LEGISLATIVO SOLIDÁRIO COM A CASA DE APOIO SOL NASCENTE

O presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT) fez um apelo a cada vereador para que destinem emendas individuais no valor de R$ 10 mil para ajudar na reconstrução da Casa de Apoio Sol Nascente, que cuida de crianças com HIV. O presidente da instituição, Arilo Adeodato, e a coordenadora do projeto, Ana Sudário, estiveram hoje, 10, na Câmara.

A sede da casa, localizada no bairro Castelão, foi destruída pelas chuvas do início deste ano. A Casa de Apoio cuida atualmente de 14 crianças, abrigadas provisoriamente em uma casa alugada. Os gestores do projeto também visam arrecadar recursos para construir uma unidade de atendimento para adultos.

Falando pela ordem, Marcelo Mendes (PTC) disse que os vereadores poderiam, inclusive, dar contribuições pessoais, uma vez que há certa demora no processo de liberação dos recursos de emendas. Já Gláuber Lacerda foi mais além, sugerindo uma emenda coletiva em benefício de várias instituições sem fins lucrativos.

Infidelidade partidária: deputados cearenses podem perder mandato

>>> Procuradoria Regional Eleitoral enviou representações contra cinco parlamentares cearenses

A Procuradoria Regional Eleitoral enviou, ao Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, representações para perda de mandato eletivo contra cinco deputados estaduais cearenses. Os políticos trocaram de partido sem apresentação de justificativas legais para a mudança de legenda.

Na lista de deputados estaduais que podem perder o mandato estão: Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão e Ronaldo Machado Martins, que saíram do PMDB para o PRB; Edson Silva, que deixou o DEM pelo PSB; Guaracy Aguiar, ex-PMDB e atualmente no PRB; e José Vasques Landim, que se desfiliou do PMDB e está no PR. Os dois últimos são suplentes em exercício.

Desfiliação partidária sem justa causa pode implicar na perda de cargo eletivo, como previsto em resolução (Nº 22.610) do Tribunal Superior Eleitoral. A resolução do TSE aponta as causas que justificam a troca de legenda sem perda de mandato: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Caso a desfiliação ocorra por motivo que não se enquadre em nenhuma dessas justificativas e os partidos não se manifestem, o Ministério Público Eleitoral pode, após 30 dias, pedir a perda do mandato eletivo. Foi o que ocorreu no caso dos cinco parlamentares. A Procuradoria Regional Eleitoral deixou de formular representação contra o deputado estadual Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, que saiu do PHS e filiou-se ao PSB, tendo em vista que o próprio PHS ingressou com a devida representação junto ao TRE\CE, requerendo a perda do cargo do referido parlamentar.

Deputados Federais

Além da representação contra deputados estaduais, a Procuradoria Regional Eleitoral enviou comunicação à Procuradoria Geral Eleitoral para que a instituição apresente junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra dois deputados federais que também mudaram de partido sem apresentar justificativa legal. São eles: Flávio Bezerra, ex-PMDB e agora no PRP; e Pastor Pedro Ribeiro, atualmente no PR, mas que antes estava filiado ao PMDB.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Ceará
fone: (85) 3266.7457 / 3266.7458
ascom@prce.mpf.gov.br

Gestão ambiental no setor público será di scutida nesta quarta-feira (11)

A gestão ambiental será discutida nesta quarta-feira, dia 11, às 14h,
durante a palestra Princípios Ambientais na Admistração Pública, com Manoel
Severo Gurgel Barbosa, do Conselho de Políticas Públicas e Meio Ambiente
(Conpam). O evento, que faz parte da Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P), será realizado na sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
(Cagece), na Av. Lauro Vieira Chaves, 1030 - Vila União.
O objetivo do evento é sensibilizar os gestores públicos para questões
ambientais, estimulando a incorporação de princípios e critérios de gestão
ambiental no dia a dia. O primeiro passo é conhecer o programa e, depois,
articular ações internas.

O A3P é uma iniciativa para difusão dos princípios da gestão ambiental na
administração pública, levando a economia de recursos naturais e a redução
de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos e da
gestão adequada dos resíduos, explica a cartilha do programa. Cerca de 400
órgãos públicos em todo o País participam do A3P. Isso indica que, aos
poucos - de acordo com cartilha do Ministério do Meio Ambiente -, o Poder
Público está se adequando às políticas de prevenção de impactos negativos ao
meio ambiente.

As empresas que participam do A3P precisam, entre outras obrigações, criar
comissão, realizar juntamente com os colaboradores diagnósticos ambientais,
executar políticas de preservação do meio ambiente, desenvolver projetos e
estabelecer ações de substituição de insumos e materiais que possam causar
danos ou riscos à saúde do servidor, do entorno e do meio ambiente.

Olhar 33 - Edição extraordinária

Prezado companheiro Eliomar de Lima.
Tem gente que vai a Santa Catarina e
não ve meninas assim. Aliás amigo,tem
até quem não goste.

BNB LANÇA CAMPANHA DE CUSTEIO PARA AGRICULTORES

Meta é custear cerca de R$ 200 milhões para
agricultores familiares e mini
e pequenos produtores rurais em 2010

O Banco do Nordeste lança nesta quarta-feira (11), a partir das 9:00h, a Campanha de Promoção do Custeio para o Agricultor Familiar e Mini e Pequeno Produtor Rural. O evento – que será transmitido de Fortaleza (CE) para as capitais do Nordeste e Montes Claros (MG) via videoconferência –, visa mobilizar parceiros para maior divulgação da iniciativa junto aos produtores.Em 2010, o BNB pretende contratar aproximadamente R$ 88 milhões em custeio por meio do Pronaf e destinar mais R$ 110 milhões em recursos para mini e pequenos produtores rurais.

“Queremos ampliar o atendimento aos agricultores familiares e mini e pequenos produtores rurais, fidelizando os clientes e acompanhando de perto a evolução dos empreendimentos”, afirmou o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior.

Historicamente, o Banco do Nordeste tem enfatizado o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com foco nas operações de investimento. De acordo com o diretor, esse posicionamento tem feito com que muitos clientes, mesmo já tendo empreendimentos financiados pelo BNB, busquem custeio em outras instituições. “Nossa proposta é proporcionar apoio a esses agricultores e aos mini e pequenos produtores rurais também na modalidade custeio, que oferece os juros mais baixos do mercado”, destacou.

Principais benefícios

Além dos juros baixos, os agricultores familiares que adquirirem operações de custeio junto ao BNB contam com prazo de até 2 anos para pagar, dependendo do ciclo da cultura; limite de crédito de até R$ 40 mil reais; seguro em caso de prejuízos decorrentes do clima; seguro de preços pelo Governo Federal, que garante abatimento no valor do financiamento caso o preço de referência baixe e renovação automática do crédito, por meio do Planta Nordeste. Já os mini e pequenos produtores podem ser beneficiados com o Proagro, que garante a cobertura de possíveis perdas decorrentes de fatores climáticos.

Segundo o superintendente estadual do BNB no Ceará, Isidro Moraes de Siqueira, o Banco do Nordeste é o maior parceiro do agronegócio na região e, por isso, disponibiliza produtos e serviços para agentes produtivos de qualquer porte, com as melhores condições de pagamento do mercado. “Do agricultor familiar ao produtor rural, da agroindústria às associações, todos contam com as melhores soluções financeiras e programas especiais para o desenvolvimento da cadeia do agronegócio (em todas as suas fases), tornando a atividade agropecuária mais estável”, ressalta.

Estarão presentes no lançamento da Campanha – que terá divulgação em rádio, cartazes e folderes –, o presidente do BNB, Roberto Smith, o diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco, José Sydrião de Alencar Júnior, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de movimentos sociais.

Olhe o que anda dizendo a Cagece

Campanhas de regularização de débitos beneficiam 51 mil clientes no Estado

A Cagece já beneficiou 51.056 clientes com as campanhas de Padrão Básico e
de Recuperação de Clientes e Redução do Contas a Receber. Até agora, foram
recuperados R$ 15.132.862. Na campanha de padrão básico, em vigor até 30 de
novembro, o valor máximo pago pelo cliente, após a renegociação, não
ultrapassa R$ 400. As vantagens são oferecidas a clientes que se enquadram
no padrão básico, com contas em atraso até 1º de maio de 2008.
Para ter direito ao desconto, o cliente precisa atender os critérios de
classificação padrão básico, como ter imóvel com área construída até 50
metros quadrados, construção de alvenaria de tijolo ou taipa, não possuir
garagem ou abrigo para veículos e não possuir jardim ou horta.
Já a campanha de recuperação de clientes e redução de contas a receber
beneficiou, até 31 de outubro, clientes de todos os padrões com débitos
superiores a 18 meses. A negociação foi aberta ao inadimplente de qualquer
ligação, padrão e categoria de imóvel (exceto pública). O desconto à vista
variavam entre 30% e 40% e a prazo, de 20% a 30%.

10.11.09
Assessoria de imprensa da Cagece

UFC apresenta Instituto de Ciências do Mar a parlamentares

O Reitor Jesualdo Farias recebeu, a senadora Patrícia Saboya e cinco deputados federais para apresentar o Instituto de Ciências Médicas e pedir apoio ao projeto. A reunião foi realizada na sala do Conselho Universitário da Reitoria, na manhã dessa segunda-feira (9), das 11h às 13h. O Instituto de Ciências Médicas é um centro que pretende ser de referência nacional em pesquisa, tecnologia, ensino, assistência moderna e humanizada em cardiologia. Ao encontro, solicitado pelo Reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará, compareceram a senadora Patrícia Saboya e os deputados José Nobre Guimarães, coordenador da bancada federal cearense, José Arnon Bezerra, Ariosto Holanda, José Airton Cirilo e Eudes Xavier.

A apresentação do ICM foi feita pelo Prof. Carlos Roberto (Cabeto) Martins Rodrigues Sobrinho, responsável pelo Instituto, cujas obras já foram iniciadas, mas está dependendo da liberação de R$ 17 milhões, uma emenda de bancada já aprovada, para que seja concluída a primeira etapa.

O Reitor fez uma síntese do momento atual da UFC ressaltando sua expansão no interior cearense, tanto de forma presencial nos campi de Sobral, Cariri e Quixadá, como na forma semipresencial. Referiu-se à criação dos 19 novos cursos de graduação – direcionados para as necessidades do mercado e à infraestrutura do Estado - do aumento de Doutores no quadro docente e das obras que se erguem por toda a Universidade.

O dr. Carlos Roberto Martins Rodrigues iniciou a apresentação do Instituto explicando que se encontra atualmente em funcionamento nas dependências do Hospital Universitário Walter Cantídio, da UFC, e presta atividades de assistência, pesquisa e extensão na área de cardiologia.

A área onde já começa a ser construído situa-se no bairro Rodolfo Teófilo, nas proximidades do HUWC, em região caracterizada pela presença de grande número de edificações que abrigam atividades relativas à saúde. Quando concluída, a edificação terá 14.400,00 m² de área construída, destinados a ambulatórios, métodos diagnósticos, ensino e pesquisa. Na primeira etapa da construção serão gastos R$ 22 milhões e na segunda etapa R$ 36 milhões, totalizando R$ 56 milhões.

Terminam amanhã inscrições para concurso de procurador do Trabalho

Terminam amanhã, 11, as inscrições para o concurso promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), destinado ao preenchimento de 104 vagas de procurador do Trabalho. Os candidatos concorrerão nacionalmente a todas as vagas e, só após nomeados, terão definida a lotação inicial. No Estado, os interessados poderão se inscrever nas sedes do MPT em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.
Podem concorrer bacharéis em Direito com pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica. Estão sendo ofertadas vagas em 14 capitais e em 51 cidades interioranas. As vagas previstas no novo edital estão distribuídas entre as Procuradorias Regionais do Trabalho da seguinte forma: Rio de Janeiro (10), São Paulo (11), Minas Gerais (12), Rio Grande do Sul (11), Bahia (11), Pernambuco (5), Pará (5), Paraná (6), Distrito Federal (1), Amazonas (3), Santa Catarina (1), Acre (1), Campinas-SP (7), Espírito Santo (3), Goiás (4), Alagoas (2), Sergipe (2), Rio Grande do Norte (2), Mato Grosso (3), Piauí (1), Mato Grosso do Sul (2) e Ceará (1).

URGENTE

A Assessoria de Imprensa do deputado federal Raimundo Gomes de Matos está distribuindo press releases com feitos e pronunciamentos dele, anunciando
sua pré-candidatura ao Governo do Estado do Ceará. Até agora era meio que
debaixo do pano, agora, veja como foi tratada a fala de Raimundo Matos sobre
os 80 anos de Adísia Sá:

Deputado reverencia os 80 anos de vida da jornalista Adísia Sá

"O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSDB", usou a tribuna da Câmara Federal, na última segunda-feira, dia 9/11/2009 para destacar as comemorações dos 80 anos de existência da jornalista Adísia Sá e seus 54 anos dedicado ao jornalismo.
Na ocasião ele lembrou que a exigência da obrigatoriedade do diploma de jornalista para exercer a profissão teve aprovada a sua constitucionalidade pela Comissão de Constituição e Justiça e urge que a categoria, em todos os Estados brasileiros, pressione os parlamentares a fim de que seja aprovado, também, quando da apreciação da proposta pelo plenário.
A sessão foi presidida, coincidentemente, pelo ex-senador Mauro Benevides, deputado federal do Ceará, e também jornalista que relembrou quando na extinta "Gazeta de Notícias", excelente matutino de propriedade do Grupo J. Macedo, pontificou ao lado da colega de Adísia Sá hoje aos 80 anos de vida ainda exerc´cendo com proficiência a sua profissão.
Eis na íntegra o pronunciamento do deputado Raimundo Gomes de Matos...

As maldadaes paulistas

Fazendo as contas
Ainda sem aparecer em cena, o marqueteiro Einhart Jacome da Paz, que sempre fez as campanhas de Ciro Gomes e igualmente a de seu irmão, Cid Gomes, ao governo do Ceará, já está trabalhando com base no cruzamento das últimas pesquisas e gráficos que indicam altos e baixos das intenções de voto até os primeiros meses de 2010. Ele aposta que Ciro crescerá mais até março, criando maior distância à frente de Dilma Rousseff e então, poderia atrair PDT e PCdoB, hoje fechados com a ministra-candidata. Mas, o próprio Ciro sabe que bater em Serra, hoje, não vai adiantar nada e bater em Dilma, não dá.

Da coluna do Giba Um