Tirando da reta
Comissão da Assembléia do Estado e Secretaria de Segurança, simplesmente querem tirar das costas o pepino da briga interna nas polícias do Ceará. QUerem passar o pepino pra Polícia Federal, como se esta não tivesse coisa mais séria a fazer do que apurar traquinagens na Civil e na Militar.
ONG: criticas ao TCU têm razão política
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, afirmou nesta terça (10) que as críticas feitas pelo governo de Lula ao Tribunal de Contas da União, pela sua suposta responsabilidade no atraso de obras do PAC, estão ligadas a uma “disputa política”. Durante audiência pública no Senado Federal, Abramo disse que os setores do governo acreditam existir no tribunal uma grande influência do partido Democratas, de oposição, responsável por antigas nomeações de ministros para aquela Casa. O representante da ONG observou ainda que a fiscalização torna-se mais eficiente quando exercida pela oposição do que pela situação. Tanto que, a seu ver, as comissões de fiscalização do Poder Legislativo deveriam ser sempre comandadas por partidos de oposição. Para ele, “a hipertrofia do Executivo está trazendo risco institucional gravíssimo para o Brasil”.
Penso eu: Ninguém falou do vazamento das investigações da PF no Ceará. Nadica de nada.
Penso eu: Ninguém falou do vazamento das investigações da PF no Ceará. Nadica de nada.
Lula pede acordo entre Brasil e Itália
PRESIDENTE LULA O presidente Lula afirmou nesta terça (10) que é preciso estabelecer um “acordo estratégico” entre o Brasil e a Itália para aumentar o fluxo comercial e os investimentos bilaterais. Lula ressaltou a necessidade de as relações bilaterais serem equilibradas. Segundo ele, a harmonia serviria “para que os dois países se sintam confortáveis nas relações comerciais”. O caso do terrorista italiano Cesare Battisti, fortemente criticado pelo ministro Tarso Genro (Justiça), não fez parte da pauta do presidente. O pronunciamento foi feito durante o II Fórum Econômico Brasil-Itália, iniciado hoje em São Paulo.
Penso eu: Ampliando os acordos, o Brasil ficaria com o Battisti e a gente mandava pra lá o Zé Rainha e o Stédili. Dois por um, sem troco e sem volta.
Penso eu: Ampliando os acordos, o Brasil ficaria com o Battisti e a gente mandava pra lá o Zé Rainha e o Stédili. Dois por um, sem troco e sem volta.
Governo estuda lançar o Bolsa Celular
O governo federal estuda lançar no próximo ano, o Bolsa Celular, um novo projeto de telefonia móvel, destinado às classes D e E. Segundo o ministro Hélio Costa (Comunicações), a proposta vai permitir que os 11 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família também contem com telefone celular sem pagar nada. O ministro afirmou que já apresentou a proposta ao presidente Lula, que gostou da ideia. De acordo com Hélio Costa, cada família receberia um aparelho celular com R$ 7 de crédito por mês. As empresas acreditam ainda que as pessoas acabariam usando mais do que os R$ 7, podendo chegar a R$ 12. A proposta deverá ser entregue ainda esta semana, por escrito, ao presidente Lula.
Penso eu: Celular na bolsa cheira a pepino. Já celulares na bolsa, cheira a armação. Conheço moça de programa categoria...vamos dizer "B" de boa, que tem vários aparelhos. Um para clientes vips, outro para clientes até R$200,00 e um terceiro para atender às ligações do marido que anda ressabiado.
Outra do CH
Governador Ciro
Ciro Gomes (PSB) até o nega publicamente, reafirmando que sua meta é a Presidência da República, mas Lula disse a um senador aliado que já fechou acordo. Ciro é mesmo candidato ao governo de São Paulo.
Ciro Gomes (PSB) até o nega publicamente, reafirmando que sua meta é a Presidência da República, mas Lula disse a um senador aliado que já fechou acordo. Ciro é mesmo candidato ao governo de São Paulo.
Tá no CH de hoje
Bingos: projeto ‘muda’ para
ficar como está
O projeto de lei 270/2003, que regulamenta o jogo de bingo, pode manter essa indústria em mãos de bicheiros e gente da mesma laia. Previsto para ser votado na Câmara nos próximos dias, contém pelo menos três artigos com inconsistências técnicas que, se aprovadas, podem facilitar o uso de “laranjas” e reabertura de bingos já existentes. É o que conclui um estudo de Ney Carvalho, escritor e historiador.
ficar como está
O projeto de lei 270/2003, que regulamenta o jogo de bingo, pode manter essa indústria em mãos de bicheiros e gente da mesma laia. Previsto para ser votado na Câmara nos próximos dias, contém pelo menos três artigos com inconsistências técnicas que, se aprovadas, podem facilitar o uso de “laranjas” e reabertura de bingos já existentes. É o que conclui um estudo de Ney Carvalho, escritor e historiador.
Aníbal ironiza os ‘ataques’ de Berzoini a Aécio Neves
A pretexto de fustigar o presidenciável tucano Aécio Neves, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, acusara-o de “controlar” a mídia de Minas.
“Controle total”, no dizer de Berzoini, exercido à base de distribuição de verbas publicitárias.
Berzoini acrescentara: “No governo Lula, é o contrário. As verbas de publicidade para os meios de comunicação tem critérios técnicos”.
Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (SP), considerou “curioso o excessivo interesse” que Berzoini demonstra por Aécio.
Acha que o presidente do PT “não perdoa o governador Aécio pelo resultado das eleições na capital mineira”.
Refere-se à aliança que Aécio firmara, nas eleições municipais do ano passado, com o então prefeito de Belo Horizonte, o grão-petê Fernando Pimentel.
Sobre verbas publicitárias, Aníbal ironizou: “Quanto aos critérios técnicos que orientariam os investimentos em publicidade do governo federal, só mesmo rindo...”
“...Afinal, qual é o critério técnico que orienta o governo a anunciar no jornal da CUT e ter gasto, apenas em 2008, a estratosférica quantia de R$ 30 milhões somente na internet e R$ 55 milhões em meios não especificados?"
“Controle total”, no dizer de Berzoini, exercido à base de distribuição de verbas publicitárias.
Berzoini acrescentara: “No governo Lula, é o contrário. As verbas de publicidade para os meios de comunicação tem critérios técnicos”.
Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (SP), considerou “curioso o excessivo interesse” que Berzoini demonstra por Aécio.
Acha que o presidente do PT “não perdoa o governador Aécio pelo resultado das eleições na capital mineira”.
Refere-se à aliança que Aécio firmara, nas eleições municipais do ano passado, com o então prefeito de Belo Horizonte, o grão-petê Fernando Pimentel.
Sobre verbas publicitárias, Aníbal ironizou: “Quanto aos critérios técnicos que orientariam os investimentos em publicidade do governo federal, só mesmo rindo...”
“...Afinal, qual é o critério técnico que orienta o governo a anunciar no jornal da CUT e ter gasto, apenas em 2008, a estratosférica quantia de R$ 30 milhões somente na internet e R$ 55 milhões em meios não especificados?"
Contra TCU, governo quer auditoria de obras prontas
Lula recebe presidente do tribunal de contas nesta quarta
Além de criar um conselho de notáveis acima do TCU, o governo deseja impor uma limitação adicional ao Tribunal de Contas da União.
Projeto de lei elaborado a pedido do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) cria o conceito do “controle a posteriori”.
A fiscalização “prévia” ou “concomitante” à realização de obras públicas passariam a ser “exceções” à regra.
Se a novidade já estivesse em vigor, o TCU estaria impedido de tomar a decisão que o converteu em alvo de Lula.
Em relatório enviado ao Congresso no mês passado, o tribunal recomendara a paralisação de 41 obras sob suspeição, 13 delas incluídas no PAC.
O projeto que prevê a fiscalização de obras prontas ficou pronto há três meses. Mas só há dois dias o governo tornou-o público. Pode ser lido aqui.
A peça foi elaborada por uma comissão de “juristas”. Propõe “uma nova estrutura orgânica para o funcionamento da Administração Pública Federal”.
O pedaço do anteprojeto de lei que trata do “controle” dos gastos públicos consta da seção 3 (página 32 do documento).
Fixa sete preceitos fundamentais. Todos destinados a flexibilizar os rigores dos órgãos de fiscalização.
As “regras gerais” constam do artigo de número 50. São as seguintes:
1. Supressão de controles meramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco;
2. Controle a posteriori, constituindo exceção o controle prévio ou concomitante;
3. Predomínio da verificação de resultados;
4. Simplificação dos procedimentos;
5. Eliminação de sobreposição de competências e de instrumentos de controle;
6. Dever, para os órgãos ou entes de controle, de verificação da existência de alternativas compatíveis com as finalidades de interesse público dos atos ou procedimentos que sejam por eles impugnados;
7. Responsabilização pessoal do agente que atuar com incúria, negligência ou improbidade.
Na seguência, um “parágrafo único” de texto capcioso: “Os órgãos e entes de controle não podem substituir‐se aos agentes, órgãos ou entes controlados, no exercício de suas competências, inclusive quanto à definição de políticas públicas”.
Significa dizer que as “recomendações” que o TCU costuma endereçar ao Executivo em seus acórdãos passaram a ser vistas como interferência ilegal.
No artigo 62, o anteprojeto sai do geral para o particular. Nesse artigo, há menção textual ao TCU, órgão auxiliar do Poder Legislativo.
Nesse trecho, o projeto reforça: o controle do TCU “não pode implicar interferência na gestão dos órgãos ou entidades a ele submetidos, nem ingerência no exercício de suas competências ou na definição de políticas públicas”.
No artigo seguinte, número 63, nova limitação: “O controle externo não implica a exigência ou o processamento de exames prévios, como condição de validade ou eficácia de atos da administração”.
Em português claro: além de fiscalizar obras prontas, o TCU estaria impedido de mandar suspender licitações e bloquear pagamentos de projetos sob suspeição.
Além do “controle externo” atribuído ao TCU, o projeto menciona outras duas instâncias de fiscalização: O "autocontrole", a ser exercido pelos próprios órgãos públicos e estatais, e o “controle social”, atribuído à sociedade civil.
O artigo 67 cuida de esmiuçar os “meios de controle social”. O pulo do gato está no item 5: “Participação em órgãos colegiados, na forma da lei”. É a janela para a criação do conselho de notáveis de que falou Lula. Um órgão composto por gente “tecnicamente inatacável".
A oposição promete erguer barricadas no Congresso para tentar evitar a aprovação do projeto. Em meio à atmosfera envenenada, Lula recebe nesta quarta (11) o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar.
Deve-se o encontro a uma intermediação feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que também deve participar da reunião.
De resto, reúne-se nesta quinta (12) o grupo de trabalho constituído por Lula para destrinchar as regras anti-TCU. Funciona no âmbito do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social), um apêndice do Planalto.
Responde pela coordenação do grupo o presidente da Abdib (Associação Brasileira das Indústrias de Base), Paulo Godoy. Vem a ser um ácido crítico das ações do TCU.
Escrito por Josias de Souza
Além de criar um conselho de notáveis acima do TCU, o governo deseja impor uma limitação adicional ao Tribunal de Contas da União.
Projeto de lei elaborado a pedido do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) cria o conceito do “controle a posteriori”.
A fiscalização “prévia” ou “concomitante” à realização de obras públicas passariam a ser “exceções” à regra.
Se a novidade já estivesse em vigor, o TCU estaria impedido de tomar a decisão que o converteu em alvo de Lula.
Em relatório enviado ao Congresso no mês passado, o tribunal recomendara a paralisação de 41 obras sob suspeição, 13 delas incluídas no PAC.
O projeto que prevê a fiscalização de obras prontas ficou pronto há três meses. Mas só há dois dias o governo tornou-o público. Pode ser lido aqui.
A peça foi elaborada por uma comissão de “juristas”. Propõe “uma nova estrutura orgânica para o funcionamento da Administração Pública Federal”.
O pedaço do anteprojeto de lei que trata do “controle” dos gastos públicos consta da seção 3 (página 32 do documento).
Fixa sete preceitos fundamentais. Todos destinados a flexibilizar os rigores dos órgãos de fiscalização.
As “regras gerais” constam do artigo de número 50. São as seguintes:
1. Supressão de controles meramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco;
2. Controle a posteriori, constituindo exceção o controle prévio ou concomitante;
3. Predomínio da verificação de resultados;
4. Simplificação dos procedimentos;
5. Eliminação de sobreposição de competências e de instrumentos de controle;
6. Dever, para os órgãos ou entes de controle, de verificação da existência de alternativas compatíveis com as finalidades de interesse público dos atos ou procedimentos que sejam por eles impugnados;
7. Responsabilização pessoal do agente que atuar com incúria, negligência ou improbidade.
Na seguência, um “parágrafo único” de texto capcioso: “Os órgãos e entes de controle não podem substituir‐se aos agentes, órgãos ou entes controlados, no exercício de suas competências, inclusive quanto à definição de políticas públicas”.
Significa dizer que as “recomendações” que o TCU costuma endereçar ao Executivo em seus acórdãos passaram a ser vistas como interferência ilegal.
No artigo 62, o anteprojeto sai do geral para o particular. Nesse artigo, há menção textual ao TCU, órgão auxiliar do Poder Legislativo.
Nesse trecho, o projeto reforça: o controle do TCU “não pode implicar interferência na gestão dos órgãos ou entidades a ele submetidos, nem ingerência no exercício de suas competências ou na definição de políticas públicas”.
No artigo seguinte, número 63, nova limitação: “O controle externo não implica a exigência ou o processamento de exames prévios, como condição de validade ou eficácia de atos da administração”.
Em português claro: além de fiscalizar obras prontas, o TCU estaria impedido de mandar suspender licitações e bloquear pagamentos de projetos sob suspeição.
Além do “controle externo” atribuído ao TCU, o projeto menciona outras duas instâncias de fiscalização: O "autocontrole", a ser exercido pelos próprios órgãos públicos e estatais, e o “controle social”, atribuído à sociedade civil.
O artigo 67 cuida de esmiuçar os “meios de controle social”. O pulo do gato está no item 5: “Participação em órgãos colegiados, na forma da lei”. É a janela para a criação do conselho de notáveis de que falou Lula. Um órgão composto por gente “tecnicamente inatacável".
A oposição promete erguer barricadas no Congresso para tentar evitar a aprovação do projeto. Em meio à atmosfera envenenada, Lula recebe nesta quarta (11) o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar.
Deve-se o encontro a uma intermediação feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que também deve participar da reunião.
De resto, reúne-se nesta quinta (12) o grupo de trabalho constituído por Lula para destrinchar as regras anti-TCU. Funciona no âmbito do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social), um apêndice do Planalto.
Responde pela coordenação do grupo o presidente da Abdib (Associação Brasileira das Indústrias de Base), Paulo Godoy. Vem a ser um ácido crítico das ações do TCU.
Escrito por Josias de Souza
PLÁCIDO QUER QUE EXECUTIVO EXPLIQUE SITUAÇÃO DA OBRA NA CMF
O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), utilizando a tribuna da Casa, voltou a evidenciar a situação das obras do Hospital da Mulher. Ele cobrou a presença de membros do Executivo na Câmara Municipal, para explicar as falhas detectadas na construção pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Para o vereador, a Prefeitura apressou a obra em virtude do processo eleitoral de 2008.
Plácido leu na íntegra o artigo da jornalista Kamilla Fernandes, publicado no último domingo, 08, intitulado “A Prefeitura sabia”. “O tão esperado laudo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) sobre as obras do Hospital da Mulher foi finalmente divulgado... o relatório mostra que a Prefeitura foi avisada pela própria empresa contratada para fazer a obra, a Planova, no começo de 2008, de que havia um problema no terreno e que eram necessárias mudanças na estrutura do prédio a ser construído. Mesmo sabendo disso, a Prefeitura mandou prosseguir a construção do Bloco K”.
Plácido leu na íntegra o artigo da jornalista Kamilla Fernandes, publicado no último domingo, 08, intitulado “A Prefeitura sabia”. “O tão esperado laudo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) sobre as obras do Hospital da Mulher foi finalmente divulgado... o relatório mostra que a Prefeitura foi avisada pela própria empresa contratada para fazer a obra, a Planova, no começo de 2008, de que havia um problema no terreno e que eram necessárias mudanças na estrutura do prédio a ser construído. Mesmo sabendo disso, a Prefeitura mandou prosseguir a construção do Bloco K”.
ELIANA QUER OUVIR SECRETÁRIO SOBRE ASSASSINATO DE MULHERES
Mesmo sendo a segurança pública uma questão de competência do Estado, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) sugeriu durante a sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, que as comissões de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso e de Segurança Pública da Casa convidem o Secretário de Estado Roberto Monteiro, da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, para falar sobre as medidas que estão sendo adotadas para evitar os assassinatos de mulheres no Ceará.
Segundo Eliana, apesar da existência da Lei Maria da Penha e outros instrumentos, como a Coordenadoria de Políticas Públicas da Prefeitura de Fortaleza, do Centro de Referência e das Delegacias de Mulheres, cresce o número de assassinatos de mulheres na Capital e no Interior do Estado. Ela ressaltou que, segundo dados divulgados pela imprensa, o número de mulheres assassinadas este ano já superou 2009.
Destacando matéria do jornal Diário do Nordeste, a vereadora comunista observou: “Ano passado, 93 mulheres foram vítimas de homicídios em todo o Estado e, este ano, 113”. Os homicídios aumentam, na opinião de Eliane, por causa da impunidade. “É preciso acionar a Justiça”, acrescentou.
Eliana salientou que além de acionar a Justiça, para que se evite a impunidade dos homicídios, a Câmara Municipal de Fortaleza deve intensificar o debate, posicionando-se a favor das investigações. “Não podemos aceitar, sobretudo depois da Lei Maria da Penha, esse crescimento”, frisou.
Segundo Eliana, apesar da existência da Lei Maria da Penha e outros instrumentos, como a Coordenadoria de Políticas Públicas da Prefeitura de Fortaleza, do Centro de Referência e das Delegacias de Mulheres, cresce o número de assassinatos de mulheres na Capital e no Interior do Estado. Ela ressaltou que, segundo dados divulgados pela imprensa, o número de mulheres assassinadas este ano já superou 2009.
Destacando matéria do jornal Diário do Nordeste, a vereadora comunista observou: “Ano passado, 93 mulheres foram vítimas de homicídios em todo o Estado e, este ano, 113”. Os homicídios aumentam, na opinião de Eliane, por causa da impunidade. “É preciso acionar a Justiça”, acrescentou.
Eliana salientou que além de acionar a Justiça, para que se evite a impunidade dos homicídios, a Câmara Municipal de Fortaleza deve intensificar o debate, posicionando-se a favor das investigações. “Não podemos aceitar, sobretudo depois da Lei Maria da Penha, esse crescimento”, frisou.
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