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Boletim Acompanhe seu Deputado

Brasília, quarta-feira, 07 de outubro de 2009

Deputado(a): JOSÉ LINHARES - PP/CE
Período: 23/09/2009 a 06/10/2009

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data Proposição
23/09/09 DIS 20127/2009 -


23/09/09 EMC 3/2009 PEC30008 => PEC 300/2008 - "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"

DISCURSOS PROFERIDOS
Data Hora Sumário
23/09/09 14h54 Saudação ao correligionário do orador Antônio Arruda Carlos. Defesa da extinção do fator previdenciário e de extensão aos aposentados e pensionistas de reajustes concedidos ao salário mínimo. (Pequeno Expediente)

VOTAÇÕES
Data Proposição Frequência na sessão Voto
30/09/09 PEC Nº 277/2008 - SEGUNDO TURNO

Presente ---
06/10/09 MPV Nº 466/2009 - DVS - DEM - EMENDA 26

Presente Não
06/10/09 MPV Nº 466/2009 - DVS - PPS - ART 7º EMENDA 45

Presente ---

NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
23/09/09 José Linhares apóia correção das aposentadorias e benefícios do INSS - José Linhares (PP-CE) defendeu a correção das aposentadorias e dos beneficíos do INSS e disse ser contra o fator previdenciário - fórmula matemática que leva em conta o tempo de contribuição do trabal...

JORNAL DA CÂMARA
25/09/09 Pinga-Fogo - Aposentadorias - José Linhares (PP-CE) defendeu a correção das aposentadorias e dos beneficíos do INSS e disse ser contra o fator previdenciário - fórmula matemática que leva em conta o tempo de contribuição do trabal...

O twiter do Cid Gomes


Que coisa! O twiter do Governador Cid Gomes,nascido em Sobral foi bloqueado na UVA.
Béisso!?

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Subsedes da Copa 2014 terão R$ 5 bi para mobilidade

Fortaleza tá dentro
“As 12 cidades sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 terão uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para investir em projetos de mobilidade. A informação foi dada pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (6). “A mobilidade é responsabilidade do governo local, mas já temos essa linha de investimento inicial”, disse o ministro.

Segundo o ministro, as cidades deverão escolher os tipos de transporte, elaborar os projetos e encaminhar à pasta. Até o momento, os mais discutidos são o metrô, o veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores únicos para ônibus. Para Fortes, um dos quesitos principais é saber a viabilidade financeira das obras de transporte.

Inicialmente, os projetos devem contemplar o trajeto entre o aeroporto e o estádio onde haverá os jogos, além de ligar à rodoviária e à rede hoteleira. Também, de acordo como ministro, deveriam passar pelos fun fests – locais onde são instalados telões para as pessoas que não podem pagar ingresso acompanharem os jogos.

De acordo com um levantamento elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o país precisaria investir aproximadamente R$ 54,8 bilhões em obras de transporte público, em diferentes modais. A Fifa, entidade que rege o esporte no mundo, recomenda que haja meios de transporte até as arenas onde acontecerão as partidas.

Com aproximadamente quatro anos e meio para a Copa, o Ministério das Cidades ainda não recebeu os projetos. De acordo com o ministro, a pasta está conversando com os técnicos de cada cidade. Após terminar esse processo, haverá discussão com prefeitos e governadores sobre a viabilidade financeira e técnica de cada proposta. “O importante é respeitar o cronograma”, disse Fortes.

A audiência, que durou mais de três horas, foi promovida em conjunto pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Turismo e Desporto, e de Desenvolvimento Urbano da Câmara.”

(Congresso em Foco)

Garantidos R$ 14,7 milhões para Centro de Treinamento do Pecém



“O Ministério da Ciência e Tecnologia empenhou R$ 14,7 milhões de emendas ao Orçamento da União para a construção do Centro de Treinamento Técnico Corporativo do Ceará (CTTC). Do total, R$ 7 milhões são de emenda do deputado Ariosto Holanda (PSB) e R$ 7,7 milhões do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB). Ariosto acompanhou a tramitação do processo até o empenho, que assegura os recursos, e recebeu fax do documento para entregar ao governador Cid Gomes. O CTTC é destinado a atender a demanda de formação profissional da siderúrgica, refinaria, termoelétrica e de outros empreendimentos no Complexo do Pecém.

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) concluirá o projeto. A obra será licitada pelo Departamento de Edificações e Rodovias (DER) e a área construída de 9.100 metros quadrados está orçada em R$ 16.797.846,64 pela Secitece. ”

(Coluna Vertical S/A, do O POVO)

As manchetes desta quarta

- Globo: Enem adiará até concursos da Receita Federal e do IBGE



- Folha: Oferta de ações do Santander do Brasil bate recorde do ano



- Estadão: Nova data definida para o Enem atrapalha vestibulares



- JB: Acordo no Enem



- Correio Braziliense: A fantástica fábrica de diárias do Incra



- Valor: Santander reforça a onda de grandes ofertas com R$ 14 bi



- Jornal do Commercio: Enem será dias 5 e 6 de dezembro

Olimpíada, Honduras… Urubuzada perde o rumo

Do blog Balaio do Kotscho:

O Lula vai quebrar a cara em Honduras! Vai correr sangue nas ruas de Tegucigalpa e ele será o culpado! O Lula vai tomar uma surra do Obama em Copenhague! Vai dar Chicago! Agora a popularidade do Lula vai despencar!

Pois é, amigos, foi uma atrás da outra. A urubuzada (nada a ver com a grande torcida do Flamengo, por favor!) jogou contra e perdeu todas, perdeu o rumo. Vocês já repararam? A oposição simplesmente sumiu de cena.

Em 2009, a turma do contra, representada por aqueles célebres 6% que reprovam o governo Lula, começou jogando tudo na crise econômica mundial, que quebraria o Brasil. O Brasil não só não quebrou como saiu da crise mais forte do que entrou.

Já nem me lembro de todas as crises do fim do mundo anunciadas durante o ano, mas tivemos depois a dengue, a crise do Senado, a gripe suína, a história da Lina, a CPI da Petrobrás, o diabo a quatro. E nada do Lula cair nas pesquisas.

A palavra crise não saía das manchetes, e nada. Quando a crise não era aqui, era em Honduras _ por culpa da política externa do governo brasileiro, claro. Agora que as coisas estão se acalmando por lá e tudo indica uma saída negociada com os golpistas devolvendo a Presidência a Manuel Zelaya, a urubuzada já está recolhendo os flaps.

Com a vitória do Rio para sediar a Olimpíada 2016 transmitida ao vivo de Copenhague, não teve jeito de esconder o importante papel do presidente Lula nesta conquista. Os 6% de inconformados e seus bravos representantes na imprensa e no parlamento devem ter entrado em profunda depressão. Por isso, sumiram _ pelo menos, por algum tempo.

Restam apenas alguns blogueiros histéricos e seus comentaristas amestrados blasfemando na janela, vendo as ruas em festa, os bares lotados em dia de semana, a indústria, a bolsa, o emprego e a renda crescendo novamente, a autoestima do brasileiro lá em cima, a vida seguindo alegre seu rumo.

Claro que sempre será possível fazer escândalo com qualquer coisa, como esta crise do Enem, uma história até agora muito mal contada, que vai atrasar a data dos vestibulares. E daí? Fora os candidatos e professores que irão perder alguns dias de férias, qual o drama para o restante dos brasileiros?

Escrito por Ricardo Kotscho

Deu em O Globo

Campanha sobre desaparecidos é encenação, diz ONG

Dirigente do Tortura Nunca Mais cobra abertura de arquivos oficiais e cita risco de país ser punido em tribunal da OEA

De José Meirelles Passos:

O grupo Tortura Nunca Mais definiu como "mera encenação" a campanha publicitária lançada pelo governo federal no último fim de semana. Os anúncios solicitam aos brasileiros que tenham documentos ou informações sobre o período de 1964 a 1985 — a ditadura militar — que os doem ao Arquivo Nacional.

Para o Tortura Nunca Mais, a iniciativa é parte de uma estratégia para evitar que em breve o Brasil seja condenado pelo tribunal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, em processos sobre desaparecidos políticos.

Veiculada em rádio, TV, jornais, revistas e internet, a campanha Memórias Reveladas (www.memoriasreveladas.gov.br) diz que o governo tem uma dívida com as famílias dos desaparecidos políticos, e que elas "têm o direito sagrado de enterrar os corpos dos seus entes queridos".

Segundo o anúncio, permanecem desaparecidas 140 pessoas que "lutaram e morreram por um Brasil mais justo". E faz um apelo: "Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça".

A reação dos familiares dos desaparecidos foi contundente, segundo Elizabeth Silveira e Silva, tesoureira e ex-presidente do Tortura Nunca Mais do Rio, cujo irmão (Luiz Renê Silveira e Silva) lutou na Guerrilha do Araguaia e está na lista de desaparecidos:

— Vemos a campanha como encenação para aliviar um pouco as denúncias que constam do processo em andamento no tribunal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. É uma maneira de o governo dizer ao tribunal: "Fizemos o que foi possível fazer", quando, na verdade, nada está fazendo.

Ela lembrou que tempos atrás, quando o processo foi aberto na CIDH, a entidade fez sugestões ao governo para que tomasse providências no sentido de evitar que o caso chegasse ao julgamento na corte internacional.

Uma delas seria intimar para depor militares que serviram na época, para que revelassem o que sabiam a respeito da repressão contra quem resistia à ditadura militar.

— O governo deu de ombros, não aceitou a sugestão. Sequer explicou as circunstâncias das mortes. E surpreende com essa campanha. Não vemos vontade política de que esse episódio da História recente seja totalmente esclarecido.

Tá no Claudio HUmberto

Entrando pelo cano...
Após “tratorar” um laranjal em São Paulo, os Sem-Terra investem no lucrativo ramo de receptação de objetos roubados: venderam canos de uma fazenda produtora de mangas e uvas irrigadas em Petrolina (PE).
...com o MST
Havia mais de R$1milhão em canos na fazenda, de 7.286 ha. Custam R$500, o MST vendeu por R$100 e o atravessador revendeu por pouco mais. Os donos da fazenda, invadida há 13 anos, temem represálias.

Penso eu: Além de bandidos, ladrões, dizia um fazendeiro produtivo do Ceará.
Eles não teriam coragem de invadir minhas terras. Para cada pau caído seria erguida uma cruz em cima, disse o fazendeiro com um maroto sorriso de macho cearense.

Cagece realiza obras preventivas em toda a Região Metropolitana de Fortaleza

Será preciso suspender o abastecimento de água potável no próximo sábado
(10), entre 5h e 21h. O serviço deve ser restabelecido no domingo, de forma
gradual

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realiza, no próximo sábado
(10), entre 5h e 21h, um mutirão de trabalhos programados em diversas áreas
da cidade. A intenção é melhorar a rede de distribuição de água e dar mais
confiabilidade ao sistema da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF),
evitando possíveis paralisações para manutenções corretivas.
Por isso, será preciso suspender o fornecimento de água em Fortaleza,
Maracacanaú, Caucaia e Eusébio, durante todo o procedimento. O retorno do
abastecimento ocorrerá no domingo, gradativamente, até a saturação do
sistema.

Comissão aprova US$ 235,6 milhões em créditos externos para o Ceará

Os recursos, oriundos do BID, serão utilizados para infraestrutura rodoviária e saúde.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu autorização, nesta quarta-feira (6), para quatro operações de crédito externo que, sem considerar a contrapartida interna, devem garantir ao País novos investimentos de até US$ 296 milhões para diferentes estados. Em valor conjunto de até US$ 235,6 milhões, os dois maiores empréstimos estão sendo pleiteadas pelo Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outras duas operações serão contratadas junto ao Banco Internacional para a Construção e Desenvolvimento (Bird), uma delas em favor da Paraíba, em até US$ 20,9 milhões, e a outra para o Rio de Janeiro, chega a US$ 39,5 milhões. Nos termos das mensagens encaminhadas ao Senado, de iniciativa da Presidência da República, as operações serão garantidas pela União. As propostas ainda precisam passar pelo exame do Plenário, onde vão chegar com pedido de urgência aprovado pelos integrantes da CAE.

Uma das propostas formuladas pelo governo cearense envolve a concessão de até US$ 158,6 milhões, para o financiamento parcial de investimentos em infraestrutura rodoviária. Com parecer favorável do relator, senador Efraim Morais (DEM-PB), a proposta (MSF 196/09) prevê recursos para obras de pavimentação e recuperação de estradas, elaboração de projetos técnicos de novas vias e a preparação do Plano Diretor Rodoviário, entre outras finalidades. Os investimentos totais devem chegar a US$ 254,3 milhões, até 2013, considerando os aportes de recursos do próprio Estado.

A segunda operação do interesse do Ceará prevê a liberação de US$ 77 milhões para programa de expansão e melhoria da assistência especializada em saúde. Nesse caso, o Estado irá investir adicionalmente US$ 46,5 milhões. Na linha de expansão da rede de serviços de média e alta complexidade, está prevista a construção de um hospital, nove policlínicas e onze centros odontológicos. A mensagem (MSF 195/09) teve sua aprovação recomendada pelo relator, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

Penso eu: Esta noticia aí está na íntegra, retirada do Boletim do Palácio do Govberno do Estado. Veja que não faz qualquer registro à participação do Senador Tasso Jereissati, conforme anuncia o boletim do gabinete do Senador e alguns jornais do Ceará. Que coisa!