Profissionais relatam que última eleição ocorreu há seis anos e entidade está acéfala
Em termos de organização sindical, os músicos cearenses já não formam mais um coro. Dispersos na vasta programação cultural que agita as noites nos bares, hotéis, restaurantes, churrascarias, boates e casas de show da Capital, eles não têm conseguido sequer convocar uma assembléia geral para reestruturar sua entidade representativa. Em razão disso, um grupo destes profissionais resolveu pedir o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante audiência de mediação presidida pelo procurador-chefe, Francisco Gérson Marques de Lima, membro da Associação Cearense dos Músicos (Ascemus) e representantes da Ordem dos Músicos e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) relataram que a última eleição para a diretoria do sindicato ocorreu em 10 de novembro de 2003, quando foi eleito, para mandato de cinco anos, Manuel Ramalho Castro Sousa, falecido no início deste ano.
Eles informaram que, desde então, não foi possível realizar nenhuma assembléia geral porque, além de nenhum diretor ter mais mandato válido, há dificuldades de reunir o que restou da última diretoria e os demais integrantes do sindicato. Os participantes da audiência também destacaram que a categoria precisa de sindicato para reivindicar direitos e lutar por novas conquistas sociais, sobretudo em razão da precarização do trabalho do músico nos últimos anos e de novas discussões surgidas.
O procurador regional do Trabalho enfatizou ao grupo que o estatuto do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Ceará, atualizado em 6 de junho de 1998, apresenta dispositivos incompatíveis com a Constituição Federal de 1988 e com o regime de liberdades sindicais. Ele mencionou o elevado valor exigido para que o músico se associe à entidade (cinco salários mínimos, conforme o artigo 10, inciso I, alínea C, do estatuto), o longo mandato dos eleitos para a direção sindical (cinco anos, segundo o artigo 32) e a necessidade de que o profissional seja associado há pelo menos seis meses para poder votar (artigo 24, alínea a).
A proposta lançada pelos representantes das entidades que buscaram a mediação do MPT é a criação de uma junta governativa a fim de possibilitar a realização de nova eleição e adequar o estatuto do sindicato. Gérson Marques recomendou, porém, ser prudente, primeiro, ampliar, durante os próximos dois meses, o conhecimento da situação junto à categoria, de modo a ampliar a possibilidade de diálogo e participação dos profissionais numa futura junta governativa, de modo a assegurar-lhe maior legitimidade para a condução de processo de sucessão na entidade. Acatada a recomendação, uma nova audiência ficou agendada para o próximo dia 2 de dezembro.
Novo juiz do TRE toma posse
O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues toma posse nesta quinta-feira, 08/10, às 18h:30m, como novo membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A sessão solene de posse acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e será presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente do TRE-CE, nas presenças do corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e dos demais juízes do Pleno.
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e foi eleito para a Corte do TRE, na categoria juiz de Direito, no último dia 10/09, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele assume a vaga do ex-juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, hoje desembargador do TJ-CE.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), local da cerimônia de posse, fica na rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria, em Fortaleza.
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues é titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e foi eleito para a Corte do TRE, na categoria juiz de Direito, no último dia 10/09, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele assume a vaga do ex-juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, hoje desembargador do TJ-CE.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), local da cerimônia de posse, fica na rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria, em Fortaleza.
Ensaio Aberto tem edição comemorativa ao
Um repertório especial para o Ensaio Aberto desta quarta-feira, 7 de outubro. É o que preparou a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (Orcec) em homenagem às crianças, o público alvo desta atividade de concerto. Uma alusão à data comemorada no próximo dia 12 de outubro.
Além da tradicional aula-concerto oferecida aos alunos das redes pública e privada do Ceará, serão apresentadas peças arranjadas especialmente para a ocasião. Dois choros, Brasileirinho e Sons de Carrilhões, e a Serenata Noturna de Mozart são algumas das composições que farão parte do repertório.
O Ensaio Aberto acontece no Palco Principal do Theatro José de Alencar, em duas oportunidades, às 9h e às 15h. A presença marcante e bem humorada do palhaço Betovim, personagem criado pelo ator e músico Orlângelo Leal para a série, está confirmada. E em outubro, a Orcec conta com a regência de Joselito Carvalho.
A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho é uma ação da Associação Artística de Concertos do Ceará, com o apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).
Além da tradicional aula-concerto oferecida aos alunos das redes pública e privada do Ceará, serão apresentadas peças arranjadas especialmente para a ocasião. Dois choros, Brasileirinho e Sons de Carrilhões, e a Serenata Noturna de Mozart são algumas das composições que farão parte do repertório.
O Ensaio Aberto acontece no Palco Principal do Theatro José de Alencar, em duas oportunidades, às 9h e às 15h. A presença marcante e bem humorada do palhaço Betovim, personagem criado pelo ator e músico Orlângelo Leal para a série, está confirmada. E em outubro, a Orcec conta com a regência de Joselito Carvalho.
A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho é uma ação da Associação Artística de Concertos do Ceará, com o apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).
EUA reafirmam sua oferta de caças
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou nota reiterando a oferta feita ao governo brasileiro dos caça da Boeing F-18 Super Hornet. “Nossa proposta continua a oferecer os melhores aviões e um pacote superior de benefícios para a indústria brasileira a um baixo custo operacional e total”, diz a nota. Os norte-americanos reiteram que já aprovaram a transferência das tecnologias especificadas na oferta do Super Hornet para o Brasil, o que, na oferta anterior, não ocorreria. A proposta da Boeing inclui a montagem do Super Hornet no Brasil e a transferência de mais de US$ 1 bilhão em tecnologia para a indústria aérea brasileira.
Da coluna do Claudio Humberto hoje,nos jornais
Ciro já passou Serra em Santa Catarina
Pesquisa contratada pelo próprio comando tucano em São Paulo, cujos números são mantidos sob sigilo, mostram que em pelo menos um Estado importante, Santa Catarina, o candidato José Serra já foi ultrapassado por Ciro Gomes (PSB) na corrida presidencial. Lá, Serra tem o apoio do governador Luiz Henrique (PMDB). A notícia provocou euforia moderada no PT: Dilma Rousseff se consolida em terceiro.
Pesquisa contratada pelo próprio comando tucano em São Paulo, cujos números são mantidos sob sigilo, mostram que em pelo menos um Estado importante, Santa Catarina, o candidato José Serra já foi ultrapassado por Ciro Gomes (PSB) na corrida presidencial. Lá, Serra tem o apoio do governador Luiz Henrique (PMDB). A notícia provocou euforia moderada no PT: Dilma Rousseff se consolida em terceiro.
Deu no Ancelmo
Lula é o cara
De um motorista de táxi em Brasília explicando a uma funcionária da secretaria de Comércio Exterior o sucesso de Lula na escolha do Rio como sede das Olimpíadas em 2016:
— Esse vende até manga podre.
De um motorista de táxi em Brasília explicando a uma funcionária da secretaria de Comércio Exterior o sucesso de Lula na escolha do Rio como sede das Olimpíadas em 2016:
— Esse vende até manga podre.
Presidente do TCU – “A corrupção está nos diversos setores da atividade brasileira”
“Além de já viver às turras com o governo federal, inclusive com estatais, como a Petrobras, o Tribunal de Contas da União tem agenda cheia: pré-sal, eleições de 2010, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada em 2016, sem falar no pacote de submarinos e de caças na área da Defesa. Todos envolvem recursos públicos bilionários. Para o seu presidente, Ubiratan Aguiar, 68, todo cuidado é pouco. “A corrupção está nos diversos setores da atividade brasileira”, diz ele, pregando “um banho de cidadania”. Segue entrevista concedida às 9h de ontem, no seu apartamento em Brasília.
FOLHA – Eleições em 2010, com tentação de desvios, Copa em 2014, Olimpíada em 2016. O TCU tem estrutura para tantos desafios?
UBIRATAN AGUIAR – Todo o quadro é concursado, um pessoal de excelente nível intelectual, com cursos de aperfeiçoamento e de pós-graduação. Pela excelência do nosso trabalho, o Brasil hoje preside o comitê de gestão e performance da Intosai, que é a Instituição Internacional das Entidades de Fiscalização Superiores. Foi eleito por todos os tribunais de controle do mundo. Além disso, estará todo virtual a partir de agosto.
FOLHA – O orçamento do Pan era em torno de R$ 400 milhões e ficou umas 10 vezes mais. Orçamento no Brasil é de mentirinha? AGUIAR – É o que falo de falta de planejamento, de cronograma.
FOLHA – Há uma cultura de corrupção, de superfaturamento?
AGUIAR – A corrupção está nos diversos setores da atividade brasileira, e a nossa função é dar um banho de cidadania. Ensino é muito importante, mas educação é muito mais do que isso, com conteúdos éticos, morais, de pátria, de família. Nós estamos tendo excelentes profissionais em praticamente todas as áreas. Mas estamos tendo excelentes cidadãos?
FOLHA – O TCU não é partidarizado e neste momento atua como oposição ao governo Lula?
AGUIAR – Não há possibilidade, é inimaginável. Os técnicos, que passaram por concursos dificílimos, sem cores partidárias, concluem o seu trabalho com um relatório, que vai para a avaliação jurídica do Ministério Público de Contas, todo ele concursado também. O que chega à mesa do ministro do TCU é um relatório técnico com parecer jurídico. E mais: a assessoria técnica do ministro também é concursada, da Casa.
FOLHA – Dos nove ministros, a maioria não vem da oposição? O sr. mesmo era do PSDB.
AGUIAR – Mas você tem de se despir daquela condição política, como também fazem os ministros do Supremo Tribunal Federal. E seria útil que a imprensa mobilizasse a sociedade para que a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Engenheiros e outras entidades indiquem nomes daqui para a frente. A Constituição diz que o Congresso sugere nomes, não que esses nomes sejam de deputados e senadores.
FOLHA – O sr. era deputado e há outros cinco ex-congressistas, inclusive o mais novo, José Múcio, que foi do DEM e estava no PTB.
AGUIAR – Todos são submetidos a sabatinas no Congresso, têm dez anos na área técnica e reputação ilibada. A Casa é técnica, não política.
FOLHA – Por que o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) acusam o TCU de atrasar obras do PAC?
AGUIAR – De fato, foi 0,5% [do total de obras fiscalizadas]. E porque era o que existia mesmo, porque as obras do PAC têm tido uma gestão e uma atenção direta e forte da ministra Dilma. O índice é baixo.
FOLHA – Das 99 obras, 13 tiveram indicação de suspensão. E 17 não tiveram retenções de verbas?
AGUIAR – Do total a ser recebido pela empresa, uma parcela fica retida pelo órgão gestor. Com que intuito? Com o intuito de preservar o Tesouro Nacional. Se, ao final do processo, ficar constatado que não houve irregularidades, devolve-se o que foi retido. Trabalha-se com fiança bancária, até para que as partes tenham mais pressa.
FOLHA – Quanto demora?
AGUIAR - Depende muito mais das partes que do tribunal. Se esclarecem, mostram as provas, imediatamente se julga. Agora, se fica pedindo mais prazo, devendo mais provas, aí… Há pouco tempo, o consórcio do metrô de Salvador trouxe 50 caixas de documentos e pediu seis meses de prazo para mais elementos. Daí, fica difícil.
FOLHA – A ministra Dilma não tem razão quando diz que as obras paralisadas são retomadas com preços bem mais altos?
AGUIAR - Se o projeto é bem elaborado, flui normalmente. Se é mal elaborado, tem tudo para dar problema. Há obras que são licitadas e começam sem ter nem sequer o projeto executivo concluído, como nos aeroportos de Vitória e Macapá. A ministra sabe de tudo isso.
FOLHA – Aliás, por que o foco de irregularidades são aeroportos, estradas e refinarias?
AGUIAR – Temos uma matriz de auditoria desenvolvida com critérios técnicos. Mas boa parcela dos investimentos nacionais ocorre no âmbito de estatais, como Petrobras e Eletrobrás, que necessitam ter estatuto jurídico próprio para disciplinar tudo, inclusive contratos e licitações, para que não fiquem sujeitas à Lei das Licitações, que em alguns casos lhes retira a competitividade. Mas a mudança não saiu até agora, e temos de seguir a lei.
FOLHA – Além da guerra com o governo federal, há uma particular com a Petrobras?
AGUIAR - Não. Nós temos o maior interesse em que a Petrobras seja sempre uma referência internacional. E vou dizer mais: já não se é literal para apreciar os assuntos da Petrobras, analisa-se também observando os objetivos maiores.
FOLHA – Todas as áreas fiscalizadas têm de estar atentas?
AGUIAR - E dialogando conosco. O tribunal não está mais naquele tempo de Carmelitas Descalças, com os ministros trancados entre quatro paredes, com medo da promiscuidade. Nós estamos vacinados contra a promiscuidade e queremos estar perto da clientela, para orientá-la e ajudá-la. O tribunal não pode ser visto como algoz pelos Poderes, mas como parceiro. Quem é fiscalizado nunca fica muito à vontade, mas cada um tem de cumprir a sua parte.
FOLHA – Como o sr. dimensiona a importância do TCU?
AGUIAR - Em 2008, conseguimos uma economia de R$ 31,9 bilhões para os cofres públicos.
(Folha)
Apimente a vida com receitas quentes
Além de trazer sabor à culinária, a pimenta é capaz de oferecer benefícios à saúde do nosso corpo e mente. Selecionamos excelentes pratos à base desta deliciosa iguaria
Por Lyvia Squadrans
Fonte: Revista UMA/Ed. 105
A pimenta, que já foi considerada prejudicial à saúde, hoje tem seu consumo recomendado. “Alguns estudos demonstram que ela diminui o risco de doenças cardiovasculares e, além disso, tem ações analgésica, anti-inflamatória, antioxidante e capacidade de liberar endorfina”, afirma a nutricionista da rede de restaurantes El Camino, Tatiana Mendonça.
Ela ainda revela que o gostinho ardido, derivado da capsaicina (princípio ativo da pimenta) é essencial para a nossa saúde. “Quanto mais picante, mais benefícios esse ingrediente traz”. Melhor ainda, a pimenta auxilia na redução da TPM e ajuda na prevenção das varizes. “O segredo é utilizá-la de forma equilibrada. Se consumido em exagero, o resultado será negativo”, lembra Tatiana.
Penso eu: Blogue é saúde
Por Lyvia Squadrans
Fonte: Revista UMA/Ed. 105
A pimenta, que já foi considerada prejudicial à saúde, hoje tem seu consumo recomendado. “Alguns estudos demonstram que ela diminui o risco de doenças cardiovasculares e, além disso, tem ações analgésica, anti-inflamatória, antioxidante e capacidade de liberar endorfina”, afirma a nutricionista da rede de restaurantes El Camino, Tatiana Mendonça.
Ela ainda revela que o gostinho ardido, derivado da capsaicina (princípio ativo da pimenta) é essencial para a nossa saúde. “Quanto mais picante, mais benefícios esse ingrediente traz”. Melhor ainda, a pimenta auxilia na redução da TPM e ajuda na prevenção das varizes. “O segredo é utilizá-la de forma equilibrada. Se consumido em exagero, o resultado será negativo”, lembra Tatiana.
Penso eu: Blogue é saúde
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