Tá fora

Político até a medula deve ser duro para Sérgio Machado abrir mão da disputa de um mandato no Ceará no ano que vem. Na verdade, ao dizer que não buscará um novo mandato,Machado troca a idéia pela continuidade do trabalho bilionário que faz na estatal subsidiária da Petrobras, a TRanspetro. Ele quer entregar no ano que vem os primeiros navios que fizeram a alavancagem da indústria naval brasileira e renderam um catatau de empregos, aí na ordem de uns 60 mil, anunciam os mais otimistas.

Nosso Raul

Está agora voando para Brasilia o desemabrgador Raul Araujo Filho, nosso candidato a uma vaga no STJ. Raul foi pra lista tríplice que dará ao presidente Lula o poder da escolha do novo Ministro. Lula está na Italia e quando chegar é que vai fazer a indicação.

Lula fala sobre Battisti com líder da oposição italiana

Principal partido de centro-esquerda na Itália é favorável à extradição do ex-ativista

De Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo:

Antes de participar das reuniões prévias à Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma audiência com o ex-presidente do Conselho Italiano, Massimo D’Alema, na tarde deste domingo, 15.

Na reunião, fechada à imprensa e realizada no Hotel Hassler, que hospeda a delegação na capital italiana, o chefe de Estado brasileiro e o ex-líder comunista italiano, hoje deputado do Partido Democrático (PD), discutiram os rumos da esquerda no mundo.

Questionado pela imprensa, D’Alema admitiu que o futuro do ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti também foi debatido. O PD, principal partido de centro-esquerda italiano, é favorável à extradição, que vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. “O presidente me explicou que a questão está nas mãos dos magistrados. Caberá à magistratura decidir nos próximos dias”, relatou D’Alema.

O deputado argumentou ainda sobre sua posição, favorável à extradição: “É uma pessoa condenada em nosso país e é justo que cumpra a pena em nosso país. É normal. Ele está condenado por graves crimes, não por razões políticas”.

Zelaya, a solidão do presidente deposto de Honduras

Manoel Zelaya perdeu a briga para ser restituído ao poder. Foi deposto em junho último por decisão da Suprema Corte de Honduras. Preso em seguida por tropas do Exércitro, acabou deportado para Costa Richa. A destituição pode ter sido legítima - a deportação, não. Agrediu a Constituição de Honduras.

Com a ajuda de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, Zelaya voltou clandestinamente ao seu país e encontrou abrigo na embaixada do Brasil. Ali, negociou um acordo com o presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, eleito pelo Congresso.

O acordo previa, entre outras coisas, o reconhecimento por parte dele dos resultados das eleições gerais marcadas para o próximo dia 29. E o reexame pelo Congresso da situação de Zelaya. Ele deveria voltar ao poder para completar seu mandato que se esgota em janeiro próximo?

O Congresso ainda não decidiu. O governo norte-americano está mais interessado nas eleições do que no futuro de Zelaya. Que ontem, em papel timbrado da presidência da República, escreveu uma carta ao presidente Barack Obama criticando a posição dos Estados Unidos e dizendo que o acordo gorou.

Tudo indica que Zelaya, um dia, sairá de Honduras na condição de asilado. Salvo se o próximo presidente conseguir que o Congresso o anistie do crime de atentar contra a Constituição. Zelaya quis consultar o povo sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte. A Constituição proíbe consulta a esse respeito.

Rodoanel tinha 79 irregularidades graves

Como este blog antecipou do relatório do TCU...

Auditoria do TCU condenara uso de viga pré-moldada; secretário defende obra

Relatório emitido em setembro pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta pelo menos 79 irregularidades classificadas como "graves" nas obras do Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas, em São Paulo. Uma dessas irregularidades seria o uso de vigas pré-moldadas não previstas em contrato para os novos viadutos.

As auditorias foram realizadas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra. Na noite de sexta-feira, três vigas de um viaduto do Rodoanel em construção desabaram sobre a pista da Rodovia Régis Bittencourt em Embu, na Grande São Paulo, deixando três pessoas feridas.

Em entrevista ontem, o secretário de Transportes de São Paulo, Mauro Arce, disse que todas as explicações dadas pelo governo e pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) sobre o Rodoanel foram aceitas pelo TCU e afastou, em tese, o uso de material inferior nas obras. O consórcio que ganhou o contrato é formado pelas empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Carioca.

Segundo Arce, a obra foi retirada da lista do TCU. Ele afirmou que algumas falhas apontadas pelo tribunal já haviam sido resolvidas com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

— A viga pré-moldada é uma solução técnica usada no Brasil e no mundo. Não oferece risco, desde que feita de acordo com as especificações — disse, lembrando que as vigas que desabaram serão analisadas.

A mídia paulista acha que melada tuana não é erro, é falha técnica.

Foi uma ofensa sem necessidade’

Dona Canô vai ligar para Lula e se desculpar pelas críticas de Caetano ao presidente

Mãe de Caetano Veloso, dona Canô Veloso, de 102 anos, jura que não vai puxar as orelhas do filho, mas faz questão de telefonar hoje para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: quer se desculpar pelas declarações do cantor, que chamou o presidente da República de analfabeto, grosseiro e cafona numa entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".

— Se ele me atender, falo com ele — disse dona Canô, que ainda não sabe o que dizer. — Vou falar o que estiver sentindo na hora.
Mas a matriarca da família Veloso tem dúvidas sobre se Lula poderá atendê-la.

— Tentei falar com ele no dia do seu aniversário, mas eu não consegui. Ele é muito ocupado — disse dona Canô, que, apesar de não concordar com Caetano Veloso, disse que não vai lhe puxar as orelhas. — Ele mesmo puxa. Sabe que o presidente não merece isso.

Restrições do TCU atingem só 4% de 232 obras do PAC

Deu na Folha

Execução orçamentária lenta explica atrasos em projetos dos Transportes e das Cidades

Levantamento da Folha sobre obras das duas pastas mostra que, até setembro, o governo liberou menos de um quinto da verba prevista

Alvo preferencial das críticas do governo Lula quanto à paralisação de obras federais, a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União) afeta uma proporção pequena das ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com baixa taxa de execução neste ano.

Levantamento feito pela Folha identificou, nos ministérios dos Transportes e das Cidades, 232 projetos classificados como prioritários que, até setembro, haviam recebido menos de um quinto das verbas previstas no Orçamento deste ano. Trata-se de 40% dos projetos do PAC nas duas pastas, ou um terço do total do programa bancado com dinheiro do Tesouro.

Dessas obras com pouco ou nenhum desembolso de recursos da União, somente nove -4% do total- estão sujeitas a algum tipo de restrição do TCU, segundo cruzamento realizado com informações prestadas pelo tribunal.

São cinco ações postas sob suspeita pelo TCU nos Transportes e quatro nas Cidades, que somam R$ 612,5 milhões na lei orçamentária deste ano, ou 3% dos quase R$ 22 bilhões disponíveis para o PAC nesses ministérios, os líderes em investimentos na Esplanada.

A maior delas é a construção da ferrovia Norte-Sul (TO), para a qual há reservados R$ 454 milhões -R$ 75,3 milhões já pagos. O TCU encontrou sinais de sobrepreço em cinco contratos do projeto, incluído no índice de obras com indícios de irregularidades graves que acompanha o Orçamento.

Partido pede ''intervenção'' na área de mídia

A participação mais intensa do Estado em setores estratégicos poderá chegar às comunicações. O assunto estará em pauta, entre 1º e 3 de dezembro, quando o governo vai promover a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em Brasília. O PT já aprovou resolução, defendendo a "revisão do arcabouço legal" do setor que o partido define como "anacrônico e autoritário".

Organizado em torno de normas como o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962) e a Lei Geral de Telecomunicações (1997), "o arcabouço legal brasileiro privilegia grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população".

Esse modelo, segundo o PT, permite a "uns poucos grupos empresariais - muitas vezes associados a fortes conglomerados estrangeiros - exercer controle quase absoluto sobre a produção e veiculação de conteúdos informativos e culturais".

O partido vê "monopólios" e "desvios do sistema atual", dizendo que é "preciso intervir". "O PT lutará para que as demais ações estatais nessa área promovam a pluralidade e a diversidade, o controle público e social dos meios e o fortalecimento da comunicação púbica, estatal, comunitária e sem finalidade lucrativa", diz o texto, aprovado em 17 de outubro. "Mais do que combater os monopólios e todos os desvios do sistema atual, é preciso intervir para que eles não se repitam ou se acentuem nesse novo cenário tecnológico - que em poucos anos superará completamente o antigo modelo."

Com as mudanças provocadas por tecnologias digitais, o PT vê risco de o modelo ficar "mais concentrado e excludente". "A definição de um marco regulatório democrático estará no centro de nossa estratégia, tratando a comunicação como área de interesse público, criando instrumentos de controle público e social", diz a resolução.

O PT quer estabelecer "atribuições e limites para cada elo da indústria de comunicação". Defende intervencionismo na produção de conteúdo, ao propor "políticas, normas e meios para assegurar pluralidade e diversidade de conteúdos". E pede revisão nas concessões de emissoras de rádio e TV.

Dinheiro aos borbotões

Nem sei se tem lei pra isso, mas está ficando cada vez mais dificil entender que o cidadão se candidata a presidente da OAB só pela alegria de defender a categoria. O dinheiro jogado nas ruas da cidade é muito mais do que o que se gasta em muita campanha para deputado, vereador, senador e etc. e tal. Dedve ser muito bom o retorno de uma campanha vitoriosa para Presidente da OAB, uma seccional que seja.

Nota Oficial

- OAB-CE cobra nomeação de concursados do Tribunal de Justiça A OAB-CE fez gestões junto ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp através de ofício Nº 80 AT-09, no sentido que seja determinado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a imediata nomeação dos aprovados no último concurso público realizado pela Corte Estadual. A contratação de pessoal se faz urgente em face da precariedade dos serviços judiciários .
De acordo com o último relatório “Justiça em Números”, a Justiça do Estado do Ceará possui um dos piores indicadores, em decorrência, também, da ausência de servidores devidamente capacitados, a despeito de o Tribunal de Justiça ter realizado concurso para o preenchimento de vagas existentes.

Conforme foi explicitado no ofício endereçado ao Corregedor, a má prestação jurisdicional, em decorrência da ausência de servidores, tem levado magistrados a suspender novas audiências por tempo indeterminado, suspender prazos processuais, realizar atendimento ao público e administrar as varas.

Vale destacar que diante da pressão da sociedade, que clama por um Judiciário mais célere e com mais servidores, o Tribunal de Justiça, na gestão do então Desembargador Presidente Fernando Ximenes, lançou, através do Edital nº 1, publicado em 31/07/2008, concurso público para provimento de 200 vagas em cargos de nível superior e médio para servidor, mais cadastro reserva, em até cinco vezes o número de vagas disponibilizado por cargo.

Entretanto, somente em Agosto de 2009, o referido certame foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, estando aprovados e devidamente habilitados para o exercício dos cargos 250 (duzentos e cinqüenta) candidatos para o cargo de Oficial de Justiça, 300 (trezentos), para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, 175 (cento e setenta e cinco), para o cargo de Técnico Judiciário, totalizando o número de 1.000 (mil) aprovados para as mais diversas áreas e especialidades.

O Tribunal de Justiça já deu início às nomeações dos aprovados, entretanto, a quantidade de nomeados é ínfima em relação à verdadeira necessidade do Judiciário Cearense, já que várias comarcas NÃO possuem servidores do Poder Judiciário, com seu quadro formado, integralmente, por servidores cedidos pelo Poder Municipal.

Durante a recente realização de Inspeção no Poder Judiciário do Estado do Ceará por este Conselho Nacional de Justiça, a OAB/CE deu ciência da existência de quase 900(novecentos) candidatos aprovados e devidamente habilitados em concurso público de provas e títulos, aguardando nomeação.

Desta forma, a OAB/CE requer, por fim, que seja feita manifestação expressa Corregedoria Nacional de Justiça no relatório de inspeção final, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a adoção de medidas urgentes e necessárias para que sejam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, substituindo-se gradualmente os servidores cedidos de outros poderes e funcionários terceirizados, que atualmente ocupam esses cargos.


Fortaleza, 12 de novembro de 200
Hélio Leitão
Presidente da OAB-CE