a procura de um socorro médico - poderiam estar naquele momento, de madrugada, nos corredores dos hospitais públicos, como no Hospital das Clínicas de São Paulo, ao lado de minha casa.
É bem verdade que as grandes injustiças na humanidade sempre foram cometidas quando uma pretensa legitimidade a serve como esteio argumentativo. Assim foi durante toda a história, nas Cruzadas, no nazi- fascismo, nos regimes de exceção, quando, enfim, identificavam um inimigo comum. A partir daí era fácil; tudo estava chancelado em nome de um falso bem comum e a insensibilidade era justificada.
Interessante é notar como ainda no Brasil alguns insistem em anestesiar a solidariedade, a generosidade, o amor ao próximo, sob justificativas técnicas, insensíveis, para não dizermos egoístas. Todos sabem que o Brasil é um país pobre, que a maior parte da nossa população não possui sequer um plano de saúde privado e que a maioria das nossas crianças, carente e idosos, vivem do sistema público de saúde.
Justificar um não na aplicação dos recursos advindos da nova CPMF ou CSS, Contribuição Social para a Saúde, sob alegação de que o governo “têm dinheiro de sobra", que se voltar o tributo irá "ser mal aplicado", ou queo problema é" falta capacidade de gestão", é o mesmo que virar as costas aqueles que necessitam de ajuda e justificar o auxílio, afirmando que os pobres com o que têm hoje, a eles bastam, o que é uma grande e desumana inverdade.
Mais intrigante ainda, é a falta de coragem daqueles que se dizem ao lado do povo, da esquerda, e numa atitude omissa, fogem do debate. A oposição que rechaça a contribuição, por bem deseja a continuidade da imutabilidade tributária do setor financeiro; rechaçam a CSS pois é um tributo de difícil sonegação e atinge em cheio o chamado " caixa dois". Poucos como o ex-ministro da saúde Adib Jatene, possuíram a determinação e coragem de apontar o dedo ao espírito egoísta dos que insistem em serem insensíveis a um problema de tal magnitude.
A saúde pública precisa de muito recurso, sim. Os pobres, as crianças carentes, os moradores da periferia, merecem ter uma medicina digna, um atendimento humano, um sofrimento amenizado nos abarrotados corredores dos hospitais públicos e um maior número de médicos. Nada justifica um não, numa atitude pouco cristã,sob argumentos "pseudo técnicos e frios", como arma para justificar a falta de generosidade e o amor ao próximo.
Escrever à noite, nos faz pensar, nos torna mais humanos, e nos remete a refletir que intervir em causas justas, mesmo que seja de madrugada, é exercitar a abrangência do que chamamos de Direitos essenciais do ser humano. Direito à saúde, também é uma prerrogativa dos Direitos Humanos ou de uma vida mais digna a todos.
Fernando Rizzolo é Advogado, Pós Graduado em Direito Processual, Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, Articulista Colaborador da Agência Estado, e Editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br
STDS e CEDCA realizam VIII Conferência Estadual dos Direitos da
A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), realizam na próxima semana, de 22 a 24 de setembro, a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no Ponta Mar Hotel. O evento contará com a participação de 167 municípios do Estado.
Sob o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente”, a conferência estadual pretende apontar caminhos e definir ações proativas para efetivar mudanças que colaborem para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Ceará.
Durante os três dias, serão abordados temas como a importância do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio da ampliação das políticas de educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; realização de campanhas socioeducativas permanentes sobre o ECA; aperfeiçoamento das condições de atendimento à criança e ao adolescente através de revitalização dos Conselhos Tutelares, bem como expansão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Sob o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente”, a conferência estadual pretende apontar caminhos e definir ações proativas para efetivar mudanças que colaborem para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Ceará.
Durante os três dias, serão abordados temas como a importância do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio da ampliação das políticas de educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; realização de campanhas socioeducativas permanentes sobre o ECA; aperfeiçoamento das condições de atendimento à criança e ao adolescente através de revitalização dos Conselhos Tutelares, bem como expansão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
TRE analisa 279 representações por doação acima do limite legal na campanha de 2006
O Tribunal Regional Eleitoral acatou 279 representações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral por doação a candidatos acima do limite legal, previsto na Lei Eleitoral 9.504/97, na campanha de 2006.
Do total de representações, 177 são de doações de pessoas físicas e 102 de pessoas jurídicas. Se todas fossem julgadas procedentes, o montante das multas alcançaria R$ 24.512.686,43, caso fosse aplicado o valor máximo estabelecido no Art. 17, § 3º, da Resolução do TSE nº 22.715 (dez vezes a quantia em excesso, acima do limite de doação do percentual permitido).
De acordo com a Lei 9.504/97, Art. 23, § 1º, as doações e contribuições ficam limitadas, "no caso de pessoas físicas a dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição". Em relação às doações e contribuições de pessoas jurídicas, de acordo com o artigo 81, § 1º, fixa o limite de "dois por cento do faturamento bruto do ano anterior à eleição".
Das 14 representações julgadas até agora, 9 foram consideradas procedentes pelos juízes do TRE-CE. A maior multa aplicada foi de R$ 126.000,00 à empresa JJ O Batista, que doou R$ 25.200,00 ao candidato eleito a deputado federal José Nobre Guimarães, na representação nº 11.648, que teve como relator o juiz Jorge Luís Girão Barreto. A empresa não declarava o seu faturamento à Receita Federal e, em 2007, foi extinta. Normalmente, os juízes do TRE têm aplicado o índice mínimo de multa estabelecido em lei, ou seja, cinco vezes o valor excedente ao limite de doação permitido.
Penso eu: De 2006?!
Do total de representações, 177 são de doações de pessoas físicas e 102 de pessoas jurídicas. Se todas fossem julgadas procedentes, o montante das multas alcançaria R$ 24.512.686,43, caso fosse aplicado o valor máximo estabelecido no Art. 17, § 3º, da Resolução do TSE nº 22.715 (dez vezes a quantia em excesso, acima do limite de doação do percentual permitido).
De acordo com a Lei 9.504/97, Art. 23, § 1º, as doações e contribuições ficam limitadas, "no caso de pessoas físicas a dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição". Em relação às doações e contribuições de pessoas jurídicas, de acordo com o artigo 81, § 1º, fixa o limite de "dois por cento do faturamento bruto do ano anterior à eleição".
Das 14 representações julgadas até agora, 9 foram consideradas procedentes pelos juízes do TRE-CE. A maior multa aplicada foi de R$ 126.000,00 à empresa JJ O Batista, que doou R$ 25.200,00 ao candidato eleito a deputado federal José Nobre Guimarães, na representação nº 11.648, que teve como relator o juiz Jorge Luís Girão Barreto. A empresa não declarava o seu faturamento à Receita Federal e, em 2007, foi extinta. Normalmente, os juízes do TRE têm aplicado o índice mínimo de multa estabelecido em lei, ou seja, cinco vezes o valor excedente ao limite de doação permitido.
Penso eu: De 2006?!
POR QUE EVA COMEU A FRUTA?
Não foi assim facinho não!!!No início, Eva não queria comer a fruta.- Come - disse a serpente astuta! - e serás como os anjos!- Não - respondeu Eva. Virando a cara para o lado!- Terás o conhecimento do Bem e do Mal - insistiu a víbora.- Cruzou os braços, olhou bem na cara da serpente e respondeu firme: Não!- Serás imortal.- Não! Já disse!- Serás como Deus!- NÃO, e NÃO! Já disse que NÃO!Irritadíssima, quase enfiando a fruta goela abaixo, a serpente já estava desesperada e não sabia mais o que fazer para que aquela mulher, de princípios tão rígidos e personalidade tão forte comesse a fruta. Até que teve uma idéia, já que nenhum dos argumentos haviam funcionado... Ofereceu novamente a fruta e disse com um sorrisinho maroto:- Come, boba!!! EMAGRECE!!!!*Foi tiro e queda!!!! *
SENADO APROVA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA SUBSTITUIR CASSADOS
Acaba de ser aprovada no plenário do Senado, emenda de minha autoria ao projeto de reforma eleitoral para 2010. A emenda estabelece que, em caso de os tribunais cassarem definitivamente o mandato de prefeitos, governadores e do Presidente da República e de seus vices, serão realizadas novas eleições diretas. Diferente do que ocorre hoje, em que as eleições são praticamente decididas pelos tribunais, já que a justiça determina que o segundo colocado nas eleições assuma o posto até as próximas eleições. Considero essa medida uma avanço democrático pois devolve aos eleitores o direito de escolher seus governantes, a qualquer tempo.
POstado pelo Senador Tasso Jereissati
Comissão de deputados visita obra do Metrô de Fortaleza
Deputados estaduais que integram a Comissão Especial de Monitoramento das Obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará visitam nesta quarta-feira, 16, as obras do Metrô de Fortaleza. O empreendimento foi o escolhido para ser o primeiro visitado pela comissão, recentemente criada na Assembléia Legislativa do Ceará, que tem como objetivo acompanhar a execução dos projetos.
A inspeção dos parlamentares será realizada, às 15 horas, pelo canteiro de obras, localizado na rua Theles de Souza, nas proximidades do Incra, na avenida José Bastos, no bairro Couto Fernandes. Toda a diretoria da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos estará à disposição para apresentar aos deputados os detalhes do projeto do Metrô de Fortaleza.
A inspeção dos parlamentares será realizada, às 15 horas, pelo canteiro de obras, localizado na rua Theles de Souza, nas proximidades do Incra, na avenida José Bastos, no bairro Couto Fernandes. Toda a diretoria da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos estará à disposição para apresentar aos deputados os detalhes do projeto do Metrô de Fortaleza.
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