Encontro discute questões ambientais
A equipe da Coordenadoria de Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e entidades que compõem o Fórum da Agenda 21 de Fortaleza, realizam amanhã (16) um encontro para discutir temas como: arborização, planejamento urbano e resíduos sólidos. A reunião faz parte das ações da Agenda 21 e acontecerá a partir das 14h30, no Auditório da Secretaria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) - Rua Jaime Benévolo, 1400, no Bairro de Fátima. O objetivo é formular e implementar políticas públicas, por meio de metodologias participativas, que produzam um plano de ação estratégico dirigido ao desenvolvimento sustentável local, levando em consideração as dimensões político-institucionais, sócio-econômicas, culturais e ambientais.
Prefeita sanciona lei do corredor gastrônomico da Varjota hoje
Poderes legislativo e executivo, além dos âmbitos público e privado, em parceria pelo benefício de todos. É isso que representará a solenidade que ocorrerá hoje (15), às 19 horas, no Colher de Pau (Rua Ana Bilhar, 1178 - esquina com Rua Frederico Borges), na qual a prefeita assinará a sanção à lei do Corredor Gastrônomico da Varjota. Isso ocorre porque a ideia de uma legislação específica para a região surgiu por meio de diálogos entre a Secretaria Executiva Regional II (SER II), que administra a área, o mandato do vereador Guilherme Sampaio e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), identificando uma necessidade específica da área, que é tanto turística e comercial quanto residencial.
Penso eu: Dezembro, o sábado do ano, o que não falta é motivo pra neguim beber.
Penso eu: Dezembro, o sábado do ano, o que não falta é motivo pra neguim beber.
MPF/CE ajuíza Ação Civil Pública para garantir direitos do Povo Anacé
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação civil pública para garantir os direitos do povo indígena Anacé, ameaçado de ser removido de suas terras tradicionais devido à instalação de empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Na ação, o MPF/CE pede que a Justiça Federal determine que o Governo do Estado do Ceará se abstenha de realizar qualquer desapropriação nas terras ocupadas pela comunidade indígena.
De acordo com dados oficiais da Fundação Nacional do Índio (Funai), há registros de 1.229 indivíduos da etnia Anacé. Eles habitam os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e desde 2003 têm solicitado ao MPF a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam.
Em novembro de 2008, o MPF expediu Recomendação ao Governo do Estado do Ceará para que se abstivesse de desapropriar terrenos na área ocupada pela etnia indígena. No entanto, o Governo do Estado se pronunciou tacitamente pelo não acatamento da Recomendação, ao não reconhecer a ocupação tradicional dos Anacé e dar sequência aos procedimentos desapropriatórios.
Em trabalho realizado por dois antropólogos peritos do MPF e por professor de geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi descrita e fundamentada a ocupação tradicional que os Anacé exercem sobre seu território e indicada uma poligonal com área de 8.510 hectares a ser resguardada até que o Grupo Técnico a ser nomeado pela Funai realize estudos mais aprofundados e delineie os contornos da área tradicionalmente ocupada pela etnia.
Existe área alternativa para refinaria, siderúrgica e outros empreendimentos
No mesmo Parecer Técnico é indicada uma área alternativa para a instalação de empreendimentos do CIPP, de 29.234 hectares nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, a poucos quilômetros do Porto do Pecém (são apenas 12,8 km do limite norte e 28,8 km do limite sul). Tal área excede o necessário para a implantação da refinaria, da siderúrgica e de outros empreendimentos previstos pelo Plano Diretor do CIPP. Ou seja, há alternativas locacionais para os empreendimentos, sem que haja a necessidade de remoção dos Anacé de suas terras tradicionalmente ocupadas.
A afirmação de que há alternativas locacionais é relevante, já que por vezes chega-se a dizer que os povos indígenas são "entrave" para o desenvolvimento. Os estudos técnicos demonstram que este não é o caso no que se refere aos Anacé: o CIPP é plenamente viável fora das terras tradicionais da etnia.
Na ação civil pública, os procuradores da República Francisco de Araújo Macêdo Filho e Alessander Wilckson Cabral Sales citam a recente decisão do STF acerca da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em que se afirma que é falso o antagonismo entre a questão indígena e o desenvolvimento. Conclui-se que a defesa dos direitos reconhecidos pela Carta Magna aos povos indígenas faz com que a Nação dê passos significativos em direção à concretização dos objetivos fundamentais da República.
A Funai, em agosto de 2009, constituiu Grupo Técnico para elaboração de Relatório de Fundamentação Antropológica para a demarcação das terras Anacé. Em seu Relatório, além de contextualizar historicamente a identificação étnica Anacé, o GT "identificou vários elementos de tradicionalidade", o que o levou a "apontar para a necessidade de constituição de um GT para os trabalhos de Identificação e Delimitação de suas terras conforme dispositivos constitucionais e Decreto nº 1775/96, ficando sob a responsabilidade do Grupo Técnico verificar a totalidade da área de ocupação tradicional Anacé para o reconhecimento oficial do Estado sob a égide do Art. 231 da Constituição Federal".
Ação Civil Pública
Na ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, o MPF solicita, liminarmente, que o Estado do Ceará se abstenha de qualquer ato desapropriatório na área tradicionalmente ocupada pelos Anacé. Também se pede que não se executem quaisquer obras e sejam suspensas todas as licenças já expedidas pela Semace que tenham por objeto empreendimentos na área, assim como seja assegurada a continuidade dos trabalhos de demarcação da Terra Indígena.
A área indicada na poligonal é de natureza provisória, baseada no princípio da precaução, já que legalmente cabe apenas ao GT da FUNAI, que deve ser nomeado ainda neste mês de dezembro pelo presidente da Fundação, o delineamento dos contornos da Terra Indígena Anacé. Por isso, a ACP, em seu pedido principal, solicita que seja assegurado o uso e o usufruto exclusivo por parte da etnia Anacé da área a ser delimitada como Terra Indígena.
Quem quiser elogiar o MPF taí o endereço:
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará
fone: (85) 3266.7457 / 3266.7458
ascom@prce.mpf.gov.br
De acordo com dados oficiais da Fundação Nacional do Índio (Funai), há registros de 1.229 indivíduos da etnia Anacé. Eles habitam os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e desde 2003 têm solicitado ao MPF a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam.
Em novembro de 2008, o MPF expediu Recomendação ao Governo do Estado do Ceará para que se abstivesse de desapropriar terrenos na área ocupada pela etnia indígena. No entanto, o Governo do Estado se pronunciou tacitamente pelo não acatamento da Recomendação, ao não reconhecer a ocupação tradicional dos Anacé e dar sequência aos procedimentos desapropriatórios.
Em trabalho realizado por dois antropólogos peritos do MPF e por professor de geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi descrita e fundamentada a ocupação tradicional que os Anacé exercem sobre seu território e indicada uma poligonal com área de 8.510 hectares a ser resguardada até que o Grupo Técnico a ser nomeado pela Funai realize estudos mais aprofundados e delineie os contornos da área tradicionalmente ocupada pela etnia.
Existe área alternativa para refinaria, siderúrgica e outros empreendimentos
No mesmo Parecer Técnico é indicada uma área alternativa para a instalação de empreendimentos do CIPP, de 29.234 hectares nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, a poucos quilômetros do Porto do Pecém (são apenas 12,8 km do limite norte e 28,8 km do limite sul). Tal área excede o necessário para a implantação da refinaria, da siderúrgica e de outros empreendimentos previstos pelo Plano Diretor do CIPP. Ou seja, há alternativas locacionais para os empreendimentos, sem que haja a necessidade de remoção dos Anacé de suas terras tradicionalmente ocupadas.
A afirmação de que há alternativas locacionais é relevante, já que por vezes chega-se a dizer que os povos indígenas são "entrave" para o desenvolvimento. Os estudos técnicos demonstram que este não é o caso no que se refere aos Anacé: o CIPP é plenamente viável fora das terras tradicionais da etnia.
Na ação civil pública, os procuradores da República Francisco de Araújo Macêdo Filho e Alessander Wilckson Cabral Sales citam a recente decisão do STF acerca da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em que se afirma que é falso o antagonismo entre a questão indígena e o desenvolvimento. Conclui-se que a defesa dos direitos reconhecidos pela Carta Magna aos povos indígenas faz com que a Nação dê passos significativos em direção à concretização dos objetivos fundamentais da República.
A Funai, em agosto de 2009, constituiu Grupo Técnico para elaboração de Relatório de Fundamentação Antropológica para a demarcação das terras Anacé. Em seu Relatório, além de contextualizar historicamente a identificação étnica Anacé, o GT "identificou vários elementos de tradicionalidade", o que o levou a "apontar para a necessidade de constituição de um GT para os trabalhos de Identificação e Delimitação de suas terras conforme dispositivos constitucionais e Decreto nº 1775/96, ficando sob a responsabilidade do Grupo Técnico verificar a totalidade da área de ocupação tradicional Anacé para o reconhecimento oficial do Estado sob a égide do Art. 231 da Constituição Federal".
Ação Civil Pública
Na ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, o MPF solicita, liminarmente, que o Estado do Ceará se abstenha de qualquer ato desapropriatório na área tradicionalmente ocupada pelos Anacé. Também se pede que não se executem quaisquer obras e sejam suspensas todas as licenças já expedidas pela Semace que tenham por objeto empreendimentos na área, assim como seja assegurada a continuidade dos trabalhos de demarcação da Terra Indígena.
A área indicada na poligonal é de natureza provisória, baseada no princípio da precaução, já que legalmente cabe apenas ao GT da FUNAI, que deve ser nomeado ainda neste mês de dezembro pelo presidente da Fundação, o delineamento dos contornos da Terra Indígena Anacé. Por isso, a ACP, em seu pedido principal, solicita que seja assegurado o uso e o usufruto exclusivo por parte da etnia Anacé da área a ser delimitada como Terra Indígena.
Quem quiser elogiar o MPF taí o endereço:
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará
fone: (85) 3266.7457 / 3266.7458
ascom@prce.mpf.gov.br
EUSÉBIO REALIZA FESTIVAL DE TEATRO
A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Subsecretaria de Cultura e Turismo, realiza na próxima sexta-feira, dia 18 de dezembro, o Festival da Companhia de Teatro Macunaíma (FECTEM), no Auditório do Núcleo de Artes, Educação e Cultura Aloísio Bruno (Naec). O evento que já está na sua 5ª Edição, tem como objetivo reunir os diversos grupos de teatro formados nos Pólos de Atendimento da Juventude em um mesmo evento para que apresentem o resultado dos trabalhos realizados durante o ano.
A Subsecretaria está finalizando a programação das apresentações das peças teatrais que acontecerão na sexta-feira das 8 ás 17 horas. O evento é aberto ao público que aprecia o teatro. Devem participar do festival, grupos dos Pólos do Santo Antônio, do Jabuti, da Mangabeira, da Grande Sede e do NAEC. No fim das apresentações acontecerá a premiação dos melhores trabalhos.
O FECTEM é realizado anualmente e vem fomentando o aparecimento de vários grupos de teatro, sediados nos Pólos de Atendimento à Juventude, que estão localizados nos bairros. Conforme o prefeito Acilon Gonçalves, tanto o NAEC como os Pólos fazem parte da política pública voltada para as crianças e adolescentes, que com atividades nas áreas de cultura, arte, lazer e esporte e têm possibilitado um desenvolvimento sadio dos jovens e crianças, que assim podem ficar longe das drogas ou outras situações de risco.
A Subsecretaria está finalizando a programação das apresentações das peças teatrais que acontecerão na sexta-feira das 8 ás 17 horas. O evento é aberto ao público que aprecia o teatro. Devem participar do festival, grupos dos Pólos do Santo Antônio, do Jabuti, da Mangabeira, da Grande Sede e do NAEC. No fim das apresentações acontecerá a premiação dos melhores trabalhos.
O FECTEM é realizado anualmente e vem fomentando o aparecimento de vários grupos de teatro, sediados nos Pólos de Atendimento à Juventude, que estão localizados nos bairros. Conforme o prefeito Acilon Gonçalves, tanto o NAEC como os Pólos fazem parte da política pública voltada para as crianças e adolescentes, que com atividades nas áreas de cultura, arte, lazer e esporte e têm possibilitado um desenvolvimento sadio dos jovens e crianças, que assim podem ficar longe das drogas ou outras situações de risco.
Morre Mestra da Cultura em Juazeiro do Norte
É com extremo pesar que o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, comunica o falecimento da Mestra da Cultura, Maria Pereira da Silva, Dona Tatai (Juazeiro do Norte), ocorrido na última sexta-feira, dia 11 de dezembro, em decorrência de uma pneumonia.
Dona Tatai tinha 82 anos e participou ativamente do IV Encontro Mestre do Mundo (2008), ocorrido em Juazeiro do Norte, recebendo em casa mestres de todo o país para sua tradicional lapinha. Enfeitada, com vestido branco, coroa e um manto encarnado, Dona Tatai comandou cerca de 40 crianças e adolescentes no entôo dos cânticos natalinos.
A lapinha (presépio vivo) Santa Clara que Dona Tatai comandava completou este ano 97 anos. O auto natalino teve início em 1902. Mestra Teodora, mãe de Tatai, foi autorizada pelo Padre Cícero para a realização dos festejos natalinos e religiosos. Somente em 1955, após a morte de sua genitora, é que Dona Tatai assume o comando da Lapinha, influenciando a criação de várias outras lapinhas da região.
Em 2006, se tornou uma das mestres da cultura do Ceará, reconhecida pelo Governo do Estado por meio da Lei dos Tesouros Vivos.
A Secretaria da Cultura do Ceará lamenta o ocorrido e oferece aos familiares nossas condolências e mais estimados préstimos.
Dona Tatai tinha 82 anos e participou ativamente do IV Encontro Mestre do Mundo (2008), ocorrido em Juazeiro do Norte, recebendo em casa mestres de todo o país para sua tradicional lapinha. Enfeitada, com vestido branco, coroa e um manto encarnado, Dona Tatai comandou cerca de 40 crianças e adolescentes no entôo dos cânticos natalinos.
A lapinha (presépio vivo) Santa Clara que Dona Tatai comandava completou este ano 97 anos. O auto natalino teve início em 1902. Mestra Teodora, mãe de Tatai, foi autorizada pelo Padre Cícero para a realização dos festejos natalinos e religiosos. Somente em 1955, após a morte de sua genitora, é que Dona Tatai assume o comando da Lapinha, influenciando a criação de várias outras lapinhas da região.
Em 2006, se tornou uma das mestres da cultura do Ceará, reconhecida pelo Governo do Estado por meio da Lei dos Tesouros Vivos.
A Secretaria da Cultura do Ceará lamenta o ocorrido e oferece aos familiares nossas condolências e mais estimados préstimos.
MP empossa novo Corregedor - Geral e
O Procurador de Justiça José Maurício Carneiro toma posse nesta quarta, 16, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no cargo de corregedor- geral de Justiça, para o biênio 2010-2011. O novo corregedor-geral de Justiça, eleito por aclamação pelo Colégio de Procuradores no último dia 09 de dezembro, sucederá a atual corregedora-geral, a Procuradora de Justiça Marylene Barbosa Nobre. Atualmente, Maurício Carneiro é coordenador da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP).
Na mesma ocasião, serão empossados os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), composto pela procuradora-geral de Justiça (Presidente), o corregedor-geral de Justiça e mais sete procuradores de Justiça, eleitos anualmente pelo voto direto, secreto e igualitário de todos os procuradores e promotores de Justiça em atividade.
Os novos procuradores de Justiça eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público são, por ordem votação: Maria Magnólia Barbosa da Silva, Eliane Alves Nobre, Maria Neves Feitosa Campos, José Valdo Silva, Benon Linhares, Roza Lina do Nascimento Maia, Luiz Eduardo dos Santos. Como suplentes, foram eleitos: 1º suplente: Rosemary Brasileiro; 2º suplente: Francisco Gadelha da Silveira e 3º suplente: Maria Perpétua Nogueira Pinto.
Na mesma ocasião, serão empossados os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), composto pela procuradora-geral de Justiça (Presidente), o corregedor-geral de Justiça e mais sete procuradores de Justiça, eleitos anualmente pelo voto direto, secreto e igualitário de todos os procuradores e promotores de Justiça em atividade.
Os novos procuradores de Justiça eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público são, por ordem votação: Maria Magnólia Barbosa da Silva, Eliane Alves Nobre, Maria Neves Feitosa Campos, José Valdo Silva, Benon Linhares, Roza Lina do Nascimento Maia, Luiz Eduardo dos Santos. Como suplentes, foram eleitos: 1º suplente: Rosemary Brasileiro; 2º suplente: Francisco Gadelha da Silveira e 3º suplente: Maria Perpétua Nogueira Pinto.
Porre de US$ 1 bilhão
As recentes polêmicas do golfista Tiger Woods já começam a se traduzir em prejuízos em sua conta bancária. Nesta semana, a marca de bebidas Gatorade - que pertence ao grupo PepsiCo - se tornou o primeiro patrocinador a cancelar o contrato com o superastro do esporte após as denúncias de traição no casamento e diante das suspeitas de uso de álcool e drogas antes de um acidente de carro na porta de casa. No episódio PepsiCo, a companhia alegou que a decisão já havia sido tomada meses atrás e não está relacionada nenhum acontecimento recente. O argumento não convenceu. O problema é que o inferno astral de Woods desperta rumores de que outros patrocinadores dele, como AT&T, Accenture, Electronic Arts, Gillette e Upper Deck, também já estudam romper contrato por mau comportamento. Se isso acontecer, o golfista de 33 anos perderá uma renda publicitária anual de US$ 1 bilhão.
Diplomacia offline
Itamaraty
Apesar de ter uma página no YouTube para divulgar as entrevistas do ministro Celso Amorim, os diplomatas do Itamaraty não conseguem acessar o material que colocam na rede. Para evitar um travamento, o acesso a sites de relacionamento está bloqueado no Ministério das Relações Exteriores
Apesar de ter uma página no YouTube para divulgar as entrevistas do ministro Celso Amorim, os diplomatas do Itamaraty não conseguem acessar o material que colocam na rede. Para evitar um travamento, o acesso a sites de relacionamento está bloqueado no Ministério das Relações Exteriores
Dono de rádio e jornal é executado a tiros
Assassinos abordaram a vítima quando ela chegava à sede da emissora, em Bezerros, interior de Pernambuco
O empresário José Givonaldo Vieira, de 40 anos, foi executado ontem em frente à rádio Bezerros FM, da qual era proprietário. Ele foi alvejado por três homens quando chegava à emissora para mais um dia de trabalho.
Foi baleado na nuca e no tórax, chegou a ser levado para o hospital Jesus Pequenino, em Bezerros, região agreste do estado. Mas, diante da gravidade do caso, foi transferido para o Hospital Regional de Caruaru, onde chegou morto.
Bezerros fica a 107 quilômetros de Recife e a 23 quilômetros de Caruaru. Além da rádio, ele era dono do jornal "Folha do Agreste" e tinha uma banda de forró, a Cowboys do Nordeste. O empresário, que começou a trabalhar como cobrador de ônibus, estava chegando à sede da FM em seu Golf, quando um Gol claro parou com três homens. Segundo testemunhas, um deles foi falar com o empresário, que baixou o vidro do automóvel para atendê-lo. Levou disparos no tórax e saiu do carro para fugir, quando foi atingido na nuca, por um tiro disparado pelas costas.
Os homens não estavam encapuzados. O diretor-geral de Operações da Polícia Judiciária, Osvaldo Morais, chegou ontem a Bezerros para coordenar a investigação, na qual já estavam trabalhando dois outros delegados, Leidemar Almeida Bezerra (de Bezerros) e a delegada Érica Bezerra, do Departamento de Proteção Pessoa Humana, que apura homicídios no estado. Para Osvaldo, a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte) está inteiramente descartada:
— O homicídio tem característica de execução. Os assassinos não erraram um só tiro, e devem ter vindo de fora para morte de encomenda, pois não esconderam o rosto. Não sabemos ainda a motivação do crime. Pode ter sido até passional.
Ele informou que o inquérito deve ser aberto hoje. Três pessoas já haviam sido ouvidas informalmente ontem à tarde.
O programa de rádio que a vítima comandava, "Bezerros Comunidade", ficou fora do ar ontem. Era usado para distribuição de cadeiras de rodas e utensílios domésticos aos necessitados.
O empresário José Givonaldo Vieira, de 40 anos, foi executado ontem em frente à rádio Bezerros FM, da qual era proprietário. Ele foi alvejado por três homens quando chegava à emissora para mais um dia de trabalho.
Foi baleado na nuca e no tórax, chegou a ser levado para o hospital Jesus Pequenino, em Bezerros, região agreste do estado. Mas, diante da gravidade do caso, foi transferido para o Hospital Regional de Caruaru, onde chegou morto.
Bezerros fica a 107 quilômetros de Recife e a 23 quilômetros de Caruaru. Além da rádio, ele era dono do jornal "Folha do Agreste" e tinha uma banda de forró, a Cowboys do Nordeste. O empresário, que começou a trabalhar como cobrador de ônibus, estava chegando à sede da FM em seu Golf, quando um Gol claro parou com três homens. Segundo testemunhas, um deles foi falar com o empresário, que baixou o vidro do automóvel para atendê-lo. Levou disparos no tórax e saiu do carro para fugir, quando foi atingido na nuca, por um tiro disparado pelas costas.
Os homens não estavam encapuzados. O diretor-geral de Operações da Polícia Judiciária, Osvaldo Morais, chegou ontem a Bezerros para coordenar a investigação, na qual já estavam trabalhando dois outros delegados, Leidemar Almeida Bezerra (de Bezerros) e a delegada Érica Bezerra, do Departamento de Proteção Pessoa Humana, que apura homicídios no estado. Para Osvaldo, a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte) está inteiramente descartada:
— O homicídio tem característica de execução. Os assassinos não erraram um só tiro, e devem ter vindo de fora para morte de encomenda, pois não esconderam o rosto. Não sabemos ainda a motivação do crime. Pode ter sido até passional.
Ele informou que o inquérito deve ser aberto hoje. Três pessoas já haviam sido ouvidas informalmente ontem à tarde.
O programa de rádio que a vítima comandava, "Bezerros Comunidade", ficou fora do ar ontem. Era usado para distribuição de cadeiras de rodas e utensílios domésticos aos necessitados.
Aplausos no Nova Metrópole
O Cabo Uchoa, uma das mais carinhosas personalidades de Caucaia, foi aplaudido no Conjunto Nova Metrópole por seus serviços prestados à comunidade. Entre os presentes ninguém menos que a ex-prefeita Ines Arruda, da deputado Lívia Arruda, filha dela e do marido , deputado Federal José Gerardo Arruda. Festas de fim de ano trazem esse tipo de alegria na periferia das grandes cidades.
Assinar:
Postagens (Atom)