Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou as normas do consumidor à relação jurídica estabelecida entre o Banco ABN AMRO Real Ltda. e um consumidor de São Paulo.
O banco ingressou com um pedido de busca e apreensão de um veículo pelo inadimplemento de um contrato de financiamento firmado com o consumidor. Esse alegou que exerceu o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código do Consumidor e que jamais teria se emitido na posse do bem dado em garantia. O Tribunal de Justiça do Estado entendeu que a regra era inaplicável no caso, pelo fato de o Código não servir às instituições bancárias.
A Terceira Turma reiterou o entendimento jurisprudencial quanto à aplicação do Código do Consumidor às instituições financeiras e considerou legítimo o direito de arrependimento. Segundo a decisão da relatora, ministra Nancy Andrighi, o consumidor, assinou dois contratos, o de compra e venda com uma concessionária de veículos e o de financiamento com o banco. Após a assinatura do contrato de financiamento, ocorrido fora do estabelecimento bancário, o consumidor se arrependeu e enviou notificação no sexto dia após a celebração do negócio.
De acordo com o art. 49, o consumidor tem sete dias a contar da assinatura do contrato para desistir do negócio, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. O banco alegava ainda que não seria possível o direito de arrependimento porque o valor repassado ao contrato de empréstimo já tinha sido inclusive repassado para a concessionária de veículos antes da manifestação de desistência do consumidor.
Segundo a relatora, não houve no caso formação nem ajuste de obrigações contratuais, motivos pelos quais deve ser julgado improcedente o pedido da ação de busca e apreensão.
11ª Mostra SESC Realiza grande cortejo da Cultura Popular nas Ruas de Juazeiro do Norte
Grande cortejo da cultura popular acontece na tarde de hoje, a partir das 15 horas, com concentração na praça José Geraldo da Cruz (Prefeitura municipal), em Juazeiro do Norte, com a participação dos artistas e população, durante a 11ª Mostra SESC Cariri de Cultura, que entra no seu quinto dia de realização com dezenas de espetáculos nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Nova Olinda e Barbalha, cidades pólo do evento, além do Circuito Patativa do Assaré, em quase todos os municípios da Região.
O cortejo sai às 16 horas da praça, seguindo pela rua São Pedro, até o SESC. Uma forma de reverenciar os artistas, numa verdadeira festa popular que se transforma o Cariri durante os dias da Mostra. Ontem, foi a vez do Crato, com o cortejo, levando alegria e arte para as ruas, demonstrando que a cada ano a população regional está mais envolvida com suas raízes culturais, chamando também as artes de outros países e outros estados brasileiros para essa grande confraternização da cultura universal. A Mostra reúne este ano no Cariri mais de 600 artistas, a presença de 11 países, com grandes espetáculos, além de estar presente com mais um núcleo na cidade de Barbalha, na Escola de Artes Violeta Arraes. Em Nova Olinda, o Teatro Violeta Arraes, na Fundação Casa Grande, sempre lotado com os espetáculos. Um envolvimento total da população, que festeja com a presença maciça nas apresentações. São desde espetáculos infantis, musicais, adultos. Arte e Cultura para todos os gêneros.
O cortejo sai às 16 horas da praça, seguindo pela rua São Pedro, até o SESC. Uma forma de reverenciar os artistas, numa verdadeira festa popular que se transforma o Cariri durante os dias da Mostra. Ontem, foi a vez do Crato, com o cortejo, levando alegria e arte para as ruas, demonstrando que a cada ano a população regional está mais envolvida com suas raízes culturais, chamando também as artes de outros países e outros estados brasileiros para essa grande confraternização da cultura universal. A Mostra reúne este ano no Cariri mais de 600 artistas, a presença de 11 países, com grandes espetáculos, além de estar presente com mais um núcleo na cidade de Barbalha, na Escola de Artes Violeta Arraes. Em Nova Olinda, o Teatro Violeta Arraes, na Fundação Casa Grande, sempre lotado com os espetáculos. Um envolvimento total da população, que festeja com a presença maciça nas apresentações. São desde espetáculos infantis, musicais, adultos. Arte e Cultura para todos os gêneros.
Corrida Rústica na comemoração do aniversário de Maranguape
Feriado hoje, 17, em Maranguape, data da comemoração de seus 158 anos de emancipação.
Desde sábado, 14, acontece a Semana do Município, que se estende até domingo, 22, com a realização do I CIRCUITO CIDADE DE MARANGUAPE. A corrida rústica, de 9,1Km de percurso, será dividida em quatro categorias de atletas masculinos e femininos: de 18 a 30 anos, 31 a 40, 41 a 50 e a partir de 51 anos. A largada será às 7 horas da Praça Capistrano de Abreu. Inscrições até quarta-feira, dia 18 na Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC. Para os maranguapenses a inscrição é gratuita e para os visitantes é cobrada uma taxa de R$ 5,00. A corrida é organizada pela FITEC e a Federação Cearense de Atletismo. Realização: Prefeitura Municipal de Maranguape. Informações: 85-3369.9185.
Desde sábado, 14, acontece a Semana do Município, que se estende até domingo, 22, com a realização do I CIRCUITO CIDADE DE MARANGUAPE. A corrida rústica, de 9,1Km de percurso, será dividida em quatro categorias de atletas masculinos e femininos: de 18 a 30 anos, 31 a 40, 41 a 50 e a partir de 51 anos. A largada será às 7 horas da Praça Capistrano de Abreu. Inscrições até quarta-feira, dia 18 na Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC. Para os maranguapenses a inscrição é gratuita e para os visitantes é cobrada uma taxa de R$ 5,00. A corrida é organizada pela FITEC e a Federação Cearense de Atletismo. Realização: Prefeitura Municipal de Maranguape. Informações: 85-3369.9185.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE HOJE SISTEMAS FIXOS PARA EXTENSÃO DO METRÔ
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos realiza hoje (17) e amanhã (18), das 10h às 17h, audiência pública onde será discutida a licitação do projeto, fornecimento, instalação, testes e comissionamento dos sistemas de sinalização e controle, controle centralizado operacional, energia, catenária, ventilação, telecomunicações e oficina para extensão das linhas do Metrô de Fortaleza. O evento será no auditório da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba.
A audiência deve ser uma oportunidade para representantes de empresas que tenham interesse na licitação conheçam as especificações técnicas dos sistemas. Na terça-feira, serão apresentadas informações sobre controle centralizado operacional e sistemas de sinalização e telecomunicações. Na quarta-feira, os temas abordados serão os sistemas de ventilação, energia, catenária e oficina. Nos dois dias, os participantes vão poder fazer intervenções ou tirar dúvidas com os palestrantes.
O evento também vai servir para a Companhia fazer um levantamento técnico e de preço do que o mercado nacional e internacional de tecnologia tem a oferecer para a extensão das linhas do Metrô de Fortaleza. Em processo licitatório futuro, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos receberá propostas para o fornecimento dos sistemas fixos, de características semelhantes à Linha Sul, que está sendo executada, a Linha Oeste e a Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
SERVIÇO
Audiência pública sobre futura licitação para extensão das linhas do Metrô de Fortaleza
Data: 17 e 18/11 Horário: 10h às 17h
Local: auditório da Secretaria da Infraestrutura - Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício Seinfra SRH - Cambeba
A audiência deve ser uma oportunidade para representantes de empresas que tenham interesse na licitação conheçam as especificações técnicas dos sistemas. Na terça-feira, serão apresentadas informações sobre controle centralizado operacional e sistemas de sinalização e telecomunicações. Na quarta-feira, os temas abordados serão os sistemas de ventilação, energia, catenária e oficina. Nos dois dias, os participantes vão poder fazer intervenções ou tirar dúvidas com os palestrantes.
O evento também vai servir para a Companhia fazer um levantamento técnico e de preço do que o mercado nacional e internacional de tecnologia tem a oferecer para a extensão das linhas do Metrô de Fortaleza. Em processo licitatório futuro, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos receberá propostas para o fornecimento dos sistemas fixos, de características semelhantes à Linha Sul, que está sendo executada, a Linha Oeste e a Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
SERVIÇO
Audiência pública sobre futura licitação para extensão das linhas do Metrô de Fortaleza
Data: 17 e 18/11 Horário: 10h às 17h
Local: auditório da Secretaria da Infraestrutura - Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício Seinfra SRH - Cambeba
Arte do Ceará na Bahia
“Da mesma forma como o olho humano enquadra determinado assunto que com todas as informações (cores, movimentos, sentimentos, sons, cheiros, forma, etc), atraiu sua atenção e somente após ser gravado em um negativo – que mostra o oposto de sua luz – é então ampliado em um papel, revelando novamente todos os sentimentos capturados durante aquele instante, que agora se apresenta ao seu capturador em uma releitura póstuma, permitindo a este último uma das mais glamurosas formas de comunicação e arte: a fotografia.”
O cearense Eduardo Ravi é fotografo em Salvador. Jovem e talentoso se firma como profissional das artes.
Midia Brasiliense - Correio Braziliense
Ciro Gomes e Aécio dão brecha às especulações
Um encontro marcado para esta terça entre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), sugere que as articulações entre ambos para eventual acordo no pleito de 2010 não se esgotaram. Pré-candidato tucano, Aécio disputa a vaga do PSDB à Presidência da República com o governador de São Paulo, José Serra. Também pré-candidato ao Planalto, Ciro e seu partido mantêm articulações com o PT de Dilma Rousseff.
O presidente Lula gostaria de ver Ciro na corrida pelo governo paulista. Políticos ligados a Aécio não descartam a hipótese de Ciro ser vice na chapa tucana. A agenda prevê um almoço no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, e um evento de lançamento do portal da ONG Brasil Tem Jeito. “Eles estão sempre avaliando a possibilidade de estarem juntos”, disse o secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro.
As manchetes desta terça
- Globo: Primeira queda de energia foi 9 horas antes do apagão
- Folha: IPTU de São Paulo vai aumentar até 60% no ano que vem
- Estadão: Diretor do Banco Central é substituído por nome do BB
- JB: Conferência do clima: Brasil lidera motim contra EUA e China
- Correio Braziliense: Uma quitinete por meio milhão
- Valor: Crise e câmbio derrubam venda externa de carne
- Estado de Minas: IPTU é aprovado por um triz
- Jornal do Commercio: Enem: novos locais de prova
- Folha: IPTU de São Paulo vai aumentar até 60% no ano que vem
- Estadão: Diretor do Banco Central é substituído por nome do BB
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- Estado de Minas: IPTU é aprovado por um triz
- Jornal do Commercio: Enem: novos locais de prova
Competência tucana na berlinda
O desabamento de três vigas no Rodoanel que está sendo construído em São Paulo atinge os tucanos naquilo que eles consideravam seu diferencial em relação ao governo Lula: a competência na gestão pública.
Midia carioca - O Globo
Aécio: ‘Gostaria de estar ao lado de Ciro Gomes’
Pré-candidatos à Presidência, o governador Aécio Neves (PSDB) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB) almoçam hoje para discutir o cenário eleitoral para 2010. Aécio, que está em Alagoas para um encontro com tucanos, disse, em café da manhã, que pretende atrair partidos da base do governo Lula, como PTB, PP e "parte" do PSB. Esta parte inclui Ciro, chamado por Aécio de amigo. Em compensação, o mineiro fez críticas ao PMDB.
— Gostaria de estar em projeto político ao lado de Ciro Gomes, mas isso não depende da nossa vontade pessoal. Se ele estiver em um campo político e eu em outro, isso não impede que conversemos e, lá na frente, possamos trabalhar juntos para a votação de algumas reformas.
Aécio disse que seu partido deve mudar sua estratégia: em vez de atacar a ministra Dilma Rousseff, buscar apoio em setores da sociedade civil e partidos da base governista que não a apoiam.
Pré-candidatos à Presidência, o governador Aécio Neves (PSDB) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB) almoçam hoje para discutir o cenário eleitoral para 2010. Aécio, que está em Alagoas para um encontro com tucanos, disse, em café da manhã, que pretende atrair partidos da base do governo Lula, como PTB, PP e "parte" do PSB. Esta parte inclui Ciro, chamado por Aécio de amigo. Em compensação, o mineiro fez críticas ao PMDB.
— Gostaria de estar em projeto político ao lado de Ciro Gomes, mas isso não depende da nossa vontade pessoal. Se ele estiver em um campo político e eu em outro, isso não impede que conversemos e, lá na frente, possamos trabalhar juntos para a votação de algumas reformas.
Aécio disse que seu partido deve mudar sua estratégia: em vez de atacar a ministra Dilma Rousseff, buscar apoio em setores da sociedade civil e partidos da base governista que não a apoiam.
Midia paulista - Estadão
PT quer atrasar Rodoanel para atrapalhar Serra
Plano é afundar governo estadual em investigações sobre desmoronamento, para retardar obra e evitar que tucano tire proveito eleitoral dela em 2010
De Clarissa Oliveira e Julia Duailibi:
Depois de passar os últimos dias sob a mira dos tucanos por causa do apagão ocorrido na semana passada, o PT quer aproveitar o desabamento de três vigas nas obras do Trecho Sul do Rodoanel para dificultar os planos do PSDB para a corrida presidencial de 2010.
A estratégia, aplicada pelo PT paulista com aval do comando nacional da sigla, é afundar a administração estadual em investigações, para evitar que o governador José Serra (PSDB) capitalize os dividendos eleitorais da obra.
O PT avalia que, se emplacar pedidos de análise técnica e vistorias, Serra não conseguirá entregar a obra na data prevista, em 27 de março, e pode até ter dificuldades para inaugurá-la em 2010.
Cotado para concorrer ao Palácio do Planalto, Serra terá de se desincompatibilizar até abril, se decidir disputar. Pelo cronograma, ele entregaria a obra antes de sair. E a implantação do pedágio ficaria a cargo de seu substituto.
O PT tem batido de frente com o Tribunal de Contas da União (TCU) após a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira eleitoral da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O plano é criar uma situação parecida em São Paulo.
Plano é afundar governo estadual em investigações sobre desmoronamento, para retardar obra e evitar que tucano tire proveito eleitoral dela em 2010
De Clarissa Oliveira e Julia Duailibi:
Depois de passar os últimos dias sob a mira dos tucanos por causa do apagão ocorrido na semana passada, o PT quer aproveitar o desabamento de três vigas nas obras do Trecho Sul do Rodoanel para dificultar os planos do PSDB para a corrida presidencial de 2010.
A estratégia, aplicada pelo PT paulista com aval do comando nacional da sigla, é afundar a administração estadual em investigações, para evitar que o governador José Serra (PSDB) capitalize os dividendos eleitorais da obra.
O PT avalia que, se emplacar pedidos de análise técnica e vistorias, Serra não conseguirá entregar a obra na data prevista, em 27 de março, e pode até ter dificuldades para inaugurá-la em 2010.
Cotado para concorrer ao Palácio do Planalto, Serra terá de se desincompatibilizar até abril, se decidir disputar. Pelo cronograma, ele entregaria a obra antes de sair. E a implantação do pedágio ficaria a cargo de seu substituto.
O PT tem batido de frente com o Tribunal de Contas da União (TCU) após a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira eleitoral da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O plano é criar uma situação parecida em São Paulo.
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