A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai incluir no projeto orçamentário de 2010 recursos para a instalação das novas varas federais. O compromisso foi assumido nesta quinta-feira (11), durante almoço promovido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, com líderes partidários, integrantes da comissão e presidentes dos Tribunais Regionais Federais.
Falando em nome dos parlamentares, o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), deputado Geraldo Magela (PT-DF), afirmou que diante do esforço que vem sendo feito pelo Judiciário na busca do aprimoramento e melhoria da prestação jurisdicional, o pedido de recursos apresentado pelo presidente do STJ e do Conselho Federal da Justiça será tratado como prioridade. Sem determinar valores, ele afirmou que pelo menos parte dos recursos será incluída no orçamento.
Cesar Rocha reiterou aos parlamentares que a instalação das varas federais vai ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça e combater a criminalidade. “Queremos interiorizar ainda mais a Justiça brasileira, mas isso só será possível com o comprometimento efetivo do parlamento”, ressaltou o presidente ao pedir especial atenção para a liberação das verbas necessárias para a instalação das 46 varas previstas para 2010. A expectativa é que até 2014 o Brasil passe a contar com mais 230 varas no âmbito da Justiça Federal, mediante a instalação de 46 novas varas por ano.
Antes do almoço, o presidente Cesar Rocha mostrou aos parlamentares todas as etapas do projeto de virtualização processual que vem sendo implantado pelo STJ, desde o preparo e higienização dos processos, passando pela digitalização, validação, indexação, autuação, classificação e distribuição. Durante a visita, ele destacou o processo de digitalização que é realizado por dezenas de estudantes portadores de deficiência auditiva.
Cesar Rocha explicou que quando o procedimento estiver totalmente digitalizado, o trâmite de distribuição no STJ cairá de quatro meses para uma semana, otimizando a tramitação dos processos e facilitando o acesso de advogados e partes aos recursos digitalizados, que poderá ser feito 24 horas por dia, de qualquer computador com acesso à internet, com transparência e total segurança.
Para o deputado Geraldo Magela, o projeto capitaneado pelo STJ é um exemplo para o mundo, pois além de trazer celeridade à Justiça, preserva o meio ambiente e possibilita a integração social de portadores de deficiência auditiva no mercado de trabalho. “Todos os projetos de interesse da Justiça interessam ao Brasil. Queremos a vamos ajudar no que for possível”, afirmou.
O almoço promovido pelo presidente do STJ reuniu vários parlamentares e lideranças do Congresso Nacional, entre eles os senadores Romero Jucá, Ideli Salvatti, Cícero Lucena, Efraim Morais e Roberto Cavalcanti e os deputados João Dado, Tadeu Felippelli, Márcio França, Gilmar Machado, Régis de Oliveira, Ricardo Barros, Cláudio Cajado, Leandro Vilela e Gorete Pereira. Os ministros Francisco Falcão e Luis Felipe Salomão também participaram do encontro. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Fernando de Mattos também prestigiou o encontro no STJ.
O negão tá limpo,diz a Justiça brasileira
Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve indenizar o marido traído por dano moral. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a doutrina abalizada, nem tampouco a jurisprudência, cogitou de responsabilidade civil de terceiro.
Para o ministro Luís Felipe Salomão, relator do recurso, não há como o Judiciário impor um “não fazer” ao amante, decorrendo disso a impossibilidade de se indenizar o ato por inexistência de norma posta – legal e não moral – que assim determine. “É certo que não se obriga a amar por via legislativa ou judicial e não se paga o desamor com indenizações”, afirmou.
No caso, G.V.C ajuizou ação de indenização por danos morais contra W.J.D alegando que viveu casado com J.C.V entre 17/1/1987 e 25/3/1996 e que, possivelmente, a partir de setembro de 1990, aquele passou a manter relações sexuais com sua então esposa, resultando dessa relação o nascimento de uma menina, a qual registrou como sua. O casal divorciou-se em outubro de 1999. Sustentou, assim, que diante da infidelidade, bem como da falsa paternidade na qual acreditava, sofreu dano moral passível de indenização, pois “anda cabisbaixo, desconsolado e triste”.
O juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas (MG) condenou o cúmplice do adultério ao pagamento de R$ 3,5 mil ao ex-marido, a título de compensação pelos danos morais por ele experimentados. Na apelação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que, embora reprovável a conduta do cúmplice, não houve “culpa jurídica” a ensejar sua responsabilidade solidária, quando em verdade foi a ex-esposa quem descumpriu os deveres impostos pelo matrimônio.
No STJ, o ex-marido sustentou que estão presentes os requisitos autorizadores da responsabilidade civil do cúmplice, tendo em vista que o ilícito (adultério, com o conseqüente nascimento da filha que acreditava ser sua) foi praticado por ambos (amante e ex-mulher), sendo solidariamente responsáveis pela reparação do dano.
Segundo o ministro Salomão, o cúmplice de adultério é estranho à relação jurídica existente entre o casal, relação da qual se origina o dever de fidelidade mencionado no artigo 1.566, inciso I, do Código Civil de 2002. “O casamento, se examinado tanto como uma instituição, quanto contrato sui generis, somente produz efeitos em relação aos celebrantes e seus familiares; não beneficiando nem prejudicando terceiros”, destacou.
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve indenizar o marido traído por dano moral. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que, em nenhum momento, nem a doutrina abalizada, nem tampouco a jurisprudência, cogitou de responsabilidade civil de terceiro.
Para o ministro Luís Felipe Salomão, relator do recurso, não há como o Judiciário impor um “não fazer” ao amante, decorrendo disso a impossibilidade de se indenizar o ato por inexistência de norma posta – legal e não moral – que assim determine. “É certo que não se obriga a amar por via legislativa ou judicial e não se paga o desamor com indenizações”, afirmou.
No caso, G.V.C ajuizou ação de indenização por danos morais contra W.J.D alegando que viveu casado com J.C.V entre 17/1/1987 e 25/3/1996 e que, possivelmente, a partir de setembro de 1990, aquele passou a manter relações sexuais com sua então esposa, resultando dessa relação o nascimento de uma menina, a qual registrou como sua. O casal divorciou-se em outubro de 1999. Sustentou, assim, que diante da infidelidade, bem como da falsa paternidade na qual acreditava, sofreu dano moral passível de indenização, pois “anda cabisbaixo, desconsolado e triste”.
O juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas (MG) condenou o cúmplice do adultério ao pagamento de R$ 3,5 mil ao ex-marido, a título de compensação pelos danos morais por ele experimentados. Na apelação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que, embora reprovável a conduta do cúmplice, não houve “culpa jurídica” a ensejar sua responsabilidade solidária, quando em verdade foi a ex-esposa quem descumpriu os deveres impostos pelo matrimônio.
No STJ, o ex-marido sustentou que estão presentes os requisitos autorizadores da responsabilidade civil do cúmplice, tendo em vista que o ilícito (adultério, com o conseqüente nascimento da filha que acreditava ser sua) foi praticado por ambos (amante e ex-mulher), sendo solidariamente responsáveis pela reparação do dano.
Segundo o ministro Salomão, o cúmplice de adultério é estranho à relação jurídica existente entre o casal, relação da qual se origina o dever de fidelidade mencionado no artigo 1.566, inciso I, do Código Civil de 2002. “O casamento, se examinado tanto como uma instituição, quanto contrato sui generis, somente produz efeitos em relação aos celebrantes e seus familiares; não beneficiando nem prejudicando terceiros”, destacou.
Escolhidos os nomes para compor lista tríplice para vaga de Paulo Gallotti
Raul Araujo Filho é o cara
Um cearense ,um paranaensee um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição ocorreu há pouco, no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram três desembargadores em uma lista de 55 nomes de interessados em concorrer à vaga aberta com a saída do ministro Paulo Gallotti, que se aposentou em agosto passado.
Em primeiro escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná, com 20 votos, e Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, com 17 votos. Em segundo escrutínio, foi escolhido o desembargador José Antonino Baía Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 16 votos (no primeiro escrutínio obteve 14 votos).
A listagem segue para apreciação do presidente da República, que indica um nome, que uma vez escolhido, é encaminhado para aprovação do Senado Federal.
Perfis
Marcus Vinicius de Lacerda Costa é de Paranaguá (PR) e formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Assumiu o cargo de juiz no extinto Tribunal de Alçada em 1999, pela vaga destinada ao quinto constitucional reservado à Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2005, com a incorporação daquela Corte pelo Tribunal de Justiça, foi elevado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Foi coordenador-geral na elaboração da Coletânea de Legislação Ambiental do município de Curitiba, em 1998.
O desembargador Raul Araújo Filho tem 50 anos, é natural de Fortaleza (CE) e construiu sua carreira no Estado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é desembargador do Tribunal de Justiça cearense e professor do curso de Direito da Unifor. Antes de compor o TJ, atuou como advogado e procurador-geral do Estado do Ceará. É especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.
Mineiro da capital, o desembargador José Antonino Baía Borges é integrante do Tribunal de Justiça mineiro desde 28/10/1998 e ocupa, atualmente, a vice-presidência e a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desde julho de 2008. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Letras pela Faculdade de Ciências e Letras de Belo Horizonte. Antes de ingressar no TJ, o magistrado atuou como juiz em diversas comarcas do Estado e no Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. É professor da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, desde 1980.
Mensageiro
A politica de fomento ao empreendedorismo no Ceará é tema de audiencia nesta quarta feira, as duas e mneia da tarde no Complexo de Comissões da Assembléia Legislativa do Estado.
Bloguista militante seguidor
Maurélio
Sobre mim
Maurélio Machado:nascido em São Bento do Sul/SC,
Formado em Ciências contábeis pela Univille - Universidade de Joinville/SC, com vários cursos de especialização em finanças,economia e administração.
Participa também dos sites de poesia:
http://recantodasletras.uol.com.br/autor.php?id=2649
http://www.poetasdelmundo.com/verInfo_america.asp?ID=3074
http://www.avspe.eti.br/poetas1/machado.htm
http://ospoetasamigos.zip.net/index.html http://www.usinadaspalavras.com
http://br.geocities.com/euosou_euosou/sala_poetas
http://coposdecerveja.blogspot.com/ http://lanima.blogspot.com/search?q=
Aprecia poesias, literatura geral, música, cinema,
acampamentos,praia,campo e pescarias.
Esporte preferido é o futebol sendo torcedor do Fluminense (Rio) e Figueirense (SC)
Seu grande sonho é ter um livro de poesias publicado.
Penso eu: MAurélio, puxe a cadeira e sente companheiro. A seu favor, também, o fato de ser torcedor do Fluminense. Um dia vou ensinar o bloguista a torcer Guarany de Sobral.
Era uma vez...
III Encontro de Contadores de História acontece hoje, dia 11
“Histórias de Clarice” é o tema do III Encontro de Contadores de História, que ocorre nesta quarta-feira (11), no Auditório da Associação dos Docentes da UFC
(ADUFC), às 18h30min. A iniciativa é do Grupo Convite de Contadores de História, que funciona há três anos com alunos do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Ceará (UFC), coordenado pela Profª Lídia Eugênia Cavalcante. Na ocasião, o grupo vai apresentar textos de Clarisse Lispector. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: grupo_convite@hotmail.com ou pelos fones 3366.7706/7697. (Fonte: Profª Lídia Eugênia Cavalcante, coordenadora do Grupo Convite de Contadores de História, do Curso de Biblioteconomia da UFC - fone: (85) 3366.7706)
“Histórias de Clarice” é o tema do III Encontro de Contadores de História, que ocorre nesta quarta-feira (11), no Auditório da Associação dos Docentes da UFC
(ADUFC), às 18h30min. A iniciativa é do Grupo Convite de Contadores de História, que funciona há três anos com alunos do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Ceará (UFC), coordenado pela Profª Lídia Eugênia Cavalcante. Na ocasião, o grupo vai apresentar textos de Clarisse Lispector. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: grupo_convite@hotmail.com ou pelos fones 3366.7706/7697. (Fonte: Profª Lídia Eugênia Cavalcante, coordenadora do Grupo Convite de Contadores de História, do Curso de Biblioteconomia da UFC - fone: (85) 3366.7706)
Projeto CASa será implantado no Campus do Cariri
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Jesualdo Farias, e o Pró-Reitor de Graduação, Prof. Custódio Almeida, lançam nesta sexta-feira (13) o
Projeto CASa - Comunidade de Cooperação e Aprendizagem Significativa, no campus da UFC no Cariri. A cerimônia de lançamento ocorrerá às 8h30min, no auditório
daquele campus em Juazeiro do Norte, com apresentação das professoras Izaíra Silvino e Isaura Rute, do curso de Educação Musical do Cariri, acompanhadas por
Cícero e Marisa Galdino. Das 14h às 18h, acontecerá o primeiro encontro presencial com os 70 professores em estágio probatório daquele campus.
O projeto visa construir uma ambiência cooperativa e significativa de desenvolvimento humano e pedagógico, mediada por processos virtuais e presenciais,
fomentadores de criatividade e de transformação do cotidiano de ensino universitário, oportunizando um fluxo contínuo de recriação das práticas de ensino e
de aprendizagem na Educação Superior Pública.
É destinado aos professores em estágio probatório na UFC, como atividade de formação continuada para a docência no ensino superior, e desponta como um dos
espaços disponíveis para a vivência e a convivência entre professores novatos, assim como professores veteranos, incluindo estudantes bolsistas de graduação
e de pós-graduação.
Iniciado no início deste ano nos campi da UFC de Fortaleza e Quixadá, atualmente participam do Projeto CASa cerca de 280 professores em estágio probatório, 90 estudantes bolsistas de graduação (Aprendizagem Cooperativa) e 20 estudantes bolsistas de pós-graduação (Propag). (Fontes: Profª Bernadete Porto e Prof.
Francisco Cavalcante Junior, coordenadores do Projeto CASa, da Pró-Reitoria de Graduação da UFC - fone: (85) 3366.9526)
Projeto CASa - Comunidade de Cooperação e Aprendizagem Significativa, no campus da UFC no Cariri. A cerimônia de lançamento ocorrerá às 8h30min, no auditório
daquele campus em Juazeiro do Norte, com apresentação das professoras Izaíra Silvino e Isaura Rute, do curso de Educação Musical do Cariri, acompanhadas por
Cícero e Marisa Galdino. Das 14h às 18h, acontecerá o primeiro encontro presencial com os 70 professores em estágio probatório daquele campus.
O projeto visa construir uma ambiência cooperativa e significativa de desenvolvimento humano e pedagógico, mediada por processos virtuais e presenciais,
fomentadores de criatividade e de transformação do cotidiano de ensino universitário, oportunizando um fluxo contínuo de recriação das práticas de ensino e
de aprendizagem na Educação Superior Pública.
É destinado aos professores em estágio probatório na UFC, como atividade de formação continuada para a docência no ensino superior, e desponta como um dos
espaços disponíveis para a vivência e a convivência entre professores novatos, assim como professores veteranos, incluindo estudantes bolsistas de graduação
e de pós-graduação.
Iniciado no início deste ano nos campi da UFC de Fortaleza e Quixadá, atualmente participam do Projeto CASa cerca de 280 professores em estágio probatório, 90 estudantes bolsistas de graduação (Aprendizagem Cooperativa) e 20 estudantes bolsistas de pós-graduação (Propag). (Fontes: Profª Bernadete Porto e Prof.
Francisco Cavalcante Junior, coordenadores do Projeto CASa, da Pró-Reitoria de Graduação da UFC - fone: (85) 3366.9526)
Prefeitura anuncia pacote de obras de expansão da iluminção pública de Fortaleza
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) anuncia, às 15h30min desta quarta-feira (11), pacote de investimentos na ampliação e recuperação da iluminação pública de vários pontos de Fortaleza.
Entres os logradouros e vias incluídos na iniciativa estão a Praça Portugal e as avenidas Raul Barbosa e Desembargador Moreira. Na Praça Portugal e no seu entorno, novas luminárias serão instaladas numa altura menor, de acordo com a copa das árvores ali existentes. Também serão instalados refletores de realce da decoração do local, garantindo mais beleza e segurança aos que transitam pelo logradouro e adjacências.
Nas avenidas, os trabalhos vão desde a BR-116 até a Avenida Beira-Mar e incluem também a restauração das sinalizações horizontal e vertical. Os serviços devem estar concluídos até o fim deste ano. Numa determinação da prefeita Luizianne Lins, as benfeitorias no parque de iluminação pública se estenderão também até bairros mais populosos distantes na Capital, atendendo demandas populares e levando mais segurança à população.
Leste-Oeste
Também a Avenida Presidente Castello Branco (Leste-Oeste), no trecho entre a Avenida Dom Manuel e a Rua Jacinto Matos (altura com o Parque Costa Oeste) receberá serviços de melhoria de iluminação. Naquela via, além de novas luminárias de 400w, serão implantados 96 postes de 12 metros em substituição aos atuais, que se encontram comprometidos pela ação da maresia. Os novos postes têm tratamento especial à base de microsílica, material que evita a ação da ferrugem.
Penso eu: A espeerança é na seriedade do Fernando BEzerra.
Entres os logradouros e vias incluídos na iniciativa estão a Praça Portugal e as avenidas Raul Barbosa e Desembargador Moreira. Na Praça Portugal e no seu entorno, novas luminárias serão instaladas numa altura menor, de acordo com a copa das árvores ali existentes. Também serão instalados refletores de realce da decoração do local, garantindo mais beleza e segurança aos que transitam pelo logradouro e adjacências.
Nas avenidas, os trabalhos vão desde a BR-116 até a Avenida Beira-Mar e incluem também a restauração das sinalizações horizontal e vertical. Os serviços devem estar concluídos até o fim deste ano. Numa determinação da prefeita Luizianne Lins, as benfeitorias no parque de iluminação pública se estenderão também até bairros mais populosos distantes na Capital, atendendo demandas populares e levando mais segurança à população.
Leste-Oeste
Também a Avenida Presidente Castello Branco (Leste-Oeste), no trecho entre a Avenida Dom Manuel e a Rua Jacinto Matos (altura com o Parque Costa Oeste) receberá serviços de melhoria de iluminação. Naquela via, além de novas luminárias de 400w, serão implantados 96 postes de 12 metros em substituição aos atuais, que se encontram comprometidos pela ação da maresia. Os novos postes têm tratamento especial à base de microsílica, material que evita a ação da ferrugem.
Penso eu: A espeerança é na seriedade do Fernando BEzerra.
FERREIRA ARAGÃO APRESENTA PROJETO PARA CRIAR OS CENTROS AMIGOS DO CORAÇÃO
O deputado Ferreira Aragão (PDT) apresentou importantante projeto que implanta os Centros de Saúde Amigos do Coração em todas as regiões do Estado do Ceará. O principal objetivo é atender de forma preventiva e emergencial as doenças cadiovasculares. De acordo com o deputado pedetista, os Centros Amigos do Coração deverão ser instaurados com material próprio para diagnóstico, equipe médica multidisciplinar apropriada, bem como com isntrumentos especializados para o atendimento emergencial das coenças coronárias.
Os Centros podem funcionar em sedes próprias, construídas para este fim ou em espaços de hospitais públicos, postos de saúde e demais espaços disponíveis, pertencentes ao Estado do Ceará ou doados pelo poder público Municipal, Federal e iniciativa privada. "Os Centros serão de importãncia fundamental, pois evitaria o transporte de pacientes do interior para a capital. E, muitas vezes, o paciente acaba morrendo no meio do caminho", observou Ferreira Aragão.
Os Centros podem funcionar em sedes próprias, construídas para este fim ou em espaços de hospitais públicos, postos de saúde e demais espaços disponíveis, pertencentes ao Estado do Ceará ou doados pelo poder público Municipal, Federal e iniciativa privada. "Os Centros serão de importãncia fundamental, pois evitaria o transporte de pacientes do interior para a capital. E, muitas vezes, o paciente acaba morrendo no meio do caminho", observou Ferreira Aragão.
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