Paes cotado para suplente de Eunício O ex-deputado federal Paes de Andrade informa estar na expectativa de vir a ser o primeiro suplente do seu genro, o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), pré-candidato a Senador em 2010. Ele nao se apega ao fato de ser sogro, mas por ter currículo de quem já presidiu o PMDB nacionalmente e chegou a ocupar a presidência da República, ocasiao em que autorizou a construção da barragem do Castanhão, a maior do Nordeste encravada no município de Alto Santo, interior cearense.
Há expectativa também de que a segunda vaga de senador possa ficar para um empresário.
Penso eu: ATé onde eu sei isso aí tá vencido. Paes seria mesmo candidato a Deputado Federal.Pelo menos o mundo político e o PMDB estão lotados dessa conversa.
Empresários do Ceará debatem em Brasília pauta para presidenciáveis
Quarenta empresários cearenses participarão do Quarto Encontro Nacional da Indústira (ENAI), que ocorrerá nesta terça e quarta-feira, em Brasília. O encontro reunirá um total de mil e quinhentos empresários e líderes sindicais que debaterão e cons0lidarão propostas do setor industrial para os candidatos à presidência da República nas eleições de 2010.
O ano eleitoral, segundo a cúpula da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), é uma boa oportunidade para o setor produtivo pautar os presidenciávies com questões ligadas à área.
Nas várias questões que interessam ao setor industrial, de acordo com a Fiec, estão dois aspectos fudamentais que precisam de reforma: a legislação trabalhista e a questão dos juros. Há também expectativas de que os grandes projetos de infraestrurura inclouídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) saiam do papel.
O ano eleitoral, segundo a cúpula da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), é uma boa oportunidade para o setor produtivo pautar os presidenciávies com questões ligadas à área.
Nas várias questões que interessam ao setor industrial, de acordo com a Fiec, estão dois aspectos fudamentais que precisam de reforma: a legislação trabalhista e a questão dos juros. Há também expectativas de que os grandes projetos de infraestrurura inclouídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) saiam do papel.
Prêmio CNI 2009 – Ypióca está na final
Com o projeto “Ypióca protege a floresta Curió”, na modalidade Média e Grande Indústria, o Grupo Ypióca, do Ceará, está na final do Prêmio CNI 2009, que terá resultado divulgado nesta terça-feira, quando da abertura do Quarto Encontro Nacional da Indústria (ENAD), em Brasília.
A iniciativa da Ypióca objetiva aproximar os conceitos de produção agroindustrial com a filosofia do equilíbrio ambiental. O grupo é responsável pelo financiamento, supervisão e acompanhamento da implantação da Área de Relevante Interesse Ecológico-ARIE do Sítio Curió. No local, que possui 57 hectares e é o último enclave de Mata Atlântica da Região Metropolitana de Fortaleza, o grupo dotou uma área de infraestrutura para lazer e pesquisas e um centro para cursos, palestras e áreas práticas.
No total, são 18 finalistas escolhidos entre cerca de 150 inscritos de todo o Brasil. Isso, depois de seleção rigorosa, segundo a área técnica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Expojati 2009
O Município de Jati se prepara para 4 dias de muita festa com a 4ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JATI, EXPOJATI 2009, um evento diferenciado, com diversão, cultura, esporte, segurança e bons negócios. O município de Jati no chamado Cariri Oriental e cidades vizinhas ganham um grande fluxo de visitantes e com isso saem fortalecidos a cultura e o agronegócio.
A ExpoJati terá inicio dia 19 de novembro e será realizada no Parque Matulão, com toda estrutura para: stands, seminários, desfile e exposições de animais, feira de negócios, palestras e mini cursos. Dia 21 na arena de vaquejada a 1ª TROPA DE ELITE, no Parque Matulão, na busca de uma moto 0 km e para encerrar no dia 22, acontecerá o encontro de motociclista, e mais a tradicional pega de boi.
Lembrando que durante todas as noites do evento acontecerão grandes shows!
Os municípios da região que tiverem interesse em expor seus produtos no evento, através das respectivas secretarias de desenvolvimento agrário poderão fazê-lo gratuitamente. A organização do eveto está anunciando ainda hospedagem.
Maiores informações com Kael Rocha pelo telefone: (88) 8842-8580.
A ExpoJati terá inicio dia 19 de novembro e será realizada no Parque Matulão, com toda estrutura para: stands, seminários, desfile e exposições de animais, feira de negócios, palestras e mini cursos. Dia 21 na arena de vaquejada a 1ª TROPA DE ELITE, no Parque Matulão, na busca de uma moto 0 km e para encerrar no dia 22, acontecerá o encontro de motociclista, e mais a tradicional pega de boi.
Lembrando que durante todas as noites do evento acontecerão grandes shows!
Os municípios da região que tiverem interesse em expor seus produtos no evento, através das respectivas secretarias de desenvolvimento agrário poderão fazê-lo gratuitamente. A organização do eveto está anunciando ainda hospedagem.
Maiores informações com Kael Rocha pelo telefone: (88) 8842-8580.
Aberta seleção de músicos para a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho
A Associação Artística de Concertos do Ceará (AACC) recebe, até o próximo dia 30 de novembro, inscrição de músicos que desejem fazer parte da mais antiga orquestra em atividade regular no Estado do Ceará. A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (Orcec) faz seleção para três vagas de ingresso imediato e duas para ingresso de acordo com a disponibilidade.
As vagas para ingresso imediato são para as funções de 1º violino, 2ª estante, de violoncello, 2ª estante (ingresso imediato) e para a função de Músico Classe B. Serão preenchidas de acordo com a disponibilidade uma vaga para a função de viola, 1ª estante, e uma vaga para a função de Músico Classe B.
A banca examinadora será formada por profissionais indicados pela AACC. O candidato à vaga de músico não necessitará, forçosamente, ter formação superior completa no curso de Graduação em Música ou de instrumento. No entanto, o candidato deverá comprovar seu histórico de formação musical e experiência profissional na ficha de inscrição.
A Seleção, de caráter eliminatório, consistirá em 03 (três) provas de execução instrumental que objetivarão avaliar a habilidade de leitura de trechos do repertório de orquestra de câmara, nível de interpretação e musicalidade, e conhecimento e domínio das técnicas específicas do instrumento a que concorre.
A remuneração bruta das funções são: 1º Violino (2ª estante) Classe A – Nível 2 - R$ 2.299,00; Violoncello (2ª estante) Classe A – Nível 2 - R$ 2.299,00; Viola (1ª estante) Classe A – Nível 1 - R$ 2.508,00; Bolsista (Violino e/ou Viola e/ou Piano) Classe B - R$ 1.045,00.
As vagas para ingresso imediato são para as funções de 1º violino, 2ª estante, de violoncello, 2ª estante (ingresso imediato) e para a função de Músico Classe B. Serão preenchidas de acordo com a disponibilidade uma vaga para a função de viola, 1ª estante, e uma vaga para a função de Músico Classe B.
A banca examinadora será formada por profissionais indicados pela AACC. O candidato à vaga de músico não necessitará, forçosamente, ter formação superior completa no curso de Graduação em Música ou de instrumento. No entanto, o candidato deverá comprovar seu histórico de formação musical e experiência profissional na ficha de inscrição.
A Seleção, de caráter eliminatório, consistirá em 03 (três) provas de execução instrumental que objetivarão avaliar a habilidade de leitura de trechos do repertório de orquestra de câmara, nível de interpretação e musicalidade, e conhecimento e domínio das técnicas específicas do instrumento a que concorre.
A remuneração bruta das funções são: 1º Violino (2ª estante) Classe A – Nível 2 - R$ 2.299,00; Violoncello (2ª estante) Classe A – Nível 2 - R$ 2.299,00; Viola (1ª estante) Classe A – Nível 1 - R$ 2.508,00; Bolsista (Violino e/ou Viola e/ou Piano) Classe B - R$ 1.045,00.
PROARES II
STDS INICIA SÉRIE DE INAGURAÇÕES DE OBRAS SOCIAIS EM 28 MUNICÍPIOS CEARENSES
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), inaugura às 11 horas, desta terça-feira, 17, no município de Choró, as duas primeiras obras sociais – um Centro de Educação Infantil (CEI) e um Pólo de Convivência Social - do Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Ceará (Proares – II). Os dois equipamentos são os primeiros de um conjunto de 55 obras que serão inauguradas pelo Governador Cid Gomes e pela titular da STDS, Fátima Catunda, em 19 municípios, neste fim de ano e início de 2010.
Até dezembro próximo serão contemplados, inicialmente, 10 municípios, com 28 equipamentos sociais, tais como: Centros e Ginásios Poliesportivos, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Educação Infantil (CEI), para crianças de zero e cinco anos; Bibliotecas Públicas e Pólos de Convivência Social, além de veículos . Nessas 28 obras, foram aplicados R$ 8,276 milhões.
Além das obras em si, explica Fátima Catunda, o Proares promove a qualificação dos técnicos prestadores de serviços nos novos equipamentos sociais. “O Proares não se resume em obras, mas compreende, sobretudo, a melhoria dos serviços, que devem ser prestados com qualidade para melhorar as condições de vida das pessoas no interior”, destaca a secretária. Fátima Catunda. Catunda ressalta que, além da população em si, as obras do Proares beneficiam toda a comunidade, que ganha novos espaços de convivência social, cultural, esportiva e de lazer.
PROARES II
Os recursos, no valor total de US$ 65 milhões, foram financiados pelo governo do Estado, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implementação do Proares – II. Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 20 milhões de contrapartida do tesouro Estadual. Esse dinheiro está sendo aplicado na realização de 113 obras sociais em 43 municípios beneficiados no Programa. Até o fim de 2010, outras 37 cidades serão contempladas, totalizando 80 municípios cearenses, e beneficiando diretamente cerca de 80 mil crianças e jovens.
As obras são indicadas pelas comunidades de cada município, que or sua vez são apontados pelo Ipece, com base no índice de vulnerabilidade social. Na seleção dos municípios beneficiados, a STDS conta ainda com o apoio do terceiro setor e das associações comunitárias. O objetivo do Proares é contribuir com a implantação de estratégias de desenvolvimento social do Estado, apoiando o processo de reformas sociais e melhorando as condições de vida de crianças, adolescentes, jovens e as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Coletiva marcará abertura da IV Conferência da Cidade de Fortaleza
Às 9h de amanhã, terça-feira (17), o Mercado dos Pinhões será transformado no palco que anunciará debates e ações em torno dos avanços e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano, através de coletiva que lançará a IV Conferência da Cidade de Fortaleza.
No evento, os secretários de Habitação e Planejamento e Orçamento do município, Roberto Gomes e Alfredo Pessoa, respectivamente, falarão sobre controle social; gestões democráticas; integração das políticas públicas territoriais; a criação de conselho que fiscalize o Plano Diretor; Estatuto das Cidades e Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
Além das discussões envolvendo tais temas, será divulgado o calendário das preconferências com movimentos populares urbanos, Ong’s, academia, entidades de classe, empresariado e poder público. Representantes destes segmentos também estarão presentes na coletiva, além do coordenador de Participação Popular da Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, e o coordenador executivo da Conferência, Hélio Alves.
A IV Conferência da Cidade de Fortaleza, que acontecerá nos dias 05 e 06 de dezembro próximo, é uma realização da Prefeitura de Fortaleza, através da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e Secretaria de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Fortaleza (Sepla).
No evento, os secretários de Habitação e Planejamento e Orçamento do município, Roberto Gomes e Alfredo Pessoa, respectivamente, falarão sobre controle social; gestões democráticas; integração das políticas públicas territoriais; a criação de conselho que fiscalize o Plano Diretor; Estatuto das Cidades e Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
Além das discussões envolvendo tais temas, será divulgado o calendário das preconferências com movimentos populares urbanos, Ong’s, academia, entidades de classe, empresariado e poder público. Representantes destes segmentos também estarão presentes na coletiva, além do coordenador de Participação Popular da Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, e o coordenador executivo da Conferência, Hélio Alves.
A IV Conferência da Cidade de Fortaleza, que acontecerá nos dias 05 e 06 de dezembro próximo, é uma realização da Prefeitura de Fortaleza, através da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e Secretaria de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Fortaleza (Sepla).
As leis brasileiras
Para STJ, filho maior de 25 anos não deve receber indenização por morte da mãe
O filho maior de 25 anos não é legitimado a receber indenização por morte da mãe em acidente de trânsito. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a indenização por dano material devida a três filhos pela morte da mãe, com 72 anos.
Para os ministros da Turma, a exceção à regra reserva-se ao caso de dependência econômica do filho relativamente ao genitor, que evidencie incapacidade de prover o próprio sustento pelo próprio trabalho, o que se evidencia em situações como a de estar cursando faculdade que lhe impeça normalmente de trabalhar, ou de enfermidade, especialmente a mental e situações análogas.
Não é o caso em que os filhos tinham, à época do ajuizamento da ação, cerca de 50 anos, dois já casados, com vida definida, estando um deles até mesmo aposentado. “Isso quer dizer que tinham todas as condições de prover o sustento pelo trabalho próprio, não havendo como nutrir-se de indenização, ainda que a genitora pudesse eventualmente ajudá-los, não se patenteando, com credibilidade, que ela os sustentasse por incapacidade de trabalho destes”, afirmaram os ministros.
A Turma, entretanto, manteve a indenização por dano moral a cada um dos filhos, uma vez que esta não foi discutida no recurso.
O filho maior de 25 anos não é legitimado a receber indenização por morte da mãe em acidente de trânsito. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a indenização por dano material devida a três filhos pela morte da mãe, com 72 anos.
Para os ministros da Turma, a exceção à regra reserva-se ao caso de dependência econômica do filho relativamente ao genitor, que evidencie incapacidade de prover o próprio sustento pelo próprio trabalho, o que se evidencia em situações como a de estar cursando faculdade que lhe impeça normalmente de trabalhar, ou de enfermidade, especialmente a mental e situações análogas.
Não é o caso em que os filhos tinham, à época do ajuizamento da ação, cerca de 50 anos, dois já casados, com vida definida, estando um deles até mesmo aposentado. “Isso quer dizer que tinham todas as condições de prover o sustento pelo trabalho próprio, não havendo como nutrir-se de indenização, ainda que a genitora pudesse eventualmente ajudá-los, não se patenteando, com credibilidade, que ela os sustentasse por incapacidade de trabalho destes”, afirmaram os ministros.
A Turma, entretanto, manteve a indenização por dano moral a cada um dos filhos, uma vez que esta não foi discutida no recurso.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SISTEMAS FIXOS PARA EXTENSÃO DO METRÔ DE FORTALEZA
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos realiza amanhã, terça-feira (17), e quarta-feira (18), das 10h às 17h, audiência pública onde será discutida a licitação do projeto, fornecimento, instalação, testes e comissionamento dos sistemas de sinalização e controle, controle centralizado operacional, energia, catenária, ventilação, telecomunicações e oficina para extensão das linhas do Metrô de Fortaleza. O evento será no auditório da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba.
A audiência deve ser uma oportunidade para representantes de empresas que tenham interesse na licitação conheçam as especificações técnicas dos sistemas. Na terça-feira, serão apresentadas informações sobre controle centralizado operacional e sistemas de sinalização e telecomunicações. Na quarta-feira, os temas abordados serão os sistemas de ventilação, energia, catenária e oficina. Nos dois dias, os participantes vão poder fazer intervenções ou tirar dúvidas com os palestrantes.
O evento também vai servir para a Companhia fazer um levantamento técnico e de preço do que o mercado nacional e internacional de tecnologia tem a oferecer para a extensão das linhas do Metrô de Fortaleza. Em processo licitatório futuro, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos receberá propostas para o fornecimento dos sistemas fixos, de características semelhantes à Linha Sul, que está sendo executada, a Linha Oeste e a Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
A audiência deve ser uma oportunidade para representantes de empresas que tenham interesse na licitação conheçam as especificações técnicas dos sistemas. Na terça-feira, serão apresentadas informações sobre controle centralizado operacional e sistemas de sinalização e telecomunicações. Na quarta-feira, os temas abordados serão os sistemas de ventilação, energia, catenária e oficina. Nos dois dias, os participantes vão poder fazer intervenções ou tirar dúvidas com os palestrantes.
O evento também vai servir para a Companhia fazer um levantamento técnico e de preço do que o mercado nacional e internacional de tecnologia tem a oferecer para a extensão das linhas do Metrô de Fortaleza. Em processo licitatório futuro, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos receberá propostas para o fornecimento dos sistemas fixos, de características semelhantes à Linha Sul, que está sendo executada, a Linha Oeste e a Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
STDS promove seminário para debater o Racismo Institucional
Data: segunda-feira, 16 de novembro
Hora: a partir das 8 horas
Local: Hotel Oasis Atlantic – Av. Beira Mar, 2500
Promover a igualdade entre os cidadãos através de políticas públicas de combate à discriminação étnico-racial é um compromisso do Governo do Estado que, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), convida entidades públicas e civis para Seminário Sobre Racismo Institucional, a se realizar hoje, segunda-feira, dia 16, em alusão à Semana da Consciência Negra. O evento objetiva abrir o debate com entidades ligadas ao movimento negro e discutir políticas públicas estaduais para o segmento.
Para o Seminário, que iniciou as atividades às 8 horas, no Hotel Oasis Atlantic, e se estende por todo o dia, foram convidados professores representantes de organizações civis para debater acerca de Racismo Institucional, Preconceito e Racismo, Racismo e Comunicação e Racismo e Gênero. “A iniciativa reforça o trabalho do Governo Estadual e da STDS em garantir a conscientização dos cidadãos pela construção de uma sociedade melhor”, afirmou a Secretária Fátima Catunda.
RACISMO INSTITUCIONAL
Para o Professor Armando Leão, coordenador executivo da União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO) e um dos palestrantes do Seminário, “já é um avanço quando o Governador Cid Gomes e a STDS promovem um debate dessa magnitude e convocam o movimento para ouvir suas críticas e sugestões”. Ele afirma que o Movimento Negro tem propostas de ações para suprir a falta de medidas consolidadas.
Sobre o Racismo Institucional, Professor Leão explica que o “racismo institucional” aparece de várias formas no funcionalismo público. “A forma como são definidos os cargos e posições dentro dos departamentos é, a princípio, discriminadora”, afirma. Segundo ele, o racismo nas instituições é um reflexo da formação de nossa sociedade que tem enraizada o preconceito e a discriminação. Ele afirma, contudo, que há iniciativas no sentido de minimizar as desigualdades: “Hoje, a política de cotas, por exemplo, atua como uma balança de compensação desse desequilíbrio”, conclui.
A técnica da Célula de Diversidade e Acessibilidade da STDS, Verônica Maciel, afirma que o Seminário é outra iniciativa que reforça as discussões realizadas no início deste ano, quando a STDS conduziu as Conferências Regionais pela Igualdade Racial, e em seguida a II Conferência Estadual, como determina a Secretaria Especial da Presidência para Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. “Além disso, ações nas áreas de Trabalho e Proteção Social Básica estão em desenvolvimento no sentido de atender às necessidades do segmento negro no Estado”, conclui Verônica.
Hora: a partir das 8 horas
Local: Hotel Oasis Atlantic – Av. Beira Mar, 2500
Promover a igualdade entre os cidadãos através de políticas públicas de combate à discriminação étnico-racial é um compromisso do Governo do Estado que, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), convida entidades públicas e civis para Seminário Sobre Racismo Institucional, a se realizar hoje, segunda-feira, dia 16, em alusão à Semana da Consciência Negra. O evento objetiva abrir o debate com entidades ligadas ao movimento negro e discutir políticas públicas estaduais para o segmento.
Para o Seminário, que iniciou as atividades às 8 horas, no Hotel Oasis Atlantic, e se estende por todo o dia, foram convidados professores representantes de organizações civis para debater acerca de Racismo Institucional, Preconceito e Racismo, Racismo e Comunicação e Racismo e Gênero. “A iniciativa reforça o trabalho do Governo Estadual e da STDS em garantir a conscientização dos cidadãos pela construção de uma sociedade melhor”, afirmou a Secretária Fátima Catunda.
RACISMO INSTITUCIONAL
Para o Professor Armando Leão, coordenador executivo da União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO) e um dos palestrantes do Seminário, “já é um avanço quando o Governador Cid Gomes e a STDS promovem um debate dessa magnitude e convocam o movimento para ouvir suas críticas e sugestões”. Ele afirma que o Movimento Negro tem propostas de ações para suprir a falta de medidas consolidadas.
Sobre o Racismo Institucional, Professor Leão explica que o “racismo institucional” aparece de várias formas no funcionalismo público. “A forma como são definidos os cargos e posições dentro dos departamentos é, a princípio, discriminadora”, afirma. Segundo ele, o racismo nas instituições é um reflexo da formação de nossa sociedade que tem enraizada o preconceito e a discriminação. Ele afirma, contudo, que há iniciativas no sentido de minimizar as desigualdades: “Hoje, a política de cotas, por exemplo, atua como uma balança de compensação desse desequilíbrio”, conclui.
A técnica da Célula de Diversidade e Acessibilidade da STDS, Verônica Maciel, afirma que o Seminário é outra iniciativa que reforça as discussões realizadas no início deste ano, quando a STDS conduziu as Conferências Regionais pela Igualdade Racial, e em seguida a II Conferência Estadual, como determina a Secretaria Especial da Presidência para Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. “Além disso, ações nas áreas de Trabalho e Proteção Social Básica estão em desenvolvimento no sentido de atender às necessidades do segmento negro no Estado”, conclui Verônica.
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