STJ assina, nesta quarta (18), acordo de cooperação técnica com o TCU
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, com a interveniência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), assinam amanhã (18), às 11h, um acordo de cooperação técnica.
A assinatura do acordo acontece na sede do TCU, em Brasília. Ele tem por objetivo o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores da Enfam, do STJ e do TCU, além de magistrados.
Ainda, prevê a troca de experiências nas áreas de administração de recursos humanos, materiais, orçamentário, financeiros e patrimoniais, com ênfase em boas práticas na área de gestão de pessoas.
O prazo de vigência do acordo de cooperação será de 24 meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
A assinatura do acordo acontece na sede do TCU, em Brasília. Ele tem por objetivo o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores da Enfam, do STJ e do TCU, além de magistrados.
Ainda, prevê a troca de experiências nas áreas de administração de recursos humanos, materiais, orçamentário, financeiros e patrimoniais, com ênfase em boas práticas na área de gestão de pessoas.
O prazo de vigência do acordo de cooperação será de 24 meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Dirigentes de empresas de saneamento se reúnem em Fortaleza
Os presidentes das empresas de saneamento de todo o Brasil estarão em Fortaleza, dias 18 e 19, durante o XIII Seminário de Benchmark. Durante dois dias, haverá a apresentação de casos de sucesso na área de saneamento. Na sexta-feira (20), haverá visita às instalações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). No encerramento do seminário será feita a entrega do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS), concedido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) às melhores empresas do setor durante o ano de 2008. Somente sete companhias no Brasil devem receber o prêmio este ano.
Pela primeira vez Fortaleza recebe o seminário, que, neste ano, o tema do encontro é "Natureza - Meio Ambiente e Sustentabilidade".
O PNQS é o mais importante prêmio do setor de saneamento, sendo reconhecido em toda a América Latina por dar destaque às empresas do setor que apresentam boa gestão dos serviços de saneamento.
Entregue desde 1997, a premiação tem por objetivo estimular a prática de modelos gerenciais compatíveis com as tendências mundiais, reconhecer experiências bem-sucedidas que utilizam a metodologia e promover o
intercâmbio das melhores práticas, possibilitando a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, através do aprimoramento do setor de saneamento.
Serviços:
XIII Seminário de Benchmark
Dias: 18 e 19
Horários: de 14h30 às 18h30 (dia 18) e de 8h às 17h30 (dia 19)
Local: Av. Monsenhor Tabosa, 740 (Fábrica de Negócios - Sala Topazio)
Entrega do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS)
Dia: 19
Horários: 20 horas
Local: Av. Monsenhor Tabosa, 740 (Fábrica de Negócios - Sala Ruby)
Pela primeira vez Fortaleza recebe o seminário, que, neste ano, o tema do encontro é "Natureza - Meio Ambiente e Sustentabilidade".
O PNQS é o mais importante prêmio do setor de saneamento, sendo reconhecido em toda a América Latina por dar destaque às empresas do setor que apresentam boa gestão dos serviços de saneamento.
Entregue desde 1997, a premiação tem por objetivo estimular a prática de modelos gerenciais compatíveis com as tendências mundiais, reconhecer experiências bem-sucedidas que utilizam a metodologia e promover o
intercâmbio das melhores práticas, possibilitando a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, através do aprimoramento do setor de saneamento.
Serviços:
XIII Seminário de Benchmark
Dias: 18 e 19
Horários: de 14h30 às 18h30 (dia 18) e de 8h às 17h30 (dia 19)
Local: Av. Monsenhor Tabosa, 740 (Fábrica de Negócios - Sala Topazio)
Entrega do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS)
Dia: 19
Horários: 20 horas
Local: Av. Monsenhor Tabosa, 740 (Fábrica de Negócios - Sala Ruby)
Obras do Proares II garantem reforço na aprendizagem infantil do Estado
Contribuir para o desenvolvimento e aprendizagem infantil e garantir os direitos fundamentais à nutrição, estimulação, bem como o fortalecimento familiar. Com esse objetivo, o governador Cid Gomes inaugurou nesta terça-feira (17), o Centro de Educação Infantil (CEI), unidade localizada na cidade de Choró, no Sertão Central. O CEI compõe um conjunto de 55 obras sociais do Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Ceará (Proares – II). Na ocasião Cid Gomes ainda inaugurou a nova sede do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), obra que também integra o Proares – II.
Para a construção do CEI foram investidos um total de R$ 343 mil. Segundo o governador o equipamento, estratégico para a educação no Estado, e que atenderá um total de 100 alunos, vai permitir que as crianças sejam alfabetizadas com qualidade. “O Estado também conta com o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), com a meta de alfabetizar todas as crianças da rede pública de ensino até sete anos de idade”, confirmou o governador.
Já o Cras recebeu um investimento de R$ 176 mil. Com objetivo de atender e ofertar serviços continuados de proteção social básica de assistência social, o novo Centro tem capacidade de atender de 500 a 750 famílias. “Este é um espaço onde as pessoas podem demandar os serviços de cunho social, oferecidos pela esfera estadual e também pela administração Federal”, disse Cid.
Em seu discurso, o chefe do executivo relatou que, os investimentos no Proares – II totalizam US$ 65 milhões, valor financiado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 20 milhões de contrapartida do Tesouro do Estado. O Programa atenderá 70 municípios. Até o fim de 2010, outras 37 cidades serão contempladas, totalizando 80 municípios cearenses, e beneficiando diretamente cerca de 80 mil crianças e jovens. “As obras são indicadas pelas comunidades de cada município que, por sua vez, são apontados pelo Ipece com base no índice de vulnerabilidade social”, afirmou.
Fátima Catunda, secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, lembrou que, até dezembro próximo, serão contemplados, mais 9 municípios, com 28 equipamentos sociais, tais como: Centros e Ginásios Poliesportivos, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Educação Infantil (CEI), para crianças de zero e cinco anos; Bibliotecas Públicas e Pólos de Convivência Social, além de veículos. “O Proares não se resume em obras, mas compreende, sobretudo, a melhoria dos serviços, que devem ser prestados com qualidade para melhorar as condições de vida das pessoas no interior”, destacou.
Para a construção do CEI foram investidos um total de R$ 343 mil. Segundo o governador o equipamento, estratégico para a educação no Estado, e que atenderá um total de 100 alunos, vai permitir que as crianças sejam alfabetizadas com qualidade. “O Estado também conta com o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), com a meta de alfabetizar todas as crianças da rede pública de ensino até sete anos de idade”, confirmou o governador.
Já o Cras recebeu um investimento de R$ 176 mil. Com objetivo de atender e ofertar serviços continuados de proteção social básica de assistência social, o novo Centro tem capacidade de atender de 500 a 750 famílias. “Este é um espaço onde as pessoas podem demandar os serviços de cunho social, oferecidos pela esfera estadual e também pela administração Federal”, disse Cid.
Em seu discurso, o chefe do executivo relatou que, os investimentos no Proares – II totalizam US$ 65 milhões, valor financiado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 20 milhões de contrapartida do Tesouro do Estado. O Programa atenderá 70 municípios. Até o fim de 2010, outras 37 cidades serão contempladas, totalizando 80 municípios cearenses, e beneficiando diretamente cerca de 80 mil crianças e jovens. “As obras são indicadas pelas comunidades de cada município que, por sua vez, são apontados pelo Ipece com base no índice de vulnerabilidade social”, afirmou.
Fátima Catunda, secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, lembrou que, até dezembro próximo, serão contemplados, mais 9 municípios, com 28 equipamentos sociais, tais como: Centros e Ginásios Poliesportivos, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Educação Infantil (CEI), para crianças de zero e cinco anos; Bibliotecas Públicas e Pólos de Convivência Social, além de veículos. “O Proares não se resume em obras, mas compreende, sobretudo, a melhoria dos serviços, que devem ser prestados com qualidade para melhorar as condições de vida das pessoas no interior”, destacou.
Cid Gomes assina ordens de serviço do novo sistema de transportes
O governador Cid Gomes assina, às 10 horas desta quarta-feira (18/11) no auditório do Palácio Iracema, sete ordens de serviços que darão início à operação do novo sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros realizado por ônibus.
O novo sistema prevê a circulação de uma frota de aproximadamente 380 ônibus (com ar-condicionado e até cinco anos de uso), para transportar uma demanda estimada de 1,2 milhão de passageiros por mês, abrangendo todas as regiões do Estado, exceto a Região Metropolitana de Fortaleza, em 91 linhas. A operação da nova rede, que disporá de mais veículos do que a atual, elevará o nível de empregos diretos (pessoal de operação) para a ordem de 1.250 funcionários.
A prestação do serviço se dará com uma redução média de 14% no preço das tarifas. Moradores de Juazeiro do Norte e Crato, por exemplo, serão beneficiados com uma redução de 19% no preço da passagem para Fortaleza. Além da legalização do sistema, da redução do valor da passagem e das melhorias no conforto e segurança dos passageiros, a licitação permitiu ao Estado arrecadar das empresas ganhadoras, como pagamento de outorga prevista no edital, o valor de R$ 12,9 milhões, que serão investidos na melhoria do sistema.
O início da operação resulta do processo de licitação que durou dois anos e meio, em que foram realizados fóruns regionais nos municípios pólos, reuniões no DETRAN-CE (órgão responsável pela gestão e fiscalização do sistema), audiências públicas, uma das quais comandada pelo governador Cid Gomes, além de outras realizadas na Assembléia Legislativa. Com isso, o Estado do Ceará é o primeiro do País a legalizar seu sistema de transporte, com base no que determina a Constituição Federal.
As sete ordens de serviços que serão assinadas pelo Governador do Estado contemplam as seguintes áreas de operação:
Área de Operação Nº 1: atende aos municípios pólos de Aracati, Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte, com linhas radiais e regionais operadas pela empresa São Benedito Autovia Ltda;
Área de Operação Nº 2: atende aos municípios pólos de Baturité e Quixadá, com linhas radiais e regionais operadas pela empresa Fretcar Transporte, Locação e Turismo Ltda;
Área de Operação Nº 3: atende aos municípios pólos de Canindé, Crateús e Tauá, com linhas radiais e regionais operadas pelo Consórcio Viação Princesa dos Inhamuns/Gontijo;
Área de Operação Nº 4: atende ao município pólo de Sobral, com linhas radiais e regionais operadas pela Expresso Guanabara S/A;
Área de Operação Nº 6: atende ao município pólo de Iguatu, com linhas radiais e regionais operadas pela Empresa Guanabara S/A;
Área de Operação Nº 7: atende aos municípios pólos de Crato e Juazeiro do Norte, com linhas radiais e regionais operadas pela Expresso Guanabara S/A;
Área de Operação Nº 8: atende ao aglomerado urbano do CRAJUBAR (constituído pelos municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha), com linhas regionais operadas pela Auto Viação Metropolitana Ltda.
A Área de Operação número 5 ainda não teve o julgamento finalizado, em função de ações administrativas: o da Região do Litoral Oeste, abrangendo municípios como Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Jijoca de Jericoacoara e Cruz, entre outros.
Assessoria de Imprensa do Detran
O novo sistema prevê a circulação de uma frota de aproximadamente 380 ônibus (com ar-condicionado e até cinco anos de uso), para transportar uma demanda estimada de 1,2 milhão de passageiros por mês, abrangendo todas as regiões do Estado, exceto a Região Metropolitana de Fortaleza, em 91 linhas. A operação da nova rede, que disporá de mais veículos do que a atual, elevará o nível de empregos diretos (pessoal de operação) para a ordem de 1.250 funcionários.
A prestação do serviço se dará com uma redução média de 14% no preço das tarifas. Moradores de Juazeiro do Norte e Crato, por exemplo, serão beneficiados com uma redução de 19% no preço da passagem para Fortaleza. Além da legalização do sistema, da redução do valor da passagem e das melhorias no conforto e segurança dos passageiros, a licitação permitiu ao Estado arrecadar das empresas ganhadoras, como pagamento de outorga prevista no edital, o valor de R$ 12,9 milhões, que serão investidos na melhoria do sistema.
O início da operação resulta do processo de licitação que durou dois anos e meio, em que foram realizados fóruns regionais nos municípios pólos, reuniões no DETRAN-CE (órgão responsável pela gestão e fiscalização do sistema), audiências públicas, uma das quais comandada pelo governador Cid Gomes, além de outras realizadas na Assembléia Legislativa. Com isso, o Estado do Ceará é o primeiro do País a legalizar seu sistema de transporte, com base no que determina a Constituição Federal.
As sete ordens de serviços que serão assinadas pelo Governador do Estado contemplam as seguintes áreas de operação:
Área de Operação Nº 1: atende aos municípios pólos de Aracati, Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte, com linhas radiais e regionais operadas pela empresa São Benedito Autovia Ltda;
Área de Operação Nº 2: atende aos municípios pólos de Baturité e Quixadá, com linhas radiais e regionais operadas pela empresa Fretcar Transporte, Locação e Turismo Ltda;
Área de Operação Nº 3: atende aos municípios pólos de Canindé, Crateús e Tauá, com linhas radiais e regionais operadas pelo Consórcio Viação Princesa dos Inhamuns/Gontijo;
Área de Operação Nº 4: atende ao município pólo de Sobral, com linhas radiais e regionais operadas pela Expresso Guanabara S/A;
Área de Operação Nº 6: atende ao município pólo de Iguatu, com linhas radiais e regionais operadas pela Empresa Guanabara S/A;
Área de Operação Nº 7: atende aos municípios pólos de Crato e Juazeiro do Norte, com linhas radiais e regionais operadas pela Expresso Guanabara S/A;
Área de Operação Nº 8: atende ao aglomerado urbano do CRAJUBAR (constituído pelos municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha), com linhas regionais operadas pela Auto Viação Metropolitana Ltda.
A Área de Operação número 5 ainda não teve o julgamento finalizado, em função de ações administrativas: o da Região do Litoral Oeste, abrangendo municípios como Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Jijoca de Jericoacoara e Cruz, entre outros.
Assessoria de Imprensa do Detran
Inec incentiva doação de brinquedos e livros na Campanha Natal sem Fome dos Sonhos
O Instituto Nordeste Cidadania (INEC) divulga, a partir de hoje, terça-feira (17), a Campanha Natal sem Fome dos Sonhos, que objetiva arrecadar brinquedos, para distribuição no período natalino, e livros infanto-juvenis, para doação, e para a ampliação dos Espaços de Leitura em comunidades atendidas pela instituição.
Bonecos gigantes estarão, das 14 horas ás 18 horas, de quarta-feira (18) no North Shopping. Até a próxima sexta-feira (20), estará na Praça da Liberdade (Parque das Crianças), no evento da semana da consciência negra, a partir das 14 horas, motivando doações por parte da população. Na praça, doações podem ser feitas na tenda do Inec, onde também ocorre venda de artesanato e de blusas da campanha. Quinta-feira (19), haverá contação de histórias e a presença de bonecos gigantes.
Em sua 17ª edição, a campanha Natal sem Fome de Sonhos acontece desde 1993, quando foi idealizada por Herbert de Souza, o Betinho, visando conscientizar a sociedade brasileira sobre a realidade dos miseráveis no País. No Ceará, o INEC realiza a campanha em parceria com o Banco do Nordeste.
O INEC é uma Oscip (Organização Social de Interesse Público), entidade civil e sem fins lucrativos, fundada em 1993 por iniciativa de funcionários do Banco do Nordeste durante a "Campanha Nacional de Combate à Fome, à Miséria e pela Vida", idealizada pelo sociólogo Herbet de Souza (Betinho). Sua missão é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de comunidades rurais visando à auto-sustentabilidade, ao exercício da cidadania e a potencialização da força coletiva.
Bonecos gigantes estarão, das 14 horas ás 18 horas, de quarta-feira (18) no North Shopping. Até a próxima sexta-feira (20), estará na Praça da Liberdade (Parque das Crianças), no evento da semana da consciência negra, a partir das 14 horas, motivando doações por parte da população. Na praça, doações podem ser feitas na tenda do Inec, onde também ocorre venda de artesanato e de blusas da campanha. Quinta-feira (19), haverá contação de histórias e a presença de bonecos gigantes.
Em sua 17ª edição, a campanha Natal sem Fome de Sonhos acontece desde 1993, quando foi idealizada por Herbert de Souza, o Betinho, visando conscientizar a sociedade brasileira sobre a realidade dos miseráveis no País. No Ceará, o INEC realiza a campanha em parceria com o Banco do Nordeste.
O INEC é uma Oscip (Organização Social de Interesse Público), entidade civil e sem fins lucrativos, fundada em 1993 por iniciativa de funcionários do Banco do Nordeste durante a "Campanha Nacional de Combate à Fome, à Miséria e pela Vida", idealizada pelo sociólogo Herbet de Souza (Betinho). Sua missão é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de comunidades rurais visando à auto-sustentabilidade, ao exercício da cidadania e a potencialização da força coletiva.
Audiência pública vai discutir problemas das estradas no Ceará
O deputado Ferreira Aragão (PDT) destacou nesta terça-feira (17), que a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública, em data a ser confirmada, para discutir a situação das estradas federais no Ceará. “Estamos sem estradas federais, o tempo passa e a coisa continua do mesmo jeito. Vamos discutir o que acontece com o Ceará, o que se gastou com a BR 222 daria para fazer 10 estradas. Do jeito que está aí parece coisa ensaiada pra não resolver mesmo”, afirmou o vice-líder do PDT.
Marconi Alves
Assessoria de Imprensa
Marconi Alves
Assessoria de Imprensa
Empregos no setor de serviços crescem no Ceará
O Ceará apresentou, em outubro de 2009, o primeiro lugar do Nordeste no número de postos de trabalhos com saldo positivo de 3.669 novos empregos no setor de serviços, onde a atividade turística está inserida. A Bahia ficou em segundo lugar com 2.834 postos de trabalhos; Pernambuco, com 2.082 e Rio Grande do Norte, com apenas 533 empregos gerados pelo setor.
No período de janeiro a outubro de 2009, o Ceará registrou o número de 18.341 mil , no saldo de postos de trabalho formais gerados , também, no setor de serviços. Esse número garantiu ao Estado o segundo lugar do rank, no Nordeste.
Esses dados, oriundos do CAGED (Cadastro Geral de empregados e desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego, reforçam a importância do turismo como vetor de desenvolvimento econômico no Ceará , principalmente na geração de emprego e renda, uma vez que os segmentos de alojamento e alimentação representam cerca de 36,6% dentro do setor.
Da Secretaria de Turismo do Ceará
No período de janeiro a outubro de 2009, o Ceará registrou o número de 18.341 mil , no saldo de postos de trabalho formais gerados , também, no setor de serviços. Esse número garantiu ao Estado o segundo lugar do rank, no Nordeste.
Esses dados, oriundos do CAGED (Cadastro Geral de empregados e desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego, reforçam a importância do turismo como vetor de desenvolvimento econômico no Ceará , principalmente na geração de emprego e renda, uma vez que os segmentos de alojamento e alimentação representam cerca de 36,6% dentro do setor.
Da Secretaria de Turismo do Ceará
CNI apresenta Carta da Indústria
Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta
quarta-feira (18/11), às 13 horas, a Carta da Indústria, no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O documento foi elaborado
durante o 4º Encontro Nacional da Indústria (ENAI) e será apresentado pelo
presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, ao final do encontro. O
encerramento terá a participação do vice-presidente da República, José
Alencar, e dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do Supremo
Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A Carta da Indústria apresenta as diretrizes sugeridas pelos industriais
nas áreas de infraestrutura, meio ambiente, inovação, relações do trabalho,
política econômica e economia internacional para a agenda do país no
período de 2011 a 2014. É também o ponto de partida para o documento que a
CNI entregará aos candidatos à Presidência da República nas próximas
eleições.
SERVIÇO
O quê: Coletiva de imprensa para divulgar a Carta da Indústria
Quando: 18 de novembro
Horário: 13 horas
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília
quarta-feira (18/11), às 13 horas, a Carta da Indústria, no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O documento foi elaborado
durante o 4º Encontro Nacional da Indústria (ENAI) e será apresentado pelo
presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, ao final do encontro. O
encerramento terá a participação do vice-presidente da República, José
Alencar, e dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do Supremo
Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A Carta da Indústria apresenta as diretrizes sugeridas pelos industriais
nas áreas de infraestrutura, meio ambiente, inovação, relações do trabalho,
política econômica e economia internacional para a agenda do país no
período de 2011 a 2014. É também o ponto de partida para o documento que a
CNI entregará aos candidatos à Presidência da República nas próximas
eleições.
SERVIÇO
O quê: Coletiva de imprensa para divulgar a Carta da Indústria
Quando: 18 de novembro
Horário: 13 horas
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília
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