Depois de cumprir dois mandatos à frente do Conselho Federal de Medicina, o atual presidente Edson Andrade será homenageado nesta quarta-feira (30), às 9h, na última sessão plenária da atual gestão.
Ainda na quarta haverá uma confraternização entre os atuais conselheiros, funcionários, estagiários e prestadores de serviços.
No dia 1º de outubro, quinta-feira, tomarão posse os novos Conselheiros Efetivos, que escolherão em seguida a nova diretoria, para um mandato de dois anos e meio.
Programação
Quinta-feira, 01 de outubro - sede do CFM
9h - Posse dos novos Conselheiros Efetivos e eleição seguida de posse da nova Diretoria.
9h30 - Planejamento Estratégico do CFM (efetivos e suplentes novos).
13h30 às 16h - Planejamento Estratégico do CFM (efetivos e suplentes novos)
20h - Solenidade de posse dos conselheiros efetivos e suplentes no Memorial JK (efetivos e suplentes novos).
Sexta-feira, 2 de outubro - sede do CFM
9h às 13h - Planejamento Estratégico (efetivos e suplentes novos)
13h - Primeira reunião da nova Diretoria do CFM
SOBRAL E CAMOCIM TERÃO ENCONTRO REGIONAL DO PP EM OUTUBRO
Pe. Zé e Lider do PP na Camara
O deputado federal José Linhares-PP, anunciou que a cidade de Sobral será a sede do próximo encontro do partido, no dia 16 de outubro. No dia 17 vai ser a vez de Camocim. A informação é do presidente estadual do partido, deputado federal José Linhares, acrescentando que outra reunião do Partido será em Aracati, nesta quarta-feira.
O parlamentar lembra que o último encontro regional do partido neste ano vai ser em Quixadá, lá para o fim de novembro. Para esses encontros, participará o professor Luciano Dias, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que vai fazer palestra sobre Formação Política, quando oferecerá aos presentes uma nova visão, uma nova forma de fazer política.
Acrescenta que ele (Dias) vai mostrar como um candidato pode fazer uma campanha através da internet sem ter problemas com a Justiça. Linhares informa que cada encontro regional do PP vai contar com filiados e lideranças de nada menos do que entre 15 e 20 municípios periféricos, sendo que o assunto eleições de 2010 também vai constar da pauta.
Governo investe cerca de 200 milhões de reais em estradas turísticas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo, investe em infraestrutura turística construindo e qualificando mais de 300 km de estradas nos litorais leste e oeste do Ceará. Os recursos, cerca de 200 milhões, são oriundos de várias fontes.
Para as obras do litoral oeste, os recursos são provenientes do Tesouro do Estado, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nordeste II). Para as obras localizadas no litoral leste, os valores são do Ministério do Turismo (MTur) , Tesouro do Estado, por meio do Prodetur Nacional, e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
Litoral oeste
No litoral oeste, o trecho entre os municípios de Granja e Viçosa, roteiro de 69,41km da rodovia CE-311 e CE 362, ligará dois importantes pólos turísticos do Ceará - o litoral oeste, de sol e praia como Jericoacoara, e a Ibiapaba, de serras úmidas e patrimônio natural como Ubajara -, atendendo a uma solicitação antiga das duas regiões. A iniciativa também valoriza o roteiro integrado do Ceará, Piauí e Maranhão (CEPIMA). Até a conclusão da obra, prevista para dezembro próximo, será investido o montante R$ 21,2 milhões.
Ainda no litoral oeste, encontram-se em execução os trechos da CE 176 entre Amontada/Aracatiara/Icaraí, e os da CE 085 entre Jijoca/ Parazinho e Parazinho/Granja. Já concluídos os percursos da CE 085 que ligam os municípios de Barrento à Aracatiara, Aracatiara à Itarema, Itarema à Almofala.
Os serviços executados para a construção dessas rodovias incluíram terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico (TSD), drenagem, serviços auxiliares, conservação, sinalizações horizontal e vertical e proteção ambiental.
Litoral leste
Foram iniciadas as obras de duplicação da rodovia CE 040 do entroncamento da CE 453 até o município de Cascavel (16,5km) e de Cascavel até Beberibe (28 km). O processo para restauração e alargamento da CE 453, da localidade de Fagundes até a praia do Iguape (9,2km) encontra-se no final da licitação.
Em dezembro de 2008, foi inaugurado o trecho (com viaduto) da CE 040, que vai do entroncamento B até a localidade de Fagundes (CE 453).
A execução dessas obras é de responsabilidade da Secretaria do Turismo do Estado, com a participação da Secretaria de Infra-Estrutura, por meio do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) e de outros órgãos governamentais.
“A ampliação e construção de novas rodovias turísticas, aliadas à construção de ampliação de dois aeroportos no interior (Aracati e Jericoacoara), a recuperação do patrimônio histórico, a construção de dois novos equipamentos (Centro de Eventos e Acquario), darão ao Ceará uma magnitude diferenciada como destino turístico”, afirma o Secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia.
Resumo dos trechos:
Litoral oeste
Granja / Viçosa (69,41km) - 70% concluída
Amontada/Aracatiara/Icaraí (50,85km) – 40% concluída
Jijoca/ Parazinho (32,42km) – 98% concluída
Parazinho/Granja (22,71km) – 99% concluída
Barrento / Aracatiara (33,06 km) – 100% concluída
Aracatiara / Itarema (39,15km) – 100% concluída
Itarema / Almofala (8,4km ) – 100% concluída
Litoral leste
Entrocamento B (CE 040) / Fagundes (7,4 km)- 100% concluída
Fagundes/ Cascavel (16,5km) – obra iniciada
Cascavel/ Beberibe (28 km) – obra iniciada
Fagundes/Iguape (9,2km) - em fase final de licitação
PRE/CE: decisão da Justiça Eleitoral impede posse de suplentes em Icó
Cinco suplentes de vereadores de Icó esperavam tomar posse ainda este
mês
Com base na ação cautelar ajuizada pela Promotora Eleitoral de Icó,
Kamyla Brito, a Juíza Eleitoral, Mabel Viana Maciel, determinou que o
presidente da Câmara Municipal de Icó se abstenha de dar posse aos
suplentes até que o Tribunal Superior Eleitoral se manifeste
oficialmente sobre a Emenda Constitucional, que cria 7.709 vagas para
vereadores no país. Caso não respeite a determinação, o presidente da
Câmara Municipal de Icó, Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes
pagará multa de 5 mil reais por dia.
A Promotora Eleitoral de Icó, Kamyla Brito, teve conhecimento que o
presidente da Câmara Municipal de Icó iria dar posse aos cinco (05)
suplentes de vereadores, tendo em vista a aprovação da Emenda
Constitucional n* 58, de 23 de setembro de 2009.
De acordo com o texto da EC, a aprovação dar a entender se possível lhe
conferir efeito retroativo. Desta forma, os vereadores suplentes
poderiam ser empossados como titulares ainda este ano. Uma recomendação,
enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral aos Promotores Eleitorais
cearenses, no entanto, deixa claro a inconstitucionalidade contida
nesta aplicação retroativa que teria por finalidade fazer valer a EC
ainda este ano.
Visando afastar interpretações que resultam na aplicação
inconstitucional da EC n* 58, a recomendação explica que aplicar
retroativamente a Emenda Constitucional (EC), objetivando o aumento
imediato do número de vagas de vereadores, ofende cláusula pétrea,
afinal a ocupação de cargos de representação será feita por obra de
outros representantes. Isso somente seria possível antes da Emenda
Constitucional em dois momentos, quando a Constituição autoriza a
eleição indireta ou em face da jurisdição constitucional.
A Promotora Kamyla Brito encaminhou a ação cautelar, no dia 25 de
setembro, pedindo que o presidente da Câmara Municipal de Icó fosse
impedido de dar posse aos suplentes até que o Tribunal Superior
Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral se posicionassem em relação à
PEC (Proposta da Emenda Constitucional) dos vereadores, ao menos, no
prazo de 30 dias.
O Procurador Regional Eleitoral no Ceará, Alessander Sales, tem certeza
de que providências idênticas as tomadas pela Promotoria Eleitoral de Icó
se repetirão em todas as zonas eleitorais do Estado, sempre que a câmara
de vereadores respectiva tentar, através da posse de suplentes, conferir
efeitos retroativos a EC.
Penso eu: Alguem quer aparecer na foto.
Bilhete do sobralense Edmo Linhares
Reuniao dos secretários de finanças da área metropolitana
Caro amigo jornalista,
Os secretários municipais de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza reuniram-se para reativar o Fórum Permanente de Secretários da RMF, cuja diretoria ficou assim constituida: Coordenador: Edmo Linhares - Eusébio; Subcoordenador: Cleber Cunha - Maracanau; Idalmir Feitosa - Aquiraz e Tesoureiro; Jaime Cavalcante - Caucaia. Além desses secretários, integram a Associaçao os municípios de Fortaleza, Paracuru, General Sampaio, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Pindoretama e Cascavel . A entidade tem por objetivo a troca de experiência administrativa na gestão das finanças dos municípios, bem como a defesa dos interesses municipais junto aos órgaos estaduais e federais
Um abraço,
Edmo Linhares
CNMP suspende contrato de consultoria do MP do Piauí
O conselheiro Adilson Gurgel, em decisão liminar proferida ontem, 29 de setembro, determinou a sustação imediata da execução do contrato e do repasse de recursos à empresa Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, contratada pelo Ministério Público do Estado do Piauí para prestação de consultoria na elaboração de planejamento estratégico para a instituição.
A decisão de Adilson Gurgel ocorreu em procedimento administrativo disciplinar, instaurado pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, a partir de informações coletadas durante a visita de inspeção realizada nas unidades do Ministério Público no Piauí na semana passada.
No pedido de liminar, o corregedor alega que a contratação da empresa, por cerca de 465 mil reais, foi feita sem licitação e sem justificativa que autorizasse a dispensa. Sandro Neis acrescenta que não se observa nesse caso o requisito, exigido pela lei de licitações para a dispensa do procedimento licitatório, de que o valor da contratação seja igual ou inferior a 8 mil reais, nem tampouco notória especialização da empresa contratada.
O relator do processo acatou os argumentos do corregedor e considerou ainda que, "além de se ter dispensado a licitação de forma irregular, tendo em vista o valor global do contrato celebrado com a empresa, deflui também da documentação acostada que não foi apresentado nada que justificasse, por exemplo, a contratação da referida empresa por inexigibilidade de licitação, ou seja, não foi demontrado nos autos a singularidade dos serviços, nem caracterizada a notória especialização da empresa contratada."
Diante da situação, Adilson Gurgel considerou justificada necessidade de concessão da liminar, assim como da urgência da medida, uma vez que, segundo ele, "restou caracterizado dano potencial de aplicação irregular de recursos públicos, que poderia acarretar vultuoso prejuízo a erário público."
O procurador-geral de Justiça do Minsitério Público do Piauí foi informado hoje sobre a decisão e tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre o assunto, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Minsitério Público. Confira aqui a íntegra da decisão.
A decisão de Adilson Gurgel ocorreu em procedimento administrativo disciplinar, instaurado pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, a partir de informações coletadas durante a visita de inspeção realizada nas unidades do Ministério Público no Piauí na semana passada.
No pedido de liminar, o corregedor alega que a contratação da empresa, por cerca de 465 mil reais, foi feita sem licitação e sem justificativa que autorizasse a dispensa. Sandro Neis acrescenta que não se observa nesse caso o requisito, exigido pela lei de licitações para a dispensa do procedimento licitatório, de que o valor da contratação seja igual ou inferior a 8 mil reais, nem tampouco notória especialização da empresa contratada.
O relator do processo acatou os argumentos do corregedor e considerou ainda que, "além de se ter dispensado a licitação de forma irregular, tendo em vista o valor global do contrato celebrado com a empresa, deflui também da documentação acostada que não foi apresentado nada que justificasse, por exemplo, a contratação da referida empresa por inexigibilidade de licitação, ou seja, não foi demontrado nos autos a singularidade dos serviços, nem caracterizada a notória especialização da empresa contratada."
Diante da situação, Adilson Gurgel considerou justificada necessidade de concessão da liminar, assim como da urgência da medida, uma vez que, segundo ele, "restou caracterizado dano potencial de aplicação irregular de recursos públicos, que poderia acarretar vultuoso prejuízo a erário público."
O procurador-geral de Justiça do Minsitério Público do Piauí foi informado hoje sobre a decisão e tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre o assunto, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Minsitério Público. Confira aqui a íntegra da decisão.
BNB APRESENTA LINHAS DE CRÉDITO NA
O Banco do Nordeste (BNB) participará como expositor da feira de negócios Rio Franchising Business 2009, a realizar-se entre os dias 1º a 03 de outubro, no Rio de Janeiro. No dia 02, às 16h, o gerente executivo da célula de estruturação de negócios com micro e pequenas empresas, Kennedy Montenegro, ministrará palestra com o tema “Banco do Nordeste: linhas de crédito para franquias”. No estande do BNB, serão realizados atendimentos a franqueados e franqueadores, além da divulgação de produtos e serviços.
De acordo com Kennedy, a atuação do BNB no segmento de franquias fortalece ainda mais sua ação de desenvolvimento, uma vez que esse mercado proporciona impacto significativo sobre a economia do país e da região. "A partir da criação da estratégia do Nordeste Franquias, nosso objetivo é que os financiamentos cresçam consideravelmente. Em 2008, foram destinados cerca de R$ 12,69 milhões somente para contratações com franqueados de Arezzo e de O Boticário".
Entre os objetivos da feira, estão os de apontar oportunidades de negócios para empreendedores e empresários, principalmente de micro e pequenas empresas, além de estimular a expansão daquelas com potencial de crescimento, por meio do sistema de franchising. A geração de emprego, renda, impostos e desenvolvimento local também estão entre as metas. Segundo os organizadores, o evento conta com uma programação de palestras gratuitas, nas quais serão abordados, entre outros temas, os aspectos jurídicos do franchising, como selecionar uma franquia passo a passo e como criar uma franquia de sucesso.
Para a terceira edição, a Associação Brasileira de Franchising - Seccional Rio de Janeiro (ABF-Rio) espera receber 200 marcas expositoras e cerca de 15 mil visitantes, um número superior ao do ano passado em 25%. Os setores de bebidas, material de informática, saúde, consultorias, dentre outros, estarão representados. De acordo com a organização, a realização da feira gera aproximadamente 150 empregos diretos, tendo gerado no ano passado mais de 11 mil postos de trabalho para o setor de franquias.
De acordo com Kennedy, a atuação do BNB no segmento de franquias fortalece ainda mais sua ação de desenvolvimento, uma vez que esse mercado proporciona impacto significativo sobre a economia do país e da região. "A partir da criação da estratégia do Nordeste Franquias, nosso objetivo é que os financiamentos cresçam consideravelmente. Em 2008, foram destinados cerca de R$ 12,69 milhões somente para contratações com franqueados de Arezzo e de O Boticário".
Entre os objetivos da feira, estão os de apontar oportunidades de negócios para empreendedores e empresários, principalmente de micro e pequenas empresas, além de estimular a expansão daquelas com potencial de crescimento, por meio do sistema de franchising. A geração de emprego, renda, impostos e desenvolvimento local também estão entre as metas. Segundo os organizadores, o evento conta com uma programação de palestras gratuitas, nas quais serão abordados, entre outros temas, os aspectos jurídicos do franchising, como selecionar uma franquia passo a passo e como criar uma franquia de sucesso.
Para a terceira edição, a Associação Brasileira de Franchising - Seccional Rio de Janeiro (ABF-Rio) espera receber 200 marcas expositoras e cerca de 15 mil visitantes, um número superior ao do ano passado em 25%. Os setores de bebidas, material de informática, saúde, consultorias, dentre outros, estarão representados. De acordo com a organização, a realização da feira gera aproximadamente 150 empregos diretos, tendo gerado no ano passado mais de 11 mil postos de trabalho para o setor de franquias.
Lá vem m.....
1º de outubro: Dia Nacional de Luta e Paralisações
Paralisação de 24 horas nos órgão federais
No próximo dia 1º de outubro, diversos órgãos do serviço público federal irão parar suas atividades durante 24 horas. Até o momento, foi confirmada, em assembléia de servidores, no Ceará, a paralisação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE (ex-DRT) e da Advocacia Geral da União (AGU).
Até o final de quarta-feira, outros órgãos como Ministério da Agricultura, Incra e Ibama terão realizado assembléias que provavelmente deliberarão pelo cruzamento dos braços durante o dia 1º. A CONAB também realizará manifestação na data, com ato público seguido de café-da-manhã.
A intenção do Dia Nacional de Luta e Paralisação é cobrar do governo o cumprimento dos acordos e, para muitos dos órgãos reestruturação, plano de carreira e concurso público. O evento ocorrerá em âmbito nacional.
Penso eu: Tudo fazendo o jogo da direitona anti-Lula.
Paralisação de 24 horas nos órgão federais
No próximo dia 1º de outubro, diversos órgãos do serviço público federal irão parar suas atividades durante 24 horas. Até o momento, foi confirmada, em assembléia de servidores, no Ceará, a paralisação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE (ex-DRT) e da Advocacia Geral da União (AGU).
Até o final de quarta-feira, outros órgãos como Ministério da Agricultura, Incra e Ibama terão realizado assembléias que provavelmente deliberarão pelo cruzamento dos braços durante o dia 1º. A CONAB também realizará manifestação na data, com ato público seguido de café-da-manhã.
A intenção do Dia Nacional de Luta e Paralisação é cobrar do governo o cumprimento dos acordos e, para muitos dos órgãos reestruturação, plano de carreira e concurso público. O evento ocorrerá em âmbito nacional.
Penso eu: Tudo fazendo o jogo da direitona anti-Lula.
Primeira página do Jornal O Estado
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Acessar o jhornal O Estado em www.oestadoce.com.br
Da coluna de papel do Jornal O Estado
A corda estica
A preocupação do Brasil brasileiro com a embaixada de Honduras aumenta, na medida em que se fala do cerco ao prédio, da proibição da entrada de jornalistas brasileiros à sua pátria e mais: a segurança dos brasileiros que trabalham e estão dentro da Embaixada. O diplomata cearense, nosso aqui de Crateús, Catunda Rezende, primeiro a encarar o problema de frente, não acredita em retaliação, do tipo invasão da Embaixada pelas forças armadas de Honduras, mas vê uma pedra do meio do caminho. Ontem, trocamos figurinhas lá e cá. Resposta de uma correspondência desta coluna, preocupados que estamos com o bem estar do Catunda, dos brasileiros e das relações internacionais do Brasil:
“Caro Macário,
Muito obrigado pela gentileza do e-mail e pela constante torcida. Não acredito em retaliação com a invasão da Embaixada. O que poderá acontecer é a expulsão deste seu amigo e de um assistente, fato que, se concretizado, será por nós aceito com a devida dignidade. Abraços na turma daí.Grande abraço, Catunda.
Pelo que se vê, o bicho ronda a Embaixada.
“Quem engole cobra não come perereca.”
Diz o adágio popular:
Jovens eleitores
O trabalho do TRE, de alistamento do pessoal na faixa dos 16 anos, teve início no dia 10 deste e se estenderá até o dia 30 de novembro.
Tou avisando
Quando Ciro Gomes chegar a 20% das intenções de voto vão arrumar outro cofre, igual ao da Roseane, pra ele. Com 14% já ensaiam.
• Decente. Foi no mínimo decente a homenagem que o BNB prestou a Paes de Andrade nos 20 anos do FNE, postado por ele para a República.
• Coisa feia. Diz o deputado Vasques Landim; a coisa ta tão ruim pro prefeito Santana, de Juazeiro, que até os amigos do copo sumiram.
• Continua enganada. Fazia anos não lia a Veja. Não acredito nem no expediente. A pedido li reportagem sobre Sobral. Português sofrível, humor ridículo, e não soube quem foi D.José.
• É assim...Sobral e sua história vão pagar caro esta nova candidatura do Ciro. Os tucanos e os petistas não perdoam a quem lhes surra.
• Baitolagem. Um engenheiro inglês, homo, passava o dia com uma bitola na mão,conferindo a aposição dos trilhos da estrada de ferro Sobral-Camocim.
• Jornalista. No meio do canelau media e atentava: Olha a bitola.Olha a bitola. No sotaque inglês soava: Olha a baitola.Olha a baitola. Virou baitôla. Veja:diz que voltou agora a Sobral.
• Festas. Cariré comemorou 80 anos de município e 60 anos da vaquejada criada pelo vigário, padre Tibúrcio. Aníbal Gomes entregou emendas de R$ 2 milhões.
• Aliás...Aníbal Gomes trabalha junto a Cid Gomes para asfaltar os 29 quilômetros que ligam Carnaubal à divisa com o Piauí, que já chegou lá.
• Homenagem. A Academia Cearense de Medicina presta hoje homenagem a seu ex-sócio, o saudoso Juracy Magalhães que aniversariaria no mês.
• Malas prontas. Tudo indica que Manuel Duca vai disputar novo mandato de deputado estadual pelo PRB. Deixaria o PMDB. Guaracy Aguiar, também.
• Magoou. A saída do filiado Antonio Mourão do PDT para o PR deixou arranhão. O PDT ficou tristinho enquanto a turma do dr.Lúcio ficou orgásmica.
• Tais brincando! British Airways vai cobrar passageiros por escolha de assentos. Quero corredor:paga. Janela:paga. Quem vai copiar primeiro? Tam, Gol, Azul, OceanAir ou a Web Jet?
• Convenção dos Gomes de Matos. O encontro será em Fortaleza, dia 10 de outubro próximo, sábado, das 10 da manhã às 14 horas, no Palácio das Festas. Quem convida é o Pedro Gomes de Matos,neto.
• Código de barra. Nesta quinta-feira, 10 de outubro, o mundo comemora o Dia Internacional do Idoso. Tem neguim tão vaidoso que aderiu ao código de barra pra falar da idade.
• Bombando. Vai até o dia 04 de outubro, a 55a Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece), no Parque de Exposições.
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