José Alencar volta a ser hospitalizado
O vice-presidente José Alencar voltou a ser internado, esta noite, no Hospital Sirio Libanês, em São Paulo, após sentir-se mal. Ele deu entrada às 21h27. O vice-presidente enfrenta há anos uma luta desigual contra o câncer. Recentemente, um tratamento experimental a que ele se submetia nos Estados Unidos se revelou ineficaz e os tumores se multiplicaram.
CPF, identidade, passaporte e outros documentos passarão a ter número único
Da Agência Brasil
e Agência Senado
Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado ontem (16) pelo Senado e segue para sanção presidencial.
Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o senador Almeida Lima (PMD-SE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documentos dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil.
O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.
Almeida Lima argumenta que a informação sobre o tipo e o fator sanguíneo na carteira de identidade pode facilitar o atendimento médico emergencial. Já a declaração de deficiência física, segundo o senador, poderá criar facilidades ao titular do documento e evitar transtornos, especialmente na utilização do transporte público, "pois determinadas deficiências, como a auditiva ou a visual, podem não ser constatadas de maneira tão clara como outras mais evidentes".
e Agência Senado
Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado ontem (16) pelo Senado e segue para sanção presidencial.
Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o senador Almeida Lima (PMD-SE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documentos dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil.
O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.
Almeida Lima argumenta que a informação sobre o tipo e o fator sanguíneo na carteira de identidade pode facilitar o atendimento médico emergencial. Já a declaração de deficiência física, segundo o senador, poderá criar facilidades ao titular do documento e evitar transtornos, especialmente na utilização do transporte público, "pois determinadas deficiências, como a auditiva ou a visual, podem não ser constatadas de maneira tão clara como outras mais evidentes".
A história secreta da restrição à web-2010
Decisão de restringir debates na internet foi mantida em sigilo para passar na surdina na Câmara
Houve uma intenção deliberada de esconder da mídia o que seria exatamente votado sobre a lei eleitoral na Câmara na noite de ontem (16.set.2009). Os deputados queriam equiparar de maneira irregovável a web à TV e ao rádio no que diz respeito à realização de debates –no mínimo. Esconderam essa decisão o quanto puderam para que o assunto não vazasse para a blogosfera e contaminasse os telejornais do início da noite.
A estratégia foi um sucesso absoluto. O "Jornal Nacional”, da TV Globo, e vários sites na web, inclusive o UOL, passaram a dizer que a Câmara iria garantir a liberdade na internet –porque era essa a versão oficial no Congresso. O relator do tema na Câmara, Flávio Dino (PC do B-MA), alardeava pelo salão verde da Casa que tudo estaria liberado. Não era verdade.
Ao final da reunião de líderes que selou o acordo para a votação, no fim da tarde de ontem, os deputados anunciaram que aceitariam integralmente as 4 emendas do Senado liberando a internet. O artigo 57-D do Senado, onde constava a liberdade da web, seria totalmente acatado pelos deputados. Já as regras para debates impostas pelo Senado seriam derrubadas.
Não foi o que aconteceu. No seu relatório, Dino retomou o seguinte parágrafo do texto original da Câmara:
“§ 1º É facultada às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação na internet de debates sobre eleições, observado o disposto no art. 46.”
O artigo 46 da lei 9.504 é onde se encontram as restrições para TV e Rádio. Ou seja, a necessidade de chamar aos debates no mínimo dois terços do total de candidatos.
Se a equiparação à TV existe para debates, muitos políticos pelo país passarão também a exigir na Justiça Eleitoral que os portais, sites e blogs apliquem a mesma regra de equanimidade para entrevistas. Como há um vácuo jurídico a respeito, muitos juízes eleitorais podem facilmente conceder liminares favoráveis aos políticos nas eleições do ano que vem.
A existência destas restrições foi anunciada ao UOL por Flávio Dino quando a votação já estava quase no fim. Até ali, o deputado ACM Neto (DEM-BA), braço direito de Dino na elaboração da proposta, dizia que não haveriam restrições aos debates. ACM Neto não estava falando a verdade.
Descoberta a manobra, o UOL procurou os líderes da Câmara. Encontrou-os em um estado misto de ignorância e má-fé.
O líder tucano, José Anibal (PSDB-SP), chamou de “malandragem” a manobra de Dino. Não teria sido o acertado na reunião “confusa e apressada” que selou o acordo.
O líder dos Democratas, Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse no plenário que as restrições aos debates já estavam acertadas entre os líderes e deveriam ser aprovadas. Porém, o goiano havia negado a existência de restrições aos debates um pouco antes, ao final da reunião de líderes.
Cândidao Vaccarezza (PT-SP) parecia não entender o que acontecia. Perguntava onde estava essa “tal restrição à internet nos debates”.
Artífice da manobra, Flávio Dino foi mudando sua atitude ao longo do dia. Durante a tarde, não queria ser responsável pelos males da proposta. Procurado para comentar, dizia: "O papel do relator é construir maioria, não é dar opinião". No final da votação, esqueceu o que havia dito anteriormente. Dava opiniões abertamente, protestando contra seus opositores. “Isso não é uma restrição. Estamos preservando liberdade e o direito de uma minoria”. A blogosfera toda, ainda sem entender estava dando que a internet seria liberada. Os telejornais também tinham sido engambelados e falavam em liberdade na web.
Dino quis, e conseguiu, ganhar nas duas pontas: 1) restringir o que fosse possível na web e 2) passar uma imagem pública de alguém que estava liberando a web.
Em geral, dizia que a lei atual já era restritiva. Sim, mas agora continuou a haver restrição.
Mesmo o caput (introdução) do artigo que fala em liberdade para a web há uma frase sem o menor sentido: “É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores –internet”.
É bonito vedar o anonimato. Ninguém aprecia os comentários vitriólicos de pessoas que se escondem atrás de e-mails falsos. Esse é um ponto. Mas como resolvê-lo? Na web, só duas hipóteses: acabar com a interatividade e eliminar os comentários.
Sim, porque é absolutamente inviável que portais, sites e blogs possam assegurar a veracidade de quem escreve comentários. Há como fazer alguma moderação, retirando palavrões. Mas e como fazer se algum internauta, com e-mail falso, criticar durante o candidato do PT ou do PSDB, apresentando apenas argumentos sólidos, políticos? Algum candidato pode se sentir ofendido, processar o portal e não haverá como descobrir o autor. Para não pagar esse preço, empresas sérias de internet podem simplesmente optar por proibir de uma vez os comentários apensados por leitores em sites e blogs. Acaba uma das melhores partes da web, a sua possibilidade de interação.
O atual Congresso, com essa pequena frase, bonita, “vedado o anonimato durante a campanha eleitoral”, será o responsável por calar a web brasileira –pelo menos, o sites e portais sérios com sede no país.
Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, patrocinou a votação apressada da proposta de lei eleitoral ontem. O texto chegou do Senado para a Câmara apenas às 19h01. Às 20h38, a matéria já estava em votação no plenário. Às 23h10 o presidente encerrou a votação dizendo que aquela foi “uma noite muito próspera para o Parlamento”.
Foi uma noite muito próspera para o Parlamento, já que a divergência só faz alimentar a grandeza desta Casa.
De modo que quero cumprimentar o Deputado Flávio Dino, todos os que trabalharam nesse comissão, representantes de todos os partidos.
Quero agradecer ao Senado Federal que, por meio do Presidente Sarney, mandou o projeto rapidamente para cá, em face de um telefonema do Deputado Marco Maia, em menos de meia hora.
Quero agradecer também aos Líderes, que se reuniram e chegaram a um consenso que nos permitiu, depois de muito tempo, elaborar uma lei eleitoral substitutiva das tradicionais resoluções do TSE.
(com reportagem de Piero Locatelli, do UOL, em Brasília)
Houve uma intenção deliberada de esconder da mídia o que seria exatamente votado sobre a lei eleitoral na Câmara na noite de ontem (16.set.2009). Os deputados queriam equiparar de maneira irregovável a web à TV e ao rádio no que diz respeito à realização de debates –no mínimo. Esconderam essa decisão o quanto puderam para que o assunto não vazasse para a blogosfera e contaminasse os telejornais do início da noite.
A estratégia foi um sucesso absoluto. O "Jornal Nacional”, da TV Globo, e vários sites na web, inclusive o UOL, passaram a dizer que a Câmara iria garantir a liberdade na internet –porque era essa a versão oficial no Congresso. O relator do tema na Câmara, Flávio Dino (PC do B-MA), alardeava pelo salão verde da Casa que tudo estaria liberado. Não era verdade.
Ao final da reunião de líderes que selou o acordo para a votação, no fim da tarde de ontem, os deputados anunciaram que aceitariam integralmente as 4 emendas do Senado liberando a internet. O artigo 57-D do Senado, onde constava a liberdade da web, seria totalmente acatado pelos deputados. Já as regras para debates impostas pelo Senado seriam derrubadas.
Não foi o que aconteceu. No seu relatório, Dino retomou o seguinte parágrafo do texto original da Câmara:
“§ 1º É facultada às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação na internet de debates sobre eleições, observado o disposto no art. 46.”
O artigo 46 da lei 9.504 é onde se encontram as restrições para TV e Rádio. Ou seja, a necessidade de chamar aos debates no mínimo dois terços do total de candidatos.
Se a equiparação à TV existe para debates, muitos políticos pelo país passarão também a exigir na Justiça Eleitoral que os portais, sites e blogs apliquem a mesma regra de equanimidade para entrevistas. Como há um vácuo jurídico a respeito, muitos juízes eleitorais podem facilmente conceder liminares favoráveis aos políticos nas eleições do ano que vem.
A existência destas restrições foi anunciada ao UOL por Flávio Dino quando a votação já estava quase no fim. Até ali, o deputado ACM Neto (DEM-BA), braço direito de Dino na elaboração da proposta, dizia que não haveriam restrições aos debates. ACM Neto não estava falando a verdade.
Descoberta a manobra, o UOL procurou os líderes da Câmara. Encontrou-os em um estado misto de ignorância e má-fé.
O líder tucano, José Anibal (PSDB-SP), chamou de “malandragem” a manobra de Dino. Não teria sido o acertado na reunião “confusa e apressada” que selou o acordo.
O líder dos Democratas, Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse no plenário que as restrições aos debates já estavam acertadas entre os líderes e deveriam ser aprovadas. Porém, o goiano havia negado a existência de restrições aos debates um pouco antes, ao final da reunião de líderes.
Cândidao Vaccarezza (PT-SP) parecia não entender o que acontecia. Perguntava onde estava essa “tal restrição à internet nos debates”.
Artífice da manobra, Flávio Dino foi mudando sua atitude ao longo do dia. Durante a tarde, não queria ser responsável pelos males da proposta. Procurado para comentar, dizia: "O papel do relator é construir maioria, não é dar opinião". No final da votação, esqueceu o que havia dito anteriormente. Dava opiniões abertamente, protestando contra seus opositores. “Isso não é uma restrição. Estamos preservando liberdade e o direito de uma minoria”. A blogosfera toda, ainda sem entender estava dando que a internet seria liberada. Os telejornais também tinham sido engambelados e falavam em liberdade na web.
Dino quis, e conseguiu, ganhar nas duas pontas: 1) restringir o que fosse possível na web e 2) passar uma imagem pública de alguém que estava liberando a web.
Em geral, dizia que a lei atual já era restritiva. Sim, mas agora continuou a haver restrição.
Mesmo o caput (introdução) do artigo que fala em liberdade para a web há uma frase sem o menor sentido: “É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores –internet”.
É bonito vedar o anonimato. Ninguém aprecia os comentários vitriólicos de pessoas que se escondem atrás de e-mails falsos. Esse é um ponto. Mas como resolvê-lo? Na web, só duas hipóteses: acabar com a interatividade e eliminar os comentários.
Sim, porque é absolutamente inviável que portais, sites e blogs possam assegurar a veracidade de quem escreve comentários. Há como fazer alguma moderação, retirando palavrões. Mas e como fazer se algum internauta, com e-mail falso, criticar durante o candidato do PT ou do PSDB, apresentando apenas argumentos sólidos, políticos? Algum candidato pode se sentir ofendido, processar o portal e não haverá como descobrir o autor. Para não pagar esse preço, empresas sérias de internet podem simplesmente optar por proibir de uma vez os comentários apensados por leitores em sites e blogs. Acaba uma das melhores partes da web, a sua possibilidade de interação.
O atual Congresso, com essa pequena frase, bonita, “vedado o anonimato durante a campanha eleitoral”, será o responsável por calar a web brasileira –pelo menos, o sites e portais sérios com sede no país.
Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, patrocinou a votação apressada da proposta de lei eleitoral ontem. O texto chegou do Senado para a Câmara apenas às 19h01. Às 20h38, a matéria já estava em votação no plenário. Às 23h10 o presidente encerrou a votação dizendo que aquela foi “uma noite muito próspera para o Parlamento”.
Foi uma noite muito próspera para o Parlamento, já que a divergência só faz alimentar a grandeza desta Casa.
De modo que quero cumprimentar o Deputado Flávio Dino, todos os que trabalharam nesse comissão, representantes de todos os partidos.
Quero agradecer ao Senado Federal que, por meio do Presidente Sarney, mandou o projeto rapidamente para cá, em face de um telefonema do Deputado Marco Maia, em menos de meia hora.
Quero agradecer também aos Líderes, que se reuniram e chegaram a um consenso que nos permitiu, depois de muito tempo, elaborar uma lei eleitoral substitutiva das tradicionais resoluções do TSE.
(com reportagem de Piero Locatelli, do UOL, em Brasília)
Quem votou para ajudar a censurar a web
Os cearenses foram:
Ariosto Holanda (PSB-CE); Chico Lopes (PCdoB-CE); Eunício Oliveira (PMDB-CE); Flávio Bezerra (PMDB-CE); Gorete Pereira (PR-CE); José Airton Cirilo (PT-CE); José Guimarães (PT-CE);Leo Alcântara (PR-CE); Marcelo Teixeira (PR-CE); Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE); Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).
Que pena que ainda haja gente que em medo da verdade.
Ariosto Holanda (PSB-CE); Chico Lopes (PCdoB-CE); Eunício Oliveira (PMDB-CE); Flávio Bezerra (PMDB-CE); Gorete Pereira (PR-CE); José Airton Cirilo (PT-CE); José Guimarães (PT-CE);Leo Alcântara (PR-CE); Marcelo Teixeira (PR-CE); Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE); Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).
Que pena que ainda haja gente que em medo da verdade.
EITA PADIM FORTE!...
EITA PADIM FORTE!...
Castel Gandolfo, 17 set (RV) - O presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB, Dom Antônio Muniz Fernandes, arcebispo de Maceió, dirigiu hoje uma saudação ao Santo Padre, em nome de todos os bispos da região, na audiência em Castel Gandolfo.
O ponto de partida do arcebispo é o Documento da V Conferência do Episcopado Latino-americano e do Caribe em Aparecida, que está sendo colocado em prática para fazer da Igreja "uma Igreja missionária e samaritana a serviço da vida e da esperança".
Nessa perspectiva, Dom Muniz Fernandes afirma que na região se constata uma realidade que se coloca em direto confronto com os valores do Reino de Vida: a exclusão e o abandono de uma multidão de pessoas, colocadas à margem, ignoradas em sua dor e sofrimento e aniquiladas e negadas em sua condição. "É algo gritante que contradiz o projeto de Deus e desafia a Igreja para assumir um compromisso no qual a vida ocupe um lugar de primazia."
Na análise do arcebispo, o sistema em voga, que eleva o desenvolvimento econômico e o lucro como valores absolutos, gera novos tipos de pobreza e exclusão. Esta pobreza leva o ser humano a experimentar não somente a exclusão, mas a própria condição de sentir-se supérfluo e descartável. "Diante desta idolatria, há um clamor que emerge dos porões da humanidade e exige uma atitude verdadeiramente profética por parte dos discípulos de Jesus."
Nesse cenário, a Igreja se redescobre missionária e se coloca em permanente estado de missão: "A audácia é exigida de todos para ir para além de uma pastoral de conservação a uma atitude decididamente missionária no campo da evangelização. Isto exige uma profunda renovação pastoral".
E então o arcebispo faz um pedido ao papa: "Neste contexto de missão, gostaríamos de humildemente pedir à Santa Mãe Igreja a reabilitação canônica do Padre Cícero Romão Batista e a Canonização do Apóstolo da Caridade o Padre Ibiapina".
Dom Antônio conclui: "A Igreja quer ser uma Igreja samaritana e peregrina, uma Igreja da esperança, capaz de pronunciar uma palavra no turbilhão do mundo. Uma Igreja onde a vida, mesmo frágil, tem sabor de eternidade; Igreja, esposa de Jesus Cristo, que caminha na sua presença, que desperta nos seus filhos o sonho de trabalhar e servir com todas as forças". (BF)
`Postado por Roberto Bulhões do Pessoal do Blog no Cariri cearense
Castel Gandolfo, 17 set (RV) - O presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB, Dom Antônio Muniz Fernandes, arcebispo de Maceió, dirigiu hoje uma saudação ao Santo Padre, em nome de todos os bispos da região, na audiência em Castel Gandolfo.
O ponto de partida do arcebispo é o Documento da V Conferência do Episcopado Latino-americano e do Caribe em Aparecida, que está sendo colocado em prática para fazer da Igreja "uma Igreja missionária e samaritana a serviço da vida e da esperança".
Nessa perspectiva, Dom Muniz Fernandes afirma que na região se constata uma realidade que se coloca em direto confronto com os valores do Reino de Vida: a exclusão e o abandono de uma multidão de pessoas, colocadas à margem, ignoradas em sua dor e sofrimento e aniquiladas e negadas em sua condição. "É algo gritante que contradiz o projeto de Deus e desafia a Igreja para assumir um compromisso no qual a vida ocupe um lugar de primazia."
Na análise do arcebispo, o sistema em voga, que eleva o desenvolvimento econômico e o lucro como valores absolutos, gera novos tipos de pobreza e exclusão. Esta pobreza leva o ser humano a experimentar não somente a exclusão, mas a própria condição de sentir-se supérfluo e descartável. "Diante desta idolatria, há um clamor que emerge dos porões da humanidade e exige uma atitude verdadeiramente profética por parte dos discípulos de Jesus."
Nesse cenário, a Igreja se redescobre missionária e se coloca em permanente estado de missão: "A audácia é exigida de todos para ir para além de uma pastoral de conservação a uma atitude decididamente missionária no campo da evangelização. Isto exige uma profunda renovação pastoral".
E então o arcebispo faz um pedido ao papa: "Neste contexto de missão, gostaríamos de humildemente pedir à Santa Mãe Igreja a reabilitação canônica do Padre Cícero Romão Batista e a Canonização do Apóstolo da Caridade o Padre Ibiapina".
Dom Antônio conclui: "A Igreja quer ser uma Igreja samaritana e peregrina, uma Igreja da esperança, capaz de pronunciar uma palavra no turbilhão do mundo. Uma Igreja onde a vida, mesmo frágil, tem sabor de eternidade; Igreja, esposa de Jesus Cristo, que caminha na sua presença, que desperta nos seus filhos o sonho de trabalhar e servir com todas as forças". (BF)
`Postado por Roberto Bulhões do Pessoal do Blog no Cariri cearense
Acessibilidade: agências e postos bancários deverão se adaptar para atender deficientes
As agências e postos bancários deverão assegurar condições de acessibilidade e de atendimento prioritário para pessoas com diferentes tipos de deficiência (física, visual, auditiva e mental). É o que prevê um termo de ajustamento de conduta firmado entre Ministério Público Federal no Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Entre outras medidas que constam no termo estão: adaptações do mobiliário; disponibilização de rampas de acesso ou equipamentos eletromecânicos de deslocamento vertical; instalação de assentos de uso preferencial; atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais); oferta de extrato mensal de conta corrente em braile; reserva de vagas em estacionamentos com a devida sinalização; instalação de sanitários adaptados; disponibilização de terminais de auto-atendimento adaptados.
O termo de ajustamento de conduta estabelece metas a serem cumpridas pelas instituições financeiras, com prazos e percentuais das agências, postos e terminais de auto-atendimento que devem ser adaptados. Ao final de cada período, os bancos terão que apresentar relatórios. Em caso de descumprimento das metas ou de não prestação de contas ficarão sujeitos a multa.
De acordo com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha, há muito tempo se vem lutando para que os bancos façam adequações nas agências. Esse termo de ajustamento de conduta, avalia, "é passo significativo para resgatar a dignidade das pessoas que tenham eventual ou permanente deficiência".
Entre outras medidas que constam no termo estão: adaptações do mobiliário; disponibilização de rampas de acesso ou equipamentos eletromecânicos de deslocamento vertical; instalação de assentos de uso preferencial; atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais); oferta de extrato mensal de conta corrente em braile; reserva de vagas em estacionamentos com a devida sinalização; instalação de sanitários adaptados; disponibilização de terminais de auto-atendimento adaptados.
O termo de ajustamento de conduta estabelece metas a serem cumpridas pelas instituições financeiras, com prazos e percentuais das agências, postos e terminais de auto-atendimento que devem ser adaptados. Ao final de cada período, os bancos terão que apresentar relatórios. Em caso de descumprimento das metas ou de não prestação de contas ficarão sujeitos a multa.
De acordo com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha, há muito tempo se vem lutando para que os bancos façam adequações nas agências. Esse termo de ajustamento de conduta, avalia, "é passo significativo para resgatar a dignidade das pessoas que tenham eventual ou permanente deficiência".
Zé Dirceu na Oboé
José Dirceu vai proferir aula inaugural da Faculdade
de Tecnologia e Negócios do Grupo Oboé
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, virá a Fortaleza, na próxima terça-feira, 22, para proferir, às 19h, a aula inaugural da Faculdade de Tecnologia e Negócios do Grupo Oboé. José Dirceu atende a um convite do empresário Newton Freitas, presidente do Grupo Oboé. A aula será ministrada no Centro Cultural Oboé, que fica na rua Mária Tomásia, 531. José Dirceu, que é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), falará sobre "Perspectivas Econômicas e Políticas do Brasil" para um público de aproximadamente 200 pessoas dos cursos de ciências contábeis, administração, gestão financeira e relações internacionais, além de empresários, lideranças de classe e políticos.
de Tecnologia e Negócios do Grupo Oboé
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, virá a Fortaleza, na próxima terça-feira, 22, para proferir, às 19h, a aula inaugural da Faculdade de Tecnologia e Negócios do Grupo Oboé. José Dirceu atende a um convite do empresário Newton Freitas, presidente do Grupo Oboé. A aula será ministrada no Centro Cultural Oboé, que fica na rua Mária Tomásia, 531. José Dirceu, que é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), falará sobre "Perspectivas Econômicas e Políticas do Brasil" para um público de aproximadamente 200 pessoas dos cursos de ciências contábeis, administração, gestão financeira e relações internacionais, além de empresários, lideranças de classe e políticos.
MPE: Doadores de campanha condenados
Representações do Ministério Público Eleitoral resultaram na condenação de nove pessoas físicas e jurídicas, que fizeram doações acima do limite legal durante a campanha eleitoral de 2006. As multas aplicadas pela Justiça Eleitoral somam aproximadamente R$ 530 mil.
As pessoas jurídicas representam a maior parte dos condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE): seis, ao todo. A decisão judicial foi pela aplicação de multa no valor de cinco vezes o que ultrapassou o limite, além de proibição de participar de licitações públicas e celebrar contratos com o Poder Público durante cinco anos. As três pessoas físicas condenadas terão de pagar multa - essa também cinco vez maior que valor excedido.
Pela primeira vez no país, foi feito o cruzamento entre os dados dos doadores obtidos no TSE e na Receita Federal. Após a análise, foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral os nomes de doadores, envolvidos em doações feitas acima do limite determinado pela Lei das Eleições (Lei 9.504). Pessoas físicas podem doar no máximo 10% do rendimento bruto e as pessoas jurídicas 2% do faturamento bruto do ano anterior ao pleito.
No Ceará, dos 600 nomes enviados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como maiores doadores, 279 já foram representados pelo MPE, sendo 117 contra pessoas físicas e 102 contra pessoas jurídicas. Já foram julgadas 14 das representações e 265 aguardam julgamento. O grupo de nove pessoas físicas e jurídicas condenadas pelo TRE ainda pode recorrer da decisão.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Ceará
Penso eu: Motivos quais a Procuradoria da República no Ceará não manda pra nós os nomes dos doadores investigados e os beneficiados ídem?
As pessoas jurídicas representam a maior parte dos condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE): seis, ao todo. A decisão judicial foi pela aplicação de multa no valor de cinco vezes o que ultrapassou o limite, além de proibição de participar de licitações públicas e celebrar contratos com o Poder Público durante cinco anos. As três pessoas físicas condenadas terão de pagar multa - essa também cinco vez maior que valor excedido.
Pela primeira vez no país, foi feito o cruzamento entre os dados dos doadores obtidos no TSE e na Receita Federal. Após a análise, foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral os nomes de doadores, envolvidos em doações feitas acima do limite determinado pela Lei das Eleições (Lei 9.504). Pessoas físicas podem doar no máximo 10% do rendimento bruto e as pessoas jurídicas 2% do faturamento bruto do ano anterior ao pleito.
No Ceará, dos 600 nomes enviados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como maiores doadores, 279 já foram representados pelo MPE, sendo 117 contra pessoas físicas e 102 contra pessoas jurídicas. Já foram julgadas 14 das representações e 265 aguardam julgamento. O grupo de nove pessoas físicas e jurídicas condenadas pelo TRE ainda pode recorrer da decisão.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Ceará
Penso eu: Motivos quais a Procuradoria da República no Ceará não manda pra nós os nomes dos doadores investigados e os beneficiados ídem?
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