Defensoria Pública lança manual para o público feminino
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE) demonstra o seu compromisso e a sua preocupação com a efetivação dos direitos humanos das mulheres. Na próxima quarta-feira (25), a Defensoria Pública, através do seu Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, irá lançar na praça José de Alencar o manual voltado, exclusivamente, para o público feminino.
109 municípios são preparados no controle da dengue, calazar e chagas
Técnicos de 109 municípios cearenses vão aprofundar os conhecimentos e ficar mais preparados sobre o comportamento epidemiológico, atividades de controle e tratamento da dengue, leishmaniose visceral e doença de chagas na segunda e terceira edições do Seminário de Atualização em Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmitidas por Vetores. O seminário será realizado pela Secretaria da Saúde do Estado, de 23 a 27 de novembro, no Magna Praia Hotel, Avenida Historiador Raimundo Girão, 1002, Meireles, e de 30 de novembro a 4 de dezembro, no Hotel Mareiro, Avenida Beira-Mar, 2380, Meireles. O primeiro seminário foi realizado em outubro e qualificou 210 técnicos municipais de vigilância epidemiológica.
Sefaz negocia Refis a partir desta segunda-feira
A partir de hoje os contribuintes que tiverem débitos com o Governo Estadual podem procurar a Secretaria da Fazenda para renegociar suas dívidas. A Lei 14.505 do Refis 2009 (Programa Estadual de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 19 de novembro. Ao todo, mais de 140,5 mil empresas no Ceará serão contempladas com a medida. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, todas as unidades da Sefaz estão preparadas para receber os beneficiados. “Os que forem quitar o débito a vista podem emitir o boleto de pagamento, via internet, a partir de segunda-feira; não precisando portanto se descolar até à secretaria”, explica.
A lei prevê a remissão total de dívidas geradas antes de 31 de dezembro de 1994; de débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) inferiores a R$ 10 mil por CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) e contraídos antes de 31 de dezembro de 2006. Refinancia também débitos de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e de ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) abaixo de R$ 5 mil, contraídos por pessoa física ou CGC até 31 de dezembro de 2006.
Os beneficiados somam 4.147 devedores de ICMS, três de IPVA e 75 de ITCD, todos com dívidas geradas até 31 de dezembro de 1994, além de outros 24.981 contribuintes com débitos de ICMS, 111.040, de IPVA, e 282, de ITCD. Estes últimos com fato gerador entre 1º de janeiro de 1995 e 31 dezembro de 2006.
A lei prevê a remissão total de dívidas geradas antes de 31 de dezembro de 1994; de débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) inferiores a R$ 10 mil por CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) e contraídos antes de 31 de dezembro de 2006. Refinancia também débitos de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e de ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) abaixo de R$ 5 mil, contraídos por pessoa física ou CGC até 31 de dezembro de 2006.
Os beneficiados somam 4.147 devedores de ICMS, três de IPVA e 75 de ITCD, todos com dívidas geradas até 31 de dezembro de 1994, além de outros 24.981 contribuintes com débitos de ICMS, 111.040, de IPVA, e 282, de ITCD. Estes últimos com fato gerador entre 1º de janeiro de 1995 e 31 dezembro de 2006.
Avaliação do SPAECE começa na próxima terça-feira (24)
Diagnosticar a qualidade da educação pública cearense para implementar melhorias no ensino ofertado. Esse é um dos ganhos obtidos pela Secretaria da Educação (Seduc) ao implementar o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará(SPAECE) que realizará mais um ciclo de aplicação na próxima terça-feira, dia 24, para mais de 600 mil alunos dos ensinos fundamental e médio das escolas estaduais e municipais.
Nesse primeiro momento, entre os dias 24 e 26 de novembro, serão avaliados 346.758 estudantes do Ensino Médio da rede estadual. Nos dias 2 e 3 de dezembro, a avaliação abrangerá, respectivamente, os 142.242 alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, público-alvo do SPAECE-Alfa, e 150.030 matriculados no 5º ano desse mesmo nível de ensino nas escolas municipais e estaduais.
Nesse primeiro momento, entre os dias 24 e 26 de novembro, serão avaliados 346.758 estudantes do Ensino Médio da rede estadual. Nos dias 2 e 3 de dezembro, a avaliação abrangerá, respectivamente, os 142.242 alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, público-alvo do SPAECE-Alfa, e 150.030 matriculados no 5º ano desse mesmo nível de ensino nas escolas municipais e estaduais.
convite
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município – SEPLA e da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, realizará nos dias 05 (sábado) e 06 (domingo) de dezembro, no horário de 08 às 18h, a 4a. Conferência da Cidade de Fortaleza, que terá como Lema: Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social e como Tema: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano.
A 4ª Conferência da Cidade de Fortaleza será composta por 500 delegados assim distribuídos: 210 representantes do Poder Público Municipal; 135 delegados/as indicados/as pelos movimentos populares; 50 delegados/as trabalhadores/as, 50 delegados/as empresários/as; 35 delegados/as representando entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e 20 delegados/as epresentando ONG´s com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.
Na oportunidade, estamos convidando o Segmento Empresarial para participar da Pré-Conferência, dia 24.11.2009, às 19h, na Vila das Artes - Rua 24 de Maio, 1221, Centro.
Para maiores informações, por favor, contactar pelos seguintes telefones: 3433-4570 e 3433-4643.
A 4ª Conferência da Cidade de Fortaleza será composta por 500 delegados assim distribuídos: 210 representantes do Poder Público Municipal; 135 delegados/as indicados/as pelos movimentos populares; 50 delegados/as trabalhadores/as, 50 delegados/as empresários/as; 35 delegados/as representando entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e 20 delegados/as epresentando ONG´s com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.
Na oportunidade, estamos convidando o Segmento Empresarial para participar da Pré-Conferência, dia 24.11.2009, às 19h, na Vila das Artes - Rua 24 de Maio, 1221, Centro.
Para maiores informações, por favor, contactar pelos seguintes telefones: 3433-4570 e 3433-4643.
Patrícia Saboya ressalta trabalho de Conselheiros Tutelares
A senadora Patrícia Saboya destacou o importante trabalho desenvolvido pelos Conselhos Tutelares em todo o País. É que 18 de novembro é o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares. "Eu só queria mandar um abraço muito carinhoso a todos os Conselheiros Tutelares do Brasil, porque hoje é seu dia. Eles são verdadeiros anjos da guarda na defesa dos direitos de crianças e adolescentes", ressaltou Patrícia.
Dignidade
O texto abaixo foi escrito por TOSTÃO, ex-jogador de futebol, comentarista esportivo, escritor e médico, e foi publicado em vários jornais do Brasil.
"Na semana passada, ao chegar de férias, soube, sem ainda saber detalhes, que o governo federal vai premiar, com um pouco mais de R$ 400 mil, cada um dos campeões do mundo, pelo Brasil, em todas as Copas.
Não há razão para isso. Podem tirar meu nome da lista, mesmo sabendo que preciso trabalhar durante anos para ganhar essa quantia.
O governo não pode distribuir dinheiro público. Se fosse assim, os campeões de outros esportes teriam o mesmo direito. E os atletas que não foram campeões do mundo, mas que lutaram da mesma forma? Além disso, todos os campeões foram premiados pelos títulos. Após a Copa de 1970, recebemos um bom dinheiro, de acordo com os valores de referência da época..
O que precisa ser feito pelo governo, CBF e clubes por onde atuaram esses atletas é ajudar os que passam por grandes dificuldades, além de criar e aprimorar leis de proteção aos jogadores e suas famílias, como pensões e aposentadorias.
É necessário ainda preparar os atletas em atividade para o futuro, para terem condições técnicas e emocionais de exercer outras atividades.
A vida é curta, e a dos atletas, mais ainda.
Alguns vão lembrar e criticar que recebi, junto com os campeões de 1970, um carro Fusca da prefeitura de São Paulo. Na época, o prefeito era Paulo Maluf. Se tivesse a consciência que tenho hoje, não aceitaria.
Tinha 23 anos, estava eufórico e achava que era uma grande homenagem.
Ainda bem que a justiça obrigou o prefeito a devolver aos cofres públicos, com o próprio dinheiro, o valor para a compra dos carros.
Não foi o único erro que cometi na vida. Sou apenas um cidadão que tenta ser justo e correto. É minha obrigação.”
Tostão
Penso eu: Enquanto isso tem gente maluca pra receber dinheiro do Governo poque inventou de ser presa pela Redentora. Dignidade não foi feita pra todo mundo usar, não.
"Na semana passada, ao chegar de férias, soube, sem ainda saber detalhes, que o governo federal vai premiar, com um pouco mais de R$ 400 mil, cada um dos campeões do mundo, pelo Brasil, em todas as Copas.
Não há razão para isso. Podem tirar meu nome da lista, mesmo sabendo que preciso trabalhar durante anos para ganhar essa quantia.
O governo não pode distribuir dinheiro público. Se fosse assim, os campeões de outros esportes teriam o mesmo direito. E os atletas que não foram campeões do mundo, mas que lutaram da mesma forma? Além disso, todos os campeões foram premiados pelos títulos. Após a Copa de 1970, recebemos um bom dinheiro, de acordo com os valores de referência da época..
O que precisa ser feito pelo governo, CBF e clubes por onde atuaram esses atletas é ajudar os que passam por grandes dificuldades, além de criar e aprimorar leis de proteção aos jogadores e suas famílias, como pensões e aposentadorias.
É necessário ainda preparar os atletas em atividade para o futuro, para terem condições técnicas e emocionais de exercer outras atividades.
A vida é curta, e a dos atletas, mais ainda.
Alguns vão lembrar e criticar que recebi, junto com os campeões de 1970, um carro Fusca da prefeitura de São Paulo. Na época, o prefeito era Paulo Maluf. Se tivesse a consciência que tenho hoje, não aceitaria.
Tinha 23 anos, estava eufórico e achava que era uma grande homenagem.
Ainda bem que a justiça obrigou o prefeito a devolver aos cofres públicos, com o próprio dinheiro, o valor para a compra dos carros.
Não foi o único erro que cometi na vida. Sou apenas um cidadão que tenta ser justo e correto. É minha obrigação.”
Tostão
Penso eu: Enquanto isso tem gente maluca pra receber dinheiro do Governo poque inventou de ser presa pela Redentora. Dignidade não foi feita pra todo mundo usar, não.
Professores da Regional IV serão capacitados para abordar trabalho infantil em sala de aula
Oficina reunirá, a partir de amanhã, 50 educadores de 25 escolas da SER IV
De hoje, 23, até a próxima quarta-feira, 25, professores de escolas de ensino fundamental da Secretaria Executiva Regional IV (SER IV) participarão da Oficina de Formação dos Coordenadores Escolares do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). O evento será aberto às 8 horas, no auditório da editora FTD, na avenida Luciano Carneiro, 841 (Vila União) com as presenças do procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, da professora Cláudia Maciel, coordenadora do Programa na SER IV e do titular da Secretaria, Estevan Sampaio Romcy.
De hoje, 23, até a próxima quarta-feira, 25, professores de escolas de ensino fundamental da Secretaria Executiva Regional IV (SER IV) participarão da Oficina de Formação dos Coordenadores Escolares do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). O evento será aberto às 8 horas, no auditório da editora FTD, na avenida Luciano Carneiro, 841 (Vila União) com as presenças do procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, da professora Cláudia Maciel, coordenadora do Programa na SER IV e do titular da Secretaria, Estevan Sampaio Romcy.
Bom dia
Desculpem o sumiço.
Estou trabalhando em modo de segurança. Deu um bode nalgum lugar e morro de medo de ser um virus, eis que tem canalha que veio ao mundo para virular (que neologismo horrível) a vida das pessoas. Há tambem os que entram para destruir o que ce fez ou guardou na memória. São os que querem desruir as lembranças e as verdades de todo mundo. Espero que amanhã isto aqui possa estar limpo e eu possa blogar livremente.
Uma feliz semana a todos.
Estou trabalhando em modo de segurança. Deu um bode nalgum lugar e morro de medo de ser um virus, eis que tem canalha que veio ao mundo para virular (que neologismo horrível) a vida das pessoas. Há tambem os que entram para destruir o que ce fez ou guardou na memória. São os que querem desruir as lembranças e as verdades de todo mundo. Espero que amanhã isto aqui possa estar limpo e eu possa blogar livremente.
Uma feliz semana a todos.
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