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STDS desperta população para alimentação saudável e nutritiva

Data: 16 de outubro (sexta-feira)

Hora: 9h às 14h

Local: Praça do Ferreira – Centro

Dieta composta de proteínas, carboidratos, gorduras, fibras, cálcio e rica em vitaminas. Esse é o perfil de uma alimentação saudável e nutritiva, que precisa também ser variada e conter produtos sem excessos ou desperdícios. Com o intuito de conscientizar a população a esse respeito, a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza, na próxima sexta-feira, 16 de outubro, das 9h às 14h, o Dia Mundial da Alimentação, na Praça do Ferreira. O evento é parte da extensa programação iniciada no último dia 13.

Criada com o objetivo de conscientizar a população sobre uma alimentação saudável e comemorada em 150 países, no Ceará, a data será celebrada durante a Semana da Alimentação, organizada pela STDS, em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA - CE) e outras entidades públicas. O tema deste ano é “Alcançar a Segurança Alimentar e Nutricional em Época de Crise”.

Na praça, haverá programação cultural com a participação de grupos de teatro, dança, repentistas, além do Circo Escola do Conjunto Palmeiras, unidade da STDS. Haverá, ainda, prestação de serviços à comunidade tais como orientação nutricional, educação alimentar, oficina de manipulação e higiene de alimentos e orientação ao direito do consumidor.

Restaurante Popular

No trabalho de combate à fome, a STDS realiza ações baseadas em práticas alimentares saudáveis, a exemplo do Restaurante Popular Mesa do Povo, na Parangaba. Aberto ao público, o restaurante oferta 1.700 refeições diariamente, ao custo de um real. O preparo das refeições populares é acompanhado por nutricionistas.

Durante toda a semana, o Mesa do Povo terá programação especial, com oficinas diárias, visitas de escolas públicas da área ao equipamento e apresentações artísticas e culturais.

Setor de transportes apresenta propostas

O Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas (FBMC) vai apresentar ao governo no próximo dia 20 os resultados de discussões que vem mantendo com diversos setores da sociedade sobre a redução no país da emissão de gases poluentes, responsáveis pelo aquecimento global.

As sugestões, feitas por representantes dos setores empresarial, sindical, de transportes, das secretarias estaduais de Meio Ambiente e dos fóruns estaduais sobre mudança climática, poderão reforçar a proposta que o Brasil vai levar em dezembro a Copenhague, na reunião sobre as metas que deverão ser seguidas após 2012, quando expira o Protocolo de Quioto, sobre despoluição global.

O fórum recebeu, na manhã de hoje (13), as propostas da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para a preservação do clima do planeta. De acordo com a CNT, a maior parte (60%) do transporte de cargas no país é feita por vias rodoviárias, percentual que só existe em pequenos países. A deficiência da infraestrutura rodoviária no país aumenta o custo do uso da malha em 30% e a idade da frota contribui para aumentar a poluição do ar.

Conforme a entidade, 44% da frota de caminhões em circulação no país têm mais de 20 anos de fabricação. Esses veículos são em geral usados por autônomos e provocam engarrafamentos em áreas críticas, como o Rodoanel de São Paulo, quando quebram. O ideal, para a CNT, seria sucatear 50 mil caminhões por ano, permitindo que em 12 anos a situação da frota estivesse equilibrada. Apenas um terço da malha rodoviária brasileira está em boas condições, e o restante pode ser considerado deficiente.

Na área de hidrovias, o país dispõe de 44 mil quilômetros navegáveis, mas usa apenas 13 mil e depara com problemas estruturais sérios nos portos, além do excesso de burocracia.

O setor de ferrovias também requer investimentos e seu uso no transporte de carga, para aliviar a sobrecarga do transporte rodoviário, encontra problemas de difícil solução, como a baixa velocidade operacional, em decorrência dos limites das faixas de domínio e das passagem de nível.

De acordo com a CNT, em termos gerais, seriam necessários R$ 280 bilhões para investimentos em infraestrutura no setor de transportes, enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a aplicação de R$ 65 bilhões.

A Confederação Nacional dos Transportes implementou em julho de 2007 o Programa Ambiental do Transporte - Despoluir, que, entre outras atividades, prevê inspeção voluntária nos veículos de empresas de transporte em todos os estados, para aferir a emissão de poluentes e o consumo de combustíveis com base nas exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

A CNT engloba 31 federações de transportes, 348 sindicatos, 17 associações nacionais e 25 associações regionais. O setor é composto por 146 mil empresas de transporte e 733 mil transportadores autônomos, totalizando 2,5 milhões de trabalhadores que respondem por cerca de 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

FONTE: Agência Brasil

STDS e MTE lançam capacitação para mais 6.500 jovens

ProJovem Trabalhador / Juventude Cidadã

Data: 15 de outubro

Hora: 9 :30 horas

Local: Anfiteatro do Palácio Iracema – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz
Capacitar a juventude cearense é prioridade para o Governo Estadual. Nesse sentido, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) lança, na próxima quinta-feira, dia 15, o Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, trazendo mais cursos de qualificação profissional para jovens da capital e do interior. O programa será destinada a 6.500 trabalhadores, com idades entre 18 e 29 anos, em 82 municípios do interior e 57 organizações civis parceiras, da capital cearense. Os jovens serão capacitados em vários arcos ocupacionais, distribuídos em dez áreas.
A cerimônia de lançamento, que acontece a partir das 9 horas, no auditório do Palácio Iracema, contará com o Governador Cid Gomes, do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi a Secretária da STDS, Fátima Catunda o Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi além de representantes dos municípios conveniados. Na oportunidade, os prefeitos dos 82 municípios contemplados assinam termo adesão ao programa, como forma de comprometimento com a ação.
Disponibilizados pelo MTE para 2009, os recursos para qualificação somam R$ 14,2 milhões, valor 55,54% superior ao investido no ano passado, quando o programa aplicou R$ 9,14 milhões na qualificação de 4.866 rapazes e moças em diversas áreas, de 35 municípios do interior. Desses jovens, 1.512 já se encontram trabalhando. A oferta de cursos atendem as necessidades vocacionais de cada município e serão distribuídos na áreas de Alimentação e Culinária, Vestuário, Construção Civil, Telemática, Artesanato, Administração, Turismo e Hotelaria, Agro - extrativismo, Beleza e Metalmecânica.
A lista de municípíos contemplados segue abaixo.

MUNICÍPIOS


ACARAÚ

ACOPIARA

ALTANEIRA

ALTO SANTO

AMONTADA

ANTONINA DO NORTE

APUIARÉS

AQUIRAZ

ARACOIABA

ASSARÉ

BAIXIO

BANABUIÚ

BARBALHA

BARREIRA

BARRO

BATURITÉ

BOA VIAGEM

BREJO SANTO

CAMOCIM

CAMPOS SALES

CANINDÉ

CAPISTRANO

CARIRIAÇU

CHORÓ

CHOROZINHO

COREAÚ

CRATEÚS

CRUZ

EUSÉBIO

FORQUILHA

FORTALEZA

FORTIM

GENERAL SAMPAIO

GUAIÚBA

HIDROLÂNDIA

HORIZONTE

IBARETAMA

IBICUITINGA

ICÓ

IGUATU

IPU

ITAIÇABA

ITAPAJÉ

ITAPIÚNA

ITAREMA

ITATIRA

JAGUARIBARA

JAGUARIBE

JAGUARUANA

LIMOEIRO DO NORTE

MADALENA

MASSAPÊ

MAURITÍ

MERUOCA

MILAGRES

MILHÃ

MIRAÍMA

MISSÃO VELHA

MORADA NOVA

NOVA OLINDA

PACAJUS

PACATUBA

PACUJÁ

PARACURU

PEREIRO

POTIRETAMA

QUIXADÁ

QUIXERAMOBIM

QUIXERÉ

REDENÇÃO

RUSSAS

SANTA QUITÉRIA

SÃO GONÇALO DO AMARANTE (PECEM)

SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

SOBRAL

SOLONÓPOLE

TABULEIRO DO NORTE

TAUÁ

TEJUÇUOCA

TIANGUÁ

UMIRIM

URUBURETAMA

VIÇOSA DO CEARÁ

Polícia portuguesa recupera pistolas douradas de D. Pedro I roubadas de museu

Após 36 anos desaparecidas, duas pistolas feitas artesanalmente e que pertenceram a D. Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, foram recuperadas pela Polícia Judiciária de Portugal.

As armas, folheadas a ouro, foram fabricadas pelo mestre armeiro Thomaz Jozé de Freitas em 1817, do Arsenal Real de Lisboa, para uso exclusivo do príncipe D. Pedro. Os artefatos tinham sido roubadas do Museu Militar de Lisboa em 1973.

Exemplares únicos, tinham canos de desenroscar para carregar a munição, fecho de pederneira e ornamentação com embutidos de ouro e gravações em prata exibindo motivos vegetais estilizados e as armas do Reino Unido de Portugal e do Brasil.

Segundo a Polícia Judiciária, elas seriam leiloadas na última quinta-feira, 8 de outubro, em uma das principais casas de leilões portuguesas, o Palácio do Correio Velho. O lance mínimo era de 100 mil euros (cerca de R$ 260 mil).

As pistolas eram o lote 38 - um dos mais caros do leilão. O Correio Velho não revela quem era o vendedor das armas.

Roubo
De acordo com o processo judicial da época, o roubo de 1973 foi realizado por um ladrão que se escondeu atrás de um relógio de grandes dimensões e passou a noite no museu - quando pegou o que havia mais próximo de onde se encontrava.

O ladrão foi preso em 1977 e condenado a cinco anos de cárcere, mas na época confessou já ter vendido o fruto do roubo a um colecionador alemão.

Em 1991, as pistolas estiveram no catálogo de um leilão na Christie's de Londres, colocadas à venda por um cidadão alemão que indicava que as tinha recebido em herança.

Na época, Portugal tentou recuperar as armas, mas os tribunais alemães consideraram que elas tinham sido compradas legalmente.

Posteriormente, as armas foram vendidas a um colecionador português.

Ainda não há no Museu Militar informações de quando as pistolas, agora recuperadas, deverão estar novamente em exposição.

O que é a transposição




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TST decide que advogados serão obrigatórios

Deu a lógica. Venceu o lobby mais forte: a argumentação dos advogados. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (13.out.2009) que ações trabalhistas (em casos de recursos de revista ou agravo de instrumento) as partes terão sempre de se apresentar acompanhadas por advogados. Para saber mais, leia o post abaixo.

Como quem conta a história são os vencedores, eis abaixo o relato retirado do site da OAB:

Vitória expressiva da OAB no TST acaba com a busca da Justiça sem advogado

Brasília, 13/10/2009 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu - por 17 votos a 7 - que o chamado "jus postulandi", previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que permite a empregados e empregadores reclamar perante à Justiça do Trabalho desacompanhados de um advogado, não pode ser aplicado quando da apresentação de recursos de revista ou agravo de instrumento para o TST. "O jus postulandi não é extensivo ao TST porque lá se discutem questões técnicas, interpretações de leis e divergências na jurisprudência. A decisão de afastar o jus postulandi foi uma grande vitória da advocacia e da cidadania brasileira, que vê respeitado o equilíbrio verdadeiro do processo", afirmou o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, que fez a defesa da extinção desse mecanismo junto ao TST por designação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto.

A aplicação ou não do jus postulandi foi apreciada na sessão de julgamento de um incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) em que se discutiu se a parte pode, desacompanhada do profissional da advocacia, interpor recursos de revista ou agravo ao TST. Dezesseis ministros acompanharam o voto divergente apresentado pelo ministro João Oreste Dalazen (pela não aplicação do jus postulandi), ficando vencido o relator, ministro Brito Pereira, que votou pela extensão do jus postulandi.

Na sustentação feita perante os ministros do TST, Ophir defendeu o afastamento desse mecanismo e questionou que tipo de Justiça se deseja para este país: "uma Justiça de faz de conta, uma de meras estatísticas ou uma que aplique efetivamente os princípios do acesso à Justiça, do contraditório e da ampla defesa?", questionou. "Esses princípios só são respeitados com a presença do advogado, com a garantia à parte de que ela terá a melhor defesa técnica possível. Só o advogado está preparado para manejar esse tipo de recurso", finalizou Ophir.

Dilma fecha pré-acordo com PR para 2010

O jantar de ontem (13.out.2009) entre a ministra Dilma Rousseff e a cúpula do PR (Partido da República, ex-PL) resultou em um pré-acordo para a eleição de 2010. Dilma fez um discurso forte dizendo que a estratégia agora é mesmo polarizar a campanha.
Em um trecho de sua fala, disse que ser necessário “colocar para a sociedade que só há dois projetos”. Um deles, afirmou, é o projeto “neo-liberal do PSDB”. O outro seria o do “governo Lula que melhorou a vida dos brasileiros”. Foi aplaudida.
O PR é o 5º partido que está com um pé dentro da coalizão dilmista-lulista para 2010. Alem do PR e do PT, partido ao Dilma está filiada, a aliança governista já tem acertos prévios com PMDB, PDT e PC do B.
O jantar terminou pouco antes da meia-noite de ontem. Foi realizado numa casa de eventos de Brasília chamada Mansão Oásis. Toda a cúpula do PR estava presente. O mestre de cerimônias foi o deputado Valdemar Costa Neto (SP), que em 2005 renunciou ao mandato para não ser cassado na esteira do escândalo do mensalão (depois, ele voltou reeleito à Câmara em 2006).
Falaram os lideres do PR no Senado, João Ribeiro (TO), na Câmara, Sandro Mabel (GO), o presidente da sigla, Sérgio Tamer, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e a própria homenageada da noite, Dilma Rousseff.
Alem de Dilma Rousseff, Garotinho foi uma das estrelas da noite. Ele já foi do PDT, como Dilma, e fez um discurso rememorando a militância de ambos no ex-partido. O ex-governador do Rio é também uma das grandes esperanças de votos do PR em 2010 –ele tentará voltar ao comando do Estado.
A cúpula do PT também compareceu em peso ao evento. Estavam lá na mansão Oásis os deputados federais petistas Antonio Palocci(SP), Cândido Vaccarezza (SP), Ricardo Berzoini (PT) e José Eduardo Cardozo (SP).
O PR elegeu 25 deputados em 2006. Hoje de manhã, o placar das bancadas da Câmara apontava a legenda de Valdemar Costa Neto com 46 representantes. Um crescimento de 80% na base da infidelidade partidária –agora colocada a serviço do projeto de poder do PT.
Do blog do Fernando Rodrigues

Penso eu: Como se ve, só falaram estrelas e pessoas realmente importantes do PR.

Ciro mantém condição para disputar a Presidência, diz Aécio

Da Folha Online

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse hoje que a mudança de domicílio eleitoral do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não muda nada no cenário político e arranjos para a eleição de 2010. Ciro diz que disputará a Presidência. O deputado é desafeto do governador José Serra (PSDB-SP), que disputa com Aécio a indicação para a chapa tucana que disputará as eleições presidenciais de 2010.

"Não vejo como isso altera em muito o quadro eleitoral, porque ele continua tendo condições de disputar a Presidência da República, que me parece ser o objetivo primeiro, o objetivo prioritário. Uma decisão que ele tomou, certamente estimulado pelo seu partido, pelo próprio presidente da República e faz parte do jogo", disse Aécio.

Aécio voltou a defender a realização de prévias para escolha do candidato tucano. "No que depender de mim, nós teremos uma consulta ampla às bases do partido. Repito: porque acho que esse processo, tanto do ponto de vista dos aliados do governo quanto da oposição, ainda não está concluso. Está longe disso. Cada um tem a sua estratégia."

Mais restrições para estrangeiros

Câmara aprova projeto com novas regras para compra de terras na Amazônia
A Câmara dos Deputados aprovou ontem restrições para a compra de terras na Amazônia por estrangeiros. O projeto de lei, que será analisado no Senado, estabelece que o estrangeiro deve residir no Brasil há dez anos. Ele só poderá adquirir uma propriedade de até 15 módulos fiscais (uma média de cerca de 1.140 hectares, na região). Hoje, o limite é de 50 módulos fiscais.

Para o deputado José Genoino (PT-SP), relator na proposta aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a nova lei servirá para impedir "grandes domínios" estrangeiros.

Com a limitação de compra por indivíduo, o projeto de lei contempla uma das medidas que o governo queria implantar no auge da polêmica sobre a "invasão estrangeira" da Amazônia.

A proposta que o Executivo elaborou em setembro — mas desistiu de enviar ao Congresso para não afugentar investimentos durante a crise econômica internacional — também previa reduzir de 25% para 10% o limite geral de posse estrangeira em municípios da Amazônia.

As manchetes desta quarta

- Globo: Lula aumenta pressão para mudar o comando da Vale
- Folha: SP estuda alta de até 357% no IPTU
- Estadão: Por desenvolvimento, Dilma quer reduzir meta ambiental
- JB: Moradores reagem a barreiras acústicas
- Correio Braziliense: Água do Paranoá vai abastecer o DF
- Valor: Exportador reajusta preço, mas perde com o câmbio
- Jornal do Commercio: Alimentos sobem mais que a inflação