Dezenove homens e uma mulher trabalhavam no corte e extração de madeira
Trabalhadores alojados em um estábulo, sem banheiro, sem água potável, sem equipamentos de proteção individual e sem carteira assinada. Foi o que a operação desenvolvida conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou na última terça-feira, 27, na Fazenda Lagoa do Canto, zona rural de São Gonçalo do Amarante (região metropolitana de Fortaleza).
Segundo o auditor fiscal do Trabalho, Sérgio Santana, que coordenou a operação, foram resgatados 19 homens e uma mulher em condições degradantes de trabalho. Ele explicou que estes trabalhadores haviam sido aliciados para atuar no local advindos dos municípios cearenses de Pacajus e Croatá. A direção da Fazenda foi obrigada a realizar, perante a coordenação da operação (que se estendeu até hoje), exames médicos e a assinatura das carteiras de trabalho, para efeito de regularização.
A título de verbas rescisórias, a Fazenda teve de desembolsar cerca de R$ 25 mil, conforme o auditor. Ele enfatiza que eram péssimas as condições de higiene e saúde no local. “A água utilizada para o consumo humano era a mesma de onde os animais se abasteciam”, revela. Ele disse que os trabalhadores também tinham de comprar alimentos fornecidos pelo aliciador (“gato”), responsável pelo gerenciamento da fazenda, o que, neste tipo de situação, costuma gerar a chamada “servidão por dívida”.
O procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, que representou o MPT na operação, destacou que, após assinadas as carteiras e pagas as verbas rescisórias, com as devidas baixas, os trabalhadores tiveram de retornar às suas cidades de origem em razão das condições degradantes do local de trabalho. Alguns deles estavam lá há poucos meses, outros, porém, já estavam há mais de um ano, atuando na extração e corte de madeira para fornecimento às cerâmicas da região. Eles terão direito, ainda, a três parcelas de seguro desemprego especial (no valor de um salário mínimo, cada). O relatório da operação, após concluído pela SRTE, será enviado ao MPT para adoção de outras providências judiciais cabíveis.
150 anos de Clovis Bevilaqua
Começou aas 11 e 20 horas desta manhã, aqui em Brasilia, homenagem do Congersso Nacional aos 150 anos de nascimento de Clovis Beviláqua, atendendo a requerimento do deputado federal Raimundo Gomes de Matos e dos senadores Flávio Torres e Tasso Ribeiro Jereissati.
A homenagemconta com as presenças de duas netas do escritor e jurista, Maria teresa e Maria Cecilia Beviláqua, além de cearenses como a secretária Fátima Catunda, da Ação social doGoverno representando o Governador Cid Gomes.
Deu no ‘NY Times’
O "New York Times" voltou a falar mal de um aeroporto brasileiro (por que será?).
Depois de eleger o Galeão-Tom Jobim como "pior do mundo", o "troféu abacaxi" do jornalão dos EUA, ontem, foi para Guarulhos, onde o empresário americano Steven Yankiver teria sido "roubado e maltratado".
Além disso, jovens empresários cearenses continuam procurando suas malas desencaminhadas pela TAM, a perde malas, entre NY e São Paulo. Ninguem sabe quem é mais irresponsavel se os daqui se os de lá. Ê ê, Erere!
Depois de eleger o Galeão-Tom Jobim como "pior do mundo", o "troféu abacaxi" do jornalão dos EUA, ontem, foi para Guarulhos, onde o empresário americano Steven Yankiver teria sido "roubado e maltratado".
Além disso, jovens empresários cearenses continuam procurando suas malas desencaminhadas pela TAM, a perde malas, entre NY e São Paulo. Ninguem sabe quem é mais irresponsavel se os daqui se os de lá. Ê ê, Erere!
Agonia de pobre
A Flex, voadora miúda que sucedeu a velha Varig, atingiu seu pior momento de crise.
A empresa não paga o arrendamento de seu único avião há quatro meses. O que se diz é que o arresto é inevitável.
A empresa não paga o arrendamento de seu único avião há quatro meses. O que se diz é que o arresto é inevitável.
Lobby da música
Falcão, o grande cantor de música brega, foi um dos artistas que visitou ontem a Câmara para pedir apoio à PEC da Música, proposta que concede incentivos fiscais para produção e gravação de CDs e DVDs.
No plenário da Câmara, quebrando o protocolo, Falcão estava como pinto no lixo, sem gravata, o que nem os parlamentares fazem, e com um enorme girassol na lapela do paletó.
No plenário da Câmara, quebrando o protocolo, Falcão estava como pinto no lixo, sem gravata, o que nem os parlamentares fazem, e com um enorme girassol na lapela do paletó.
Repúdio ao novo Refis
Entidades empresariais cearenses divulgaram, ontem, nota de repúdio aos artigos 24 e 25 do Projeto de Lei n 7.137 (Novo Refis), encaminhado pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa e que trata da inscrição de empresas no Cadastro da Serasa. Confira:
Embora reconheçamos a importância e os benefícios que o novo Programa Estadual de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) trará para os contribuintes, ressaltamos que essa possibilidade insere-se como uma sanção política, distante, portanto, dos fins econômicos a que se propõe o referido Projeto de Lei.
Lembramos que a Fazenda Pública já possui um cadastro que registra os seus devedores inadimplentes, denominado CADINE, além de o Estado possuir um mecanismo adequado para exercer seu poder de credor: a Execução Fiscal.
Consideramos, portanto, que a manutenção da referida inscrição no cadastro negativo dificultará ainda mais a capacidade de funcionamento, a obtenção de créditos bancários e a relação da empresa com seus fornecedores.
A proposta do REFIS estadual, longe do caráter punitivo, deveria buscar criar mecanismos alternativos para aqueles contribuintes que tentam saldar suas obrigações fiscais, contribuindo assim para o desenvolvimento da nossa economia.
Assinam a nota de repúdio:
FECOMÉRCIO – FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
FACIC – Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e
Agropecuária do Ceará
REMEC – Representação das Entidades do Comércio
ACC- Associação Comercial do Ceará
ACAD – Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos
Industrializados
FAJECE – Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará
FEMICRO – Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços do Estado do Ceará
ACESU – Associação Cearense de Supermercados
AJE – Associação dos Jovens Empresários
ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
CIC – Centro Industrial do Ceará
1. Sind. das Emp. Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará
- SINDIEVENTOS
2. Sind. das Empr. de Asseio e Conservação do Estado do Ceará – SEACEC
3. Sind. das Emp. de Informática, Telecomunicação e Automação do Ceará
- SEITAC
4. Sind. das Empresas Locadora de Fitas de Vídeo Cassete do Estado do
Ceará
5. Sind. das Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Ceará -
SINDLOCE
6. Sind. do Com. Atacadista de Medicamentos, Perfumaria, Higiene
Pessoal e Correlatos do Estado do Ceará – SINCAMECE
7. Sind. do Com. Atac. de Materiais de Construções, Carvão Vegetal e
Lenha de Fortaleza
8. Sind. do Com. Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Ceará
9. Sind. do Com. de Peças e Serviços para Veículos do Estado do Ceará -
SINCOPEÇAS
10. Sind. do Com. Var de Maquinismo, Ferragens e Tintas de Fortaleza -
SINDITINTAS
11. Sind. do Com. Varejista de Prod. Farmacêuticos de Estado do Ceará -
SINCOFARMA
12. Sind. do Comércio Atacadista de Carnes Frescas e Congeladas de
Fortaleza
13. Sind. do Comércio Atacadista de Sobral
14. Sind. do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos de
Fortaleza
15. Sind. do Comércio Atacadista de Iguatu
16. Sind. do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Fortaleza
17. Sind. do Comércio Varejista de Cascavel
18. Sind. do Comércio Varejista de Frutas e Verduras de Fortaleza -
SINCOFRUTAS
19. Sind. do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caucaia
20. Sind. do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza
21. Sind. do Comércio Varejista de Livros do Estado do Ceará -
SINDILIVROS
22. Sind. do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Maranguape
23. Sind. do Comércio Varejista de Pacajus
24. Sind. do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza – SINDILOJAS
FORTALEZA
25. Sind. dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos do Estado do Ceará-SINDCFC’S
26. Sind. dos Corretores de Moda de Fortaleza e Região Metropolitana -
SINCOM
27. Sind. dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Gêneros
Alimentícios de Crato
28. Sind. dos Lojistas do Comércio de Juazeiro do Norte – SINDILOJAS J. do NORTE
29. Sind. dos Representantes Comerciais do Estado do Ceará – SINDVENDAS
30. Sind. Regional dos Empregadores Lojistas em Iguatu – SINDILOJAS IGUATU
31. Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores Estado do Ceará – SINDIVEL
32. Sindicato das Empresas de Lavanderias do Estado do Ceará – SINDELACE
33. Sind. dos Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros Institutos de Beleza
e Similares de Fortaleza.
SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará.
SIMEC – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material
Elétrico no Estado do Ceará.
SINDCOUROS – Sindicato das Indústrias de Curtimento de Couros e Peles no
Estado do Ceará.
SINDALGODÃO – Sindicato das Indústrias da Extração de Fibras Vegetais e do Descaroçamento do Algodão no Estado do Ceará.
SINDCONFECÇÕES – Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará.
SINDSERRARIAS – Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias,
Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Ceará.
SINDQUÍMICA – Sindicato das Indústrias Químicas Farmacêuticas e da
Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará.
SINDLACTICÍNIOS – Sindicato da Indústria de Lacticínios e Produtos
Derivados no Estado do Ceará.
SIGRACE – Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado do Ceará.
UNIGRAFICA – Sindicato da Indústria Editorial de Formulários Contínuos e de Embalagens Gráficas no Estado do Ceará.
Com essa dr. Cid puxou cobra pros pés.
Embora reconheçamos a importância e os benefícios que o novo Programa Estadual de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) trará para os contribuintes, ressaltamos que essa possibilidade insere-se como uma sanção política, distante, portanto, dos fins econômicos a que se propõe o referido Projeto de Lei.
Lembramos que a Fazenda Pública já possui um cadastro que registra os seus devedores inadimplentes, denominado CADINE, além de o Estado possuir um mecanismo adequado para exercer seu poder de credor: a Execução Fiscal.
Consideramos, portanto, que a manutenção da referida inscrição no cadastro negativo dificultará ainda mais a capacidade de funcionamento, a obtenção de créditos bancários e a relação da empresa com seus fornecedores.
A proposta do REFIS estadual, longe do caráter punitivo, deveria buscar criar mecanismos alternativos para aqueles contribuintes que tentam saldar suas obrigações fiscais, contribuindo assim para o desenvolvimento da nossa economia.
Assinam a nota de repúdio:
FECOMÉRCIO – FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
FACIC – Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e
Agropecuária do Ceará
REMEC – Representação das Entidades do Comércio
ACC- Associação Comercial do Ceará
ACAD – Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos
Industrializados
FAJECE – Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará
FEMICRO – Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços do Estado do Ceará
ACESU – Associação Cearense de Supermercados
AJE – Associação dos Jovens Empresários
ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
CIC – Centro Industrial do Ceará
1. Sind. das Emp. Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará
- SINDIEVENTOS
2. Sind. das Empr. de Asseio e Conservação do Estado do Ceará – SEACEC
3. Sind. das Emp. de Informática, Telecomunicação e Automação do Ceará
- SEITAC
4. Sind. das Empresas Locadora de Fitas de Vídeo Cassete do Estado do
Ceará
5. Sind. das Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Ceará -
SINDLOCE
6. Sind. do Com. Atacadista de Medicamentos, Perfumaria, Higiene
Pessoal e Correlatos do Estado do Ceará – SINCAMECE
7. Sind. do Com. Atac. de Materiais de Construções, Carvão Vegetal e
Lenha de Fortaleza
8. Sind. do Com. Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Ceará
9. Sind. do Com. de Peças e Serviços para Veículos do Estado do Ceará -
SINCOPEÇAS
10. Sind. do Com. Var de Maquinismo, Ferragens e Tintas de Fortaleza -
SINDITINTAS
11. Sind. do Com. Varejista de Prod. Farmacêuticos de Estado do Ceará -
SINCOFARMA
12. Sind. do Comércio Atacadista de Carnes Frescas e Congeladas de
Fortaleza
13. Sind. do Comércio Atacadista de Sobral
14. Sind. do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos de
Fortaleza
15. Sind. do Comércio Atacadista de Iguatu
16. Sind. do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Fortaleza
17. Sind. do Comércio Varejista de Cascavel
18. Sind. do Comércio Varejista de Frutas e Verduras de Fortaleza -
SINCOFRUTAS
19. Sind. do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caucaia
20. Sind. do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza
21. Sind. do Comércio Varejista de Livros do Estado do Ceará -
SINDILIVROS
22. Sind. do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Maranguape
23. Sind. do Comércio Varejista de Pacajus
24. Sind. do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza – SINDILOJAS
FORTALEZA
25. Sind. dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos do Estado do Ceará-SINDCFC’S
26. Sind. dos Corretores de Moda de Fortaleza e Região Metropolitana -
SINCOM
27. Sind. dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Gêneros
Alimentícios de Crato
28. Sind. dos Lojistas do Comércio de Juazeiro do Norte – SINDILOJAS J. do NORTE
29. Sind. dos Representantes Comerciais do Estado do Ceará – SINDVENDAS
30. Sind. Regional dos Empregadores Lojistas em Iguatu – SINDILOJAS IGUATU
31. Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores Estado do Ceará – SINDIVEL
32. Sindicato das Empresas de Lavanderias do Estado do Ceará – SINDELACE
33. Sind. dos Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros Institutos de Beleza
e Similares de Fortaleza.
SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará.
SIMEC – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material
Elétrico no Estado do Ceará.
SINDCOUROS – Sindicato das Indústrias de Curtimento de Couros e Peles no
Estado do Ceará.
SINDALGODÃO – Sindicato das Indústrias da Extração de Fibras Vegetais e do Descaroçamento do Algodão no Estado do Ceará.
SINDCONFECÇÕES – Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará.
SINDSERRARIAS – Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias,
Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Ceará.
SINDQUÍMICA – Sindicato das Indústrias Químicas Farmacêuticas e da
Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará.
SINDLACTICÍNIOS – Sindicato da Indústria de Lacticínios e Produtos
Derivados no Estado do Ceará.
SIGRACE – Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado do Ceará.
UNIGRAFICA – Sindicato da Indústria Editorial de Formulários Contínuos e de Embalagens Gráficas no Estado do Ceará.
Com essa dr. Cid puxou cobra pros pés.
PEC da Música
Fagner e Falcão são os dois artistas cearenses encerregados de contactar os deputados cearenses em defesa da PEC da Música. Estiveram com vários deputados da bancada, dentre eles o candidato a senador, Eunício Oliveira.
Governador inaugura Unidade de AVC do Hospital Geral de Fortaleza
Na solenidade, será lançado o Programa Estadual de Atenção ao AVC e divulgada pesquisa sobre o perfil atualizado da doença.
No Dia Mundial do AVC, 29 de outubro, o Governador Cid Gomes inaugura às 16 horas a Unidade de AVC do Hospital geral de Fortaleza (HGF). A nova Unidade é o destaque do Programa Estadual de Atenção ao AVC, que será lançado na solenidade de inauguração. Somente em obras na nova Unidade, foram investidos
R$756 mil, recursos do Ministério da Saúde e do Tesouro do Estado. Os equipamentos são de última geração. É o caso do tomógrafo multi-slice, que faz um exame em apenas cinco segundos, enquanto equipamentos menos modernos realizam em 20 minutos. No multi-slice, o Governo do Estado investiu R$2.755 mil.
O Governador assinará ainda ordens de serviços da ampliação e reforma da emergência obstétrica, do Centro de imagem e dos setores de diálise, nutrição, farmácia, almoxarifado do HGF. No total, o investimento é de R$10.768.945,00, recursos do Ministério da Saúde e do Tesouro do Estado. As obras, a cargo da empresa Pavimentadora e Construtora do Nordeste Ltda, serão concluídas em oito meses.
No Dia Mundial do AVC, 29 de outubro, o Governador Cid Gomes inaugura às 16 horas a Unidade de AVC do Hospital geral de Fortaleza (HGF). A nova Unidade é o destaque do Programa Estadual de Atenção ao AVC, que será lançado na solenidade de inauguração. Somente em obras na nova Unidade, foram investidos
R$756 mil, recursos do Ministério da Saúde e do Tesouro do Estado. Os equipamentos são de última geração. É o caso do tomógrafo multi-slice, que faz um exame em apenas cinco segundos, enquanto equipamentos menos modernos realizam em 20 minutos. No multi-slice, o Governo do Estado investiu R$2.755 mil.
O Governador assinará ainda ordens de serviços da ampliação e reforma da emergência obstétrica, do Centro de imagem e dos setores de diálise, nutrição, farmácia, almoxarifado do HGF. No total, o investimento é de R$10.768.945,00, recursos do Ministério da Saúde e do Tesouro do Estado. As obras, a cargo da empresa Pavimentadora e Construtora do Nordeste Ltda, serão concluídas em oito meses.
Desemprego diminui na Região Metropolitana de Fortaleza
Entre os dados divulgados, o Ceará foi o estado que apresentou maior redução de desemprego.
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), divulgaram nesta quarta-feira (28), os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF. Os números apontam que a taxa de desemprego total na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) apresentou redução de 11,7%, em agosto, para 10,8%, em setembro, a menor taxa desde dezembro de 2008, confirmando o comportamento descendente desse indicador pelo sexto mês consecutivo. Com os números, o Ceará se configura com a maior taxa de redução de desemprego.
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), divulgaram nesta quarta-feira (28), os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF. Os números apontam que a taxa de desemprego total na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) apresentou redução de 11,7%, em agosto, para 10,8%, em setembro, a menor taxa desde dezembro de 2008, confirmando o comportamento descendente desse indicador pelo sexto mês consecutivo. Com os números, o Ceará se configura com a maior taxa de redução de desemprego.
Comissões especiais
As tres horas da tarde de hoje, membros da Comissão Especial de Transporte Coletivo Urbano da Camara Federal vão se reunir no Auditório Murilo Aguair, da assembléia do Estado para amplair o debate sobre o Projeto de Lei 694/95, do sr.Alberto Goldman que institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano.
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