Pela classe média

Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, discursa para trabalhadores em fábrica da General Motors em Lordstown, em Ohio. Obama disse que sua administração trouxe a economia de volta para o eixo e está determinado a revigorar a classe média do país

CMF poderá conquistar Oscar da Informática

O vereador Salmito Filho (PT), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, participa, amanhã, 17, em São Paulo, da solenidade em que serão premiados os melhores programas de Informática Institucional – o “It Leaders”. Segundo Salmito, a sua presença naquele acontecimento, se dá ante a expectativa de que a CMF tem todas as chances de faturar aquele cobiçado galardão, destinado a premiar as melhores experiências em Informática e Tecnologia da Informação. A CMF foi indicada para concorrer na categoria Governo e Serviço Público.
A participação da Casa se dá em consequência da edição do site www.cmfor.ce.gov.br, instalado em 2007, e já reconhecido como modelo nessa categoria, e através do qual oferece ao público, políticos e profissionais de imprensa, não só o “Boletim Informativo “ da Câmara, ao mesmo tempo em que disponibiliza ao público todos os projetos, decretos, leis, e outros documentos, emitidos há 51 anos (desde 1948).

Primeira página do Jornal O Estado

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Da coluna de papel do Jornal O Estado

A unção de Pimentel
Nem precisa ser muito esperto pra entender que Lulalá tem candidato ao Senado no Ceará. Os elogios a Zé Pimentel, a quem fez ministro da previdência social, quando de sua passagem por aqui, semana passada, deixou bem claro: O PT vai ter candidato ao Senado no Ceará e ele formará o palanque de Dilminha. Os elogios a Pimentel, o cerca- lorenço ao deputado, os afagos e privilégios deixaram isso muito claro. Como a Lulalá interessa mesmo é a bancada do PT, quem estiver no caminho vai ser atropelado, como o senador Tasso, personagem dos últimos discursos sobre Lula, Sarney, Renan e outros aliados do poder central. Calejado pela política de grande porte, Lulinha Paz e Amor cede lugar ao velho sindicalista para quem, “quem não está comigo está contramigo”.

“Quem cozinha todo dia, um dia queima o arroz”.

Dito popular que não precisa ser atualizado.

Royalties de Aracati continuam bloqueados (Nota da foto)
O ministro cearense Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, negou a Aracati, o pedido para desbloquear valores referentes ao pagamento de royalties depositados em juízo por solicitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O município sustentou grave lesão às finanças públicas com a diminuição de recursos, que já integram o patrimônio há mais de uma década.


Voto por um bi

Os deputados devem votar esta semana as 23 emendas do Senado à Medida Provisória, que garante o repasse,agora, de R$ 1 bilhão ao FPM.

• Malas discretas. Antes de Lina Vieira, passageiros de jatinhos e malas recheadas de dinheiro passavam, discretamente, só nos hangares de táxi aéreo.

• ‘Coação’ chic. Agora, passageiro de jatinho é conduzido em Brasília, recolhido em uma Van da Infraero e levado ao Terminal 2 do aeroporto.

• Aí acima. As notas acima são do Claudio Humberto,ontem.Leitor desta coluna sabe disso há mais de mês.

• Arrumação. Mais uma arrumação na cidade: Troféu Visão Municipalista. Tem trouxa pagando e achando que tira proveito.

• Centenário. Domingos Filho e Artur Bruno convidam para sessão solene na Assembleia pelos 100 anos da Escola Técnica Federal.

• Fala sério. A deputada Rachel Marques pediu solenidade para homenagear os que ingressaram na universidade em 2008.

• Cultura. Vai ser reaberta, depois de reformada, a Casa de Juvenal Galeno.

• Eusébio Pró jovem. A Prefeitura realiza esta semana, com a PM-CE, curso do Programa Educação de Resistência às Drogas e à Violência.

• 16 de setembro. Hoje é o Dia da Embratel. Amanhã da Compreensão Mundial e dia 18, Dia do Perdão. Então tá.

• Sarkozy e seu avião. Presidente francês quer bem estar como indicador econômico. Também com um avião daquele na cama dele...

• Bom caráter. Agenor Neto, prefeito de Iguatu divide o sucesso de sua administração com o apoio do deputado federal Aníbal Gomes.

• Bingos: o retorno. O projeto que libera os bingos e todo tipo de jogos de azar no País deverá avançar na Câmara, com a tendência de aprovação na CCJ.

• Relator favorável. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Régis de Oliveira, depois de aprovado por duas outras comissões.

• Rasga lata. projeto libera a exploração das máquinas caça-níqueis, como o videopôquer e o videobingo, e a abertura de cassinos.

Corre na net

Corrente na net lembra que, o metro da corda boa custa, em média, R$ 1,20 e usando-se três metros, o total é de R$ 3,60, podendo a corda ser usada por mais de um ano.

MISturas Culturais de setembro integra a Primavera dos Museus

Desde 2007 o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), vinculado ao Ministério da Cultura, realiza nos mês de setembro a Primavera dos Museus. Nesta época, os museus de todo o país organizam uma programação conjunta para a população. Com o tema “Museus e Direitos Humanos”, elas refletem acerca do papel dos museus, como espaços de valorização da diversidade cultural e do direito à memória, reconhecendo a cultura como um direito humano, expresso nos modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades.

Desta forma, o Museu da Imagem e do Som (MIS), equipamento vinculado à Secretaria da Cultura do Estado, promove intenso debate sobre a questão da habitação na cidade de Fortaleza, no projeto MISturas Culturais, realizado dia 18 de setembro, sexta-feira, das 14h às 19h. Assim, mesas redondas e palestras abordam a temática com pesquisadores e representantes dos bairros Conjunto Prefeito José Walter, Conjunto Palmeiras, Pirambu e Serviluz.

A programação conta com a abertura da mostra “De dia falta água, de noite falta luz: Uma história de bairros na cidade de Fortaleza". Através de imagens do acervo do MIS, o público poderá acompanhar os problemas da habitação a partir de dois importantes e populosos conjuntos habitacionais: o Conjunto Prefeito José Walter e o Conjunto Palmeiras. A abertura da mostra acontece às 19h e ela segue em cartaz até 13 de outubro.

MISturas Culturais: Realizado pelo MIS/CE, equipamento cultural ligado à Secult, o projeto faz alusão ao Dia Internacional dos Museus (comemorado dia 18 de Maio), realizando palestras, mesas-redondas, contação de histórias, sessões de cineclube, apresentações musicais, roda de poesias, intervenções de artistas plásticos, mostras multimídia com seleções do acervo, apresentações folclóricas, entre outras atividades. O MISturas Culturais se caracteriza pela fusão de diferentes linguagens relacionadas com imagem, som e patrimônio cultural, tendo mensalmente um recorte temático a ser abordado.










Programação - 18 de Setembro


14h - Mesa-Redonda: Estudos: Constituição do espaço urbano de Fortaleza

Marise Magalhães – José Walter
Mestranda em História Social pela Universidade Federal do Ceará

Luis César – Conjunto Palmeiras
Geógrafo pela Universidade Federal do Ceará

André Aguiar – Serviluz
Mestre em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo





16h - Mesa-Redonda - Fortaleza e movimentos sociais

Movimento dos Conselhos Populares; Movimento Emaús; Banco Palmas, Economia Solidária e ONG Serviluz



18h - Palestra – As diferentes formas de habitar a cidade

Pádua Santiago (Prof. do Depto de História da Universidade Estadual do Ceará)

José Bozarcchiello da Silva (Prof. do Depto de Geografia da Universidade Federal do Ceará)



19h - Abertura da exposição “De dia falta água, de noite falta luz: uma história de bairros na cidade de Fortaleza"

Visitação: 21 de setembro a 13 de outubro de 2009, de segunda a sexta, de 8h às 17h.

STDS e CEDCA realizam VIII Conferência Estadual dos Direitos da

A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), realizam na próxima semana, de 22 a 24 de setembro, a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no Ponta Mar Hotel. O evento contará com a participação de 167 municípios do Estado.
Sob o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente”, a conferência estadual pretende apontar caminhos e definir ações proativas para efetivar mudanças que colaborem para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Ceará.
Durante os três dias, serão abordados temas como a importância do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio da ampliação das políticas de educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; realização de campanhas socioeducativas permanentes sobre o ECA; aperfeiçoamento das condições de atendimento à criança e ao adolescente através de revitalização dos Conselhos Tutelares, bem como expansão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

FERREIRA ARAGÃO DESTACA FABRICAÇÃO

O deputado Ferreira Aragão (PDT) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa destacou a fabricação do tijolo ecológico em algumas cidade da região do Cariri. Municípios como Santana do Cariri, Barbalha, Missão Velha, dentre outras. O parlamentar pedetista explicou que o tijo ecológico é fabricado aproveitando a manipueira, a casca da mandioca que é misturada ao barro.

Disse ainda que o tijolo é mais leve, mais frio e com preço bem abaixo do tijolo comum. "O preço do milheiro do tijolo ecológico custa apenas R$ 40,00, enquanto o outro chega a R$ 300,00", colocou Ferreira Aragão. Para ele, é importante porque gera mais empregos e dá condição às pessoas com menor poder aquisitivo de construir a sua casa, gastando pouco. "Esta casa precisa dar apoio aos projetos que beneficiam o povão. Eu estou na luta", destacou.

Novo juiz é eleito para a Corte do TRE

O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues foi eleito o novo membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O juiz é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e foi eleito na última quinta-feira (10/09) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele assume a vaga do ex-juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, hoje desembargador do TJ-CE.


A solenidade de posse do novo membro da Corte do TRE, na categoria de juiz de Direito, está marcada para o próximo dia 8 de outubro, às 18h:30min, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).


O juiz de Direito Mantovanni Colares Cavalcante, que vinha atuando como juiz suplente, renunciou ao cargo, em carta à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Gizela Nunes da Costa. Ele deixa também o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral – EJE.


Em sessão, realizada na última segunda-feira, 14/09, a presidente do TRE e os demais membros da Corte lamentaram a renúncia do juiz Mantovanni Colares, ressaltando os relevantes serviços prestados pelo magistrado à Corte e à EJE, mas declararam votos de congratulação e de boas vindas ao novo membro da Corte, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Opinião

A CSS e os Notívagos Sofredores



Realmente o melhor horário para se refletir sobre questões polêmicas é de madrugada, na turbulência de uma insônia. Pelo menos para mim, é o momento em que escrever, torna-se algo obrigatório. Mas como na vida nada é por acaso - e isso é um provérbio judaico - passei momentos na noite passada, refletindo sobre quantos notívagos sofredores - não com a falta de sono, mas a procura de um socorro médico - poderiam estar naquele momento, de madrugada, nos corredores dos hospitais públicos, como no Hospital das Clínicas de São Paulo, ao lado de minha casa.

É bem verdade que as grandes injustiças na humanidade sempre foram cometidas quando uma pretensa legitimidade a serve como esteio argumentativo. Assim foi durante toda a história, nas Cruzadas, no nazi- fascismo, nos regimes de exceção, quando, enfim, identificavam um inimigo comum. A partir daí era fácil; tudo estava chancelado em nome de um falso bem comum e a insensibilidade era justificada.

Interessante é notar como ainda no Brasil alguns insistem em anestesiar a solidariedade, a generosidade, o amor ao próximo, sob justificativas técnicas, insensíveis, para não dizermos egoístas. Todos sabem que o Brasil é um país pobre, que a maior parte da nossa população não possui sequer um plano de saúde privado e que a maioria das nossas crianças, carente e idosos, vivem do sistema público de saúde.

Justificar um não na aplicação dos recursos advindos da nova CPMF ou CSS, Contribuição Social para a Saúde, sob alegação de que o governo “têm dinheiro de sobra", que se voltar o tributo irá "ser mal aplicado", ou queo problema é" falta capacidade de gestão", é o mesmo que virar as costas aqueles que necessitam de ajuda e justificar o auxílio, afirmando que os pobres com o que têm hoje, a eles bastam, o que é uma grande e desumana inverdade.

Mais intrigante ainda, é a falta de coragem daqueles que se dizem ao lado do povo, da esquerda, e numa atitude omissa, fogem do debate. A oposição que rechaça a contribuição, por bem deseja a continuidade da imutabilidade tributária do setor financeiro; rechaçam a CSS pois é um tributo de difícil sonegação e atinge em cheio o chamado " caixa dois". Poucos como o ex-ministro da saúde Adib Jatene, possuíram a determinação e coragem de apontar o dedo ao espírito egoísta dos que insistem em serem insensíveis a um problema de tal magnitude.

A saúde pública precisa de muito recurso, sim. Os pobres, as crianças carentes, os moradores da periferia, merecem ter uma medicina digna, um atendimento humano, um sofrimento amenizado nos abarrotados corredores dos hospitais públicos e um maior número de médicos. Nada justifica um não, numa atitude pouco cristã,sob argumentos "pseudo técnicos e frios", como arma para justificar a falta de generosidade e o amor ao próximo.
Escrever à noite, nos faz pensar, nos torna mais humanos, e nos remete a refletir que intervir em causas justas, mesmo que seja de madrugada, é exercitar a abrangência do que chamamos de Direitos essenciais do ser humano. Direito à saúde, também é uma prerrogativa dos Direitos Humanos ou de uma vida mais digna a todos.

Fernando Rizzolo é Advogado, Pós Graduado em Direito Processual, Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, Articulista Colaborador da Agência Estado, e Editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br

STDS e CEDCA realizam VIII Conferência Estadual dos Direitos da

A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), realizam na próxima semana, de 22 a 24 de setembro, a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, no Ponta Mar Hotel. O evento contará com a participação de 167 municípios do Estado.
Sob o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente”, a conferência estadual pretende apontar caminhos e definir ações proativas para efetivar mudanças que colaborem para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Ceará.
Durante os três dias, serão abordados temas como a importância do fortalecimento da convivência familiar e comunitária, por meio da ampliação das políticas de educação, saúde, moradia, trabalho e lazer; realização de campanhas socioeducativas permanentes sobre o ECA; aperfeiçoamento das condições de atendimento à criança e ao adolescente através de revitalização dos Conselhos Tutelares, bem como expansão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).