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DECISÃO DO TJ/CE SOBRE NÃO OBRIGATORIEDADE DE PAGAR ECAD EM EVENTOS PUBLICOS

Vitória do advogado Reno Ximenes Ponte. VEja os detalhes.
2002.0008.3776-5/0 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO · Remetente: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SOBRAL · Apelante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD · Rep. Jurídico: 2295 - CE AMADEU GOMES DE BARROS LEAL FILHO · Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL · Rep. Jurídico: 1379 - CE FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES · Rep. Jurídico: 3783 - CE FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO · Rep. Jurídico: 4608 - CE ALBERTO FERNANDES DE FARIAS NETO · Rep. Jurídico: 5178 - CE EBE PIMENTEL GOMES LUZ · Rep. Jurídico: 5616 - CE ANTONIO LOURENCO TOMAS ARCANJO · Rep. Jurídico: 7088 - CE ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA · Rep. Jurídico: 7557 - CE FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES CRISTINO · Rep. Jurídico: 8513 - CE DIONISIA MARIA TEIXEIRA MENDES · Rep. Jurídico: 10489 - CE RENO XIMENES PONTE · Rep. Jurídico: 11457 - CE DANIEL QUEIROZ ROCHA · Rep. Jurídico: 12707 - CE JOAO DE AGUIAR PUPO · Rep. Jurídico: 13805 - CE FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO · Rep. Jurídico: 14042 - CE JOSE DE LIMA FREITAS JUNIOR · Relator(a).: Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Acorda(m): ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em não conhecer da remessa necessária, e conhecer do apelo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste. Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO AUTORAL. ECAD. MUNICÍPIO. EVENTO CARNAVALESCO GRATUITO REALIZADO EM LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.610/98. COBRANÇA INDEVIDA. LEI Nº 5.988/73. SENTENÇA MANTIDA. 1.A sentença que não reconhece o direito pleiteado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, o qual possui natureza jurídica de entidade privada sem fins lucrativos, bem como a que indefere o pedido de reconvenção, não está sujeita ao reexame ex offício da matéria no Órgão ad quem. 2.O Município de Sobral ao promover o carnaval de rua no ano de 1997, sob a vigência da Lei nº5.988/73, sem a cobrança de ingressos e sem o intuito de lucro, não estava obrigado a pagar direitos autorais relativos a utilização de obras musicais no evento popular. 3.In casu, é descabida a alegação de vantagem econômica indireta que beneficiou a municipalidade, uma vez que o evento carnavalesco possui a feição cultural e social de festa popular, com o objetivo de entretenimento dos foliões que frequentam o Município. 4.Reexame não conhecido. Apelo conhecido e desprovido. Sentença confirmada.

Show de fé e de arrastões no aterro da Praia de Iracema

Do blog do Eliomar de Lima

“De repente, gritos e correria interrompem a leitura do Evangelho. Pelo rádio, alguém se comunica com o coordenador do 2º Evangelizar, Carlos Araújo, solicitando policiais nas proximidades do palco. Estava acontecendo um “arrastão” na beira da praia. Passavam das 19h30min, e o padre Reginaldo Manzotti iniciava a missa para cerca de 600 mil pessoas (segundo a organização do evento). “Eu peguei foi o banco, o menino e corri”, contava uma das fiéis.

“Estava tranquilo”, narra a historiadora Margarida Diniz Dourado, que assistia à celebração ao lado direito do palco, onde começou a confusão. “A missa começou bem, até a hora do Evangelho”. Ela afirma que houve “um arrastão”, com roubo de celulares e máquinas fotográficas. “A carreira foi grande. O pessoal que vendia espetinhos deixou tudo no chão”, completa.

“Eu caí, quando consegui me levantar, vi gente chorando, desmaiando”, reforça a jornalista Manoella Monteiro. Ela estava na Historiador Raimundo Girão. “Teve gente que disse que começou por causa de uma briga por um banco. Outros disseram que foi uma onda forte que quebrou e assustou as pessoas”.

Populares reclamaram da ausência de policiais. O POVO tentou contato, ainda no Aterro, com o comandante Magalhães, responsável pela operação. Mas, como estava em ação, ele não foi localizado. PMs da área não confirmaram o “arrastão”. “Foi um siri, que saiu do seu habitat natural”, limitou-se a declarar um deles.

Até às 20 h30min, a Ciops havia registrado o encaminhamento de um jovem de 17 anos, à Santa Casa de Misericórdia, sofrendo abalo emocional. “Ele deve ter se assustado com o fato”, explicou o sargento Fontenele, de plantão no Ciops. O major Adrianísio Paulo de Oliveira Alves também não confirmou o “arrastão”, mas enviou outras seis viaturas ao Aterro “para dar mais segurança”. Segundo ele, cerca de “200 homens” serviam ao policiamento.

Um novo tumulto voltou a acontecer, por volta das 21 horas. O POVO tentou contato com a assessoria de imprensa do 2º Evangelizar, mas ninguém atendeu ao telefone.”

SHOW do Padre Reginaldo Manzotti, segundo informava a Polícia, teria reunido mais d 300 mil pessoas. Pois é, em pleno espetáculo de fé deixaram o diabo dos arrastões ocorrerem à vontade.

Para alegrar o seu domingo

AULA DE FILOSOFIA

-Um professor de filosofia, parou na frente da classe e sem dizer uma palavra, pegou um vidro de maionese vazio e o encheu com bolas de gude. Olhou para os alunos, e perguntou se o vidro estava cheio.

-Todos disseram que sim.

-Ele então, pegou uma caixa com pedrinhas bem pequenas, jogou-as dentro do vidro agitando levemente. As pedrinhas rolaram para os espaços entre as bolas de gude.

-Tornou a perguntar se o vidro estava cheio.

-Os alunos concordaram: agora sim, estava cheio!

-Dessa vez, pegou uma caixa com areia e despejou dentro do vidro preenchendo o restante.

-Olhando calmamente para a classe o professor disse: Quero que entendam, que isto, simboliza a vida de cada um de vocês.

1º. As bolas de gude.

São as coisas importantes: sua família, seus amigos, sua saúde, seus filhos, coisas que preenchem a vida.


2º As pedrinhas.

São as outras coisas que importam: como o emprego, a casa, o carro...


3º A areia.

Representa o resto: as coisas pequenas....


* Experimentem colocar, a areia primeiro no vidro, e verão que não caberá as bolas de gude e as pedrinhas...
- O mesmo vale para suas vidas.
Priorizem, cuidar das "bolas de gude", do que é realmente importante, depois, estabeleçam a ordem dos demais objetivos, pois o resto é só areia!

Após ouvirem mensagem tão profunda, um aluno passou alguns segundos em profunda reflexão, e, perguntou ao professor se poderia pegar o pote de vidro, que todos acreditavam estar cheio, e fez novamente a pergunta:


- Vocês concordam que o vidro está realmente cheio?

- Todos responderam que sim, inclusive o professor.

Então, ele derramou uma lata de CERVEJA dentro do vidro.

A areia ficou ensopada, pois a cerveja foi preenchendo todos os espaços restantes, fazendo com que ele, desta vez ficasse realmente cheio.
Todos, alunos e professor, ficaram surpresos e pensativos com a atitude do aluno.

- Então, o aluno finalmente explicou:
"NÃO IMPORTA O QUANTO SUA VIDA ESTEJA CHEIA DE COISAS E PROBLEMAS, SEMPRE HAVERÁ ESPAÇO PARA UMA CERVEJINHA.

Várias formas de dar a mesma notícia



A história de Chapeuzinho Vermelho na imprensa e cada versão


JORNAL NACIONAL
William Bonner:'Boa noite. Uma menina chegou a ser devorada por um Lobo na noite de ontem...'.
Fátima Bernardes:'... mas a atuação de um caçador evitou uma tragédia'.

PROGRAMA DA HEBE
Hebe Camargo: que gracinha gente. Vocês não vão acreditar, mas essa menina linda aqui foi retirada viva da barriga de um lobo, não é mesmo?'

BRASIL URGENTE
Datena: '... onde é que a gente vai parar? Cadê as Autoridades?Cadê as autoridades? ! A menina ia para a casa da vovozinha a pé! Não tem transporte público!Não tem transporte público! E foi devorada viva... Um lobo, um lobo safado. Põe na tela!! Porque eu falo mesmo, não tenho medo de lobo, não tenho medo de lobo, não.'

REVISTA VEJA
Lula sabia das intenções do lobo...

REVISTA CLÁUDIA
Como chegar à casa da vovozinha sem se deixar enganar pelos lobos no Caminho.

REVISTA NOVA
Dez maneiras de levar um lobo à loucura na cama.

FOLHA DE S. PAULO
Legenda da foto: 'Chapeuzinho, à direita, aperta a mão de seu salvador'. Na matéria, box com um zoólogo explicando os hábitos dos lobos e um imenso infográfico mostrando como Chapeuzinho foi devorada e depois salva pelo lenhador.

O ESTADO DE S. PAULO
Lobo que devorou Chapeuzinho seria filiado ao PT.

O GLOBO
Petrobrás apóia ONG do lenhador ligado ao PT que matou um lobo pra salvar menor de idade carente.

ZERO HORA
Avó de Chapeuzinho nasceu no RS.

AGORA
Sangue e tragédia na casa da vovó.

JORNAL SUPER NOTÍCIAS
Lobo mastiga as tripas da chapeuzinho e lenhador destrói tripas do lobo para retirar a garota (foto ao lado da barriga do lobo com as tripas pra fora).

REVISTA CARAS
(Ensaio fotográfico com Chapeuzinho na semana seguinte) Na banheira de hidromassagem, Chapeuzinho fala a CARAS: Até ser devorada, eu não dava valor para muitas coisas da vida. Hoje sou outra pessoa.

PLAYBOY (Ensaio fotográfico no mês seguinte)
Veja o que só o lobo viu.

REVISTA ISTO É
Gravações revelam que lobo foi assessor de político influente.

SUPER INTERESSANTE
Lobo mau! Mito ou verdade?

DISCOVERY CHANNEL
Vamos determinar se é possível uma pessoa ser engolida viva e sobreviver.

Fernando César Mesquita e Geraldo Vasconcelos, são agraciados com Título de Cidadão de Brasília.

Quando Geraldo Vasconcelos chegou em Brasília trazia a passagem de volta pela Varig. Nunca mais voltou a Fortaleza para morar.
Fernando Cesar Mesquita vai unir várias homenagens em jantar regado a forró na Casa do Ceará.
A Câmara Distrital de Brasília concede, às 20 horas do dia 18 de novembro corrente, em Sessão Solene na Casa do Ceará, o título de Cidadão de Brasília ao empresário Geraldo Vasconcelos e ao Jornalista Fernando César Mesquita.
O ato será seguido de jantar de confraternização e de shows de Evaldo Gouveia e Myrlla Muniz, interpretando variados repertórios de MPB e cancioneiro regional.
Os títulos conferidos a Geraldo Vasconcelos e Fernando César Mesquita foram propostos, respectivamente, pelos deputados Alírio Neto e Roney Nemer, em reconhecimento pelos relevantes serviços que os agraciados prestaram ao desenvolvimento econômico, político, social e cultural da comunidade brasiliense.

Bar de Portland se torna primeiro 'café de maconha' dos EUA


Foto: Reprodução Fachada do Cannabis Café, que é visto como um teste para a legislação contra drogas nos EUA


Apenas pessoas com certificação de uso medicinal podem ir ao local.
Bar funciona como clube, custa R$ 44 por mês e oferece droga de graça.

Do G1, em São Paulo

O primeiro bar a vender oficialmente maconha nos Estados Unidos foi inaugurado nesta sexta-feira (13) em Portland, no que está sendo considerado um teste da política do governo Barack Obama em relação ao uso medicinal da droga.

O Cannabis Cafe vai vender maconha apenas para as pessoas que comprovarem o uso medicinal, e é o primeiro lugar em que elas vão poder consumir a droga em público. "Este clube representa a liberdade pessoal para nossos membros, finalmente", disse à agência de notícias Reuters Madeline Martinez, diretora do grupo Norml, que defende a legalização da maconha.

"Nossos planos vão além de servir comida e maconha. Queremos ter aulas, seminários, para que as pessoas possam aprender sobre o cultivo e outros usos da maconha."

O bar fica em um prédio de dois andares que antes abrigava um clube erótico chamado Rumpspankers.Tecnicamente se trata de um clube privado, mas é aberto a qualquer residente do estado de Oregon que faça parte do grupo Norml e tenha uma carteira oficial do uso medicinal da maconha - 21 mil pessoas estão registradas desta forma no estado para tratar mal de Alzheimer, diabetes, esclerose múltipla e síndrome de Tourette..

Os "sócios" pagam US$ 25 (cerca de R$ 44) por mês para usar o café, que tem capacidade para cem pessoas. Por este valor, eles terão direito a receber a droga gratuitamente. O bar também serve comida, mas nenhum tipo de bebida alcoólica.

Perguntar não ofende

Motivos quais nenhum jornal de São Paulo, Rio, Minas ou as revistas da Semana chamaram a queda das passarelas do Rodoanel do José Serra, em São Paulo, nas suas manchetes?
Há e sempre haverá algo de podre enter a tucanagem e a dita grande imprensa.

As manchetes deste domingo

- Globo: Dinheiro gasto no D. Marta daria um imóvel por família



- Folha: Número de apagões no país cresce 29%



- Estadão: Uso de transgênico na safra de milho vai de 19% para 53%



- JB: Cabral: sim às drogas, mas só com aval da OMS



- Correio Braziliense: Fraude dos diplomas atinge universidades



- Veja: Corpo - O novo manual de uso



- Época: "Temos uma certeza: que não vai ter apagão"



- IstoÉ: Ignorância, covardia e intolerância



- IstoÉ Dinheiro: Coca-Cola verde (e também amarela)



- CartaCapital: Vendettas, política e a PF



- Exame: O que este bilionário espanhol quer do Brasil

Serra esta provando do seu veneno

Atraso em obras, falta de recursos, de planejamento...

Atraso em obras, falta de recursos, de planejamento...é o que dá obras programadas com fins eleitorais, sem previsão orçamentária, iniciadas sem ter recursos internos para construí-las e sem que os empréstimos internacionais estejam garantidos.

Obras do governoa José Serra (PSDB), jeito tucano de governar. Vejam nos jornais de hoje. Eles, como sempre, até suavizam nos títulos. Poupam o nome do governador, falam que SP atrasa pagamentos e reduz ritmo de obras em estradas, mas você lê e descobre que são nada menos que 1.200 nessa situação - obras com ritmo de implantação reduzido ou paralisadas.

Segundo o Sindicato da Construção Pesada (SINICESP), entre os programas prejudicados por essa falta de dinheiro está o Pró-Vicinais, a recuperação de 12 mil km de estradas no interior do Estado - iniciado em dezembro de 2007 - e que é a menina dos olhos, vitrine da campanha presidenciável de Serra para o Planalto em 2010.

O atraso no pagamento é de três meses e soma cerca de R$ 500 milhões revela o presidente do sindicato, Marlus Renato Dall'Stella. Mas o Estado diz que é dois meses e metade desse dinheiro - R$ 250 milhões.

Do blog do Zé Dirceu

Da coluna da Monica Bergamo na Folha

FHC decide reconhecer filho que teve fora do casamento

De Mônica Bergamo:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu oficializar o reconhecimento do filho que teve coma jornalista Mirian Dutra, da TV Globo.

Tomas Dutra Schmidt tem hoje 18 anos. O tucano já consultou advogados e viajou na semana passada a Madri,onde vive a jornalista, para cuidar da papelada.

A Folha falou com FHC no hotel Palace, na Espanha, onde ele estava hospedado. O ex-presidente negou a informação e não quis se alongar sobre o assunto. Disse que estava na cidade para a reunião do Clube de Madri.

Mirian também foi procurada Pela Folha, que a consultou a respeito do reconhecimento oficial de Tomas por FHC. "Quem deve falar sobre este assunto é ele e a família dele. Não sou uma pessoa pública", afirmou a jornalista.

O ex-presidente e Mirian tiveram um relacionamento amoroso na década de 90, quando ele era senador em Brasília. Fruto desse namoro, Tomas nasceu em 1991. FHC e Mirian decidiram, em comum acordo, manter a história no âmbito privado, já que o ex-presidente era casado com Ruth Cardoso, com quem teve os filhos Luciana, Paulo Henrique e Beatriz.

No ano seguinte, a jornalista decidiu sair do Brasil e pediu à TV Globo, onde trabalhava havia sete anos, para ser transferida. Foi correspondente em Lisboa. Passou por Barcelona e Londres e hoje Trabalha para a TV em Madri.

Quando FHC assumiu o ministério da Fazenda, em1993, a informação de que ele e Mirian tinham um filho passou a circular entre políticos e jornalistas.

Procurados mais de uma vez, eles jamais se manifestaram publicamente.Em 1994, quando FHC foi lançado candidato à Presidência, Mirian passou a ser assediada por boa parte da imprensa.

E radicalizou a decisão de não falar sobre o assunto para, conforme revelou a amigos, impedir que Tomas virasse personagem de matérias escandalosas ou que o assunto fosse usado politicamente para prejudicar FHC.

Naquele ano, a colunista se encontrou com ela em Lisboa e a questionou várias vezes sobre FHC. "Nem o pai do meu filho pode dizer que é pai do meu filho", disse Mirian.

Em 18 anos, o ex-presidente sempre reconheceu Tomas como filho, embora não oficialmente, e sempre colaborou com seu sustento. Nos oito anos em que ocupou a Presidência, os dois se viam uma vez por ano. Tomas chegou a visitá-lo no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Depois que deixou o cargo, FHC passou a ver o filho, que na época vivia em Barcelona, com frequência. Mirian o levava para Madri, Lisboa e Paris quando o ex-presidente estava nessas cidades. No ano passado, FHC participou da formatura de Tomas no Imperial College, em Londres.

Neste ano, Tomas mudou para os EUA para estudar Relações Internacionais na George Washington University.