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Aécio e Ciro articulam estratégia conjunta



“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado Ciro Gomes (PSB), pré-candidatos à Presidência da República, costuraram uma estratégia conjunta de atuação com o objetivo de se fortalecerem na corrida presidencial de 2010. Os dois articularam agenda pública comum para mandar mensagem de unidade e de capacidade de aglutinar forças políticas a seus partidos e adversários.

A ideia é que já na próxima terça-feira Aécio e Ciro almocem juntos no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, para dar publicidade à dobradinha. Os dois, que cultivam boa relação pessoal, têm conversado com frequência, no momento em que encontram dificuldades para colocar na rua suas candidaturas ao Planalto.

Aécio disputa com o governador paulista, José Serra, a indicação do PSDB para concorrer à Presidência. Nas últimas semanas, entrou numa queda de braço com Serra para antecipar a data de escolha do candidato tucano – o paulista é contra a antecipação da candidatura. Aécio, com projeção nacional menor que Serra, quer que a escolha do nome seja feita até o começo do ano que vem. Os dois governadores conversaram anteontem por telefone e devem se encontrar nos próximos dias para tentar um entendimento.

O encontro com Ciro é útil para Aécio, porque ilustra o que o mineiro tem dito ser o seu diferencial: ter condições de agregar mais forças políticas em torno do projeto presidencial tucano que Serra – o paulista e Ciro são desafetos políticos.

Para Ciro, a boa relação com o Minas vem a calhar. Está melhor colocado nas pesquisas que a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mas, além de não ter respaldo na cúpula do governo para lançar sua candidatura, setores do PT trabalharam para asfixiá-la retirando o apoio de outras legendas. “Sou pré-candidato a presidente. Se Aécio não conseguir sua indicação no PSDB, quero ter a simpatia de Minas”, disse o deputado. O pré-acordo entre PT e PMDB também prejudicou entendimento em torno da indicação de Ciro para vice de Dilma, posto defendido por setores do PSB.

Na corrida para viabilizar seu nome, o governador mineiro passou o dia em São Paulo onde se encontrou com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Ao comentar as críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao governo Lula, Aécio afirmou que se deve tomar cuidado para não cair na “armadilha” do debate plebiscitário, defendido pelo PT – em artigo no Estado há quase dez dias, o ex-presidente classificou de “autoritarismo popular” a gestão petista.

Embora tenha defendido FHC, ao dizer que o ex-presidente tem “autoridade intelectual e política”, Aécio afirmou que, “do ponto de vista eleitoral, devemos o construir uma estratégia que fuja da armadilha da eleição plebiscitária”. “Não é um jogo de vida ou morte”, completou.

Aécio montou seu discurso para os empresários apresentando-se como alternativa política, com maior condição de governabilidade. “Não queremos apenas vencer as eleições e criar de novo um radicalismo que assistimos em 94, 98, 2002 e 2006. Não gostaria que 2010 fosse a reedição das últimas eleições, onde quem perde vai para o outro canto do ringue, criando dificuldades”.

(Agência Estado)

Marco Penaforte avisa: PSDB só decide em janeiro se terá ou não candidato a governador

O presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, afirmou, nesta terça-feira, que o partido vai aguardar até janeiro para decidir se terá ou não candidato a governador. No momento, ele disse estar conversando euvindo município a município para, no início de 2010, divulgar uma posição.

Marco Penaforte garante que a questão do PSDB cearense ter candidato a gvoiernador fica subordinado ao quadro nacional. Ou seja, a prioridade estadual é garantir a vitória do presidenciavel tucano seja ele quem for.

“Há nomes do PSDB aparecendo para a disputa, mas ainda é cedo para definições e até mesmo para sabermos se teremos ou não candidato “, observou Marco Penaforte. Pelas conversas preliminares já mantidas, ele disse que há um desejo para que o partido tenha candidatoa governador”, complementou o dirigente tucano, reforçando: em janeiro, o PSDB resolve.

Do blog do Eliomar de Lima

Crise na Polícia

– Secretário afasta dois inspetores

O secretário da Segurança e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, afastou dois inspetores. A assessoria de impensa do órgão divulgou a seguinte nota:

NOTA À IMPRENSA

Tendo ainda por base as acusações de suposta ação de tortura praticada
contra os presos Otacílio Siqueira Júnior, Gilson Lopes Justino,
Francisco Lopes Justino e Francisco da Silva Monteiro, o secretário da
Segurança Pública e Defesa Social, Roberto das Chagas Monteiro, com
base no Estatuto da Polícia Civil de Carreira, resolve afastar
temporariamente de suas funções, os Inspetores de Polícia Civil,
Márcio Feitosa Garcia e Carlos Daniel de Vasconcelos Scaliotti.

BID libera US$ 59 mi para Prefeitura de Fortaleza

“Fortaleza receberá um empréstimo de US$ 59,4 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para proporcionar infraestrutura básica, moradia e serviços sociais a mais de 10.000 de suas famílias mais pobres.

O projeto financiará melhorias urbanas integradas para bairros localizados ao longo dos principais rios de Fortaleza, eliminando o risco ambiental e a vulnerabilidade física, contribuindo para uma melhora geral da qualidade de vida das famílias vulneráveis e integrando à cidade esses assentamentos até agora irregulares.

Especificamente, o empréstimo financiará a construção de obras civis de proteção contra enchentes, abastecimento de água e esgotos, iluminação pública, parques e áreas verdes para as comunidades que vivem às margens dos rios Cocó e Maranguapinho.

O empréstimo também financiará a construção de 13 creches, três clínicas de saúde familiar, centros comunitários, além de novas moradias de baixa renda, melhoria das moradias existentes e fornecimento de registros de propriedade para as famílias beneficiárias. O empréstimo foi aprovado hoje pela Diretoria do BID.

Com o investimento, o BID ajudará Fortaleza a lidar com problemas críticos de infraestrutura e meio ambiente resultantes da rápida urbanização e da ocupação não planejada de margens de rios e de outras áreas de risco ambiental e físico. Atualmente, mais de um terço dos 3,4 milhões de pessoas que vivem na área metropolitana de Fortaleza são pobres.

No final do projeto, haverá vagas para 1.040 crianças nas novas creches e 54.000 pacientes por ano serão atendidos pelas novas clínicas de saúde localizadas nas áreas beneficiadas. O projeto espera recuperar e manter 65 hectares de áreas de risco nas margens dos rios e proteger de enchentes todas as moradias da área. Até 7.000 títulos de propriedade serão emitidos para os moradores, elevando a porcentagem de famílias com registro de propriedade para 70%, em comparação com os 10% atuais.

O empréstimo do BID, em dólares americanos, terá prazo de 25 anos, um período de carência e desembolso de 5 anos e taxa de juros baseada na London Interbank Offered Rate (LIBOR). Os fundos locais de contrapartida para o projeto totalizam US$ 39,6 milhões.”

(Site do BID)

ELIANA QUER OUVIR SECRETÁRIO SOBRE ASSASSINATO DE MULHERES

Mesmo sendo a segurança pública uma questão de competência do Estado, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) sugeriu, hoje, 10, durante a sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, que as comissões de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso e de Segurança Pública da Casa convidem o Secretário de Estado Roberto Monteiro, da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, para falar sobre as medidas que estão sendo adotadas para evitar os assassinatos de mulheres no Ceará.

Segundo Eliana, apesar da existência da Lei Maria da Penha e outros instrumentos, como a Coordenadoria de Políticas Públicas da Prefeitura de Fortaleza, do Centro de Referência e das Delegacias de Mulheres, cresce o número de assassinatos de mulheres na Capital e no Interior do Estado. Ela ressaltou que, segundo dados divulgados pela imprensa, o número de mulheres assassinadas este ano já superou 2009.

Destacando matéria do jornal Diário do Nordeste, a vereadora comunista observou: “Ano passado, 93 mulheres foram vítimas de homicídios em todo o Estado e, este ano, 113”. Os homicídios aumentam, na opinião de Eliane, por causa da impunidade. “É preciso acionar a Justiça”, acrescentou.

Eliana salientou que além de acionar a Justiça, para que se evite a impunidade dos homicídios, a Câmara Municipal de Fortaleza deve intensificar o debate, posicionando-se a favor das investigações. “Não podemos aceitar, sobretudo depois da Lei Maria da Penha, esse crescimento”, frisou.

ROBSON LOUREIRO É O NOVO OUVIDOR DA CÂMARA

O Plenário da Câmara Municipal aprovou hoje, 10, o nome do advogado Robson Loureiro para ocupar o cargo de ouvidor da Casa. O mandato é de dois anos. Robson já foi secretário da Ouvidoria de Maracanaú entre 2007 e 2008.

Dentre as primeiras ações, ele anuncia um seminário de preparação com os servidores da Ouvidoria e uma reunião de apresentação para os vereadores. Robson adiantou que a sala da ouvidoria deverá mudar de lugar, ficando agora próxima da entrada da Câmara. Ele ressaltou o nome da jornalista Adisia Sá como uma das principais colaboradoras nesses processos.

A lei que cria a ouvidoria da Câmara (Lei 8.200, de 1998) foi reformada recentemente, incluindo, segundo Robson, novas funções e perspectivas. Ele destaca o artigo 7º da lei, que estabelece prazo de sete dias para o recebimento das informações solicitadas.

LEGISLATIVO SOLIDÁRIO COM A CASA DE APOIO SOL NASCENTE



O presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT) fez um apelo a cada vereador para que destinem emendas individuais no valor de R$ 10 mil para ajudar na reconstrução da Casa de Apoio Sol Nascente, que cuida de crianças com HIV. O presidente da instituição, Arilo Adeodato, e a coordenadora do projeto, Ana Sudário, estiveram hoje, 10, na Câmara.

A sede da casa, localizada no bairro Castelão, foi destruída pelas chuvas do início deste ano. A Casa de Apoio cuida atualmente de 14 crianças, abrigadas provisoriamente em uma casa alugada. Os gestores do projeto também visam arrecadar recursos para construir uma unidade de atendimento para adultos.

Falando pela ordem, Marcelo Mendes (PTC) disse que os vereadores poderiam, inclusive, dar contribuições pessoais, uma vez que há certa demora no processo de liberação dos recursos de emendas. Já Gláuber Lacerda foi mais além, sugerindo uma emenda coletiva em benefício de várias instituições sem fins lucrativos.

Infidelidade partidária: deputados cearenses podem perder mandato

>>> Procuradoria Regional Eleitoral enviou representações contra cinco parlamentares cearenses

A Procuradoria Regional Eleitoral enviou, ao Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, representações para perda de mandato eletivo contra cinco deputados estaduais cearenses. Os políticos trocaram de partido sem apresentação de justificativas legais para a mudança de legenda.

Na lista de deputados estaduais que podem perder o mandato estão: Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão e Ronaldo Machado Martins, que saíram do PMDB para o PRB; Edson Silva, que deixou o DEM pelo PSB; Guaracy Aguiar, ex-PMDB e atualmente no PRB; e José Vasques Landim, que se desfiliou do PMDB e está no PR. Os dois últimos são suplentes em exercício.

Desfiliação partidária sem justa causa pode implicar na perda de cargo eletivo, como previsto em resolução (Nº 22.610) do Tribunal Superior Eleitoral. A resolução do TSE aponta as causas que justificam a troca de legenda sem perda de mandato: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Caso a desfiliação ocorra por motivo que não se enquadre em nenhuma dessas justificativas e os partidos não se manifestem, o Ministério Público Eleitoral pode, após 30 dias, pedir a perda do mandato eletivo. Foi o que ocorreu no caso dos cinco parlamentares. A Procuradoria Regional Eleitoral deixou de formular representação contra o deputado estadual Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, que saiu do PHS e filiou-se ao PSB, tendo em vista que o próprio PHS ingressou com a devida representação junto ao TRE\CE, requerendo a perda do cargo do referido parlamentar.

Deputados Federais

Além da representação contra deputados estaduais, a Procuradoria Regional Eleitoral enviou comunicação à Procuradoria Geral Eleitoral para que a instituição apresente junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra dois deputados federais que também mudaram de partido sem apresentar justificativa legal. São eles: Flávio Bezerra, ex-PMDB e agora no PRP; e Pastor Pedro Ribeiro, atualmente no PR, mas que antes estava filiado ao PMDB.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Ceará
fone: (85) 3266.7457 / 3266.7458
ascom@prce.mpf.gov.br

Gestão ambiental no setor público será di scutida nesta quarta-feira (11)

A gestão ambiental será discutida nesta quarta-feira, dia 11, às 14h,
durante a palestra Princípios Ambientais na Admistração Pública, com Manoel
Severo Gurgel Barbosa, do Conselho de Políticas Públicas e Meio Ambiente
(Conpam). O evento, que faz parte da Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P), será realizado na sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
(Cagece), na Av. Lauro Vieira Chaves, 1030 - Vila União.
O objetivo do evento é sensibilizar os gestores públicos para questões
ambientais, estimulando a incorporação de princípios e critérios de gestão
ambiental no dia a dia. O primeiro passo é conhecer o programa e, depois,
articular ações internas.

O A3P é uma iniciativa para difusão dos princípios da gestão ambiental na
administração pública, levando a economia de recursos naturais e a redução
de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos e da
gestão adequada dos resíduos, explica a cartilha do programa. Cerca de 400
órgãos públicos em todo o País participam do A3P. Isso indica que, aos
poucos - de acordo com cartilha do Ministério do Meio Ambiente -, o Poder
Público está se adequando às políticas de prevenção de impactos negativos ao
meio ambiente.

As empresas que participam do A3P precisam, entre outras obrigações, criar
comissão, realizar juntamente com os colaboradores diagnósticos ambientais,
executar políticas de preservação do meio ambiente, desenvolver projetos e
estabelecer ações de substituição de insumos e materiais que possam causar
danos ou riscos à saúde do servidor, do entorno e do meio ambiente.

Olhar 33 - Edição extraordinária



Prezado companheiro Eliomar de Lima.
Tem gente que vai a Santa Catarina e
não ve meninas assim. Aliás amigo,tem
até quem não goste.