O secretário da Fazenda, Mauro Filho, anunciará na próxima semana:
1 – A tabela do IPVA 2010, que virá com redução, em média, de 20%;
2 - A redução da alíquota do ICMS de mais 10 produtos.
Sobre 2010, o secretário diz: “Já estipulei a meta de registrar um incremento de 16% na arrecadação”.
BNB sedia reunião do Conselho Deliberativo da Sudene em Fortaleza
A 7ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) acontece hoje, 25, no Centro Administrativo do Banco do Nordeste (Av. Pedro Ramalho, 5.700), em Fortaleza. O evento contará com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além de governadores estaduais, entre outras autoridades, para discutir assuntos relevantes para o Nordeste.
Entre os principais assuntos abordados estão a aplicação dos Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento do Nordeste (FDNE e FNE) para 2010 e o estímulo às atividades rurais, principalmente às desenvolvidas por pequenos produtores.
O tema agricultura familiar terá abordagem especial do BNB, instituição responsável por cerca de 70% das contratações do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Nordeste. Em sua palestra, o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, apresentará resultados do Pronaf nos últimos anos e comentará iniciativas do Banco em prol de qualificar o Programa, em termos de assistência técnica, melhoria de produtividade e controle da adimplência, sendo o Agroamigo, programa de microcrédito orientado do Banco, o carro-chefe dessas ações.
Ainda no âmbito desta temática, o ministro Guilherme Cassel fará explanação sobre a visão e perspectivas para o Pronaf na Região Nordeste em face aos problemas enfrentados pelos agricultores beneficiários.
Outros temas da reunião
Serão debatidos ainda os critérios para aplicação de 1,5% de cada parcela liberada pelo FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia, além da renegociação de dívidas operacionais de investimento e custeio contratadas com fruticultores pelo FNE na área de atuação da Superintendência
O superintendente da Sudene, Paulo Fontana, comentará a participação da autarquia no desenvolvimento econômico dos estados em sua área de atuação e a redução do passivo de convênios da extinta Sudene. A atuação do Sebrae no Nordeste, desafios, conquistas e convergências com as ações da Sudene será comentada pelo presidente do Sebrae Nacional, Paulo Tarciso Okamotto. O diretor de Planejamento da Sudene, Guilherme Rebouças, abordará os resultados da elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
O Condel
Órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, o Condel é responsável, além de outras atribuições, pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua área de atuação, bem como para operacionalização dos demais instrumentos de ação da Autarquia, especialmente do FNE, FDNE e Incentivos Fiscais e Financeiros Federais.
O Conselho é formado pelo presidente da República, na condição de presidente de reuniões especiais, por nove ministros de Estado, pelos 11 Governadores dos Estados da área de atuação da Sudene, por três prefeitos da Região indicados pela Associação Brasileira dos Municípios, por três representantes da classe empresarial indicados, respectivamente, pelas Confederações Nacionais da Agricultura, Comércio e Indústria, por três representantes da classe dos trabalhadores indicados, respectivamente, pelas Confederações Nacionais dos Trabalhadores na Agricultura, no Comércio e na Indústria, pelo Superintendente da Sudene e pelo presidente do Banco do Nordeste.
Entre os principais assuntos abordados estão a aplicação dos Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento do Nordeste (FDNE e FNE) para 2010 e o estímulo às atividades rurais, principalmente às desenvolvidas por pequenos produtores.
O tema agricultura familiar terá abordagem especial do BNB, instituição responsável por cerca de 70% das contratações do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Nordeste. Em sua palestra, o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, apresentará resultados do Pronaf nos últimos anos e comentará iniciativas do Banco em prol de qualificar o Programa, em termos de assistência técnica, melhoria de produtividade e controle da adimplência, sendo o Agroamigo, programa de microcrédito orientado do Banco, o carro-chefe dessas ações.
Ainda no âmbito desta temática, o ministro Guilherme Cassel fará explanação sobre a visão e perspectivas para o Pronaf na Região Nordeste em face aos problemas enfrentados pelos agricultores beneficiários.
Outros temas da reunião
Serão debatidos ainda os critérios para aplicação de 1,5% de cada parcela liberada pelo FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia, além da renegociação de dívidas operacionais de investimento e custeio contratadas com fruticultores pelo FNE na área de atuação da Superintendência
O superintendente da Sudene, Paulo Fontana, comentará a participação da autarquia no desenvolvimento econômico dos estados em sua área de atuação e a redução do passivo de convênios da extinta Sudene. A atuação do Sebrae no Nordeste, desafios, conquistas e convergências com as ações da Sudene será comentada pelo presidente do Sebrae Nacional, Paulo Tarciso Okamotto. O diretor de Planejamento da Sudene, Guilherme Rebouças, abordará os resultados da elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
O Condel
Órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, o Condel é responsável, além de outras atribuições, pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua área de atuação, bem como para operacionalização dos demais instrumentos de ação da Autarquia, especialmente do FNE, FDNE e Incentivos Fiscais e Financeiros Federais.
O Conselho é formado pelo presidente da República, na condição de presidente de reuniões especiais, por nove ministros de Estado, pelos 11 Governadores dos Estados da área de atuação da Sudene, por três prefeitos da Região indicados pela Associação Brasileira dos Municípios, por três representantes da classe empresarial indicados, respectivamente, pelas Confederações Nacionais da Agricultura, Comércio e Indústria, por três representantes da classe dos trabalhadores indicados, respectivamente, pelas Confederações Nacionais dos Trabalhadores na Agricultura, no Comércio e na Indústria, pelo Superintendente da Sudene e pelo presidente do Banco do Nordeste.
Motorista será premiado por cumprir regras do trânsito
Projeto cria pontuação positiva na CNH para quem não cometer infração
Os motoristas que não conseguem se ver livres das pesadas multas de trânsito e pontuação na carteira, terão uma boa chance de reverter esse quadro caso projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Pontuação Positiva (SNPT) seja aprovado. Mas terão que tirar o pé do acelerador, respeitar a sinalização e aderir a uma direção mais defensiva. De autoria do deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP), o SNPT possibilitará a concessão de uma pontuação especial mensal aos motoristas que não cometerem infrações. Os pontos acumulados serão deduzidos da pontuação decorrente de infrações cometidas ou dos valores das multas. "É uma medida emergencial para reverter o quadro de calamidade em que se transformou o trânsito brasileiro", justifica o parlamentar.
O projeto (PL 6452/09) altera o Código Nacional de Trânsito e é um contraponto ao que Pannunzio classificou como "sistema coercitivo", que acumula pontos, cassa a carteira e tem eficácia relativa. Fica estabelecido que cabe ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), definir as condições e critérios de dedução da pontuação por infração no trânsito. Segundo a proposta, o SNPT não se aplica para os casos de infrações gravíssimas, sendo vetada a transferência da Pontuação Positiva para o ano seguinte.
O que levou o parlamentar a conceber o projeto que institui a Pontuação Positiva são os altos índices de acidentes no trânsito e a ineficácia das penalidades previstas no Código Nacional de Trânsito. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está entre os cinco países recordistas em mortes no trânsito. De acordo com os dados, os acidentes dessa natureza são a segunda principal causa de mortes entre as pessoas de sexo masculino com idade entre 15 a 34 anos, perdendo apenas para os homicídios.
No feriadão de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal registrou 88 mortes e 1.389 feridos em 2.217 acidentes nas rodovias brasileiras. "Um caos", segundo o deputado tucano. Ele avalia que o destaque destinado pelo poder público aos sistemas eletrônicos de controle da velocidade – os chamados pardais –, que operam em todas as capitais e inúmeras cidades com população acima de 200 mil habitantes, antes mesmo de constituir-se em solução, já apresenta sinais de fadiga como medida coercitiva. "Exercem, de fato, funções inibidoras na velocidade, mas têm demonstrado efeitos limitados na educação dos condutores". Para ele, o foco na redução da gravidade e número de acidentes atualmente "mais se associa à formação de caixa dos Detrans – estimulados pelos baixos custos operacionais desses sistemas e a impessoalidade que proporcionam na aplicação de multas – e cada vez menos à fiscalização e educação de trânsito", ponderou.
Penso eu: Que horror! Premio pra quem cumpre a obrigação! Eh eh, Erere!
Os motoristas que não conseguem se ver livres das pesadas multas de trânsito e pontuação na carteira, terão uma boa chance de reverter esse quadro caso projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Pontuação Positiva (SNPT) seja aprovado. Mas terão que tirar o pé do acelerador, respeitar a sinalização e aderir a uma direção mais defensiva. De autoria do deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP), o SNPT possibilitará a concessão de uma pontuação especial mensal aos motoristas que não cometerem infrações. Os pontos acumulados serão deduzidos da pontuação decorrente de infrações cometidas ou dos valores das multas. "É uma medida emergencial para reverter o quadro de calamidade em que se transformou o trânsito brasileiro", justifica o parlamentar.
O projeto (PL 6452/09) altera o Código Nacional de Trânsito e é um contraponto ao que Pannunzio classificou como "sistema coercitivo", que acumula pontos, cassa a carteira e tem eficácia relativa. Fica estabelecido que cabe ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), definir as condições e critérios de dedução da pontuação por infração no trânsito. Segundo a proposta, o SNPT não se aplica para os casos de infrações gravíssimas, sendo vetada a transferência da Pontuação Positiva para o ano seguinte.
O que levou o parlamentar a conceber o projeto que institui a Pontuação Positiva são os altos índices de acidentes no trânsito e a ineficácia das penalidades previstas no Código Nacional de Trânsito. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está entre os cinco países recordistas em mortes no trânsito. De acordo com os dados, os acidentes dessa natureza são a segunda principal causa de mortes entre as pessoas de sexo masculino com idade entre 15 a 34 anos, perdendo apenas para os homicídios.
No feriadão de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal registrou 88 mortes e 1.389 feridos em 2.217 acidentes nas rodovias brasileiras. "Um caos", segundo o deputado tucano. Ele avalia que o destaque destinado pelo poder público aos sistemas eletrônicos de controle da velocidade – os chamados pardais –, que operam em todas as capitais e inúmeras cidades com população acima de 200 mil habitantes, antes mesmo de constituir-se em solução, já apresenta sinais de fadiga como medida coercitiva. "Exercem, de fato, funções inibidoras na velocidade, mas têm demonstrado efeitos limitados na educação dos condutores". Para ele, o foco na redução da gravidade e número de acidentes atualmente "mais se associa à formação de caixa dos Detrans – estimulados pelos baixos custos operacionais desses sistemas e a impessoalidade que proporcionam na aplicação de multas – e cada vez menos à fiscalização e educação de trânsito", ponderou.
Penso eu: Que horror! Premio pra quem cumpre a obrigação! Eh eh, Erere!
STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras
STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, por unanimidade, sem julgamento do mérito, mandado de segurança coletivo interposto pela Associação Nacional dos Anistiados da Petrobras (Conape) contra suposta omissão do ministro da Justiça na conversão do beneficio de aposentadoria excepcional em anistia política estabelecida pela Lei n. 10.559/2002.
Segundo a Conape, contrariando os princípios da razoabilidade e da eficiência, o ministro vem se omitindo em apreciar os requerimentos de conversão, prejudicando seus associados que, em sua maioria, têm idade avançada. Em contrarrazões, o ministro da Justiça alegou que os processos formulados pela associação estão sendo analisados pela Comissão de Anistia que, atualmente, conta com mais de 60 mil requerimentos dessa natureza, não havendo qualquer tipo de omissão ou violação aos referidos princípios.
De acordo com os autos, do total de requerimentos mencionados pela associação, 18 foram autuados há mais de cinco anos e ainda não obtiveram resposta da Comissão de Anistia, sendo que dez já foram analisados e aguardam a publicação das respectivas portarias e oito estão em fase de recurso.
Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, diante de tal realidade, a utilização do mandado se segurança coletivo mostra-se inadequada para tutelar direitos que não apresentam circunstâncias fáticas semelhantes. Ela ressaltou, contudo, a possibilidade da questão vir a ser discutida em mandado de segurança individual ou até mesmo coletivo, desde que veicule situações fáticas comuns aos associados.
Citando vários precedentes da Corte, a ministra reiterou que, em sede de mandado de segurança coletivo, é necessário que os apontados direitos guardem certa comunhão de suporte fático, sob pena de tornar necessário ao órgão julgador examinar de forma particularizada a situação de cada associado para concluir pela legitimidade passiva da autoridade e pela existência de direito líquido e certo. “Providência inviável em sede de ação coletiva”, concluiu em seu voto.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, por unanimidade, sem julgamento do mérito, mandado de segurança coletivo interposto pela Associação Nacional dos Anistiados da Petrobras (Conape) contra suposta omissão do ministro da Justiça na conversão do beneficio de aposentadoria excepcional em anistia política estabelecida pela Lei n. 10.559/2002.
Segundo a Conape, contrariando os princípios da razoabilidade e da eficiência, o ministro vem se omitindo em apreciar os requerimentos de conversão, prejudicando seus associados que, em sua maioria, têm idade avançada. Em contrarrazões, o ministro da Justiça alegou que os processos formulados pela associação estão sendo analisados pela Comissão de Anistia que, atualmente, conta com mais de 60 mil requerimentos dessa natureza, não havendo qualquer tipo de omissão ou violação aos referidos princípios.
De acordo com os autos, do total de requerimentos mencionados pela associação, 18 foram autuados há mais de cinco anos e ainda não obtiveram resposta da Comissão de Anistia, sendo que dez já foram analisados e aguardam a publicação das respectivas portarias e oito estão em fase de recurso.
Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, diante de tal realidade, a utilização do mandado se segurança coletivo mostra-se inadequada para tutelar direitos que não apresentam circunstâncias fáticas semelhantes. Ela ressaltou, contudo, a possibilidade da questão vir a ser discutida em mandado de segurança individual ou até mesmo coletivo, desde que veicule situações fáticas comuns aos associados.
Citando vários precedentes da Corte, a ministra reiterou que, em sede de mandado de segurança coletivo, é necessário que os apontados direitos guardem certa comunhão de suporte fático, sob pena de tornar necessário ao órgão julgador examinar de forma particularizada a situação de cada associado para concluir pela legitimidade passiva da autoridade e pela existência de direito líquido e certo. “Providência inviável em sede de ação coletiva”, concluiu em seu voto.
Táxis: Nova padronização
Visando modernizar a comunicação visual do sistema de táxi do município e otimizar o serviço, a Prefeitura de Fortaleza, através da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), definiu um novo padrão de sinalização. Com a medida, os veículos só poderão circular nas ruas se estiverem devidamente padronizados com o identificador da permissão, o brasão da Prefeitura e a tabela do valor das tarifas colada na parte interna do vidro lateral.
AGora espere pra ver quando vai padronizar.
AGora espere pra ver quando vai padronizar.
Transfor inicia obra em novo trecho da Avenida Luciano Carneiro
A Prefeitura, por meio do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), está restaurando a Avenida Luciano Carneiro em toda a sua extensão. A obra está sendo realizada em pequenos trechos para não causar maiores transtornos no trânsito e, na última semana, as intervenções começaram entre as ruas Livreiro Guálter e Almirante Rufino (sentido Centro-Aeroporto). Além da restauração e sinalização da via, serão implementados projetos de urbanização e paisagismo. As calçadas serão regularizadas de acordo com o que determina a legislação municipal. Assim, essas se tornarão padronizadas e acessíveis a todos. O trecho está interditado e devidamente sinalizado. A previsão para conclusão é de 45 dias.
Quem foi contratado pra fazer isso perdeu o sensor da vergonha; há enormes buracos em vários pontos da via restaurada. O povim,viu!
Quem foi contratado pra fazer isso perdeu o sensor da vergonha; há enormes buracos em vários pontos da via restaurada. O povim,viu!
Relato de uma Professora de Matemática:
Semana passada comprei um produto que custou R$ 1,58.
Dei à balconista R$ 2,00 e peguei na minha bolsa 8 centavos, para evitar receber inda mais moedas.
A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer.
Tentei explicar que ela tinha que me dar 50 centavos de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la.
Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender.
Por que estou contando isso?
Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi assim:
Ensino de matemática em 1950:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é igual a 4/5 do preço de venda.
Qual é o lucro?
Ensino de matemática em 1970:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é igual a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00.
Qual é o lucro?
Ensino de matemática em 1980:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é R$ 80,00.
Qual é o lucro?
Ensino de matemática em 1990:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é R$ 80,00.
Escolha a resposta certa, que indica o lucro:
( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00
Ensino de matemática em 2000:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é R$ 80,00.
O lucro é de R$ 20,00.
Está certo?
( )SIM ( ) NÃO
Ensino de matemática em 2007:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00.
( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00
Dei à balconista R$ 2,00 e peguei na minha bolsa 8 centavos, para evitar receber inda mais moedas.
A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer.
Tentei explicar que ela tinha que me dar 50 centavos de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la.
Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender.
Por que estou contando isso?
Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi assim:
Ensino de matemática em 1950:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é igual a 4/5 do preço de venda.
Qual é o lucro?
Ensino de matemática em 1970:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é igual a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00.
Qual é o lucro?
Ensino de matemática em 1980:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é R$ 80,00.
Qual é o lucro?
Ensino de matemática em 1990:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é R$ 80,00.
Escolha a resposta certa, que indica o lucro:
( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00
Ensino de matemática em 2000:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é R$ 80,00.
O lucro é de R$ 20,00.
Está certo?
( )SIM ( ) NÃO
Ensino de matemática em 2007:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00.
( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00
Welington diz que MP não se preocupe com sinalização do Metrô do Cariri
O deputado Welington Landim (PSB), em pronunciamento na sessão desta terça-feira (24/11) da Assembleia Legislativa, garantiu que as obras do metrô do Cariri estarão prontas até o próximo dia 24 de dezembro.
De acordo com o parlamentar, o metrô será um dos mais modernos do País, com ar condicionado, cobrará passagem de R$ 1,00, terá uma nova estação “para que os passageiros possam circular bem, e contará com um período de quatro a seis meses de adaptação”. Segundo o pa rlamentar, o metrô servirá também como transporte de turismo pela beleza das paisagens por onde passará e pela boa acolhida dos passageiros.
Welington informou que os vagões serão construídos pela empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, com sede em Barbalha, e custarão R$ 4,4 milhões. De acordo com ele, o custo total do projeto ficará em torno de R$ 12,5 milhões.
O deputado ressaltou que o metrô vai desobstruir o transporte nas principais vias da região do Cariri trazendo melhorias na qualidade de vida, sobretudo, da população mais pobre. “Não houve por parte da justiça ainda nenhuma atitude de paralisação do metrô do Cariri e queremos tranqüilizar a população. Toda a sinalização será concluída em tempo hábil pelo Detran para que haja a maior segurança possível no início da operação do trem”, garantiu.
Por fim, ele disse que não há motivo de preocupação porque o Governo do Estado está atendendo a todas as questões de segurança para que um transporte tão esperado não tenha prejuízos.
Estátua do Dragão do Mar será inaugurada nesta quarta-feira (25)
A estátua de Francisco José do Nascimento, Chico da Matilde, o Dragão do Mar, será inaugurada no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura nesta quarta-feira (25), às 18 horas, em frente ao Teatro. A inauguração é uma homenagem do Governo do Estado do Ceará, da Secretaria da Cultura e do Centro Dragão do Mar ao jangadeiro cearense que mudou a história abolicionista no Ceará.
Assinar:
Comentários (Atom)